1

Sobre a sentença, pelo que dispõe a atual legislação processual,

é correto afirmar que

2

Quando a parte, em depoimento pessoal, recusar-se a

depor, o juiz aplicará a pena de confissão, exceto se os

fatos a depor digam respeito

3
Assinale a alternativa correta.
4

Em matéria de prova, é incorreto afirmar:

5

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, observando que:

6
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
7

Sobre as disposições do atual Código de Processo Civil

acerca do julgamento antecipado do processo, assinale

a alternativa correta.

8
No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.
9
Quanto à concessão de liminares e antecipação de tutela contra o Poder Público, é correto afirmar:
10

Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.

Nesse caso, é correto afirmar que