O primeiro parágrafo do texto 1 é constituído por três períodos; sobre o terceiro período, é INCORRETO afirmar que:

“O bom juiz não deve ser jovem, mas ancião, alguém que aprendeu tarde o que é a injustiça, sem tê-la sentido como experiência pessoal em sua alma; mas por tê-la estudado, como uma qualidade alheia, nas almas alheias”. (Platão)

Segundo Platão, a qualidade básica do bom juiz é: 

“...O crescimento dos índices de violência e a dramática

transformação do crime manifestados nas grandes metrópoles

são alarmantes, sobretudo, na cidade do Rio de Janeiro".

O termo “sobretudo" só NÃO pode ser substituído

adequadamente por:

A opção abaixo em que os dois adjetivos citados mostram substantivos adequados é:

Abaixo está o início de um conto de Lygia Fagundes Telles, denominado A Ceia.

“O restaurante era modesto e pouco frequentado, com mesinhas ao ar livre, espalhadas debaixo das árvores. Em cada mesinha, um abajur de garrafa projetava sobre a toalha de xadrez vermelho e branco um pálido círculo de luz.”

Todos sabemos que os termos de um texto podem indicar valores bem variados. Nesse segmento foram sublinhados alguns que funcionam como adjetivos; a afirmação correta sobre um deles é:

“Um ofício relativamente poupado até aqui é o de médico. Até

aqui."

Sobre esse segmento do texto 1, é correto afirmar que:

Em todos os segmentos abaixo há adjuntos adverbiais com valores semânticos diferentes; a opção em que a indicação desse valor está INCORRETA é.

“Em vista disso, inteligência e sabedoria são dois conceitos interessantes. Assim, poderemos ter uma ideia mais precisa e útil do que realmente são. Afinal, se queremos algo, além de ter um alto QI, é necessário desenvolver uma sabedoria excepcional e moldar uma personalidade virtuosa. Isso vai um passo além do cognitivo e do emocional".

O conectivo sublinhado acima que tem seu valor semântico indicado INADEQUADAMENTE é:

Em todas as frases abaixo foram sublinhados termos de valor adverbial.

Assinale a frase em que se propõe uma substituição adequada desses termos por um advérbio com o mesmo significado.

Também pode evitar-se a repetição de palavras idênticas, substituindo a segunda ocorrência do vocábulo por um pronome demonstrativo; a frase abaixo em que isso foi feito de forma adequada é:

“Tenho comentado aqui na Folha em diversas crônicas, os usos da internet, que se ressente ainda da falta de uma legislação específica que coíba não somente os usos mas os abusos deste importante e eficaz veículo de comunicação".

Sobre as ocorrências do vocábulo que, nesse segmento do texto, é correto afirmar que:

“Nesse contexto, as camadas populares e seus bairros/favelas são

crescentemente objeto de estigmatização, percebidos como

causa da desordem social o que contribui para aprofundar a

segregação nesses espaços".

Nesse segmento do texto 2, o componente textual que NÃO se

refere ou substitui um elemento anterior do texto é:

“Suas vozes frágeis e seus corpos miúdos sugerem que elas não têm mais de 7 anos, / mas já conhecem a brutal realidade dos desaventurados cuja sina é cruzar fronteiras para sobreviver."

Na digitação desse segmento do texto, o corretor sublinhou um termo, indicando-o como inadequado.

Assinale a opção que indica o termo destacado.

“A cada 3 (três) pessoas que têm aneurisma cerebral, 2 (duas) fumam!”

O autor do texto 5 destacou uma frase 2 (duas) fumam graças a algumas estratégias gráficas, que são:

O Ministério Público de determinado Estado, com observância

das regras de competência estabelecidas na Constituição

Estadual, impetrou mandado de segurança, perante o Tribunal de

Justiça local, contra ato de certa autoridade estadual.

Considerando que o mandado de segurança foi denegado, bem

como que não foi acolhida a interpretação, defendida na petição

inicial, da Constituição da República e da legislação federal, a

instituição deve interpor:

Os produtores rurais do Município X organizaram uma associação civil sem fins lucrativos para dinamizar a exploração de atividade econômica pelos associados, bem como para fins de representá-los nas demandas de caráter administrativo e judicial.

Anderson, proprietário de uma fazenda na região, passa a receber, mensalmente, carnê contendo a cobrança de uma taxa associativa, embora nunca tivesse manifestado qualquer interesse em ingressar na referida entidade associativa.

Em consulta junto aos órgãos municipais, Anderson descobre que a associação de produtores rurais, embora tenha sido criada na forma da lei, jamais obteve autorização estatal para funcionar. Diante disso, procura um escritório de advocacia especializado, para pleitear, judicialmente, a interrupção da cobrança e a suspensão das atividades associativas.

Sobre a questão em comento, assinale a afirmativa correta.

Antônio, servidor público federal, após anos atuando em laboratório federal direcionado ao desenvolvimento de vacinas contra doenças infectocontagiosas, requereu, à autoridade competente, a concessão de aposentadoria especial por ter exercido sua atividade em condições que prejudicam a saúde. O pedido de Antônio não foi sequer analisado, sendo indeferido de plano. O argumento utilizado para embasar a decisão é o de que o art. 40, § 4º, III, da Constituição Federal de 1988, exige que os requisitos e os critérios diferenciados para a concessão desse tipo de aposentadoria devem ser definidos em lei complementar, que ainda não foi editada, informação esta que é correta.

À luz da sistemática constitucional e da interpretação que lhe vem sendo dispensada pelo Supremo Tribunal Federal, deve-se reconhecer que:

João, servidor público municipal, foi informado que o novo regime jurídico da categoria (RJC), com o objetivo de prevenir atos de corrupção, dispôs que todas as comunicações telefônicas dos servidores passariam a ser gravadas e analisadas pela comissão de análise e monitoramento de ilícitos. Essa comissão, por sua vez, encaminharia peças de informação aos órgãos competentes sempre que identificasse indícios da prática de ilícitos.

Considerando a necessidade de o RJC ser compatível com a sistemática constitucional, a referida prescrição normativa é

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte-americana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias.

Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, mas que estava residindo no território brasileiro, travaram intenso debate a respeito dos direitos de cada qual perante a Constituição da República de 1988.

Ao final, concluíram, corretamente, que:

Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil.

À luz da sistemática constitucional, Peter:

Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira naquele país. Como Maria era casada com Hans, de nacionalidade austríaca, Peter também tinha a nacionalidade do pai, jamais tendo residido no território brasileiro.

Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido informado, corretamente, que

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:

Pedro, após o trâmite do processo judicial de interdição, teve a sua incapacidade civil absoluta reconhecida. Apesar disso, tinha o sonho de infância de concorrer ao cargo eletivo de vereador. Por tal razão, procurou o seu advogado e perguntou se haveria óbice a que se candidatasse nas próximas eleições.

À luz da sistemática constitucional, o advogado respondeu corretamente que Pedro:

Em razão da morte do governador, fato ocorrido quatro meses antes do término do seu mandato, Eustáquio, vice-governador, terminou por sucedê-lo. Nas eleições realizadas no mesmo ano, Eustáquio concorreu ao cargo de governador e teve expressiva votação, iniciando o respectivo mandato no ano seguinte.
Apesar do êxito, Eustáquio, político ambicioso, já iniciou o planejamento a respeito do seu futuro e o do seu filho Eustaquinho, que completará vinte e um anos exatamente no dia da próxima eleição para cargos eletivos federais e estaduais. De acordo com a sistemática constitucional de inelegibilidades, é correto afirmar que, na próxima eleição, acima referida:

Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:

Maria, perita criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretora do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), recebeu novos equipamentos adquiridos pela instituição para modernização das perícias. Dessa forma, será possível a realização de exames mais precisos que possibilitarão identificar, por exemplo, uma droga com técnica avançada e descobrir entorpecentes novos no mercado. Para melhor otimizar e aproveitar o uso desses equipamentos, Maria praticou ato administrativo determinando que o setor específico para elaboração de laudos de constatação de substância entorpecente fosse transferido das salas 101 e 102 para as salas 202 a 204 do mesmo prédio do ICCE, por serem mais amplas e com melhor iluminação.

Tendo em vista que tal ato administrativo foi praticado segundo critérios de oportunidade e conveniência de Maria, a doutrina de Direito Administrativo o classifica, quanto ao grau de liberdade do agente, como ato:

Determinada norma jurídica dispôs sobre a prática de ato administrativo, sob a forma de decreto, e permitiu, ao agente competente, que escolhesse a melhor solução considerando as peculiaridades do caso concreto.

O ato que venha a ser praticado, em razão da liberdade na valoração dos motivos e na escolha do objeto, será considerado um ato

Acompanhe o diálogo de quatro estudantes que estavam discutindo temas de Direito Administrativo enquanto estudavam para determinado concurso:

- Quanto aos destinatários, os atos administrativos, podem ser gerais ou individuais. Sendo que os atos gerais são aqueles aplicáveis a um número indeterminado de sujeitos. É o caso dos regulamentos. Disse o primeiro estudante.

Em sequência, o segundo estudante disse:
- E os individuais são aqueles cuja aplicação é restrita a sujeitos específicos e determinados. É o caso, por exemplo, das licenças.

O terceiro estudante que participava da conversa, disse:
- Exatamente, as instruções e resoluções da PMMG também se classificam, quanto aos destinatários, como atos administrativos individuais.

Por fim, um quarto estudante, também se referindo aos destinatários dos atos administrativos, afirmou que “quando eu passar no concurso, haverá um ato administrativo chamado nomeação. E a nomeação é classificada, quanto aos destinatários, como um ato administrativo geral”.

Avaliando as afirmações dos estudantes, é CORRETO afirmar que:

Os agentes competentes de certo órgão federal, para fins de elaboração de um edital destinado à realização de um contrato de obra e serviços de engenharia, estão analisando as normas atinentes aos documentos que podem ser exigidos para fins de habilitação dos licitantes, na forma da Lei nº 14.133/2021, 
temática em relação à qual é correto afirmar que

O secretário de planejamento de um estado da Federação, ao conduzir o processo orçamentário em seu primeiro ano na função, planejou que, na repartição dos recursos orçamentários para cobertura das despesas dos órgãos, não era necessário incluir duas das fundações públicas estaduais, uma vez que elas não dependiam exclusivamente dos recursos do tesouro para executar suas atividades.
O procedimento do secretário de planejamento está em desacordo com o princípio do(a):

Uma unidade da Federação incluiu no orçamento anual um programa com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 25 anos, com ações específicas para esse público.

Uma medida de desempenho para esse programa poderia ser:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal será publicado até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.

O descumprimento do prazo previsto impedirá, até que a situação seja regularizada, que a entidade

De acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal, para obtenção da receita corrente líquida deve-se deduzir alguns valores do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

Entre os valores a serem deduzidos não estão

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida representa o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

Na União, nos Estados e nos Municípios, deve-se deduzir do valor

De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é importante compreender seus diferentes aspectos, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.

Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da CASP.

Considere os dados do quadro a seguir, decorrentes da execução orçamentária da despesa de um ente público no exercício de 20X1, com valores expressos em milhares de reais.

Considere ainda que, do montante de restos a pagar não processados, R$ 60,00 eram relativos a despesas abertas por créditos adicionais especiais e que o saldo de disponibilidade financeira do ente ao final do exercício era de R$ 200,00.
Considerando tais informações, o montante dos restos a pagar que podem ser cancelados por insuficiência de disponibilidade financeira, em milhares de reais, é:

A Lei de Responsabilidade Fiscal indica os valores que devem ser considerados na determinação da Receita Corrente Líquida.

As opções a seguir relacionam esses valores, à exceção de uma. Assinale-a.

Uma entidade pública apresentava os seguintes saldos, referentes ao exercício de 2017.

Assinale a opção que indica o resultado financeiro da entidade, no exercício de 2017.

Em 31/12/2017, uma sociedade empresária declarou a distribuição de dividendos no total de R$ 100.000. Destes, R$ 80.000 representavam o dividendo mínimo obrigatório, enquanto R$ 20.000 eram dividendos adicionais aos obrigatórios.

Assinale a opção que indica a correta classificação dos dividendos no Balanço Patrimonial da empresa.

Uma entidade abriu o seu capital em 2017, por meio da emissão de títulos patrimoniais. A abertura foi autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No processo, a entidade incorreu em custos de transação diretamente atribuíveis à emissão, no valor de R$100.000. A emissão foi bem sucedida.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, assinale a opção que indica a correta classificação dos custos de transação nas demonstrações contábeis da entidade.

A Cia. M é controlada pela Cia. P. A Cia. P avalia seu investimento na Cia. M pelo método de equivalência patrimonial. Este é o seu único ativo.

Em 31/12/2017, a Cia. P reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$100.000. No momento da destinação do lucro, a empresa analisou a justificativa para realizar a retenção integral do valor.

Assinale a opção que indica a reserva que deveria ser constituída, de acordo com a legislação societária.

Uma sociedade empresária abriu o seu capital em 2017, emitindo títulos patrimoniais, com a autorização da Comissão de Valores Mobiliários. No processo, foram incorridos R$100.000 correspondentes a custos de transação, atribuíveis diretamente à emissão dos títulos. A emissão foi considerada bem sucedida.

Assinale a opção que indica a correta contabilização deste valor nas demonstrações contábeis da sociedade empresária:

Uma entidade brasileira de capital fechado, especializada em pesquisas, atinge resultados positivos apenas em anos de eleição para presidente, portanto, de quatro em quatro anos.

Em 2018, a direção da entidade deseja separar uma parte de seu lucro para compensar as perdas nos exercícios seguintes e propõe à assembleia a não distribuição de dividendos sobre os resultados de 2018.

Assinale a opção que indica o procedimento contábil proposto para a assembleia.

Uma entidade pode aumentar o seu capital social por meio da captação de novos sócios ou do aumento da participação desses, mas também por incorporação de valores já reconhecidos no Patrimônio Líquido.

O item patrimonial que pode ter valores alocados para aumento do capital social é:

A Cia. Y apresentava o seguinte balanço patrimonial em

31/12/X0:

Na data, o capital social era constituído por 1.000 ações com

valor nominal de R$ 1,00.

Em X1, a Cia. Y realizou as seguintes operações abrangendo ações

de sua própria emissão:

? Compra de 80 ações por R$ 120,00 à vista.

? Venda das mesmas 80 ações por R$ 140,00 à vista.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica a

conta em que deve ser apresentado o efeito positivo de R$ 20,00.

Em 31/12/2015, uma entidade obteve um empréstimo bancário no valor de 100 mil dólares, com vencimento em 5 anos. Na data de obtenção do empréstimo, a cotação do dólar era de R$ 3,90. Já o dólar projetado para a data de vencimento do empréstimo era de R$ 5,00.

Em 31/12/2016, a cotação do dólar era de R$ 3,20 e, em 31/12/2017, era de R$ 3,30.

Assinale a opção que indica o valor apresentado referente ao empréstimo bancário no passivo da empresa, no balanço patrimonial de 31/12/2017.

Em 03/01/2015, um restaurante adquiriu uma moto para entregas, por R$ 20.000, com a intenção de utilizá-la por quatro anos e doá-la.

Em 31/12/2016, o contador do restaurante fez o teste de recuperabilidade na moto. Na avaliação, constatou que o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados pelo uso da moto era de R$ 9.000. Já o valor líquido de venda na data era de R$ 11.000, sendo que para vender a moto, era necessário pintá-la, o que custaria R$ 1.500.

Assinale a opção que indica o valor contábil da moto, em 01/01/2017.

Uma sociedade empresária que presta serviços de consultoria apresentava em 31/12/2017 o seguinte balanço patrimonial:

No mês de janeiro, a sociedade empresária comprou, por R$30.000, ações de empresas do ramo de petróleo com a perspectiva de venda em doze meses. Além disso, um dos sócios da sociedade empresária obteve um empréstimo da própria sociedade empresária no valor de R$ 20.000, para pagamento em dez meses.

Considerando apenas esses fatos, sobre o balanço patrimonial da sociedade empresária, em 31/01/2018, assinale a opção correta.

Uma entidade adquiriu uma máquina, em 01/01/2015, para produção de seu principal produto por R$ 80.000. A máquina tinha vida útil de dez anos; no entanto, a entidade esperava utilizá-la por oito anos e vendê-la, ao final do prazo, por R$ 8.000. Em 02/01/2017, a entidade constatou que máquinas mais modernas estavam sendo produzidas, de modo que reavaliou suas estimativas, passando a considerar a vida útil de três anos e valor residual de R$ 5.000, a partir desta data.

Assinale a opção que indica o valor contábil da máquina, em 31/12/2017, admitindo que a entidade utilizou o método das quotas constantes para depreciar os seus ativos imobilizados e que não houve ajustes decorrentes do teste de recuperabilidade.

Uma entidade queria comprar um forno de embutir para a sua copa. Para isso, contratou um especialista, que sugeriu o modelo mais adequado, sendo remunerado em R$ 300 pelo serviço.

Em 01/03/2018, a entidade adquiriu o forno, no valor de R$ 1.600. O forno veio com garantia de um ano, sendo que a entidade pagou a garantia estendida de mais um ano, no valor de R$ 600. Para a entrega, a entidade pagou o frete no valor de R$ 200. Além disso, a entidade pagou R$ 1.000 para a instalação do forno. A entidade pretende utilizar o forno durante oito anos e estima que os custos de remoção sejam de R$ 800.

Assinale a opção que indica o custo do forno contabilizado no ativo imobilizado da entidade, no momento do reconhecimento inicial.

De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, alguns ativos, como monumentos e obras de arte, são definidos como “patrimônio cultural" devido à sua relevância cultural, ambiental ou histórica.

Assinale a opção que indica o posicionamento da norma em relação a esses ativos.

Em 02/01/2017, uma entidade recebeu um terreno para instalar uma fábrica a titulo de subvenção governamental. Na data, o valor justo do terreno era de R$500.000. A entidade tinha outro terreno semelhante a esse em seu ativo, que estava contabilizado pelo valor de custo, de R$200.000.

Em 31/12/2017, o valor justo do terreno era de R$700.000.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) Subvenção e Assistência Governamentais assinale a opção que indica a classificação e a mensuração do terreno recebido nas demonstrações contábeis da entidade, em 31/12/2017,

Em 02/04/2017, uma entidade comprou um ar condicionado para utilizar em seu escritório por R$ 1.200. Na data, a entidade pagou o frete de R$ 100 e a instalação de R$ 600. Além disso, a entidade estima que o custo de remoção, ao final da vida útil, é de R$ 800. A entidade espera utilizar o ar condicionado por 6 anos e não considera valor residual.

Assinale a opção que indica o valor contábil do ar condicionado, apresentado no ativo imobilizado da entidade no balanço patrimonial de 31/12/2017, considerando que a entidade utiliza o método de linha reta para depreciar os seus ativos imobilizados.