1

Observe o fragmento textual abaixo, retirado do romance Canaã, de Graça Aranha.

“Todas as formas estão diluídas. Cinco horas da manhã. A carroça do padeiro passa estrondando, fazendo a quietude da cidade afundada, mas um instante depois o seu vulto e o seu ruído se dissolvem de novo na cerração. O silêncio torna a cair”.

Nesse texto o observador não pode descrever perfeitamente as formas; nesse caso, o que provoca essa limitação do observador é:

2

No texto 1, os termos inseridos nos parênteses – na Alemanha imperial de Bismarck e na Itália fascista de Mussolini – têm a finalidade textual de:
3
“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.” Henfil, cartunista. O que essa frase nos ensina é que
4
“Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça.” (Alexander Solzhenitsyn)
A afirmação que está de acordo com a estruturação e a significação desse pensamento é:
5
Os adjetivos podem representar estados, qualidades, características e relações; assinale a frase que mostra um tipo de adjetivo diferente dos demais.
6
Os adjetivos, em língua portuguesa, podem indicar estados, características, qualidades e relações.

Assinale a frase em que o adjetivo sublinhado indica estado.
7

O adjetivo grande é amplamente utilizado, mostrando um significado demasiadamente geral. Nas frases a seguir, substituímos esse adjetivo por outro de valor semântico mais específico; a frase em que essa substituição NÃO está adequada ao contexto é:

8

Atribuições do oficial de justiça: “Cumprir mandados judiciais; preparar salas com livros e materiais necessários ao funcionamento das sessões de julgamento; buscar, na Secretaria e nos Gabinetes, os processos de cada Relator, separando-os e ordenando-os, colhendo assinaturas, quando for o caso; atender e dar informações aos advogados, partes e estagiários presentes na sessão, anotando os pedidos de preferência pela ordem de chegada dos interessados; auxiliar na manutenção da ordem e efetuar prisões, quando determinado; auxiliar o Secretário de Câmara, quando solicitado o auxílio; cumprir as demais atribuições previstas em lei ou regulamento”.

Em cada opção a seguir foi destacado um substantivo do texto acima; a opção em que o adjetivo referente ao substantivo destacado está INCORRETO é:

9

Assinale a opção que apresenta a frase em que a locução adjetiva sublinhada foi corretamente substituída.

10

O célebre e falecido cantor Elvis Presley disse certa vez: “Não entendo nada de música. Na minha área você não precisa disso”.

Em relação aos componentes e estruturação dessa frase, é correto afirmar que:

11
Assinale a opção que apresenta a frase que não foi estruturada a partir de uma outra frase cronologicamente anterior, de alheia autoria.
12

“Essa desigualdade social é o fenômeno em que alguns indivíduos ou grupos desfrutam de bens e valores exclusivos e negados à maioria da população de uma sociedade”. Nesse segmento do texto 2, o primeiro termo que estabelece coesão com um termo anterior é:

13

A frase abaixo que exemplifica uma incoerência é:
14

Uma das características de um bom texto é o respeito pelo paralelismo sintático dos seus componentes; no texto 1, o segmento abaixo que destoa dos demais em função do paralelismo sintático é:

15

“É melhor ser pouco inteligente com temor do que rico em prudência, mas transgressor da lei.”

Nessa frase, a conjunção MAS indica oposição; a frase abaixo em que essa mesma conjunção indica adição é:

16
Em todas as frases abaixo há um conector sublinhado; aquele que apresenta o seu valor semântico perfeitamente indicado é:
17

O segmento do texto 1 em que a conjunção E tem valor adversativo (oposição) e NÃO aditivo (adição) é:

18

As orações “porque é totalmente surda” (2º quadro) e “para me ouvir cantando” (4º quadro) exprimem, respectivamente,

19
Em todas as frases a seguir, a forma verbal destacada está relacionada à ação de cair. Assinale a opção que indica a frase em que a seleção do verbo está corretamente feita.
20
Em todas as opções abaixo, foi feita a substituição de uma oração por um termo nominal; a opção em que essa substituição NÃO foi feita de forma adequada, é:
21
Em todas as frases a seguir, as locuções adjetivas sublinhadas foram substituídas por adjetivos.
Assinale a frase em que a substituição foi inadequada.
22

Texto 2 – Violência e favelas

O crescimento dos índices de violência e a dramática

transformação do crime manifestados nas grandes metrópoles

são alarmantes, sobretudo, na cidade do Rio de Janeiro, sendo as

favelas as mais afetadas nesse processo.

"A violência está o cúmulo do absurdo. É geral, não é? É

geral, não tem, não está distinguindo raça, cor, dinheiro, com

dinheiro, sem dinheiro, tá de pessoa para pessoa, não interessa

se eu te conheço ou se eu não te conheço. Me irritou na rua eu te

dou um tiro. É assim mesmo que está, e é irritante, o ser humano

está em um estado de nervos que ele não está mais se

controlando, aí junta a falta de dinheiro, junta falta de tudo, e

quem tem mais tá querendo mais, e quem tem menos tá

querendo alguma coisa e vai descontar em cima de quem tem

mais, e tá uma rivalidade, uma violência que não tem mais

tamanho, tá uma coisa insuportável." (moradora da Rocinha)

A recente escalada da violência no país está relacionada ao

processo de globalização que se verifica, inclusive, ao nível das

redes de criminalidade. A comunicação entre as redes

internacionais ligadas ao crime organizado são realizadas para

negociar armas e drogas. Por outro lado, verifica-se hoje, com as

CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaladas, ligações

entre atores presentes em instituições estatais e redes do

narcotráfico.

Nesse contexto, as camadas populares e seus bairros/favelas

são crescentemente objeto de estigmatização, percebidos como

causa da desordem social o que contribui para aprofundar a

segregação nesses espaços. No outro polo, verifica-se um

crescimento da autossegregação, especialmente por parte das

elites que se encastelam nos enclaves fortificados na tentativa de

se proteger da violência. (Maria de Fátima Cabral Marques

Gomes, Scripta Nova)

“...tá uma coisa insuportável"; o adjetivo insuportável equivale a

“que não se pode suportar". O adjetivo abaixo que tem um

significado dado corretamente é:

23

Ao escrever um texto, o autor enfrenta várias dificuldades. Uma delas é evitar a repetição de palavras e um dos meios para isso é substituir uma palavra de valor específico por outra de conteúdo geral, como no exemplo a seguir.

O sargento foi atropelado; depois de alguns minutos, chegou uma ambulância que levou o militar para o hospital.

Assinale os vocábulos abaixo que mostram, respectivamente, esse mesmo tipo de relação:

24

Os vocábulos abatimento, tristeza, pena, nostalgia, melancolia, infelicidade, desespero podem ser empregados como sinônimos em alguns contextos.

Assinale a frase a seguir em que um desses vocábulos foi empregado de forma adequada.

25

A Lei nº 14.133/2021 introduziu, no ordenamento pátrio, a modalidade licitatória designada de diálogo competitivo, 
delimitando o âmbito em que ela pode ser utilizada.

A opção por tal modalidade é apropriada para a formalização do 
seguinte contrato:

26

No curso de um processo licitatório realizado pelo Estado Alfa, três sociedades empresárias, em igualdade de condições, apresentaram propostas com idêntico valor, não sendo possível alcançar o desempate por meio dos critérios estabelecidos para tanto na legislação de regência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:

27

O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos contratos de concessão pública de transportes municipais válidos por vinte anos. O objetivo do prefeito foi favorecer duas empresas concessionárias específicas, com que mantém ligações políticas e familiares, ao lhes conceder os trajetos e linhas mais rentáveis. As demais três empresas concessionárias que também exploram os serviços de transporte de ônibus no município por meio de contratos de concessão sentem-se prejudicadas.
Na qualidade de advogado dessas últimas três empresas, qual deve ser a providência tomada?

28

Os princípios de Direito Administrativo são postulados básicos fundamentais que permeiam a atuação dos agentes públicos na constante busca da satisfação dos interesses coletivos.

Dentre os chamados princípios implícitos, merece destaque o da autotutela, que ocorre, por exemplo, quando:

29
A doutrina costuma afirrmar que certas prerrogativas postas à Administração encerram verdadeiros poderes, que são irrenunciáveis e devem ser exercidos sempre que o interesse público clamar. Por tal razão são chamados poder-dever .
A esse respeito é correto afirrmar que:
30
Em razão de expressa determinação legal e regulamentar, os cidadãos que ingressam nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado Delta precisam se submeter a um sistema de detector de metais, por medida de segurança.
Nesse contexto, de acordo com a doutrina de direito administrativo, o poder administrativo que estipula restrições e limitações ao exercício de liberdades individuais com base na supremacia do interesse público é chamado de poder:
31
Com  a  finalidade  de  minimizar  as  consequências  dos  problemas de trânsito na cidade “X”, o  Prefeito estabeleceu,  por  meio  de  decreto  de  natureza  genérica  e  abstrata,  restrições à circulação de veículos na região central, proibindo  a  circulação de  veículos e as  operações de  carga e descarga  no período compreendido entre 6h e 22h, de segunda a sexta- feira, em dias úteis, na área de abrangência especificada.Face  a esse  fato, a Associação Empresarial do  ramo de  transporte  de  mercadorias  procura  um  advogado  para  orientá-la  na  proteção de seus interesses.   

Com base na hipótese apresentada, assinale a alternativa que  indica  a  linha  de  atuação  mais  apropriada  proposta  pelo  advogado. 
32

São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública.
Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são

33

João, considerado suspeito de ter comercializado drogas ilícitas em festa realizada há duas semanas em badalada praia do Município Delta, após investigação policial, teve localizado seu endereço.

Os policiais, sem perda de tempo, resolvem se dirigir para o referido endereço, e lá chegando, às 22h, mesmo sem permissão, entram na casa de João e realizam uma busca por provas e evidências.

Segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, a ação policial

34
Carlos, praticante de religião politeísta, é internado em hospital de orientação cristã e solicita assistência espiritual a ser conduzida por 
um líder religioso de sua crença. 
Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que a assistência solicitada se resumiria a uma discreta conversa, estão temerosos de que a 
presença do referido líder coloque em risco a permanência de Carlos no hospital, em virtude de representar uma vertente religiosa não 
aderente à fé adotada pela instituição hospitalar. 
Os parentes de Carlos o procuram, como advogado(a), para conhecer os procedimentos adequados à situação narrada. 
Você os informou que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o hospital 
35

Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003. Entretanto, no ano de 2016, foi condenado, na França, por comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas (cocaína), no território francês, entre os anos de 2010 e 2014. Antes da condenação, em 2015, Jean passou a residir no Brasil.
A França, com quem o Brasil possui tratado de extradição, requer a imediata extradição de Jean, a fim de que cumpra, naquele país, a pena de oito anos à qual foi condenado.

Apreensivo, Jean procura um advogado e o questiona acerca da possibilidade de o Brasil extraditá-lo. O advogado, então, responde que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, a extradição

36

A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governamentais ou públicas, bem como a garantir a correção de dados incorretos.



A partir do fragmento acima, assinale a opção correta.

37

Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza.

O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:

38
Jorge foi preso em flagrante e condenado à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, por infração ao Art. 157, §2º, I e II, do CP (roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo e concurso de agentes), iniciando o cumprimento da pena privativa de liberdade em 10/04/2014. Durante o cumprimento da pena, foi punido por falta disciplinar de natureza grave datada de 05/01/2015. Em 10/02/2016, após cumprir os requisitos legais, foi-lhe concedido o livramento condicional, sendo posto em liberdade no dia 13/02/2016, após participação na respectiva cerimônia. Jorge cumpriu regularmente todas as condições do livramento condicional estabelecidas até o término de sua pena. Em 12/11/2019, foi declarada extinta a pena por integral cumprimento. Em 01/03/2021, Jorge foi preso em flagrante e condenado à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão, por infração ao Art. 157, §2º-A, I, do CP (roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo).
Iniciada a execução da pena, é correto afirmar que Jorge é:
39

Durante evento no Maracanã, Hefesto, aproveitando-se da grande aglomeração de pessoas, esbarra em Hera, utilizando esse impacto como distração para subtrair, para si, um aparelho de telefone celular e uma carteira, contendo dinheiro e cartões. Atento à dinâmica e percebendo a subtração, Kratos se pronuncia para interceptar a fuga de Hefesto. Ocorre que, ao se aproximar e dar a ordem de parada, Kratos sofre diversas agressões por parte de Hefesto, consistentes em socos e um chute que o derruba ao solo. Hefesto só é capturado meia hora depois, quando tentava revender o aparelho subtraído.

Diante desse cenário, é correto afirmar que Hefesto deverá responder por:

40
Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.

Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
41
João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo.
Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:
42

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.

Diante desse quadro, é correto afirmar que:

43
A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
44
Matheus, funcionário público, recebe em razão do exercício de sua função junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diariamente, uma grande quantidade de dinheiro em espécie. Verificando que a vigilância não era significativa, decide se apropriar de parte dos valores, e, para tanto, solicita a ajuda de seu amigo Bruno, que não era funcionário público, mas tinha conhecimento de todo o plano delitivo de Matheus. Considerando a situação narrada e as características do delito de peculato, é correto afirmar que:
45
Constituem elementos da culpabilidade: 
46

Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse estado, acabou por iniciar discussão desnecessária e causar lesão corporal grave em José, ao desferir contra ele dois socos.

Todas as informações acima são confirmadas em procedimento de investigação criminal.

Ao analisar as conclusões do procedimento caberá ao Promotor de Justiça reconhecer

47

Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e da grande pressão que existia contrária à edição da inovação legislativa, resolveu esconder o procedimento entre sua mesa e a parede, no chão, para que ninguém soubesse que estava com o documento para apresentação de parecer. Ocorre que o funcionário, por descuido, veio a derrubar café no documento, tornando-o totalmente inutilizável e gerando prejuízos ao andamento do procedimento.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta do funcionário é

48
A diretora de recursos humanos de uma empresa fabricante de móveis quer adotar indicadores para avaliar o desempenho operacional dos processos sob responsabilidade da sua área. Seriam indicadores adequados, entre outros:
49

Nem todos os administradores são líderes e nem todos os líderes são administradores. Liderança e administração são dois termos próximos, mas que costumam ser confundidos.

A liderança é melhor definida da seguinte forma:

50
Maria, funcionária de um órgão público, foi promovida e assumiu a coordenação do setor em que trabalha. aria enfrenta forte resistência dos colegas, que julgam que sua promoção não foi merecida. O setor é responsável pelo processamento da folha de pagamentos, pelo processamento e registro das movimentações trabalhistas e pela manutenção dos arquivos com informações dos funcionários. Maria não tem autonomia para recompensar, punir ou substituir os membros da equipe.
Na situação descrita, pelo modelo contingencial de liderança de Fiedler, o estilo de liderança mais eficaz seria:
51
Um gerente tem como hábito debater os problemas e tomar decisões em conjunto com sua equipe. O gerente considera que tomar decisões em grupo traz, como vantagens, maior aceitação e legitimidade das decisões. No entanto, o gerente reconhece que as decisões em grupo também apresentam desvantagens, tais como:
52

Ainda que existam várias metodologias para a aplicação da gestão orientada para resultados, há entre elas alguns passos em comum para que sua implementação tenha êxito.

As opções a seguir apresentam alguns desses passos, à exceção de uma. Assinale-a.

53
O estilo de liderança identificado por Kurt Lewin, sob o aspecto da tomada de decisões, onde as diretrizes são debatidas pelo grupo e o líder atua como um orientador, denomina-se:
54

A relação entre liderança e caráter organizacional pode ser explorada em mais detalhes se examinarmos algumas das principais tarefas que os líderes devem desempenhar.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Definição de missão e papel institucional - O estabelecimento de metas é uma tarefa criativa que implica uma auto-avaliação para descobrir os verdadeiros comprometimentos da organização, conforme estabelecido pelas demandas efetivas internas e externas.

II. Incorporação institucional do objetivo - A tarefa de liderança dentro da estrutura social da organização é a de moldar o “caráter" da organização, sensibilizando-o a formas de pensamento e resposta, com o objetivo de conseguir maior credibilidade.

III. Solução de conflitos internos - Os grupos de interesse internos formam-se naturalmente nas organizações, mas os interesses conflitantes não devem ser valorizados pela liderança porque a direção da empresa deve se concentrar no bem-estar econômico e na elaboração de estratégias de crescimento.

Está correto o que se afirma em

55
Um gerente reuniu-se com os membros de sua equipe para conhecer melhor suas percepções e expectativas de recompensa no trabalho. Ele identificou que o que os membros da equipe mais valorizam é: “pertencer ao grupo, ter relações amigáveis e cooperação”.
De acordo com as teorias de motivação, os membros da equipe apresentam, como necessidade predominante:
56
Um funcionário foi promovido e assumiu a gerência de uma equipe de seis pessoas. O novo gerente tem um estilo de liderança democrático e tomou a iniciativa de delegar aos membros da equipe a responsabilidade por definir suas metas de desempenho.
Para ser bem sucedida, essa iniciativa depende diretamente:
57

O modelo de liderança situacional possui entendimento de que os líderes bem-sucedidos estão continuamente adaptando seus estilos de liderar.

Esse modelo parte do pressuposto que os líderes devem exercer estilos de liderança baseados

58
Uma organização pública realizou uma pesquisa de satisfação junto aos funcionários. Os resultados indicaram que os funcionários não estão satisfeitos no trabalho. A área de recursos humanos não compreende o porquê dessa situação, pois os funcionários têm estabilidade no emprego e boas condições de trabalho (ambiente seguro e confortável, e carga de trabalho adequada, sem excessos).
Pela teoria de motivação dos dois fatores, de Herzberg, uma explicação para essa situação seria:
59

O empreendedorismo governamental tem origem na desconfiança da população na capacidade de a Administração Pública suprir satisfatoriamente as necessidades dos cidadãos, por meio do uso adequado dos recursos públicos.

As opções a seguir apresentam premissas e recomendações dessa abordagem, à exceção de uma. Assinale-a.

60

Leia o trecho a seguir.

“A Justiça Federal determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim devem fornecer o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)" a todos os pacientes do Estado que comprovarem a necessidade de seu uso, com base em receituário médico, mesmo que para isso o medicamento tenha que ser importado."

A reportagem trata de uma situação que se tornou recorrente no Brasil, na última década, compreendida como

61

As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da economia, visando assegurar o interesse público.

Em relação aos dirigentes das Agências Reguladoras Federais, tem-se o entendimento de que

62
O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base
63
Uma das maneiras de exercer a cidadania é realizando o controle social, que pode ser desempenhado por intermédio de
64

Correlacione as tipologias listadas a seguir aos seus respectivos conceitos.

1.Consistem na distribuição de recursos a determinados segmentos da sociedade ou a regiões especificas e, em geral, demandam controle social por meio de conselhos ou de outras formas de participação popular. Não implica em custos diretos (ou diretamente percebidos) para a parcela da sociedade não beneficiada.

2.Destinam-se à definição das “regras do jogo" político, em termos de estrutura e modo de acesso ao poder, bem como as formas de negociação política.

3.Tem o intuito de redistribuir renda e direitos, por meio do deslocamento de recursos das camadas mais privilegiadas financeiramente para as menos (ou economicamente ativas para inativas). Impõem perdas concretas para determinados grupos sociais e ganhos incertos para outros.

4.Normatizam o funcionamento de serviços públicos ou a oferta de recursos públicos. São concretizadas por meio de decretos, portarias, ordens e proibições. As normas produzidas podem tratar a comunidade de forma isonômica ou, por vezes, atender a interesses mais restritos.

( ) Políticas Distributivas

( ) Políticas Redistributivas

( ) Políticas Constitutivas

( ) Políticas Regulatórias

Assinale a opção que mostra corretamente a correlação, de cima para baixo.

65
Analise o trecho a seguir:
“Neste novo cenário as redes de políticas públicas se autoorganizam. Trocando em miúdos, auto–organização quer dizer que as redes são autônomas e autogovernáveis, elas se desvinculam da liderança governamental, desenvolvem suas próprias políticas e moldam seus ambientes” R. A. W. Rhodes (1997:52)
O autor está abordando a transição de um modelo de gestão das políticas públicas para aquele centrado no conceito de:
66
A denominação Terceiro Setor está relacionada com o conjunto de organizações
67
Um dos indicadores de desempenho relacionados à avaliação de políticas públicas se baseia no aspecto da efetividade. Pode ser considerado um exemplo de política pública efetiva relacionada à segurança:
68
Na administração pública devem ser constantes os esforços no sentido de modernização das estruturas organizacionais, de forma a promover a integração da organização ao ambiente externo. Essa integração deve estar adequadamente centrada na ideia de:
69

O modelo de excelência de gestão pública foi criado com a

intenção de ser uma referência de valores e princípios para os

órgãos de gestão pública do Brasil. Ele faz parte do Programa

Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA,

criado pelo Governo Federal.

Esse modelo, ao definir as orientações para uma gestão pública

de excelência, usa como fundamentos cinco princípios

constitucionais inscritos no art. nº 37, que são:

70

Nas últimas décadas, visando adaptar a Administração Pública às mudanças da sociedade, novas práticas de gestão, relacionadas ao modelo gerencial, vem sendo adotadas pelos governos, à exemplo da Gestão por Resultados.

Assinale a opção que indica uma premissa inerente à Gestão por Resultados.

71

No mês de outubro de 2017, o Município de Panópolis arrecadou os seguintes valores, em mil reais:

• Alienação de bens imóveis - 100

• Amortização de empréstimos - 20

• Operações de créditos internas - 150

• Transferência da União para obra no portal da cidade - 50

• Arrecadação de impostos - 300

• Contribuição de melhoria - 20

• Contribuição de iluminação pública - 10

• Arrecadação de laudêmio - 10

Com base nessas informações, o total dos valores arrecadados como receita de serviços é de

72

Leia o fragmento a seguir.

Tem gênese contábil: entre ativos e passivos, o administrador deve, em eventual escolha para seus valores, optar pelos menores para os ativos e maiores para os passivos.

Esta definição se refere ao princípio da(o)

73

Ernesto, titular de cargo de provimento efetivo, é vigia de uma repartição pública municipal. Sensibilizado com a penúria financeira de Antônio, seu amigo de infância, deixou a repartição aberta para que este último, durante a noite, pudesse subtrair dois computadores do local. Antônio realizou a subtração e, apesar de sua insistência, Ernesto se recusou a ficar com um dos computadores subtraídos.

Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 8.429/92, assinale a afirmativa correta.

74

A União celebrou convênio com o Município Alfa para a implantação de um sistema de esgotamento sanitário. O Governo Federal repassou recursos ao ente local, ficando o município encarregado da licitação e da contratação da sociedade empresária responsável pelas obras. Após um certame conturbado, cercado de denúncias de favorecimento e conduzido sob a estreita supervisão do prefeito, sagrou-se vencedora a sociedade empresária Vale Tudo Ltda.
Em escutas telefônicas, devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, comprovou-se o direcionamento da licitação para favorecer a sociedade empresária Vale Tudo Ltda., que tem, como sócios, os filhos do prefeito do Município Alfa. Tendo sido feita perícia no orçamento, identificou-se superfaturamento no preço contratado.

Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.

75

Em janeiro de 2022, João, na qualidade de Secretário de Educação do
município Alfa, de forma culposa, praticou ato que causou lesão ao
erário municipal, na medida em que permitiu, por negligência, a
aquisição de bem consistente em material escolar por preço superior
ao de mercado. O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato
de improbidade administrativa em face de João, imputando-lhe a
prática de ato omisso e culposo que ensejou superfaturamento em
prejuízo ao Município, bem como requereu a condenação do
Secretário Municipal a todas as sanções previstas na Lei de
Improbidade Administrativa.
Após ser citado, João procurou você, como advogado(a), para
defendê-lo. Com base na Lei nº 8.429/92 (com as alterações
introduzidas pela Lei nº 14.230/21), você redigiu a contestação,
alegando que, atualmente, não mais existe ato de improbidade
administrativa

76

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por improbidade em desfavor de Odorico, prefeito do Município Beta, perante o Juízo de 1º grau.

Após os devidos trâmites e do recebimento da inicial, surgiram provas contundentes de que Odorico se utilizava da máquina administrativa para intimidar servidores e prejudicar o andamento das investigações, razão pela qual o Juízo de 1º grau determinou o afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo municipal pelo prazo de sessenta dias.

Nesse caso, o Juízo de 1º grau

77
O Superior Tribunal de Justiça ensina que, para ser considerado regular o processo administrativo, hão de ser asseguradas ao administrado as garantias inerentes ao devido processo legal, assim como a rigorosa observação do princípio da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Ao disciplinar tal matéria, no âmbito do processo administrativo, o legislador ordinário positivou parâmetros precisos, consoante se vê na Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). Assim, a notificação que não chega ao conhecimento do administrado intimado não cumpre, em linha de princípio, a sua função constitucionalmente prevista. A intimação por via postal é tida como meio idôneo se alcançar o fim a que se destina: dar, ao interessado, inequívoca ciência da decisão ou da efetivação de diligências.
Nesse contexto, em tema de notificação por edital no âmbito do processo administrativo federal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nas hipóteses em que a tentativa de entrega da notificação pelos Correios é frustrada, cabe à Administração buscar outro meio idôneo para provar, nos autos, a certeza da ciência do interessado:
78
José, servidor público da Câmara Municipal, no exercício da função pública, ao impulsionar um processo administrativo, mediante a prática de um ato administrativo, lançou nos autos uma certidão, quando deveria ter feito um simples termo de informação. Com base na doutrina de Direito Administrativo, no caso em tela, aplica-se o princípio do processo administrativo:
79
Luciana, imbuída de má-fé, falsificou documentos com a finalidade de se passar por filha de Astolfo (recentemente falecido, com quem ela não tinha qualquer parentesco), movida pela intenção de obter pensão por morte do pretenso pai, que era servidor público federal. Para tanto, apresentou os aludidos documentos forjados e logrou a concessão do benefício junto ao órgão de origem, em março de 2011, com registro no Tribunal de Contas da União, em julho de 2014. Contudo, em setembro de 2018, a administração verificou a fraude, por meio de processo administrativo em que ficou comprovada a má-fé de Luciana, após o devido processo legal. Sobre essa situação hipotética, no que concerne ao exercício da autotutela, assinale a afirmativa correta.
80
Acerca do provimento de cargo efetivo, assinale a afirmativa correta.