Aprova Concursos - Simulado Express

As opções a seguir apresentam os argumentos apresentados pelo autor contra as fontes sigilosas, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Os motivos de algumas revelações são “inconfessáveis”.

b) Os “furos” prejudicam o bom jornalismo.

c) As revelações são do interesse do informante.

d) Uma grande parte das informações são “furadas”.

e) As informações dadas devem ser assumidas pelos informantes.

Diante de um texto ilustrativo da fala regional nordestina, a preocupação inicial e prioritária do professor deve ser

a) comparar essa fala com a de outras regiões.

b) destacar a presença de injustos preconceitos nesse tipo de fala.

c) classificar os diversos atos de fala.

d) identificar os papeis dos interlocutores.

e) indicar a presença de formas vocabulares típicas da fala.

Leia com atenção o pequeno texto abaixo:

Nesse texto, a crítica realizada é a de que os impostos

a) demonstram a insanidade do sistema tributário, que incentiva o consumo de revistas e filmes pornográficos.

b) mostram desequilíbrio na tributação, pois provocam aumento de preços em setores menos importantes.

c) Indicam a absoluta falta de critério na taxação de produtos mais importantes, em detrimento de outros de menor importância social.

d) comprovam a ilogicidade da cobrança, já que tributam mais os produtos em que deveriam cobrar menos, em comparação com outros.

e) privilegiam setores de menor interesse social, ao passo que cobram bastante de outros em que há interesse humano.

Observe o segmento textual a seguir.

“Todos os homens se dividem em todos os tempos e também hoje, em escravos e livres; pois aquele que não tem dois terços do dia para si é escravo, não importa o que seja: estadista, comerciante, funcionário ou erudito.” (Nietzche)

Sobre a estruturação desse texto, assinale a afirmativa correta.

a) Os vocábulos presentes na expressão “e também” são redundantes, bastando apenas um deles na frase.

b) O sentido de “e também hoje” já está incluído no termo anterior “em todos os tempos”.

c) A enumeração “estadista, comerciante, funcionário ou erudito” está em progressão de valor cultural.

d) A definição de “escravo” é dada em função do tempo livre variável nas diferentes atividades.

e) A diferença entre escravos e livres está na valorização do trabalho nas diversas profissões.

“A dona, diligente, havia conseguido algumas verduras...".

No contexto, o vocábulo “diligente" indica

a) inteligência.

b) esperteza.

c) honestidade.

d) competência.

e) eficiência.

“Na verdade, todos os anos a imprensa nacional destaca os inaceitáveis números da violência no país". O vocábulo “inaceitáveis" equivale ao “que não se aceita". A equivalência correta abaixo indicada é:

a) tinta indelével / que não se apaga;

b) ação impossível / que não se possui;

c) trabalho inexequível / que não se exemplifica;

d) carro invisível / que não tem vistoria;

e) voz inaudível / que não possui audiência.

Em todas as frases abaixo foram empregadas palavras de carga semântica negativa (sublinhadas); a forma adequada de modificar esse valor negativo por um vocábulo positivo ou atenuador de sentido equivalente é:

a) Timbalada é o ‘roll’ do rock. É a ausência de grunhidos da guitarra e a evidência da bateria / berros

b) O marido abandonou a mulher depois de 15 anos de casados / largou

c) É uma pobre ilusão achar que o consumo de quinquilharias vai nos fazer modernos / bugigangas

d) Empanturrei-me de comida mineira em Barbacena / Enchi-me;

e) Pessoas espertas tomam atitudes estúpidas por razões amorosas / impensadas

“Aborígine é a maneira pejorativa com que os conquistadores chamam os donos da propriedade". (Millôr Fernandes)

Essa frase mostra a possibilidade linguística de designarmos uma realidade qualquer de forma neutra/positiva ou negativa; a opção a seguir em que os dois vocábulos podem ser considerados comparativamente de valor negativo é:

revolucionário / subversivo;

furtar / roubar;

impeachment / golpe;

denunciar / dedurar;

deficiente / aleijado.

“Suas vozes frágeis e seus corpos miúdos sugerem que elas não têm mais de 7 anos, / mas já conhecem a brutal realidade dos desaventurados cuja sina é cruzar fronteiras para sobreviver."

Na digitação desse segmento do texto, o corretor sublinhou um termo, indicando-o como inadequado.

Assinale a opção que indica o termo destacado.

a) “desaventurados”, que deveria estar grafado “desventurados”.

b) a forma verbal “têm”, que deveria ser grafada sem acento.

c) a má posição do adjetivo em “brutal realidade”, que deveria ser substituída por “realidade brutal”.

d) a forma verbal “sobreviver” que deveria ser trocada por “sobreviverem”.

e) a forma do relativo “cuja” deveria ser alterada para “em que”.

Texto 1 – Problemas Sociais Urbanos

Brasil escola

Dentre os problemas sociais urbanos, merece destaque a questão

da segregação urbana, fruto da concentração de renda no espaço

das cidades e da falta de planejamento público que vise à

promoção de políticas de controle ao crescimento desordenado

das cidades. A especulação imobiliária favorece o encarecimento

dos locais mais próximos dos grandes centros, tornando-os

inacessíveis à grande massa populacional. Além disso, à medida

que as cidades crescem, áreas que antes eram baratas e de fácil

acesso tornam-se mais caras, o que contribui para que a grande

maioria da população pobre busque por moradias em regiões

ainda mais distantes.

Essas pessoas sofrem com as grandes distâncias dos locais

de residência com os centros comerciais e os locais onde

trabalham, uma vez que a esmagadora maioria dos habitantes

que sofrem com esse processo são trabalhadores com baixos

salários. Incluem-se a isso as precárias condições de transporte

público e a péssima infraestrutura dessas zonas segregadas, que

às vezes não contam com saneamento básico ou asfalto e

apresentam elevados índices de violência.

A especulação imobiliária também acentua um problema

cada vez maior no espaço das grandes, médias e até pequenas

cidades: a questão dos lotes vagos. Esse problema acontece por

dois principais motivos: 1) falta de poder aquisitivo da população

que possui terrenos, mas que não possui condições de construir

neles e 2) a espera pela valorização dos lotes para que esses se

tornem mais caros para uma venda posterior. Esses lotes vagos

geralmente apresentam problemas como o acúmulo de lixo,

mato alto, e acabam tornando-se focos de doenças, como a

dengue.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Problemas socioambientais urbanos"; Brasil

Escola. Disponível em http://brasilescola.uol.com.br/brasil/problemasambientais-sociais-decorrentes-urbanização.htm.

Acesso em 14 de abril de 2016.

“Dentre os problemas sociais urbanos, merece destaque a

questão da segregação urbana, fruto da concentração de renda

no espaço das cidades e da falta de planejamento público que

vise à promoção de políticas de controle ao crescimento

desordenado das cidades".

Os dois elementos ligados pela conjunção E são fatores bastante

diferentes; o pensamento abaixo em que os termos ligados por

essa conjunção podem ser considerados sinônimos é:

“A Academia Francesa é como a Universidade: uma e outra eram necessárias num tempo de ignorância e de mau gosto; hoje são ridículas" (Voltaire);

“A agulha é pequena e delgada; no entanto sustenta uma família toda" (Steinberg);

“O amor e a amizade excluem-se mutuamente" (La Bruyère);

“A amizade de alguns homens é mais funesta e danosa do que o seu ódio ou aversão" (Marquês de Maricá);

“Todo bajulador tem de ser forçosamente um malévolo e um ingrato" (Nestor Vítor).

Muitos termos do texto aparecem ligados pela conjunção E; ocorre inadequação na troca de posição dos elementos sublinhados em:

“... que coíba não somente os usos mas os abusos deste importante e eficaz veículo de comunicação";

“... que pune injúrias, difamações e calúnias";

“bem como a violação dos direitos autorais, os plágios e outros recursos de apropriação indébita;

“...os avanços da informática mais cedo ou mais tarde colocarão à disposição dos usuários e das autoridades";

“Um jornal ou revista é processado se publicar sem autorização do autor um texto qualquer, ainda que em citação longa e sem aspas".

Observe a frase a seguir.

O Brasil está tentando superar dificuldades; torçamos para que o maior país da América do Sul tenha sucesso.

Nesse caso substituiu-se o primeiro termo, para evitar-se a repetição de palavras, por uma qualificação; ocorre o mesmo processo na seguinte frase:

a) Monet, criador do Impressionismo, vai ser o motivo de uma exposição em Porto Alegre;

b) O Museu de Arte Moderna, localizado no centro de São Paulo, é destacado centro cultural;

c) Fernando Henrique Cardoso governou o país por dois mandatos e FHC acaba de escrever mais um livro;

d) Flamengo e River Plate vão decidir este mês a Taça Libertadores da América;

e) Pelé já está idoso, mas o mais famoso jogador de futebol de todos os tempos continua sendo um papo interessante.

O poder constituinte derivado reformador promulgou emenda à Constituição, inserindo um novo direito fundamental na CRFB/88. No caso, trata-se de norma de eficácia limitada, necessitando, portanto, de lei regulamentadora a ser produzida pelo Congresso Nacional.
Em razão da total inércia do Poder Legislativo, tendo decorrido quatro anos desde a referida emenda, uma associação de classe legalmente constituída e em funcionamento há mais de 10 anos, cujo estatuto prevê a possibilidade de atuar judicial e extrajudicialmente no interesse de seus associados, que não estariam sendo contemplados em razão da referida inércia, procura você, como advogado(a).

Com base no sistema jurídico-constitucional brasileiro, você, como advogado(a), informa, corretamente, que a fruição dos direitos pelos associados

a) somente poderá ser alcançada com a impetração de Mandado de Injunção por iniciativa individual de cada um dos associados, em seus próprios nomes, junto ao Supremo Tribunal Federal.

b) poderá ser alcançada com a impetração de Mandado de Injunção Coletivo pela referida Associação, em seu próprio nome, junto ao Supremo Tribunal Federal.

c) somente será alcançada após o Congresso Nacional produzir a lei regulamentadora referente à norma constitucional de eficácia limitada.

d) será possível com o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, que tenha como pedido a exigência de que o Congresso Nacional produza, imediatamente, a lei regulamentadora.

João almejava ter conhecimento das informações de ordem tributária, relativas aos tributos municipais que pagou na condição de contribuinte, as quais se encontravam em poder do Município Alfa. Para tanto, formulou requerimento endereçado ao Secretário Municipal de Fazenda, que o denegou, por escrito, sob o argumento de se tratar de informação sigilosa.

Irresignado com o indeferimento, João procurou seu advogado, o qual informou que o instrumento constitucional, previsto no rol dos direitos e garantias fundamentais, adequado à solução do seu problema, é

a) o mandado de segurança.

b) o mandado de injunção.

c) o direito de petição.

d) o habeas data.

e) a reclamação.

Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou se possuía, ou não, direitos fundamentais.

O advogado respondeu corretamente que Marie

a) possui direitos fundamentais, desde que tenham sido provisoriamente deferidos no início do processo de naturalização

b) possui direitos fundamentais, desde que tenha requerido a sua fruição no momento de ingresso no território nacional

c) não possui direitos fundamentais, que somente são titularizados pelos brasileiros natos.

d) não possui direitos fundamentais, que somente serão obtidos ao fim do processo de naturalização.

e) possui direitos fundamentais, já que se encontra residindo no território nacional.

Maria, no exercício do direito de petição, compareceu à Secretaria Municipal de Obras para solicitar que fossem adotadas as providências necessárias ao recapeamento asfáltico das ruas do seu bairro. Afinal, a falta de manutenção contribuiu para o aumento dos buracos e os acidentes se multiplicaram. O servidor responsável pelo protocolo solicitou de Maria o comprovante de recolhimento da “taxa de expediente”, o que seria necessário para que o seu pleito fosse apreciado.

À luz da sistemática constitucional, a taxa mencionada pelo servidor:

a) não pode ser exigida

b) pode ser exigida, desde que prevista na lei orgânica

c) pode ser exigida, desde que prevista em lei ordinária

d) pode ser exigida, desde que fixada em patamares módicos;

e) pode ser exigida e será reembolsada se o pleito for acolhido.

O Estado X concedeu a Fulano autorização para a prática de determinada atividade. Posteriormente, é editada lei vedando a realização daquela atividade. Diante do exposto, e considerando as formas de extinção dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

Deve ser declarada a nulidade do ato em questão.

Deve ser declarada a caducidade do ato em questão.

O ato em questão deve ser cassado.

O ato em questão deve ser revogado.

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa pretende contratar serviços de manutenção de veículos automotores de sua frota oficial, sob o regime jurídico da nova Lei de Licitações e Contratos. Para tanto, foi instaurado processo administrativo que, após os devidos estudos, concluiu que o valor estimado da contratação é de cinquenta mil reais.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação:

pode ser feita mediante dispensa de licitação;

pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação;

deve ser feita necessariamente mediante prévia licitação, na modalidade convite;

deve ser feita necessariamente mediante prévia licitação, na modalidade concorrência;

deve ser feita necessariamente mediante prévia licitação, na modalidade diálogo competitivo.

Em janeiro de 2023, o Senado Federal pretende realizar a contratação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de serviços de manutenção dos veículos automotores que compõem sua frota. No caso em tela, com base na Lei nº 14.133/2021, em tese, a contratação pretendida

a) pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação, em razão de sua natureza.

b) pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação, em razão de seu valor.

c) deve ser feita mediante prévia e indispensável licitação, na modalidade convite.

d) pode ser feita mediante dispensa de licitação, por expressa permissão legal.

e) deve ser feita mediante prévia e indispensável licitação, na modalidade pregão.

Os policiais militares Antônio e João, do Estado Beta, no exercício da função e de forma dolosa, receberam vantagem econômica direta, consistente em propina no valor de trinta mil reais, para tolerar a prática de narcotráfico por determinada organização criminosa.

No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.429/92 (com alterações da Lei nº 14.230/21), Antônio e João

a) não praticaram ato de improbidade administrativa, pois não houve efetivo prejuízo ao erário estadual, mas respondem nas esferas disciplinar e criminal.

b) não praticaram ato de improbidade administrativa, até que sobrevenha decisão judicial transitada em julgado em processo criminal reconhecendo a prática do delito.

c) praticaram ato de improbidade administrativa que viola princípios da administração pública e estão sujeitos, entre outras, à sanção de cassação dos direitos políticos.

d) praticaram ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito e estão sujeitos, entre outras, à sanção de suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos.

e) praticaram ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário e estão sujeitos, entre outras, à sanção de pagamento de multa civil de até o dobro do valor da remuneração percebida pelos agentes.