1

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas

nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos.

É incondicional o direito à reunião com fins pacíficos em local aberto ao público.

2
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por autoridade policial,desde que autorizada pelo MP, dada a inexistência de proteção constitucional específica acerca do assunto.
3

Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local aberto ao público, inclusive para maior visibilidade e aderência.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

As associações, em regra, não precisam de autorização da administração pública para reunir-se, assim como para a sua criação.
4

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,

julgue os itens seguintes.

Situação hipotética: Servidor público, ocupante de cargo efetivo na esfera federal, recebia vantagem decorrente do desempenho de função comissionada por um período de dez anos. O servidor, após ter sido regularmente exonerado do cargo efetivo anterior, assumiu, também na esfera federal, novo cargo público efetivo. Assertiva: Nessa situação, o servidor poderá continuar recebendo a vantagem referente ao cargo anterior, de acordo com o princípio do direito adquirido.
5
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. 
Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por crime de opinião em seu país de origem, mas, antes de cumprir a pena, tenha fugido para o Brasil, onde foi preso. Nessa situação hipotética, é vedada a extradição desse cidadão estrangeiro. 
6

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

São inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de racismo e terrorismo, bem como a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

7
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordo
com o entendimento do STF.
A demora superior a cinco anos para que o TCU aprecie a legalidade da concessão de aposentadoria implica a necessidade de convocação dos interessados, com a abertura do contraditório e da ampla defesa.
8

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo as propriedades atender a sua função social.

9

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.

Embora a Constituição Federal de 1988 preveja expressamente não distinção entre brasileiros, o próprio constituinteestabeleceu, no texto constitucional, hipóteses de tratamentosdistintos entre homens e mulheres.

10

Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos e

garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas

constitucionais.

A norma constitucional que consagra o princípio da anterioridade eleitoral não pode ser abolida por tratar-se de uma garantia individual fundamental do cidadão-eleitor.
11
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. 
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia do desenvolvimento nacional. 
12
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição
Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas
constitucionais, julgue os itens a seguir.
A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
13

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.

Conforme a CF, o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos, não havendo previsão do exercício do poder diretamente pelo povo.
14

Com relação à perda da nacionalidade de brasileiro, julgue o item se segue.

Perderá a nacionalidade de brasileiro aquele cuja naturalização seja cancelada judicialmente em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

15

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado.

16
Com relação à organização político-administrativa do Estado
brasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os
próximos itens.
Matéria referente a nacionalidade e a cidadania pode ser objeto de lei delegada.
17
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional.
Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição
Federal de 1988.
Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.
18
No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais,
estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
a seguir.
O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado após a naturalização.
19
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a
Supremo Tribunal Federal.
A consulta aos cidadãos, em momento posterior ao ato legislativo, é realizada mediante plebiscito.
20
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais.  
A cassação dos direitos políticos poderá ocorrer na hipótese de constatação terminativa do cometimento de ato de improbidade administrativa por um cidadão ou cidadão
21
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
que se seguem.
Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.
22
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue os itens a seguir.   
A Constituição Federal de 1988 não garante o direito à escusa de consciência sobre o dever de votar para os maiores de 18 anos de idade e para os menores de 70 anos de idade.
23
Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentes
apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Antônio, servidor público, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de ato ilícito praticado no órgão em que estava lotado. Logo após a sentença transitada em julgado, Antônio candidatou-se a deputado estadual. Nessa situação, a candidatura de Antônio pode ser impugnada pois a condenação por improbidade administrativa implica suspensão temporária dos direitos políticos.
24

A respeito dos atos administrativos, julgue o item seguinte, considerando o posicionamento da doutrina majoritária.

Enquanto no ato complexo as manifestações de dois ou mais órgãos se fundem para formar um único ato, no ato composto se pratica um ato administrativo principal que depende de outro ato para a produção plena dos seus efeitos.

25
Julgue os próximos itens, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo. 
São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. 
26

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos poderes da administração pública.

O ato administrativo discricionário não é passível de controle judicial.

27
Relativamente ao conceito de pessoa administrativa e à delegação
e avocação de competências, julgue o item a seguir.
Somente em caráter temporário e por motivos relevantes devidamente justificados é permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
28


Na classificação dos atos administrativos, um critério comum é a formação da vontade, segundo o qual, o ato pode ser simples, complexo ou composto. O ato complexo se apresenta como a conjugação de vontade de dois ou mais órgãos, que se juntam para formar um único ato com um só conteúdo e finalidade.
29

Com relação aos atos administrativos discricionários e vinculados, julgue os itens que se seguem.

Em decorrência da própria natureza dos atos administrativos discricionários, não se permite que eles sejam apreciados pelo Poder Judiciário.
30
A respeito do ato administrativo, julgue os itens a seguir.
É o atributo da autoexecutoriedade o que permite à administração pública aplicar multas de trânsito ao condutor de um veículo particular.
31

À luz do disposto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, julgue os próximos itens.

É vedada a criação de outras modalidades de licitação além

daquelas elencadas na referida lei.

32

Com referência ao edital de licitação para compras no setor público, julgue os itens subsequentes.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de

licitação por irregularidade, de acordo com a lei, devendo

protocolar o pedido até cinco dias úteis antes da data fixada

para a abertura dos envelopes de habilitação.

33

À luz do disposto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, julgue os próximos itens.

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer

interessados que, preliminarmente, comprovem possuir a

qualificação exigida no edital para a execução do seu objeto.

34

Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei n.º 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A adjudicação do objeto de determinado pregão eletrônico concluído sem a apresentação de recursos de impugnação é responsabilidade da autoridade pública que tiver autorizado a realização do certame.

35

Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.

A ausência de recursos orçamentários que assegurem a

quitação das obrigações decorrentes de determinada obra

a ser executada no exercício financeiro corrente impede

a realização do certame licitatório dessa obra,

independentemente da modalidade de licitação escolhida pelo

administrador público.

36

Ainda com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, acerca de licitações e contratos da administração pública.

Não se exige que a minuta do futuro contrato integre o edital

convocatório da licitação.

37
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.  
A padronização na aquisição de bens deve ser evitada, sempre que possível, porquanto restringe a competitividade
38
Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos. 
A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos. 
39

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. 

Na modalidade de licitação diálogo competitivo, há processo administrativo de chamamento público destinado à convocação de interessados em prestar serviços ou fornecer bens, para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto, quando convocados

40

Em relação a contratos de bens públicos e regime de execução indireta na administração pública, julgue os itens que se seguem, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), na Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017 (Regime de Execução Indireta) e no Decreto estadual n.º 35.283/2023 (Regulamentação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência). 

A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se tanto à alienação e à concessão de direito real de uso de bens quanto à concessão e à permissão de uso de bens públicos.

41

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. 

Define-se empreitada integral como o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. 

42

Julgue o item a seguir, relativos a licitações.

No caso de licitações de âmbito internacional, as empresas estatais devem prever, em seus regulamentos de licitações e contratos, regra de equalização de propostas, tendo por base, por exemplo, o preceito contido na Lei n.º 14.133/2021, com vistas a assegurar a comparação justa das propostas de licitantes estrangeiras com as de licitantes nacionais.

43
Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos. 
A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos. 
44

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. 

Se, no âmbito da execução contratual, o contratado der causa a inexecução parcial do contrato que não justifique imposição de penalidade mais grave que a advertência, deverá ser esta a penalidade aplicada. 

45

No que se refere à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens seguintes. 

No âmbito estadual, a LOA não abrange o trabalho das unidades administrativas dos Poderes do ente federado, dado que se limita à previsão de receitas e despesas para os exercícios financeiros subsequentes ao de sua elaboração.

46

Com referência à gestão da qualidade e ao planejamento estratégico, julgue os itens seguintes.

De acordo com a matriz SWOT, uma empresa sofre uma ameaça quando, por exemplo, mesmo possuindo um excelente atendimento técnico, ela não consegue atingir excelência em seus serviços devido à falta, na sua região de atuação, de mão de obra especializada em atendimento receptivo e informativo ao público.
47

Com relação à gestão estratégica, julgue os itens seguintes.

O resultado da análise por intermédio da matriz SWOT permite a definição dos objetivos estratégicos e das metas para a organização, uma vez que um dos objetivos é a identificação dos rumos que a organização deverá seguir.
48

No que se refere aos empreendimentos imobiliários, sua classificação, seus planos de negócios e modelos de comercialização, julgue os itens a seguir.

Na elaboração do plano de negócios de um empreendimento imobiliário, a análise do ambiente interno, a partir da utilização da matriz SWOT, relaciona as forças e as fraquezas vinculadas, entre outros aspectos, à experiência da empresa responsável pela obra, ao capital disponível para a execução do projeto e ao nível de treinamento da mão de obra contratada.
49
A respeito da gestão organizacional, julgue o item a seguir  
Por meio da análise SWOT, é possível analisar o ambiente externo à organização mediante a identificação de oportunidades e ameaças
50

A respeito de ferramentas, técnicas e abordagens utilizadas por gestores em organizações, julgue o item subsequente.

No planejamento estratégico, o gestor deve considerar dimensões internas e externas à organização, como análise da situação organizacional e análise ambiental.
51

Com referência à gestão da qualidade e ao planejamento estratégico, julgue os itens seguintes.

Se uma empresa antevir que não conseguirá manter o nível de qualidade de um de seus produtos devido à falta de uma matéria-prima no mercado, a qual é insubstituível em médio prazo, essa falta, de acordo com a matriz SWOT, constituirá um ponto fraco para a empresa em questão.
52

Julgue os próximos itens, referentes a administração geral e pública.

Um gestor que se utiliza da administração por objetivos deve fixar as metas organizacionais em conjunto com seus subordinados, buscando interligar os objetivos departamentais, mesmo que vários desses objetivos estejam apoiados em princípios básicos diferentes entre si.
53

Com relação aos indicadores de desempenho, julgue os itens subsequentes.

A adoção do Balanced Scorecard em um contexto público

requer adaptações desde a adequação das perspectivas até

o rearranjo de indicadores relevantes, válidos e confiáveis, o

que, por sua vez, potencializa as chances de sucesso do

processo de formulação e implementação de políticas públicas.

54

Julgue os itens a seguir, acerca dos planejamentos estratégico, tático e operacional.

A fim de otimizar determinada área de resultado, uma organização deve trabalhar com a decomposição de objetivos, estratégias e políticas; para isso, a equipe de trabalho deve adotar a metodologia do planejamento operacional.

55

No que se refere a sistemas de medição de desempenho, indicadores de desempenho e balanced scorecard (BSC), julgue o item subsecutivo.

Conforme a metodologia BSC, a redução de custos dos processos administrativos, enquanto parte dos objetivos estratégicos de um órgão público, deve integrar a perspectiva financeira do mapa estratégico.

56

A respeito das funções de administração e suas ferramentas aplicadas à gestão, julgue o próximo item.

São exemplos de planos operacionais: os regulamentos, que disciplinam o comportamento das pessoas; os programas, que regem o tempo; e os procedimentos, que regem os métodos de trabalho.
57

A respeito de controle, gestão de pessoas, gestão da qualidade e

modelo de excelências gerencial, julgue os itens seguintes.

A organização que utilize um sistema de medição de desempenho organizacional como o balanced scorecard deverá considerar que as medidas financeiras estão relacionadas diretamente com os objetivos estratégicos específicos que irão prover vantagem competitiva sustentável
58
A respeito da gestão de projetos, julgue os itens a seguir.

As áreas de aplicação de projetos são geralmente definidas em termos de departamentos funcionais e disciplinas de apoio, como departamento jurídico, gerenciamento de produção e estoque, marketing, logística e pessoal
59

Acerca de noções de administração, julgue os itens de 41 a 45.

Critérios técnicos de seleção de projetos tais como a disponibilidade de capital e de matérias-primas e a competência gerencial permitem que a exequibilidade do projeto seja determinada em relação aos objetivos propostos.

60
No que diz respeito à gestão de projetos, julgue os itens que se seguem. 
O escopo de um projeto é representado pelas necessidades das partes interessadas que devem ser atendidas ao final desse projeto.
61
A gestão de projetos é uma matéria que envolve diversos desafios e está cada vez mais presente no cotidiano organizacional. Com referência a esse tema, julgue os itens que se seguem.


Apesar de concentrar um conjunto de boas práticas, o PMBOK não é considerado uma metodologia, pois define os processos de gestão de projetos em alto nível sem detalhar como devem ser implantados.
62
No que diz respeito à gestão de projetos, julgue os itens que se seguem. 
A estrutura analítica de um projeto (EAP) consiste na análise de sequências de atividades, durações e recursos necessários para atingir os objetivos do projeto. 
63

Com relação à gestão de projetos, julgue os itens que se seguem.

O problema que o projeto procura resolver ilustra a utilidade do produto para o cliente.

64

Em relação à gestão de processos e de projetos, julgue os itens que se seguem.

Entre as técnicas para aprimoramento de processos destaca-se o Six Sigma, por meio do qual se mapeiam as exigências dos clientes a fim de transformá-las em requisitos de qualidade adotados pela organização.

65

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de gerenciamento de processos.

De acordo com o ranking de instituições por índice de reclamações, a organização pública Y recebeu muitas reclamações dos clientes quanto ao desempenho dos serviços prestados. Nessa situação, a organização Y deverá primeiramente identificar os desvios no desempenho dos processos e pesquisar processos semelhantes que apresentem desempenho superior, a fim de identificar as melhores práticas, por meio do ciclo PDCA de melhorias; em seguida, com a ferramenta benchmarking, a referida organização deverá desenvolver uma abordagem analítica e metodológica a fim de escolher as ferramentas mais adequadas para prover apropriados mecanismos de análise e medição de desempenho.

66

A respeito da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item subsequente.

O diagrama de Pareto é um gráfico de barras que ordena as frequências das ocorrências em ordem crescente, da esquerda para a direita, o que permite a priorização dos problemas.
67

Acerca da gestão de pessoas e de processos no setor público, julgue o próximo item.

Macroprocesso compreende uma visão mais geral do problema, abrangendo, em regra, vários processos principais ou secundários e envolvendo mais de uma função organizacional.
68
Julgue os itens seguintes, referentes à gestão por processos. 
Na normatização, primeira etapa da melhoria de processos, elaboram-se normas e fluxos bem como a documentação de apoio para viabilizar a operacionalidade dos processos. 
69

Julgue o item seguinte, que versa sobre o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e sobre gestão de pessoas e de processos no serviço público.

Como base teórica da denominada abordagem administrativa da gestão por processos, a teoria geral dos sistemas se caracteriza pela visão de que sistemas orgânicos são sistemas abertos, que interagem com o meio ambiente por meio do processo de autorregulação regenerativa dos sistemas.

70

A gestão de processos, tanto na administração pública quanto na privada, sustenta-se em conceitos fundamentais a partir dos quais se extraem os elementos de um processo. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os processos de uma instituição que objetivam garantir

uma visão ponta a ponta e interfuncional e realizar a cadeia

de valor são conhecidos como processos primários.