1
Previstas na estrutura conceitual, as características qualitativas de melhoria da informação contábil incluem, além de comparabilidade,
2
De acordo com a legislação vigente, adiantamentos em dinheiro de uma empresa a seus fornecedores nacionais de mercadorias devem ser contabilizados
3

A aplicação da regra contábil do conservadorismo na elaboração do balanço patrimonial pode provocar distorções, erros e enviesar a informação contábil, o que demonstra que o conservadorismo está em desacordo com a característica qualitativa da informação contábil útil denominada

4
A contrapartida da saída financeira de uma operação de aquisição de ações da própria empresa (ações em tesouraria) deve ser reconhecida em uma conta de natureza
5
Ainda à luz dos processos responsáveis por informações, dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e das normas contábeis que balizam as demonstrações financeiras e o controle patrimonial das instituições e das sociedades empresariais, assinale a opção correta.
6

A tabela precedente apresenta os indicadores de três exercícios de

uma entidade contábil hipotética. Com base nessas informações,

é correto afirmar que, no referido período,

7

Uma companhia enfrenta quatro processos judiciais que, se perdidos, gerarão obrigações de pagamento. Para estipular a soma a ser resguardada para garantir o cumprimento dessas obrigações legais no caso de perda judicial, a companhia cotejou os valores das ações com suas chances de perda, conforme mostra a tabela a seguir.

Considerando-se essa situação hipotética e as normas contábeis vigentes relativas a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, é correto afirmar que a empresa deverá provisionar o montante de

8

Uma loja estava ofertando uma máquina de lavar e secar roupas por determinado preço, que poderia ser parcelado em quatro vezes iguais e sem acréscimo. Se o cliente pagasse à vista, teria um desconto de 10% sobre o valor anunciado. Um cliente, ao certificar-se das condições de venda nessa loja, dirigiu-se a outras lojas, a fim de conferir o preço do bem, e constatou que, nessas outras lojas, o preço à vista era igual ao preço com desconto de 10% que estava sendo oferecido pela primeira loja.

Nessa situação hipotética, o preço do bem com 10% de desconto corresponde ao

9

Assinale a opção correspondente a elemento que é classificado no ativo intangível.

10
Uma justificativa que, por si só, pode ser utilizada por uma companhia aberta para cessar a depreciação de um ativo é o fato de esse ativo
11

Uma empresa constituiu uma carteira de ativos financeiros classificada como avaliada a valor justo no resultado. Nos três primeiros meses de existência desses instrumentos, foram registradas perdas em sua recuperabilidade. Ao final do quarto mês, dentro do mesmo exercício social, o valor de mercado desses ativos superou o seu valor presente. Nessas condições, a empresa deve

12


Considerando-se que essas informações correspondem às contas

extraídas do balanço patrimonial, da demonstração do resultado e

da demonstração do resultado abrangente de determinada

companhia, é correto afirmar que constam

13

Conforme o Pronunciamento CPC 46, na mensuração do valor justo de um ativo, deve-se garantir que

14

Na demonstração das mutações do patrimônio líquido de uma sociedade empresária, o patrimônio líquido no início do ano de 2016 era de R$ 300.000. Ao longo de 2016, foram registradas as ocorrências mostradas na tabela a seguir, em que os valores são expressos em reais.

Na situação apresentada, o saldo do patrimônio líquido no final do exercício de 2016 foi de

15
João, proprietário de um escritório de perícia e de avaliação atuarial, efetuou diversos pagamentos com cheques da conta-corrente do seu escritório e encaminhou cópias dos cheques e os recibos dos pagamentos para o escritório de contabilidade. Entre os pagamentos incluía-se uma prestação do veículo particular de João que, por estar atrasada, foi paga com juros. Com base nos princípios fundamentais da contabilidade, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.
16

Provavelmente em decorrência da ingestão de alimentos contaminados servidos em uma festa de casamento em 2015 pela empresa contratada para realizar o evento, cinco pessoas faleceram. Procedimentos legais foram instaurados pelos familiares dos falecidos para exigir indenização da entidade promotora da festa, que decidiu encarar a disputa judicialmente. Por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, os advogados da empresa avaliaram ser provável que a decisão da justiça fosse desfavorável à empresa. Com base na jurisprudência, os advogados puderam estimar o valor a ser desembolsado pela empresa em caso de sentença desfavorável.

Nessa situação hipotética, conforme o previsto pelo CPC, recomenda-se para a empresa, como procedimento contábil,

17

Uma indústria adquiriu um equipamento produtivo por R$ 320 mil, o qual foi registrado contabilmente e colocado em operação em 13/8/2013. O fabricante estimava a vida útil do equipamento em dez anos. O equipamento será utilizado em dois turnos de oito horas, razão por que será aplicada a depreciação acelerada calculada pelo método da linha reta. A empresa considera um valor residual de 10% para todos os seus equipamentos industriais.

Nessa situação hipotética, considerando-se que a indústria encerra seu exercício social no dia trinta de setembro de cada ano, é correto afirmar que o valor contábil líquido do equipamento apurado para o balanço de 2017 é igual a

18

Em caso de geração de passivos contingentes decorrentes da concessão de benefícios sociais em áreas como saúde e educação, o ente público, a fim de reconhecer a provisão dessa obrigação, deverá

19

A depreciação de elementos do ativo imobilizado com vida útil

econômica limitada

20
Em 2015, a Cia. Alfa foi autuada pelo não recolhimento de R$ 3.000.000, referentes a determinado imposto. Em 31/12/2015, foi reconhecida contabilmente uma provisão de apenas R$ 1.500.000, por sugestão do setor jurídico da companhia.
Simultaneamente, a Cia. Alfa impetrou recurso junto ao órgão fiscal. Em 25/1/2016, após julgamento do recurso, o órgão fiscal entendeu que era devido o recolhimento do valor de R$ 2.000.000 A companhia optou por não recorrer dessa decisão. Em seguida, em 18/3/2016, foi autorizada a emissão das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2015
Nesse caso hipotético, o procedimento contábil correto a ser adotado pela Cia. Alfa consiste em reconhecer, nas demonstrações contábeis
21

A mensuração do valor justo de um ativo já registrado relaciona-se

22

Determinado estabelecimento comercial, equiparado à indústria para fins de IPI, adotou o controle de estoques por meio de inventário permanente e verificou, em dado período, as transações com mercadorias apresentadas na tabela a seguir.

Considerando-se que os estoques de mercadorias do estabelecimento para revenda às indústrias tenham sido de R$ 280.000 no início desse período e de R$ 50.000 no fim, é correto afirmar que, nessas condições, o custo, em reais, das mercadorias vendidas no período foi

23
Com relação ao tratamento contábil, um passivo contingente com “probabilidade possível” de saída de recursos deve
24

De acordo com os padrões contábeis do CPC, para os itens do imobilizado que não tenham sido totalmente depreciados, a depreciação deverá cessar na data em que o

25

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, assinale a opção

correta, acerca das características qualitativas da informação

contábil.

26

Adiantamentos recebidos de clientes, ajustes de avaliação patrimonial, despesas antecipadas, obrigações em moeda estrangeira e ações em tesouraria são itens que devem ser classificados, respectivamente, como

27
Em relação aos conceitos, à classificação e aos critérios de avaliação dos componentes patrimoniais, assinale a opção correta.
28

O Pronunciamento Técnico CPC 46 - Mensuração do Valor Justo - cria uma espécie de hierarquia de valor justo em que as informações utilizadas como subsídio para as técnicas de avaliação aplicáveis ao processo de mensuração do valor justo são classificadas em diferentes níveis. Com base nessa classificação, as informações constantes no nível 2 incluem

29

A seguir, são apresentadas funções de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

I demonstrar receitas e despesas previstas em comparação com as realizadas

II evidenciar a movimentação financeira e apresentar o resultado da entidade

III apresentar as alterações verificadas no patrimônio e o resultado decorrente da comparação de variações aumentativas e diminutivas

IV descrever a evolução/involução do patrimônio da entidade

Assinale a opção que relaciona corretamente cada função descrita com a respectiva demonstração contábil indicada.






30

A respeito da contabilização da remuneração dos depósitos bancários e aplicações financeiras do FUNDEB, assinale a opção correta.

31

Para o levantamento do balanço patrimonial de uma entidade pública, foram apuradas, no período de 2016, as contas apresentadas na tabela a seguir.

Com base na classificação dessas contas, o ativo circulante da referida entidade, em 2016, deve corresponder a

32

No balanço financeiro, os empréstimos tomados mediante operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias (ARO) devem ser considerados

33

Se determinada inscrição em restos a pagar for cancelada, o registro contábil do cancelamento creditará a conta de

34

Na elaboração da demonstração de variações patrimoniais de um estado, foram apurados, no período de 2015, os valores apresentados na seguinte tabela.

A partir dessa situação hipotética, o resultado patrimonial do estado no referido período deverá ser igual a

35

Depreende-se da tabela contida no texto 2A3AAA que as mutações passivas somaram

36

Acerca do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), assinale a opção correta.

37

Mediante o cumprimento regimental necessário, ente federativo que obtenha excesso de arrecadação proveniente da alienação de bens patrimoniais poderá utilizar esses recursos para, entre outras medidas,

38

A partir da classificação das contas mostradas na tabela precedente, assinale a opção que apresenta corretamente os saldos das variações patrimoniais diminutivas e das aumentativas, respectivamente.

39

Determinado município do estado da Bahia pretende utilizar os recursos e ingressos orçamentários para suprir despesas correntes do município e para realizar investimentos e converter os recursos em bens. Consultado, um auditor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia alertou ser impossível realizar essas operações de disponibilidade orçamentária com determinados tipos de recursos extraorçamentários.

Nessa situação, o auditor se referiu aos recursos extraorçamentários oriundos de

40

Na demonstração das variações patrimoniais, o provisionamento de precatórios deverá ser registrado como variação

41

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), estabelecido para a administração pública, assinale a opção correta.

42

As restituições dos recursos de suprimentos de fundos que não tenham sido aplicados pela União recolhidas após o encerramento do exercício constituirão

43

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa um importante instrumento de fomento à transparência pública. A respeito do PCASP, julgue os itens seguintes.

  1. O PCASP segrega informações de forma que os registros orçamentários não alterem os registros contábeis.
  2. No PCASP, as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas são contabilizadas pelo regime de competência.
  3. O registro dos procedimentos contábeis do PCASP relativos a depreciação, amortização, exaustão e reavaliação de ativos estão em conformidade com as normas internacionais.

Assinale a opção correta.

44

Se, de acordo com as informações do texto V, for aplicada multa de R$ 900,00 em razão de reforma irregular em imóvel localizado na capital paulista e avaliado em R$ 150.000,00, cuja irregularidade foi reparada em um mês, então a multa a ser aplicada em razão de reforma irregular em imóvel localizado na capital paulista e avaliado em R$ 180.000,00, cuja irregularidade também foi reparada em um mês, será de

45

No estado do Paraná, segundo o IBGE, entre 1970 e 2010, a densidade populacional — quantidade média de habitantes por quilômetro quadrado — cresceu à taxa média de 9% a cada 10 anos, como mostra a tabela a seguir, em que os valores foram aproximados. 

Se for constatado que, a partir de 2010, houve uma queda de 20% na taxa média de crescimento da densidade populacional, então, em 2020, essa densidade será

46

Dois marceneiros e dois aprendizes, cada um trabalhando durante quatro dias, seis horas por dia, constroem três cadeiras e uma mesa. Os marceneiros trabalham com a mesma eficiência, mas a eficiência dos aprendizes é igual a 75% da eficiência dos marceneiros. Para construir uma mesa, gasta-se 50% a mais de tempo que para construir uma cadeira.

Nesse caso, para construírem doze cadeiras e duas mesas em oito dias, dois marceneiros e quatro aprendizes com eficiências iguais às daqueles citados anteriormente devem trabalhar

47

Considerando as informações do texto 2A3-I, suponha que José, antes de aderir ao plano, decida sacar um valor fixo 20% maior que aquele pretendido no começo da simulação e que nenhuma outra hipótese ou pressuposto mude. Nessa hipótese, o valor da contribuição mensal passará a ser de

48

Nos processos de controle, o objetivo fundamental da amostragem estatística consiste em

49

Infere-se do texto 1A1-II que o autor escreve, de modo metafórico, sobre a ideia de fim de mundos a partir de 

50
Assinale a opção correta, de acordo com as ideias do texto CG1A1-II
51

Texto 1A1 

   Nos anos 70, quando eu estudava na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), um dos poemas mais lidos e comentados por estudantes e professores era Fábula de um arquiteto, de João Cabral de Melo Neto: “O arquiteto: o que abre para o homem / (tudo se sanearia desde casas abertas) / portas por-onde, jamais portas-contra; / por onde, livres: ar luz razão certa.”. 
    Esses versos pareciam nortear a concepção e a organização do espaço, trabalho do arquiteto. A utopia possível de vários estudantes era transformar habitações precárias (eufemismo para favelas) em moradias dignas. O exemplo mais famoso naquele tempo era o Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado (Parque Cecap) em Guarulhos. Esse projeto de Vilanova Artigas era um dos poucos exemplos de habitação social decente, mas seus moradores não eram ex-favelados. 
    Em geral, a política de habitação popular no Brasil consiste em construir pequenos e opressivos apartamentos ou casas de baixo padrão tecnológico, sem senso estético, sem relação orgânica com a cidade, às vezes sem infraestrutura e longe de áreas comerciais e serviços públicos. Vários desses conjuntos são construídos em áreas ermas, cuja paisagem desoladora lembra antes uma colônia penal. 
    Mas há mudanças e avanços significativos na concepção de projetos de habitação social, infraestrutura, lazer e paisagismo, projetosque, afinal, dizem respeito à democracia e ao fim da exclusão social. Um desses avanços é o trabalho da Usina. Fundada em 1990 por profissionais paulistas, a Usina tem feito projetos de arquitetura e planos urbanísticos criteriosos e notáveis. Trata-se de uma experiência de autogestão na construção, cujos projetos, soluções técnicas e o próprio processo construtivo são discutidos coletivamente,envolvendo os futuros moradores e uma equipe de arquitetos, engenheiros e outros profissionais. 
     Acompanhei jornalistas do Estadão em visitas a conjuntos habitacionais em Heliópolis e na Billings, onde está sendo implantado o Programa Mananciais. Em Heliópolis, Ruy Ohtake projetou edifícios em forma cilíndrica, daí o apelido de redondinhos. A planta dos apartamentos de 50 m² é bem resolvida, os materiais de construção e o acabamento são apropriados, todos os ambientes recebem luz natural. Esse projeto de Ohtake e o de Hector Vigliecca (ainda em construção) revelam avanço notável na concepção da moradia para camadas populares. 
    Um dos projetos do Programa Mananciais é uma ousada e bem-sucedida intervenção urbana numa das áreas mais pobres e também mais belas da metrópole. Situado às margens da Represa Billings, o Parque Linear é, em última instância, um projeto de cidadania que contempla milhares de famílias. Não por acaso esse projeto da equipe do arquiteto Marcos Boldarini recebeu prêmios no Brasil e no exterior. 
    Além do enorme alcance social, o projeto foi pensado para preservar a Billings e suas espécies nativas. Sem ser monumental, o Parque Linear é uma obra grandiosa e extremamente necessária, concebida com sensibilidade estética e funcional que dá dignidade a brasileiros que sempre foram desprezados pelo poder público. É também um exemplo de como os governos federal, estadual e municipal podem atuar em conjunto, deixando de lado as disputas e mesquinharias político-partidárias. 
    Além de arquitetos e engenheiros competentes, o Brasil possui recursos para financiar projetos de habitação popular em larga escala. Mas é preciso aliar vontade política a uma concepção de moradia que privilegie a vida dos moradores e sua relação com o ambiente e o espaço urbano. Porque morar é muito mais que sobreviver em estado precário e provisório. Milton Hatoum. 

Milton Hatoum. Moradia e (in)dignidade
In: O Estado de S. Paulo, 28/8/2011, p. C8 (com adaptações). 

O texto 1A1 estabelece entre o ideal dos estudantes de arquitetura dos anos 1970, representado pelo poema de João Cabral, e a realidade dos conjuntos habitacionais populares da época uma relação de

52

Nos itens seguintes, são apresentados fragmentos sucessivos adaptados do texto Identidade e Migração em Áreas Fronteiriças, de Rogério Haesbaert e Marcelo de Jesus Santa Bárbara (Internet: ). Julgue-os quanto à correção gramatical.

I Um dos processos sociais contemporâneos que dá relevância ao estudo da dimensão cultural é aquele que envolve a dinâmica migratória, cada vez mais destacada no cenário mundial globalizado.
II O Brasil, visto como um país imune aos dilemas étnicos e culturais que afetam o mundo nas últimas décadas, e os brasileiros, às vezes, até enaltecidos como exemplos de democracia racial, pareciam alheios ao debate sobre o poder da identidade e os grandes fluxos migratórios deste final de século.
III Estávamos enganados: não só o mito da democracia racial a muito vem sendo questionado, como não eramos de forma alguma, imunes aos grandes fluxos migratórios e as questões de ordem cultural envolvendo essa dinâmica da população.

Assinale a opção correta.

53

Seriam mantidas a correção gramatical e o sentido original do texto

CG1A 1AAA, caso, no trecho “Como lembra Marilena Chaui, a

cidadania se define pelos princípios da democracia, significando

necessariamente conquista e consolidação social e política"

(L. 21 a 23),

54

A correção e a coesão do texto 1A1-I seriam preservadas caso fosse suprimida a vírgula empregada imediatamente após
55
Com relação à pontuação, a correção gramatical do texto 1A1-I seria mantida se
56

Texto CG1A1-I


    O Brasil seria diferente do que é hoje se não fossem as informações produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e por outras instituições do Sistema Estatístico Nacional. Com todas as iniquidades sociais que ainda persistem no país, o quadro seria seguramente pior caso não houvesse informações estatísticas levantadas há mais de 80 anos. Não há como não reconhecer que parte das conquistas republicanas de universalização da educação básica e do acesso à água, redução da pobreza, promoção do desenvolvimento regional, ampliação da cobertura do emprego formal e da previdência pelo vasto território brasileiro deve-se à disponibilidade de informação estatística de boa qualidade e cobertura levantada pelo IBGE e por outras instituições, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, os departamentos de estatísticas e pesquisas dos ministérios e órgãos subnacionais de planejamento e estatística.
    É claro que a efetividade das políticas sociais depende de uma série extensa de fatores, mas a informação estatística cumpre papel instrumental relevante em todas as fases de implementação de um programa público. Políticas sociais se estruturam como sistemas complexos, articulando programas de natureza universal com ações redistributivas em várias áreas setoriais, e são operadas por agentes em diferentes níveis federativos de governo. Para que tais políticas e programas sociais consigam cumprir seus objetivos específicos e contribuir para a maior efetividade social da ação pública, é necessário produzir informação e estudos de diferentes naturezas, valendo-se de uma combinação plural de metodologias.


Paulo de Martino Jannuzzi. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil:
breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente.
Internet: (com adaptações).

A correção gramatical e o nível de formalidade do texto CG1A1-I seriam mantidos caso a forma verbal “houvesse” (segundo período do primeiro parágrafo) fosse substituída por
57

Texto CB1A1-I


    Gigantes das tecnologias digitais, como Apple, Google e Meta, além de bancos, seguradoras, agências de turismo e outras organizações, estão decididas a levar de volta sua força de trabalho para os ambientes convencionais de trabalho presencial. Há muitos sinais de reocupação dos escritórios e limitação do trabalho remoto a apenas um dia da semana no chamado sistema híbrido.
    Vários fatores explicam essa reversão. Em primeiro lugar, estão sendo reconsiderados os ganhos de produtividade do trabalho remoto encontrados nas primeiras avaliações. Com base em uma metodologia mais robusta, estudos recentes estão revelando que aqueles ganhos eram ilusórios. Quando se analisa com cuidado a relação entre a produção por hora trabalhada remotamente e a qualidade do trabalho realizado, os resultados decepcionam.
    Em segundo lugar, está ficando cada vez mais claro que o trabalho remoto, realizado de forma isolada e sem interação social, empobrece o capital humano das empresas pela falta do feedback imediato e repetido que ocorre nas relações presenciais. Depreciar o seu capital humano é o último desejo das empresas, que, em vista das transformações tecnológicas, precisam de pessoas que pensem bem e rápido para propor inovações no trabalho e que se ajustem rapidamente aos desafios crescentes dos negócios modernos.
    Em terceiro lugar, pesquisas recentes têm mostrado que a falta do contato face a face de forma continuada é um sério inibidor da criatividade. As teleconferências por meio de plataformas virtuais não geram as boas ideias que, normalmente, emergem nas reuniões presenciais, em que todos se observam mutuamente e aproveitam o ambiente de interação social para somar, corrigir e inovar.
    Finalmente, os pesquisadores descobriram o óbvio, ou seja, que os seres humanos não vivem só de produtividade, mas valorizam momentos felizes e agradáveis, que raramente ocorrem na solidão do trabalho remoto ou nos contatos fortuitos das reuniões virtuais.

 

José Pastore. A reversão do trabalho remoto.
Internet: (com adaptações).

A respeito das relações de concordância nominal e verbal no texto CB1A1-I, assinale a opção correta.
58

Com relação a aspectos linguísticos do texto 1A1AAA, assinale a opção correta.

59

Texto 1A1-I

   Atitudes de confiança em relação a situações, pessoas ousistemas específicos, e também num nível mais geral,estão diretamente ligadas à segurança psicológica dos indivíduos e dosgrupos. Confiança e segurança, risco e perigo, existem emconjunções historicamente únicas nas condições da modernidade.Os mecanismos de desencaixe, por exemplo, garantem amplasarenas de segurança relativa na atividade social diária. Pessoasque vivem em países industrializados, e em certa medida emqualquer lugar hoje,estão geralmente protegidas contra algunsdos perigos enfrentados rotineiramente em tempos pré-modernos— como as forças da natureza. Por outro lado, novos riscos eperigos, tanto locais quanto globais, são criados pelos próprios mecanismos de desencaixe.Comidas com ingredientes artificiaispodem ter características tóxicas ausentes das comidas maistradicionais; perigos ambientais podem ameaçar os ecossistemas da Terra como um todo. 

Em relação às estruturas linguísticas do texto 1A1-I, julgue os itens a seguir.


I O emprego do sinal indicativo de crase em “ligadas à segurança psicológica” (primeiro período) é facultativo.
II O travessão empregado após “pré-modernos” (quarto período) introduz uma exemplificação.
III O vocábulo “industrializados” (quarto período) é um adjetivo e funciona como adjunto adnominal no texto.


Assinale a opção correta.

60

O texto a seguir é referência para a próxima questão.

Os motivos para que ocorra crase marcada pelo uso de acento grave em língua portuguesa são diversos. No texto em questão, o emprego de acento grave em “À beira" pode ser explicado pela

61

Texto 1A1-I

   Atitudes de confiança em relação a situações, pessoas ousistemas específicos, e também num nível mais geral,estão diretamente ligadas à segurança psicológica dos indivíduos e dosgrupos. Confiança e segurança, risco e perigo, existem emconjunções historicamente únicas nas condições da modernidade.Os mecanismos de desencaixe, por exemplo, garantem amplasarenas de segurança relativa na atividade social diária. Pessoasque vivem em países industrializados, e em certa medida emqualquer lugar hoje,estão geralmente protegidas contra algunsdos perigos enfrentados rotineiramente em tempos pré-modernos— como as forças da natureza. Por outro lado, novos riscos eperigos, tanto locais quanto globais, são criados pelos próprios mecanismos de desencaixe.Comidas com ingredientes artificiaispodem ter características tóxicas ausentes das comidas maistradicionais; perigos ambientais podem ameaçar os ecossistemas da Terra como um todo. 

Acerca do texto 1A1-I, assinale a opção correta, em relação à ortografia, à acentuação, ao emprego do sinal indicativo de crase e aos processos de formação de palavras.
62
Acerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
63
Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)
64
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
65
De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
66
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.
67

Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem externa. No tocante aos seus membros, assegurou a liberdade para o exercício de suas funções, impedindo uma subordinação que não seja à Constituição, às leis ou à sua própria consciência.

Marcelo Novelino. Direito Constitucional. 6.ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012, p. 974-5 (com adaptações).

O princípio institucional referido no texto, aplicável ao Ministério Público e às Defensorias Públicas, é o princípio da

68
Com base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à justiça.
69
Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
70
Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
71
Assinale a opção que indica procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos). 
72
No que diz respeito ao tema licitações e inovações trazidas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta. 
73
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), as condições de execução do objeto do contrato e do pagamento deverão ser definidas
74

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, agente público que pratique dolosamente ato de improbidade administrativa estará sujeito, entre outras, às penalidades de

75
A respeito dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
76

À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue os itens a seguir.

I Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

II A representação, por carecer de formalismo, será escrita ou reduzida a termo e assinada, devendo conter somente a qualificação do representante e as informações sobre o fato.

III Comissão processante poderá representar ao Ministério Público para que este requeira ao juízo competente a decretação do sequestro dos bens do agente ou de terceiro que tenha enriquecido ilicitamente.

IV A rejeição da representação pela autoridade administrativa impede a representação ao Ministério Público no mesmo caso.

Estão certos apenas os itens

77

De acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, na hipótese de o prefeito de determinado município desviar dolosamente recursos públicos obtidos pelo ente municipal mediante convênio com a União,

78
Acerca dos atos administrativos e do processo administrativo, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.784/1999.
79
De acordo com a doutrina administrativista clássica e majoritária, são atributos dos atos administrativos
80

O ato que concede aposentadoria a servidor público classifica-se

como ato

81
De acordo com a doutrina majoritária, os elementos fundamentais do ato administrativo são o(a)
82

Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de

83

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o rol de competências dos tribunais de contas abrange

84

A Lei Complementar n.º 101/2000 tem por objetivo estabelecer normas de

85
Nos termos da LRF, pode ser classificada como transferência voluntária a entrega espontânea de recursos de um ente da Federação a outro que
86
Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal
87
O estágio de empenho da despesa pública tem por objetivo
88

O método orçamentário que tem como principal característica a necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário é denominado

89
Haverá respeito às exigências do princípio orçamentário da unidade caso o orçamento contenha, em um único documento, todas as receitas e despesas de um mesmo
90

Na elaboração do orçamento público, devem-se respeitar determinados princípios. Um deles, previsto no caput do artigo n.º 37 da Constituição Federal de 1988, é basilar e refere-se à obrigação de fixação do orçamento em lei que autorize os poderes a executar a despesa, para o fim específico de torná-lo conhecido dos interessados. Esse princípio é o da

91
O clientelismo caracteriza-se por ser, fundamentalmente, um sistema
92

A afirmação de que “determinada decisão adotada por ocasião da aplicação da lei não revela avaliações livres e ilimitadas da autoridade administrativa, entretanto busca solucionar adequada e satisfatoriamente o caso concreto, em razão de critérios legais abstratos ou decorrentes do conhecimento técnico-científico e coerentes com a realidade” demonstra, quanto ao agente público, os limites

93

O controle externo da administração pública

94
Assinale a opção correta a respeito de indicadores de desempenho.
95

De acordo com o Decreto n.º 1.094/1994, os instrumentos de modernização disponibilizados pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) incluem

  1. o catálogo unificado de materiais e serviços.
  2. o cadastramento unificado de fornecedores.
  3. o registro de preços de bens e serviços.

Assinale a opção correta.

96
A respeito do setor público e da participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas, assinale a opção correta.
97
Em relação aos tipos de controle utilizados no processo organizacional, assinale a opção correta.
98

O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), um sistema de abrangência nacional, foi criado fundamentalmente com a missão de

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Texto 1A6-I

   Cinco pessoas (Arnaldo, Bernardo, Cláudio, Diógenes e Ernesto), suspeitas de determinada contravenção, são chamadas para acareação por uma autoridade policial. Exatamente dois deles são culpados, e as seguintes declarações foram feitas durante o depoimento:

I. Arnaldo disse que os culpados não foram Ernesto nem Bernardo;

II. Bernardo disse que os culpados não foram Arnaldo nem Cláudio;

III. Cláudio disse que os culpados não foram Bernardo nem Diógenes.

Se, no texto 1A6-I, a declaração II for a única declaração verdadeira entre as declarações I, II e III, então

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   Em uma audiência para tratar de autuações, formou-se uma fila de 200 pessoas, constituída apenas de auditores fiscais e sonegadores. A primeira pessoa da fila afirma que todos os que estão atrás dela são sonegadores. Todas as demais pessoas da fila afirmam que a pessoa que está imediatamente à sua frente é sonegadora.

 

Nessa situação hipotética, de acordo com o texto 1A10-I, a quantidade de sonegadores que estão nessa fila é igual a