Aprova Concursos - Simulado Express

São as receitas e as despesas do período, que devem ser encerradas no final do exercício para que se apure o resultado do exercício. Esta definição refere-se ao conceito de

a) contas patrimoniais.

b) contas bilaterais.

c) contas de resultado.

d) contas unilaterais.

e) contas do ativo.

De acordo com a Lei nº 6.404/76, é o demonstrativo que discriminará o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; e as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

a) Balanço Patrimonial.

b) Demonstração do Resultado do Exercício.

c) Demonstração dos Fluxos de Caixa.

d) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

e) Demonstração do Valor Adicionado.

De acordo com a Lei nº 4.320/64, os restos a pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. Esta informação consta em qual demonstrativo contábil?

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro.

Balanço Patrimonial.

Demonstração das Variações Patrimoniais.

Demonstração do Resultado Econômico.

É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis. Esta descrição refere-se ao conceito de

a) Contabilidade Pública.

b) Orçamento Público.

c) Balanço Público.

d) Plano de contas.

e) Regime contábil.

Em conformidade com a Lei nº 4.320/64, este balanço demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte:

a) Balanço Orçamentário

b) Balanço Patrimonial

c) Demonstração das Variações Patrimoniais

d) Demonstração do resultado do exercício.

e) Balanço Financeiro

Sobre a Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa correta:

a) Estatui normas relativas a gastos com pessoal e dívida pública.

b) Estatui normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

c) Estatui normas de elaboração do plano plurianual.

d) Estatui normas de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias.

e) Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

O ____________________ é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite as informações necessárias á elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis.

a) Plano de contas

b) Balanço Orçamentário

c) Balanço Financeiro

d) Contrato

e) Orçamento Público

Quanto ao tema improbidade administrativa, é correto afirmar que

a) a aplicação de quaisquer das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.

b) os atos de improbidade administrativa, que importem em enriquecimento ilícito, admitem punição, a título de dolo ou culpa.

c) a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa independe da rejeição das contas pelo Tribunal de Contas.

d) o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público não está sujeito às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

e) recebida a defesa preliminar, o juiz, no prazo de 20 (vinte) dias, em decisão fundamentada, rejeitará a ação se convencido da inadequação da via eleita.

Antônio, agente público, foi processado e condenado por improbidade administrativa. De acordo com a sentença condenatória, Antônio frustrou a licitude de importante concurso público que ocorreu em Maceió. Nos termos da Lei n° 8.429/92, NÃO constitui sanção passível de ser aplicada a Antônio em razão do ato ímprobo cometido:

a) Ressarcimento integral do dano, se houver.

b) Suspensão dos direitos políticos por sete anos.

c) Perda da função pública.

d) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

e) Pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração de Antônio.

Ezequiel é servidor público de uma empresa pública cujo objeto social abrange serviços de informática, com desenvolvimento de softwares, manutenção de computadores, dentre outras atividades. Atuando no setor de desenvolvimento de sistemas, Ezequiel instalou em seu computador de trabalho uma versão piloto de um software para gestão financeira dos recursos da empresa, cuja finalidade era agilizar o pagamento de despesas e o recebimento de receitas. Durante a execução dos testes, acabou havendo indevido creditamento de valor significativo na conta pessoal do diretor da empresa, que, constatando o ocorrido, determinou a apuração da conduta do servidor, precedida da restituição do montante ao caixa da empresa. Dessa narrativa é possível concluir que

a) o servidor Ezequiel pode ser responsabilizado por ato de improbidade, na modalidade que gera enriquecimento ilícito, esta que prescinde de dolo do autor, sendo suficiente demonstrar conduta culposa.

b) o diretor da empresa também poderá figurar como sindicado para apuração de ato de improbidade, na medida em que se beneficiou da conduta de Ezequiel, ainda que não seja comprovada sua participação direta no ocorrido.

c) o servidor Ezequiel praticou ato de improbidade, seja na modalidade que gera prejuízo ao erário ou que atenta contra os princípios da Administração, diante da comprovada conduta culposa do mesmo.

d) inexistem fundamentos para condenação por ato de improbidade, pois não houve demonstração de dolo do servidor, tampouco houve prejuízo ao erário, o que exclui a tipificação de qualquer das modalidades de improbidade previstas na lei.

e) o servidor Ezequiel cometeu infração disciplinar, o que suspende o processamento de procedimento para apuração de ato de improbidade, o que demandaria, ademais, para configuração de dolo por parte do diretor beneficiado com a conduta de Ezequiel.

De acordo com a Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências, considere as seguintes assertivas:

I. Celebrar contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas na lei constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

II. Estão sujeitos às penalidades da lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

III. As disposições da lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, se beneficie do ato de improbidade sob qualquer forma direta ou indireta.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I.

b) I e II.

c) I e III.

d) II.

e) II e III.

Para que se aplique a responsabilidade por conduta ímproba, nos termos da Lei n^o 8.429/1992, é imprescindível que

a) haja vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado na lei.

b) não haja transcorrido o prazo prescricional de 5 anos, contados a partir da data do fato.

c) a conduta esteja tipificada na lei penal.

d) a conduta seja praticada com dolo ou culpa grave.

e) o agente seja servidor público no exercício de seu cargo ou função.

Sistema de liderança, qualidade de vida, processos orçamentários e financeiros, e resultados relativos à sociedade estão relacionados, respectivamente, aos seguintes critérios de avaliação da gestão pública:

a) governança, motivação, econômicos-orçamentários e socioambientais.

b) liderança, pessoas, processos e resultados.

c) governança, socioambientais, finanças e orçamento, e responsabilidade social.

d) liderança, motivação, finanças e orçamento, e desenvolvimento social.

e) liderança, colaboradores, processos econômicos e socioambientais.

O conceito de accountability, que passou a ser bastante difundido no âmbito da Gestão de Resultados na produção de serviços públicos, corresponde a

a) métrica específica para apuração dos resultados obtidos com a atuação pública, de acordo com indicadores de desempenho e performance.

b) obrigação dos governantes de prestar contas de sua atuação aos administrados, envolvendo as dimensões de conformidade e de desempenho.

c) sistema de avaliação interna para aferir a atuação do agente público, que objetiva a produção do melhor resultado com o menor dispêndio de recursos públicos.

d) avaliação, pelas instâncias superiores da Administração, de acordo com parâmetros estabelecidos a priori, dos resultados obtidos com programas e ações públicas.

e) forma de implementação de remuneração por resultados, de acordo com indicadores e metas claramente estabelecidos e voltados à melhoria dos serviços oferecidos ao usuário.

Acerca da avaliação de desempenho no âmbito da Gestão de Resultados na produção de serviços públicos, considere:

I. Contempla os níveis institucional, gerencial e operacional, cabendo ao primeiro a aferição dos indicadores e aos demais a aferição de metas.

II. Proporciona maior transparência às ações de governo e permite a comparação entre unidades, departamentos e organizações.

III. É realizada com diversas finalidades, entre as quais avaliar a eficiência, eficácia e economicidade de ações administrativas.

Está correto o que consta APENAS em

a) I.

b) II.

c) II e III.

d) I e II.

e) III.

Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,

as medidas voltadas à obtenção de receitas extraordinárias somente poderão ser implementadas após esgotadas as de redução de despesas correntes.

as receitas obtidas com a alienação de imóveis não poderão ser aplicadas em despesas correntes, salvo se destinadas por lei a regime de previdência geral e próprio dos servidores.

as receitas obtidas com alienação de imóveis devem ser aplicadas prioritariamente no pagamento de folha de pagamento de pessoal ativo e nos proventos de inativos e pensionistas.

o Estado poderá paralisar o pagamento de dívida pública junto à União se as medidas adotadas não forem suficientes para a cobertura de suas despesas correntes.

a aplicação dos recursos obtidos com alienação de imóveis em despesas de pessoal somente estará autorizada se ainda não atingido o limite prudencial de gastos.

Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Próprios dos Servidores – RPPS administrados pela Autarquia. Aventou-se, como forma de obtenção de receita extraordinária para cobertura de tal déficit, a possibilidade de alienação de imóveis de propriedade do Estado e a destinação do produto da venda à tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar nº 101/2000), tal destinação afigurase juridicamente

a) viável, se tal destinação constar de lei, configurando exceção à regra que veda aplicação de receita de capital a despesas correntes (de pessoal e custeio).

b) inviável, por configurar violação à denominada “regra de ouro”, que proíbe cobertura de quaisquer despesas correntes com recursos provenientes da alienação de bens de capital.

c) viável, desde que adotado o modelo de capitalização e o produto da alienação dos imóveis seja destinado a fundo de previdência complementar constituído para tal finalidade.

d) viável apenas para cobertura das contribuições correntes do Estado ao RPPS, vedada a destinação para cobertura de insuficiências financeiras ou atuariais.

e) inviável, eis que a LRF admite, como exceção à denominada “regra de ouro”, a destinação de receitas de capital apenas para cobertura de obrigações do Estado junto à União, incluídas aquelas perante o Regime Geral de Previdência Social.

Considerando a legislação que rege os orçamentos públicos, em especial a Lei no 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os restos a pagar

se materializam após a liquidação da despesa e passam a constituir despesa pertencente ao exercício subsequente, podendo ser cancelados se não houver receita para suportá-los.

devem ser cancelados ao final do exercício, sendo vedado o seu pagamento em exercício diverso daquele em que ocorreu o empenho da despesa.

constituem despesas não pagas no exercício em que foram empenhadas, as quais, para efeito do exercício subsequente, são consideradas despesas extraorçamentárias.

decorrem de insuficiência financeira no curso do exercício, podendo ser suportados com receitas decorrentes de operações de crédito realizadas no exercício em curso ou no subsequente.

são apurados ao final de cada quadrimestre do exercício, podendo ensejar medidas de ajustes como limitação de empenho ou cancelamento de programações orçamentárias.

Entre os princípios orçamentários apontados pela doutrina, presentes no regramento constitucional e legal relativo à matéria, insere-se

o Duplo grau, segundo o qual a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser editada após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, como condição de eficácia desta.

a Prudência, que determina que as despesas devem ser autorizadas sempre em montante inferior à receita estimada.

a Economicidade, que obriga a prévia pesquisa de preços para fixação de despesas de investimento.

a Anterioridade, que somente permite a abertura de créditos orçamentários após a efetiva realização da receita.

a Universalidade, que significa que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do exercício a que se refere.

De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para dívida e endividamento dos entes públicos,

a) é vedada a aquisição, por Estados e Municípios, bem como por entidades integrantes da Administração indireta de ambos, de títulos da dívida pública emitidos pela União.

b) são expressamente vedadas operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária – AROs.

c) as operações de crédito contraídas por Estados devem, obrigatoriamente, contar com contragarantia da União.

d) é vedada a concessão de garantia a operações de crédito contraídas por Municípios, inclusive mediante vinculação do produto da participação nos impostos estaduais.

e) integram a dívida consolidada os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que foram incluídos.

Atenção: Para responder a questão, considere as informações abaixo extraídas das demonstrações contábeis
de uma determinada entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2017:

Receita Orçamentária Lançada:....................................................................................................................... R$ 44.000.000,00
Receita Orçamentária Arrecadada: .................................................................................................................. R$ 39.500.000,00
Dotação Atualizada: ......................................................................................................................................... R$ 45.000.000,00
Despesa Orçamentária Empenhada: ............................................................................................................... R$ 36.900.000,00
Despesa Orçamentária Liquidada: ................................................................................................................... R$ 29.400.000,00
Despesa Orçamentária Paga: .......................................................................................................................... R$ 25.000.000,00
Transferências Financeiras Recebidas: ........................................................................................................... R$ 10.000.000,00
Recebimento de Depósito Caução: .................................................................................................................. R$ 500.000,00
Pagamento de Restos a Pagar: ....................................................................................................................... R$ 8.500.000,00
Reconhecimento da Depreciação de Bens Móveis: ......................................................................................... R$ 6.200.000,00

O resultado financeiro apurado por meio do Balanço Financeiro referente ao ano de 2017 foi, em reais,

a) 16.500.000,00

b) 6.500.000,00

c) 4.600.000,00

d) 25.000.000,00

e) 10.300.000,00

Instrução: Para responder às questões de números 53 e 54, considere as informações a seguir sobre o orçamento da despesa, referente ao exercício financeiro de 2017, de uma unidade orçamentária municipal, cujos valores estão em reais:

As despesas são ordinárias e as cotas trimestrais foram definidas em conformidade com a Lei no 4.320/1964 e não houve
anulação de dotação orçamentária em 2017.

Com base nessas informações, foi permitido ao ordenador da despesa da unidade orçamentária municipal

a) empenhar despesa referente à aquisição de um terreno para a construção de um prédio no valor de R$ 250.000,00 no primeiro trimestre de 2017.

b) transferir o saldo remanescente de R$ 20.000,00 referente à despesa com Obras e Instalações para o exercício financeiro de 2018, por não ter sido possível cumprir as exigências legais para o empenho da despesa em 2017.

c) realizar despesas referentes à aquisição de produtos de higienização, que são utilizados por servidores da unidade orçamentária em suas atividades, com o uso da dotação orçamentária de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

d) realizar despesas referentes à aquisição de computadores e impressoras pelo valor máximo de R$ 60.000,00 no exercício financeiro de 2017.

e) liquidar, no terceiro trimestre de 2017, despesa empenhada no segundo trimestre de 2017 com a prestação de serviços por pessoas jurídicas no valor de R$ 8.900,00.

As seguintes informações foram extraídas do Balanço Orçamentário e do Balanço Financeiro de uma Defensoria Pública referentes ao exercício financeiro de 2016, em reais.

O resultado financeiro da Defensoria Pública referente ao ano de 2016 foi, em reais, de

a) 50.000,00

b) 185.000,00

c) 105.000,00

d) 85.000,00

e) 25.000,00

Em um determinado ente público, o valor dos Restos a Pagar inscritos por ele em 31/12/2017 devem ser computados na

a) despesa orçamentária do Balanço Orçamentário referente ao ano de 2017 para compensar a sua inclusão na receita extraorçamentária em tal demonstração contábil do referido ente.

b) receita orçamentária do Balanço Orçamentário referente ao ano de 2017 para compensar a sua inclusão na despesa extraorçamentária em tal demonstração contábil do referido ente.

c) despesa extraorçamentária do Balanço Financeiro referente ao ano de 2017 para compensar a sua inclusão na despesa orçamentária em tal demonstração contábil do referido ente.

d) receita extraorçamentária do Balanço Financeiro referente ao ano de 2017 para compensar a sua inclusão na despesa orçamentária em tal demonstração contábil do referido ente.

e) receita extraorçamentária do Balanço Financeiro referente ao ano de 2017 para compensar a sua inclusão na receita orçamentária em tal demonstração contábil do referido ente.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a arrecadação de receita de alienação de bens móveis cujo resultado com a alienação foi igual a zero é evidenciada

a) na Demonstração das Variações Patrimoniais como uma variação patrimonial aumentativa.

b) no Balanço Orçamentário como uma Receita Patrimonial.

c) no Balanço Financeiro como um ingresso extraorçamentário.

d) na Demonstração dos Fluxos de Caixa como um ingresso dos fluxos de caixa das atividades de investimentos.

e) no Balanço Patrimonial como Ajuste de Avaliação Patrimonial.

Em uma situação hipotética, no exercício financeiro de 2016, uma entidade pública recebeu uma transferência intragovernamental no valor de R$ 600.000,00 para cobrir despesas correntes. Assim, de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em 31/12/2016, tal transferência foi classificada na Demonstração dos Fluxos de Caixa da entidade pública como ingresso nos fluxos de caixa das atividades

de investimento e foi evidenciada no Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas que compõe a Demonstração dos Fluxos de Caixa.

de financiamento e foi evidenciada no Quadro de Receitas Derivadas e Originárias que compõe a Demonstração dos Fluxos de Caixa.

de financiamento e foi evidenciada no Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas que compõe a Demonstração dos Fluxos de Caixa.

operacionais e foi evidenciada no Quadro de Receitas Derivadas e Originárias que compõe a Demonstração dos Fluxos de Caixa.

operacionais e foi evidenciada no Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas que compõe a Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Atenção: Para responder a questão, considere as informações abaixo extraídas das demonstrações contábeis
de uma determinada entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2017:

O total dos ingressos extraorçamentários evidenciado no Balanço Financeiro referente ao ano de 2017 foi, em reais,

a) 11.900.000,00

b) 500.000,00

c) 6.700.000,00

d) 6.200.000,00

e) 12.400.000,00

Considere as informações a seguir referentes à aquisição e consumo de material odontológico na prestação de serviços por uma determinada entidade pública:

12/03/2018: empenho da despesa no valor de R$ 3.000,00 para a aquisição do material.

19/03/2018: entrega do material pelo fornecedor e liquidação da despesa pelo valor total do empenho.

30/03/2018: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.

10/04/2018: utilização de todo o material adquirido na prestação de serviços.

De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre o regime orçamentário e o regime contábil (patrimonial), são reconhecidas uma despesa orçamentária realizada e uma variação patrimonial diminutiva, respectivamente, em

a) 19/03/2018 e 10/04/2018.

b) 12/03/2018 e 10/04/2018.

c) 30/03/2018 e 10/04/2018.

d) 12/03/2018 e 19/03/2018.

e) 30/03/2018 e 12/03/2018.

O Estado de Alvorada do Sul, com o fim de realizar obras de pavimentação de rodovias no interior do Estado obteve empréstimos com vencimento a longo prazo, no valor de R$ 294.500.000. O empréstimo obtido, segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no Balanço Patrimonial, será classificado como

a) dívida ativa de longo prazo.

b) dívida flutuante.

c) obras e instalações.

d) receita de capital.

e) passivo não circulante.

Correspondem, respectivamente, a uma operação de ingresso e de desembolso do Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais da Demonstração dos Fluxos de Caixas:

a) alienação de bens; concessão de empréstimos e financiamentos.

b) receitas derivadas e originárias; amortização/refinanciamento da dívida.

c) transferências correntes recebidas; despesas correntes com pessoal e encargos sociais.

d) operações de crédito; transferências financeiras concedidas.

e) alienação de bens; amortização/refinanciamento da dívida.