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O senso comum propala que há poucos ingênuos na
sociedade contemporânea. Acresce de forma provocadora
que as honrosas exceções, tão merecedoras de admiração,
confirmam a regra de que “todo mundo tem um preço”.

A generalização, porém, é abusiva. Por quê? Porque supõe que
corromper-se seja um traço congênito dos homens. Ora, se
muitos prevaricam, o mesmo não pode ser dito de todos. Afi-
nal, as condições históricas não propiciam iguais tentações
a cada um de nós. De um lado, nem todas as sociedades
humanas instigam seus agentes a transgredir os padrões
morais com a mesma intensidade; de outro, nem todas as
pessoas estão à mercê das mesmas tentações para se cor-
romper. Nesse sentido, ao incitar ambições e ao aguçar ape-
tites, as sociedades em que prevalecem relações mercantis
abrigam mais seduções do que as sociedades não mercantis.
Resumidamente: expõem mais as consciências à prova e,
em consequência, contabilizam mais violações dos códigos
morais.


Ademais, ainda que se aceite que todo mundo tenha um
“preço”, a pressuposição só faz sentido em termos virtuais.
Afinal, nem todos estão ao alcance do canto das sereias. Di-
zendo sem rodeio: muitos não são corrompidos porque não
vale a pena suborná-los!


E isso coloca em xeque a anedota desesperançada do
filósofo Diógenes, que se achava exilado em Atenas: munido
de uma lanterna em plena luz do dia, procurou em vão um ho-
mem honesto. Ora, convenhamos: será que ninguém naque-
la cidade-estado, absolutamente ninguém, merecia crédito?
Não parece lógico; é uma fábula que não deve ser levada ao
pé da letra. Qual então o seu mérito? Denunciar a deprava-
ção moral que então grassava. De qualquer modo, ponde-
remos: nem todos os atenienses possuíam cacife o bastante
para vender a alma ao diabo.


(Robert H. Srour. Ética empresarial. Adaptado)

A palavra que pode expressar o assunto discutido pelo
autor é
2

A imagem de Capitu ia comigo, e a minha imaginação, assim como lhe atribuíra lágrimas, há pouco, assim lhe encheu a boca de riso agora: vi-a escrever no muro, falar-me, andar à volta, com os braços no ar; ouvi distintamente o meu nome, de uma doçura que me embriagou, e a voz era dela.

(Obra completa. Vol. 1. Rio de Janeiro, Nova Aguilar, 1992, p. 840)

Dom Casmurro é um romance em que
3
De acordo com o texto, é correto afirmar que os contos de fadas
4

Leia o texto para responder às questões de números 71 a 75.

Sinal verde à faixa azul

   Na sua concepção original, o Código de Trânsito Brasileiro proibia motocicletas de circular entre as fileiras de carros. Mas, por ordem do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi vetada e liberou-se o chamado “corredor”.
   À época, a decisão dividiu especialistas – afinal, por questões de segurança, o desenho inicial determinava que as motos rodassem nas faixas, atrás dos demais veículos.
   Com os corredores livres, o risco de acidentes cresceria consideravelmente; sem isso, entretanto, a agilidade das duas rodas, principalmente nos centros urbanos, seria afetada. Os obstáculos para fiscalizar eventuais infrações eram outro complicador.
   Ainda em fase de testes, as faixas exclusivas para motos, criadas na cidade de São Paulo, são um alento diante desse morticínio. Pintadas de azul para delimitar a distância entre um carro e outro, as duas vias em operação completaram um ano e nove meses sem registrar óbitos desde o início da experiência.
   É auspiciosa, pois, a liberação das faixas azuis por parte da Secretaria Nacional de Trânsito em mais dez avenidas – outras quatro tiveram a autorização renovada, mas ainda não estão em funcionamento.
   A eficácia da iniciativa decerto exige mais observação, mas já atrai o interesse de outras cidades do país. Políticas como essa devem vir acompanhadas de campanhas educativas, rígida fiscalização e, sobretudo, respeito às leis de trânsito – por motociclistas ou motoristas.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 02.10.2023. Adaptado)

No título do texto, a expressão “Sinal verde” está empregada em sentido
5

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 08.

Democracia fraca afeta o PIB


Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período
de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial,
incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes
democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.


Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições
europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática
é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas
no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.


A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas
despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços
à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.


O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos
e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia
é chave também para o crescimento econômico.


(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Considere os trechos:


• A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. (1o parágrafo).


• “A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”, diz o texto. (2o parágrafo) O emprego de dois-pontos no primeiro parágrafo e o emprego de aspas no segundo parágrafo têm a função de indicar, correta e respectivamente:

6

Avaliar os servidores

  Instituições funcionam bem quando conseguem promover os incentivos corretos. Em se tratando do serviço público, isso significa recompensar o mérito e o esforço, evitando que funcionários sucumbam às forças da inércia.

  Uma das razões do fracasso do socialismo real, recorde-se, foi a ausência de estímulos do gênero aos trabalhadores. Para estes, a escolha racional era não chamar a atenção dos superiores, negativa ou positivamente.

  A gestão de pessoal no Estado brasileiro não chega a reproduzir um modelo soviético, mas carece de sistema eficaz de incentivos e sanções. Com efeito, políticas de bônus por produtividade nas carreiras públicas ainda são tímidas e raramente bem desenhadas.

  Já a dispensa de servidores por insuficiência de desempenho, embora prevista na Constituição, não pode ser posta em prática porque o Congresso nunca elaborou uma lei complementar que regulamentasse a avaliação dos profissionais, como a Carta exige.

  Vislumbra-se, agora, uma possibilidade de avanço. Discute-se no Senado projeto que cria um sistema de avaliação periódica, a ser adotado por União, Estados e municípios, que poderá levar à exoneração de servidores que obtenham, por sucessivas vezes (o número exato ainda é objeto de negociação), notas inferiores a 30% da pontuação máxima.

  Será ingenuidade, entretanto, contar com uma aprovação fácil – os sindicatos da categoria já se mobilizam contra o texto.

  Tampouco se deve imaginar que basta uma lei para alterar o statu quo. Sistemas de avaliação de servidores já existentes em alguns órgãos muitas vezes não passam de um jogo de cena corporativista, que acaba por distribuir premiações quase generalizadas.

  As dificuldades, contudo, não podem ser pretexto para o imobilismo. O projeto se apresenta como um passo inicial importante; uma vez posto em prática, a experiência servirá de base para eventuais aperfeiçoamentos. 

(Editorial. Folha de S.Paulo, 29.09.2017. Adaptado)

De acordo com a norma-padrão, assinale a alternativa correta quanto à pontuação e à regência.

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Leia o texto para responder às questões de números 01 a 08.

Democracia fraca afeta o PIB


Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de
160 países com realidades políticas variadas, no período
de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes
democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial,
incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão
foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais
ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes
democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço
econômico.


Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições
europeias: Nauro Campos, da Universidade College
London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e
Marco Frigerio, da Universidade de Siena. Segundo eles,
uma das consequências negativas da instabilidade democrática
é a prevalência de visões de curto prazo. “A instabilidade
induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas
no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo”,
diz o texto. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão
curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo
investimentos no setor produtivo.


A democracia, segundo outro pesquisador citado no
estudo, aumenta as chances de reformas econômicas e de
ampliação das matrículas na educação básica. Segundo o
professor Nauro Campos, em entrevista ao jornal O Globo,
democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de
políticas públicas. Um exemplo disso é a nomeação de pessoas
despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços
à população. Esse tipo de problema, afirmou Campos,
faz cair a confiança nas instituições.


O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos
e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente
conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia
é chave também para o crescimento econômico.


(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.01.2023.Adaptado)

Assinale a alternativa em que a pontuação, a colocação pronominal e a concordância verbal atendem à norma-padrão.
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Leia o texto para responder à questão.

A frase “Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela não temos consciência alguma de que não se trata apenas de um simples papelzinho." estará pontuada em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa com o acréscimo de uma vírgula após o seguinte trecho:

9
Assinale a alternativa em que a pontuação pode ser modificada de acordo com a norma-padrão e sem alterar o sentido do texto.
10

É correto afirmar que, na passagem – Ninguém lhes cobrava aluguel, imposto predial, taxa de condomínio: a ponte é de todos, na parte de cima; de ninguém, na parte de baixo. –, os dois-pontos são empregados para introduzir uma
11
Em uma gráfica, a máquina A imprime 115 folhetos em 2 minutos, e a máquina B imprime 160 desses folhetos em 3 minutos, ambas trabalhando sem interrupção. Supondo que ambas as máquinas iniciem a impressão desses folhetos no mesmo instante, após 18 minutos de trabalho ininterrupto, a diferença entre o número de folhetos impressos por elas é de
12
Alberto, Bruno e Carla foram almoçar em um restaurante e, no final do almoço, cada um pagou o que consumiu. Sabendo-se que, sem a taxa de serviço de 10% sobre o consumo total, Alberto e Bruno consumiram, juntos, R$ 150,00, Bruno e Carla consumiram, juntos, R$ 114,00, e Alberto e Carla consumiram, juntos, R$ 144,00, é correto afirmar que a taxa de serviço de 10% sobre o consumo dessas três pessoas foi
13
Uma empresa recebeu 1 200 currículos de candidatos interessados nas vagas oferecidas de emprego e selecionou 35% deles para realizarem uma prova. Sabendo que 15% dos candidatos que fizeram a prova foram contratados, então, o número de candidatos contratados foi
14
O número de soldados da 1a e da 2a Cia. de certo Batalhão eram iguais a x e y, respectivamente, sendo que a 1a Cia. tinha 200 soldados a mais que a 2a Cia. Após um concurso, x e y foram aumentados em 5% e 10%, respectivamente, e a diferença entre o efetivo da 1a Cia. e o da 2a Cia. continuou a ser igual a 200 soldados. Nessas condições, é correto afirmar que, após o aumento, o número de soldados da 1a Cia. passou a ser igual a
15
Um certo produto nacional custa 80% do preço de um produto
importado similar. Uma loja irá oferecer um desconto
de R$ 2.600,00 no produto importado e ao mesmo tempo
aumentar o preço do produto nacional em 9%, de maneira
que o importado fique R$ 1.000,00 mais caro que o nacional.
Após o aumento, o produto nacional irá custar
16

Um investidor comprou ações de uma empresa. Planejou vender essas ações em duas situações:

I. se subirem 16%;

II. se caírem 20%.

Em relação ao preço de saída do negócio com prejuízo, o preço de saída do negócio com lucro é superior em

17

Utilize as informações a seguir para responder à questão.

    No final de 2020, uma aeronave da Força Aérea Britânica obteve novas imagens do maior iceberg do mundo, enquanto
este flutua pelo sul do oceano Atlântico, ao leste da Argentina. Conhecido como A68a, as imagens do iceberg mostraram
que o tamanho de sua superfície era de 4,2 mil quilômetros quadrados, um valor 30% menor do que o registrado em julho
de 2017, quando o A68a se desprendeu de um bloco de gelo da Antártida.

Quando se desprendeu de um bloco de gelo da Antártida, o tamanho da superfície do iceberg A68a, em milhares de quilômetros quadrados, era igual a
18
Após as filmagens, o tempo de duração de um filme era de 2 horas e 50 minutos. Os produtores queriam diminuir esse tempo em 20%, e o diretor achava que precisava aumentar esse tempo em 10%. A diferença de tempo da duração total do filme entre essas duas pretensões é de
19

Considere a seguinte tabela de desconto mensal de imposto

de renda na fonte, de trabalhadores assalariados.


Um trabalhador que teve como desconto de imposto de

renda, em determinado mês de vigência da tabela, o valor

de R$ 185,20, teve uma base de cálculo que, para

atingir R$ 10.000,00, precisa ser adicionado a

20
Com certo número de máquinas iguais, de mesmo rendimento, funcionando de forma simultânea e sem interrupções durante o expediente normal diário, uma empresa
produzia 1 600 unidades de certa peça por dia. Com a incorporação de mais 3 máquinas iguais às primeiras e trabalhando nas mesmas condições anteriores, a empresa
passou a produzir 2 800 unidades da mesma peça por dia. O número de máquinas em operação, antes da incorporação das 3 máquinas, era igual a
21

Leia o texto para responder às questões de números 49 a 52.

                            Atrasado e desigual

       Todos os dias, mais de 5.300 piscinas olímpicas de esgoto
são despejadas sem tratamento nos rios e no litoral brasileiros.
Chocante, o dado dá a dimensão do atraso nacional no saneamento
básico, verdadeiro déficit civilizacional que o país segue
longe de superar.
       Uma nova radiografia desse fracasso – que, além de
afetar a saúde pública e o bem-estar humano, tem consequências
deletérias sobre o ambiente – está em ranking do Instituto
Trata Brasil.
       Por meio de 12 indicadores, baseados em dados de 2020,
o instituto expôs o cenário – e a desigualdade – do saneamento
nas cem cidades mais populosas do país.
       Se é verdade que, nesse grupo, 94,4% da população
conta com acesso à água tratada, marca próxima da universalização,
também é fato que capitais como Porto Velho e Macapá
ostentam índices vexaminosos, abaixo de 38%. No país, o atendimento
fica em 84,1%.
        Água encanada, ressalte-se, é o quesito em que a situação
se encontra melhor. Quando se consideram coleta e tratamento
de dejetos, o quadro se mostra desolador.
       A média nacional de coleta de esgoto é de 55%, ante 75,7%
na média dos cem maiores municípios. Contudo, apenas duas
cidades da amostra, as paulistas Piracicaba e Bauru, atendem
100% de suas populações. Na ponta de baixo, aparece
Santarém (PA), onde menos de 5% têm acesso ao serviço.
                                                       (Editorial. Folha de S.Paulo, 22.03.2022. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a reescrita de informações do texto atende à norma-padrão de concordância.
22
A frase em que a concordância se dá em conformidade com a norma-padrão da língua é:
23

Leia o texto, para responder às questões de números 06 a 09.

A República dos Estados Unidos da Bruzundanga tinha,

como todas as repúblicas que se prezam, além do presidente

e juízes de várias categorias, um Senado e uma Câmara de

Deputados, ambos eleitos por sufrágio direto e temporários

ambos, com certa diferença na duração do mandato: o dos

senadores, mais longo; o dos deputados, mais curto.

O país vivia de expedientes, isto é, de cinquenta em cinquenta

anos descobria-se nele um produto que ficava sendo

a sua riqueza. Os governos taxavam-no a mais não poder, de

modo que os países rivais, mais parcimoniosos na decreta-

ção de impostos sobre produtos semelhantes, acabavam, na

concorrência, por derrotar a Bruzundanga; e, assim, ela fazia

morrer a sua riqueza, mas não sem os estertores de uma valorização

duvidosa. Daí vinha que a grande nação vivia aos solavancos,

sem estabilidade financeira e econômica; e, por isso

mesmo, dando campo a que surgissem, a toda hora, financeiros

de todos os seus cantos e, sobretudo, do seu parlamento.

Naquele ano, isto dez anos atrás, surgiu na sua Câmara

um deputado que falava muito em assuntos de finanças, or-

çamentos, impostos diretos e indiretos e outras coisas cabalísticas

da ciência de obter dinheiro para o Estado.

Chamava-se o deputado Felixhimino ben Karpatoso. Se

era advogado, médico, engenheiro ou mesmo dentista, não

se sabia bem; todos tratavam-no de doutor, embora nada se

conhecesse dele.

(Lima Barreto, Um grande financeiro. Os bruzundangas. Adaptado)

Assinale a alternativa que reescreve passagem do

texto respeitando a norma-padrão de concordância verbal

e nominal.

24
A seguinte redação escrita a partir do texto atende à norma-padrão de concordância nominal e/ou verbal:
25
Quanto à concordância da norma-padrão da língua, a frase redigida corretamente é:
26
Assinale a alternativa em que a acentuação e a grafia das palavras estão de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
27

Assinale a alternativa que está redigida de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
28
Assinale a alternativa em que todas as palavras estão corretamente grafadas.
29

A exemplo de “intervenção” – grafada com “ç” – e de “autocontrole” – grafado sem hífen –, estão correta e respectivamente grafados, em conformidade com a ortografia oficial, os termos:
30

Assinale a alternativa cujo enunciado está redigido de acordo com a norma-padrão de ortografia e acentuação.

31
Na metodologia PDCA, a confecção dos Planos de Ação
e o acompanhamento de indicadores ocorrem, respectivamente,
nas etapas de
32

Segundo as normas brasileiras de auditoria interna, é correto afirmar que



33
A respeito das espécies de auditoria, é correto afirmar que
34
Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.
35
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios
36
Sobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
37
Na mensuração dos resultados da gestão pública, a medida que indica se os resultados do programa público foram alcançados com o menor nível de recursos possível ou se o nível de recursos utilizados no programa público alcançou o máximo possível de resultados é denominada
38
Considere que o Estado de São Paulo criou uma pessoa jurídica e a ela transferiu determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que houve
39
No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:
40
O contrato administrativo formaliza-se, entre outras formas, pelo termo de contrato que é obrigatório no caso de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação. Essa característica dos contratos administrativos é a
41

A Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, prescreve como ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente:

42
A Administração Pública pretende a contratação de serviço técnico de natureza singular, na área de publicidade e divulgação. Nessa hipótese, tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), essa contratação
43
A atribuição para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, é conferida, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992),
44
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente,
45
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
46

Funcionário público municipal, imprudentemente, deixa a porta da repartição aberta ao final do expediente. Assim agindo, mesmo sem intenção, concorre para que outro funcionário público, que trabalha no mesmo local, subtraia os computadores que guarneciam o órgão público. O Município sofre considerável prejuízo. A conduta do funcionário que deixou a porta aberta traduz-se em

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Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, pro­curará uma testemunha do processo, a fim de influenciá­la a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinhei­ro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.




Nesse caso, o advogado

48

A respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.

49
Sobre as contas do Patrimônio Líquido, é correto afirmar que
50

Promissórias, cheques e impostos a recuperar aparecem no Balanço Patrimonial da organização como

51

Leia o balanço patrimonial da Empresa Chega Pra Lá Ltda. em 31.12.2022 e 31.12.2021, conforme a seguir, para responder às questões de números 48 a 50.

Informações adicionais:

•  A depreciação no ano monta a R$ 135.000
•  A equivalência patrimonial positiva em 2022 foi de R$ 60.000
•  Lucro líquido de 2022 foi de R$ 330.000
•  Lucro líquido de 2021 foi de R$ 150.000

Com base nas informações fornecidas e de acordo com a metodologia de fluxo de caixa método indireto, assinale a alternativa que contém o valor, em Reais, do aumento/diminuição do caixa e equivalentes de caixa.
52
De acordo com o pronunciamento técnico contábil CPC 26, os ganhos e as perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior deverão ser reconhecidos
53
Assinale a alternativa que apresenta a transação econômica que acarreta o aumento do ativo total de uma entidade.
54
Uma indústria metalúrgica apresentou a seguinte estrutura de custos fixos para o mês de janeiro de 2018: • Mão de Obra e Encargos – fixos R$ 99.000,00 • Depreciação – fixa R$ 28.000,00 • Materiais indiretos – fixos R$ 7.000,00 • Outros Custos Fixos R$ 92.000,00 • Nesse mesmo mês, essa indústria produziu 1 000 peças de seu produto, sendo que seu custo unitário final foi de R$ 1.026,00. • No mês subsequente, foram produzidas 1 500 unidades dessa mesma peça. • Os custos variáveis mantiveram a mesma estrutura nos dois meses. • Os custos fixos aumentaram em R$ 2.000,00 nos materiais indiretos. Baseado nessas premissas, é correto afirmar:
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Toda a depreciação de máquinas de produção é considerada

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Na medida que determinados custos independem do nível de atividade da empresa, ou seja, não se espera alteração dos valores de custos, quando o nível de atividade produtiva aumente ou reduza, tais custos serão classificados
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Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. O princípio da
universalidade estabelece que 
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Em termos legais, conforme a Constituição Federal de 1988, art. 165, os planos orçamentários serão estabelecidos pelo Poder Executivo. Nesse sentido, a Lei que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é a
59
A partir da Constituição Federal de 1988 passa a ser determinante estabelecer de forma regionalizada, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes por intermédio
60
Os quadros – sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas; discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; e das dotações por órgãos do Governo e da Administração – farão parte integrante