1

Leia a tira para responder à questão.

A leitura do último quadrinho permite concluir que Calvin e Haroldo

2

Na conclusão no texto, “o aumento da informalidade, o retorno de jovens ao mercado de trabalho e a alta do desemprego” são apontados como características
3

Leia o texto para responder à questão.

Vacina na marra

   Uma das piores coisas que pais podem fazer a seus filhos é privá-los de vacinas. Ainda assim, devo dizer que fiquei chocado com o artigo de uma promotora do Ministério Público, no qual ela defende não só multa para genitores que deixem de imunizar seus rebentos, mas também a busca e apreensão das crianças para vaciná-las.

   Imagino até que a adoção de medidas extremas como propõe a promotora possa fazer sentido em determinados contextos, como o de uma epidemia fatal que avança rapi - damente e pais que, induzidos por vilões internacionais, se recusam a imunizar seus filhos.

   Há motivos para acreditar que as sucessivas quedas na cobertura vacinal registradas por aqui se devam mais a uma combinação de desleixo paterno com inadequações da rede do que a uma maciça militância antivacinal. Há até quem afirme que a queda é menor do que a anunciada pelo Ministério da Saúde, que, por problemas técnicos, não estaria recebendo informações atualizadas de alguns municípios.

   Seja como for , tenho a convicção de que, se a fórmula mais draconiana propugnada por ela fosse adotada, acaba ríamos produzindo mais mal do que bem.

   O ponto central é que o sistema de saúdep recisa ser visto pelo cidadão como um aliado e não como um adversário. Se a percepção que as pessoas têm do posto de saúde for a de que ele é uma entidade que pode colocar a polícia atrás de famílias para subtrair-lhes os filhos, elas terão bons moti - vos para nunca mais pôr os pés numa unidade.

   A ideia de que o sistema de saúde precisa ser protegido de ações que possam minar a confiança que o público lhe deposita não é estranha ao mundo do direito. Não é por outra razão que a legislação penal e códigos de ética proíbem o profissional de saúde de divulgar segredos de pacientes e até de denunciar crimes que tenham cometido.

(Hélio Schwartsman. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2018/08/ vacina-na-marra.shtml.Acesso em 11.11.2018. Adaptado)

Diante de sucessivas quedas registradas na cobertura vacinal de crianças brasileiras, uma promotora do Ministério Público defende

4

Leia o texto para responder à questão.

O que Oscar Wilde afirma acerca de George Moore – escreveu excelente inglês, até que descobriu a gramática – significa que

5

Leia o texto, para responder à questão.

   É conceito da moda. Usam em encontros motivadores. Na Física, é a volta à forma original após uma deformação.
O termo se origina da capacidade de ricochetear, de saltar novamente. Por extensão, usamos para falar de quem sofre
pressão e consegue manter seus objetivos.
   Uma pessoa resiliente ideal teria três camadas. Na primeira, suporta: recebe o golpe sem desabar. Ouve a crítica e
não “desaba”, vive a frustração sem descontrole, experiencia a dor e continua de pé. A primeira etapa da resiliência é administrar o golpe, o revés, o erro, a decepção. O tipo ideal que estamos tratando sabe a extensão da dor, mas se considera
(ou é de fato) mais forte do que as ondas das adversidades.
   O segundo estágio é a recuperação/aprendizagem. Combinam-se os dois conceitos. Sinto o golpe, não desmonto (fase um) e ainda recupero a posição anterior ao golpe com o acréscimo de algo novo. Toda dor contém sua lição.
Ninguém duvida disso. O resiliente consegue aprender com o golpe sentido.
   O terceiro momento do modelo perfeito é a ressignificação da estratégia e da consciência a partir do aprendizado. O tipo aqui descrito nunca se vitimiza, mesmo se for a vítima. Não existe lamúria ou sofrimento para o mundo. A dor existe,
foi sentida, houve reação com aprendizado e dele surgiu um novo ser, mais forte e mais sábio.
   É bom descrever tipos perfeitos. Quase sempre são inexistentes. São como a biografia de santos medievais: sem
falha, diamantes sem jaça; modelos e, como tal, inatingíveis. Existe um propósito didático de mostrar a perfeição para nós
que chafurdamos no lodo da existência banal. Todos temos graus variados de resiliência diante da vida. Ninguém é o tipo
ideal. Uma coisa não invalida a outra.
   Como narrativa de santos, o modelo perfeito serve como para indicar o ponto no qual não me encontro, porém devo
reagir para almejá-lo. Sempre é bom ser resiliente e todos os palestrantes e livros têm razão: sem resiliência em algum
grau, épico ou homeopático, é impossível enfrentar o mundo.
   O conto extraordinário de Kafka, Um Artista da Fome, fala de um homem com extrema resiliência para aguentar jejuns
prolongados. Era um herói! Ao final, emitiu a verdade surpreendente. Ele não era um homem de vontade férrea, apenas
nunca havia encontrado um prato que… o seduzisse realmente. Seu paladar nunca fora tentado. Creio ser a receita
geral da resiliência: a serenidade diante das coisas que, na verdade, não nos atingiram. Esperança ajuda sempre.

(Leandro Karnal. Os heróis da resiliência. Disponível em:
https://cultura.estadao.com.br. Acesso em 20.01.2021. Adaptado)

Assinale a alternativa que reescreve o trecho destacado na passagem – O tipo aqui descrito nunca se vitimiza, mesmo se for a vítima. –, preservando o sentido original.
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Uma nova era para a China

A China encerrou 2024 com dois feitos notáveis. O primeiro: o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu no ano passado os 5% que o governo tinha como meta, ligeiramente abaixo dos 5,2% de 2023. Trata-se de crescimento invejável para a maioria dos países, mas muito aquém daquele que o gigante asiático já produziu em um passado não tão distante.Reproduzir tal façanha nos próximos anos, contudo, parececada vez mais improvável. Oficialmente, o governo chinês ainda sonha com crescimento de 5% no futuro próximo, mas tal desempenho exigirá bem mais que os estímulos dados por Pequim e que garantiram o cumprimento da meta de crescimento em 2024.
Desafios como a queda dos preços das casas no obscuro mercado imobiliário chinês, desemprego acima de dois dígitos entre os mais jovens e consumo interno fraco são problemas estruturais com os quais Pequim vem tentando lidar com o gradualismo que lhe é característico.Outro ponto de atenção é o encolhimento populacional, mesmo para um país com mais de 1 bilhão de habitantes. A China registrou declínio de população nos últimos três anos, indicativo de que os chineses, que contam com aparato muito reduzido de proteção social, têm optado por não ter filhos, ou seja, cai o número de trabalhadores e consumidores tão necessários a uma economia que precisará fortalecer cada vez mais a demanda interna.Isto porque o segundo feito notável conquistado pela China no ano passado, o superávit comercial de quase US$ 1 trilhão (mais de R$ 6 trilhões), não apenas não deve se repetir, como certamente será utilizado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como mais um argumento para limitar as importações norte-americanas de produtos chineses.A China sabe que precisa calibrar sua política econômica porque o modelo atual, em grande parte bem-sucedido até aqui, pode enfraquecer ainda mais seu mercado doméstico. Os Estados Unidos sabem que precisam diminuir seu déficit comercial gigantesco, pois ele elimina empregos bem remunerados para os norte-americanos, entre outros problemas.Uma nova era se anuncia para a China. Ao Brasil, que sabiamente resistiu a aderir à Nova Rota da Seda e vem aumentando tarifas de importação sobre veículos elétricos chineses, será necessária ainda mais racionalidade. Do contrário, o País sairá chamuscado na guerra entre as duas potências econômicas globais.

(O Estado de S.Paulo, Opinião, “Uma nova era para a China”, 19.01.2025. Disponível em: https://www.estadao.com.br/opiniao/uma-nova-era-para-a-china/. Adaptado)

O termo destacado está empregado em linguagem denotativa na passagem
7

O sentido atribuído pelo autor à frase – “O que isso tem a ver com o meu café com leite?” – está expresso, em outras palavras, na alternativa:
8
Leia o texto, para responder à questão.
 
 
Um dia na vida de Adão e Eva
 
  Para entender nossa natureza, nossa história e nossa psicologia, devemos entrar na cabeça dos nossos ancestrais caçadores-coletores.
   O campo próspero da psicologia evolutiva afirma que muitas de nossas características psicológicas e sociais do presente foram moldadas durante essa longa era pré-agrícola. Ainda hoje, afirmam especialistas da área, nosso cérebro e nossa mente são adaptados para uma vida de caça e coleta. Nossos hábitos alimentares e nossos conflitos são todos consequência do modo como nossa mente de caçadores- -coletores interage com o ambiente pós-industrial de nossos dias, com megacidades, aviões, telefones e computadores. Esse ambiente nos dá mais recursos materiais e vida mais longa do que a desfrutada por qualquer geração anterior, mas também nos faz sentir alienados, deprimidos e pressionados.
   Para entender por quê, apontam os psicólogos evolutivos, precisamos nos aprofundar no mundo de caçadores-coletores que nos moldou, o mundo que, subconscientemente, ainda habitamos.
   Por que, por exemplo, as pessoas se regalam com alimentos altamente calóricos que tão pouco bem fazem a seus corpos? Nas savanas e florestas que caçadores-coletores habitavam, alimentos doces e calóricos eram extremamente raros, e a comida em geral era escassa. Se uma mulher da Idade da Pedra se deparasse com uma árvore repleta de figos, a coisa mais razoável a fazer era ingerir o máximo que pudesse imediatamente, antes que um bando de babuínos comesse tudo. Hoje, podemos morar em apartamentos com geladeiras abarrotadas, mas nosso DNA ainda pensa que estamos em uma savana. É o que nos motiva a comer um pote inteiro de sorvete.
 
 
(Yuval Noah Harari. Sapiens: uma breve história da humanidade. 34ª ed. – Porto Alegre, RS: L&PM, 2018. Excerto adaptado)
No contexto de leitura, está empregada em sentido figurado a palavra destacada em:
9

Leia o texto para responder à questão.

Briga de irmãos... Nós éramos cinco e brigávamos muito, recordou Augusto, olhos perdidos num ponto X, quase sorrindo. Isto não quer dizer que nos detestássemos. Pelo contrário. A gente gostava bastante uns dos outros e não podia viver na separação. Se um de nós ia para o colégio (era longe o colégio, a viagem se fazia a cavalo, dez léguas na estrada lamacenta, que o governo não consertava), os outros ficavam tristes uma semana. Depois esqueciam, mas a saudade do mano muitas vezes estragava o nosso banho no poço, irritava ainda mais o malogro da caça de passarinho: “Se Miguel estivesse aqui, garanto que você não deixava o tiziu fugir”, gritava Édison. “Você assustou ele falando alto... Miguel te quebrava a cara”. Miguel era o mais velho, e fora fazer o seu ginásio. Não se sabe bem por que a sua presença teria impedido a fuga do pássaro, nem ainda por que o tapa no rosto de Tito, com o tiziu já longínquo, teria remediado o acontecimento. Mas o fato é que a figura de Miguel, evocada naquele instante, embalava nosso desapontamento e de certo modo participava dele, ajudando-nos a voltar para casa de mãos vazias e a enfrentar o risinho malévolo dos Guimarães: “O que é que vocês pegaram hoje?” “Nada”. Miguel era deste tamanho, impunha-se. Além disto, sabia palavras difíceis, inclusive xingamentos,
que nos deixavam de boca aberta, ao explodirem na discussão, e que decorávamos para aplicar na primeira oportunidade, em nossas brigas particulares com os meninos da rua. Realmente, Miguel fazia muita falta, embora cada um de nós trouxesse na pele a marca de sua autoridade. E pensávamos com ânsia no seu regresso, um pouco para gozar de sua companhia, outro pouco para aprender nomes feios, e bastante para descontar os socos que ele nos dera, o miserável.

(Carlos Drummond de Andrade, A Salvação da Alma.Em: O sorvete e outras histórias.)

Assinale a alternativa em que a frase está coerente quanto ao sentido do texto e em conformidade com a norma-padrão.

10
A palavra “ força” na frase está empregada em sentido figurado, o que ocorre também na frase:
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Leia o texto, para responder às questões de números 01 a 09.

O senhor ao meu lado, aguardando o avião, começou

a me contar como é prático usar o iPhone para saber onde

seus filhos estão, já que carregam sempre o aparelho consigo.

"Mas melhor mesmo será quando pudermos implantar um

chip no cérebro. Além de saber onde todos estão, eu não precisarei

mais carregar esse telefone o tempo todo. Você que é

neurocientista: não seria ótimo? Quanto tempo até podermos

implantar chips e melhorar o cérebro da gente?"

Olhei o telefone que ele manipulava – um de dois aparelhos,

com números diferentes: um pessoal, outro do trabalho,

o qual ele acabara de perder e achar. Perguntei-lhe de quanto

em quanto tempo ele trocava os aparelhos. "Todo ano", ele

disse. A tecnologia rapidamente se torna obsoleta, sobretudo

com as atualizações do sistema operacional que exigem cada

vez mais do hardware.

Pois é. Imagine investir alguns milhares de dólares para

implantar um chip em seu cérebro – um procedimento invasivo,

sempre com risco de infecção – só para descobrir, em

não mais que dois anos, que ele já está obsoleto, gerações

atrás do mais novo modelo, e que aliás nem consegue mais

receber a mais recente versão do sistema operacional? Só

aqui em casa o número de aparelhos celulares obsoletos já

está nas dezenas, esquecidos pelas gavetas.

Por outro lado, lembrei-lhe, o hardware que ele leva naturalmente

na cabeça não fica obsoleto nunca – porque é

capaz de se atualizar e se modificar conforme o uso, aprendendo

ao longo do caminho. Mesmo quando envelhece, e

não tem como ser trocado, ele se mantém atualizável e altamente

customizado: é o seu hardware, personalizado a cada

instante da vida, ajustado e otimizado para aquelas funções

que de fato lhe são imprescindíveis.

Certo, o sistema operacional de alguns parece continuar

na Idade Média, querendo impor seus gostos e neuras pessoais

à vida dos outros – mas é em grande parte por uma

questão de escolha pessoal. Até esses sistemas mais renitentes

podem ser atualizados.

Infinitamente mais prático, e sensato, é continuar aproveitando

essas extensões tecnológicas do nosso hardware

como os periféricos que são, conectados ao cérebro via dedos

e sentidos. Se o periférico fica obsoleto, é trocado. Nosso

hardware mental ainda não tem competição à altura. Muito

mais proveitoso do que sonhar com o dia em que poderemos

incorporar metais inertes ao nosso cérebro é investir nele

como ele já é.

(Suzana Herculano-Houzel, Obsolescência. Folha de S.Paulo, 10.11.2015)



Para responder às questões de números 07 e 08, considere a seguinte passagem:

Mesmo quando envelhece, e não tem como ser trocado, ele se mantém atualizável e altamente customizado.


A alternativa que substitui adequadamente o trecho destacado,

sem prejuízo do sentido e com correção, é:

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No trecho – ... quanto mais coisas se tornam interessantes, mais o mercado se expande. –, a relação de sentido estabelecida pelas expressões destacadas é de
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Josué fez uma viagem em 3 horas e 20 minutos, e a cada hora percorria 45 km. Voltou, pelo mesmo percurso, com velocidade constante e gastando 20% a menos do tempo da viagem de ida. Na volta, a cada hora, Josué percorria 
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Quinze operários, todos com a mesma velocidade de trabalho, ensacam 1 260 sacos de 60 kg, em 7 horas. Sabe-se que os operários gastam 20% a menos de tempo para ensacar um saco de 40 kg em relação ao tempo gasto para ensacar um saco de 60 kg. Dessa maneira, o tempo necessário para que 12 desses operários ensaquem 2 100 sacos de 40 kg é igual a
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Em 7 minutos, 3 máquinas de mesmo rendimento produziram 84 peças. Para serem produzidas 15 120 peças em
7 horas, o número dessas máquinas trabalhando conjuntamente
deve ser
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Uma pessoa comprou um determinado produto cujo pre-

ço à vista era de R$ 825,00. Como forma de pagamento,

ela deu uma entrada de 45% do preço à vista e pagou o

restante com um cheque para 30 dias, com juros de 4%

sobre esse restante. O valor que essa pessoa pagou de

juros, nessa compra, correspondeu a

5

17
Em um determinado concurso, estavam presentes na prova 1400 candidatos, sendo 60% homens. Sabendo que foram aprovados 10% dos homens e 15% das mulheres, é correto concluir que o número total de aprovados foi
18

Considere a seguinte tabela de desconto mensal de imposto

de renda na fonte, de trabalhadores assalariados.


Um trabalhador que teve como desconto de imposto de

renda, em determinado mês de vigência da tabela, o valor

de R$ 185,20, teve uma base de cálculo que, para

atingir R$ 10.000,00, precisa ser adicionado a

19

Utilize as informações a seguir para responder à questão.

    No final de 2020, uma aeronave da Força Aérea Britânica obteve novas imagens do maior iceberg do mundo, enquanto
este flutua pelo sul do oceano Atlântico, ao leste da Argentina. Conhecido como A68a, as imagens do iceberg mostraram
que o tamanho de sua superfície era de 4,2 mil quilômetros quadrados, um valor 30% menor do que o registrado em julho
de 2017, quando o A68a se desprendeu de um bloco de gelo da Antártida.

Quando se desprendeu de um bloco de gelo da Antártida, o tamanho da superfície do iceberg A68a, em milhares de quilômetros quadrados, era igual a
20
Alberto, Bruno e Carla foram almoçar em um restaurante e, no final do almoço, cada um pagou o que consumiu. Sabendo-se que, sem a taxa de serviço de 10% sobre o consumo total, Alberto e Bruno consumiram, juntos, R$ 150,00, Bruno e Carla consumiram, juntos, R$ 114,00, e Alberto e Carla consumiram, juntos, R$ 144,00, é correto afirmar que a taxa de serviço de 10% sobre o consumo dessas três pessoas foi
21
A atividade que dá apoio e suporte à consecução das atividades-fim de uma instituição denomina-se
22
Assinale a alternativa correta sobre documentos de arquivo
23
Arquivo é o conjunto organizado de documentos acumulados por uma pessoa ou instituição ao longo de suas atividades. O conjunto de documentos mantidos sob a guarda de um arquivo é denominado
24
Há três tipos de arquivos: ativo ou temporário, inativo ou intermediário, morto ou permanente. Arquivo morto é aquele que contém documentos
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Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece expressamente que

26

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,

exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de

27
Assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública.
28
Com com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.
29

O cargo público é utilizado como instrumento de organização da estrutura administrativa e sujeita-se a regime jurídico de direito público peculiar, a respeito do qual é correto afirmar:


30
Acerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
31
Tendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
32
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Urbana e Agrícola na Constituição Federal de 1988.
33
A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livre
exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, são alguns dos princípios
34
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente,
35
O bem comum da coletividade administrada é o único objetivo do Governo do Rio de Janeiro e, portanto, todo ato administrativo emanado do Administrador Público que não for praticado no interesse da coletividade é ilícito e imoral. Partindo dessa premissa, não há liberdade, tampouco vontade pessoal na Administração Pública. Assim, é correto afirmar, referente aos princípios da Administração Pública, que
36
Lei estadual que vede a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e pelas entidades do poder público estadual fere o princípio da
37
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar
38

É correto afirmar que o Oficial de Promotoria que utilizar

indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar,

desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação

que se encontre sob sua guarda,

39

A Lei nº 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos

40

Leia o caso proposto a seguir e assinale a alternativa correta, conforme a Lei de Licitações e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
O prefeito do município XYZ abriu procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para a contratação de serviço de limpeza de boca de lobo, pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o valor estimado da contratação.

O edital, conforme previsto em lei municipal, previa que (i) não poderiam participar da disputa empresas de propriedade de servidores ou empregados públicos; (ii) os licitantes deveriam comprovar, no ato de apresentação das propostas, a propriedade dos equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços; e (iii) os veículos utilizados deveriam ter os respectivos Certificados de Registro de Veículos expedidos no Município XYZ.

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Assinale a alternativa correta a respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

42
Em razão do regime jurídico administrativo, a Administração Pública
43
O Estado de São Paulo enfrenta uma situação de grave e iminente risco à segurança pública e deseja reformar e aprimorar estabelecimentos penais. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que em tal caso a licitação é
44
Após publicar edital de licitação a fim de contratar empresa para a construção de uma delegacia policial, a autoridade administrativa verifica a existência de um erro na descri- ção do projeto básico, que afeta, de maneira significativa e inquestionável, a estimativa de custos dos licitantes e a formulação das propostas a serem apresentadas. Nesse caso, a autoridade deverá
45

Nos termos da Lei nº 8.429/1992, é correta a seguinte afirmação:

46
Assinale a alternativa correta a respeito da licitação e de seu procedimento.
47
Os atos dos servidores públicos deverão estar em conformidade com o interesse público, e não próprio ou de acordo com a vontade de um grupo. Tal afirmação está de acordo com o princípio
48

O Secretário de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de um município da Grande São Paulo quer implementar uma solução baseada em inteligência artificial para monitorar as demandas da população de forma constante e pró-ativa de forma a melhorar as políticas públicas. Em função de o projeto exigir conhecimento técnico especializado e de caráter singular e por haver prestadores de serviço com notório saber, qual é a recomendação, com base na Lei nº 8.666/93, para que esse Secretário estabeleça um contrato com base no regime jurídico de licitação?

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Narciso, autoridade competente em sua repartição pública, veio a tomar conhecimento de indício de ato cometido  por Cícero que configura improbidade administrativa que causou dano ao erário. Consequentemente, nessa hipótese, segundo o que reza a Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), Narciso deverá representar ao
50

A respeito do uso de amostras para a realização dos trabalhos de auditoria, assinale a alternativa correta.


51
De acordo com artigo 80 da Lei n° 6.404/76, é necessário para constituir uma sociedade anônima:
52
Assinale a alternativa que apresenta o limite estabelecido pela Lei n° 6.404.76, para a reserva legal, sabendo-se que anualmente, do lucro, caso a empresa o tenha, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação.
53
O patrimônio de uma empresa S.A. é reflexo do seu conjunto de bens, direitos e obrigações, portanto, é correto afirmar que, quando
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Assinale a alternativa que apresenta a transação econômica que acarreta o aumento do ativo total de uma entidade.
55
Na representação gráfica do balanço patrimonial devem constar os grupos:
56
Em termos legais, conforme a Constituição Federal de 1988, art. 165, os planos orçamentários serão estabelecidos pelo Poder Executivo. Nesse sentido, a Lei que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é a
57
Nos termos do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, o Município deverá limitar o empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. Todavia, o referido diploma legal estabelece, expressamente, nessa situação, que não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento de
58
Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo,
59
Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. O princípio da
universalidade estabelece que 
60
O documento que inscreve as despesas realizadas pela administração pública com as informações do credor, o valor da despesa e a dotação orçamentária utilizada é
denominado de