1
De acordo com as informações do texto, Tales Gari
2
De acordo com as informações do texto, conclui-se que os dados do Tribunal Superior Eleitoral
3

De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, a universalização da saúde
4
Segundo o texto, um dos caminhos para se construir a paz é
5

Leia o texto para responder à questão.

Observe as passagens do texto:

• O que a gente deve aos professores! (1º parágrafo)

• ... mas quem, professoras, nos ensina a viver? (4º parágrafo)

Observando-se o contexto em que ocorrem e a pontua- ção nelas presentes, conclui-se que as frases apontam, correta e respectivamente, para os seguintes sentidos:

6
O sinal indicativo de crase está corretamente empregado na alternativa que completa a frase: O autor...
7

Leia a charge para responder à questão.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas na fala da personagem são preenchidas, respectivamente, com:

8
Assinale a alternativa em que os sinais indicativos de crase estão empregados de acordo com a norma-padrão.
9

Leia o texto, para responder à questão.

    Nos anos 30, milhões de americanos foram atingidos pelos efeitos calamitosos da Grande Depressão — e não foi
diferente com Napoleon Hill (1883-1970). Empreendedor que saltava de galho em galho, e naquela altura tentava a sorte
como escritor, ele sobrevivia do socorro financeiro da família da esposa — isso, até o divórcio arrastá-lo ao fundo do poço.
Mas Hill encontrou uma forma de dar a volta por cima: se ele não podia lutar contra a ruína econômica, por que não lucrar
com ela? Com base em seu próprio desalento, escreveu o que viria a ser seu maior sucesso, Quem Pensa Enriquece
(1937). Hoje com 120 milhões de cópias vendidas, a obra foi pioneira em explorar uma premissa básica do aconselhamento motivacional: com determinação e pensamentos positivos, qualquer um pode vencer na vida.
    Que a literatura de Hill tenha conservado seu apelo ao longo das décadas não chega a ser surpresa. Ele foi, afinal,
um dos inventores da autoajuda moderna. Não deixa de ser uma ironia, contudo, seu súbito empoderamento no Brasil
da pandemia, da crise econômica e da polarização tóxica. Mais Esperto que o Diabo, livro que o americano fez em 1938
e ganhou edição no Brasil em 2014, atropelou o mercado editorial no ano passado. Isso mesmo: a obra de autoajuda
dos anos 30 foi o livro mais vendido do país em 2020, com 234000 cópias comercializadas.
    A ascensão do título coroou um movimento que se delineava desde 2019, quando o líder do ranking foi Como Fazer
Amigos e Influenciar Pessoas (1936), de Dale Carnegie (1888-1955) — outro autor que fez fama à sombra da Grande
Depressão. “Vivemos um período de medo, o que aumentou a busca por livros de superação”, diz o editor Marcial Conte
Jr. Inebriado pela obra de Hill, Conte Jr. largou o ramo farmacêutico para se dedicar ao editorial e, junto de outros empresários, criou a Citadel, casa de Mais Esperto que o Diabo.
    Hill escreveu a obra em 1938, na esteira de Quem Pensa Enriquece. O livro, contudo, foi engavetado por veto de dona
Annie Lou, última das cinco esposas do autor, por questões religiosas. Além da menção ao dito-cujo no título, o manual
é todo construído em torno de uma fictícia entrevista entre o autor e o diabo – que exige ser chamado de “Sua Majestade”.
Hill usa a metáfora demoníaca para denunciar os pensamentos negativos como fonte insidiosa de toda infelicidade. Essa
pérola só seria publicada pela primeira vez nos Estados Unidos em 2011.

(Raquel Carneiro, O pai da autoajuda. Veja, 27-01-2021)

A alternativa em que a passagem do texto está reescrita de acordo com a norma-padrão de concordância nominal é:
10

Leia o texto, para responder à questão.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a norma-padrão da concordância verbal.

11
Observando-se a concordância nas expressões destacadas na passagem – Não se faz mediação de leitura ou não se forma cidadãos leitores com pessoas não leitoras. –, deduz-se, corretamente, que
12

Assinale a alternativa que está redigida de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
13

Leia o texto para responder à questão.

Planejamento

   Ele chegou na hora certa. Aluno da Unicamp, me pedira uma entrevista. Eu não sabia o que ele queria saber de mim. Assentados, ele com prancheta e caneta na mão fez a grande pergunta: “Eu queria saber como foi que o senhor planejou a sua vida para chegar aonde chegou...”. Compreendi imediatamente.
Ele gostava de mim. Me admirava. Queria ser como eu. E queria que eu lhe revelasse o segredo, o mapa... Fiquei triste por ter de desapontá-lo. Minha resposta, absolutamente verdadeira, foi: “Eu estou onde estou porque tudo que planejei deu errado...”.

(Rubem Alves. Do universo à jabuticaba. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010)

Quanto à ocorrência da crase, a expressão destacada em – … para chegar aonde chegou… – pode ser corretamente substituída por:

14
Assinale a alternativa redigida de acordo com a norma-padrão de concordância.
15

Leia o texto para responder à questão.

A concordância e a grafia das formas verbais estão em conformidade com a norma-padrão da língua na frase:
16
A pontuação encontra-se em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa em:
17
A alternativa que se mostra de acordo com a norma-
-padrão de concordância é:
18
A concordância verbal e a concordância nominal atendem à norma-padrão em:
19

Leia o texto.

De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:

20

Acerca do emprego de aspas no primeiro e no segundo quadrinho da tira, é correto afirmar que,
21
A respeito dos crimes praticados por particulares contra a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa correta.
22
Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas Antônio é preso por policiais, previamente avisados do ocorrido, no momento em que ia recebê-lo.

Assinale a alternativa correta.
23

Funcionário público municipal, imprudentemente, deixa a porta da repartição aberta ao final do expediente. Assim agindo, mesmo sem intenção, concorre para que outro funcionário público, que trabalha no mesmo local, subtraia os computadores que guarneciam o órgão público. O Município sofre considerável prejuízo. A conduta do funcionário que deixou a porta aberta traduz-se em

24
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
25

Quanto à prescrição, é correto afirmar que

26
Assinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.
27
Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.
28
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
29
É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:
30
 
Assinale a alternativa correta.
31
No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:
32
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
33
Sobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
34
A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado
35

Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por

36

No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.

37
 
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
38
O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeito
do recurso em pauta, é correto afirmar que
39

Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Adriano foi devidamente citado, mas, entendendo absurdo o pedido, não apresentou contestação.

Diante da situação hipotética, considerando o entendimento dos tribunais superiores, Adriano

40

Com relação aos prazos no atual Código de Processo

Civil, é correto afirmar que:

41
A apelação interposta antes da publicação da sentença será considerada
42
Nos termos do art. 1.015, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre
43

O Prefeito do Município de Sertãozinho ingressou com

ação direta de inconstitucionalidade em face da Câmara

de Vereadores do Município perante o Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo apontando inconstitucionalidade

da Lei Municipal n 1.234, de 19 de fevereiro de 2004,

que reenquadrou o padrão de vencimentos dos servidores

municipais porque o Projeto de Lei foi elaborado por

iniciativa de Vereador do Município. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

44
Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,
45
A Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente respeitadas. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
46
Quando o resultado da apelação não for unânime, reformando, por maioria, a sentença,
47

Antonio ingressou com ação em face de José, requerendo

o cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionando

na inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas este

pedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento e

o Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso, verificou que

não estavam presentes todas as condições da ação, decidindo

pela negativa de provimento ao agravo e a extin-

ção da ação.

Diante desse fato, é correto afirmar que

48
A Constituição Federal de 1988 garantiu a inviolabilidade do direito ao sigilo, sendo possível, contudo, a quebra do sigilo bancário
49
Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas), é correto afirmar que
50
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
51
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
52
Autoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a Joaquim, diante de uma situação real de iminente perigo público, mas Joaquim recusou, sustentando a inviolabilidade de domicílio, muito embora domiciliado em outro imóvel. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa correta à luz da previsão da Constituição Federal de 1988.
53
A respeito dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
54
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á
55
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
56

A Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:

57
 
A suspensão dos direitos políticos, no caso de condenação pela prática de atos de improbidade, será pelo prazo
58
No caso de aplicação de multa, com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), é correto afirmar que se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, ela seria ineficaz para reprovação e prevenção do ato de improbidade, essa sanção
59

A Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, prescreve como ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente:

60
De acordo com a Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade
Administrativa), é correto afirmar sobre os atos de improbidade
administrativa que
61

É correto afirmar que o Oficial de Promotoria que utilizar

indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar,

desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação

que se encontre sob sua guarda,

62

Leia a reportagem, da Carta Capital de 19.jan.2018.

A campanha #MeToo que ganhou impulso, em dezembro de 2017, a partir dos escândalos de assédios sexuais, desencadeou nos últimos dias uma cascata de discussões que orbitou em dois polos.

De um lado, mulheres de várias partes do mundo se perfilaram à campanha, partidárias da ideia de que abusos devem ser denunciados; de outro, em janeiro de 2018, mulheres enxergando nas campanhas uma caça às bruxas sem precedentes.

(Carta Capital – https://bit.ly/2jeeqMZ.

Acesso em 15.abr.2018. Adaptado)

O movimento #Me Too teve início por iniciativa de mulheres

63
Depois de diminuir de cinco para quatro os dias úteis do serviço público, o presidente anunciou nesta quinta-feira (14 de abril) que mudará o fuso horário do país para economizar energia. O horário de verão é mais uma medida do governo para tentar resolver a crise energética. Nos últimos meses, a seca provocada pelo El Niño diminuiu ainda mais a geração de energia, já afetada pela falta de infraestrutura. (Folha de S.Paulo, 14.04.2016
Disponível em: . Adaptado) A notícia trata da situação energética
64

O médico congolês Denis Mukwege, 63, e a ativista iraquiana Nadia Murad, 25, levaram o Nobel da Paz de 2018, anunciou o comitê do prêmio, em Oslo, nesta sexta-feira [05.10].

A importância do trabalho de Mukwege já tinha sido reconhecida, em 2014, pelo Parlamento Europeu, que concedeu a ele o prêmio Sakharov. Em 2016, Nadia foi nomeada Embaixadora da Boa Vontade de um escritório das Nações Unidas.

(Uol, 05.10.2018. Disponível em .

Acesso em: 11.11.2018. Adaptado)

A concessão desse prêmio foi um reconhecimento

65
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11.12.2015), a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória. Foram cumpridos 24 mandados de busca e 4 de prisão em 8 estados e no DF. Investigação aponta nomes de doleiros da Lava Jato. (http://glo.bo/1NmgIji. Adaptado)
O objetivo da operação é
66

Um terreno retangular ABCD, com 50 m de comprimento, terá 40% de sua área destinada à construção de um pomar, também retangular, com 30 m de comprimento, conforme mostra a figura a seguir.

Sabendo que a área do pomar é 600 m 2, é correto afirmar que a medida do segmento é

67

Um preço unitário de 20 reais subiu para (20 + x) reais. Isso significou um aumento de y%. Se um preço de 40 reais subir para (40 + x) reais, isso significará um aumento de

68

Considere a seguinte tabela de desconto mensal de imposto

de renda na fonte, de trabalhadores assalariados.


Um trabalhador que teve como desconto de imposto de

renda, em determinado mês de vigência da tabela, o valor

de R$ 185,20, teve uma base de cálculo que, para

atingir R$ 10.000,00, precisa ser adicionado a

69

Uma lanchonete fez uma pesquisa com crianças de ambos

os sexos, e com mulheres e homens adultos a respeito

da satisfação com a loja. Os resultados estão tabulados

na tabela a seguir.


Algumas perguntas foram feitas somente para as crianças, e outras, somente para os adultos. As porcentagens

na tabela indicam respostas positivas; por exemplo,

80% das mulheres consideram satisfatória a limpeza do

estabelecimento.

Se 500 crianças participaram da pesquisa, o menor número delas que responderam serem satisfatórios tanto os

brindes oferecidos quanto os monitores da área recreativa

é igual a

70
Para imprimir um lote de panfletos, uma gráfica utiliza apenas uma máquina, trabalhando 5 horas por dia durante 3 dias. O número de horas diárias que essa máquina teria que trabalhar para imprimir esse mesmo lote em 2 dias seria
71
Em 7 minutos, 3 máquinas de mesmo rendimento produziram 84 peças. Para serem produzidas 15 120 peças em
7 horas, o número dessas máquinas trabalhando conjuntamente
deve ser
72

Para executar serviços de pintura, com 2 demãos, ou seja, duas camadas de tinta, o fabricante de uma tinta recomenda a utilização de um galão de tinta, contendo 3,6 L, para cada 60 m 2 a serem pintados. Para pintar uma determinada área, Pedro comprou 3 galões da referida tinta, mas ao invés de fazer 2 demãos, ele fez 3. Se, ao final da pintura, sobraram 1200 mL da tinta, então, das alternativas a seguir, a que mais se aproxima da área pintada por Pedro, em m2 , com a quantidade de tinta comprada é

73
José e Carlos são vendedores de uma concessionária de veículos e, juntos, venderam 42 automóveis em uma semana. Sabendo que o número de automóveis vendi -
dos por Carlos foi igual a do número de automóveis vendidos por José, então, o número de automóveis vendidos por Carlos foi
74

Gabriel está no ponto A, e Felipe, no ponto B. Eles iniciam simultaneamente uma caminhada, e pelo mesmo percurso; Gabriel no sentido de A até B, e Felipe no sentido
de B até A. Numa primeira etapa, Gabriel percorreu da distância entre A e B, e Felipe percorreu  dessa mesma distância. Na segunda etapa, Gabriel percorreu o equivalente à quarta parte do que faltava a Felipe percorrer ao final da primeira etapa, e Felipe percorreu o equivalente à terça parte do que faltava a Gabriel percorrer
ao final da primeira etapa. Sabe-se que, após a segunda etapa, a distância que os separa é de 6,65 km. Nessas condições, é correto afirmar que a distância total que
separa os pontos A e B é, em quilômetros, igual a

75
Para uma festa foram convidadas 80 pessoas. A razão do número de pessoas convidadas que não compareceram à festa para o número de pessoas convidadas que compareceram à festa foi 1/3. O número de pessoas convidadas que não compareceram à festa foi
76

Um usuário da Internet está escrevendo uma mensagem de e-mail utilizando uma ferramenta típica de e-mail. Por um engano, o usuário, em vez de preencher os campos destinados para se colocar os endereços de e-mail (Para, Cc e Cco) escreveu o endereço do destinatário no campo Assunto e não preencheu os outros campos de endereço. Nessa situação,

77

Considere a seguinte planilha editada no MS-Excel 2016 (em português e em sua configuração padrão).

Ainda, as seguintes fórmulas foram inseridas nas células A6, B6 e C6.

A6: =SOMA(A1:C4)

B6: =MÁXIMO(B1:B4)

C6: =A6+B6

O resultado produzido na célula C6 foi:

78

Considere os softwares em sua configuração padrão para responder às questões de número 97 a 100.

 

Após receber uma mensagem pedindo informações sobre um inquérito, o delegado usou a opção “responder a todos” e editou uma resposta, sem alterar os campos de remetente e destinatários da mensagem de resposta, definidos automaticamente pelo Microsoft Outlook 2016.

Considere que os nomes (joao, carlos, daniel, maria e augusto) são usuários do domínio @gmail.com, e que a configuração dos destinatários e remetente da nova mensagem será:
De: joao
Para: carlos
Cc: daniel, maria, augusto

Assinale a alternativa que contém os nomes de todos os destinatários da mensagem original recebida (principais ou em cópia).

79
Considere que um e-mail está sendo preparado para o envio. Para que este e-mail seja enviado pelo sistema de e-mail da Internet é obrigatório que exista
80
Considere uma mensagem em preparo por meio do software de correio eletrônico Gmail. O remetente da mensagem deseja utilizar o recurso de inserir assinatura, disponível nesse software. Nesse caso, o ícone presente na janela de escrita de mensagens que deve ser selecionado é:
81
No editor de texto MS-Word 2016, em português e em sua configuração padrão, um usuário clicou no botão Formas, do grupo Ilustrações, presente na guia Inserir do aplicativo.
Assinale a alternativa que contém elementos disponíveis para inserção no documento por meio desse recurso.
82

Analise a seguinte planilha editada no MS-Excel 2016, em sua versão em português e configuração padrão.

Digitou-se, na célula D6, a seguinte fórmula:

=MAIOR(A1:C4;1)<>MENOR(B2:C5;1)

O resultado produzido em D6 foi:

83
Em uma planilha criada no Microsoft Excel 2016, em sua configuração padrão, a célula C2 contém a função =SE(B2>=8;"OK";"NOK"). Assinale a alternativa com a planilha que produz corretamente esse resultado.
84

Na forma do que prevê expressamente a Constituição

Federal, os atos de improbidade administrativa importarão,

entre outras sanções, a

85
A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato
86

Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar que

87
Nossa ordem constitucional estabelece institutos de democracia semidireta, dentre os quais:

I. a iniciativa popular, exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles;
II. o referendo, podendo ser utilizado pelo Congresso Nacional nos casos em que este decidir ser conveniente, indicado em casos específicos como para a formação de novos Estados e de novos Municípios;
III. o plebiscito, espécie de consulta popular semelhante ao referendo, mas o único apto a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional.

Está correto apenas o contido em
88

Com base nas disposições constitucionais a respeito dos

direitos políticos, assinale a alternativa correta.

89

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece expressamente que

90

Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Assim, é correto afirmar que


91
A Carta Magna veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos entes políticos, exceto para os
92
Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que
93
A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinam-se
94
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que
95
 
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas no
processo, sendo correto afirmar que 
96
Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que alega ter sido
vítima de danos morais praticados pela exposição indevida de suas fotos sensuais, postadas pelo réu em uma rede social. Tal audiência ocorreu com a presença dos
litigantes e seus patronos, em 06.05.2019 (segunda-feira) e restou infrutífera. O mandado de citação foi juntado aos autos em 24.04.2019 (quarta-feira), tendo recebido
a citação em 10 de abril de 2019 (quarta-feira). Considerando que Marcel é assistido pela Defensoria Pública de seu Estado, na defesa de seus direitos nesse processo,
é certo afirmar que o prazo fatal para que apresente a defesa no interregno legal, desconsiderando haver qualquer feriado estadual ou municipal, atendendo apenas
aos nacionais, será:
97
Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem da pessoa
jurídica para ocultar seus bens pessoais, com propósitos fraudatórios; (ii) afastamento da responsabilidade civil da pessoa jurídica para atingir os bens dos sócios;
e (iii) afastamento da responsabilidade civil de empresa controlada para atingir os bens da empresa controladora. Assinale a alternativa que corresponde,  espectivamente, às teorias de desconsideração.
98
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, podendo afirmar-se que
99
Acerca do disposto no Código de Processo Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
100
 
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.