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Aspectos da imigração contemporânea

À medida que cada vez mais pessoas cruzam as mais variadas fronteiras em busca de emprego, segurança e um futuro melhor, a necessidade de confrontar, assimilar ou expulsar estrangeiros cria tensão entre sistemas políticos e identidades coletivas formadas em tempos menos fluidos. Em nenhum lugar o problema é mais agudo que na Europa. A União Europeia foi construída sobre a promessa de transcender as diferenças culturais entre franceses, alemães, espanhóis e gregos. E pode desmoronar devido a sua incapacidade de incluir as diferenças culturais entre europeus e imigrantes da África e do Oriente Médio. Ironicamente, foi, em primeiro lugar, o próprio sucesso da Europa em construir um sistema próspero e multicultural que atraiu tantos imigrantes.
A crescente onda de refugiados e imigrantes provoca reações mistas entre os europeus e desencadeia discussões amargas sobre a identidade e o futuro da Europa. Alguns europeus exigem que a Europa feche seus portões: estarão traindo os ideais multiculturais e de tolerância já aceitos ou só adotando medidas para evitar um desastre de grandes proporções? Outros clamam por uma abertura maior dos portões: estarão sendo fiéis ao cerne dos valores europeus ou serão culpados de sobrecarregar o projeto do continente com expectativas inviáveis?
Discussões desse tipo sobre a imigração degeneram numa gritaria na qual nenhum dos lados ouve o outro. Mas por baixo de todos esses debates espreita uma questão mais fundamental, relativa a como entendemos a cultura humana. Será que entramos no debate sobre imigração com a suposição de que todas as culturas são inerentemente iguais, ou achamos que algumas culturas talvez sejam superiores a outras? Quando os alemães discutem a absorção de um milhão de refugiados sírios, imagina-se que possa haver resistência por quem considere que a cultura alemã é de algum modo melhor que a cultura síria? O fenômeno mundial da imigração põe à prova não apenas a diversidade de valores, mas os preconceitos que podem estar arraigados em cada cultura nacional.

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Trad. Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 178-179)

É plenamente correta, coesa e coerente a redação da seguinte frase:

a) Conquanto hajam divergências de opiniões, não será fácil algum consenso entre os críticos da imigração.

b) Espera-se que se conciliem os interesses divergentes de imigrantes e europeus, a menos que venham se a confrontar uns aos outros.

c) Vem de longa data o debate sobre as consequências da imigração em massa, o que não se espera possam superar tão cedo como está previsto.

d) Em razão de haver preconceitos culturais, há povos que se eximem completamente de considerar os valores próprios de outros povos.

e) Tome-se esta ou aquela decisão diante do fenômeno da imigração, não importa, consequentemente ambas podem ser injustas.

Na ponta do lápis, havia ali 100 músicos da Ospa... (2º parágrafo)

O segmento sublinhado acima possui a mesma função sintática que o sublinhado em:

Sem chance de contestação, aquele foi mesmo um grande acontecimento na cidade. (1º parágrafo)

Parrudos halterofilistas recrutados na Academia Hércules apareciam como guardas do faraó... (2º parágrafo)

... havia passado pelas salas de aula para convidar os estudantes a participarem do coral... (3º parágrafo)

Soldados da Brigada Militar se dividiam entre os papéis de guerreiros e escravos. (2º parágrafo)

Por certo, era hereditária a paixão pela música do jovem que se tornaria epidemiologista... (4º parágrafo)

Ao efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de homicídio, os agentes policiais apreendem o aparelho celular que ele levava consigo e, neste, têm acesso ao histórico de ligações efetuadas e recebidas, por meio do qual conseguem obter o número de telefone de outros possíveis suspeitos. Com base nesses dados, as autoridades responsáveis pela investigação obtêm autorização judicial para efetuar interceptação de conversas telefônicas dos suspeitos em questão, por tempo determinado. Por meio da interceptação, além de indícios de envolvimento dos suspeitos no crime, obtêm informações de que elementos de prova da materialidade do crime, de cuja existência já se tinha notícia em função do depoimento do preso em flagrante, podem ser colhidos na casa do suspeito de ser seu mandante. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

a) o acesso aos registros telefônicos no aparelho celular apreendido deu-se de forma ilícita, o que contamina todas as provas produzidas em sequência e dele derivadas, inclusive as obtidas com interceptação telefônica e eventual busca e apreensão domiciliar, ainda que estas tenham sido autorizadas por ordem judicial.

b) o acesso aos registros telefônicos no aparelho celular apreendido deu-se de forma ilícita, o que, contudo, não contamina as provas produzidas em sequência, obtidas com interceptação telefônica, uma vez que esta foi autorizada por ordem judicial, que deverá ser igualmente requerida para eventual busca e apreensão domiciliar, sob pena de nulidade.

c) tanto o acesso aos registros telefônicos quanto a interceptação de conversas deram-se de maneira lícita, e os elementos colhidos autorizam a realização de busca e apreensão na casa do suspeito de ser o mandante do crime, independentemente de nova autorização judicial.

d) tanto o acesso aos registros telefônicos quanto a interceptação de conversas deram-se de maneira lícita, mas a realização de busca e apreensão na casa do suspeito de ser o mandante do crime depende de nova autorização judicial, sob pena de nulidade das provas obtidas sem observância da garantia constitucional de inviolabilidade de domicílio.

e) o acesso aos registros telefônicos no aparelho celular apreendido deu-se de forma ilícita, o que contamina as provas obtidas com a interceptação telefônica, uma vez que dele diretamente derivadas, mas não as que possam vir a ser obtidas em eventual busca e apreensão domiciliar, desde que autorizada judicialmente, uma vez que estarão lastreadas em depoimento de investigado preso em flagrante.

No tocante à Administração Pública, as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, e

a) a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

b) a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, não asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços.

c) a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta, regulando genericamente a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública.

d) os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, não sendo cabível ação penal.

e) as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, pois cabe ao próprio agressor o dever de indenizar.

A gestão por competências toma como referência a estratégia da organização e direciona as suas ações de recrutamento e seleção, treinamento, avaliação, remuneração e gestão de carreiras para atingir seus objetivos. Uma das etapas desse processo é o denominado mapeamento de competências que

a) é um processo de seleção e promoção pautado pela identificação de colaboradores dotados das competências requeridas pela organização.

b) consiste na progressão funcional de acordo com processo de avaliação 360°, que leva em conta as competências pessoais e sua aderência às necessidades da organização.

c) consiste no estabelecimento de um plano de carreira fundado na meritocracia.

d) identifica a lacuna existente entre as competências já disponíveis na organização e aquelas necessárias para o alcance do desempenho esperado.

e) corresponde a um programa de desenvolvimento organizacional e educação corporativa que objetiva a identificação e valorização das competências existentes na organização.

A “comunicação” transforma-se em variável chave na gestão de redes organizacionais, pois a organização em rede

a) tem por característica principal sua rigidez hierárquica.

b) tende a reduzir o número de atores com interesses comuns.

c) demanda ênfase no processo comunicacional, por meio do qual seus membros compartilham um conjunto de valores, conhecimentos e percepções dos problemas.

d) desencadeia um processo de enfraquecimento da interdependência funcional entre atores na consecução das políticas públicas, ampliando a necessidade de uma boa comunicação.

e) forma uma estrutura organizacional diferenciada, centrada no interesse racional e com menor plasticidade adaptativa se comparada às organizações tradicionais de mercado.

Considerando que sejam atributos do poder de polícia a discricionariedade, a coercibilidade e a autoexecutoriedade, da qual são desdobramentos a exigibilidade e a executoriedade, é correto afirmar:

a) A discricionariedade está presente em todos os atos emanados do poder de polícia.

b) A exigibilidade compreende a necessidade de provocação judicial para adoção de medidas de polícia.

c) A autoexecutoriedade prescinde da coercibilidade, que pode ou não estar presente nos atos de polícia.

d) A coercibilidade traduz-se na caracterização do ato de polícia como sendo uma atividade negativa, na medida em que se presta a limitar a atuação do particular.

e) O poder de polícia pode ser exercido por meio de atos vinculados ou de atos discricionários, neste caso quando houver certa margem de apreciação deixada pela lei.

A Lei n^o9.784/99, que trata dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, traz princípios a serem obedecidos pela Administração Pública. A mesma lei também prevê os critérios que serão observados nos processos administrativos, entre eles, a adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.Referido critério refere-se ao princípio da :

a) Ampla defesa

b) Eficiência

c) Segurança Jurídica.

d) Proporcionalidade.

e) Motivação.

Entre os princípios orçamentários apontados pela doutrina, presentes no regramento constitucional e legal relativo à matéria, insere-se

o Duplo grau, segundo o qual a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser editada após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, como condição de eficácia desta.

a Prudência, que determina que as despesas devem ser autorizadas sempre em montante inferior à receita estimada.

a Economicidade, que obriga a prévia pesquisa de preços para fixação de despesas de investimento.

a Anterioridade, que somente permite a abertura de créditos orçamentários após a efetiva realização da receita.

a Universalidade, que significa que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do exercício a que se refere.

Com a adoção da gestão por competências, foi possível as organizações integrar a esse sistema o conceito de complexidade, que permite estabelecer diferentes níveis de desempenho para uma determinada competência. Para auxiliar no estabelecimento desses níveis pode-se utilizar os estágios de desenvolvimento de Dalton e Thompson (1993) descritos como

a) executor, analítico, supervisor e aconselhador.

b) iniciante, profissional dependente, influenciador e criador.

c) aprendiz, profissional independente, integrador e estrategista.

d) trainee, profissional de nível médio, profissional de nível superior e gestor.

e) operacional, tático, multifuncional e estratégico.