1

Uma entidade que presta serviços de consultoria contabilizou as seguintes transações no ano de X0:

Todas as receitas são tributáveis, e as despesas, dedutíveis. Além disso, a constituição da reserva legal não foi necessária. Em relação à Demonstração do Valor Adicionado da entidade, analise as afirmações a seguir.

I. Valor adicionado recebido em transferência: R$21.000.
II. Valor adicionado a distribuir a pessoal: R$75.000.
III. Valor adicionado a distribuir a impostos, taxas e contribuições: R$61.880.
IV. Valor adicionado a distribuir a remuneração de capitais próprios: R$36.036.
V. Valor adicionado a distribuir a remuneração de capitais de terceiros: R$48.000.

Está correto o que se afirma em
2

A Cia. ABC é uma Sociedade Empresária brasileira que constituiu uma subsidiária integral para operar nos Estados Unidos. Esta será avaliada de acordo com o método da equivalência patrimonial.

A moeda funcional da Cia. ABC é o real, enquanto foi definido que a investida norte-americana terá como moeda funcional o dólar. Para o início das operações da investida no exterior, a Cia. ABC enviou ativos equivalentes a 5.000 dólares, assim constituídos:

  •  Estoques, vendidos a prazo, com vencimento em 30 dias: 500 dólares
  • Empréstimo, cuja intenção efetiva era a transformação em capital social em até 90 dias: 1000 dólares
  • Integralização de capital social: 3500 dólares

De acordo com a característica do tratamento da variação cambial e a NBC TG 02 (R3) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, assinale a opção que indica a apresentação de cada elemento, respectivamente, nas Demonstrações Contábeis Individuais da Cia. ABC.

3

Uma entidade apresentava, em 31/12/2017, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) a seguir.

Com base na DRE acima, assinale a opção que indica o Valor Adicionado a Distribuir da entidade.

4
Uma empresa varejista de eletrônicos compra computadores de um fabricante e os armazena em depósitos antes de serem entregues em suas diversas lojas. A empresa então transfere esses computadores entre armazéns internos, gastando R$ 100.000. Ainda, após transportá-los até uma de suas lojas, acabou incorrendo em mais uma transferência entre lojas no valor de R$ 20.000.
Considerando-se as informações apresentadas, os custos dos estoques:
5

Uma entidade apresentava, em 31/12/2016, o seguinte balanço patrimonial:

Durante o ano de 2017, a empresa efetuou as seguintes operações:

• Venda de todo o estoque por R$ 20.000, sendo metade à vista e metade para recebimento em 2018. Os contadores da empresa estimam risco de inadimplência de 5%.

• Reconhecimento de despesa de depreciação dos veículos no valor de R$ 8.000.

• Venda dos terrenos por R$ 12.000, à vista.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica o valor total dos ajustes dos itens que afetaram o lucro para conciliação entre Lucro Líquido e Fluxo de Caixa operacional, em 31/12/2017, na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto.

6

Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado de uma entidade, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, deve ser evidenciado como Valor Adicionado recebido em transferência,

7

Em 02/01/X0, uma sociedade empresária emitiu 500.000 novas ações com valor nominal de R$ 1,00. O custo com a emissão de ações foi de R$ 20.000. As ações foram integralizadas por R$ 550.000.

Assinale a opção que indica o aumento provocado pela emissão no patrimônio líquido da sociedade empresária.

8
Assinale a opção que indica uma semelhança na elaboração da Demonstração do Resultado do Exercício e da Demonstração do Valor Adicionado.
9

Uma sociedade empresária adquiriu ações próprias, com o objetivo de mantê-las em tesouraria. No ano seguinte, parte das ações foi vendida por um valor superior ao valor pago na compra efetuada no ano anterior.

Assinale a opção que indica a conta em que deve ser creditada a diferença entre o preço de venda e o valor da compra.

10

De acordo com a NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, a DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB).

O conceito econômico e o conceito contábil irão convergir quando

11
A opção pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal é facultada
12
No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração, com potencial de modificar o patrimônio, devem ser registrados
13
Os serviços públicos devem ser identificados, medidos e relatados em sistema projetado para gerenciamento de custos dos serviços públicos. Apesar de as informações de custos terem um longo e relevante histórico de utilização em empresas privadas, no setor público ainda está em estágio inicial.
Dadas as peculiaridades das entidades públicas, as informações de custos do setor público possuem alguns atributos definidos pela NBC T 16.11, dentre os quais constitui um equívoco considerar:
14
O 13º salário (gratificação natalina) e férias são exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência.
De acordo com as disposições do MCASP, despesas dessa natureza:
15
Uma entidade pública detinha um equipamento, classificado como ativo imobilizado, que foi reavaliado em um dado exercício, tendo o seu valor contábil majorado por conta desse processo. No período seguinte, a entidade apurou a depreciação sobre o equipamento reavaliado no valor de R$ 3.200,00. A depreciação incidente sobre o equipamento, com base em seu custo histórico, seria no valor de R$ 2.800,00.
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, a diferença no valor da depreciação apurada deve ser:
16
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o suprimento de fundos pode ser utilizado
17
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi concebido para, entre outros objetivos, subsidiar a elaboração das demonstrações contábeis de forma mais padronizada. As contas do PCASP são organizadas de acordo com a natureza da informação.
As contas das classes 1, 2, 3 e 4, por exemplo, são de natureza patrimonial e constituem a base para elaboração do(a):
18
De acordo com a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, entre as características e os atributos da informação de custos, aquela segundo a qual a informação deve ser detalhada em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus respectivos usuários é
19
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) contempla um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Esse mecanismo:
20
De acordo com as disposições do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCAS), o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas da mesma natureza de informação. Nesse contexto, um servidor detectou uma inconsistência de lançamento ao analisar os registros contábeis de um dado período em um ente federativo.
A inconsistência detectada pelo servidor pode ser exemplificada por:
21

A compreensão de textos pretende indicar os processos de produção dos significados neles presentes. Leia o texto a seguir: 
“Os muçulmanos têm vários deveres básicos. As orações devem ser feitas cinco vezes ao dia, com os fiéis sempre voltados para Meca (leste, no Brasil). Às sextas-feiras, todos os homens devem assistir a uma cerimônia na mesquita e ouvir o sermão do meio-dia. Durante o ramadã (nono mês do seu calendário), é obrigatório o jejum e a abstinência de bebida, tabaco e relações sexuais. Além disso, os muçulmanos dão 10% de seus bens para a caridade e procuram fazer pelo menos uma peregrinação a Meca na vida”. (O Guia dos Curiosos, Marcelo Duarte) .

Marque a opção que mostra uma observação correta sobre a sua estruturação.

22

O célebre biólogo Pasteur disse: “A ciência não tem pátria!”

Com isso, ele pretende dizer que

23

TEXTO 1 – O futuro da medicina

O avanço da tecnologia afetou as bases de boa parte das

profissões. As vítimas se contam às dezenas e incluem músicos,

jornalistas, carteiros etc. Um ofício relativamente poupado até

aqui é o de médico. Até aqui. A crer no médico e "geek" Eric

Topol, autor de "The Patient Will See You Now" (o paciente vai

vê-lo agora), está no forno uma revolução da qual os médicos não

escaparão, mas que terá impactos positivos para os pacientes.

Para Topol, o futuro está nos smartphones. O autor nos

coloca a par de incríveis tecnologias, já disponíveis ou muito

próximas disso, que terão grande impacto sobre a medicina. Já é

possível, por exemplo, fotografar pintas suspeitas e enviar as

imagens a um algoritmo que as analisa e diz com mais precisão

do que um dermatologista se a mancha é inofensiva ou se pode

ser um câncer, o que exige medidas adicionais.

Está para chegar ao mercado um apetrecho que transforma

o celular num verdadeiro laboratório de análises clínicas,

realizando mais de 50 exames a uma fração do custo atual.

Também é possível, adquirindo lentes que custam centavos,

transformar o smartphone num supermicroscópio que permite

fazer diagnósticos ainda mais sofisticados.

Tudo isso aliado à democratização do conhecimento, diz

Topol, fará com que as pessoas administrem mais sua própria

saúde, recorrendo ao médico em menor número de ocasiões e de

preferência por via eletrônica. É o momento, assegura o autor, de

ampliar a autonomia do paciente e abandonar o paternalismo

que desde Hipócrates assombra a medicina.

Concordando com as linhas gerais do pensamento de Topol,

mas acho que, como todo entusiasta da tecnologia, ele

provavelmente exagera. Acho improvável, por exemplo, que os

hospitais caminhem para uma rápida extinção. Dando algum

desconto para as previsões, "The Patient..." é uma excelente

leitura para os interessados nas transformações da medicina.

Folha de São Paulo online – Coluna Hélio Schwartsman – 17/01/2016

“O avanço da tecnologia afetou as bases de boa parte das

profissões. As vítimas se contam às dezenas e incluem músicos,

jornalistas, carteiros etc.".

Sobre os componentes desse segmento do texto 1, a afirmativa

adequada é:

24

Texto – A eficácia das palavras certas

Havia um cego sentado numa calçada em Paris. A seus pés, um

boné e um cartaz em madeira escrito com giz branco gritava:

"Por favor, ajude-me. Sou cego". Um publicitário da área de

criação, que passava em frente a ele, parou e viu umas poucas

moedas no boné. Sem pedir licença, pegou o cartaz e com o giz

escreveu outro conceito. Colocou o pedaço de madeira aos pés

do cego e foi embora.

Ao cair da tarde, o publicitário voltou a passar em frente ao cego

que pedia esmola. Seu boné, agora, estava cheio de notas e

moedas. O cego reconheceu as pegadas do publicitário e

perguntou se havia sido ele quem reescrevera o cartaz,

sobretudo querendo saber o que ele havia escrito.

O publicitário respondeu: "Nada que não esteja de acordo com o

conceito original, mas com outras palavras". E, sorrindo,

continuou o seu caminho. O cego nunca soube o que estava

escrito, mas seu novo cartaz dizia: "Hoje é primavera em Paris e

eu não posso vê-la". (Produção de Texto, Maria Luíza M. Abaurre

e Maria Bernadete M. Abaurre)

“Havia um cego sentado numa calçada em Paris. A seus pés, um

boné e um cartaz em madeira escrito com giz branco gritava:

“Por favor, ajude-me. Sou cego".

A respeito dos componentes e do sentido desse segmento do

texto, é correto afirmar que:

25

O segundo parágrafo do texto 1 começa por “Coesão e rumo”, seguido de ponto. Tal pontuação tem como função:
26

O texto 1 é visto como uma crônica jornalística. Levando em consideração o texto lido, assinale a característica mais adequada a esse tipo de escrita.
27
Entre os textos abaixo, aquele em que predomina a exposição, e NÃO a argumentação, é:
28

“É um órgão vital. É dele a função de bombear sangue para todas as células de nosso corpo."

O uso de aspas nesse fragmento do texto indica

29

“No fundo, é um problema técnico que os avanços da informática mais cedo ou mais tarde colocarão à disposição dos usuários e das autoridades".

O acento grave indicativo da crase empregado nesse segmento é devido ao mesmo fator da seguinte frase:

30

Observe o seguinte segmento textual:

“O padrinho não sabia o que comprar para a afilhada que já estava bem grandinha para receber brinquedos de presente. Ao passar diante da agência bancária, veio-lhe a ideia de abrir para ela uma caderneta de poupança, que seria ao mesmo tempo, um exemplo do que fazer com o dinheiro.”

Sobre a estruturação desse fragmento, assinale a afirmativa correta.

31

Ele falou, com simplicidade: "No ano passado, quando fiz aniversário, minha mãe me levou ao circo. Colocou em mim essas meias vermelhas. Eu reclamei. Comecei a chorar. Disse que todo mundo ia rir de mim, por causa das meias vermelhas. Mas ela disse que tinha um motivo muito forte para me colocar as meias vermelhas. Disse que se eu me perdesse, bastaria ela olhar para o chão e quando visse um menino de meias vermelhas, saberia que o filho era dela."

Sobre os sinais de pontuação e sinais gráficos empregados nesse segmento do texto, é correto afirmar que:

32

Apesar de narrativo, o texto 1 tem seu primeiro parágrafo no formato descritivo.

Nessa descrição, o autor procura:

33

Observe o seguinte texto descritivo a seguir.

“A casa estava situada em centro de terreno; era bastante grande, com duas salas, quatro quartos, dois banheiros e um pequeno quintal. O piso de todos os cômodos era de cerâmica cinzenta e cada um deles possuía uma iluminação diferente”.

Nesse caso, a estratégia discursiva parte: 

34

Assinale a opção que apresenta o segmento do texto em que o autor entra em interação direta com o leitor.
35

Em um determinado mapa, 5cm representam 15m.

Nesse mesmo mapa, há uma praça quadrada com 15cm de lado.

A área real dessa praça, em metros quadrados, é:

36
Dois funcionários fazem, em média, doze relatórios em três dias. Mantendo a mesma eficiência, três funcionários farão vinte e quatro relatórios em
37
Em certa cidade, o número de furtos de automóveis em maio de 2020 foi 40% menor do que em janeiro de 2020. De maio de 2020 para janeiro de 2021, houve um aumento de 45% no número de furtos de automóveis.
Nessa cidade, de janeiro de 2020 para janeiro de 2021, com relação ao número de furtos de automóveis, houve
38

Antônio tem que visitar 120 clientes esse mês. Ele já visitou 35% dos clientes até agora.

O número de clientes que Antônio ainda tem que visitar para cumprir sua meta é:

39

Suponha que uma fábrica tenha 10 funcionários que trabalham 8 horas por dia, por 5 dias seguidos, produzindo 12 unidades de um produto.

Suponha que houve um corte de 50% do total de funcionários, e os que permaneceram passaram a trabalhar por 10 dias seguidos, tendo que alcançar a meta de produzir 50% a mais do que antes do corte de funcionários.

Assinale a opção que indica o número de horas/dia que os trabalhadores que sobraram terão que trabalhar para atingir a meta.

40

Sérgio tem 50% mais figurinhas das seleções da Copa do Mundo do que Alice. Sheila tem 25% menos figurinhas do que Alice.

Conclui-se que

41

Modificamos um retângulo, aumentando sua base em 32% e diminuindo sua altura em 32%.

Então, sua área:

42
Dalva gostaria de ter uma televisão pequena em sua sala e, procurando em diversas lojas, achou a que queria por R$620,00. Felizmente, no fim de semana, a loja anunciou uma promoção oferecendo 20% de desconto em todos os produtos. Assim, Dalva pode comprar sua televisão por:
43

O valor de uma ação da Bolsa de Valores desvalorizou 20% em junho e valorizou 20% em julho.

Em relação ao seu valor no início de junho, assinale a opção que indica, ao final de julho, o valor dessa ação.

44

Uma delegacia possui 12 carros para as patrulhas diárias e a garagem tem combustível suficiente para todos por 42 dias. Entretanto, soube-se que 2 carros estão com problemas mecânicos e não serão utilizados durante dois meses.

O combustível que a garagem possui poderá abastecer todos os carros restantes por, no máximo:

45

Uma fatura de cartão de crédito foi paga com dois meses de atraso, e o valor pago, incluindo os 25% de juros correspondentes ao bimestre, foi de R$ 1100,00.

O valor da fatura sem os juros era de

46

Em um saco há 180 bolinhas, umas brancas, outras pretas e não há bolinhas de outra cor. Das bolinhas do saco, 60% são pretas. São retiradas N bolinhas brancas do saco e, então a porcentagem de bolinhas pretas do saco passou a ser de 80%.

O valor de N é

47

Se x − 1, x + 1, x + 7 são, nessa ordem, os três primeiros termos de uma progressão geométrica, o quarto termo é

48
Joana pagou uma conta vencida, com juros de 5%, no valor total (juros incluídos) de R$ 382,20. Se Joana tivesse pagado a conta até o vencimento, teria economizado
49

Mônica e Eduardo começaram a trabalhar no mesmo dia e tinham salários exatamente iguais. Após um certo tempo, Mônica teve um aumento de salário de 60% e Eduardo teve um aumento de 20%. Após esses aumentos, o salário de Eduardo é x % menor do que o salário de Mônica. O valor de x é

50
A soma dos números naturais de dois algarismos que não são múltiplos de 3, é igual a
51

Sabe-se que 3 recenseadores, com a mesma capacidade de trabalho, entrevistam 360 pessoas em 8 dias.

O número de dias que 2 desses recenseadores levarão para entrevistar 510 pessoas é:

52

Certa piscina tem 12m de comprimento, 6m de largura e 1,5m de profundidade. Sabe-se que, com a piscina cheia, deve-se colocar 4g de cloro para cada 1000 litros de água.

A quantidade de cloro que deve ser colocada nessa piscina cheia é de, aproximadamente:

53

Em um saco há bolas de apenas dois tamanhos: grandes e pequenas. Cada bola ou é branca ou é preta não havendo outra cor.

Sabe-se que:

• 70% das bolas do saco são brancas.

• 25% das bolas grandes são pretas.

• 40% das bolas pretas são pequenas.

A porcentagem de bolas brancas pequenas no saco é de

54

Três caixas atendem 60 clientes em 1h30min. Cinco caixas atenderão 120 clientes em:

55

Um empréstimo habitacional no valor de R$ 60.000,00 será contratado para ser quitado em 50 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira delas um mês após a data da contratação do empréstimo. O sistema utilizado para a quitação desse empréstimo será o de amortizações constantes à taxa de juros efetiva de 2,5% ao mês.

O valor da 20ª prestação será de

56

Considere um financiamento realizado pelo sistema Price, com uma taxa efetiva de 50% ao ano, no regime de juros compostos, e o valor do principal é de R$ 100,00.

 

Considere três situações:

 

M: prazo de financiamento de 1 ano;

N: prazo de financiamento de 2 anos;

O: prazo de financiamento que tende para infinito.

 

O valor das prestações anuais nas situações M, N e O são, respectivamente

57

Um financiamento no valor de R$ 8.000,00 foi contratado e deverá ser quitado em 5 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira delas um mês após a data da contratação do financiamento. Foi adotado o Sistema de Amortizações Constantes (SAC) a uma taxa de juros efetiva de 4,5% ao mês. O valor da 2ª prestação será:

58

Um empréstimo deverá ser quitado em 6 prestações mensais iguais de R$ 670,00, segundo o Sistema de Amortização Francês (Tabela Price), com a primeira prestação vencendo um mês após a contratação. A taxa de juros nominal é de 60% ao ano, com capitalização mensal.

O saldo devedor imediatamente após o pagamento da 1ª prestação será:

Dado: 1,056 = 1,34

59

João pediu um financiamento no valor de R$ 60.000,00, a ser pago em 30 parcelas pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), com taxa de juros de 2% ao mês, no sistema de juros compostos.

O valor da 3ª parcela a ser paga é

60
Uma das maneiras de exercer a cidadania é realizando o controle social, que pode ser desempenhado por intermédio de
61

As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da economia, visando assegurar o interesse público.

Em relação aos dirigentes das Agências Reguladoras Federais, tem-se o entendimento de que

62

Apesar de não constar na Lei de Licitações e Contratos, o pregão pode ser considerado uma modalidade de licitação, previsto para ser utilizado em casos de aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública.

Esta mais recente modalidade de licitação, instituída pela Lei nº 10.520/02, surgiu para impulsionar o princípio da

63

As entidades da administração pública devem divulgar uma série de informações consideradas de interesse da sociedade acerca da condução das atividades públicas e outras que podem ser requisitadas individualmente por pessoas ou entidades representativas.

São requisitos para o exercício da denominada transparência passiva:

64
O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base
65

Leia o trecho a seguir retirado do site da revista VEJA.

“A linha de sucessão é definida de acordo com a descendência da atual monarca. Portanto, após a rainha Elizabeth II, quem deve assumir o trono é seu filho primogênito, seguido pelos filhos dele. Por isso, os filhos do príncipe William vêm antes do príncipe Harry. A sucessão só vai diretamente para o irmão em caso de não existência de filhos do atual monarca."

Tendo como referência os tipos de dominação preconizados por Weber, a família real britânica se caracteriza como um modelo de dominação

66

A tabela a seguir mostra o número de gols sofridos por um time de futebol nas dez primeiras partidas de um campeonato:

A média e a mediana do número de gols sofridos nesses jogos são respectivamente

67

Leia o fragmento a seguir.

Tem gênese contábil: entre ativos e passivos, o administrador deve, em eventual escolha para seus valores, optar pelos menores para os ativos e maiores para os passivos.

Esta definição se refere ao princípio da(o)

68

Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

69
Com  a  finalidade  de  minimizar  as  consequências  dos  problemas de trânsito na cidade “X”, o  Prefeito estabeleceu,  por  meio  de  decreto  de  natureza  genérica  e  abstrata,  restrições à circulação de veículos na região central, proibindo  a  circulação de  veículos e as  operações de  carga e descarga  no período compreendido entre 6h e 22h, de segunda a sexta- feira, em dias úteis, na área de abrangência especificada.Face  a esse  fato, a Associação Empresarial do  ramo de  transporte  de  mercadorias  procura  um  advogado  para  orientá-la  na  proteção de seus interesses.   

Com base na hipótese apresentada, assinale a alternativa que  indica  a  linha  de  atuação  mais  apropriada  proposta  pelo  advogado. 
70
Em âmbito federal, o direito de a Administração Pública anular atos administrativos eivados de vício de ilegalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis para destinatários de boa-fé
71

O órgão competente do Município Delta, no exercício de suas atividades regulares, constatou que a Distribuidora de Alimentos Kapa não estava acondicionando os alimentos que distribuía com estrita observância da disciplina estabelecida em regulamento do Chefe do Poder Executivo, o qual fora editado em harmonia com a lei de regência. Como os alimentos estavam expostos às intempéries do tempo, foram inutilizados, apesar da resistência do sócio-gerente da Distribuidora, sendo aplicada a multa prevista em lei.

Considerando a narrativa acima, assinale a opção que indica a natureza e as características de todos os atos praticados, bem como a espécie do poder desempenhado.

72

A associação de moradores do Município F solicitou ao Poder

Público municipal autorização para o fechamento da “rua de

trás", por uma noite, para a realização de uma festa junina

aberta ao público. O Município, entretanto, negou o pedido,

ao fundamento de que aquela rua seria utilizada para sediar o

encontro anual dos produtores de abóbora, a ser realizado no

mesmo dia.

Considerando que tal fundamentação não está correta, pois,

antes da negativa do pedido da associação de moradores, o

encontro dos produtores de abóbora havia sido transferido

para o mês seguinte, conforme publicado na imprensa oficial,

assinale a afirmativa correta.

73

Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional no combate ao novo coronavírus, o Estado Alfa, regularmente, no âmbito de sua competência, adotou a medida de quarentena, consistente na restrição de atividades e separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estavam doentes e de mercadorias suspeitas de contaminação, de maneira a evitar a possível propagação do coronavírus. A citada medida restritiva teve base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde feitas pelo comitê técnico estadual e foi limitada no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.

No caso em tela, a quarentena foi embasada no chamado poder administrativo:

74

Maria, perita criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretora do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), recebeu novos equipamentos adquiridos pela instituição para modernização das perícias. Dessa forma, será possível a realização de exames mais precisos que possibilitarão identificar, por exemplo, uma droga com técnica avançada e descobrir entorpecentes novos no mercado. Para melhor otimizar e aproveitar o uso desses equipamentos, Maria praticou ato administrativo determinando que o setor específico para elaboração de laudos de constatação de substância entorpecente fosse transferido das salas 101 e 102 para as salas 202 a 204 do mesmo prédio do ICCE, por serem mais amplas e com melhor iluminação.

Tendo em vista que tal ato administrativo foi praticado segundo critérios de oportunidade e conveniência de Maria, a doutrina de Direito Administrativo o classifica, quanto ao grau de liberdade do agente, como ato:

75
Determinado usuário do transporte público municipal de passageiros procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse informado se aquela atividade poderia ser explorada por terceiros que não o Poder Público, bem como se os usuários tinham o dever jurídico de comunicar à autoridade competente os ilícitos praticados na prestação do serviço. Foi-lhe respondido corretamente que:
76

Governador do Estado de Santa Catarina editou um decreto estabelecendo feriados e pontos facultativos no ano de 2018, para órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense.

Em tema de poderes administrativos, o ato praticado pelo Governador está formalmente:

77

No bojo de inquérito policial em que se apura a eventual prática do crime de falsidade material, consistente na suposta assinatura de Maria em um contrato de locação, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) elaborou perícia grafotécnica concluindo que a assinatura analisada é proveniente do punho de pessoa identificada como João da Silva. O laudo de exame grafotécnico foi elaborado por peritos criminais com as devidas cautelas técnicas e legais.

Insatisfeito com as conclusões do laudo, João da Silva procurou advogado que lhe explicou que, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o citado laudo goza do atributo da:

78
Carlos, praticante de religião politeísta, é internado em hospital de orientação cristã e solicita assistência espiritual a ser conduzida por 
um líder religioso de sua crença. 
Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que a assistência solicitada se resumiria a uma discreta conversa, estão temerosos de que a 
presença do referido líder coloque em risco a permanência de Carlos no hospital, em virtude de representar uma vertente religiosa não 
aderente à fé adotada pela instituição hospitalar. 
Os parentes de Carlos o procuram, como advogado(a), para conhecer os procedimentos adequados à situação narrada. 
Você os informou que, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o hospital 
79
Duas atrizes muito conhecidas decidiram ficar nuas na praia. Um jornal de grande circulação fotografou a praia com as duas atrizes no centro e estampou a seguinte manchete: “praia convidativa no verão”. As duas atrizes entenderam que sua imagem fora explorada comercialmente e ingressaram com uma ação judicial pleiteando a reparação dos danos que sofreram. À luz da sistemática constitucional afeta aos direitos fundamentais na solução desse litígio, o órgão jurisdicional deve considerar que:
80
  Sobre o direito à propriedade, a Constituição consagra diversos dispositivos. Com relação às previsões da Lei Maior, assinale a afirmativa correta.