Aprova Concursos - Simulado Express

O Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) foi criado em 1986, com o objetivo de reforçar as ações nacionais de conscientização sobre os danos sociais, de saúde, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.
A campanha promovida pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) este ano chama-se Comprometa-se a parar de
fumar. O instituto lembra que o tabagismo é um fator de risco importante para a Covid-19, por isso parar de fumar se torna uma medida de proteção à saúde de todos os cidadãos.
Peças criadas para redes sociais com a frase “Cringe mesmo é fumar” fazem parte da campanha. Os materiais desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, destacam a importância de proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes, que são alvo de estratégias de venda para que possam se tornar um mercado repositor de novos consumidores, já que o consumo de tabaco mata mais da metade de seus usuários.
Vale lembrar que os cigarros eletrônicos, ou pods, não são opções mais saudáveis ao cigarro tradicional. No Brasil,
a comercialização desses dispositivos é proibida, já que não foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). Muitos países que liberaram sua venda estão revendo as suas posições depois de novas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

(https://doutorjairo.uol.com.br)

Cringe: Para os integrantes da geração Z, é um adjetivo usado para classificar pessoas que fazem coisas fora de moda, ultrapassadas, cafonas mesmo. Eles também costumam classificar atitudes ou objetos. Nesse caso, ela é usada como sinônimo de vergonha alheia.

(https://g1.globo.com)

De acordo com as informações do 2^oparágrafo, parar de fumar, no contexto da pandemia vivida no mundo, é uma ação de

a) respeito, porque devolve a autoestima para a maioria da população.

b) exibicionismo, porque as mortes pela Covid-19 não diminuirão.

c) empatia, porque envolve a preocupação com o coletivo social.

d) orgulho, porque reforça a determinação para superar o vício.

e) medo, porque se juntas duas doenças de alto poder letal às pessoas.

De acordo com o texto, é correto afirmar que os contos de fadas

a) se configuram em textos altamente prejudiciais ao desenvolvimento cultural e social, e o ideal é que a sociedade deixe de fazê-los circular nas escolas.

b) resultam de uma visão distorcida da sociedade, e a sua escolha é ruim por deixar de lado a visão de educadores, pais, autores de antologias e editore

c) formalizaram o perfil feminino que organiza a sociedade através dos tempos, e as pessoas o usam prudentemente para resguardar a integridade psicológica das crianças.

d) resgatam as experiências humanas altamente carregados de simbologia, e o melhor é deixá-los livres dos conceitos de ensino inexpressivos.

e) manipularam a sociedade ao longo da história, porém as pessoas ainda devem recorrer a eles como forma de evitar problemas na formação dos jovens.

Leia o texto, para responder à questão.

O filho de um amigo é negro. Outro dia, na escola, a professora chamou sua atenção e disse: “Você está na minha lista negra”. Meu amigo fez uma reclamação à coordenadora da escola, por entender que a expressão é racista. Por que a lista é “negra”?

Palavras e expressões racistas fazem parte do repertório cotidiano sem que, muitas vezes, a gente tenha consciência do que realmente está dizendo. Eu mesmo me surpreendo dizendo coisas que não quero, por força do hábito. Ainda se ouve “amanhã é dia de branco”, “a coisa tá preta”. Nos anúncios de emprego, pedia-se “boa aparência”. Uma forma de dizer que negros não seriam aceitos?

Continuamos a usar termos racistas. A linguagem forma as pessoas, molda o modo de pensar. Não aceito mais essas palavras e expressões, policio meu vocabulário. É preciso reaprender a falar.

(Walcyr Carrasco, “Uma linguagem racista”. Veja, 31.07.2019. Adaptado)

É correto afirmar que o autor

a) constata existir justa censura a comentários racistas feitos nas escolas.

b) sugere que é a intenção de ofender que agride, não as palavras empregadas.

c) defende posturas pessoais que evitem o emprego de expressões ofensivas.

d) condena o racismo por entender que ele deturpa a linguagem cotidiana.

e) reafirma preconceitos que se expressam propositadamente pela linguagem.

Leia a tira para responder à questão.

A fala de Calvin no último quadrinho – A vida é muito inconveniente. – significa que o menino a considera

a) bastante adequada.

b) eventualmente inoportuna.

c) muito vantajosa.

d) demasiadamente incômoda.

e) provavelmente descomplicada.

Assinale a alternativa em que a colocação dos pronomes átonos está de acordo com a norma-padrão.

a) Se tem constatado a falta de integração de serviços ao idoso.

b) A principal lei de defesa dos direitos do idoso ainda aplica-se parcialmente.

c) Se fosse feita uma pesquisa, constataria-se a visão pessimista dos idosos sobre saúde pública.

d) Nos últimos anos, tem alterado-se com frequência o Estatuto do Idoso.

e) A cultura do “envelheceu e acabou” já se encontra superada.

Leia o texto, para responder às questões de números 01 a 09.

O senhor ao meu lado, aguardando o avião, começou

a me contar como é prático usar o iPhone para saber onde

seus filhos estão, já que carregam sempre o aparelho consigo.

"Mas melhor mesmo será quando pudermos implantar um

chip no cérebro. Além de saber onde todos estão, eu não precisarei

mais carregar esse telefone o tempo todo. Você que é

neurocientista: não seria ótimo? Quanto tempo até podermos

implantar chips e melhorar o cérebro da gente?"

Olhei o telefone que ele manipulava – um de dois aparelhos,

com números diferentes: um pessoal, outro do trabalho,

o qual ele acabara de perder e achar. Perguntei-lhe de quanto

em quanto tempo ele trocava os aparelhos. "Todo ano", ele

disse. A tecnologia rapidamente se torna obsoleta, sobretudo

com as atualizações do sistema operacional que exigem cada

vez mais do hardware.

Pois é. Imagine investir alguns milhares de dólares para

implantar um chip em seu cérebro – um procedimento invasivo,

sempre com risco de infecção – só para descobrir, em

não mais que dois anos, que ele já está obsoleto, gerações

atrás do mais novo modelo, e que aliás nem consegue mais

receber a mais recente versão do sistema operacional? Só

aqui em casa o número de aparelhos celulares obsoletos já

está nas dezenas, esquecidos pelas gavetas.

Por outro lado, lembrei-lhe, o hardware que ele leva naturalmente

na cabeça não fica obsoleto nunca – porque é

capaz de se atualizar e se modificar conforme o uso, aprendendo

ao longo do caminho. Mesmo quando envelhece, e

não tem como ser trocado, ele se mantém atualizável e altamente

customizado: é o seu hardware, personalizado a cada

instante da vida, ajustado e otimizado para aquelas funções

que de fato lhe são imprescindíveis.

Certo, o sistema operacional de alguns parece continuar

na Idade Média, querendo impor seus gostos e neuras pessoais

à vida dos outros – mas é em grande parte por uma

questão de escolha pessoal. Até esses sistemas mais renitentes

podem ser atualizados.

Infinitamente mais prático, e sensato, é continuar aproveitando

essas extensões tecnológicas do nosso hardware

como os periféricos que são, conectados ao cérebro via dedos

e sentidos. Se o periférico fica obsoleto, é trocado. Nosso

hardware mental ainda não tem competição à altura. Muito

mais proveitoso do que sonhar com o dia em que poderemos

incorporar metais inertes ao nosso cérebro é investir nele

como ele já é.

(Suzana Herculano-Houzel, Obsolescência. Folha de S.Paulo, 10.11.2015)

Assinale a alternativa em que a nova redação dada ao trecho obedece à norma-padrão de pontuação.

Lembrei-lhe por outro lado, que o hardware, que ele leva naturalmente na cabeça não fica obsoleto nunca.

...não fica obsoleto nunca, porque: é capaz de se atualizar, e se modificar, conforme o uso; aprendendo,ao longo do caminho.

Olhei o telefone que ele manipulava: era um de dois aparelhos, com números diferentes, um pessoal, outro do trabalho, o qual ele acabara de perder e achar.

o sistema operacional de alguns, parece continuar, na Idade Média; querendo impor, seus gostos e neuras pessoais, à vida dos outros.

Imagine: investir, alguns milhares de dólares, para implantar um chip, em seu cérebro; um procedimento invasivo – sempre com risco de infecção.

Redigida com base em passagem do texto, a frase que apresenta emprego da vírgula de acordo com a norma-padrão é:

a) No meio da balbúrdia dos amigos, a concentração no sentir era difícil.

b) Antes tão boa a brisa fina, tornara-se quente e árida ao sol do meio-dia.

c) Do chafariz de pedra entre arbustos brotava num filete, a água sonhada.

d) Ele conseguiu ser, o primeiro a chegar antes de todos ao chafariz de pedra.

e) Sentia-se intrigado intuitivamente confuso, na sua inocência.

Leia o texto, para responder à questão.

A alternativa que reescreve o trecho “O juiz então ordenou que ele fosse fuzilado.”, de acordo com a norma- -padrão de emprego e colocação de pronome, é:

a) O juiz então ordenou que lhe fuzilassem.

b) O juiz então ordenou que fuzilassem-lhe.

c) O juiz então ordenou que fuzilassem-o.

d) O juiz então ordenou que fuzilassem ele.

e) O juiz então ordenou que o fuzilassem.

Leia o texto para responder à questão.

Assinale a alternativa em que a variação da frase - “.somos o país que usa cultura como material de combustão.” - apresenta versão correta, quanto ao uso do pronome, de acordo com a norma-padrão.

a) Somos o país do qual usa a cultura como material de combustão.

b) Somos o país de que usa cultura como material de combustão.

c) Somos o país no qual a cultura é usada como material de combustão.

d) Somos o país pelo qual usa a cultura como material de combustão.

e) Somos o país que a cultura é usada como material de combustão.

Leia o texto, para responder à questão.

Assinale a alternativa em que, segundo a norma-padrão, o pronome, na expressão destacada, pode ser colocado também depois do verbo.

Não me façam sofrer muito.

O carrasco se preparava para o gesto fatal.

E eles igualmente se negaram, alegando a visão da Virgem Maria.

Veio então o ajudante do carrasco, que também se recusou a executar Frei Caneca.

Tenham fé, ela já os perdoou.

Leia o texto para responder à questão.

Observe as passagens do texto:

• O que a gente deve aos professores! (1º parágrafo)

• ... mas quem, professoras, nos ensina a viver? (4º parágrafo)

Observando-se o contexto em que ocorrem e a pontua- ção nelas presentes, conclui-se que as frases apontam, correta e respectivamente, para os seguintes sentidos:

a) o narrador sente que está em dívida com os professores, por tudo o que aprendeu; o narrador acredita que o papel da gramática no cotidiano é incompreendido.

b) o narrador demonstra reconhecimento pelo que lhe foi ensinado pelos professores; o narrador questiona qual é o papel da gramática na vida cotidiana das pessoas.

c) o narrador ironiza a educação e os ensinamentos de seus professores; o narrador sugere que a gramática não tem importância nenhuma na vida das pessoas.

d) o narrador expressa certo descontentamento com o que os professores lhe ensinaram; o narrador tem plena certeza de que a gramática transforma a vida das pessoas.

e) o narrador questiona os ensinamentos gramaticais que recebeu dos professores; o narrador discorda da ideia de que a gramática seja a disciplina mais importante.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, as lacunas do trecho. Se as ideias de Abranches ___________ a ser adotadas, talvez elas ___________ a ordem estabelecida. E, se os governos ___________ o avanço das mudanças climáticas, talvez haja esperanças para o futuro da humanidade.

a) vierem, subvertem, deterem

b) virem, subvertam, deterem

c) vierem, subvertam, detiverem

d) vierem, subvertam, deterem

e) virem, subvertem, detiverem

Assinale a alternativa em que o sinal de pontuação indicado tem como característica permitir que a ideia exposta pelo autor possa ser complementada pelo pensamento do leitor.

a) Reticências em – agora se usa gato, se não estou atrasado… (3º parágrafo)

b) Ponto simples em – Reconheço, tenho saudade de certos termos. (6º parágrafo)

c) Aspas em – Vão para a balada, para a “night”. (7º parágrafo)

d) Ponto de exclamação em – foge de mingau e de qualquer delícia que engorde! (7º parágrafo)

e) Dois-pontos em – A verdade é: não há botox ou plástica que resista. (10º parágrafo)

No que se refere à pontuação, o trecho “Hoje, diz o relatório, temos mais de 150 milhões...” está corretamente reescrito em:

a) O relatório diz que temos hoje, mais de 150 milhões...

b) O relatório diz que hoje, temos, mais de 150 milhões...

c) O relatório diz que, hoje temos mais de 150 milhões...

d) O relatório diz que temos, hoje, mais de 150 milhões...

e) O relatório diz que temos, hoje mais de 150 milhões...

Leia o texto para responder à questão.

De acordo com a norma-padrão de pontuação, o vocábulo do trecho – ... a mensagem de Palihapitiya é importante para nos lembrar de algo que normalmente ignoramos por escolha. – que poderia estar entre vírgulas é:

a) importante.

b) algo.

c) que.

d) normalmente.

e) ignoramos.

Era a comadre uma mulher baixa, excessivamente gorda, bonachona, ingênua ou tola até um certo ponto, e finória até outro; vivia do ofício de parteira, que adotara por curiosidade, e benzia de quebranto; todos a conheciam por muito beata e pela mais desabrida papa-missas da cidade. Era a folhinha mais exata de todas as festas religiosas que aqui se faziam; sabia de cor os dias em que se dizia missa em tal ou tal igreja, como a hora e até o nome do padre; era pontual à ladainha, ao terço, à novena, ao setenário; não lhe escapava via-sacra, procissão, nem sermão; trazia o tempo habilmente distribuído e as horas combinadas, de maneira que nunca lhe aconteceu chegar à igreja e achar já a missa no altar.

(Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2016, p. 42)

Considere os trechos:
• ... vivia do ofício de parteira, que adotara por curiosidade...
• ... nunca lhe aconteceu chegar à igreja e achar já a missa no altar.
As expressões destacadas podem ser substituídas, preservando a correção conforme a norma-padrão da língua, respectivamente, por:

a) a que aderira; aconteceu a ela.

b) de que aderira; aconteceu a ela.

c) com que aderira; aconteceu à ela.

d) por que aderira; aconteceu à ela.

e) em que aderira; aconteceu à ela.

Assinale a alternativa que preenche, respectivamente, as lacunas da frase, conforme a norma-padrão da língua. _____anos, estudiosos_________________ acerca da contribuição que o conhecimento dos buracos negros pode trazer_______ nossas vidas.

a) Há ... têm questionado-se ... a

b) Há ... têm se questionado ... a

c) Há ... têm se questionado ... à

d) A ... têm questionado-se ... a

e) A ... têm se questionado ... à

Assinale a alternativa em que os sinais indicativos de crase estão empregados de acordo com a norma-padrão.

Foi comunicado à todas as seções que os adiantamentos de salário estão suspensos, até à próxima semana.

Serão destinados recursos à populações desabrigadas, com especial atenção às crianças.

Os depoimentos serão colhidos de segunda à sexta- -feira, exigida à presença da autoridade competente.

Está definido que à partir da próxima semana os documentos serão enviados à matriz, para arquivamento.

A preferência no atendimento será dada àquelas pessoas que fizeram agendamento pelo site, como convém à ordem dos trabalhos.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o pronome destacado está corretamente colocado na frase em:

a) Em tratando-se de estabelecer prioridades financeiras, a ida ao supermercado é boa estratégia.

b) se publicam, atualmente, muitos livros que tratam de economia doméstica.

c) Muitas pessoas felizmente tornaram-se menos consumistas, evitando a compra de itens desnecessários.

d) As pessoas que se dispõem a pechinchar fazem negociações vantajosas e sempre economizam.

e) Alguns jovens dedicariam-se a usar bem a própria mesada, se não tivessem pais que atendem a todas as suas vontades.

Uma geração de extraterrestres

Penso que Michel Serres seja a mente filosófica mais aguda na França de hoje e, como todo bom filósofo, é capaz de dedicar-se também à reflexão sobre a atualidade. Uso despudoradamente (à exceção de alguns comentários pessoais) um belíssimo artigo de Serres publicado em março de 2010 que recorda coisas que, para os leitores mais jovens, dizem respeito aos filhos e, para nós, mais velhos, aos netos.

Só para começar, estes filhos ou netos nunca viram um porco, uma vaca, uma galinha. Os novos seres humanos não estão mais habituados a viver na natureza, e só conhecem as cidades. Trata-se de uma das maiores revoluções antropológicas depois do neolítico* .

Há mais de sessenta anos, os jovens europeus não conhecem guerras, beneficiam-se de uma medicina avançada e não sofrem como sofreram seus antepassados. Então, que obras literárias poderão apreciar, visto que não conheceram a vida rústica, as colheitas, os monumentos aos caídos, as bandeiras dilaceradas pelas balas inimigas, a urgência vital de uma moral?

Foram formados por meios de comunicação concebidos por adultos que reduziram a sete segundos o tempo de permanência de uma imagem e a quinze segundos o tempo de resposta às perguntas. São educados pela publicidade que exagera nas abreviações e nas palavras estrangeiras e faz com que percam o senso da língua materna. A escola não é mais o local da aprendizagem e, habituados aos computadores, esses jovens vivem boa parte da sua vida no virtual. Nós vivíamos num espaço métrico perceptível, e eles vivem num espaço irreal onde vizinhanças e distâncias não fazem mais a menor diferença.

Não vou me deter nas reflexões de Serres acerca das possibilidades de administrar as novas exigências da educação. Em todo caso, sua panorâmica nos fala de um período semelhante, pela subversão total, ao da invenção da escrita e, séculos depois, da imprensa. Só que estas novas técnicas hodiernas mudam em grande velocidade. Por que não estávamos preparados para esta transformação?

Serres conclui que talvez a culpa seja também dos filósofos, que, por profissão, deveriam prever as mudanças dos saberes e das práticas e não o fizeram de maneira suficiente porque, “empenhados na política de todo dia, não viram chegar a contemporaneidade”. Não sei se Serres tem toda razão, mas alguma ele tem.

*Última divisão da Idade da Pedra, caracterizada pelo desenvolvimento da agricultura e a domesticação de animais.

(Umberto Eco. Pape Satàn aleppe: crônicas de uma sociedade líquida.

2 ed. – Rio de Janeiro: Record, 2017. Excerto adaptado)

Considere as frases do 2º e 3º parágrafos, respectivamente:

• Só para começar, estes filhos ou netos nunca viram um porco, uma vaca, uma galinha.

• Há mais de sessenta anos, os jovens europeus não conhecem guerras...

Assinale a alternativa em que as formas pronominais que substituem os temos destacados atendem à norma padrão de uso dos pronomes e de colocação pronominal.

a) ... estes filhos ou netos nunca lhes viram. / ... os jovens europeus não lhes conhecem...

b) ... estes filhos ou netos nunca lhes viram. / ... os jovens europeus não conhecem-nas...

c) ... estes filhos ou netos nunca os viram. / ... os jovens europeus não as conhecem...

d) ... estes filhos ou netos nunca viram-nos. / ... os jovens europeus não lhes conhecem...

e) ... estes filhos ou netos nunca viram-lhes. / ... os jovens europeus não conhecem-lhes...

Sobre os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H, do Código Penal), assinale a alternativa correta.

a) A conduta de extraviar livro oficial de que se tem a guarda em razão do cargo caracteriza o crime de corrupção passiva.

b) A conduta de patrocinar interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, caracteriza o crime de tráfico de influência.

c) A conduta de desobedecer ordem, ainda que ilegal, de funcionário público caracteriza o crime de desobediência.

d) Importar mercadoria proibida caracteriza o crime de descaminho.

e) Inovar artificialmente em processo administrativo o estado de lugar, com o fim de induzir a erro o juiz, caracteriza crime de fraude processual.

Assinale a alternativa correta.

a) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário
do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

b) Quando se tratar de crime continuado, a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença e compreende o acréscimo decorrente da continuação.

c) A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, mas subsistem os efeitos secundários da condenação.

d) A pena para o crime de quem faz uso de selo público falsificado, destinado a autenticar atos oficiais de Município, é de reclusão de um a quatro anos e multa e é aumentada em um terço se o agente é funcionário público.

e) A divulgação indevida praticada por funcionário público, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de exame ou processo seletivo previstos em lei com danos à Administração Pública é punível com reclusão de dois a seis anos de reclusão e multa.

A respeito dos crimes praticados por particulares contra a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa correta.

a) O crime de desacato não se configura se o funcionário público não estiver no exercício da função, ainda que o desacato seja em razão dela.

b) Para se configurar, o crime de usurpação de função pública exige que o agente, enquanto na função, obtenha vantagem.

c) Para se configurar, o crime de corrupção ativa exige o retardo ou a omissão do ato de ofício, pelo funcionário público, em razão do recebimento ou promessa de vantagem indevida.

d) Aquele que se abstém de licitar em hasta pública, em razão de vantagem indevida, não é punido pelo crime de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, já que se trata de conduta atípica.

e) Não há previsão de modalidade culposa.

No que concerne aos crimes de “peculato culposo”, “peculato mediante erro de outrem” e “concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?

a) Extingue a punibilidade para o primeiro, mas não beneficia da mesma forma o autor dos demais.

b) Extingue a punibilidade para os dois primeiros e reduz de metade a pena imposta ao autor do último.

c) Nenhuma.

d) Extingue a punibilidade para o primeiro, reduz de metade a pena imposta para o autor do segundo, mas não beneficia o autor do último.

e) Extingue a punibilidade para os dois primeiros, mas não beneficia da mesma forma o autor do último.

Assinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.

a) Em crimes cujas ações sejam de iniciativa privada ou pública, de competência do Juizado Especial Criminal, a composição civil extingue a punibilidade do autor do fato.

b) Prescrição e Anistia são exemplos de causas de extinção da punibilidade que tanto podem recair sobre a pretensão punitiva quanto sobre a pretensão executória.

c) Dentre as causas interruptivas da prescrição da pretensão punitiva, podem ser citadas a decisão de pronúncia e a reincidência.

d) A prescrição da pena de multa ocorrerá em dois anos, quando a multa for a única cominada ou alternativamente aplicada.

Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa

a) não é mais aplicável aos crimes hediondos e afins.

b) não pode ser mais alegada na fase investigativa, visto que seu lapso temporal limitou-se à fase judicial.

c) por expressa ressalva legal somente poderá ser aplicada a sentenças condenatórias com trânsito em julgado para a acusação e para a defesa.

d) aumentou para três anos o prazo prescricional para os crimes punidos com pena máxima inferior a um ano.

e) foi extinta.

No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:

a) poderá ser decretada quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

b) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, só poderá ser decretada em substituição das medidas protetivas de urgência.

c) não poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

d) não pode ser decretada durante o Inquérito Policial, mas apenas durante o processo penal após o oferecimento da denúncia.

e) poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, sendo, em tais casos, irrelevante haver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por

2 (dois) peritos oficiais, independentemente do grau de instrução, ou por 2 (duas) pessoas idôneas, preferencialmente portadoras de diploma de curso superior.

1 (um) perito oficial, preferencialmente portador de diploma de curso superior, ou por 2 (duas) pessoas idôneas, com atuação na área da perícia.

2 (dois) peritos oficiais, com formação superior na área específica da perícia, sendo vedada a assinatura por leigos.

1 (um) perito oficial, obrigatoriamente portador de diploma de curso superior, ou por 2 (duas) pessoas idôneas, que também possuam o mesmo grau de instrução.

1 (um) perito oficial, portador de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, vedada a assinatura por leigos.

É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:

a) o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

b) não há previsão legal no Código de Processo Penal acerca da formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

c) quando a infração deixar vestígios, é possível dispensar o exame de corpo de delito.

d) em caso de lesões corporais, a falta de exame complementar não pode ser suprida pela prova testemunhal.

e) se desaparecerem os vestígios, é possível que a prova testemunhal supra a ausência de exame de corpo de delito.

Nos termos do art. 158, parágrafo único, do CPP, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime

a) cometido por idoso.

b) cometido por réu preso temporariamente.

c) cometido por réu preso preventivamente.

d) hediondo.

e) que envolva violência doméstica e familiar contra mulher.

Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.

a) Em caso de lesões corporais, a falta de exame complementar não poderá ser suprida pela prova testemunhal.

b) O juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, deverá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens.

c) No caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial não pode negar a perícia requerida pelas partes.

d) Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.

a) O procedimento será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

b) Dá-se à fotografia do documento, ainda que não autenticada, o mesmo valor do original.

c) O juiz não pode determinar a publicação de sentença condenatória de forma resumida por referida prática caracterizar cerceamento de defesa.

d) A oitiva de testemunha referida somente será deferida se ao juiz parecer conveniente.

No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que

a) é nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligência de apreensão.

b) o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz, sempre antes da conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial, sendo as partes intimadas desta decisão.

c) é permitido às partes, durante o curso do processo, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova, desde que o mandado de intimação e as questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.

d) será facultada ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico, vedada, porém, a formulação de quesitos.

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

a) Desde que haja estrutura e meios suficientes para assegurar os direitos do acusado, pode ser realizado em todos os processos.

b) As partes deverão ser cientificadas da sua realização com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

c) Apenas poderá ser realizado na hipótese de prevenir risco à segurança pública ou se houver suspeita de o preso integrar organização criminosa.

d) Justifica-se sua realização apenas no interesse da defesa, quando o acusado sofrer de grave enfermidade ou outra circunstância especial.

e) Trata-se de medida excepcional e só poderá ser realizado após prévia decisão judicial fundamentada.

De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente

não se encontrava em nenhuma das hipóteses legais que justificam a lavratura do auto de flagrante delito.

praticou a ação ou omissão que lhe é atribuída acobertado por alguma das excludentes de ilicitude.

era menor de 21 (vinte e um) anos de idade por ocasião do crime ou maior de 70 (setenta) anos de idade por ocasião da decisão.

tiver condenação anterior por crime doloso, independentemente da data do cumprimento da pena ou da extinção da punibilidade.

não fornecer, no momento da prisão, dados de sua identidade, mesmo que esta tenha sido apurada em momento posterior.

Sobre os meios de prova, é correto afirmar que

a) o juiz permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais se estas forem inseparáveis da narrativa do fato.

b) se da acareação resultar comprovado ter uma das testemunhas mentido durante seu depoimento, o resultado da acareação terá valor absoluto quando da valoração da prova em sentença.

c) a testemunha poderá se eximir da obrigação de depor.

d) o interrogatório do réu preso será realizado preferencialmente pelo sistema de videoconferência.

e) não é permitida à parte a juntada de documentos em razões de apelação ou em suas contrarrazões.

Com relação aos prazos no atual Código de Processo

Civil, é correto afirmar que:

inexistindo prazo legal ou judicial para a prática dos atos processuais, esses deverão ser praticados em 15 (quinze) dias.

a contagem de prazos será feita em dias úteis, mesmo que tais interregnos tenham caráter de direito material.

será considerado intempestivo o prazo cumprido antes do termo inicial de sua contagem.

na seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até dois meses.

por se tratar o processo de direito indisponível, as partes não poderão renunciar aos prazos processuais.

Antonio ingressou com ação em face de José, requerendo

o cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionando

na inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas este

pedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento e

o Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso, verificou que

não estavam presentes todas as condições da ação, decidindo

pela negativa de provimento ao agravo e a extin-

ção da ação.

Diante desse fato, é correto afirmar que

considerando o princípio dispositivo, o Tribunal poderá extinguir a ação, em obediência ao contraditório, desde que invocada a questão pela parte agravada em suas contrarrazões.

a interposição do recurso transferiu ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo nula a decisão que extinguiu o feito, o que deve ser objeto de recurso especial.

em questões de ordem pública, o sistema processual autoriza o órgão ad quem a julgar fora do que consta das razões ou contrarrazões do recurso, sendo possível a extinção da ação no julgamento do agravo.

como o Tribunal está restrito a apreciar o conteúdo recursal, poderá, se o caso, recomendar a aprecia- ção de eventual falta de uma ou mais condições de ação, pelo juízo a quo, após a apresentação de resposta do réu.

o efeito devolutivo dos recursos atua em decisão que põe fim às fases do processo, o que não é o caso das decisões interlocutórias, que apenas decidem questões pontuais, não dando poder ao Tribunal para extinguir a ação em agravo.

Nos termos do art. 1.015, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

a) a rejeição da prova pericial.

b) o aditamento da petição inicial.

c) a inclusão de litisconsorte.

d) o acolhimento do pedido de benefício da justiça gratuita.

e) o mérito do processo.

Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:

a) a discussão acerca da tutela antecipada indeferida na decisão saneadora, pode ser suscitada pelo apelante que recorreu contra a sentença de improcedência, desde que não haja inovação fática ou jurídica a respeito daquela.

b) ao juiz de primeira instância cabe a análise dos seus pressupostos de admissibilidade.

c) se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias.

d) o pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação deve ser dirigido e apreciado pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, enquanto o processo estiver em primeira instância.

devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria por ela impugnada, mas serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas, desde que relativas ao capítulo impugnado.

Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento do saneamento do processo, percebe que o direito da parte autora está prescrito. Diante dessa situação, levando em consideração os princípios que norteiam a nova estrutura do CPC/15, assinale a alternativa correta.

Independentemente da oitiva das partes, por se tratar de matéria de ordem pública, poderá o juiz aplicar a prescrição e assim extinguir a ação sem resolução do mérito.

Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz, mesmo em se tratando de matéria de ordem pública, ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo com resolução do mérito, aplicando-se a prescrição.

Em que pese seja vedada a decisão surpresa, tal princípio é excepcionado pelas matérias de ordem pública e, dessa forma, o juiz pode extinguir a ação com resolução do mérito, independentemente da oitiva das partes.

A prescrição somente será aplicada se o réu da causa alegá-la em sede de contestação, a fim de dar vazão ao princípio dispositivo.

Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo sem resolução do mérito, por inépcia da petição inicial, aplicando-se a prescrição.

Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas no
processo, sendo correto afirmar que

a) assim como o Ministério Público e a Defensoria Pública, desfruta de prazo em dobro apenas para recorrer e contestar.

b) a prerrogativa do prazo em dobro aplica-se no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

c) o prazo fixado na Lei de Mandado de Segurança para apresentação de informações da autoridade impetrada deve ser contado em dobro.

d) o prazo fixado no Código de Processo Civil para impugnação pelo ente público do cumprimento da sentença deve ser computado em dobro.

e) o prazo para apelação do ente público no Mandado de Segurança será computado em dobro.

Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís acaba de ser intimado da sentença. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

Caberá recurso de agravo de instrumento para ambas as partes, tendo em vista que houve sucumbência recíproca, tendo 15 dias para interporem o recurso, cada qual referente à parte que perdeu.

O advogado de Luís poderá orientá-lo a não recorrer nesse momento, alertando-lhe da possibilidade de fazer uma apelação adesiva, que terá total independência do recurso eventualmente proposto por Natanael.

Antes de interpor recurso de apelação, como condição de admissibilidade desse recurso, Luís deverá prequestionar os fatos por meio de embargos de declaração.

O recurso a ser manejado por Luís, caso pretenda ter total independência de julgamento, é o de apelação, cujo juízo de admissibilidade deve ser feito pelo Tribunal.

Interposta a apelação, obrigatoriamente serão conferidos os efeitos devolutivo e suspensivo, independentemente da matéria discutida por Luís e Natanael nos autos.

Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.

a) Se a parte falecer durante o prazo para a interposição de recurso, o prazo para seus herdeiros ou sucessores começará a correr a partir da juntada da certidão de óbito nos autos.

b) A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda.

c) A reclamação deverá ser instruída com prova documental e pericial, e dirigida ao relator do Tribunal.

d) Caberá agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versar sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

e) O recorrente poderá a qualquer tempo, com a anuência dos litisconsortes, desistir do recurso.

O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeito
do recurso em pauta, é correto afirmar que

a) quando interpostos em autos físicos, deverá ser instruído com o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de remessa e de retorno.

b) é cabível a realização de sustentação oral pelas partes, quando interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência
ou da evidência.

c) sendo eletrônicos ou físicos os autos, o agravante, no prazo de 3 (três) dias, juntará ao processo principal cópia da petição do agravo de instrumento.

d) se o juiz de primeira instância comunicar que reformou integral ou parcialmente a decisão impugnada, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento.

Marli propôs ação contra uma loja de eletrodomésticos na cidade onde reside. Na petição inicial, pediu a indenização por danos materiais causados pela explosão do equipamento adquirido na loja. A loja de eletrodomésticos apresentou contestação e a ação foi julgada procedente pelo juiz. Na sentença publicada, o juiz condenou a loja à indenização por R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem pagas em 8 (oito) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como omitiu-se em relação ao nome da parte autora. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta em relação às possibilidades de correção da sentença.

O juiz poderá corrigir de ofício a omissão do nome da parte autora, mas só poderá corrigir o número de parcelas a pedido da parte.

Para correção do nome da parte autora, Marli poderá opor embargos de declaração, mas, para corrigir o número de parcelas, é necessária a interposição de apelação.

Depois de publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.

O juiz só poderá corrigir a omissão do nome da parte autora a pedido de uma das partes, mas poderá corrigir de ofício o número de parcelas.

O juiz pode corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, tanto a omissão do nome da autora quanto o número de parcelas.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à mudança de lei que rege prazos e formas recursais no curso de uma ação.

a lei a regular o recurso é aquela do momento da publicação da decisão recorrível.

os prazos processuais serão contados de acordo com a lei que regulava o recurso ao tempo da propositura da ação.

se o recurso foi suprimido por lei nova, valerá o direito adquirido no momento da propositura da ação.

os prazos serão contados pela lei vigente ao tempo da propositura da ação e a forma nos termos da lei nova.

se a lei nova diminuir o prazo recursal, ainda não em curso, valerá a contagem nos termos da lei anteriormente vigente.

Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.

a) Suspensão de direitos e pena de caráter perpétuo.

b) Privação da liberdade e interdição de direitos.

c) Pena de morte em caso de guerra declarada nos termos do artigo 84, XIX, e cassação de direitos políticos.

d) Perda de bens e banimento.

e) Prestação social alternativa e pena de trabalhos forçados em caso de guerra declarada.

Sobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.

a) Podem ser celebrados pelo Presidente da República ou pelo Presidente do Senado.

b) Celebrados pela autoridade competente, precisam ser referendados pelo Congresso Nacional.

c) Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou pro- cesso, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

d) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Con- gresso Nacional, em dois turnos, por maioria simples dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

e) Compete exclusivamente ao Senado Federal resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos inter- nacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,

o terrorismo e o racismo.

a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

o racismo e os definidos como crimes hediondos.

a prática da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

o tráfico ilícito de entorpecentes e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

a) A inviolabilidade de domicílio garante que a casa não pode ser penetrada, sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro ou, de dia ou à noite, com ordem judicial.

b) É garantido o direito de reunião de forma pacifica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que devidamente autorizado pela autoridade competente, e que não frustrem outra reunião convocada para o mesmo local.

c) A prática do racismo constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

d) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

e) É garantido o sigilo das comunicações telefônicas e das comunicações telegráficas, de dados e da correspondência, salvo, no último caso, por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

A garantia constitucional da liberdade de locomoção

a) abrange apenas os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil.

b) abrange o direito de permanência no território nacional.

c) é norma constitucional de aplicabilidade imediata, direta e integral.

d) pode ser tutelada por meio do recurso de habeas corpus.

e) não abrange o direito de saída de não residentes no país.

Acerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

a) O mandado de segurança é a ação constitucional que visa atacar ato ilegal praticado por autoridade, admitindo o seu procedimento uma ampla produção probatória.

b) Poderá, excepcionalmente, ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão proferida na ação de mandado de injunção, quando inerente ou indispensável ao exercício do direito.

c) A ação de habeas data será cabível unicamente quando houver a demonstração da indevida recusa com relação à retificação de dados relativos ao impetrante.

d) Não há a previsão no ordenamento jurídico brasileiro da ação de mandado de injunção coletivo.

e) Pode impetrar mandado de segurança coletivo associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano, em defesa dos interesses dos associados e condicionada à autorização especial destes últimos.

Sobre as ações constitucionais previstas no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

a) Associação legalmente constituída e em funcionamento há dois anos detém legitimidade para propor mandado de segurança coletivo, em defesa dos interesses de seus associados.

b) É admissível habeas data na hipótese de inviabilidade do exercício de direitos por falta de norma regulamentadora.

c) O autor da ação popular atuando de boa-fé é isento do pagamento de custas, mas está sujeito aos ônus da sucumbência.

d) Mostra-se cabível habeas data para acesso e retificação de informações contratuais do impetrante constantes em empresas privadas sem caráterpúblico.

e) São sempre gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de segurança e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

A Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:

o seu pedido não poderá ser renovado, em caso de decisão denegatória.

o seu processo terá prioridade sobre todos os atos judiciais, exceto mandado de segurança e injunção.

o impetrante fará jus à gratuidade de Justiça, tendo ou não recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais.

ao despachar a inicial, se o juiz verificar que não é caso de habeas data, intimará o impetrante para que adite o seu pedido, convertendo-o em mandado de segurança.

quando for hipótese de sentença concessiva, o recurso de apelação interposto terá efeito devolutivo e suspensivo.

A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

a) os estrangeiros também gozam de legitimidade para a propositura da ação de habeas corpus na sua língua materna.

b) na hipótese de abuso de poder, tanto as autoridades públicas, quanto as particulares podem ser autoridades coatoras, o que não ocorre no caso de ilegalidade.

c) não cabe liminar em habeas corpus, seja preventivo ou repressivo, ainda que, no caso concreto, estejam presentes os pressupostos de toda medida dessa natureza.

d) os membros do Ministério Público não podem ajuizar a ação em favor de terceiros, perante as instâncias jurisdicionais superiores.

e) na condição de particular, poderá um membro do Poder Judiciário interpor a ação, desde que não se refira a uma situação já sujeita à sua apreciação.

Nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades mencionadas em lei, especialmente

perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades da Administração Pública direta ou indireta por preço superior ao valor de mercado.

utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza,de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades da Administração Pública direta ou indireta, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.

frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente.

Suponha que Secretário da Fazenda de um estado qualquer da Federação aceite exercer, nas horas vagas, concomitantemente ao exercício do cargo público, atividades de consultoria a empresas sujeitas ao recolhimento do ICMS, tributo estadual. Nesse caso, à luz do previsto na Lei Federal nº 8.429/92, a conduta descrita pode ser considerada

ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.

ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

indiferente, pois não caracteriza nenhuma das hipóteses de ato de improbidade administrativa previstas.

ato de improbidade administrativa decorrente de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário.

ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário.

Na hipótese de prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, o agente público estará sujeito à aplicação de pena de suspensão dos direitos políticos por até

a) 4 (quatro) anos.

b) 6 (seis) anos.

c) 8 (oito) anos.

d) 12 (doze) anos.

e) 14 (quatorze) anos.

Nos termos da Lei n 8.429/92, assinale a alternativa que contempla uma das hipóteses previstas na legislação sobre ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito.

a) Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.

b) Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

c) Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

d) Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente.

e) Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente,

a) perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

b) liberar verba pública sem a estrita observância às normas pertinentes ou influir, de qualquer forma, para a sua aplicação irregular.

c) permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.

d) revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.

e) agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11.12.2015), a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória. Foram cumpridos 24 mandados de busca e 4 de prisão em 8 estados e no DF. Investigação aponta nomes de doleiros da Lava Jato. (http://glo.bo/1NmgIji. Adaptado)
O objetivo da operação é

a) apurar desvios de recursos nas obras de transposição do Rio São Francisco.

b) identificar um esquema de tráfico de armas e drogas químicas que atua nos Correios.

c) localizar membros de uma quadrilha especializada em roubo de cargas em rodovias federais.

d) desarticular uma organização que controla a venda de drogas e celulares em prisões.

e) investigar um grupo de madeireiros que atua ilegalmente na região amazônica.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 27.04.2018, indicadores referentes ao desemprego no Brasil, levantados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

^{(https://exame.abril.com.br. 27.04.2018, acessado em 17.05.2018)}

Dentre os resultados apresentados, destaca-se:

a) a diminuição do número de trabalhadores formais, o menor nível em seis anos.

b) o crescimento recorde, desde 2016, do número de jovens com carteira assinada.

c) a queda na taxa de desemprego, favorecida pela inflação alta em 2017.

d) o maior aumento dos postos formais de trabalho dos últimos doze meses.

e) a taxa de informalidade, uma das menores, considerando-se o biênio 2016-2017.

No segundo semestre de 2015, o comércio exterior brasileiro apresentou

a) forte aumento, pois os parceiros do Mercosul ampliaram as importações de produtos brasileiros.

b) novos parceiros que substituíram os tradicionais clientes como a China e os Estados Unidos.

c) grande destaque internacional porque apresentou 10% de participação no comércio mundial.

d) saldo positivo porque as exportações de produtos brasileiros superaram as importações.

e) redução de volume porque os importadores europeus estão sob o efeito da crise econômica.

Em julho, EUA e Cuba retomaram suas relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios depois de vários meses de negociações que puseram ponto final a mais de meio século de ruptura. (http://glo.bo/1NyuLEg)
Apesar da reabertura das relações diplomáticas,

a) os Estados Unidos ainda mantêm o embargo econômico a Cuba.

b) os dois países não se decidiram sobre a necessidade de vistos para viajantes.

c) Cuba recusa-se a devolver as instalações da prisão de Guantánamo.

d) os cubanos residentes em Miami têm negados os vistos de permanência.

e) o governo cubano dificulta a presença de turistas estadunidenses no país.

Três quartos de uma verba destinada a uma instituição foi utilizada para o pagamento de um serviço A, e 20% do que não foi utilizado para o pagamento desse serviço, foi utilizado para o pagamento de um serviço B. Se da verba total, após somente esses pagamentos, sobraram, apenas, R$ 5.200,00, então é verdade que a verba destinada para aquela instituição foi de

a) R$ 24.000,00.

b) R$ 25.000,00.

c) R$ 26.000,00.

d) R$ 27.000,00.

e) R$ 28.000,00.

Uma pessoa comprou um determinado produto cujo preço à vista era de R$ 825,00. Como forma de pagamento, ela deu uma entrada de 45% do preço à vista e pagou o restante com um cheque para 30 dias, com juros de 4% sobre esse restante. O valor que essa pessoa pagou de juros, nessa compra, correspondeu a

a) R$ 18,05.

b) R$ 18,10.

c) R$ 18,15.

d) R$ 18,20.

e) R$ 18,25.

O gráfico a seguir ilustra a distribuição dos usuários de uma rede social por faixa etária.

Com base nas informações dadas no gráfico, a razão do número de pessoas cuja faixa etária varia de 18 a 34 anos, para a totalidade de pessoas usuárias dessa rede social é, aproximadamente,

a) 1 para 2.

b) 1 para 3.

c) 2 para 3.

d) 2 para 5.

e) 6 para 7.

O aumento na produção da empresa A, em 2015, foi de 20% em relação ao ano anterior, e, em 2016, foi de 30% em relação ao ano anterior. O aumento na produção
da empresa B, em 2015, foi de 28% em relação ao ano anterior. Para que o aumento na produção da empresa B superasse em 4 pontos percentuais o aumento obtido
pela empresa A, nesses dois anos, ao final de 2016, essa empresa B deveria apresentar, em relação ao ano anterior, um aumento de

a) 22%.

b) 24%.

c) 27%.

d) 25%.

e) 21%.

Em 7 minutos, 3 máquinas de mesmo rendimento produziram 84 peças. Para serem produzidas 15 120 peças em
7 horas, o número dessas máquinas trabalhando conjuntamente
deve ser

a) 6

b) 7

c) 8

d) 9

e) 10

Trabalhando 6 horas por dia, sem interrupções, uma máquina finaliza um lote de peças em 4 dias. Para que esse mesmo lote de peças seja finalizado em 3 dias, o número de horas diárias que essa máquina terá que trabalhar, sem interrupções, será de

a) 6,6.

b) 7,0.

c) 7,5.

d) 8,0.

e) 8,5.

Uma empresa utiliza máquinas iguais, de mesmo rendimento, para produzir um único tipo de peça. O número de máquinas utilizadas e o número de horas diárias de funcionamento ininterrupto, que é o mesmo para todas as máquinas utilizadas, são determinados em função da quantidade de peças e do prazo de entrega de cada lote. A tabela mostra dados referentes à produção dos lotes I e II.

Nessas condições, é correto afirmar que as 63000 peças do Lote II foram produzidas em um número de dias igual a

a) 50.

b) 48.

c) 42.

d) 35.

e) 33.

Gabriel está no ponto A, e Felipe, no ponto B. Eles iniciam simultaneamente uma caminhada, e pelo mesmo percurso; Gabriel no sentido de A até B, e Felipe no sentido
de B até A. Numa primeira etapa, Gabriel percorreu da distância entre A e B, e Felipe percorreu dessa mesma distância. Na segunda etapa, Gabriel percorreu o equivalente à quarta parte do que faltava a Felipe percorrer ao final da primeira etapa, e Felipe percorreu o equivalente à terça parte do que faltava a Gabriel percorrer
ao final da primeira etapa. Sabe-se que, após a segunda etapa, a distância que os separa é de 6,65 km. Nessas condições, é correto afirmar que a distância total que
separa os pontos A e B é, em quilômetros, igual a

a) 43.

b) 42.

c) 41.

d) 44.

e) 40.

Para uma festa foram convidadas 80 pessoas. A razão do número de pessoas convidadas que não compareceram à festa para o número de pessoas convidadas que compareceram à festa foi 1/3. O número de pessoas convidadas que não compareceram à festa foi

a) 60.

b) 50.

c) 40.

d) 30.

e) 20.

Uma comissão referente à venda de um imóvel foi totalmente dividida entre dois corretores, Gustavo e Rodrigo, em partes diretamente proporcionais a 3 e 4, respectivamente. Se Rodrigo recebeu R$ 2.500,00 a mais que Gustavo, então o valor total recebido por Rodrigo foi

a) R$ 7.500,00.

b) R$ 8.500,00.

c) R$ 10.000,00.

d) R$ 10.500,00.

e) R$ 11.000,00.

Uma palavra de um documento foi selecionada no MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão. Supondo que essa palavra se encontrava em seu estilo de fonte normal e foi aplicada uma formatação que deixou todas as letras dessa palavra inclinadas para a direita, a provável formatação aplicada foi:

a) Itálico

b) Tachado

c) Negrito

d) Sobrescrito

e) Subscrito

Analise a seguinte planilha editada no MS-Excel 2016, em sua versão em português e configuração padrão.

Digitou-se, na célula D6, a seguinte fórmula:

=MAIOR(A1:C4;1)<>MENOR(B2:C5;1)

O resultado produzido em D6 foi:

FALSO

#VALOR!

VERDADEIRO

Os programas e os sites (webmail) para o envio de correio eletrônico (e–mail) possuem o recurso identificado por Cco: que deve ser utilizado para

a) anexar um arquivo de forma oculta à mensagem, ou seja, sem a apresentação do link na mensagem.

b) especificar o endereço de e–mail alternativo de quem está enviando a mensagem.

c) especificar o endereço de e–mail para o qual a mensagem deve retornar, caso ocorra algum erro.

d) incluir um endereço de e–mail que receberá a cópia da mensagem de forma oculta.

e) incluir um link para acessar um arquivo disponibilizado na internet.

O sistema de e-mail da Internet utiliza um formato de endereço padrão definido pelo consórcio que gerencia a Internet. Dentre os endereços citados, o que segue o padrão de formato para um endereço de e-mail é:

a) email.gmail.com@

b) [email protected]

c) google.mail.com

d) @meu_email.com

e) www.gmail.com

No editor de planilha eletrônica MS-Excel 2016 (em português e em sua configuração padrão), uma planilha estava sendo editada quando o usuário decidiu alterar o layout de página dessa planilha, visando uma impressão futura na forma desejada. As opções disponíveis para orientação de página de uma planilha no MS-Excel 2016 são

larga e estreita.

ofício e carta.

normal e reverso.

plana e 3D.

retrato e paisagem.

Atualmente, o uso do sistema webmail é mais difundido que aquele que se utiliza de um programa específico de gerenciamento de e-mail. No sistema webmail, a pasta

a) Rascunhos fica armazenada na pasta Documentos do usuário do computador.

Spam contém todos os e-mails recebidos com mais de um destinatário.

Enviados se localiza no servidor de e-mail acessado por webmail.

Entrada, ou Inbox, fica localizada no computador ou dispositivo móvel utilizado e armazena os e-mails recebidos.

Lixeira é um atalho para a Lixeira do computador ou dispositivo móvel utilizado para o acesso por webmail.

Considere que um usuário de correio eletrônico escreveu uma mensagem com dois destinatários, um no campo Para e outro no campo Com Cópia Para. Além disso, anexou dois arquivos à mensagem. Nesse caso,

apenas o destinatário inserido no campo Para receberá os dois arquivos anexos

penas destinatário inserido no campo Com Cópia Para receberá os dois arquivos anexos.

ambos os destinatários receberão a mensagem e os dois arquivos anexos.

nenhum dos destinatários receberá qualquer dos dois arquivos anexos.

cada um dos destinatários receberá apenas um dos arquivos anexos.

No MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão, existem várias formas de alinhamento de parágrafo, que são:

a) anterior, posterior, real e virtual.

b) centralizada, justificada, superior e inferior.

c) esquerda, direita, superior e inferior.

d) anterior, posterior, superior e inferior.

e) esquerda, centralizada, direita e justificada.

Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica

a) no imediato cancelamento da naturalização do brasileiro naturalizado.

b) na imposição automática de reparar os danos causados à vítima.

c) na cassação dos direitos políticos do condenado.

d) no impedimento de votar e de ser votado pelo prazo de 10 (dez) anos.

e) na perda ou suspensão dos direitos políticos, enquanto durarem seus efeitos.

Nossa ordem constitucional estabelece institutos de democracia semidireta, dentre os quais:

I. a iniciativa popular, exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles;
II. o referendo, podendo ser utilizado pelo Congresso Nacional nos casos em que este decidir ser conveniente, indicado em casos específicos como para a formação de novos Estados e de novos Municípios;
III. o plebiscito, espécie de consulta popular semelhante ao referendo, mas o único apto a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional.

Está correto apenas o contido em

a) I.

b) II e III.

c) III.

d) II.

e) I e III.

Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos

a) é vedada.

b) se dá no caso de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

c) ocorre na hipótese de incapacidade civil absoluta.

d) decorre de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

e) é uma das penas impostas na condenação por improbidade administrativa.

De acordo com a atual Constituição Federal,

a) sufrágio é a melhor forma de exercer a escolha de representantes do povo.

b) foi adotado o sufrágio restrito, já que, para ser eleito ou eleitor são necessárias certas condições, como nacionalidade, idade ou capacidade.

c) sufrágio é exclusivamente a forma como se pratica o voto.

d) o sufrágio abrange o direito de votar e de ser votado, sendo que o primeiro direito é pressuposto do segundo, pois para ser elegível é necessário ser eleitor.

e) os analfabetos não têm direito ao sufrágio.

Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Juízo Federal de primeira instância.

Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal.

A Carta Magna veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos entes políticos, exceto para os

a) integrantes de minoria étnica.

b) portadores de deficiência.

c) que exerçam o magistério como professor no ensino superior.

d) nomeados para cargos de livre nomeação e exoneração.

e) que exerçam atividades de atendimento ao público.

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,

exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de

dois cargos científicos com outro de professor.

um cargo de professor com outro técnico ou científico.

dois cargos técnicos com outro de professor.

dois cargos de professor com outro técnico, em autarquias ou fundações.

um cargo técnico com outro científico.

Assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública.

a) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo vedado o regresso contra o agente responsável nos casos de dolo ou culpa.

b) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público deverão ser computados ou acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores, na forma da lei.

c) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, incluindo as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

d) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

e) O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

O Senhor X foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo exercício, o Senhor X adquiriu estabilidade e poderá perder o cargo apenas em razão

a) da instauração de inquérito policial.

b) da instauração de inquérito civil pelo Ministério Público.

c) de decisão proferida em procedimento de avaliação especial de desempenho por comissão instituída com tal finalidade.

d) de decisão em processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa.

e) de decisão de segunda instância confirmando sentença judicial que determinou sua demissão.

Segundo os ditames do artigo 39, parágrafo 3º, da Constituição

Federal, aplicam–se aos servidores ocupantes de

cargo público alguns dos direitos igualmente assegurados

aos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no artigo 7o

e incisos, dentre os quais

fundo de garantia do tempo de serviço.

seguro–desemprego, em caso de desemprego involuntário.

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

proteção em face da automação, na forma da lei.

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórdão foi parcialmente favorável à Cristina, que decidiu não recorrer, tendo, portanto, transitado em julgado a ação para Cristina em 19.10.2017. A Autarquia Municipal também não recorreu, mas considerando o prazo em dobro para sua manifestação, a ação transitou em julgado em 05.12.2017.

Diante da situação hipotética, o prazo para propositura de uma eventual ação rescisória para Cristina e para a Autarquia Municipal é, respectivamente,

a) 19.10.2019 e 05.12.2019.

b) 19.10.2019 e 19.10.2019.

c) 19.10.2019 e 05.12.2021.

d) 05.12.2019 e 19.10.2019.

e) 05.12.2019 e 05.12.2019.

Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que alega ter sido
vítima de danos morais praticados pela exposição indevida de suas fotos sensuais, postadas pelo réu em uma rede social. Tal audiência ocorreu com a presença dos
litigantes e seus patronos, em 06.05.2019 (segunda-feira) e restou infrutífera. O mandado de citação foi juntado aos autos em 24.04.2019 (quarta-feira), tendo recebido
a citação em 10 de abril de 2019 (quarta-feira). Considerando que Marcel é assistido pela Defensoria Pública de seu Estado, na defesa de seus direitos nesse processo,
é certo afirmar que o prazo fatal para que apresente a defesa no interregno legal, desconsiderando haver qualquer feriado estadual ou municipal, atendendo apenas
aos nacionais, será:

a) 27.05.2019 (segunda-feira).

b) 17.06.2019 (segunda-feira).

c) 15.05.2019 (quarta-feira).

d) 05.06.2019 (quarta-feira).

e) 24.05.2019 (sexta-feira).

Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que

a) a Defensoria Pública terá prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

b) as fundações de direito público terão prazo em quádruplo para contestar as ações.

c) a União terá prazo quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

d) os Estados terão prazo em dobro para recorrer e simples para responder a recursos.

e) o beneficiário da justiça gratuita terá prazo em dobro para contestar e recorrer.

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.

a) Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.

b) Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.

c) A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.

d) Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.

e) Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.

Acerca do disposto no Código de Processo Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

a) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte, Ministério Público ou de ofício pelo juiz.

b) A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica interromperá o processo, salvo na hipótese em que ele for requerido na petição inicial.

c) Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.

d) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença de mérito.

e) Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem da pessoa
jurídica para ocultar seus bens pessoais, com propósitos fraudatórios; (ii) afastamento da responsabilidade civil da pessoa jurídica para atingir os bens dos sócios;
e (iii) afastamento da responsabilidade civil de empresa controlada para atingir os bens da empresa controladora. Assinale a alternativa que corresponde, espectivamente, às teorias de desconsideração.

a) Desconsideração da personalidade jurídica inversa, desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração da personalidade jurídica indireta.

b) Desconsideração da personalidade jurídica inversa, desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração da personalidade jurídica expansiva.

c) Desconsideração da personalidade jurídica, desconsideração da personalidade jurídica inversa e desconsideração da personalidade jurídica indireta.

d) Desconsideração da personalidade jurídica, desconsideração da personalidade jurídica inversa e desconsideração da personalidade jurídica expansiva.

e) Desconsideração da personalidade jurídica expansiva, desconsideração da personalidade jurídica inversa e desconsideração da personalidade jurídica indireta.

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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, podendo afirmar-se que

a) é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

b) se dispensa a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica, suspendendo-se o curso processual.

c) instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.

d) após a instrução, o incidente será resolvido por sentença, contra a qual caberá o recurso de apelação.

e) acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens será considerada nula para todos os efeitos.