1
É legitimado para propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade
2

De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

3

A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.

I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por força do Art. 5.º, LXXVII, da Constituição Federal, gratuita.

 

II. A segurança pública é não apenas dever do Estado, como também direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

 

III. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

 

Estão corretas as afirmativas

4

Aos integrantes da Defensoria Pública é garantido:

I. provimento dos cargos de carreira, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos;

II. exercício de função essencial à Justiça com o objetivo de defender os direitos individuais dos autossuficientes, de forma integral e gratuita;

III. inamovibilidade, permitido o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais;

IV. vitaliciedade, vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais;

V. vitaliciedade, permitido o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

Analise os itens acima e assinale

5

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de banimento

6
“Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público”, é utilizado o seguinte remédio constitucional:
7
Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
8
A ação popular pode ser proposta por
9

Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo.

I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Assinale

10
É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
11

Determinado ente público realizou uma licitação para a contratação de fornecimento de merenda nas unidades escolares. O administrador público responsável pela secretaria que promoveu a licitação soube que o licitante vencedor do certame era seu desafeto político. Indicando a superveniência de fato que teria tornado desnecessário o contrato, revogou a licitação. O ano letivo foi iniciado sem que o fornecimento de merenda estivesse equacionado, razão pela qual a administração iniciou outro procedimento licitatório. O ato de revogação praticado pelo administrador

12
Os atos administrativos têm atributos que os distinguem de outros atos jurídicos. Dentre esses atributos, a
13

Considera-se ato administrativo toda e qualquer manifestação unilateral de que tenha vontade ou necessite a Administração pública, com vistas a adquirir, resguardar, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações ao corpo administrativo ou a si mesma enquanto instituição pública. Os atos administrativos dividem-se em

14

A publicação de edital para realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em órgão público municipal motivou número de inscritos muito superior ao dimensionado pela Administração pública. Considerando a ausência de planejamento da Administração para aplicação das provas para número tão grande de candidatos, bem como que a recente divulgação da arrecadação municipal mostrou sensível decréscimo diante da estimativa de receitas, colocando em dúvida a concretude das nomeações dos eventuais aprovados, a Administração municipal

15
Em matéria de poderes administrativos, o poder regulamentar tem como objeto a edição de atos administrativos normativos, os quais contêm determinações
16
Constitui ato de improbidade administrativa, previsto na Lei Imagem 012.jpg 8.429/92, como atentatório aos princípios da Administração Pública:
17
De acordo com a Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências, considere as seguintes assertivas:

I. Celebrar contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas na lei constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

II. Estão sujeitos às penalidades da lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

III. As disposições da lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, se beneficie do ato de improbidade sob qualquer forma direta ou indireta.

Está correto o que se afirma APENAS em
18
Determinada empresa privada recebeu subvenção do Poder Público para desenvolver e implantar programa de irrigação em áreas carentes de município do nordeste atingido por estiagem. Dirigente dessa empresa aplicou os recursos oriundos da subvenção estatal em área de sua propriedade e em área de propriedade do servidor público responsável pela liberação da subvenção, deixando de cumprir as obrigações assumidas com o poder público. De acordo com as disposições da Lei no 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa,
19
Felipe, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Ministério da Fazenda, revelou a empresários com os quais mantinha relações profissionais anteriormente ao ingresso no serviço público, teor de medida econômica prestes a ser divulgada pelo Ministério, tendo em vista que a mesma impactaria diretamente os preços das mercadorias comercializadas pelos referidos empresários. A conduta de Felipe
20
As unidades de atuação denominadas órgãos públicos
21
A criação e a extinção de órgãos da Administração direta
22
Em relação aos órgãos e agentes da Administração Pública é correto afirmar:
23
Existem vários critérios de classificação dos órgãos públicos, tais como, os critérios de “esfera de ação”, “posição estatal”, “estrutura”, dentre outros.
No que concerne ao critério “posição estatal”, as Casas Legislativas, a Chefia do Executivo e os Tribunais são órgãos públicos
24

Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público regido pela Lei n2 8.987/1995 mostrou-se necessário

promover alteração quantitativa no valor do contrato, em função da identificação de problemas preexistentes na geologia de uma

área. O poder concedente, então, determinou à concessionária a realização das obras necessárias. Essa decisão

25
Em uma licitação na modalidade tomada de preços, verificou-se que todas as propostas apresentadas estavam incompatíveis com as exigências do edital de licitação e, por essa razão, foram desclassificadas. Em vista do ocorrido, a Comissão de licitação deve
26
A Administração pública está elaborando um projeto de parceria público-privada para o setor de transportes, para levá-lo a licitação. A modelagem econômica, entretanto, vem encontrando dificuldades de equacionamento, porque os investimentos na fase de obras por parte do privado seriam de tal monta que poderiam inviabilizar o projeto. Uma das possíveis soluções para reduzir o custo da fase inicial do projeto, equilibrando a equação econômica, seria
27

Ricardo, Prefeito Municipal do município “X", juntamente com Rodolfo, o Secretário Municipal da Cultura, contrataram a empresa “YY" para uma obra na cidade, sem realizar o procedimento licitatório, fora das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação previstas pela Lei n° 8.666/1993. A empresa “YY", através de seu diretor presidente Caio, atuou juntamente com o Prefeito Ricardo e o Secretário Rodolfo, seus amigos, para a assinatura do contrato, independentemente do certame licitatório, beneficiando-se evidentemente da contratação. Após regular investigação, Ricardo e Rodolfo foram indiciados pela polícia por infração ao artigo 89, da Lei n° 8.666/1993 (Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena − detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa).

No caso hipotético apresentado, Caio, Diretor Presidente da empresa “YY", beneficiária do contrato administrativo celebrado com o Poder Público, cometeu

28
Entre os estilos de liderança apontados pela literatura, aqueles que se caracterizam como liderança situacional, fundados no modelo de Fiedler, sustentam que
29

Os estudos sobre liderança nas organizações realizados na Universidade de Ohio nos anos de 1940, apontavam duas dimensões independentes da atuação do líder, sendo a denominada “estrutura de iniciação" correspondente ao ponto de capacidade em que o líder


30
Uma das abordagens clássicas acerca do fenômeno da motivação nos ambientes corporativos é a Teoria do Reforço, desenvolvida por Skinner, segundo a qual
31
A Missão da organização raramente é elaborada de maneira clara e direta pelos seus principais tomadores de decisão. Em linhas gerais, a Missão representa 
32
Suponha que determinada entidade pública tenha contratado uma consultoria especializada, objetivando a implementação de metodologia Balanced Scorecard (BSC), a fim de obter melhorias em sua atuação. Na fase inicial dos trabalhos, a consultoria envolveu todos os servidores e gestores públicos para estabelecer a missão da entidade, o que significa
33

Um dos instrumentos comumente utilizados no âmbito do

planejamento estratégico das instituições é a matriz

SWOT, na qual

34

Suponha que determinada entidade integrante da Administração indireta pretenda implementar um programa de desenvolvimento e fortalecimento de lideranças e, para tal mister, tenha se valido de conceitos apresentados por consultor especializado, baseados nos estilos clássicos de liderança desenvolvidos por Kurt Lewin. Com base em tais conceitos, é possível identificar diferentes estilos de liderança, quais sejam:

35
De acordo com um estudo amplamente referenciado, de Henry Mintzberg, os gerentes cumprem três papéis principais: interpessoais, informacionais e decisórios, descrevendo e discutindo sobre os papéis gerenciais.

Ser responsável pela motivação e atuação dos funcionários, responsável pela assessoria, treinamento e deveres associados é função
36
Os estilos clássicos de liderança, baseadas nos estudos de Kurt Lewin, também denominados os Três de White e Lippitt correspondem às lideranças:
37
 
A lei de diretrizes orçamentárias (LDO), de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, disporá também sobre
38
 
A Lei do Plano Plurianual (PPA), de acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelecerá
39
 
São leis de iniciativa do Poder Executivo, em conformidade com o artigo 165 da Constituição Federal de 1988
40
Quanto aos tipos de planejamento em função de curto, médio e longo prazos, assinale a alternativa em que os conceitos de planejamento estão corretamente relacionados.
41
A ocorrência do conflito nas organizações é uma situação relativamente comum; no entanto, é essencial para a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e agradável, que os gestores saibam identificar as causas destes conflitos, para desativá-los, a tempo de evitar uma contaminação ainda maior do ambiente organizacional. Sobre os diferentes estilos de administração de conflitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
42
O planejamento é a função administrativa de maior importância para o sucesso da organização. Uma empresa sem planejamento não consegue definir corretamente as suas metas e nem reunir esforços ou recursos para conquistar seus objetivos. Por outro lado, uma organização que consegue elaborar corretamente o seu planejamento, minimiza os riscos e maximiza o alcance de seus resultados. Sobre o processo de planejamento no nível institucional ou estratégico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É projetada a longo prazo, focalizando o futuro e o destino da organização.
( ) Envolve cada departamento ou setor, em separado. ( ) Resulta em ações específicas, pois focaliza o imediato/presente.
( ) Envolve a organização como um todo e propõe ações globais.
A sequência está correta em
43
O planejamento pode ser considerado um processo constituído por uma série de passos, a saber:

1. Desenvolver premissas quanto às condições futuras.
2. Definir os objetivos.
3. Verificar qual a situação atual em relação aos objetivos.
4. Escolher um curso de ação entre as várias alternativas.
5. Analisar as alternativas de ação.
6. Implementar o plano e avaliar os resultados.

Segundo Chiavenato, assinale a sequência correta do processo de planejamento.
44
Para que as empresas mantenham em sua estrutura organizacional pessoas comprometidas, produtivas e, acima de tudo, satisfeitas, é essencial o investimento em motivação, entretanto, motivar pessoas não é algo tão simples como muitos gestores imaginam. Motivar pessoas é um dos maiores desafios do administrador, pois cada pessoa possui um impulso motivacional diferente. Para enfrentar este desafio, o administrador deve acumular experiência e ter conhecimento sobre as diferentes teorias motivacionais. Sobre uma das principais teorias motivacionais, a “Teoria das Necessidades Aprendidas” de MacClelland, relacione adequadamente as “três necessidades básicas” aos seus respectivos componentes.
1- Necessidades de poder.
2- Necessidades de afiliação.
3- Necessidades de realização.
( ) Reflete o desejo de interação social. É o desejo de estabelecer e manter amizades e relações interpessoais com os outros. A pessoa que possui esta necessidade coloca o relacionamento social antes das tarefas de realização pessoal.
( ) É o desejo de controlar e de ser responsável pelos outros ou de influenciar o seu comportamento. Leva as pessoas a influenciar as outras e vencê-las pela argumentação. Dependendo da situação este tipo de necessidade poder ser “negativo ou positivo”.
( ) É o desejo de ser excelente, melhor ou mais eficiente, resolver problemas ou dominar tarefas complexas. As pessoas com esta necessidade gostam de responsabilidades e de terem retroação de seu próprio desempenho.
A sequência está correta em
45
“O planejamento considerado conservador é aquele voltado para as contingências e para o futuro da organização.” Baseado em Chiavenato, a afirmativa anterior é
46
Conhecer uma organização é conhecer a sua cultura. A missão, os valores sociais, a filosofia, o comportamento das pessoas, entre outros, são aspectos que fazem parte da cultura de uma organização. Cada organização possui características únicas que moldam suas interações sociais e profissionais, ou seja, cada uma tem a sua própria cultura. São considerados aspectos formais da cultura organizacional, EXCETO:
47
Cada organização, assim como cada pessoa, possui um conjunto de crenças, de hábitos, de valores ou de atitudes que influenciam diretamente as suas ações cotidianas e moldam a sua forma de agir ou de se relacionar. Nas empresas, a cultura organizacional é expressa pela maneira como são feitos seus negócios, como clientes e funcionários são tratados, ou ainda, o grau de autonomia ou liberdade que os funcionários possuem em suas respectivas unidades. Toda cultura organizacional se apresenta em três diferentes níveis. Relacione adequadamente os três níveis da cultura organizacional dos seus respectivos componentes. 1- Artefatos.
2- Valores compartilhados.
3- Pressuposições básicas.
( ) Constitui o nível mais íntimo, profundo e oculto da cultura organizacional. São as crenças inconscientes, percepções e sentimentos.
( ) São relevantes e importantes para as pessoas e que definem as razões pelas quais as pessoas fazem o que fazem. Compreendem as filosofias, as estratégias e os objetivos.
( ) É o mais superficial, visível e perceptível. São coisas concretas que cada um vê, ouve ou sente.
São produtos, serviços e padrões de comportamento.
A sequência está correta em
48
Para um melhor entendimento do mercado-alvo, as
organizações devem ter informações relacionadas ao seu
campo de atuação, além de informações sobre seu negócio,
concorrência e clientes. Neste contexto, a pesquisa de
mercado é um instrumento útil para a descoberta de uma
oportunidade de mercado. Assinale a alternativa que não se
refere a um tipo de pesquisa de mercado.
49
É fundamental para a melhoria do ambiente organizacional e, sobretudo, para a eficiência dos processos organizacionais, que as pessoas trabalhem motivadas. Apesar da motivação ser um desafio para as empresas é essencial que os gestores, gerentes ou supervisores conheçam e acompanhem de perto a sua equipe e procurem conhecer o que as motiva, assim a organização poderá estabelecer estratégias mais eficientes para a motivação de seus colaboradores. Sobre a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1- Fisiológicas.
2- Segurança.
3- Sociais.
4- Estima.
5- Autorrealização.
( ) Inclui a afeição, a aceitação, a amizade, o pertencimento e o relacionamento humano.
( ) Fome, sede, sono, outras necessidades corporais.
( ) Constitui o impulso de ser aquilo que é capaz de ser; crescimento pessoal e alcance da plena potencialidade da pessoa.
( ) Inclui fatores internos como autorrespeito, autonomia, senso de competência e fatores externos como status, reconhecimento, prestígio.
( ) Proteção contra ameaças ou perigo físico e emocional.
A sequência está correta em
50
Assinale a alternativa que não corresponde a um dos tópicos relacionados ao processo de liderança voltado às políticas de recursos humanos.
51
A denominada função “Controle” está relacionada com
52
Uma das funções administrativas denomina-se organização e compreende as formas de estruturação interna das organizações. O processo de organização compreende as seguintes atividades, EXCETO:
53
As empresas, de uma forma ou de outra, direcionam suas
atividades para o rumo que entendem ser o melhor. Este rumo
geralmente é traçado em cima de previsões, sendo estas a
base para o planejamento estratégico das áreas de produção,
vendas e finanças de qualquer empresa. Para que esta
previsão seja a melhor possível, alguns cuidados devem ser
tomados com os dados. A respeito destes cuidados, analise as
afirmativas a seguir:
I. Quanto mais dados históricos forem coletados e analisados,
mais propensão ao erro ocorrerá, qualquer que seja a técnica
utilizada.
II. Os dados devem buscar a caracterização da demanda pelos
produtos da empresa. Isso não necessariamente é igual às
vendas passadas, pois pode ter havido falta de produtos,
acarretando atrasos nas entregas.
III. As variações extraordinárias da demanda, por exemplo, as
decorrentes de promoções especiais, devem ser analisadas e
substituídas por valores médios, compatíveis com a demanda
normal.
Assinale
54
O controle, como atividade administrativa, permeia toda a organização, podendo ser exercida antes, depois ou durante a execução das atividades. Segundo Chiavenato, o controle é prévio quando
55
Em um mercado cada vez mais competitivo e inovador, é essencial para a sobrevivência das organizações a existência de uma gestão estratégica. No âmbito empresarial, agir de forma estratégica significa planejar as ações de curto, médio e longo prazo. É saber até onde se quer chegar e quais são os recursos necessários para atingir os objetivos organizacionais. São consideradas os cinco pilares básicos que sustentam a administração estratégica nas organizações:
56
Em relação aos bens:
57
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal
58
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de
59
José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curral e diversas ferramentas para agricultura. Consideram-se bens móveis
60
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que