Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:
João mora em um condomínio edilício e é réu de uma
ação de conhecimento promovida por Maria. Diante dessa
situação, sob a ótica da legislação processual, é correto
afirmar que a citação de João
Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís acaba de ser intimado da sentença. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Com relação aos prazos no atual Código de Processo
Civil, é correto afirmar que:
Antonio ingressou com ação em face de José, requerendo
o cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionando
na inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas este
pedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento e
o Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso, verificou que
não estavam presentes todas as condições da ação, decidindo
pela negativa de provimento ao agravo e a extin-
ção da ação.
Diante desse fato, é correto afirmar que