1

De acordo com o autor,

2

Leia o texto para responder à questão.

Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais

  Acesso à internet como um direito universal e essencial; sistemas jurídicos para assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura; proteção de dados pessoais e privacidade reconhecidas como direito do internauta; dever dos provedores de acesso à internet de tratarem de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo ou aplicação e independentemente de questões econômicas, políticas ou religiosas – a neutralidade da rede. Essas são algumas conquistas do Marco Civil da Internet (MCI), de 24 de abril de 2014, que completou cinco anos.

    Ao longo de todo o processo de construção da lei, que se iniciou com uma consulta pública aberta em 2009, com ampla participação social, a proposta ganhou robustez em virtude de amplos e democráticos debates. Aliás, é importante frisar que uma das conquistas do MCI foi a garantia de que a governança
da internet se dará por mecanismos multissetoriais, com representação de governos, empresas, academia e terceiro setor, de modo a viabilizar que as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento e uso da internet no Brasil sejam definidas em ambiente democrático.

(Flávia Lefèvre. www.cartacapital.com.br, 25.04.2019. Adaptado)

 

O Marco Civil da Internet é apresentado, no texto, como
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Leia o texto para responder à questão.

Planejamento

   Ele chegou na hora certa. Aluno da Unicamp, me pedira uma entrevista. Eu não sabia o que ele queria saber de mim. Assentados, ele com prancheta e caneta na mão fez a grande pergunta: “Eu queria saber como foi que o senhor planejou a sua vida para chegar aonde chegou...”. Compreendi imediatamente.
Ele gostava de mim. Me admirava. Queria ser como eu. E queria que eu lhe revelasse o segredo, o mapa... Fiquei triste por ter de desapontá-lo. Minha resposta, absolutamente verdadeira, foi: “Eu estou onde estou porque tudo que planejei deu errado...”.

(Rubem Alves. Do universo à jabuticaba. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010)

Ao perguntar ao autor como ele “planejou a sua vida para chegar aonde chegou”, o aluno parte do princípio de que

4

Leia o cartum para responder à questão.

Uma afirmação condizente com o que se observa no cartum é:

5

Assinale a alternativa que está redigida de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
6
A seguinte redação escrita a partir do texto atende à norma-padrão de concordância nominal e/ou verbal:
7

Assinale a alternativa correta quanto à concordância verbal.

8
Leia o texto para responder a questão.


          Em sua essência, empresas como o Google e o  Facebook estão no mesmo ramo de negócio que a Agência de Segurança Nacional (NSA) do governo dos EUA. Elas  coletam uma grande quantidade de informações sobre os usuários, armazenam, integram e utilizam essas informações  para prever o comportamento individual e de um grupo, e depois as vendem para anunciantes e outros mais. Essa  semelhança gerou parceiros naturais para a NSA, e é por isso que eles foram abordados para fazer parte do PRISM, o programa de vigilância secreta da internet. Ao contrário de agências de inteligência, que espionam linhas de telecomunicações internacionais, o complexo de vigilância comercial atrai bilhões de seres humanos com a promessa de “serviços gratuitos". Seu modelo de negócio é a destruição industrial da privacidade. E mesmo os maiores críticos da  vigilância da NSA não parecem estar pedindo o fim do Google e do Facebook.
           Considerando-se que, em 1945, grande parte do mundo   passou a enfrentar meio século da tirania em consequência   da bomba atômica, em 2015 enfrentaremos a propagação   inexorável da vigilância em massa invasiva e a transferência  de poder para aqueles conectados às suas superestruturas.  É muito cedo para dizer se o lado “democrático" ou o lado  “tirânico" da internet finalmente vencerá. Mas reconhecê-los  – e percebê-los como o campo de luta – é o primeiro passo  para se posicionar efetivamente junto com a grande maioria  das pessoas.
           A humanidade agora não pode mais rejeitar a internet,  mas também não pode se render a ela. Ao contrário, temos  que lutar por ela. Assim como os primórdios das armas  atômicas inauguraram a Guerra Fria, a lógica da internet é  a chave para entender a iminente guerra em prol do centro  intelectual da nossa civilização.
                                                                                      
(http://noticias.uol.com.br, 16.12.2014. Adaptado)
 
 
______os parceiros naturais para que______ parte do PRISM devido_______ entre eles e a NSA no que tange______ utilização dos dados.
 
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas da frase são preenchidas, respectivamente, com:
9

Assinale a alternativa em que a concordância verbal e nominal segue a norma-padrão da língua portuguesa.

10

Leia o texto para responder à questão.

Em conformidade com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:

11
Assinale a alternativa em que o sinal indicativo da crase está empregado em conformidade com a norma-padrão.
12

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase a seguir, quanto ao emprego do sinal indicativo da crase. O que deve causar preocupação à ____________?

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Houve duas cidades no país que proibiram, ___________ em meio aos anos loucos de 1980 e 1981, beijos em praça pública; ____________, ____________ ficou evidente o absurdo dessa imposição, a proibição foi revogada.

Para que a frase mantenha o sentido original do texto, as lacunas devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por

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A fuga da autoridade adulta


 Eu estava falando em uma conferência em Nova Iorque durante o verão de 2016 quando descobri o termo “adultar”. Tomava um drinque em um bar quando vi um jovem na casa dos 30 usando uma camiseta que dizia “Chega de adultar por hoje”. Depois, entrevistei uma mulher cuja camiseta transmitia uma mensagem simples: “Adultar é cruel!”.
 Caso você não esteja familiarizado com a palavra, adaptada do inglês “adulting”, adultar é definido como “a prática de se comportar do modo característico de um adulto responsável, especialmente na realização de tarefas mundanas, mas necessárias”. A palavra é usada para transmitir uma conotação negativa em relação às responsabilidades associadas à vida adulta. E sugere que, dada a oportunidade, qualquer mulher ou homem sensato na casa dos 30 preferiria não adultar, e evitar o papel de um adulto.
 A tendência de retratar a vida adulta como uma conquista excepcionalmente difícil que precisa ser ensinada coexiste com uma sensação palpável de desencanto com o status de adulto. Em tudo além do nome a vida adulta se tornou desestabilizada, a ponto de ter se tornado alvo de escárnio e, para muitos, uma identidade indesejada. Não surpreende que adultar seja uma atividade que muitos indivíduos biologicamente maduros só estejam preparados para desempenhar em tempo parcial.
 O corolário da idealização do adultamento em regime parcial é o desmantelamento da autoridade adulta. O impacto corrosivo da perda da autoridade adulta no desenvolvimento dos jovens foi uma grande preocupação para a filósofa política Hannah Arendt. Escrevendo nos anos 1950, Arendt chamou atenção para o “colapso gradual da única forma de autoridade” que existiu em “todas as sociedades conhecidas historicamente: a autoridade dos pais sobre filhos, dos professores sobre os alunos e, em geral, dos mais velhos sobre os mais novos”. Setenta anos depois, a desautorização da vida adulta se tornou amplamente celebrada na cultura popular
ocidental. Em vez de se preocupar com as consequências da erosão da autoridade adulta, esse desenvolvimento é visto como positivo por partes da mídia, que acreditam que pessoas crescidas têm muito pouco a ensinar às crianças.


(Frank Furedi, revistaoeste.com. 24.07.2020. Adapta

Considere os trechos:
Em tudo, além do nome, a vida adulta se tornou desestabilizada, a ponto de ter se tornado alvo de escárnio e, para muitos, uma identidade indesejada. (3o
 parágrafo)
Em vez de se preocupar com as consequências da erosão da autoridade adulta, esse desenvolvimento é visto como positivo por partes da mídia… (4o
 parágrafo)
É correto afirmar que as expressões destacadas estabelecem, correta e respectivamente, relações de sentido, de
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Leia o texto para responder às questões de números 01 a 08.

Democracia fraca afeta o PIB


Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período
de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial,
incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes
democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.


Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições
europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática
é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas
no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.


A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas
despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços
à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.


O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos
e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia
é chave também para o crescimento econômico.


(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Considere as passagens:


• … o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos
estáveis.


• A democracia, segundo outro pesquisador citado no estudo, aumenta as chances de reformas econômicas… Nas passagens, empregam-se, correta e respectivamente, conjunções que estabelecem relações de sentido de

16
Leia o texto, para responder à questão.
 
   Dizer não com clareza é uma das primeiras habilidades adquiridas pelos seres humanos. No início da vida, muito antes de aprenderem a falar, os bebês já são capazes de deixar claro que estão descontentes com a temperatura da água do banho, ou que já saciaram a fome e não querem mais mamar. Nada disso, no entanto, impede que, quando cresçam, muitas pessoas sejam incapazes de negar um pedido, não importa de onde venha. A maioria, pelo jeito: estudo conduzido pelo departamento de psicologia comportamental da prestigiada Universidade Cornell, nos Estados Unidos, concluiu que as pessoas são mais afeitas a dizer sim do que não. Ao longo de quinze anos, a pesquisadora Vanessa Bohns realizou experimentos sociais com cerca de 15 000 pessoas, seguindo um mesmo roteiro: sua equipe abordava estranhos na rua e pedia que fizessem alguma coisa inesperada.
    A dificuldade de negar ajuda ou pedido tem raízes na pré- -história, quando se percebeu que as chances de sobrevivência eram maiores se as pessoas se organizassem em bandos e colaborassem umas com as outras do que se vagassem sozinhas por ambientes inóspitos e cheios de perigo. “Agindo em conjunto, a humanidade se mostrou capaz de obter ganhos para sua sobrevivência. Por isso, se uma pessoa lhe pede um favor, a reação natural é colaborar com ela”, explica Ariovaldo Silva Júnior, neurocientista da UFMG. Nos tempos modernos, esse condicionamento virou, em algumas pessoas, motivo de enorme angústia, sintoma de um distúrbio conhecido como ansiedade de insinuação. O problema se manifesta cada vez que o indivíduo se vê, de alguma forma, forçado a fazer algo que não quer, apenas para não se sentir rejeitado pelos pares. Albert Einstein, um dos mais brilhantes angustiados, escreveu: “Toda vez que diz sim querendo dizer não, morre um pedaço de você”.
 
(Matheus Deccache e Ricardo Ferraz, Palavrinha difícil. Veja, 23.02.2022. Adaptado)

Para responder à questão, considere a seguinte passagem do primeiro parágrafo.

Nada disso, no entanto, impede que, quando cresçam, muitas pessoas sejam incapazes de negar um pedido, não importa de onde venha.

 

A expressão destacada expressa o sentido de

17

Leia o texto, para responder à questão.

   É conceito da moda. Usam em encontros motivadores. Na Física, é a volta à forma original após uma deformação.
O termo se origina da capacidade de ricochetear, de saltar novamente. Por extensão, usamos para falar de quem sofre
pressão e consegue manter seus objetivos.
   Uma pessoa resiliente ideal teria três camadas. Na primeira, suporta: recebe o golpe sem desabar. Ouve a crítica e
não “desaba”, vive a frustração sem descontrole, experiencia a dor e continua de pé. A primeira etapa da resiliência é administrar o golpe, o revés, o erro, a decepção. O tipo ideal que estamos tratando sabe a extensão da dor, mas se considera
(ou é de fato) mais forte do que as ondas das adversidades.
   O segundo estágio é a recuperação/aprendizagem. Combinam-se os dois conceitos. Sinto o golpe, não desmonto (fase um) e ainda recupero a posição anterior ao golpe com o acréscimo de algo novo. Toda dor contém sua lição.
Ninguém duvida disso. O resiliente consegue aprender com o golpe sentido.
   O terceiro momento do modelo perfeito é a ressignificação da estratégia e da consciência a partir do aprendizado. O tipo aqui descrito nunca se vitimiza, mesmo se for a vítima. Não existe lamúria ou sofrimento para o mundo. A dor existe,
foi sentida, houve reação com aprendizado e dele surgiu um novo ser, mais forte e mais sábio.
   É bom descrever tipos perfeitos. Quase sempre são inexistentes. São como a biografia de santos medievais: sem
falha, diamantes sem jaça; modelos e, como tal, inatingíveis. Existe um propósito didático de mostrar a perfeição para nós
que chafurdamos no lodo da existência banal. Todos temos graus variados de resiliência diante da vida. Ninguém é o tipo
ideal. Uma coisa não invalida a outra.
   Como narrativa de santos, o modelo perfeito serve como para indicar o ponto no qual não me encontro, porém devo
reagir para almejá-lo. Sempre é bom ser resiliente e todos os palestrantes e livros têm razão: sem resiliência em algum
grau, épico ou homeopático, é impossível enfrentar o mundo.
   O conto extraordinário de Kafka, Um Artista da Fome, fala de um homem com extrema resiliência para aguentar jejuns
prolongados. Era um herói! Ao final, emitiu a verdade surpreendente. Ele não era um homem de vontade férrea, apenas
nunca havia encontrado um prato que… o seduzisse realmente. Seu paladar nunca fora tentado. Creio ser a receita
geral da resiliência: a serenidade diante das coisas que, na verdade, não nos atingiram. Esperança ajuda sempre.

(Leandro Karnal. Os heróis da resiliência. Disponível em:
https://cultura.estadao.com.br. Acesso em 20.01.2021. Adaptado)

Observe a relação de sentido estabelecida pela conjunção “e” entre os enunciados da passagem – Ouve a crítica e não “desaba”. Essa mesma relação de sentido está presente em:
18

Leia o texto para responder à questão.

Assinale a alternativa correta quanto à norma-padrão de colocação pronominal.

19

Uma geração de extraterrestres

            Penso que Michel Serres seja a mente filosófica mais aguda na França de hoje e, como todo bom filósofo, é capaz de dedicar-se também à reflexão sobre a atualidade. Uso despudoradamente (à exceção de alguns comentários pessoais) um belíssimo artigo de Serres publicado em março de 2010 que recorda coisas que, para os leitores mais jovens, dizem respeito aos filhos e, para nós, mais velhos, aos netos.

            Só para começar, estes filhos ou netos nunca viram um porco, uma vaca, uma galinha. Os novos seres humanos não estão mais habituados a viver na natureza, e só conhecem as cidades. Trata-se de uma das maiores revoluções antropológicas depois do neolítico* .

            Há mais de sessenta anos, os jovens europeus não conhecem guerras, beneficiam-se de uma medicina avançada e não sofrem como sofreram seus antepassados. Então, que obras literárias poderão apreciar, visto que não conheceram a vida rústica, as colheitas, os monumentos aos caídos, as bandeiras dilaceradas pelas balas inimigas, a urgência vital de uma moral?

            Foram formados por meios de comunicação concebidos por adultos que reduziram a sete segundos o tempo de permanência de uma imagem e a quinze segundos o tempo de resposta às perguntas. São educados pela publicidade que exagera nas abreviações e nas palavras estrangeiras e faz com que percam o senso da língua materna. A escola não é mais o local da aprendizagem e, habituados aos computadores, esses jovens vivem boa parte da sua vida no virtual. Nós vivíamos num espaço métrico perceptível, e eles vivem num espaço irreal onde vizinhanças e distâncias não fazem mais a menor diferença.

            Não vou me deter nas reflexões de Serres acerca das possibilidades de administrar as novas exigências da educação. Em todo caso, sua panorâmica nos fala de um período semelhante, pela subversão total, ao da invenção da escrita e, séculos depois, da imprensa. Só que estas novas técnicas hodiernas mudam em grande velocidade. Por que não estávamos preparados para esta transformação?

            Serres conclui que talvez a culpa seja também dos filósofos, que, por profissão, deveriam prever as mudanças dos saberes e das práticas e não o fizeram de maneira suficiente porque, “empenhados na política de todo dia, não viram chegar a contemporaneidade”. Não sei se Serres tem toda razão, mas alguma ele tem.

*Última divisão da Idade da Pedra, caracterizada pelo desenvolvimento da agricultura e a domesticação de animais.

 

(Umberto Eco. Pape Satàn aleppe: crônicas de uma sociedade líquida.

2 ed. – Rio de Janeiro: Record, 2017. Excerto adaptado)

Considere as frases do 2º e 3º parágrafos, respectivamente:

 

•  Só para começar, estes filhos ou netos nunca viram um porco, uma vaca, uma galinha.

•  Há mais de sessenta anos, os jovens europeus não conhecem guerras...

 

Assinale a alternativa em que as formas pronominais que substituem os temos destacados atendem à norma padrão de uso dos pronomes e de colocação pronominal.

20

Assinale a alternativa correta quanto à colocação pronominal, de acordo com a norma-padrão.
21

Assinale a alternativa redigida de acordo com a norma-padrão de concordância e de colocação de pronomes átonos.

22

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 08.

Democracia fraca afeta o PIB


Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período
de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial,
incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes
democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.


Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições
europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática
é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas
no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.


A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas
despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços
à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.


O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos
e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia
é chave também para o crescimento econômico.


(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Assinale a alternativa em que a pontuação, a colocação pronominal e a concordância verbal atendem à norma-padrão.
23

Leia o texto, para responder à questão.

É correto afirmar que, nas três passagens em que há emprego de travessão (2º e 3º parágrafos), esse sinal de pontuação introduz

24
No primeiro e no terceiro quadros, a vírgula tem empregos diferentes, pois separa, correta e respectivamente,
25

Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, pro­curará uma testemunha do processo, a fim de influenciá­la a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinhei­ro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.




Nesse caso, o advogado

26

O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de

27

Um brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina,

decide matar um desafeto, José, que reside na

cidade de Alumínio, SP, Brasil. João, em sua residência,

fabrica uma “carta-bomba", no dia 10, e, no mesmo dia,

posta o objeto em uma unidade dos correios de Buenos

Aires, com destino a Alumínio. O artefato é recebido por

José, em Alumínio, no dia 20. No dia 25 é aberto, explode

e mata José. Com relação à aplicação da Lei Penal, e de

acordo com os arts. 4 e 6 do CP, assinale a alternativa

que traz, respectivamente, o dia do crime e o local em

que ele foi praticado.

28
O crime de “fraude processual”, do art. 347 do CP,


I. é punido com pena de reclusão e multa;


II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado;


III. configura­se se a fraude tem o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.


É correto o que se afirma, apenas, em
29
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
30
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
31
A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que
32
Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
33
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n° 7.960/1989, assinale a alternativa correta.
34
Expedido mandado de prisão contra réu condenado, o executor do mandado, encontrando-o em casa de terceiro, e no período noturno, deverá 
35
Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que
36
À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições:
37

Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórdão foi parcialmente favorável à Cristina, que decidiu não recorrer, tendo, portanto, transitado em julgado a ação para Cristina em 19.10.2017. A Autarquia Municipal também não recorreu, mas considerando o prazo em dobro para sua manifestação, a ação transitou em julgado em 05.12.2017.

Diante da situação hipotética, o prazo para propositura de uma eventual ação rescisória para Cristina e para a Autarquia Municipal é, respectivamente,

38

Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado

abuso do direito de defesa ou manifesto propósito

protelatório das partes, a parte lesada poderá requerer

tutela provisória de

39

Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.

Nesse caso, é correto afirmar que

40
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á
41
O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o instituto jurídico relacionado diretamente a esse princípio.
42
Diante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, é possível conceder ordem judicial que
43

A prática do racismo constitui crime

44
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime
45
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
46
Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.
47

Levando–se em conta o que dispõe a Constituição Federal,

assinale a alternativa correta.

48
A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, entre outros aspectos. Assinale a alternativa que traz corretamente uma disposição contida nessa legislação.
49
A Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão legal, é certo afirmar que
50
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional em relação aos direitos sociais dos trabalhadores. 
51

Tito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, enquanto o segundo, ainda na ativa, foi eleito para o cargo de representação sindical, apenas como suplente, no sindicato ao qual é filiado.

Considerando tão somente essas informações, bem como o disposto na Constituição Federal sobre a matéria, é correto afirmar que

52
Considere que Maurício é empregado sindicalizado da Empresa ABC e foi eleito como suplente para o cargo de representação sindical. De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Maurício
53

Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação

profissional ou sindical, observado o seguinte:

54

É correto afirmar que a Constituição Federal

55
No tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma aquisição de nacionalidade potestativa aquela
56
Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles. Nessa situação, nos termos da disposição da Constituição acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
57

Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno,

nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a

esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição

Federal, Ricardo

58
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado
59
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir de maneira eficaz na convicção do juiz. A respeito das provas e seu regime jurídico no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
60

Quando a parte, em depoimento pessoal, recusar-se a

depor, o juiz aplicará a pena de confissão, exceto se os

fatos a depor digam respeito

61

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil de 2015, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Sobre o regramento das provas, constante no diploma processual civil referido, é importante ressaltar que o juiz:

62
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
63
 
Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
64
Mévio foi denunciado por crime previsto na Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação). Condenado, Mévio interpôs recurso de apelação, no prazo de 8 dias. O recurso não foi admitido. O recurso interposto por Mévio não foi admitido visto que 
65

Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

66

O gráfico a seguir ilustra a distribuição dos usuários de uma rede social por faixa etária.

Com base nas informações dadas no gráfico, a razão do número de pessoas cuja faixa etária varia de 18 a 34 anos, para a totalidade de pessoas usuárias dessa rede social é, aproximadamente,

67

Conforme se verifica na figura a seguir, um e-mail foi digitado no MS-Outlook 2010, na sua configuração padrão.

O usuário [email protected], ao receber o e-mail, decide responder a todos utilizando a respectiva opção do Outlook. Assinale a alternativa que contém o(s) destinatário(s) que será(ão) preenchido(s) automaticamente pelo Outlook na nova mensagem.

68

Considere que você recebeu uma mensagem de e-mail com um arquivo de imagem (no formato JPEG) anexo. Caso você utilize a opção de Responder esse e-mail, na ferramenta de gerenciamento de e-mails,

69

No diagrama a seguir, considere que há elementos em todas as seções e interseções.

Nessa situação, é verdade afirmar que

70
Em determinado município, alguns engenheiros são professores e todo professor é concursado. Sendo assim, nesse município, é verdade que