1

A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.

I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por força do Art. 5.º, LXXVII, da Constituição Federal, gratuita.

 

II. A segurança pública é não apenas dever do Estado, como também direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

 

III. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

 

Estão corretas as afirmativas

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Nos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de banimento

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Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo.

I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindose, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Assinale

4
A respeito das associações é correto afirmar que
5
Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
6

Aos integrantes da Defensoria Pública é garantido:

I. provimento dos cargos de carreira, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos;

II. exercício de função essencial à Justiça com o objetivo de defender os direitos individuais dos autossuficientes, de forma integral e gratuita;

III. inamovibilidade, permitido o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais;

IV. vitaliciedade, vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais;

V. vitaliciedade, permitido o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

Analise os itens acima e assinale

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Conforme prediz a Constituição, é um direito social
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É legitimado para propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade
9
“Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público”, é utilizado o seguinte remédio constitucional:
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É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
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Considere a seguinte afirmação quanto a um ato administrativo:

“Nada impede a autoridade competente para a prática de um ato de motivá-lo mediante remissão aos fundamentos de parecer ou relatório conclusivo elaborado por autoridade de menor hierarquia. Indiferente que o parecer a que se remete a decisão também se reporte a outro parecer: o que importa é que haja a motivação eficiente, controlável a posteriori.”

Tal afirmação, no contexto do Direito brasileiro, é
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A aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, para fins de controle da atuação da Administração pública pelo Poder Judiciário,
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O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da necessidade da Administração pública adquirir um terreno para instalar uma unidade operacional ambiental e indicou, para ser desapropriado, o imóvel de um desafeto seu. O terreno pertencente a esse desafeto, embora não apresentasse nenhum problema aparente que impedisse a aquisição, não era o que melhor preenchia as características procuradas pela Administração, tais como localização, dimensão, declividade, etc., inclusive porque encareceria a obra. Não obstante, o diretor insistiu e o terreno acabou sendo adquirido, por ordem emanada por aquela autoridade. O ato administrativo
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Analise o seguinte atributo do ato administrativo:

O atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder
a figuras definidas previamente pela lei como aptas a
produzir determinados resultados. Para cada finalidade
que a Administração pretende alcançar existe um ato
definido em lei.
(Maria Sylvia Zanello Di Pietro, Direito Administrativo)

Trata-se da
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Um administrador apresentou requerimento perante a Administração pública pleiteando autorização para utilização de determinado espaço destinado à exposição da produção por pequenas empresas. O requerimento é preenchido eletronicamente, ao qual são acostados os documentos necessários à outorga, que então é deferida pelo sistema, que seleciona a data disponível. De acordo com a teoria do ato administrativo e considerando os elementos descritos:

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De acordo com a Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências, considere as seguintes assertivas:

I. Celebrar contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas na lei constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

II. Estão sujeitos às penalidades da lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

III. As disposições da lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, se beneficie do ato de improbidade sob qualquer forma direta ou indireta.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Constitui ato de improbidade administrativa, previsto na Lei Imagem 012.jpg 8.429/92, como atentatório aos princípios da Administração Pública:
18
Quando um agente público comete ato de improbidade, sabe-se que
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Para que se aplique a responsabilidade por conduta ímproba, nos termos da Lei no 8.429/1992, é imprescindível que
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Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:

São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais

. A afirmação trata dos órgãos públicos denominados
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Existem vários critérios de classificação dos órgãos públicos, tais como, os critérios de “esfera de ação”, “posição estatal”, “estrutura”, dentre outros.
No que concerne ao critério “posição estatal”, as Casas Legislativas, a Chefia do Executivo e os Tribunais são órgãos públicos
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No que concerne à classificação quanto à posição estatal, os órgãos públicos autônomos são
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A criação e a extinção de órgãos da Administração direta
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Suponha que, instaurado procedimento licitatório para a contratação da construção de um edifício público, sob a modalidade concorrência e do tipo menor preço, o menor preço ofertado tenha se situado em patamar distante das referências de mercado obtidas pelo órgão licitante. Diante de tal cenário e considerando a normatização estabelecida pela Lei nº 8.666/1993,

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A impontualidade da Administração pública no pagamento de remuneração a prestador de serviço contratado sob o regime da Lei nº 8.666/1993
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Em relação à revogação e à anulação da licitação,
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Considere os seguintes grupos:

I. compra, alienação e obras.

II. alienação de bens, investidura e permuta.

III. execução direta, execução indireta e empreitada por preço global.

IV. concorrência, concurso e leilão.

V. menor preço, melhor técnica e técnica e preço.

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, os grupos que representam, respectivamente, modalidades e tipos de licitação são APENAS

28
A motivação no local de trabalho, com base na Teoria da Expectativa, envolve a relação entre desejo e esforço, sendo que o desejo somente ocorre quando há alta interação entre as variáveis determinantes de
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Dentre as teorias da motivação, aquela que, numa primeira visão, sugere que os gerentes devem coagir, controlar e ameaçar os funcionários a fim de motivá-los e, numa segunda visão, acredita que as pessoas são capazes de ser responsáveis, não precisam ser coagidas ou controladas para ter um bom desempenho, é a teoria
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Os estudos sobre liderança nas organizações realizados na Universidade de Ohio nos anos de 1940, apontavam duas dimensões independentes da atuação do líder, sendo a denominada “estrutura de iniciação" correspondente ao ponto de capacidade em que o líder


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A globalização é um processo de expansão econômica que derruba barreiras para o intercâmbio econômico e competitivo, sejam elas sociais, culturais, ambientais, éticas, legais, financeiras ou políticas. Idalberto Chiavenato propõe alguns estágios distintos pelos quais este processo passa. No estágio multinacional,
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Determinada empresa cresceu muito nos últimos anos através de aquisições de outras empresas no Brasil e no Exterior tornando–se a maior empresa mundial de proteína animal. Recentemente, tem divulgado internamente e externamente, via mídia nacional, os seus sete valores: atitude de dono, determinação, disciplina, disponibilidade, simplicidade, franqueza e humildade. Do ponto de vista da cultura organizacional, a divulgação
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Na seara do planejamento estratégico, o relevante processo de busca das melhores práticas de gestão dentro de um mesmo setor é conhecido como 

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Uma liderança baseada no modelo transacional apresenta como característica presente na atuação do líder
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As estruturas organizacionais comportam diferentes relações formais em seu âmbito interno. Exemplo de tais relações é aquela exercida pelo chefe de um órgão diretamente sobre seus subordinados, a qual se denomina
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Dentre os diversos modelos organizacionais, que vão desde a burocracia altamente estruturada até a organização sem fronteiras, destacam-se dois modelos que se posicionam nesses extremos: o mecanicista e o orgânico. NÃO se refere a uma característica do modelo mecanicista:
37
 
A Lei do Plano Plurianual (PPA), de acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelecerá
38
 
Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), marque a opção correta.
39
 
São leis de iniciativa do Poder Executivo, em conformidade com o artigo 165 da Constituição Federal de 1988
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Para um melhor entendimento do mercado-alvo, as
organizações devem ter informações relacionadas ao seu
campo de atuação, além de informações sobre seu negócio,
concorrência e clientes. Neste contexto, a pesquisa de
mercado é um instrumento útil para a descoberta de uma
oportunidade de mercado. Assinale a alternativa que não se
refere a um tipo de pesquisa de mercado.
41
Em um mercado cada vez mais competitivo e inovador, é essencial para a sobrevivência das organizações a existência de uma gestão estratégica. No âmbito empresarial, agir de forma estratégica significa planejar as ações de curto, médio e longo prazo. É saber até onde se quer chegar e quais são os recursos necessários para atingir os objetivos organizacionais. São consideradas os cinco pilares básicos que sustentam a administração estratégica nas organizações:
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A ocorrência do conflito nas organizações é uma situação relativamente comum; no entanto, é essencial para a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e agradável, que os gestores saibam identificar as causas destes conflitos, para desativá-los, a tempo de evitar uma contaminação ainda maior do ambiente organizacional. Sobre os diferentes estilos de administração de conflitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
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O planejamento pode ser considerado um processo constituído por uma série de passos, a saber:

1. Desenvolver premissas quanto às condições futuras.
2. Definir os objetivos.
3. Verificar qual a situação atual em relação aos objetivos.
4. Escolher um curso de ação entre as várias alternativas.
5. Analisar as alternativas de ação.
6. Implementar o plano e avaliar os resultados.

Segundo Chiavenato, assinale a sequência correta do processo de planejamento.
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A história do empreendedorismo e da criação de novos negócios é muitas vezes uma história de grandes fortunas e fracassos. Há de se considerar que o empreendedorismo é o processo de
45
De acordo com os conceitos fundamentais da ciência da administração e os conceitos fundamentais de serviço público ético, assinale a alternativa que apresenta um exemplo INCORRETO.
46
*De acordo com os fundamentos da organização segundo Chiavenato, responda à questão.

É correto afirmar que
47
É fundamental para a melhoria do ambiente organizacional e, sobretudo, para a eficiência dos processos organizacionais, que as pessoas trabalhem motivadas. Apesar da motivação ser um desafio para as empresas é essencial que os gestores, gerentes ou supervisores conheçam e acompanhem de perto a sua equipe e procurem conhecer o que as motiva, assim a organização poderá estabelecer estratégias mais eficientes para a motivação de seus colaboradores. Sobre a Teoria da Hierarquia das Necessidades de Maslow, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1- Fisiológicas.
2- Segurança.
3- Sociais.
4- Estima.
5- Autorrealização.
( ) Inclui a afeição, a aceitação, a amizade, o pertencimento e o relacionamento humano.
( ) Fome, sede, sono, outras necessidades corporais.
( ) Constitui o impulso de ser aquilo que é capaz de ser; crescimento pessoal e alcance da plena potencialidade da pessoa.
( ) Inclui fatores internos como autorrespeito, autonomia, senso de competência e fatores externos como status, reconhecimento, prestígio.
( ) Proteção contra ameaças ou perigo físico e emocional.
A sequência está correta em
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Para que as empresas mantenham em sua estrutura organizacional pessoas comprometidas, produtivas e, acima de tudo, satisfeitas, é essencial o investimento em motivação, entretanto, motivar pessoas não é algo tão simples como muitos gestores imaginam. Motivar pessoas é um dos maiores desafios do administrador, pois cada pessoa possui um impulso motivacional diferente. Para enfrentar este desafio, o administrador deve acumular experiência e ter conhecimento sobre as diferentes teorias motivacionais. Sobre uma das principais teorias motivacionais, a “Teoria das Necessidades Aprendidas” de MacClelland, relacione adequadamente as “três necessidades básicas” aos seus respectivos componentes.
1- Necessidades de poder.
2- Necessidades de afiliação.
3- Necessidades de realização.
( ) Reflete o desejo de interação social. É o desejo de estabelecer e manter amizades e relações interpessoais com os outros. A pessoa que possui esta necessidade coloca o relacionamento social antes das tarefas de realização pessoal.
( ) É o desejo de controlar e de ser responsável pelos outros ou de influenciar o seu comportamento. Leva as pessoas a influenciar as outras e vencê-las pela argumentação. Dependendo da situação este tipo de necessidade poder ser “negativo ou positivo”.
( ) É o desejo de ser excelente, melhor ou mais eficiente, resolver problemas ou dominar tarefas complexas. As pessoas com esta necessidade gostam de responsabilidades e de terem retroação de seu próprio desempenho.
A sequência está correta em
49
Cada organização, assim como cada pessoa, possui um conjunto de crenças, de hábitos, de valores ou de atitudes que influenciam diretamente as suas ações cotidianas e moldam a sua forma de agir ou de se relacionar. Nas empresas, a cultura organizacional é expressa pela maneira como são feitos seus negócios, como clientes e funcionários são tratados, ou ainda, o grau de autonomia ou liberdade que os funcionários possuem em suas respectivas unidades. Toda cultura organizacional se apresenta em três diferentes níveis. Relacione adequadamente os três níveis da cultura organizacional dos seus respectivos componentes. 1- Artefatos.
2- Valores compartilhados.
3- Pressuposições básicas.
( ) Constitui o nível mais íntimo, profundo e oculto da cultura organizacional. São as crenças inconscientes, percepções e sentimentos.
( ) São relevantes e importantes para as pessoas e que definem as razões pelas quais as pessoas fazem o que fazem. Compreendem as filosofias, as estratégias e os objetivos.
( ) É o mais superficial, visível e perceptível. São coisas concretas que cada um vê, ouve ou sente.
São produtos, serviços e padrões de comportamento.
A sequência está correta em
50
“O planejamento considerado conservador é aquele voltado para as contingências e para o futuro da organização.” Baseado em Chiavenato, a afirmativa anterior é
51
A competência de comunicação deve ser um objetivo básico dos administradores de organizações e das pessoas de modo geral. Sobre o passo de comunicação, é correto afirmar que
52
*De acordo com os fundamentos da organização segundo Chiavenato, responda à questão.

Acerca das organizações achatadas ou horizontalizadas, é correto afirmar que
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O planejamento é a função administrativa de maior importância para o sucesso da organização. Uma empresa sem planejamento não consegue definir corretamente as suas metas e nem reunir esforços ou recursos para conquistar seus objetivos. Por outro lado, uma organização que consegue elaborar corretamente o seu planejamento, minimiza os riscos e maximiza o alcance de seus resultados. Sobre o processo de planejamento no nível institucional ou estratégico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É projetada a longo prazo, focalizando o futuro e o destino da organização.
( ) Envolve cada departamento ou setor, em separado. ( ) Resulta em ações específicas, pois focaliza o imediato/presente.
( ) Envolve a organização como um todo e propõe ações globais.
A sequência está correta em
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A liderança é um conceito bastante complexo. Apesar de existirem muitas teorias, pesquisas e autores que publicam sobre a liderança, é unânime o entendimento de que a “figura do líder” é fundamental para que as organizações consigam mobilizar pessoas, em todos os níveis organizacionais, para o alcance dos objetivos e metas que foram estabelecidos no planejamento estratégico. Sobre as aplicações práticas do conceito de liderança, conforme teoria de House e Dessler, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Conhecer uma organização é conhecer a sua cultura. A missão, os valores sociais, a filosofia, o comportamento das pessoas, entre outros, são aspectos que fazem parte da cultura de uma organização. Cada organização possui características únicas que moldam suas interações sociais e profissionais, ou seja, cada uma tem a sua própria cultura. São considerados aspectos formais da cultura organizacional, EXCETO:
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Considere as seguintes hipóteses:
I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Nestes casos, a lareira
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José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curral e diversas ferramentas para agricultura. Consideram-se bens móveis
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Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem
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São benfeitorias úteis
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Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados

bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,