Para que se mantenha a coerência estrutural, os elementos narrativos devem seguir uma lógica. A seguir, são apresentadas algumas sequências, que estão desordenadas.
1. Desejando o seu ideal de beleza, o jardineiro, contrariando a primavera, procura impedir o florescer da roseira.
2. A chegada da primavera é um momento adequado para o desabrochar da natureza e para a concretização do amor.
3. A transformação de Rosamulher significa a libertação da mulher em relação à opressão masculina.
4. O fluxo natural da primavera faz com que o jardineiro perceba que só se realizará plenamente no amor, caso deixe que Rosamulher floresça.
5. A solidão do jardineiro o leva a desejar uma companheira.
De acordo com o texto, explicita a ordem correta dessas sequências:
As famílias da sociedade órfã
A família transformou-se em bode expiatório das mazelas de nossa sociedade. Crianças se descontrolam, brigam, desobedecem? Jovens fazem algazarras, bebem em demasia, usam drogas ilegais, namoram escandalosamente em espaços públicos? Faltou educação de berço. Como é bom ter uma "Geni" para nela atirar todas as pedras, principalmente quando se trata dos mais novos. Até o Secretário Estadual da Educação de São Paulo, em um artigo de sua autoria, para defender sua tese de que estamos vivendo em uma "sociedade órfã", inicia suas justificativas afirmando que "... a fragmentação da família, a perda de importância da figura paterna – e também a materna – a irrelevância da Igreja e da Escola em múltiplos ambientes geram um convívio amorfo". As escolas também costumam agir assim: quando um aluno é considerado problemático e indisciplinado, ou apresenta um ritmo de aprendizagem diferente do esperado pela instituição, a família é chamada para resolver o "problema". Vamos refletir sobre expressões usadas a respeito da família: "família fragmentada", "família desestruturada", "família disfuncional", "família sem valores" e outras semelhantes. Não lhe parece, caro leitor, que tais expressões apontam na direção de que a família decidiu entornar o caldo da sociedade? Não é a família que está fragmentada: é a vida. Hoje, os tratamentos médicos, o conhecimento, as metodologias, as relações interpessoais, as escolas, o Estado etc. estão fragmentados. Mesmo não sendo a família um agente passivo nesse contexto, é salutar lembrar que ela se desenvolve conectada ao clima sociocultural em que vive. A família não está desestruturada ou disfuncional: ela passa por um período de transição, com sucessivas e intensas mudanças, o que provoca uma redefinição de papéis e funções. Esse processo está em andamento, o que nos permite falar, hoje, não em família, mas em famílias, no plural, já que há grande diversidade de desenhos, dinâmicas etc. As famílias não estão sem valores: elas têm valores fortes, em sua maioria eleitos pelas prioridades que a sociedade determina. O consumo é um deles: as famílias não decidiram consumir cada vez mais, foi o sistema econômico que apontou esse valor para elas. Há problemas com a escola, sim: ela tem ensinado sem educar devido, principalmente, à primazia do conteúdo – que insisto em dizer que não é conhecimento –, às políticas públicas adotadas e à ausência de outras, prioritárias. Por isso, a escola tem tido um papel irrelevante na formação dos mais novos. Há famílias em situações de risco e fragilidade? Há. A escola perdeu sua importância na socialização de crianças e jovens? Sim. Mães e pais podem estar mais ocupados com suas vidas do que com os filhos? Sim. Mas isso ocorre porque as ideologias socioculturais da juventude, do sucesso e da instantaneidade ganharam grande relevância, e não há políticas públicas – de novo – que busquem equilibrar tal contexto. E, mesmo assim, têm sido as famílias a instituição protetora dos mais novos! A sociedade não precisa, tampouco demanda, que o Estado exerça a função de babá, de pai ou de mãe. Ela necessita que o Estado reconheça, na prática, que as famílias e a escola dependem de ações públicas de apoio ao seu pleno desenvolvimento e que garantam os seus direitos. (Rosely Saião. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/roselysayao/2....)
O sentido maior
Quando eu era jovem, um padre dava aulas sobre Tomás de Aquino (1225-1274), doutor da igreja e teólogo global. O tema eram as cinco provas da existência de Deus. Após a exposição, o jesuíta contou, como arremate de uma boa aula, um caso sobre o doutor angélico. Disse que, após o italiano ter
escrito coisas profundas e enormes sobre a divindade, teve um êxtase místico e, segundo a narrativa, uma compreensão de Deus além da Razão, além da Escolástica, além de Aristóteles e de toda a gramática possível de um cérebro humano. Ao sair da “divina possessão”, ele emudeceu e resistiu a continuar
escrevendo sua já famosa obra. Motivo? Para ele, após o contato com Deus na forma direta que os místicos vivem, o que ele escrevera sob o rigor acadêmico e com base erudita, parecia-lhe superficial, fraco, pífio, irrelevante e tão distante do que experimentara que ficou abatido. Bem, antes de partir precocemente
do mundo, Tomás terminou ditando comentários ao Cântico dos Cânticos, o poema amoroso salomônico que possui dezenas de interpretações. Curioso que a última obra do grande intelectual católico seja sobre o amor.
A história narrada traz uma questão que sempre me assombrou. Em todos os campos, inúmeras pessoas ao meu redor falam de uma densidade maior atrás do simples discurso ou do sentimento imediato. Sim, você pode ler os mais refinados teólogos, porém, sempre serão pálida sombra do objeto sagrado em si. O mesmo valeria para as emoções humanas como o amor. Romeu indica várias vezes a Julieta (e é correspondido) que as palavras são irrelevantes, que o que eles sentem está além da expressão delas. Já vi discursos semelhantes sobre arte e até sexo. Haveria uma densidade, uma complexidade, algo tão imenso que tudo o que eu possa expressar seria incompleto.
Sempre desconfiei um pouco da afirmação sobre a densidade extraordinária que tornaria as coisas indizíveis. Por vezes acho que devo ter uma capacidade melhor de expressão ou uma capacidade menor de sentir. Um dos itens explica o fato de eu achar que as coisas são no limite do que consigo expressar e que não possuem uma película que esconde o “mais além” de uma metafísica absoluta.
A leitura de boas obras sempre me pareceu muito prazerosa, muito, exatamente porque as ideias, a estética da escrita, o encadeamento de personagens ou de fatos e as soluções dos bons autores me seduzem. Uma taça boa de vinho ou uma noite amorosa são extraordinárias pelo que são em si, pelo prazer ali contido, pelas papilas gustativas agraciadas, pelos hormônios atiçados, pelos disparos de adrenalina e outras coisas. Não perco a consciência, não letivo, não transfiguro, não tenho êxtase: apenas gosto e sinto o motivo de eu gostar, alguns surpreendentes. Seria bom em descrever ou ruim em sentir de forma mais densa? Faltaria metafísica ou abundaria consciência? A descrição que alguns fazem de suas experiências sempre me pareceu fascinante e sedutora e profundamente distante do plano no qual eu sinto. Idiossincrasia? Couraça racional? Seria lucidez ou secura? Nunca saberei de fato, mas o vinho sempre pareceu bom, o texto fascinante, o sexo envolvente, o afeto belo, a boa música avassaladora e a paisagem produtora de paz interna. Já chorei de alegria diante de experiências lindas como um quadro que eu desejava conhecer ou quando desci ao Grand Canyon nos Estados Unidos. Eram lágrimas provocadas pela emoção de beleza, uma invasão positiva de muitos bons sentimentos que antigas expectativas estimularam. Era emoção, não transcendência que me derrubasse ao solo impactado pelo eterno.Vários filósofos chamaram isso de maravilhar-se, uma suspensão momentânea da racionalidade junto de incapacidade de narrar o experienciado. Mas, passado alguns instantes, recuperamos a lógica narrativa. Eu estava feliz porque era bom estar ali, porque
eu desejara estar ali, porque eu me preparara para estar ali e porque, enfim estando, se fechava um ciclo de ansiedadedesejo-prazer produzindo o momento único e... lacrimoso. Foi muito bom, excelente até, todavia foi aquilo e eu posso descrever o início, o meio e o fim daquele instante. Por vezes lembro-me da
experiência de um “banho xamânico” em Oaxaca, no México. A guia da experiência dizia que aspirássemos as plantas naquela sauna e que imaginássemos a luz lilás sobre nós. Aluno fiel, eu aspirava a planta acre que ela jogara às brasas e imaginava a luz lilás. Ao final de meia hora de exercício imaginativo, ela me
perguntou o que eu tinha sentido e eu disse: “Um cheiro forte dessa planta”. Ela insistia: “E?”. “Só”, eu respondia à desolada senhora. Eu sentira o cheiro e imaginara a luz. Foi minha experiência xamânica. Na verdade, é minha experiência de vida. As coisas são no limite do que existem, sem energias ou algo muito mais denso escondido pelo véu do discurso. Onde alguns descrevem alguém de “energia pesada”, eu vejo um chato agressivo. Não há uma “aura”, apenas frases desagradáveis ou reclamações incessantes. Onde identificam “vampiros de energia” eu vejo alguém irritante. Seria a mesma coisa? Volto ao que eu sinto (sem fazer disso uma definição de valor universal): as coisas são no limite do que existem. Dou a elas sentido, simbolismo, signos aleatórios e que dependem da minha imaginação, sem “energia”. Essa é imensa solidão da consciência, ou, ao menos, da minha consciência. Uma boa semana para todos.
(KARNAL, Leandro. Sentido maior. O Estado de São Paulo, São Paulo,19/01/2020. Caderno 2, p. C2.)
O artigo é uma das classes de palavras variáveis que concorda, em gênero e em número, com o substantivo que o acompanha. Todas as palavras destacadas são artigos em:
A AIDS na adolescência
A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta
por transformações físicas, psicológicas e sociais. Ela representa um período de crise, na qual o adolescente tenta se
integrar a uma sociedade que também está passando por intensas modificações e que exige muito dele. Dessa forma, o
jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a
sua volta. Algumas dessas transformações e dificuldades que a juventude enfrenta, principalmente relacionadas à
sexualidade, bem como ao abuso de drogas ilícitas, aumentam as chances dos adolescentes de adquirirem a infecção
por HIV, fazendo-se necessária a realização de programas de prevenção e controle da AIDS na adolescência.
Estudos de vários países têm demonstrado a crescente ocorrência de AIDS entre os adolescentes, sendo que,
atualmente, as taxas de novas infecções são maiores entre a população jovem. Quase metade dos novos casos de AIDS
ocorre entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Considerando que a maioria dos doentes está na faixa dos 20
anos, conclui-se que a grande parte das infecções aconteceu no período da adolescência, uma vez que a doença pode
ficar por longo tempo assintomática.
Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens
sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV. Dentre as características comportamentais, destaca-se a sexualidade
entre os adolescentes. Muitas vezes, a não utilização dos preservativos está relacionada ao abuso de álcool e outras
drogas, os quais favorecem a prática do sexo inseguro. Outras vezes os jovens não usam o preservativo quando em
relacionamentos estáveis, justificando que seu uso pode gerar desconfiança em relação à fidelidade do casal, apesar de
que, no mundo, hoje, o uso de preservativo nas relações poderia significar uma prova de amor e proteção para com o
outro. Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou
maltratadas por seus parceiros. Por outro lado, o fato de estar apaixonado faz com que o jovem crie uma imagem falsa
de segurança, negando os riscos inerentes ao não uso do preservativo.
Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de
comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente. A televisão informa e forma opiniões, unificando padrões
de comportamento, independente da tradição cultural, colocando o jovem frente a uma educação sexual informal que
propaga o sexo como algo não planejado e comum, dizendo que "todo mundo faz sexo, mas poucos adoecem".
(Disponível em: http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/3867/-1/a-aids-na-adolescencia.html. Adaptado. Acesso em: 19/04/2016.)
De acordo com a classe de palavras, assinale a relação INCORRETA.
Texto para responder à questão.
No terceiro parágrafo do texto, a coesão textual interparágrafos ocorre por meio do emprego da locução prepositiva
“Apesar de” para introdução das ideias e fatos ali apresentados. Acerca da produção de sentido estabelecida pode-se
afirmar que, EXCETO:
Considere o seguinte texto:
O novo míssil disparado por Kim Jong-un atingiu uma altitude de 4475 quilômetros e voou por 950 quilômetros. Se fosse lançado numa trajetória menos vertical, teria capacidade de alcançar os Estados Unidos.
No trecho sublinhado, estabelece-se uma relação de:
Considerando o emprego dos mecanismos de coesão textual, observe as propostas de reescrita para o trecho em destaque e indique a sugestão em que a coesão foi mantida conforme observa-se no texto original.
“A democracia é, assim, um regime político que pressupõe a existência de um governo direto ou indireto da população [...]” (1º§)
Sobre as regras deontológicas previstas no Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca das regras deontológicas previstas no Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), assinale a afirmativa correta.
Acerca das regras deontológicas previstas no Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Civil do Poder Executivo Federal), assinale a afirmativa correta.
Saúde – desafios de integração e convergência
A despeito dos imensos desafios, nas últimas décadas, o Brasil constituiu uma realidade de promoção e atenção à saúde ímpar no mundo e inédita em nossa História. A Constituição de 1988 estabeleceu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e concomitantemente os setores privados, com e sem fins lucrativos, se expandiram.
Os 30 anos do SUS, recém-completados, sugerem uma reflexão. Obviamente, há muito que avançar na atenção à saúde, mas pode-se concluir que o SUS se tornou um patrimônio nacional. Citando o professor Eugenio Vilaça, “o SUS não é um problema sem solução, é uma solução com problemas”.
O SUS atende 207 milhões de brasileiros. Os serviços vão desde vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, passando por vacinação, transplantes, assistência farmacêutica de alto custo, até programas de combate à Aids e à Hepatite C, entre outros.
Integrado ao sistema filantrópico, o SUS avançou e fez história, apesar de todas as questões que enfrentamos. Seja por sua jornada ainda curta, seja por problemas organizacionais crônicos – especialmente o subfinanciamento da União, além das ineficiências pela estrutura e pela governança fragmentadas,
indicadas em estudo do Banco Mundial –, o SUS apresenta muitos desafios a superar, como o excesso de judicialização, que mina orçamentos e desorganiza planejamentos. Mas não consigo vislumbrar o futuro do Brasil sem esse sistema de saúde.
Também não consigo enxergar o horizonte sem o incremento da integração com os setores privados, tanto os sem fins lucrativos (filantrópicos) quanto os com fins lucrativos (hospitais, clínicas, serviços de diagnóstico, médicos e outros profissionais da saúde). [...]
Como dissemos, a parceria filantrópica foi essencial à consolidação do SUS, conexão que se incrementou com a possibilidade de contratos de gestão com organizações sociais (OSs), a partir de 1998. Em 1999 criou-se a alternativa de ação com as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Em 2004 foram regulamentadas as parcerias público-privadas (PPPs), que permitem buscar financiamento particular para projetos de interesse público, incluindo a saúde.
[...]
Integração, cooperação, diálogo e intercâmbio entre os mundos público, privado e não governamental são caminhos já comprovadamente bem-sucedidos. Tendo como foco o cidadão e como norte o fortalecimento do SUS e o estímulo à integração desses universos, é preciso pautar discussões e ações acerca do financiamento e regulação do setor; políticas públicas; marco produtivo de desenvolvimento econômico; modelos de gestão, remuneração, organização e assistência; além de recursos humanos, infraestrutura, equipamentos e tecnologias.
Considerando a mudança no quadro epidemiológico, com a predominância de doenças crônicas, que demandam atenção permanente, sobre doenças agudas, e se quisermos avançar para um sistema brasileiro de saúde inclusivo e qualificado, ético e economicamente sustentável, não há que se desviar
dessa rota colaborativa, mas, sim, investir talento e esforço político para incrementar o intercâmbio de experiências de excelência que o Brasil construiu nos últimos 30 anos, como as inovações em gestão nos setores não governamentais e a estruturação da atenção primária no sistema público. Desafio é
o que não falta, mas caminhos já temos. É só avançar na caminhada da cooperação.
(Paulo Hartung. O Estado de S. Paulo, 07/05/2019. Adaptado.)
A locução prepositiva que dá início ao texto “A despeito de” estabelece, de forma coerente e coesa, uma relação de:
A expressão empregada para introduzir o 2º§ do texto indica:
O Patrimônio Líquido da Cia. Floresta, em 31/12/2016, era composto pelas seguintes contas:
− Capital Social: ................................................................................................................... R$ 800.000,00
− Reserva Legal: .................................................................................................................. R$ 150.000,00
− Reserva Estatutária: .......................................................................................................... R$ 100.000,00
No ano de 2017, o lucro líquido apurado pela Cia. Floresta foi R$ 300.000,00 e o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:
− Dividendos mínimos obrigatórios: 40% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei.
− Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Do lucro líquido apurado, R$ 60.000,00 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa e, para não tributar este ganho, a Cia. Floresta reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/A Reserva Legal é constituída nos termos da mesma Lei.
Com base nestas informações, a Cia. Floresta
A tabela a seguir apresenta informações que foram obtidas das demonstrações contábeis da Cia. Líquida e da Cia. Duvidosa publicadas em 31/12/2017:
Com base nessas informações, é correto afirmar que a Cia.
Atenção: Utilize as informações para responder à questão.
Após o registro das operações, o Ativo total da Cia. Compra & Vende era, em 31/01/2018, em reais,
Uma empresa comercializa mercadorias importadas do continente asiático e não tinha nenhum estoque inicial. No mês de novembro de 2014 adquiriu um grande lote do fornecedor, incorrendo nos seguintes gastos para dispor das mercadorias em condições de venda:
Em dezembro de 2014, a empresa vendeu 80% das mercadorias que haviam sido importadas em novembro de 2014 pelo valor bruto de R$ 18.000.000,00 e os impostos incidentes sobre estas vendas totalizaram R$ 2.000.000,00. O Resultado Bruto com Mercadorias (Lucro Bruto) apurado pela empresa no ano de 2014, exclusivamente em relação às mercadorias importadas em novembro e vendidas em dezembro, foi, em reais,
A empresa Enfeites de Natal S.A. realizou, em 31/12/2015, as seguintes vendas de mercadorias:
− Vendas à vista no valor de R$ 1.500.000,00.
− Vendas a prazo no valor de R$ 1.650.000,00, para ser recebido em 31/12/2016.
Na data da venda, a taxa de juros que estava sendo praticada pela empresa nas vendas a prazo era 10% ao ano.
A empresa deveria reconhecer, exclusivamente em relação às vendas efetuadas em 31/12/2015, receita de vendas no valor, em R$, de
A Cia. Compra & Vende adquiriu produtos para revenda e desembolsou os seguintes valores:
A Cia. Compra & Vende revendeu todos os produtos adquiridos por R$ 500.000,00 à vista, mas concedeu um desconto de 10% no momento da venda. Sobre o valor da venda houve a incidência de ICMS no valor de R$ 53.000,00 e pagamento de comissão para os vendedores no valor de R$ 12.000,00. O lucro bruto apurado pela Cia. Compra & Vende, em relação à esta transação foi, em reais,
Durante o ano de 2017 a Cia. Carnavalesca realizou algumas transações com mercadorias e o seu Balancete de verificação apresentava, em 31/12/2017, os saldos das seguintes contas, entre outras, em reais:
O valor das compras de estoque realizadas no ano de 2017 foi R$ 220.000,00, o valor dos estoques de produtos, em 31/12/2016, era R$ 50.000,00 e, em 31/12/2017, o saldo de estoque apresentava o valor de R$ 40.000,00. Com base nestas informações, o Lucro Bruto apurado pela Cia. Carnavalesca no ano de 2017 foi, em reais,
A Cia. S.A. é uma empresa comercial e possuía, em 30/4/2017, a seguinte situação patrimonial:
Durante o mês de maio de 2017, a Cia. S.A. realizou as seguintes operações:
Após o registro das operações acima, o total do Ativo da Cia. S.A., em 31/05/17, era, em reais,
A empresa Santo Caos Ltda apresentou as seguintes contas no período de 01/01/X1 a 31/12/X1.
Com base nos dados apresentados, o Resultado Operacional Bruto e o Resultado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social são, respectivamente:
Considere as seguintes informações obtidas a partir das demonstrações contábeis das empresas Aros S.A. e Rodas S.A.:
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e consumo de material odontológico na prestação de serviços por uma determinada entidade pública:
12/03/2018: empenho da despesa no valor de R$ 3.000,00 para a aquisição do material.
19/03/2018: entrega do material pelo fornecedor e liquidação da despesa pelo valor total do empenho.
30/03/2018: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.
10/04/2018: utilização de todo o material adquirido na prestação de serviços.
De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre o regime orçamentário e o regime contábil (patrimonial), são reconhecidas uma despesa orçamentária realizada e uma variação patrimonial diminutiva, respectivamente, em
Em 31/12/2017, o empenho referente à aquisição de equipamentos de segurança foi considerado insubsistente e cancelado pelo ordenador de despesas de uma determinada entidade pública. No entanto, em janeiro de 2018, os equipamentos foram entregues pelo fornecedor de acordo com o prazo de entrega fixado no contrato assinado em dezembro de 2017. Assim, em janeiro de 2018, o ordenador de despesas empenhou despesa referente aos equipamentos de segurança entregues, sendo que nesse mesmo mês houve a liquidação e o pagamento do valor devido ao fornecedor. Desse modo, de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a despesa orçamentária empenhada em janeiro de 2018 referente à aquisição dos equipamentos de segurança foi classificada no elemento de despesa
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, correspondem, respectivamente, a um ingresso do Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento e a um desembolso do Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento na Demonstração dos Fluxos de Caixa de um ente federado as movimentações de caixa decorrentes de
De acordo com as determinações da NBC TSP Estrutura Conceituai sobre as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público - RCPGs, a
Em 17/11/2017, uma agência internacional doou material de expediente para uma entidade pública após chuvas torrenciais que ocasionaram danos na referida entidade. Assim, de acordo com a NBC TSP 04, o custo do estoque de material de expediente na entidade pública receptora foi mensurado pelo
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição de um lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal de ensino por uma determinada Secretária Municipal de Educação:
15/01/2018: empenho da despesa para a aquisição do lote de cadernos.
29/01/2018: entrega do lote de cadernos pelo fornecedor e início da fase da execução da despesa “em liquidação".
30/01/2018: liquidação da despesa com a aquisição do lote de cadernos.
05/02/2018: distribuição de todo o lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal.
16/02/2018: pagamento da despesa ao fornecedor do lote de cadernos.
De acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em
Suponha que, no curso do exercício financeiro, o Tribunal tenha sido surpreendido com um gasto imprevisto, decorrente da necessidade de aditar um contrato de prestação de serviços de vigilância. O aditamento em questão ampliou os quantitativos contratados, nos limites autorizados pela legislação, de forma a incluir a vigilância de prédio que estava cedido a outro órgão público e foi devolvido antes do prazo previsto. Verificou-se, contudo, que as dotações previstas na Lei Orçamentária Anual não seriam suficientes para suportar as despesas decorrentes do aditamento. Diante de tal cenário,
Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,
Um dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fiscais, o qual integra, obrigatoriamente,
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público devem fiscalizar o cumprimento das normas previstas na Lei Complementar n° 101/2000.
Dentre as normas cujo cumprimento deve ser fiscalizado, encontram-se as previstas nos artigos 22 e 23 da referida lei, que tratam do controle da despesa total com pessoal.
De acordo com tais normas, a verificação do cumprimento dos limites de despesa será realizada ao final de cada quadrimestre, e, quando o total da despesa com pessoal exceder 95% do limite fixado com base em percentual da receita corrente líquida, ao Poder ou ao órgão que houver incorrido no excesso fica
Considere as afirmativas abaixo, relativas às transferências voluntárias e à destinação de recursos ao setor privado, na forma disciplinada pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal:
I. A destinação de recursos públicos para subvenção de entidades privadas com fins lucrativos depende de autorização em lei e deve atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e estar prevista no Orçamento ou em créditos adicionais.
II. Os Estados que extrapolarem o limite de endividamento fixado pelo Senado Federal e não procederem à recondução a tais limites no prazo fixado pela LRF ficam proibidos de receber transferências voluntárias da União.
III. Os Municípios que ultrapassarem o limite máximo de gastos com despesa de pessoal fixado na LRF ficam impedidos de receber o produto da participação em impostos estaduais nos percentuais fixados na Constituição Federal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Entre os princípios orçamentários apontados pela doutrina, presentes no regramento constitucional e legal relativo à matéria, insere-se
