Assinale a alternativa correta no que diz respeito à mudança de lei que rege prazos e formas recursais no curso de uma ação.
Sobre a sentença, pelo que dispõe a atual legislação processual,
é correto afirmar que
Em um processo que tramita pelo procedimento comum foi determinada a citação por oficial de justiça. De posse do mandado, o oficial precisa cumprir a ordem. Nesse cenário, é correto afirmar que
Sobre as disposições do Código de Processo Civil a respeito
da eficácia da sentença no que concerne à remessa
necessária, certo é que
Em matéria de prova, é incorreto afirmar:
Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado
abuso do direito de defesa ou manifesto propósito
protelatório das partes, a parte lesada poderá requerer
tutela provisória de