“A jovem deixou de ser acolhida até mesmo pelas mulheres empregadas das reclamantes para a julgadora, sendo a fala da aprendiz desqualificada, no ambiente laboral e na audiência.”

“Segundo a julgadora, deixou-a de ser acolhida até mesmo pelas mulheres empregadas das duas reclamadas e a fala da aprendiz foi desvalorizada, tanto no ambiente laboral quanto na audiência.”

“Conforme a julgadora, a jovem não foi acolhida até mesmo pelas mulheres empregadas das duas reclamadas, sendo a fala da aprendiz desqualificada, tanto no ambiente laboral quanto na audiência.”

“Para a julgadora, a jovem deixou de ser acolhida inclusive pelas mulheres empregadas – das duas reclamadas –, a fala da aprendiz foi desqualificada, tanto no ambiente de trabalho quanto na audiência.”

R$ 500,00 a R$ 2.500,00.

R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00.

R$ 250,00 a R$ 1.500,00.

R$ 500,00 a R$ 2.000,00.

R$ 250,00 a R$ 2.500,00.

sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.

com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.

sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.

com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.

com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito da Previdência Social.

Nas hipóteses em que for adotada a contratação integrada ou semi-integrada, é possível alterar os valores contratuais, pela ocorrência de evento superveniente alocado na matriz de riscos como de responsabilidade do contratado. 

independe de licitação, esta que só é exigida para alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público e não para
sua aquisição.

prescinde de licitação, configurando inexigibilidade se demonstrada a singularidade do imóvel e evidenciada a vantagem
para a Administração, além de certificada a inexistência de imóveis públicos que atendam ao objeto.

poderá ocorrer com dispensa de licitação, bastando a comprovação de compatibilidade de preço com os praticados no
mercado e adequação do imóvel aos fins colimados pela Administração.

poderá ocorrer somente mediante desapropriação, precedida da edição de decreto de utilidade ou necessidade pública.

depende de prévia licitação, na modalidade leilão ou concorrência, não havendo hipótese legal de dispensa ou inexigibilidade
em função das características indicadas.

a todos os que cometerem atos de indisciplina nas vias públicas ou em prédios públicos.

aos servidores públicos e demais pessoas que possuem um vínculo especial com o poder público.

aos crimes cometidos por qualquer cidadão que receba recursos públicos.

apenas aos casos de quebra de hierarquia entre as autoridades políticas.

sem necessidade de prévia apuração por meio de procedimento legal.

Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.

Na sentença, havendo sucumbência recíproca, o magistrado deverá compensar os honorários advocatícios entre os procuradores das partes litigantes, determinando, ainda, o rateio das custas e despesas processuais.

Fixados os honorários advocatícios em quantia certa pelo Magistrado na sentença, os juros moratórios incidirão a partir da data da publicação da sentença.

Se um estrangeiro, sem possuir bens imóveis no Brasil, for réu em uma ação indenizatória e apresentar reconvenção no prazo legal, deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária.

Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não poderão ser cobrados em execução ou em ação autônoma.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo na primeira hipótese e suspendê-lo-á na hipótese de irregularidade.

O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação que verse sobre direto real, mobiliário ou imobiliário.

A falta de consentimento de um cônjuge a outro, para ajuizamento de demandas, quando necessário mas não suprido pelo juiz, caracteriza mera irregularidade processual.

A sociedade ou associação sem personalidade jurídica pode opor a irregularidade de sua constituição quando demandada, por não possuir capacidade postulatória.

É vedada a instauração de inquérito policial de ofício.

O ofendido não pode requerer diligência no curso de inquérito policial.

A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.

A autoridade policial poderá mandar instaurar inquérito a partir de comunicação de fato feita por qualquer pessoa, mas deve aguardar a iniciativa do ofendido ou seu representante legal para que seja instaurado.

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.

A ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal.

A ação de iniciativa privada é promovida exclusivamente mediante denúncia do ofendido.

No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao Ministério Público.

A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do Ministro da Justiça.

A ação pública é promovida pelo ofendido, dependendo, quando a lei o exige, de representação do Ministério Público ou de requisição do Ministro da Justiça.

fase contábil, fase legal, fase tecnicista, fase admi- nistrativa e fase estratégica.

planejar, dirigir, controlar, organizar e coordenar.

planejamento estratégico, planejamento tático, planejamento organizacional e planejamento operacional.

provisão, planejamento, avaliação e desempenho.

treinamento, qualidade de vida, desenvolvimento e recrutamento.

o controle centralizado e hierárquico.

a orientação para os processos

as vantagens colaborativas.

a necessidade de certeza.

a informação segmentada.

o “modelo clássico”, associado às noções de satisfazer e motivar os colaboradores tem, como um de seus principais teóricos, Max Weber.

Elton Mayo, teórico do chamado “modelo motivacional”, pode ser considerado um dos responsáveis pela valorização da ideia de carreira e como um dos influenciadores da visão do gestor como um motivador.

a divisão do trabalho em cargos e a seleção por competência técnica são marcas do “modelo sistêmico”, dentro do qual pode-se destacar as contribuições de Ludwig Von Bertalanffy.

o “modelo da administração contingencial”, muito in- fluenciado por Peter Drucker, prega a mensuração dos resultados e a motivação por responsabilidade.

Michael Porter, importante desenvolvedor do modelo conhecido como “estratégico”, pode ser identificado como um dos mais importantes propositores da tomada de decisão por consenso e pela visão do gestor como um mediador.

terceirização dos processos rotineiros de gestão informatizada da folha de pessoal.

transformação das equipes de RH em consultoras internas da gestão descentralizada de pessoas.

redução dos níveis hierárquicos nas empresas para tornar o processo de desenvolvimento de RH menos complexo.

delegação da responsabilidade pela gestão dos recursos humanos para as chefias imediatas.

transferência da gestão estratégica de pessoas para os níveis superiores de direção.