Um escritor francês compôs o seguinte pensamento: “No fim do dia, não lhes perguntaram o que tinham pensado, mas o que tinham feito”.

Nesse caso, segundo esse autor, 

“A falta de educação dos visitantes, que sobem em telhados, levam sua própria comida para locais que vendem alimentos e usam qualquer coisa como cinzeiro tira do sério quem vive no local.”

Assinale a opção que apresenta a atitude dos turistas que mostra uma razão adequada de condenação por parte dos japoneses.

“Com o passar dos anos, quando o catolicismo foi se tornando religião predominante na região, foram incorporadas algumas festas pagãs, que tomaram caráter religioso e ajudavam a propagar a fé.”

Por esse segmento do texto 3, o leitor toma conhecimento de que:

“O 11º Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando o crescimento das mortes violentas no Brasil em 2016, mais uma vez assustou a todos". O senão que se poderia apontar na escritura desse primeiro período do texto 1 é:

“Um investigador de crimes cibernéticos é um agente da lei especializado na avaliação de casos envolvendo crimes de computador. Esse pessoal pode trabalhar para agências policiais e empresas privadas e também pode ser conhecido como técnico em computação forense. O trabalho nesse campo requer treinamento em tecnologia da informação e aplicação da lei, para que as pessoas tenham as ferramentas para localizar evidências, bem como as habilidades para protegê-las e garantir que sejam utilizáveis em tribunal.”

De todos os termos destacados nesse segmento do texto 5, o único que tem antecedente claramente identificado é:

“O poder não satisfaz, ou melhor, é como a droga e sempre exige doses maiores". Nessa frase a função da expressão sublinhada é:

Muitos vocábulos empregados em frases têm seu sentido histórico documentado em dicionários; outros, porém, só possuem significados quando situados em um contexto.

A frase abaixo em que o vocábulo destacado tem significado dependente do contexto é:

O adjetivo grande é amplamente utilizado, mostrando um significado demasiadamente geral. Nas frases a seguir, substituímos esse adjetivo por outro de valor semântico mais específico; a frase em que essa substituição NÃO está adequada ao contexto é:

Assinale a opção que apresenta o valor semântico do conector destacado de forma adequada.

No texto 2 há um erro de grafia ou acentuação, segundo as novas regras, que é:

Muitos vocábulos portugueses admitem dupla grafia; o exemplo abaixo que só admite a primeira das duas formas indicadas é:

“A cada 3 (três) pessoas que têm aneurisma cerebral, 2 (duas) fumam!”

O autor do texto 5 destacou uma frase 2 (duas) fumam graças a algumas estratégias gráficas, que são:

Em um processo que teve origem no exterior há a seguinte

informação:

- O avião apreendido voou por 2 horas e 15 minutos a uma

velocidade de 140 milhas por hora.

Considerando que 3 milhas equivalem a 5 quilômetros, a

distância percorrida por esse avião foi de:

A uma velocidade média de 80 km/h percorre-se uma certa distância em 3 horas e 15 minutos.

A uma velocidade média de 60 km/h, a mesma distância é percorrida em: 

Maria e Joana começaram, no mesmo dia, a ler um mesmo livro com 300 páginas. Maria lê 12 páginas por dia e Joana lê 15 páginas por dia.

Quando Joana terminar o livro, o número de páginas que Maria ainda terá para ler é:

Em um torneio de tênis, há 32 mulheres e 48 homens inscritos. As mulheres só jogam entre si e os homens também só jogam entre si. Em cada partida, o(a) perdedor(a) é eliminado(a) do torneio. Não há empates. Ao final do torneio, tem-se uma campeã e um campeão.

Não havendo desistências, o número total de partidas para que sejam definidos o campeão e a campeã é:

Considere todas as senhas formadas por três vogais maiúsculas. São exemplos dessas senhas: EEE, OIA e UAU.

Dentre todas as senhas desse tipo, escolhendo ao acaso uma delas, a probabilidade de que ela tenha duas letras iguais e uma diferente é de

A figura abaixo mostra uma mesa retangular com 5 cadeiras

representadas pelos quadradinhos pretos.

Um casal com seus três filhos ocuparão esses cinco lugares e o

lugar de cada um será decidido por sorteio. A probabilidade de

que o casal fique junto, ou seja, um ao lado do outro em uma das

laterais da mesa é:

Várias pessoas, entre as quais Artur e Mário, estão sentadas em volta de uma mesa redonda. Entre Artur e Mário há 3 pessoas por um lado e 5 pessoas pelo outro.

Uma das pessoas da mesa é sorteada ao acaso.

A probabilidade de que essa pessoa sorteada não seja nem Artur, nem Mário, nem nenhum dos seus vizinhos, é de

Em uma sala de espera da Defensoria Pública, 20 pessoas estão aguardando o atendimento. São brasileiros, todos naturais da região sudeste do país.

Supondo que o local de nascimento dessas pessoas seja aleatório, a probabilidade de que os três primeiros a serem atendidos tenham nascido em diferentes unidades da federação é igual a:

Os advogados Miguel e Lucas conversam sobre determinado processo que vão receber.

– Miguel: Se esse processo é de “danos morais" então tem 100 páginas ou mais.

– Lucas: Não é verdade.

O que Lucas disse é logicamente equivalente a:

Considere a afirmação:

“Quem rouba é preso. "

A negação dessa afirmação é:

Considere a sentença: “Se não estou cansado, então vejo televisão ou vou ao cinema”.

A negação lógica dessa sentença é: 

A Cia. X realiza a venda de computadores a consumidores externos por meio eletrônico, atuando como intermediadora. A sociedade empresária não possui estoque. Os computadores vendidos são entregues pela Cia. Y, detentora do estoque e emissora dos documentos da venda.

No mês de janeiro de 2022, a Cia. X atuou na venda de 10 computadores, com base no valor de R$8.000 cada. Estes foram entregues pela Cia. Y ao consumidor final. O custo do computador era de R$5.000 e a Cia. X recebeu R$2.000 por cada venda realizada.

Assinale a opção que indica a receita de vendas contabilizada, em janeiro de 2022, pela Cia. X e pela Cia. Y, respectivamente.

Em 20X3, a administração de uma empresa S/A aprovou o plano de substituição de sua frota de caminhões, incluindo o arrendamento de 53 caminhões, seguindo a estratégia de acelerar a substituição de toda a frota por caminhões maiores e de próxima geração, com menor consumo de combustível devido à nova tecnologia do motor. A frota apresenta valor contábil de R$ 220 milhões. Essa alteração no uso pretendido dos ativos desencadeou uma revisão de impairment. Como resultado dessa revisão, a empresa identificou um valor justo de R$ 200 milhões, um valor em uso de R$ 180 milhões e um contrato oneroso de R$ 20 milhões. 

A partir das informações apresentadas, a empresa deve:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida representa o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

Na União, nos Estados e nos Municípios, deve-se deduzir do valor

Ernesto, titular de cargo de provimento efetivo, é vigia de uma repartição pública municipal. Sensibilizado com a penúria financeira de Antônio, seu amigo de infância, deixou a repartição aberta para que este último, durante a noite, pudesse subtrair dois computadores do local. Antônio realizou a subtração e, apesar de sua insistência, Ernesto se recusou a ficar com um dos computadores subtraídos.

Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 8.429/92, assinale a afirmativa correta.

O PM José, da Polícia Militar do Estado Alfa, e sua equipe realizavam operação policial em determinada comunidade para reprimir o tráfico de drogas e, durante troca de tiros com criminosos, atingiu a perna da criança Maria, de 4 anos, moradora da localidade. O laudo de confronto balístico tornou incontestável o fato de que o projétil de arma de fogo que lesionou a criança partiu do fuzil do Policial José.

A criança Maria, representada pelos seus pais, procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face

Alisson, cidadão brasileiro, ingressa com requerimento administrativo, perante a Secretaria Fazendária do Município Y, pleiteando a revisão do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que não concorda com os cálculos empregados pela autoridade fazendária.
Alisson, decorridos 90 dias sem qualquer atualização no andamento do feito, retorna à repartição administrativa indagando o porquê da demora. Ele obtém como resposta que o trâmite do procedimento é sigiloso, mas que seria possível obter uma certidão com as informações postuladas mediante o pagamento de determinada quantia, a título de “taxa".

Diante da situação hipotética apresentada, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.

Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no ano de 2003. Entretanto, no ano de 2016, foi condenado, na França, por comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas (cocaína), no território francês, entre os anos de 2010 e 2014. Antes da condenação, em 2015, Jean passou a residir no Brasil.
A França, com quem o Brasil possui tratado de extradição, requer a imediata extradição de Jean, a fim de que cumpra, naquele país, a pena de oito anos à qual foi condenado.

Apreensivo, Jean procura um advogado e o questiona acerca da possibilidade de o Brasil extraditá-lo. O advogado, então, responde que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, a extradição

Nesse contexto, de acordo com a atual redação da LINDB:

Após ser investida em determinado cargo de provimento efetivo no Estado de Mato Grosso do Sul, Fernanda foi alertada acercados princípios administrativos e da importância das normas sobre a interpretação e aplicação do direito público, introduzidas pela Lei nº 13.655/2018 no Decreto-Lei nº 4.657/42, notadamente com relação às atribuições que por ela serão desempenhadas. Por essa razão, ela passou a aprofundar os seus estudos sobre a mencionada temática.

Face a essa situação hipotética, Fernanda concluiu corretamente que diante do princípio da(de):

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

Marcelo, menor absolutamente incapaz, devidamente representado, sem requerer o benefício da gratuidade de justiça, propôs uma ação de indenização em face de uma empresa particular, pedindo o ressarcimento de dano material de 50 mil reais. Funcionando como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público requereu a produção de prova pericial para a instrução do feito. As partes não se opuseram ao requerido pelo Ministério Público, tendo o perito estipulado o valor de seus honorários em dez mil reais para a elaboração de sua perícia técnica, o que foi deferido pelo juízo.

Nesse sentido, incumbe:

O juiz de Direito da 29ª Vara Empresarial de determinada cidade encontra-se com um caso que possui grande repercussão social. Em razão disso, uma entidade especializada no tema que será apreciado peticiona nos autos, em junho de 2017, requerendo a sua intervenção no feito como amicus curiae.

Diante do que dispõe o CPC, é correto afirmar que:

A instauração do incidente de desconsideração da

personalidade jurídica foi requerida em um processo de

execução por título extrajudicial.

O advogado do executado manifestou-se contrariamente ao

pedido, sob a alegação de cerceamento de defesa de seu

cliente, somente cabendo a desconsideração se requerida em

ação de conhecimento ajuizada especificamente contra o

sócio da sociedade empresária devedora.

Sobre a argumentação acima, assinale a afirmativa correta.

Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor.
Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia.
De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia.

Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de

Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo.

A conduta de Zeca configura crime de:

No dia 01/04/2014, Natália recebeu cinco facadas em seu

abdômen, golpes estes que foram a causa eficiente de sua

morte. Para investigar a autoria do delito, foi instaurado

inquérito policial e foram realizadas diversas diligências,

dentre as quais se destacam a oitiva dos familiares e amigos

da vítima e exame pericial no local.

Mesmo após todas essas medidas, não foi possível obter

indícios suficientes de autoria, razão pela qual o inquérito

policial foi arquivado pela autoridade judiciária por falta de

justa causa, em 06/10/2014, após manifestação nesse sentido

da autoridade policial e do Ministério Público. Ocorre que, em

05/01/2015, a mãe de Natália encontrou, entre os bens da

filha que ainda guardava, uma carta escrita por Bruno, exnamorado

de Natália, em 30/03/2014, em que ele afirmava

que ela teria 24 horas para retomar o relacionamento

amoroso ou deveria arcar com as consequências. A referida

carta foi encaminhada para a autoridade policial.

Nesse caso,

Durante uma patrulha, por volta das 22h, dois policiais militares avistaram um corpo, já em decomposição, em uma rua sem movimento. O cadáver aparentava estar no local por vários dias. De fato, a vítima do crime de homicídio havia morrido uma semana antes. Próximo dali, os agentes viram uma pequena casa e, ao se aproximarem, constataram que era habitada, mas que ninguém nela se encontrava naquele momento. Sem mandado judicial, forçaram uma janela e conseguiram entrar. Já dentro da residência, após procurarem algum objeto relacionado ao crime, visualizaram uma blusa rasgada e aparentemente manchada de sangue sobre um sofá. Assim, apreenderam a roupa para que posteriormente fosse feita a comparação com o cadáver.

Com base nos dados fornecidos, assinale a afirmativa correta acerca do ingresso na residência e da apreensão da roupa narrados no enunciado.

Um Delegado de Polícia, ao tomar conhecimento de um suposto crime de ação penal pública incondicionada, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. Após adotar diligência, verifica que, na realidade, a conduta investigada era atípica.
O indiciado, então, pretende o arquivamento do inquérito e procura seu advogado para esclarecimentos, informando que deseja que o inquérito seja imediatamente arquivado.
Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que a autoridade policial

Guilherme Nucci define ação penal como “o direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, solicitando a prestação jurisdicional, representada pela aplicação das normas de direito penal ao caso concreto". Tradicionalmente, a doutrina classifica as ações penais como públicas e privadas, que possuem diferentes tratamentos a partir de sua natureza.

Assim, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal e da doutrina, são aplicáveis às ações penais de natureza privada os princípios da: