Aprova Concursos - Simulado Express

De acordo com o texto, a falta de base física para a saudade
da moça se deve

a) à mudança do Arpoador para um lugar distante.

b) à vida adulta permeada de melancolias.

c) ao perfil das praias modernas sem as pitangueiras.

d) às lembranças causadas pelas pitangueiras.

e) ao processo de transformação do espaço urbano.

Leia o texto para responder à questão.

Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais

Acesso à internet como um direito universal e essencial; sistemas jurídicos para assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura; proteção de dados pessoais e privacidade reconhecidas como direito do internauta; dever dos provedores de acesso à internet de tratarem de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo ou aplicação e independentemente de questões econômicas, políticas ou religiosas – a neutralidade da rede. Essas são algumas conquistas do Marco Civil da Internet (MCI), de 24 de abril de 2014, que completou cinco anos.

Ao longo de todo o processo de construção da lei, que se iniciou com uma consulta pública aberta em 2009, com ampla participação social, a proposta ganhou robustez em virtude de amplos e democráticos debates. Aliás, é importante frisar que uma das conquistas do MCI foi a garantia de que a governança
da internet se dará por mecanismos multissetoriais, com representação de governos, empresas, academia e terceiro setor, de modo a viabilizar que as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento e uso da internet no Brasil sejam definidas em ambiente democrático.

(Flávia Lefèvre. www.cartacapital.com.br, 25.04.2019. Adaptado)

O Marco Civil da Internet é apresentado, no texto, como

a) resultante do esforço de sistemas jurídicos para assegurar o caráter privado do debate.

b) fruto de uma parceria inesperada entre empresas especializadas em governança na internet.

c) causa e consequência do exercício da democracia no que respeita à gestão da internet.

d) uma lei implantada desde 2009 graças ao trabalho coletivo de diferentes setores da sociedade.

e) garantia do acesso público e irrestrito aos dados disponibilizados pelos usuários da rede.

Leia a tira.

As frases do primeiro e do último quadrinho estão reescritas em conformidade com a norma-padrão em:

a) Nós vamos ficando cansadas porque a idade chega. / Nós vamos nos cansando de fazer planos.

b) Haja vista o avanço da idade, nós vamos ficando cansada. / Nós vamos se cansando de fazer planos.

c) Haja visto a idade, nós vamos ficando cansadas. / Nós vamos se cansando é de fazer planos.

d) Nós vamos ficando cansada, por que a idade chega. / De fazer planos que nos vamos cansando.

e) Nós vamos ficando cansadas, porquê a idade chega. / É de fazer planos que vamos se cansando.

Ao referir-se à maneira como escreve, o autor demonstra ter

a) facilidade para se concentrar, mesmo em ambientes barulhentos ou movimentados.

b) necessidade de um espaço tranquilo e reservado para desenvolver suas histórias.

c) determinação em adaptar as obras dos mestres da literatura para a realidade atual.

d) interesse em tratar de assuntos que não se relacionem com o exercício da medicina.

e) autocrítica excessiva, que o impede de ficar plenamente satisfeito com seus textos.

“A Natureza da Mordida” é mistério que se lê com
prazer de Carla Madeira

A escritora Carla Madeira virou um fenômeno editorial
em 2021. Seu Tudo é rio, publicado originalmente em 2014 e
reeditado, foi do boca ____boca___ listas de mais vendidos
no país, beirando os 150 mil exemplares. Foi a autora
brasileira mais lida do ano.

Véspera, seu romance mais recente, deu continuidade
ao caminho bem-sucedido. E agora a expectativa está sobre
A Natureza da mordida, seu livro do meio, que acaba de ser
reeditado.

Alguns elementos do conteúdo talvez ajudem ___entender
a acolhida do leitorado. O interesse pela subjetividade das
personagens, a curiosidade para explorar a condição humana,
a ambiguidade e a autonomia das mulheres retratadas, o
direito entregue ___essas personagens de errarem e de
serem más. Na forma, as construções fluidas, o trabalho cuidadoso
com a palavra, a prosa poética com frases altamente
tatuáveis também ajudam.

A Natureza da mordida repete um formato já conhecido
na obra da autora – os fragmentos. Capítulos curtos, alguns
brevíssimos, alternam a voz das duas protagonistas.

(Gabriela Mayer.

https://www.folha.uol.com.br/ilustrada/, 27.01.2023. Adaptado)

De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:

a … a … à … à

à … às … a … a

a … às … a … a

à … à … à … à

a … as … a … à

A seguinte redação escrita a partir do texto atende à norma-padrão de concordância nominal e/ou verbal:

a) O atual desenvolvimento das tecnologias de comunicação fomentam a ampliação do trabalho em home office.

b) Atualmente, ainda se debatem a possível relação entre o progresso tecnológico e as necessidades sociais.

c) Apenas recentemente a prestação de serviços de algumas empresas passaram a ser realizadas fora das suas sedes.

d) A transformação de flexibilização em ampliação das atividades laborais é receado por muitos trabalhadores em home office.

e) As questões que envolvem a regulação social são um ponto central dos debates sobre a flexibilização do trabalho

Assinale a alternativa que preenche as lacunas do texto,

segundo a norma-padrão de concordância e emprego do

sinal de crase.

Quando ______ os benefícios de acesso ______

bibliotecas digitais, de imediato, como entrave,

surge referência ______ Lei do Direito Autoral.

Mudanças tecnológicas ______ do que os legisladores

em aprovar leis e normas ______.

se comenta – a – a – surgem mais rápido – aplicáveis a elas.

é considerado – à – à – tem surgido mais rápidas – aplicável à elas.

se observam – à – a – vem sendo mais rápidas – aplicáveis aquelas.

são avaliados – a – a – surge mais rápido – aplicável a elas.

se mencionam – a – à – têm sido mais rápidas – aplicáveis àquelas.

Leia a crônica de Ivan Angelo, para responder à questão.

Assinale a alternativa correta acerca do emprego da pontuação no texto.

a) As aspas em – “todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo” – evidenciam a omissão de uma passagem do poema considerada desnecessária para a crônica.

b) O ponto e vírgula em – houve tempo em que me doíam; não, não, apenas me diminuíam – apresenta o motivo que justifica a ação anteriormente citada.

c) As reticências em – fui quase um afogado no Leblon, em Cabo Frio, na cachoeira de Iporanga... – dão a entender que houve outros lugares, além dos citados, em que o cronista quase se afogou.

d) Os dois-pontos em – Bicicleta é igual: ou você a domina quando criança ou será um ciclista inseguro a vida toda – introduzem um comentário malicioso da parte do cronista.

e) O ponto de interrogação em – Isso é bom? – sinaliza que o cronista depende de uma reposta dos leitores.

O trecho – Tal complicação deriva da pesquisa de Abranches. Ele tem se especializado em questões ambientais e políticas globais, conexão suficiente para produzir calvície e gastrite. – apresenta reescrita correta, quanto ao padrão normativo da regência e da crase, em:

a) Tal complicação remete a uma pesquisa de Abranches, que tem se dedicado às questões ambientais e políticas globais, conexão apta a produzir calvície e gastrite.

b) Tal complicação remete a uma pesquisa de Abranches, que tem se dedicado as questões ambientais e políticas globais, conexão apta à produzir calvície e gastrite.

c) Tal complicação remete à uma pesquisa de Abranches, que tem se dedicado as questões ambientais e políticas globais, conexão apta a produzir calvície e gastrite.

d) Tal complicação remete a uma pesquisa de Abranches, que tem se dedicado as questões ambientais e políticas globais, conexão apta a produzir calvície e gastrite.

e) Tal complicação remete à uma pesquisa de Abranches, que tem se dedicado às questões ambientais e políticas globais, conexão apta à produzir calvície e gastrite.

Assinale a alternativa em que, na frase redigida a partir do texto, o uso da vírgula está em conformidade com a norma-padrão da língua.

a) Os recentes problemas enfrentados pela educação paulista, são decorrentes da pandemia.

b) A educação precisa fazer frente aos problemas oriundos, do fechamento das escolas.

c) Espera-se que, o novo modelo de ensino possa ser adotado com sucesso em todas as escolas.

d) O momento atual, é oportuno para os candidatos ao governo esclarecerem suas propostas.

e) Para a melhoria da qualidade da aprendizagem, a adoção do ensino integral é indispensável.

Leia o texto, para responder à questão.

Assinale a alternativa em que, segundo a norma-padrão, o pronome, na expressão destacada, pode ser colocado também depois do verbo.

Não me façam sofrer muito.

O carrasco se preparava para o gesto fatal.

E eles igualmente se negaram, alegando a visão da Virgem Maria.

Veio então o ajudante do carrasco, que também se recusou a executar Frei Caneca.

Tenham fé, ela já os perdoou.

A Amazon pega, mata e come

Foi-se embora a Livraria São José, sebo mais antigo do Rio de Janeiro, fundado há 85 anos – e todo mundo acha normal. Ora, tudo não está morrendo ao nosso redor? Por que livrarias, logo elas, iriam escapar à destruição que atinge o país inteiro? É a vida – ou a morte – que segue.

Em sua fase espetacular – entre as décadas de 40 e 60 –, a São José chegou a ter três lojas e estoque de 100 mil livros. Tornou-se editora e promoveu tardes de autógrafos. A primeira foi um luxo: “Itinerário de Pasárgada”, de Manuel Bandeira, em 1954. Eram concorridíssimas – não se sabe se pelos autores ou se pelas “madrinhas” deles, beldades como Tônia Carrero e Odette Lara.

Ponto de encontro de intelectuais, estudantes e buquinadores1 profissionais, fuçando nas estantes e bancadas poderiam ser vistos lado a lado figuras tão díspares como o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra e o romancista Lúcio Cardoso. Matando aula na Faculdade Nacional de Filosofia, foi lá que o cronista Ruy Castro começou sua invejada coleção de livros.

Não “essenciais”, as livrarias cariocas estão fechadas para cumprir o recesso sanitário. É um setor do comércio que, com a pandemia, recorreu sobretudo à atividade online. Melhor do que ninguém a Amazon sabe disso e se aproveita para complicar ainda mais a vida de livreiros e editores. Em recente e-mail, a gigante norte-americana pediu descontos maiores e aumento na cobrança de taxas de marketing.

Na arte do oportunismo, a Amazon é o carcará de João do Vale na seca do sertão: pega, mata e come2 .

¹Buquinar: buscar e comprar livros usados em livrarias, bancas, sebos.

²Referência à letra da música “Carcará”, de João do Vale.

(Alvaro Costa e Silva. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ alvaro-costa-e-silva/2021/03/a-amazon-pega-mata-e-come.shtml. 29.03.2021. Adaptado)

Assinale a alternativa em que, na frase redigida a partir do texto, o acento indicativo da crase está em conformidade com a norma-padrão da língua.

a) No início desse ano, a Livraria São José cessou às atividades.

b) O tradicional sebo não pôde resistir à forte queda das vendas.

c) A livraria não teria como sobreviver à um ano de pandemia.

d) A loja organizava eventos dedicados à alguns renomados escritores.

e) A Amazon impôs mudanças à toda editora com que faz parceria.

Leia o texto para responder à questão.

A frase “Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela não temos consciência alguma de que não se trata apenas de um simples papelzinho." estará pontuada em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa com o acréscimo de uma vírgula após o seguinte trecho:

a) Ao jogarmos

b) Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela

c) Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela não temos

d) Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela não temos consciência

e) Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela não temos consciência alguma de que não se trata apenas.

Sinais de quem sofre bullying.

Apesar das inúmeras campanhas de conscientização, o
bullying segue sendo um tema que merece a nossa atenção.
Uma pesquisa realizada pela Microsoft, em 2020, em 32 países,
incluindo o Brasil, aponta que 43% dos entrevistados estiveram
envolvidos em incidentes de bullying na internet, conhecido
como cyberbullying.
Por sua vez, a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2019,
feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com
188 mil estudantes com idades entre 13 e 17 anos, aponta que
um em cada 10 adolescentes já se sentiu ameaçado, ofendido
e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Além disso,
23% dos estudantes afirmaram ter sido vítimas de bullying em
ambiente escolar. Os motivos? Aparência do corpo (16,5%),
aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%).
Além de seguir com as campanhas de conscientização
e de abordar o assunto com as crianças e os adolescentes,
entendo que é importante que pais e responsáveis estejam
100% atentos ao comportamento dos seus filhos. A forma
como estes agem pode nos dizer muitas coisas, entre
elas, demonstrar se eles estão sendo autores ou vítimas de
bullying. Esse é um dos melhores meios para identificar se
uma criança sofre com zombarias, ridicularizações, humilhações
e outro tipo de violência emocional.
O assunto precisa ser tratado com seriedade pelos pais
e responsáveis. É interessante que encarem as situações
juntos, sem pressionar os filhos a reagir ou minimizar a situação,
fazendo com que eles se sintam pior.
Nesse momento, é relevante pedir discrição para lidar com
o assunto, pois expor o menor não irá ajudar. Ao contrário, apenas
irá incentivar os colegas a aumentar a prática. Em paralelo,
vale buscar a ajuda de um profissional experiente na área.

(Sueli Bravi Conte, Revista Bem-Estar, 05.06.2022. Adaptado)

A passagem do 5o parágrafo – irá incentivar os colegas a aumentar a prática – está reescrita de acordo com a norma-padrão de regência em:

a) irá dar incentivo dos colegas com aumentar a prática

b) irá dar incentivo para os colegas por aumentar a
prática

c) irá dar incentivo nos colegas em aumentar a prática

d) irá dar incentivo com os colegas de aumentar a
prática

e) irá dar incentivo aos colegas para aumentar a prática

A empresa Alfa Sigma elaborou uma previsão de receitas trimestrais para 2018. A receita prevista para o primeiro trimestre é de 180 milhões de reais, valor que é 10% inferior ao da receita prevista para o trimestre seguinte. A receita prevista para o primeiro semestre é 5% inferior à prevista para o segundo semestre. Nessas condições, é correto afirmar que a receita média trimestral prevista para 2018 é, em milhões de reais, igual a

a) 200.

b) 203.

c) 195.

d) 190.

e) 198

Considere a seguinte tabela de desconto mensal de imposto

de renda na fonte, de trabalhadores assalariados.

Um trabalhador que teve como desconto de imposto de

renda, em determinado mês de vigência da tabela, o valor

de R$ 185,20, teve uma base de cálculo que, para

atingir R$ 10.000,00, precisa ser adicionado a

a) R$ 5.600,00.

b) R$ 6.000,00.

c) R$ 6.400,00.

d) R$ 6.800,00.

e) R$ 7.200,00.

Um produto que custava R$ 12,50 passou a ser vendido por R$ 10,50. Logo, o desconto dado, sobre o que custava, correspondeu a

a) 12%

b) 13%

c) 14%

d) 15%

e) 16%

José e Carlos são vendedores de uma concessionária de veículos e, juntos, venderam 42 automóveis em uma semana. Sabendo que o número de automóveis vendi -
dos por Carlos foi igual a

do número de automóveis vendidos por José, então, o número de automóveis vendidos por Carlos foi

a) 15.

b) 18.

c) 22.

d) 25.

e) 27.

Em determinada secretaria municipal, a razão entre o número de servidores com até 5 anos de serviços prestados àquele município e o número de servidores com mais de 5 anos de serviços prestados pode ser representada. Sabendo-se que, no total, 104 servidores prestam serviços naquela secretaria, a diferença entre os números de servidores com mais tempo e menos tempo de serviço prestados ao município em questão é igual a

a) 25.

b) 26.

c) 27.

d) 28.

e) 29.

Tem-se a seguinte planilha, criada no Microsoft Excel 2016, em sua configuração padrão.

Assinale a alternativa que indica o resultado correto, quando o usuário selecionar todo o conteúdo, no intervalo A1 até B6, e clica com o botão principal do mouse no ícone destacado a seguir, do grupo Número na guia Página Inicial.

Analise a tabela a seguir, digitada em uma planilha do MS-Excel 2010, em português, na sua configuração padrão.

Caso a fórmula

=SE(E(A1>B1;A2=B2;A3<B3;A4<>B4);
MÁXIMO(A2:B3);MÍNIMO(A2:B4))

seja digitada na célula C6 dessa planilha, o resultado nela apresentado será:

a) 8

b) 2

c) 1

d) 9

e) 7

Considere a seguinte tabela, presente em uma planilha editada no MS-Excel 2010, na sua configuração padrão, em português.

Suponha que a seguinte fórmula tenha sido digitada na célula C6.

=CONT.SE(A1:C4;"<4")

O resultado esperado nessa célula é:

a) 4

b) 2

c) 10

d) 5

e) 12

No MS-Excel 2010 em português, na sua configuração padrão, foi digitada a seguinte tabela em uma planilha.

Caso seja inserida a fórmula

=CONT.NÚM(A1:C4)

na célula C6 dessa planilha, o resultado que aparecerá nessa mesma célula é:

a) 7

b) 4

c) 6

d) 8

e) 11

Um usuário elaborou a planilha exibida a seguir, por meio do MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, para gerenciar datas de entrega de alguns documentos.

Para localizar a data de entrega mais recente, adicionou uma fórmula na célula B9. A fórmula na célula B9 é

a) =MENOR(B2:B6;1)

b) =MAIOR(B2:B6;1)

c) =MENOR(1;B2:B6)

d) =MAIOR(1;B2:B6)

e) =RECENTE(B2-B6)

No MS-Word 2016, o recurso WordArt permite

a) desenhar à mão livre dentro de uma caixa de desenho.

b) formatar figuras do tipo retângulo e círculo, acrescentando recursos como sombra.

c) retocar imagens, alterando atributos dos seus pixels.

d) acrescentar molduras a imagens inseridas no documento.

e) adicionar um toque artístico ao documento, usando uma caixa de texto.

No MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão, existem várias formas de alinhamento de parágrafo, que são:

a) anterior, posterior, real e virtual.

b) centralizada, justificada, superior e inferior.

c) esquerda, direita, superior e inferior.

d) anterior, posterior, superior e inferior.

e) esquerda, centralizada, direita e justificada.

Por meio do botão Quebras, presente no grupo Configurar Páginas da guia Layout do editor de texto MS-Word 2016 (em português e em sua configuração padrão), pode-se selecionar diversas opções de quebra, categorizadas em

Quebras de Cabeçalho e Quebras de Rodapé.

Quebras de Documento e Quebras de Arquivo.

Quebras de Figura e Quebras de Texto.

Quebras de Página e Quebras de Seção.

Quebras de Palavra e Quebras de Parágrafo.

No MS-Word 2016 (em português e em sua configuração padrão), a formatação de parágrafo possibilita algumas formas de recuo, que são:

a) Acima e Abaixo.

b) À Frente e Atrás.

c) Esquerda e Direita.

d) Anterior e Posterior.

e) Simples e Complexo.

Considere o texto entre aspas a seguir, presente em um documento que está sendo editado no editor de texto MS-Word 2016, em português e em sua configuração padrão.
“Em uma observação mais apurada, percebeu-se que havia evidências claras mostrando que a porta do carro, do lado do passageiro, tinha sido arrombada.”
Suponha que a palavra “claras” desse texto tenha sido completamente selecionada, clicando-se com o botão esquerdo do mouse (em sua configuração padrão) no início da palavra, arrastando o mouse até o final da palavra, e soltando esse botão nesse momento.
Caso, a seguir, o usuário clique no botão denominado Tachado, do grupo Fonte, guia Página Inicial, a aparência dessa mesma palavra ficará da seguinte forma:

Imagem associada para resolução da questão

Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciála a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.

Nesse caso, o advogado

cometeu o crime de corrupção passiva.

cometeu o crime de usurpação de função pública.

cometeu o crime de exploração de prestígio.

cometeu o crime de corrupção ativa.

não cometeu crime algum.

Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

a) se considera praticado o crime no momento do resultado.

b) a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, salvo se decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

c) o dia do começo deve ser excluído no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

d) o funcionário público que se apropria, por negligência, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio, comete o crime de peculato-culposo.

e) exigir, para outrem, indiretamente, fora da função mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza o crime de concussão.

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

a) O crime de favorecimento pessoal (art. 348 do CP) só se caracteriza se o auxílio é prestado a autor de crime a que cominada pena de reclusão.

b) O crime de tráfico de influência (art. 332 do CP) é próprio de funcionário público.

c) O crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do CP) só se caracteriza se da revelação resultar prejuízo à Administração Pública.

d) O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) só se caracteriza se o ato de ofício, em razão da vantagem oferecida ou prometida, for omitido, praticado ou retardado.

e) O crime de desacato (art. 331 do CP) só se caracteriza se o funcionário púbico estiver no exercício da função ou em razão dela.

Sobre os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H, do Código Penal), assinale a alternativa correta.

a) A conduta de extraviar livro oficial de que se tem a guarda em razão do cargo caracteriza o crime de corrupção passiva.

b) A conduta de patrocinar interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, caracteriza o crime de tráfico de influência.

c) A conduta de desobedecer ordem, ainda que ilegal, de funcionário público caracteriza o crime de desobediência.

d) Importar mercadoria proibida caracteriza o crime de descaminho.

e) Inovar artificialmente em processo administrativo o estado de lugar, com o fim de induzir a erro o juiz, caracteriza crime de fraude processual.

Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.

a) A reparação do dano realizada antes da sentença penal irrecorrível por crime de peculato culposo permite a redução da pena pela metade.

b) Funcionário público, com cargo em comissão, que altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, causando danos à Administração Pública, pode ser punido com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

c) O crime de divulgação de segredo somente se procede mediante representação.

d) É crime de responsabilidade contra a probidade na Administração, a omissão culposa de publicação das leis e resoluções do Poder Legislativo.

e) Nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direito e valores, é efeito da condenação, por dois terços do tempo da pena privativa de liberdade aplicada, a interdição do exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor das pessoas jurídicas que tenham, em caráter permanente, como atividade principal a captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira.

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

a) equipara-se à falsificação de selo ou sinal público.

b) é considerada crime apenas se dela decorrer efetivo prejuízo.

c) equipara-se à falsificação de documento público.

d) é fato atípico.

e) equipara-se à falsificação de documento particular.

A conduta de “falsificar cartão de crédito ou débito”

a) é considerada falsidade de documento particular.

b) é considerada falsidade de documento público.

c) é considerada falsidade ideológica.

d) é crime assimilado ao estelionato.

e) não é prevista no CP

No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.

Nenhuma delas tem prazo máximo estabelecido em lei.

A primeira pode ser realizada pela autoridade policial, violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer horário do dia ou da noite.

A segunda somente é cabível em crimes hediondos ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias.

A segunda demanda ordem judicial e prévio parecer favorável do Ministério Público.

A terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz durante o inquérito policial.

Quanto à sentença penal, é correto afirmar que

a) havendo fundada dúvida sobre a existência de circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena, o fundamento legal para a absolvição será o da inexistência de prova suficiente para a condenação.

b) encerrada a instrução probatória, se o juiz entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância
da infração penal não contida na acusação, prescindirá de abertura de vista ao Ministério Público para eventual aditamento da denúncia, se não resultar em aplicação de pena mais grave.

c) preservada sua competência e sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá o juiz atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.

d) o amplo efeito devolutivo dos recursos possibilita à segunda instância dar nova definição jurídica ao fato delituoso em virtude de circunstância elementar não contida, explícita ou implicitamente, na denúncia ou queixa.

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

a) pode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri.

b) deve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial.

c) pode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares.

d) pode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

e) quando deferido, deve levar o julgamento para Comarca de outra região do Estado.

Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que

a) se opera entre as partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar ou beneficiar terceiros.

b) pode abranger a resolução de questão prejudicial, desde que dessa resolução dependa o julgamento do pedido; que tenha sido facultado o contraditório; e que o órgão seja competente em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão como se principal fosse.

c) na ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.

d) apenas decisões de mérito transitadas em julgado comportam ação rescisória.

O réu poderá oferecer um pedido contraposto ao do autor, chamado reconvenção,

a) possível de ser proposto, independentemente de oferecer contestação.

b) inviável em face de terceiro, mas apenas proposto contra o autor da ação.

c) inadmissível em caso de listisconsórcio voluntário.

d) apresentado em peça própria e no mesmo prazo da contestação.

e) sendo que a desistência da ação pelo autor leva a sua extinção.

João propôs uma demanda, pelo procedimento comum, e o juiz determinou sua emenda. Cumprida tal ordem, o juiz analisou o pedido de tutela provisória formulado por
João, indeferindo-o. Ato contínuo citou o réu, que apresentou contestação. Após, ambos os litigantes, por se tratar de matéria de fato, protestaram pela produção de
prova oral. Na fase de saneamento, o juiz indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem conhecimento do mérito, alegando que João carecia do interesse processual. Diante dos fatos expostos, é certo afirmar que

a) o juiz errou, uma vez que a inépcia da petição inicial só pode ocorrer antes da apresentação da contestação.

b) João poderá propor agravo de instrumento contra a decisão que julgou inepta a petição inicial, podendo o juiz valer-se do juízo de retratação em 5 dias.

c) o recurso manejado eventualmente por João contra a decisão que indeferiu a tutela provisória tem como regra a aplicação do efeito suspensivo.

d) optando João por fazer o recurso contra a decisão do indeferimento da petição inicial, se o processo estiver em condições de pronto julgamento, o Tribunal poderá de imediato analisar o mérito da questão.

e) todas as decisões do juiz podem ser objeto de pedido e reconsideração, que é condição para interposição de outros recursos.

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, observando que:

instalada a audiência, tentará conciliar as partes, desde que anteriormente não tenha ocorrido o emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos.

exercerá o poder de polícia sobre ela, incumbindo-lhe ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente.

havendo necessidade de prova oral, ouvirá, preferencialmente,as seguintes pessoas na ordem que segue, a saber: partes, testemunhas e por fim o perito.

por convenção das partes, em conjunto com as testemunhas, poderá ser adiada.

não poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo membro do Ministério Público que não esteja presente em audiência, devendo portanto redesigná-la.

Quanto à forma, tempo e lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

a) Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa, sendo que o documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando traduzido por tradutor juramentado.

b) Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá- -lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, desde que antes de iniciado o processo.

c) Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e se suspendem pela superveniência delas, inclusive, a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador.

Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.

e) as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido pelo Código de Processo Civil, desde que com autorização judicial.

Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas), é correto afirmar que

a) o princípio da igualdade é absoluto no que se refere à igualdade de gênero.

b) a diferença salarial entre servidores com igual função em diferentes entes públicos não se sustenta diante do princípio da isonomia, a justificar revisão por parte do Judiciário.

c) as discriminações positivas correspondem a maior efetividade ao princípio da igualdade.

d) a Constituição Federal não estabelece distinção entre igualdade formal e material.

Considere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas a Municipalidade rejeita seu pleito. Entendendo o Cidadão que preenche todos os requisitos que o habilitam a reformar e construir em sua propriedade, apresenta recurso do indeferimento. Passam-se mais de 120 (cento e vinte) dias e não há resposta ao recurso. Neste caso, diante da omissão da Municipalidade, o Cidadão pode demandar a análise do caso pelo Poder Judiciário, por meio de

ação popular.

mandado de injunção.

mandado de segurança.

habeas corpus.

habeas data.

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

a) A inviolabilidade de domicílio garante que a casa não pode ser penetrada, sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro ou, de dia ou à noite, com ordem judicial.

b) É garantido o direito de reunião de forma pacifica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que devidamente autorizado pela autoridade competente, e que não frustrem outra reunião convocada para o mesmo local.

c) A prática do racismo constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

d) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

e) É garantido o sigilo das comunicações telefônicas e das comunicações telegráficas, de dados e da correspondência, salvo, no último caso, por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

De acordo com o disposto na Lei nº 8.429/1992, constitui um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário

a) receber vantagem econômica de qualquer natureza, diretamente, para omitir ato de ofício ou providência a que esteja obrigado.

b) exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido e amparado em razão da ação decorrente das atribuições do agente público.

c) usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial de qualquer órgão da administração pública direta.

d) revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de bem ou serviço.

agir negligentemente na celebração, fiscalização e análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.

Nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades mencionadas em lei, especialmente

perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades da Administração Pública direta ou indireta por preço superior ao valor de mercado.

utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza,de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades da Administração Pública direta ou indireta, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.

frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente.

No caso de aplicação de multa, com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), é correto afirmar que se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, ela seria ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade, essa sanção

a) deve ser majorada, a livre critério do juiz.

b) pode ser aumentada até o dobro.

c) pode ser aumentada em até 10 vezes.

d) pode ser aumentada até atingir o patrimônio integral do réu.

e) deve ser acompanhada de bloqueio de bens.