Aprova Concursos - Simulado Express

Leia a tira para responder à questão.

A leitura do último quadrinho permite concluir que Calvin e Haroldo

a) têm opiniões divergentes em relação às facilidades proporcionadas pela tecnologia, engrandecidas pelo garoto.

b) reconhecem que a vida será mais fácil no futuro, já que as pessoas não precisarão sair do conforto de suas casas.

c) concordam quanto às facilidades da vida no futuro, mas discordam quanto à necessidade de interação humana.

d) têm ideias pouco precisas em relação ao tempo futuro, a ponto de o tigre dizer que as pessoas não viverão mais.

e) acreditam que as facilidades do futuro, apesar de esperadas, serão, ao final de contas, irrelevantes para as pessoas.

De acordo com o autor,

a) o tempo que passava na estrada não lhe parecia extenso, mesmo com os comentários dos repórteres, pois ele apreciava dirigir.

b) as frequentes perguntas dos repórteres acerca do tempo gasto para ir de carro ao trabalho persuadiram-no a mudar de ocupação.

c) a lembrança do poema de Quintana permitiu a ele compreender que sua vida não era inútil como a das pessoas que apenas sonham com um mundo possível.

d) o conflito acerca do tempo despendido em suas viagens de carro dissipou-se após a lembrança do poema de Mario Quintana.

e) o poema de Quintana levou-o a perceber que valia a pena gastar o tempo que fosse dirigindo, pois o importante mesmo era seu destino: a escola.

Assinale a alternativa em que a frase está redigida em conformidade com as ideias do texto.

a) A credibilidade de uma empresa fica comprometida quando escândalos socioambientais são descobertos, por isso a preocupação com a sustentabilidade vem sendo muito valorizada.

b) A credibilidade de uma empresa fica comprometida caso escândalos socioambientais sejam descobertos, embora a preocupação com a sustentabilidade não venha sendo muito valorizada.

c) A credibilidade de uma empresa fica comprometida mesmo que escândalos socioambientais sejam descobertos, porém a preocupação com a sustentabilidade vem sendo muito valorizada.

d) A credibilidade de uma empresa fica comprometida antes que escândalos socioambientais sejam descobertos, entretanto a preocupação com a sustentabilidade vem sendo muito valorizada.

e) A credibilidade de uma empresa fica comprometida enquanto escândalos socioambientais são descobertos, todavia a preocupação com a sustentabilidade não vem sendo muito valorizada.

Esses retratos, junto com muitos outros, formam uma galeria que o país não gosta de ver. São vários Antônios, vários Franciscos, vários Josés que dão carne e osso a um grande drama brasileiro: o trabalho em condições análogas às de escravidão. Sim, todas essas pessoas foram escravizadas – em pleno século XXI.
Enredadas em dívidas impagáveis, manipuladas pelos patrões e submetidas a situações deploráveis no trabalho, elas chegaram a beber a mesma água que os porcos, e algumas sofreram a humilhação máxima de ser espancadas, para não falar de constantes ameaças de morte.
Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra – e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.
Estima-se que atualmente 160000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo). Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas. Em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável – e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.

^{(Jennifer Ann Thomas, Veja, 09 de maio de 2018. Adaptado)}

Para responder à questão. considere a seguinte passagem que inicia o quarto parágrafo:

"Estima-se que atualmente 160000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo)."

É correto afirmar que essa passagem

a) retoma algumas informações anteriormente expressas, introduzindo um dado novo, referente ao número de escravizados.

b) destaca a quantidade de escravizados atuais, equiparando-a à quantidade dos retratados na galeria de fotos.

c) traz informações novas acerca das condições de trabalho escravo, evitando repetir fatos anteriormente mencionados.

d) contradiz os dados expostos na sequência, evitando fazer comparações com a quantidade de escravos africanos.

e) repete informações anteriormente expressas, inclusive a que se refere à quantidade de pessoas vivendo como escravas.

Identifica-se uma expressão iniciada com artigo definido em:

a) a expressiva queda do desemprego no país (1° parágrafo).

b) com taxa de desocupação de 7,9% (2° parágrafo).

c) em busca de ocupação (5° parágrafo).

d) Entre os que se declaram pretos (5° parágrafo).

e) um momento brilhante de pujança econômica e ascensão social (3° parágrafo)

Assinale a alternativa em que a reescrita de passagem do texto está correta quanto à norma-padrão de pontuação e mantém o sentido original.

a) Nos EUA, a alta dos juros, num contexto de emprego elevado e inflação perto da meta, já leva parte do mercado a temer uma desaceleração abrupta do PIB em 2019. (9º parágrafo) = Num contexto de emprego elevado e inflação perto da meta, a alta dos juros, já leva parte do mercado a temer uma desaceleração abrupta do PIB em 2019, nos EUA.

b) Tudo indica, assim, que o governo brasileiro terá de lidar de pronto com as fragilidades domésticas, em especial o rombo das contas públicas. (2º parágrafo) = Assim, tudo indica, que o governo brasileiro terá de lidar de pronto com as fragilidades domésticas, o rombo das contas públicas em especial.

c) Mesmo com juros ainda perto de zero, a zona do euro não deverá crescer mais que 1,5% neste ano. (5º parágrafo) = A zona do euro mesmo com juros ainda perto de zero, não deverá crescer mais que 1,5% neste ano.

A vantagem do Brasil, hoje, é que há ampla ociosidade nas empresas, baixa inflação e, portanto, espaço para uma retomada mais forte. (10º parágrafo) = Hoje, a vantagem do Brasil é que há ampla ociosidade nas empresas, baixa inflação. Portanto, existe espaço para uma retomada mais forte.

O Fundo Monetário Internacional cortou sua previsão para 2018 e 2019 em 0,2 ponto percentual [...] e apontou um cenário de menor sincronia entre os principais motores regionais. (3º parágrafo) = O Fundo Monetário Internacional que cortou sua previsão para 2018 e 2019 em 0,2 ponto percentual, apontou um cenário de menor sincronia entre os principais motores regionais.

Assinale a alternativa correta, quanto à norma-padrão da concordância

a) Nossa época, marcada por eventos dos mais violento, quais governos estaria dispostos a construir a paz?

b) As democracias, embora ameaçadas, constituem o melhor cenário para banir a violência.

c) Até hoje existe poucas culturas dispostas a fortalecer os movimento pacificistas.

d) O diálogo e a escuta, se bem praticado, sempre produz atitudes favoráveis à paz.

e) Restam saber se os países convocados pela ONU se mostrarão sensível ao cultivo da paz.

Leia o texto a seguir.
Não se deve negar ____ crianças o di-
reito de conhecer o mar e de brincar em meio _____
ondas. Por esse motivo, as praias devem ser
acessíveis _____ todas as pessoas, independente-
mente da classe social.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectiva-
mente, as lacunas

a) às … às … à

b) às … às … a

c) as … a … à

d) as … a … a

e) às … à … à

Leia o texto para responder à questão.

A eletricidade produzida a partir da luz do sol, ou energia fotovoltaica, aparece como a grande estrela do relatório “Renováveis 2017 – Análise e Previsões para 2022”, da Agência Internacional de Energia (AIE). E a maior responsável por isso, mais uma vez, é a China.

A geração solar foi a que mais cresceu entre as energias renováveis, alcançando quase a metade (45%) dos 165 gigawatts de capacidade adicionada em 2016, excluídas fontes de origem fóssil (carvão, petróleo e gás natural) e nuclear.

O Brasil instalou 7,8 GW de renováveis no ano passado – de um total de 9,5 GW no país –, repartidos entre usinas hidrelétricas (5,2 GW) e eólicas (2,6 GW). Mantém uma das matrizes de geração mais limpas, mas contribui com menos de 5% do crescimento verde mundial.

Já a China responde por 40% da capacidade renovável adicionada em 2016, e a maior parte disso provém da energia solar. O governo de Pequim incentiva essa fonte limpa na tentativa de minorar a poluição do ar gerada por termelétricas a carvão, grave problema de saúde pública e inquietação social.

Sob esse estímulo, o país asiático já representa 50% da demanda global por painéis fotovoltaicos e manufatura 60% desses equipamentos.

Salta aos olhos a irrelevância do Brasil no que respeita à energia solar fotovoltaica. Algumas grandes centrais começam a ser instaladas, mas o investimento nacional na mais dinâmica fonte alternativa é desprezível, em termos mundiais.

O país só se destaca, no relatório da AIE, na seara das fontes renováveis para o setor de transporte. Embora o noticiário se concentre na voga dos veículos elétricos, o estudo ressalta que os biocombustíveis – como etanol e biodiesel – permanecerão como opções mais viáveis.

Sim, o Brasil conta com a matriz elétrica mais limpa entre nações de grande porte e liderança inconteste em álcool combustível. O futuro, no entanto, é solar.

(Editorial. Império do sol. Folha de S.Paulo, 10.10.2017. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a concordância está de acordo com a norma-padrão.

a) O potencial das usinas hidrelétricas e eólicas mostram o Brasil com uma das matrizes de geração mais limpas.

b) Notam-se que, no Brasil, no que respeita à energia solar fotovoltaica, algumas centrais de grande pujança começa a se instalar.

c) 40% da capacidade renovável em 2016 está com a China, e os maiores índices provêm da energia solar.

d) Como mostra os dados, a China e o Brasil, quanto aos investimentos em energia solar, possui distintos perfis de investimento.

e) Existirá demandas para o etanol e o biodiesel, embora o noticiário se concentre na voga dos veículos elétricos.

Leia os quadrinhos para responder à questão.

O sinal indicativo de crase está empregado corretamente, conforme a norma-padrão, em:

a) Uma feijoada acabou levando o menino mais novo à passar mal do estômago.

b) O turista foi à uma casa especializada em feijoada que os amigos lhe indicaram.

c) Feijoada é recomendável à quem deseja conhecer um prato típico brasileiro.

d) Uma boa feijoada pode agradar à representantes de qualquer classe social.

e) A moça pediu à avó que lhe revelasse o segredo daquela feijoada tão saborosa.

Redigida com base em passagem do texto, a frase que apresenta emprego da vírgula de acordo com a norma-padrão é:

a) No meio da balbúrdia dos amigos, a concentração no sentir era difícil.

b) Antes tão boa a brisa fina, tornara-se quente e árida ao sol do meio-dia.

c) Do chafariz de pedra entre arbustos brotava num filete, a água sonhada.

d) Ele conseguiu ser, o primeiro a chegar antes de todos ao chafariz de pedra.

e) Sentia-se intrigado intuitivamente confuso, na sua inocência.

Leia a crônica de Ivan Angelo, para responder à questão.

Leia o texto baseado na ilustração de Negreiros feita para a crônica.

Na redação do jornal,________________ os colegas e eu observávamos Myltainho assobiar músicas, como a sinfonia de Schubert,___________ . Enquanto isso havia colegas que, mais ,____________ aproveitam o clima e ensaiavam alguns passos de dança.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas desse texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:

admirado; dificílima; desinibido.

admirado; dificílimas; desinibidos.

admirados; dificílimas; desinibido.

admirados; dificílima; desinibido.

admirados; dificílimas; desinibidos.

Assinale a alternativa redigida em conformidade com a norma-padrão de concordância verbal.

a) Beijos em público, para Manier Sael, fazia parte de
comportamentos que eram condenados em seu país
de origem.

b) Por conta da proibição imposta por alguns juízes,
houve casais que foram conduzidos para a prisão.

c) Apesar de beijar na rua ser algo corriqueiro no Brasil,
existiram exceções à regra como comprova duas
cidades paulistas.

d) Alguns clientes certamente se esquecerão de beijos
ousados quando estiver degustando a famosa feijoada
do restaurante

e) Em duas cidades do Brasil, proibiram-se beijos em
locais públicos, o que geraram muitas contestações.

Leia as frases:

O máximo de liberdade possível,________ que se acreditava na época, era uma jovem solteira viajar com amigos.

Para o autor, os alimentos calóricos, __________ quais os adolescentes fogem, são uma delícia.

As lacunas das frases devem ser preenchidas, correta e respectivamente, pelas preposições:

a) a … dos

b) a … com os

c) de … aos

d) em … dos

e) em …. aos

Nesse momento sou invadido por uma sensação de felicidade plena que vai e volta por vários dias. (11º parágrafo)

Após o acréscimo das vírgulas, a frase permanece pontuada corretamente, conforme a norma-padrão da língua, em:

a) Nesse momento sou, invadido por uma sensação de felicidade plena, que vai e volta por vários dias.

b) Nesse momento sou invadido, por uma sensação, de felicidade plena que vai e volta por vários dias.

c) Nesse momento sou invadido, por uma sensação de felicidade, plena que vai, e volta por vários dias.

d) Nesse momento sou invadido por, uma sensação de felicidade plena, que vai e volta por vários dias.

e) Nesse momento, sou invadido por uma sensação de felicidade plena, que vai e volta por vários dias.

Leia o texto, para responder à questão.

Ir ao mesmo lugar

Como sempre dizemos, estamos vivendo amplamente realidades virtuais. Conhecemos o mundo através da televisão, que muitas vezes não o retrata tal como é, mas trata de reconstruí-lo ou até de construí-lo novamente. Cada vez mais, vemos apenas simulacros da realidade.

Contudo, hoje as pessoas começaram a viajar como nunca antes. Cada vez mais gente, cujos pais foram no máximo a uma cidade vizinha, declara que visitou lugares com os quais eu, viajante compulsivo, ou melhor, profissional, ainda me limito a sonhar. Não deveríamos, portanto, ver esta paixão turística como uma forma de fugir da realidade virtual para ver “a própria coisa”? O turismo representa para muitos um modo de se reapropriar do mundo. Só que antes a experiência da viagem era decisiva, voltávamos diferentes do que éramos ao partir, enquanto agora só se encontra gente que volta sem ter sido tocada minimamente pela fascinação do Outro Lugar.

Talvez isso aconteça porque hoje os locais de peregrinação real fazem o possível para ficarem parecidos com os locais de peregrinação virtual. Tudo que o local turístico deseja é ficar igual à sua própria imagem glamorizada pela mídia.

Ocorre também que todos os lugares tendem a se parecer e dessa vez a globalização tem tudo a ver com a história. Penso em alguns lugares mágicos de Paris, onde pouco a pouco estão desaparecendo os velhos restaurantes, as livrarias à meia-luz, as lojinhas dos velhos artesãos, substituídos por lojas de estilistas internacionais, que por sua vez são as mesmas que podemos encontrar na em Nova York, em Londres, em Milão. As principais ruas das grandes cidades se parecem cada vez mais umas com as outras, além de exibirem as mesmas lojas.

Quando tudo for igual a tudo, ninguém mais fará turismo para descobrir o mundo verdadeiro, mas para encontrar sempre, onde quer que esteja, aquilo que já conhece e que poderia ver perfeitamente ficando em casa diante da TV.

(Umberto Eco. Pape satàn aleppe: Crônicas de uma sociedade líquida. Editora Record, Rio de Janeiro: 2017. Adaptado)

Assinale a alternativa em que, com a inserção da vírgula na passagem do texto, a redação atende à norma-padrão de pontuação.

As principais ruas das grandes cidades, se parecem cada vez mais umas com as outras...

... agora só se encontra gente que volta sem ter sido tocada, minimamente pela fascinação do Outro Lugar.

... hoje os locais de peregrinação real, fazem o possível para ficarem parecidos com os locais de peregrinação virtual.

Ocorre também que todos os locais tendem a se parecer, e dessa vez a globalização tem tudo a ver com a história.

O turismo representa, para muitos um modo de se reapropriar do mundo.

Leia o texto para responder à questão.

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de concordância verbal.

a) Os indicadores do mundo do emprego permite compreender os índices de confiança de consumidores e empresas.

b) Na atual conjuntura, aumenta as vagas sem carteira assinada e também o trabalho por conta própria.

c) A falta de investimentos na construção civil e de criação de novos canteiros de obras reforça a inquietude econômica.

d) As dúvidas em torno da força e da persistência da retomada do crescimento causa inquietude no país.

e) Quando se desconta os efeitos sazonais, vê-se que a taxa de desocupação não cai desde setembro do ano passado.

Assinale a alternativa correta quanto à pontuação.

a) O investimento em redução da evasão escolar e as políticas voltadas para os jovens, de fato, são importantes.

b) Fique claro que, tal correção de rumo, não corresponde à complacência, como se pode pensar.

c) O jornal há anos, vem mantendo posição, de reservar o cárcere para autores de crimes violentos.

d) O Brasil está abrigando atrás de EUA e China, a terceira maior população carcerária do mundo.

e) A certeza da punição, é o principal fator de dissuasão, e não, o rigor ou o tamanho da pena.

Leia o texto para responder à questão.

Segundo o que se afirma no texto, o livro Factfulness

a) tem o propósito de investigar as formas de tirar o planeta do abismo em que caiu.

b) propõe-se a provar que os serviços oferecidos à população mundial são suficientes.

c) apresenta dados que mostram que o planeta não está tão mal quanto pode parecer.

d) expõe condições ideais de tratamento dos seres humanos em diferentes áreas sociais.

e) possui o mérito de explicar por que a humanidade não evoluiu tanto quanto deveria.

Leia a charge, para responder às questões de números 13 e 14.

A alternativa em que o relato do que está registrado na
charge é compatível com o sentido do original e está
redigido de acordo com a norma-padrão de pontuação,
regência e emprego de pronomes é:

a) Helga declara ao marido, que não entende o que ele
quer dizer, respondendo para a indagação dele acerca
da incompreensão dos mais novos.

b) Quando Hagar pergunta do motivo, pelo qual os mais
novos não compreendem os mais velhos, Helga responde
que não está entendendo ele.

c) Hagar quer saber por que os mais jovens não entendem
os mais velhos e Helga responde-o, que não lhe
está entendendo.

d) Hagar quer saber a razão pela qual os jovens não
entendem os mais velhos, e, em resposta, Helga afirma
não entender o que ele quer dizer.

e) Hagar pergunta pelo motivo, por que os jovens não
entendem os mais velhos e em resposta, Helga diz
não lhe entender.

Leia o texto, para responder à questão.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a norma-padrão da concordância verbal.

a) Um não-sei-o-quê de perturbador impedem as mulheres de serem felizes.

b) Alterna-se motivos para se dançar pela sala com motivos para se refugiar no escuro.

c) Na nossa imaginação, existia falsas notícias alardeadas pelos notáveis.

d) Paz interior, amigos leais, músicas, livros, desilusões e recomeços compõe nossas vidas.

e) No nosso próprio apartamento, é que sempre haverá as melhores festas.

Assinale a alternativa cujo enunciado atende aos sentidos do texto, em conformidade com a norma-padrão.

Excelentíssimo Prefeito, a inexistência de calçamento no pátio fez ele se tornar um lugar de vergonha para a República, pois se vê que, a nível de administração municipal, vistoria e visita falta ao local.

b) Eu que não tenho outra aspiração, vivo do meu salário. Ele é suficiente para mim viver na limpa solidão, que só não existe porque falta calçamento ao pátio do Castelo onde fazem dois anos que moro.

c) Quando se dirige ao prefeito, o poeta espera que sua ideia de evitar a vergonha da República prevaleça, porém o pátio está sem o devido calçamento e ali joga-se os lixos dos moradores sem quintais.

d) A Avenida Beira-Mar, com o pátio do Castelo ainda por calçar, fazem a vergonha da República, pois as pessoas olham ela e não entendem porque está sem vistoria e visita, recebendo até lixo.

O pátio do Castelo, na Avenida Beira-Mar, Excelentíssimo Prefeito, é um lugar de cujos cuidados não podemos nos esquecer, já que a falta de calçamento e os lixos ali jogados fazem a vergonha da República.

Solidariedade africana

Se me perguntassem o que me despertou maior atenção no corrente verão de 2014, no que diz respeito ao nosso comportamento em sociedade, à parte o conflito Israel-Palestina na Faixa de Gaza e a proliferação do vírus do ebola na África Central, responderia que foram os acontecimentos trágicos na pequena localidade de Ferguson, Missouri. O númerocrescente de afro-americanos que morrem nas ruas dos Estados Unidos pela mão das autoridades policiais é assustador, porque embora esteja a acontecer a milhas de distância, diz respeito a todos nós, homens e mulheres e, em particular, a nós os negros.Nenhum negro, em parte nenhuma do mundo, estará seguro enquanto não houver justiça e igualdade de tratamento entre os povos. Nenhum negro se sentirá seguro, porque o valor que é atribuído à nossa vida, independentemente do país ou continente a que chamemos de casa, vale menos do que uma bala. É difícil ser negro, e não apenas pelo racismo que nos vitima, mas acima de tudo porque nós, os negros, nos desrespeitamos e continuamos a perpetuar as políticas discriminatórias eracistas herdadas dos países que nos colonizaram. Isso explica, em boa parte, a falta de influência que as nações africanas detêm em organismos como as Nações Unidas. O que se passa nas ruas da América, desde a fundação daquela grande nação, é um ataque aos direitos humanos.

(Kalaf Epalanga, Minha pátria é a língua pretuguesa, 2023)

A concordância nominal e a concordância verbal estão em conformidade com a norma-padrão em:

a) Os direitos humanos tem sido violado sistematicamente ao longo da história, por isso cabe ao mundo atual reflexões para mudar esse cenário

b) No verão de 2014, despertou-me a atenção os acontecimentos trágicos na pequena localidade de Ferguson, Missouri, e eles vêm aumentando.

c) Existe políticas discriminatórias e racistas, herdadas dos países que nos colonizaram, responsável por alimentar o desrespeito entre nós.

d) Os fatos recente envolvendo a morte de afro-americanos nos Estados Unidos mostra como estão arraigadas no mundo a violência e o ódio

e) Ainda que aconteça a milhas de distância a violência contra os afro-americanos, espalham-se a todas as pessoas as dores inevitáveis dessa tragédia

Assinale a alternativa em que o sinal indicativo da crase está empregado em conformidade com a norma-padrão.

a) Devido à economia em crescimento no ano de 2022, chegou-se à uma melhora mais longa e aguda.

b) Jovens saem de casa à procura de emprego, muitos não o encontram, o que é um ônus à Nação.

c) Quando se referem à pandemia, é preciso lembrar que coube à ela a deterioração dos empregos.

d) O desemprego, embora atinja à todos os segmentos sociais, agride mais às classes mais pobres.

e) De ano à ano, calcula-se a taxa de desocupação e, em 2022, ela foi à 7,9% no quarto trimestre.

Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipal, para usar nos deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa. Ao agir dessa forma, Tirso cometeu o crime

a) de falsificação de selo ou sinal público.

b) de falsificação de papéis públicos.

c) de emissão de título ao portador sem permissão legal.

d) de falsificação de documento público.

e) assimilado ao de moeda falsa.

Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta

a) O desaforamento não poderá ser determinado sob a alegação de excesso de serviço.

b) O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave.

c) Encerrada a instrução probatória, ainda durante a primeira fase, as alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez).

d) O procedimento será concluído no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias.

Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.

a) Por se tratar de medida cautelar, dada a urgência, na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz poderá decidir independentemente de manifestação
do Ministério Público.

b) Caberá prisão temporária em homicídio qualificado, mas não em homicídio simples.

c) A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.

d) O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 48 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.

Mévio foi denunciado por crime previsto na Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação). Condenado, Mévio interpôs recurso de apelação, no prazo de 8 dias. O recurso não foi admitido. O recurso interposto por Mévio não foi admitido visto que

a) a Lei de Licitações prevê recurso em sentido estrito, interponível no prazo de 3 dias.

b) a despeito de a lei prever recurso de apelação, o prazo é de 5 dias.

c) a Lei de Licitações prevê recurso em sentido estrito, interponível no prazo de 5 dias.

d) a despeito de a lei prever recurso de apelação, o prazo é de 3 dias.

e) a despeito de a lei prever recurso de apelação, o prazo é de 2 dias.

A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que

a) não se trate a gestante de reincidente ou portadora de maus antecedentes.

b) não seja a gestante líder de organização criminosa ou participante de associação criminosa.

c) não se trate de acusada por crime hediondo ou equiparado.

d) não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente.

e) tenha havido prévia reparação do dano e as circunstâncias do fato e a personalidade da gestante indicarem se tratar de medida suficiente à prevenção e reprovação do crime.

No julgamento dos recursos de apelação, expressamente de acordo com os artigos 616 e 617 do CPP, poderá o tribunal, câmara ou turma

analisar a matéria em toda a sua extensão sem, contudo, produzir novas provas.

agravar a pena, mesmo quando somente o réu houver apelado da sentença.

analisar a matéria em toda a sua extensão sem, contudo, produzir novas provas, exceto proceder a novo interrogatório do acusado.

condenar o acusado absolvido em sentença de primeiro grau, mesmo que a parte acusatória não tenha apelado.

proceder a novo interrogatório do acusado, reinquirir testemunhas ou determinar outras diligências.

De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:

a) a fundamentação da sentença de pronúncia limitar-se-á à indicação de materialidade do fato e demonstração efetiva da prova de autoria ou de participação.

b) observado o princípio in dubio pro reo o juiz deverá impronunciar o acusado se verificado apenas indícios de autoria.

c) contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação

d) ocorrido o trânsito em julgado da pronúncia, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público para oferecimento de libelo crime acusatório, podendo este requerer diligências, arrolar no máximo cinco testemunhas que irão depor em plenário e, ainda, juntar documentos.

e) o assistente da acusação não tem legitimidade para representar o pedido de desaforamento.

O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que

a) são considerados pedidos implícitos os juros legais, a correção monetária e a multa.

b) a interpretação do pedido considerará o princípio dos sistemas de vasos comunicantes da postulação.

c) na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações conjuntivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor.

d) é lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.

e) é possível formular pedido genérico nas ações reflexivas, se o autor não puder individuar os bens demandados.

Carlos propôs uma ação de obrigação de fazer coisa certa, mas, ao final, pedia a prestação de alimentos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. Luis, menor de idade, propôs ação de alimentos representado por sua mãe, Denise. Vitor propôs uma ação de usucapião, mas não juntou os documentos indispensáveis à sua propositura mesmo depois de transcorrido o prazo determinado pelo juiz para completar a inicial. Diante das situações hipotéticas apresentadas, é correto afirmar que a petição inicial será indeferida nos casos de

a) Carlos e Vitor.

b) Carlos e Luis.

c) Luis e Vitor.

d) Carlos, apenas.

e) Vitor, apenas.

Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórdão foi parcialmente favorável à Cristina, que decidiu não recorrer, tendo, portanto, transitado em julgado a ação para Cristina em 19.10.2017. A Autarquia Municipal também não recorreu, mas considerando o prazo em dobro para sua manifestação, a ação transitou em julgado em 05.12.2017.

Diante da situação hipotética, o prazo para propositura de uma eventual ação rescisória para Cristina e para a Autarquia Municipal é, respectivamente,

a) 19.10.2019 e 05.12.2019.

b) 19.10.2019 e 19.10.2019.

c) 19.10.2019 e 05.12.2021.

d) 05.12.2019 e 19.10.2019.

e) 05.12.2019 e 05.12.2019.

Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas no
processo, sendo correto afirmar que

a) assim como o Ministério Público e a Defensoria Pública, desfruta de prazo em dobro apenas para recorrer e contestar.

b) a prerrogativa do prazo em dobro aplica-se no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

c) o prazo fixado na Lei de Mandado de Segurança para apresentação de informações da autoridade impetrada deve ser contado em dobro.

d) o prazo fixado no Código de Processo Civil para impugnação pelo ente público do cumprimento da sentença deve ser computado em dobro.

e) o prazo para apelação do ente público no Mandado de Segurança será computado em dobro.

Com relação aos prazos no atual Código de Processo

Civil, é correto afirmar que:

inexistindo prazo legal ou judicial para a prática dos atos processuais, esses deverão ser praticados em 15 (quinze) dias.

a contagem de prazos será feita em dias úteis, mesmo que tais interregnos tenham caráter de direito material.

será considerado intempestivo o prazo cumprido antes do termo inicial de sua contagem.

na seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até dois meses.

por se tratar o processo de direito indisponível, as partes não poderão renunciar aos prazos processuais.

Quanto à petição inicial, no procedimento comum,

a) o autor tem o ônus de alegar eventual desinteresse na designação de audiência de conciliação ou mediação, sob pena de ser presumido seu interesse na tentativa de autocomposição.

b) ela será inepta e, como tal, deverá ser indeferida se o juiz verificar desde logo a ocorrência de prescrição ou decadência.

c) o autor, depois da citação, poderá aditar ou alterar o pedido ou causa de pedir, hipótese em que, desde que assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação no prazo mínimo de quinze (15) dias, não será exigido consentimento do demandado.

d) o autor poderá cumular pedidos, desde que haja conexão entre eles.

Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Adriano foi devidamente citado, mas, entendendo absurdo o pedido, não apresentou contestação.

Diante da situação hipotética, considerando o entendimento dos tribunais superiores, Adriano

a) é revel e, por isso, o juiz deverá julgar procedente a ação e condená-lo ao pagamento do valor requerido por André.

b) é revel, mas a revelia não irá produzir o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados por André, uma vez que a ação trata sobre direitos indisponíveis.

c) é revel e, por isso, deve-se presumir a veracidade quanto aos danos narrados na petição inicial, no entanto, a presunção de veracidade não alcança a definição do quantum indenizatório indicado pelo autor.

d) não é revel, considerando se tratar de direitos indisponíveis.

e) não é revel, uma vez que por entender absurdo o pedido, entende que as alegações de fato formuladas pelo autor são inverossímeis.

Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que alega ter sido
vítima de danos morais praticados pela exposição indevida de suas fotos sensuais, postadas pelo réu em uma rede social. Tal audiência ocorreu com a presença dos
litigantes e seus patronos, em 06.05.2019 (segunda-feira) e restou infrutífera. O mandado de citação foi juntado aos autos em 24.04.2019 (quarta-feira), tendo recebido
a citação em 10 de abril de 2019 (quarta-feira). Considerando que Marcel é assistido pela Defensoria Pública de seu Estado, na defesa de seus direitos nesse processo,
é certo afirmar que o prazo fatal para que apresente a defesa no interregno legal, desconsiderando haver qualquer feriado estadual ou municipal, atendendo apenas
aos nacionais, será:

a) 27.05.2019 (segunda-feira).

b) 17.06.2019 (segunda-feira).

c) 15.05.2019 (quarta-feira).

d) 05.06.2019 (quarta-feira).

e) 24.05.2019 (sexta-feira).

Dentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípio

a) do amplo e irrestrito acesso ao Poder Judiciário em caso de lesão ou ameaça a direito.

b) da publicidade das decisões judiciais.

c) do duplo grau de jurisdição.

d) da motivação das decisões judiciais.

Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que

a) a veiculação, em emissora de rádio comercial, de discurso proselitista viola a própria Constituição, e, portanto, não é um direito a ser potencialmente resguardado.

b) o proselitismo se amolda a qualquer das cláusulas que legitimam a restrição às liberdades de expressão e de religião.

c) a liberdade de pensamento não inclui o discurso persuasivo, o uso de argumentos críticos está adstrito à divulgação de informações.

d) está permitido, no âmbito da programação das emissoras de radiodifusão comunitária, a prática de proselitismo, ou seja, a transmissão de conteúdo tendente a converter pessoas a uma religião.

e) nas hipóteses de religiões que se alçam a universais, o discurso proselitista é autoritário e inconteste, perfazendo a essência de seu integral exercício e, por isso, não permitido constitucionalmente.

O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,

poderá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto de lei.

poderá impetrar um mandado de segurança preventivo para impedir a tramitação.

nada poderá fazer, a não ser tentar obstruir a votação em plenário.

somente poderá abster-se de votar, mas não pode tomar qualquer medida judicial.

deve solicitar ao Ministério Público que tome as medidas legais cabíveis.

Autoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a Joaquim, diante de uma situação real de iminente perigo público, mas Joaquim recusou, sustentando a inviolabilidade de domicílio, muito embora domiciliado em outro imóvel. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa correta à luz da previsão da Constituição Federal de 1988.

a) Agiu corretamente a autoridade municipal, pois o iminente perigo público autoriza a utilização da propriedade particular, mediante indenização ulterior, se houver dano.

b) A Constituição equipara, para fins de proteção, propriedade e casa, não admitindo o uso temporário de propriedade particular.

c) É autorizado o uso da propriedade, mas Joaquim fará jus à indenização decorrente do uso, mesmo não ocorrendo dano à propriedade.

d) A Constituição somente autoriza o uso de propriedade particular pelo poder público no período diurno.

e) É permitido o uso da propriedade, e diante da situação emergencial não há a previsão de indenizabilidade ulterior.

Sobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.

a) Podem ser celebrados pelo Presidente da República ou pelo Presidente do Senado.

b) Celebrados pela autoridade competente, precisam ser referendados pelo Congresso Nacional.

c) Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou pro- cesso, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

d) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Con- gresso Nacional, em dois turnos, por maioria simples dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

e) Compete exclusivamente ao Senado Federal resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos inter- nacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Suponha que Secretário da Fazenda de um estado qualquer da Federação aceite exercer, nas horas vagas, concomitantemente ao exercício do cargo público, atividades de consultoria a empresas sujeitas ao recolhimento do ICMS, tributo estadual. Nesse caso, à luz do previsto na Lei Federal nº 8.429/92, a conduta descrita pode ser considerada

ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.

ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

indiferente, pois não caracteriza nenhuma das hipóteses de ato de improbidade administrativa previstas.

ato de improbidade administrativa decorrente de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário.

ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário.

A Lei nº 8.429/92 estabelece que constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo. Sabendo-se que Josué (empresário) concorreu com Gilson (funcionário público federal) para a prática de ato de improbidade administrativa, enriquecendo-se ambos ilicitamente, é correto afirmar que as disposições da Lei nº 8.429/92

não são aplicáveis a Josué, pois este não é agente público.

são aplicáveis a Josué, inclusive com previsão de causa de aumento de pena por ser agente estranho à Administração Pública.

são aplicáveis a Josué, no que couber, mesmo não sendo agente público, pois concorreu com Gilson para prática de ato de improbidade, todavia não atingem, de maneira alguma, seus sucessores.

são aplicáveis a Josué, no que couber, mesmo não sendo agente público, pois concorreu com Gilson para prática de ato de improbidade, observando-se que, em razão do enriquecimento ilícito, podem ser atingidos seus sucessores até o limite do valor da herança.

Nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades mencionadas em lei, especialmente

perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades da Administração Pública direta ou indireta por preço superior ao valor de mercado.

utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza,de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades da Administração Pública direta ou indireta, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.

frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente.

De acordo com a Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade
Administrativa), é correto afirmar sobre os atos de improbidade
administrativa que

a) abrangem as condutas dolosas tipificadas nesta Lei,
sendo necessária a vontade livre e consciente de alcançar
o resultado ilícito tipificado, não bastando a
voluntariedade do agente.

b) o exercício da função ou desempenho de competências
públicas cria presunção absoluta de responsabilidade
pelo ato de improbidade administrativa tipificado
nesta Lei.

c) o exercício da função ou desempenho de competências
públicas cria presunção relativa de responsabilidade
pelo ato de improbidade administrativa tipificado
nesta Lei.

d) qualquer ação ou omissão que viole os deveres de
honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade
às instituições pode ser considerada como ato de
improbidade para fins desta Lei.

e) o eventual ressarcimento integral do dano patrimonial
decorrente desses atos afasta a incidência de
outras sanções previstas na Lei.

Nos termos da Lei nº 8.429/1992, é correta a seguinte afirmação:

Esta Lei se aplica apenas aos funcionários públicos que pratiquem ato lesivo ao erário da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados ou do Distrito Federal.

Se a lesão ao patrimônio decorrer de ação ou omissão culposa do agente ou do terceiro, não se fará necessário o integral ressarcimento do dano.

Para os fins desta Lei, não se reputa agente público aquele que, por designação, exerça função de confiança junto a órgão da administração direta ou indireta, sem recebimento de remuneração.

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente em razão do serviço público não se sujeita às cominações desta Lei, ainda que o falecido tenha deixado herança.

As disposições desta Lei poderão ser aplicadas àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.

No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:

a) a contratação de obra pública mediante licitação viciada não caracteriza improbidade, caso demonstrado que ela foi contratada e executada sem prejuízo ao erário.

b) ao beneficiário do ato de improbidade, devem ser impostas as mesmas penas aplicadas ao agente público que o praticou, ressalvados, quanto ao ressarcimento
do dano, o limite representado pelo proveito econômico que auferiu.

c) a contratação de obra superfaturada por ato de improbidade implicará perda do valor do contrato em favor do erário.

d) a caracterização de ato de improbidade por violação dos princípios da administração pública exige prova de dolo do agente.

Pela regra do art. 61 da Lei n 9.099/95, assinale a alternativa

que traz pena que corresponde à infração penal de

menor potencial ofensivo.

Detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa.

Reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.

Detenção de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos.

Detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos.

Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que

a) além das hipóteses do Código Penal e da legislação especial, dependerá de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais dolosas de natureza grave.

b) a citação será pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por edital.

c) a competência do Juizado será determinada pelo lugar de residência do réu.

d) se consideram infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos da Lei n.º 9.099/95, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a um ano, excetuados os casos em que a lei preveja procedimento especial.

e) nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não pela Lei n.º 9.099/95, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena.

Quanto à Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que

a) se em consequência da emendatio libelli estiverem reunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o promotor de justiça a propô-la, desde que requerido pelo autor do fato, o juiz remeterá a questão ao Procurador Geral de Justiça, vedada a remessa de ofício.

b) não se admite a suspensão condicional do processo por crime continuado, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de 1/6 (um sexto) for superior a 1 (um) ano.

c) compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de habeas corpus contra decisão de Turma Recursal de Juizado Especial Criminal.

d) é inadmissível o oferecimento de proposta pelo Ministério Público, se o autor do fato tiver sido condenado definitivamente pela prática de crime unicamente à pena de multa.

A respeito do instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:

a) a suspensão não poderá ser revogada, ainda que o beneficiário venha a ser processado no curso do prazo por contravenção.

b) a prescrição correrá normalmente durante o prazo em que o processo estiver suspenso.

c) a suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime.

d) a suspensão será revogada no curso do prazo, em caso de o beneficiário deixar de efetuar a reparação do dano, ainda que por motivo justificado.

e) o Juiz não poderá acrescentar outras condições, além daquelas previstas em lei, ainda que adequadas ao fato e à situação pessoal do beneficiário.

Nos termos da Lei no 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei no 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), é correto afirmar que

a) consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a um ano, prevendo ou não a lei procedimento especial.

b) consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais a que a lei comine pena máxima não superior a um ano, prevendo ou não a lei procedimento especial.

c) além das hipóteses do Código Penal e da legislação especial, dependerá de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais leves e lesões culposas.

d) a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais leves independe de representação da vítima lesionada, entretanto, se o crime for de lesão corporal culposa, há necessidade da representação.

e) além das hipóteses do Código Penal e da legislação especial, dependerá de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais dolosas e lesões culposas leves.

No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que

a) cabe revisão criminal de decisão do juizado especial e, por expressa disposição legal, compete à turma recursal julgá-la.

b) cabe recurso especial, mas não extraordinário, contra decisão proferida por turma recursal.

c) compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial.

d) compete ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal.

Dispõe a Súmula Vinculante 35 do STF: “a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei nº 9.099/1995

faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, cabe ao Juízo encaminhar os autos para execução, pela Fazenda, do quanto estabelecido em acordo."

faz coisa julgada formal e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando- -se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento da denúncia."

não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, possibilita-se ao Ministério Público a representação pela prisão preventiva do autor dos fatos."

não faz coisa julgada formal e, descumpridas suas cláusulas, possibilita-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante requisição de inquérito policial."

não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante o oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial."

A respeito da Lei nº 9.099/95 (arts. 60 a 83; 88 e 89), assinale a alternativa correta.

Reunidos os processos, por força de conexão ou continência, perante o juízo comum ou tribunal do júri, observar-se-ão os institutos da transação penal e da composição dos danos civis.

São consideradas infrações de menor potencial ofensivo as contravenções e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 03 (três) anos, cumulada ou não com multa.

Não sendo encontrado o acusado, o feito permanecerá no Juizado Especial Criminal, mas ficará suspenso, até que seja localizado.

O acordo de composição civil entre o acusado e a vítima, nos casos de ação penal pública, condicionada e incondicionada, implica extinção da punibilidade ao autor do fato.

Nos crimes em que a pena mínima cominada for inferior a 02 (dois) anos, o Ministério Público, ao oferecer denúncia, poderá propor a suspensão condicional do processo ao acusado que não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime.

É correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública que

a) os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

b) é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos privativos de profissionais de segurança, com profissões regulamentadas.

c) é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

d) serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.

e) ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, será permitido exercer ambos os cargos, no caso de compatibilidade de horários, e cumular as remunerações.

Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivo

a) de prefeito, ele ficará afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe vedado optar pela remuneração do cargo.

b) de deputado estadual, ele ficará afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

c) de vereador, ele deverá renunciar à remuneração do cargo eletivo, ainda que haja compatibilidade de horários, se optar pelas vantagens de seu cargo, emprego ou função.

d) que exija o afastamento para o exercício do mandato, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, salvo para promoção por antiguidade.

e) e seja segurado de regime próprio de previdência social, o servidor permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.

Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que

a) são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público; o servidor pode ser exonerado por conveniência do Poder Público antes da conclusão do referido período.

b) como condição para a aquisição da estabilidade, é facultada a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade; a falta de avaliação, no entanto, deverá ser anotada no prontuário do interessado.

c) o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

d) invalidada a demissão do servidor estável, será ele removido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será posto em disponibilidade com remuneração integral.

e) servidores, empregados públicos, temporários e terceirizados podem alcançar a estabilidade.

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, que poderão criar subsidiárias, independentemente de autorização legislativa.

A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.

Os atos de improbidade administrativa importarão a cassação dos direitos políticos, a suspensão da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, incluídas as respectivas ações de ressarcimento.

É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, incluídos os cargos acumuláveis na forma da Constituição e os cargos em comissão.

Nos termos da Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, é correto afirmar que

a) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão, excepcional e temporariamente, ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

b) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que não ultrapasse doze meses.

c) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

d) é permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, na esfera municipal.

e) o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, com remuneração
do respectivo cargo eletivo.

Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.

Nesse caso, é correto afirmar que

para que seja concedida a tutela pretendida, será necessária a presença dos requisitos da verossimilhança, da alegação e do risco de dano.

o réu não tem legitimidade para requerer tutela provisória nesse caso, pois esse pedido deve ser formulado exclusivamente pelo autor dessa demanda.

o réu tem interesse em pleitear a provisória de evidência, independentemente da presença dos requisitos da verossimilhança, da alegação e do risco de dano.

por se tratar de assunto que deve aguardar a cognição exauriente, o pedido de tutela provisória do réu deverá ser indeferido.

só será concedida a tutela caso o réu a tenha pleiteado na forma de urgência antecipada antecedente.

Um usuário do MS–Excel 2010 (versão para a língua

portuguesa), em sua configuração padrão, elaborou

uma planilha e protegeu todas suas células para que

outros usuários não as alterem. Caso algum usuário

deseje remover essa proteção, ele deve

selecionar a aba Proteção do Menu, clicar no ícone Desbloquear Planilha do grupo Proteção.

selecionar a aba Proteção do Menu, clicar no ícone Senha de Desproteção do grupo Proteção e digitar a senha solicitada.

selecionar a aba Revisão do Menu, clicar no ícone Destravar Planilha do grupo Proteção.

selecionar a aba Revisão do Menu, clicar no ícone Desproteger Planilha do grupo Alterações e digitar a senha solicitada.

ter privilégios de Administrador quando da abertura do arquivo.

Assinale a alternativa correta sobre a fórmula =SE(OU(A1<5;A1>=9);MÉDIA(C1:C5);MÍNIMO(C1:C5)) inserida na célula A2 de uma planilha do MS-Excel 2010.

A função MÉDIA será executada se o seguinte valor estiver na célula A1:

Por meio do MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, um usuário elabora uma planilha contendo tipos de crimes (coluna A), bairro em que ocorreu o respectivo crime (coluna B) e a quantidade e ocorrências no bairro/crime (coluna C), conforme a imagem a seguir.

A fórmula que calcula o número médio de roubos ocorridos nos 3 bairros contidos na planilha é:

a) =MÉDIASE(A2;A13;A2;C2;C13)

b) =MÉDIASE(A2:C13;A2:C2;C13)

c) =MÉDIASE(A2:A13;C2:C13;A2)

d) =MÉDIASE(C2:C13;A2;A2:A13)

e) =MÉDIASE(A2:A13;A2;C2:C13)

Considere a sequência: (12; 13; 15; 22; 32; 33; 35; 42; 52; 53; 55; 62; 72; 73; ...).
Essa sequência, criada com um padrão lógico, é ilimitada. Dessa forma, é possível determinar que a diferença entre o 353° e o 343°
termos da sequência é igual a

a) 43.

b) 49.

c) 51.

d) 57.

e) 60.

A sequência ((3, 5); (3, 3, 3); (5; 5); (3, 3, 5); ...) tem como termos sequências contendo apenas os números 3 ou 5
Dentro da lógica de formação da sequência, cada termo, que também é uma sequência, deve ter o menor número de elementos possível. Dessa forma, o número de elementos contidos no décimo oitavo termo é igual a

a) 5.

b) 4.

c) 6.

d) 7.

e) 8.

Utilize as informações a seguir para responder à questão.

No final de 2020, uma aeronave da Força Aérea Britânica obteve novas imagens do maior iceberg do mundo, enquanto
este flutua pelo sul do oceano Atlântico, ao leste da Argentina. Conhecido como A68a, as imagens do iceberg mostraram
que o tamanho de sua superfície era de 4,2 mil quilômetros quadrados, um valor 30% menor do que o registrado em julho
de 2017, quando o A68a se desprendeu de um bloco de gelo da Antártida.

Quando se desprendeu de um bloco de gelo da Antártida, o tamanho da superfície do iceberg A68a, em milhares de quilômetros quadrados, era igual a

a) 4,5.

b) 6,0.

c) 5,0.

d) 5,4.

e) 5,5.