1

Uma companhia enfrenta quatro processos judiciais que, se perdidos, gerarão obrigações de pagamento. Para estipular a soma a ser resguardada para garantir o cumprimento dessas obrigações legais no caso de perda judicial, a companhia cotejou os valores das ações com suas chances de perda, conforme mostra a tabela a seguir.

Considerando-se essa situação hipotética e as normas contábeis vigentes relativas a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, é correto afirmar que a empresa deverá provisionar o montante de

2

A tabela precedente apresenta os indicadores de três exercícios de

uma entidade contábil hipotética. Com base nessas informações,

é correto afirmar que, no referido período,

3

   Uma entidade é ré em duas ações judiciais. De acordo com os seus advogados, é possível a condenação da entidade na primeira ação, pois há jurisprudência favorável tanto à tese dos autores quanto à tese de defesa; na segunda ação, a probabilidade de condenação da entidade é remota, pois as decisões judiciais têm sido contrárias à tese da parte autora.

Nessa situação hipotética, a entidade deve

4

De acordo com os padrões contábeis do CPC, para os itens do imobilizado que não tenham sido totalmente depreciados, a depreciação deverá cessar na data em que o

5

Adiantamentos recebidos de clientes, ajustes de avaliação patrimonial, despesas antecipadas, obrigações em moeda estrangeira e ações em tesouraria são itens que devem ser classificados, respectivamente, como

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Assinale a opção correspondente a elemento que é classificado no ativo intangível.

7
João, proprietário de um escritório de perícia e de avaliação atuarial, efetuou diversos pagamentos com cheques da conta-corrente do seu escritório e encaminhou cópias dos cheques e os recibos dos pagamentos para o escritório de contabilidade. Entre os pagamentos incluía-se uma prestação do veículo particular de João que, por estar atrasada, foi paga com juros. Com base nos princípios fundamentais da contabilidade, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.
8
A contrapartida da saída financeira de uma operação de aquisição de ações da própria empresa (ações em tesouraria) deve ser reconhecida em uma conta de natureza
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A depreciação de elementos do ativo imobilizado com vida útil

econômica limitada

10

Segundo o CPC 25, um passivo deve ser reconhecido quando a sua ocorrência for provável, isto é, quando a probabilidade de sua ocorrência for

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Na demonstração das mutações do patrimônio líquido de uma sociedade empresária, o patrimônio líquido no início do ano de 2016 era de R$ 300.000. Ao longo de 2016, foram registradas as ocorrências mostradas na tabela a seguir, em que os valores são expressos em reais.

Na situação apresentada, o saldo do patrimônio líquido no final do exercício de 2016 foi de

12
Previstas na estrutura conceitual, as características qualitativas de melhoria da informação contábil incluem, além de comparabilidade,
13

Provavelmente em decorrência da ingestão de alimentos contaminados servidos em uma festa de casamento em 2015 pela empresa contratada para realizar o evento, cinco pessoas faleceram. Procedimentos legais foram instaurados pelos familiares dos falecidos para exigir indenização da entidade promotora da festa, que decidiu encarar a disputa judicialmente. Por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, os advogados da empresa avaliaram ser provável que a decisão da justiça fosse desfavorável à empresa. Com base na jurisprudência, os advogados puderam estimar o valor a ser desembolsado pela empresa em caso de sentença desfavorável.

Nessa situação hipotética, conforme o previsto pelo CPC, recomenda-se para a empresa, como procedimento contábil,

14

Com base na NBC TG 27 (ativo imobilizado), assinale a opção

correta, em relação à depreciação, ao valor depreciável e ao período

de depreciação.

15
De acordo com a legislação vigente, adiantamentos em dinheiro de uma empresa a seus fornecedores nacionais de mercadorias devem ser contabilizados
16

Conforme o Pronunciamento CPC 46, na mensuração do valor justo de um ativo, deve-se garantir que

17
Uma justificativa que, por si só, pode ser utilizada por uma companhia aberta para cessar a depreciação de um ativo é o fato de esse ativo
18

No cálculo do resultado tributável futuro, os acréscimos decorrentes de diferenças temporárias entre a base fiscal de um ativo e o seu valor contábil no balanço patrimonial são denominados

19

Considere os seguintes fatos administrativos:


I aquisição de mercadorias a prazo;
II recebimento de parcelas das contas a receber de clientes;
III constituição de reservas de lucro;
IV depreciação de itens do ativo imobilizado;
V rendimentos de aplicações financeiras.

Classificam-se como permutativos apenas os fatos administrativos indicados nos itens 

20
Em relação aos conceitos, à classificação e aos critérios de avaliação dos componentes patrimoniais, assinale a opção correta.
21


Considerando-se que essas informações correspondem às contas

extraídas do balanço patrimonial, da demonstração do resultado e

da demonstração do resultado abrangente de determinada

companhia, é correto afirmar que constam

22
Em 2015, a Cia. Alfa foi autuada pelo não recolhimento de R$ 3.000.000, referentes a determinado imposto. Em 31/12/2015, foi reconhecida contabilmente uma provisão de apenas R$ 1.500.000, por sugestão do setor jurídico da companhia.
Simultaneamente, a Cia. Alfa impetrou recurso junto ao órgão fiscal. Em 25/1/2016, após julgamento do recurso, o órgão fiscal entendeu que era devido o recolhimento do valor de R$ 2.000.000 A companhia optou por não recorrer dessa decisão. Em seguida, em 18/3/2016, foi autorizada a emissão das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2015
Nesse caso hipotético, o procedimento contábil correto a ser adotado pela Cia. Alfa consiste em reconhecer, nas demonstrações contábeis
23

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, assinale a opção

correta, acerca das características qualitativas da informação

contábil.

24

O Pronunciamento Técnico CPC 46 - Mensuração do Valor Justo - cria uma espécie de hierarquia de valor justo em que as informações utilizadas como subsídio para as técnicas de avaliação aplicáveis ao processo de mensuração do valor justo são classificadas em diferentes níveis. Com base nessa classificação, as informações constantes no nível 2 incluem

25
Sabe-se que o valor recuperável de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso. Nesse sentido, assinale a opção que apresenta uma possível unidade geradora de caixa, no caso de se determinar o montante recuperável.
26

A aplicação da regra contábil do conservadorismo na elaboração do balanço patrimonial pode provocar distorções, erros e enviesar a informação contábil, o que demonstra que o conservadorismo está em desacordo com a característica qualitativa da informação contábil útil denominada

27
Com relação a procedimentos contábeis diversos, julgue os itens seguintes. I Uma sociedade deve registrar uma provisão sempre que, em função de seu compromisso público e de sua reputação, for exigível um sacrifício de bens que possam gerar benefícios econômicos para ela, ainda que não haja legislação ou compromisso contratual que a obrigue a fazê-lo. II Na demonstração de resultado do período, contas como custo da mercadoria ou dos produtos vendidos, despesas administrativas, despesas comerciais e despesas financeiras constituem despesas denominadas em conformidade com sua natureza. III A demonstração de mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, apesar da relevância dessa demonstração para o entendimento de fatos que possam modificar o patrimônio social de uma empresa em dado período. Assinale a opção correta.
28

A mensuração do valor justo de um ativo já registrado relaciona-se

29

No balanço financeiro, os empréstimos tomados mediante operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias (ARO) devem ser considerados

30

Acerca do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), assinale a opção correta.

31

Recursos destinados a atender necessidades de formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros são identificados no orçamento por meio das

32

Mediante o cumprimento regimental necessário, ente federativo que obtenha excesso de arrecadação proveniente da alienação de bens patrimoniais poderá utilizar esses recursos para, entre outras medidas,

33

Depreende-se da tabela contida no texto 2A3AAA que as mutações passivas somaram

34

A seguir, são apresentadas funções de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

I demonstrar receitas e despesas previstas em comparação com as realizadas

II evidenciar a movimentação financeira e apresentar o resultado da entidade

III apresentar as alterações verificadas no patrimônio e o resultado decorrente da comparação de variações aumentativas e diminutivas

IV descrever a evolução/involução do patrimônio da entidade

Assinale a opção que relaciona corretamente cada função descrita com a respectiva demonstração contábil indicada.






35

Para o levantamento do balanço patrimonial de uma entidade pública, foram apuradas, no período de 2016, as contas apresentadas na tabela a seguir.

Com base na classificação dessas contas, o ativo circulante da referida entidade, em 2016, deve corresponder a

36

A respeito do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), estabelecido para a administração pública, assinale a opção correta.

37

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa um importante instrumento de fomento à transparência pública. A respeito do PCASP, julgue os itens seguintes.

  1. O PCASP segrega informações de forma que os registros orçamentários não alterem os registros contábeis.
  2. No PCASP, as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas são contabilizadas pelo regime de competência.
  3. O registro dos procedimentos contábeis do PCASP relativos a depreciação, amortização, exaustão e reavaliação de ativos estão em conformidade com as normas internacionais.

Assinale a opção correta.

38

Após prever, para determinado período, um montante de R$ 550.000 de receitas, um ente público fixou despesas no mesmo valor. Ao final do exercício financeiro, o ente constatou que a realização das receitas havia superado em R$ 25.000 a previsão inicial e que, relativamente às despesas, R$ 10.000 não haviam sido executados.

Com base na situação hipotética apresentada, o resultado da execução orçamentária consiste em

39

A respeito das variações que promovem alterações nos elementos

patrimoniais das entidades do setor público, assinale a opção

correta.

40

Na demonstração das variações patrimoniais, o provisionamento de precatórios deverá ser registrado como variação

41

Conforme a nova contabilidade aplicada ao setor público brasileiro e a Lei n.º 4.320/1964, os regimes contábeis de competência e caixa da receita pública configuram-se, respectivamente, nos estágios de

42

A partir da classificação das contas mostradas na tabela precedente, assinale a opção que apresenta corretamente os saldos das variações patrimoniais diminutivas e das aumentativas, respectivamente.

43
Caso uma entidade do setor público contraia um empréstimo cujos recursos sejam destinados a suprir uma insuficiência de caixa ocorrida durante o exercício financeiro, tal empréstimo, quando de sua efetivação pela instituição financeira contraparte da operação, se enquadrará na classificação orçamentária de uma
44

Em uma pesquisa relacionada às ações de fiscalização que resultaram em multas aplicadas de acordo com os critérios mencionados no texto V, 750 pessoas foram entrevistadas, e 60% delas responderam que concordam com essas ações. Nessa hipótese, a quantidade de pessoas que discordaram, são indiferentes ou que não responderam foi igual a

45

A tabela seguinte mostra as alíquotas para a cobrança do imposto de renda de pessoas físicas, por faixa salarial, em uma economia hipotética.

O imposto é cobrado progressivamente, isto é, sobre a parte da renda bruta do indivíduo que estiver em cada faixa incide o imposto de acordo com a alíquota correspondente.

De acordo com essas informações, se um indivíduo paga $ 490 de imposto de renda, então a sua renda bruta é

46

De acordo com as informações do texto V, se foi de R$ 12.000,00 o valor da multa aplicada em razão de reforma irregular em imóvel localizado na capital paulista e avaliado em R$ 1.500.000,00, cuja irregularidade tenha demorado dois meses para ser reparada, então a constante k determinada pela autoridade competente foi igual a

47

Na assembleia legislativa de um estado da Federação, há 50 parlamentares, entre homens e mulheres. Em determinada sessão plenária estavam presentes somente 20% das deputadas e 10% dos deputados, perfazendo-se um total de 7 parlamentares presentes à sessão.

Infere-se da situação apresentada que, nessa assembleia legislativa, havia 

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Nos processos de controle, o objetivo fundamental da amostragem estatística consiste em

49
Texto CB2A1 

 O mundo vegetal não é um silêncio absoluto, só quebrado pela ação do vento nas folhas ou de abelhas zumbindo próximas. 
Plantas com “sede” ou “feridas” podem murchar e empalidecer, mas agora sabemos que elas também emitem sons quando 
passam por situações de estresse. 
 Nessas ocasiões, elas podem produzir muitos estalos em staccato (notas muito curtas), aos quais as criaturas próximas podem responder. É o que aponta um novo estudo. “Quando essas plantas estão em boa forma, elas emitem menos de um som por hora, mas quando estressadas emitem muito mais, às vezes de 30 a 50 por hora”, afirma o professor Lilach Hadany, biólogo evolucionista da Universidade de Tel Aviv. 
 De 40 a 80 kHz, esses sons são muito agudos para o ouvido humano, que atua numa faixa de cerca de 20 kHz. Mas insetos como mariposas e pequenos mamíferos, incluindo-se ratos, podem detectar essas frequências, o que levanta a possibilidade de que os ruídos possam influenciar seu comportamento, ou seja, os sons ultrassônicos emitidos pelas plantas podem ajudar a moldar seus ecossistemas. 
 “Eles [os sons] são potencialmente importantes porque outros organismos talvez tenham evoluído para ouvir esses sons e interpretá-los”, acrescenta Hadany. Essas emissões sonoras podem, por exemplo, ser úteis para criaturas próximas, talvez chamando a atenção de animais para plantas que lhes sirvam de alimento ou para locais onde insetos devam depositar seus ovos.
 Não está claro o que cria os sons, mas suspeita-se de um processo chamado cavitação, em que as colunas de água em 
caules de plantas desidratadas se quebram, gerando bolhas de ar. 

                                                                                            Alexandre Carvalho. Internet: <super.abril.com.br> (com adaptações).
No segundo período do primeiro parágrafo do texto CB2A1, a oração “Plantas com ‘sede’ ou ‘feridas’ podem murchar e empalidecer” expressa uma
50
Texto 1A1-I
 
  Não sei quando começou a necessidade de fazer listas, mas posso imaginar nosso antepassado mais remoto riscando na parede da caverna, à luz de uma tocha, signos que indicavam quanto de alimento havia sido estocado para o inverno que se aproximava ou, como somos competitivos, a relação entre nomes de integrantes da tribo e o número de caças abatidas por cada um deles.
   Se formos propor uma hermenêutica acerca do tema, talvez possamos afirmar que existem dois tipos de listas: as necessárias e as inúteis. Em muitos casos, dialeticamente, as necessárias tornam-se inúteis e as inúteis, necessárias. Tomemos dois exemplos. Todo mês, enumero as coisas que faltam na despensa de minha casa antes de me dirigir ao supermercado; essa lista arrolo na categoria das necessárias. Por outro lado, há pessoas que anotam suas metas para o ano que se inicia: começar a fazer ginástica, parar de fumar, cortar em definitivo o açúcar, ser mais solidário, menos intolerante... Essa elenco na categoria das inúteis.
    Feitas as compras, a lista do supermercado, necessária, torna-se então inútil. A lista contendo nossos desejos de sermos melhores para nós mesmos e para os outros, embora inútil, pois dificilmente a cumprimos, converte-se em necessária, porque estabelece um vínculo com o futuro, e nos projetar é uma forma de vencer a morte.
   Tudo isso para justificar o que se segue. Ninguém me perguntou, mas resolvi organizar uma lista dos melhores romances que li em minha vida — escolhi o número vinte, não por motivos místicos, mas porque talvez, pela amplitude, alinhave, mais que preferências intelectuais, uma história afetiva das minhas leituras. Enquadro-a na categoria das listas inúteis, mas, quem sabe, se consultada, municie discussões, já que toda escolha é subjetiva e aleatória, ou, na melhor das hipóteses, suscite curiosidade a respeito de um título ou de um autor. Ocorresse isso, me daria por satisfeito. 
 
Luiz Ruffato. Meus romances preferidos.
Internet: <brasil.elpais.com> (com adaptações).
De acordo com o texto 1A1-I, o autor ficaria satisfeito se sua lista de romances
51
Texto 1A1-I
 
  Não sei quando começou a necessidade de fazer listas, mas posso imaginar nosso antepassado mais remoto riscando na parede da caverna, à luz de uma tocha, signos que indicavam quanto de alimento havia sido estocado para o inverno que se aproximava ou, como somos competitivos, a relação entre nomes de integrantes da tribo e o número de caças abatidas por cada um deles.
   Se formos propor uma hermenêutica acerca do tema, talvez possamos afirmar que existem dois tipos de listas: as necessárias e as inúteis. Em muitos casos, dialeticamente, as necessárias tornam-se inúteis e as inúteis, necessárias. Tomemos dois exemplos. Todo mês, enumero as coisas que faltam na despensa de minha casa antes de me dirigir ao supermercado; essa lista arrolo na categoria das necessárias. Por outro lado, há pessoas que anotam suas metas para o ano que se inicia: começar a fazer ginástica, parar de fumar, cortar em definitivo o açúcar, ser mais solidário, menos intolerante... Essa elenco na categoria das inúteis.
    Feitas as compras, a lista do supermercado, necessária, torna-se então inútil. A lista contendo nossos desejos de sermos melhores para nós mesmos e para os outros, embora inútil, pois dificilmente a cumprimos, converte-se em necessária, porque estabelece um vínculo com o futuro, e nos projetar é uma forma de vencer a morte.
   Tudo isso para justificar o que se segue. Ninguém me perguntou, mas resolvi organizar uma lista dos melhores romances que li em minha vida — escolhi o número vinte, não por motivos místicos, mas porque talvez, pela amplitude, alinhave, mais que preferências intelectuais, uma história afetiva das minhas leituras. Enquadro-a na categoria das listas inúteis, mas, quem sabe, se consultada, municie discussões, já que toda escolha é subjetiva e aleatória, ou, na melhor das hipóteses, suscite curiosidade a respeito de um título ou de um autor. Ocorresse isso, me daria por satisfeito. 
 
Luiz Ruffato. Meus romances preferidos.
Internet: <brasil.elpais.com> (com adaptações).
No texto 1A1-I, o critério utilizado pelo autor para distinguir as listas úteis das inúteis é
52

Imagem 003.jpg

Assinale a opção em que a proposta de substituição dos sinais de pontuação preserva a correção gramatical e a coerência textual, considerando que, quando necessárias, sejam feitas as devidas alterações nas letras iniciais maiúsculas ou minúsculas.

53

Quando se trata de obesidade, é importante ter em mente que vivemos um grave problema de saúde pública. Dados de 2019 do Ministério da Saúde apontam que cerca de 50% da população possuem excesso de peso (ou seja, têm índice de massa corporal — IMC — maior que 25) e 20% da população são obesos (IMC maior que 30). 


 As pesquisas são claras ao dizer que há correlação entre a condição de sobrepeso e de obesidade e a mortalidade por doenças cardíacas. Por isso, não é correto dizer que está tudo bem se a obesidade no país aumentar drasticamente. Mas, nesse contexto, muitas pessoas se amparam em um discurso médico para lembrar constantemente a toda pessoa gorda que ela precisa urgentemente emagrecer, o que também não é correto. 


 Médicos e nutricionistas garantem que é perfeitamente possível uma pessoa gorda ser mais saudável que uma pessoa magra. Magreza não é sinônimo de saúde, e não só gordos têm diabetes, hipertensão, problemas cardíacos e problemas articulares. 


 O excesso de peso e a obesidade têm diversas causas, como fatores genéticos, fisiológicos, sociais, psicológicos e nutricionais. Portanto, quando alguém diz a uma pessoa gorda que ela é assim porque quer ou porque não se esforça para emagrecer, está ignorando uma série de fatores que podem dificultar muito esse processo. Além disso, uma pessoa pode perder peso tomando remédios fortes, submetendo-se a cirurgias, adotando dietas agressivas ou longos períodos de jejum. Mas isso não significa que a saúde melhore. 

 O consumo excessivo de açucarados e de baixa qualidade nutricional é um fator importante para o crescimento da obesidade. Se os pais de uma criança permitem que ela tenha uma rotina mais sedentária, tenha como fonte de lazer o celular, o videogame, o computador e a televisão, e coma muitos produtos açucarados, ela pode adquirir sobrepeso ou mesmo obesidade. A genética, o meio social, a condição psicológica e até o desmame precoce são alguns dos fatores que também podem influenciar esse processo.  Os fiscais do corpo alheio que se convencem de que estão apenas incentivando as pessoas a emagrecerem podem não estar ajudando em nada. O estigma social em torno do corpo gordo leva as pessoas a buscar medidas extremas, não para alcançar a saúde, mas a magreza. Disso decorrem diversos transtornos alimentares e até o próprio agravamento da obesidade. 

 Uma pesquisa identificou que cerca de 65% dos executivos têm objeções à contratação de profissionais obesos. A vida das pessoas gordas é minada por diversas perdas de direitos. Se essas pessoas são privadas de dignidade, de acesso pleno aos sistemas de saúde e de concorrência justa aos postos de trabalho e submetidas a chacotas e opressões que deterioram sua autoestima e saúde mental, é no mínimo perverso dizer que elas são culpadas pela própria obesidade. Quem deve dizer se o excesso de peso de uma pessoa é um problema para a saúde dela é um profissional de saúde, amparado por tantos exames quanto forem necessários.


Lucas Mascarenhas de Miranda. Gordofobia na tela: um reflexo da sociedade. 
In: Ciência Hoje, ed. 385, mar./2022, p. 10-12 (com adaptações). 

Cada uma das opções a seguir apresenta uma proposta de reorganização da estrutura do seguinte período do quarto parágrafo do texto 2A1-I: “Portanto, quando alguém diz a uma pessoa gorda que ela é assim porque quer ou porque não se esforça para emagrecer, está ignorando uma série de fatores que podem dificultar muito esse processo.”. Assinale a opção em que a proposta apresentada mantém a correção gramatical e o sentido do texto. 
54

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA,

assinale a opção correta.

55

A correção e a coerência do texto Elegibilidade dos analfabetos:... seriam mantidas caso
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Imagem 002.jpg

Assinale a opção correta a respeito das estruturas linguísticas do texto acima.

57

Com relação a aspectos linguísticos do texto 1A1AAA, assinale a opção correta.
58

As mudanças e transformações globais nas estruturas políticas e econômicas no mundo contemporâneo colocam em relevo as questões de identidade e as lutas pela afirmação e manutenção das identidades nacionais e étnicas. Mesmo que o passado que as identidades atuais reconstroem seja, sempre, apenas imaginado, ele proporciona alguma certeza em um clima que é de mudança, fluidez e crescente incerteza. As identidades em conflito estão localizadas no interior de mudanças sociais, políticas e econômicas, mudanças para as quais elas contribuem.

Tomaz Tadeu da Silva (Org.). Stuart Hall e Kathryn Woodward. Identidade e diferença - A perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2004, p. 24-5 (com adaptações).

Os itens abaixo apresentam propostas de reescrita para a oração inicial do texto. Julgue-os quanto à concordância verbal e nominal.

I A mudança e a transformação global na estrutura política e econômica no mundo contemporâneo coloca em relevo as questões de identidade.
II A mudança e a transformação globais nas estruturas políticas e econômicas no mundo contemporâneo coloca em relevo as questões de identidade.
III A existência de mudanças e transformações globais nas estruturas políticas e econômicas no mundo contemporâneo coloca em relevo as questões de identidade.
IV O fato de as estruturas políticas e econômicas no mundo contemporâneo passarem por mudanças e transformações globais coloca em relevo as questões de identidade.

Estão certos apenas os itens

59

Texto 1A1-I

   Atitudes de confiança em relação a situações, pessoas ousistemas específicos, e também num nível mais geral,estão diretamente ligadas à segurança psicológica dos indivíduos e dosgrupos. Confiança e segurança, risco e perigo, existem emconjunções historicamente únicas nas condições da modernidade.Os mecanismos de desencaixe, por exemplo, garantem amplasarenas de segurança relativa na atividade social diária. Pessoasque vivem em países industrializados, e em certa medida emqualquer lugar hoje,estão geralmente protegidas contra algunsdos perigos enfrentados rotineiramente em tempos pré-modernos— como as forças da natureza. Por outro lado, novos riscos eperigos, tanto locais quanto globais, são criados pelos próprios mecanismos de desencaixe.Comidas com ingredientes artificiaispodem ter características tóxicas ausentes das comidas maistradicionais; perigos ambientais podem ameaçar os ecossistemas da Terra como um todo. 

Acerca do texto 1A1-I, assinale a opção correta, em relação à ortografia, à acentuação, ao emprego do sinal indicativo de crase e aos processos de formação de palavras.
60

O texto a seguir é referência para a próxima questão.

Os motivos para que ocorra crase marcada pelo uso de acento grave em língua portuguesa são diversos. No texto em questão, o emprego de acento grave em “À beira" pode ser explicado pela

61
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-I, poderia ser empregado o sinal indicativo de crase no termo “a” que aparece no trecho
62
Acerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
63
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de habeas corpus.
64
Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência do STF.
65

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

I A concretização dos direitos sociais previstos na CF, dada a natureza prestacional desses direitos, submete-se aos limites do financeiramente possível.

II Direitos e garantias previstos em normas e tratados internacionais sobre direitos humanos assumem estatuto de norma constitucional automaticamente, no momento da sua assinatura pelo Brasil.

III Em decorrência do princípio da máxima efetividade, as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais possuem, em quaisquer hipóteses, eficácia plena e imediata.

Assinale a opção correta.

66
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.
67
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. 
68

Acerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário,

assinale a opção correta.

69
Relativamente à disciplina constitucional sobre a administração pública, o MP e a AGU, assinale a opção correta.
70
No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por
71
As modalidades de licitação previstas na legislação brasileira pertinente incluem
72
Julgue os itens seguintes acerca de licitações, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021.

I A legislação de licitações não se aplica à concessão e à permissão do uso de bens públicos.
II Entre os objetivos do processo licitatório inclui-se o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.
III O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.

Assinale a opção correta.
73
Acerca da licitação pública, assinale a opção correta. 
74

Antônio, Carlos e João, servidores públicos, cometeram atos de improbidade administrativa: Antônio doou a uma pessoa física bens móveis do órgão em que trabalha, sem a observância das formalidades legais e regulamentares; Carlos negou publicidade a atos oficiais do órgão onde está lotado, sem motivação específica; e João transportou materiais de construção, que seriam utilizados na reforma de sua residência, em um caminhão pertencente ao órgão onde exerce atribuições.

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992 a respeito dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, 

75
A Lei de Improbidade Administrativa elenca as penas aplicáveis àqueles que praticarem atos de improbidade. O agente público que, atentando contra os princípios da administração pública, for condenado em ação de improbidade por ter deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, estará sujeito à pena de
76

Um servidor aprovado em concurso público ingressou no cargo de analista de controle externo de determinado órgão e começou a atuar em atividades relativas à fiscalização e ao controle externo da arrecadação. Após o período de estágio probatório, ele passou a adulterar algumas decisões a pedido de interessados, tendo recebido, em troca, expressiva vantagem econômica.

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, em decorrência dessa conduta ímproba, o referido servidor está sujeito

77

À luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado e da improbidade administrativa.

78
Em relação aos atos e poderes administrativos, assinale a opção correta.
79
A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a opção correta.
80
A juridicidade administrativa não se adapta às mudanças da realidade social, mas há possibilidade de ela ser restaurada por
81

À luz das disposições jurisprudenciais e doutrinárias predominantes acerca dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.


I A administração pode anular seus próprios atos, quando ilegais, ou revogá-los, quando inoportunos ou inconvenientes, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
II Imperatividade, tipicidade, autoexecutoriedade e presunção de legitimidade são atributos dos atos administrativos.
III Competência, finalidade, forma, motivo e objeto são elementos dos atos administrativos.


Assinale a opção correta.

82
Nos termos da LRF, pode ser classificada como transferência voluntária a entrega espontânea de recursos de um ente da Federação a outro que
83

    A câmara de vereadores de determinado município aprovou e o prefeito promulgou lei que alterava uma ação governamental e acarretava aumento na despesa pública. No projeto da referida lei, constava somente a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do exercício em que ela deveria entrar em vigor e a declaração de que o aumento de despesa se adequava, orçamentária e financeiramente, à lei orçamentária anual vigente.

À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que a referida despesa é

84
As despesas com pessoal ativo e inativo da União não poderão exceder os limites estabelecidos em lei complementar, razão pela qual, no cômputo desses limites, serão incluídas as despesas
85

Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de

86
Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal
87

O processo de fixação da despesa orçamentária é concluído com

88

O parágrafo único do artigo 20 da Lei n.º 4.320/1964, conforme o

qual “os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não

possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de

execução da despesa, poderão ser custeados por dotações globais,

classificadas entre as despesas de capital", constitui uma exceção ao

princípio da

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O método orçamentário que tem como principal característica a necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário é denominado

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Haverá respeito às exigências do princípio orçamentário da unidade caso o orçamento contenha, em um único documento, todas as receitas e despesas de um mesmo
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Assinale a opção correta a respeito de indicadores de desempenho.
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Assinale a opção que apresenta autarquias especiais que são criadas por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo, cujos diretores por ele são nomeados após aprovação, em regra, pelo Poder Legislativo e que realizam, entre outras, as funções de fiscalização de serviços públicos concedidos à iniciativa privada.
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O controle externo da administração pública

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Julgue os itens a seguir, a respeito da tipologia da avaliação de políticas públicas.

  1. Avaliação ex post é uma avaliação concebida e realizada em conjunto com a fase de planejamento e com o processo de implementação, sendo efetivada quando a política, o programa ou o projeto se encontram em fase inicial.
  2. Avaliação jurídica consiste no exame da conformidade dos atos do gestor com a lei ao conduzir a política pública, o programa ou o projeto.
  3. Avaliação de resultados tem por objeto os resultados, também chamados de outputs, que representam bens ou serviços de um programa ou projeto necessários para que seus objetivos finais sejam alcançados.
  4. Avaliação de conteúdo — tipo de avaliação com foco nos resultados e impactos — destina-se a informar os gestores para que estes decidam se a política ou o programa devem continuar, ser interrompidos ou ser alterados.

Estão certos apenas os itens

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A respeito do setor público e da participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas, assinale a opção correta.
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Assinale a opção que indica a avaliação que busca verificar se determinada política pública responde a um problema bem delimitado e evita a ocorrência de erros de formulação e desenho.
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Em relação à administração pública brasileira, assinale a opção correta.
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Em relação aos tipos de controle utilizados no processo organizacional, assinale a opção correta.
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Considere a seguinte sentença: “Paulo não tinha um emprego fixo, recebia rendas extras esporadicamente e não tinha as qualificações necessárias para ser recipiente de uma linha especial de crédito bancário no ano de 2021; consequentemente, Paulo, em 2021, não comprou o carro que tanto desejava e precisava.”. Tendo como referência os conectivos lógicos usuais, e considerando que as letras maiúsculas representem proposições lógicas simples, assinale a opção em que a expressão apresentada representa corretamente a sentença precedente.
100

Texto 1A6-I

   Cinco pessoas (Arnaldo, Bernardo, Cláudio, Diógenes e Ernesto), suspeitas de determinada contravenção, são chamadas para acareação por uma autoridade policial. Exatamente dois deles são culpados, e as seguintes declarações foram feitas durante o depoimento:

I. Arnaldo disse que os culpados não foram Ernesto nem Bernardo;

II. Bernardo disse que os culpados não foram Arnaldo nem Cláudio;

III. Cláudio disse que os culpados não foram Bernardo nem Diógenes.

Se, no texto 1A6-I, a declaração II for a única declaração falsa entre as declarações I, II, III, então, imediatamente, os dois culpados serão