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Texto 3 – Machado de Assis e o fumo

1. “Quando fumo, parece que aspiro a eternidade. Enlevo-me todo e mudo de ser. Divina invenção!”.
2. “Fumar é um mau vício, mas é o meu único vício.”
3. “Fumar é a sentença fúnebre que nos acompanha em toda parte.”
4. “O fumo impede as lágrimas, e ao mesmo tempo leva ao cérebro uma espécie de nevoeiro salutar.”
5. “Depois da invenção do fumo não há solidão possível.”

(Gentil de Andrade, Pensamentos e reflexões de Machado de Assis, RJ, 1990)

Alguns dos cinco pensamentos de Machado de Assis (texto 3) mostram aspectos positivos do fumo; entre esses aspectos, NÃO está presente:

a) servir de companhia ao solitário;

b) propiciar a ascensão espiritual;

c) combater o sofrimento;

d) trazer lembranças agradáveis;

e) escapar do puramente material.

Nosso poeta Manuel Bandeira disse certa vez:

“Brasileiro não sabe os nomes das plantas, nem das flores, e a qualquer objeto chama ‘coisa’, ‘troço’, ‘negócio’.”

A falha apontada pelo poeta é

a) designar uma realidade específica por um termo geral, que não a identifica

b) a ignorância dos nomes científicos das plantas e das flores, trocando-os por vocábulos coloquiais

c) a não utilização da linguagem culta, substituindo-a por vocábulos populares ou chulos

d) a substituição de vocábulos tradicionalmente portugueses por brasileirismos sem sentido

e) a troca de vocábulos de valor semântico positivo por outros de valor semântico negativo

Todas as frases abaixo são construídas por dois segmentos; a frase em que a troca de posição dos segmentos mostra inadequação é:

a) O primeiro passo para conhecer-se é desconfiar de si mesmo

b) Somos o que não parecemos e parecemos o que não somos

c) O que sabemos fazer aprendemos fazendo

d) O ignorante afirma, o sábio duvida e reflete;

e) A rotina é sempre a mesma: tomo café e lavo a louça

Observe o fragmento textual a seguir. “A rua era pobre e a casa parecia antiga, com suas janelas azuis e as vidraças do lado externo, como nas velhas casas de Minas. Aproximei-me devagar e pulei o muro. Peguei a chave no solitário vaso de plantas e entrei. A entrada era ampla, assim como a sala a seguir, com muitos móveis. Os objetos de decoração eram todos de aparência clássica, certamente muito caros. Os quartos estavam arrumados e os banheiros eram de finíssimo gosto.” Nesse fragmento estão sublinhados vários adjetivos que, segundo as gramáticas, podem expressar estados, características, qualidades e relações.

Os dois adjetivos abaixo que expressam qualidades são:

a) pobre / azuis;

b) ampla / clássica;

c) caros / finíssimo;

d) antiga / arrumados;

e) velhas / solitário.

O adjetivo espinhoso dado ao substantivo analgésico no título do texto 1 é justificado por:

a) destinar-se a problemas sérios de algumas dores;

b) originar-se de um cacto, planta com espinhos;

c) esbarrar com dificuldades para sua criação;

d) produzir efeitos colaterais perigosos;

e) aparentar-se com opiáceos, semelhantes à morfina.

Um antigo ministro brasileiro declarou certa vez: “O grande mal do Brasil tem sido o crime sem castigo. O que reduz a criminalidade é a certeza da punição”.

Nessa frase, a locução “sem castigo” pode ser adequadamente substituída por “impune”; a frase abaixo em que uma substituição de uma locução por um adjetivo foi feita de forma adequada é:

a) O melhor equipamento de segurança já inventado foi um espelho retrovisor com um carro de polícia refletido nele / seguro

b) Cadeia é castigo e não colônia de férias / festiva

c) Não é permitido fazer em nome de outro o que não podemos fazer em nosso nome / alheio

d) Um diamante é um pedaço de carvão que se saiu bem sob pressão / carbonizado

e) A noite é a mãe dos pensamentos / pensativa.

Chegaram todos atrasados; além disso, não trouxeram as encomendas.
Nessa frase, aparece o conector “além disso” com valor de adição; a frase abaixo em que NÃO há um conector do mesmo valor aditivo é:

a) Além de usar máscara, os passageiros dos ônibus deviam estar mais separados uns dos outros;

b) Ainda por cima, as pessoas parecem considerar que a pandemia já acabou;

c) Corria o risco de contrair a doença e mesmo assim não se importava;

d) Nem a máscara nem o álcool protegem integralmente contra a Covid;

e) Não só a pandemia não terminou, como também novas cepas são esperadas.

Em todas as opções a seguir há um período composto por dois segmentos separados por um ponto.

Assinale a opção em que o conectivo substitui adequadamente esse ponto.

Em época de paz, os filhos enterram os pais. Em épocas de guerra são os pais que enterram os filhos. / quando.

Tenho medo de borboletas. Elas têm algo de esquisito, assustador. / conquanto.

Às vezes vejo um vulto lá fora, que é a velhice. Ela vê que estou trabalhando tanto que resolve procurar outra pessoa. / portanto.

Não é preciso muito para ser um produtor de coelhos. Você coloca um casal numa gaiola e é tudo. / enquanto.

No universo tudo procede por vias indiretas. Não existem linhas retas. / pois.

Chegaram todos atrasados; além disso, não trouxeram as encomendas.

Nessa frase, aparece o conector “além disso” com valor de adição; a frase abaixo em que NÃO há um conector do mesmo valor aditivo é:

Além de usar máscara, os passageiros dos ônibus deviam estar mais separados uns dos outros;

Ainda por cima, as pessoas parecem considerar que a pandemia já acabou;

Corria o risco de contrair a doença e mesmo assim não se importava;

Nem a máscara nem o álcool protegem integralmente contra a Covid;

Não só a pandemia não terminou, como também novas cepas são esperadas.

A investigação de um crime pode demorar muito ou pouco tempo, conforme a complexidade da cena do crime, daí que seja absolutamente indispensável que o investigador possa dispor do tempo necessário e que seja possuidor de treinamento capaz de torná-lo eficiente.

Sobre a estruturação desse pequeno texto, a afirmação adequada é:

a) o termo “de um crime” mostra o mesmo papel textual de “de treinamento”;

b) o conector “conforme” pode ser adequadamente substituído por “dada a”;

c) o termo “daí que” indica uma confirmação da frase anterior;

d) o pronome “lo” em “torná-lo” se refere a “treinamento”;

e) os adjetivos “necessário” e “eficiente” se referem a “investigador”.

Muitas frases são construídas propositadamente sem coerência aparente. A frase em que há perfeita coerência na mensagem é:

a) “Um homem só está sempre em má companhia”;

b) “A maioria dos homens vive uma existência de tranquilo desespero”;

c) “A história universal é a de um só homem”;

d) “O tempo tudo tira e tudo dá; tudo se transforma, nada se destrói”;

e) “O oposto da mentira não é a verdade”.

“O 11º Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando o crescimento das mortes violentas no Brasil em 2016, mais uma vez assustou a todos". O senão que se poderia apontar na escritura desse primeiro período do texto 1 é:

a) a preferência por uma forma de gerúndio (mostrando) em lugar de uma forma de oração desenvolvida (que mostra);

b) o emprego desnecessário de acento gráfico sobre uma palavra latina (Fórum);

c) a ausência do vocábulo “número” entre “crescimento” e “das mortes violentas”, que daria mais coerência ao segmento;

d) a utilização da expressão “em 2016” em lugar de “no ano de 2016”, que traria mais clareza ao texto;

e) a colocação inadequada da expressão “mais uma vez”, que deveria ser colocada ao final do período.

Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça Alfa deseja contratar aquisição de determinados equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva.

De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contratação pelo Tribunal de Justiça Alfa deve ser feita mediante:

inexigibilidade de licitação, mas o Tribunal deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido por empresa exclusiva, vedada a preferência por marca específica;

dispensa de licitação, mas o Tribunal deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido por empresa exclusiva, vedada a preferência por marca específica;

prévia licitação, na modalidade diálogo competitivo, para contratação de compra em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios subjetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como ato administrativo

a) discricionário e bilateral, ensejando indenização ao particular no caso de revogação pela administração.

b) unilateral, discricionário e precário, para atender interesse predominantemente particular.

c) bilateral e vinculado, efetivado mediante a celebração de um contrato com a administração pública, de forma a atender interesse eminentemente público.

d) discricionário e unilateral, empregado para atender a interesse predominantemente público, formalizado após a realização de licitação.

O Estado X concedeu a Fulano autorização para a prática de determinada atividade. Posteriormente, é editada lei vedando a realização daquela atividade. Diante do exposto, e considerando as formas de extinção dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

Deve ser declarada a nulidade do ato em questão.

Deve ser declarada a caducidade do ato em questão.

O ato em questão deve ser cassado.

O ato em questão deve ser revogado.

Uma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção no local, o PROCON, mediante procedimento administrativo, aplicou licitamente a sanção administrativa de multa prevista no Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor.

Sobre o caso em tela, assinale a opção que indica o poder da Administração Pública no qual o PROCON se baseou.

a) Poder Hierárquico, eis que o órgão pode impor verticalmente sanções administrativas, desde que observados o contraditório e a ampla defesa.

b) Poder Regulamentar, eis que o PROCON tem a prerrogativa de normatizar as relações de consumo, devendo agir em favor do consumidor hipossuficiente.

c) Poder Disciplinar, eis que o poder público tem o poder dever de disciplinar as relações de consumo, atuando em favor de quem agiu licitamente, seja o consumidor, seja o empresário.

d) Poder de Polícia, eis que, por meio de ato concreto fiscalizatório, condicionou a liberdade e a propriedade do comerciante em prol da coletividade.

e) Poder de Regulamentação, eis que o PROCON tem a faculdade de expedir atos normativos gerais e abstratos para disciplinar as relações de consumo, em complemento à legislação.

É correto afirmar que o poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público,

gera a possibilidade de cobrança de preço público.

se instrumentaliza sempre, e apenas, por meio de alvará de autorização.

para atingir os seus objetivos maiores, afasta a razoabilidade, em prol da predominância do interesse público.

deve ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidade de cobrança de taxa.

Em razão do iminente risco de uma enchente no Município Alfa, o prefeito determinou que os pacientes internados no hospital municipal fossem levados para um imóvel particular que estava desocupado, situado em local mais elevado, o que se deu sem prévia autorização do proprietário.

À luz da sistemática constitucional, a ação do prefeito municipal foi:

a) correta, pois a função social da propriedade permite o seu uso, pelas autoridades constituídas, sempre que entenderem ser útil para o interesse público;

b) correta, considerando a existência de iminente perigo público, devendo ser assegurado ao proprietário o direito a posterior indenização, se houver dano;

c) errada, pois a propriedade privada, ressalvada a hipótese de desapropriação, não pode ser utilizada sem prévia autorização do proprietário;

d) errada, pois o direito à propriedade é absoluto, salvo se inexistisse qualquer outro imóvel público passível de ser utilizado, o que deveria ser objeto de prova;

e) errada, pois o uso de imóvel privado exige prévia justificativa, declinada em processo administrativo, sendo assegurado ao proprietário o direito à indenização em valor idêntico ao aluguel do imóvel.

Com o escopo de obter indevida vantagem econômica, Jorgina adquire mercadorias em um Supermercado e efetua o pagamento com um cheque roubado, ocasião em que apresentou uma carteira de identidade falsa, eis que houve troca de fotografia, em nome do titular do cheque. O fato foi descoberto pelo caixa do estabelecimento comercial que desconfiou do nervosismo apresentado pela cliente.
Com base no exposto, assinale a alternativa que capitule o fato.

a) Artigo 171, c/c 14, II, do CP (estelionato tentado), de acordo com a Súmula 17, do STJ.

b) Artigo 304, c/c 297, do CP (uso de documento público falso), devendo o crime mais grave prevalecer sobre o crime fim de menor gravidade.

c) Artigos 171, c/c 14, II, 297 (falsificação de documento público) e 304 (o uso de documento falso), na forma do Art. 69, (concurso material) todos do CP.

d) Artigos 171, c/c 14, II, 304 c/c 297, na forma do Art. 70 (concurso formal), todos do CP.

e) Artigos 171, c/c 14, II, 297 e 304 c/c 297, na forma do Art. 70 (concurso formal), todos do CP.

Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a ser descoberto antes do pagamento da vantagem indevida e antes mesmo da prática com prioridade do ato de ofício.

Diante da descoberta dos fatos nos termos narrados, a conduta de Ronaldo configura:

a) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;

b) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;

c) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;

d) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;

e) atipicidade em relação aos crimes contra a Administração Pública, tendo em vista que o agente não pode ser considerado funcionário público para fins penais.