Após o trágico incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, numa reportagem sobre o tema do jornal O Globo apareceu a seguinte manchete:

Sobe a pressão.

MPF tenta fechar seis museus.

Justiça exige medidas de segurança.

Sobre o conteúdo da manchete, é correto afirmar que:

O ex-presidente americano Theodore Roosevelt disse certa vez que “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”.

Sobre a significação e a estruturação dessa frase, a afirmação correta é:

No livro Contos Fluminenses, Machado de Assis faz a seguinte observação sobre a briga de galos: “A briga de galos é o Jockey Club dos pobres”.

Dessa afirmação, pode-se inferir que:

Uma coluna jornalística apontava em setembro de 2018:

“No primeiro semestre deste ano, os acidentes graves de trânsito no país causaram impacto de R$96,5 bi. É que foram registradas 19,3 mil mortes e 20 mil casos de invalidez permanente. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho dessas vítimas caso não tivessem se acidentado".

Os acidentes de trânsito são tratados, nesse segmento, com o foco:

“A dificuldade de aumentar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do ano que vem está revivendo entre deputados e senadores a necessidade do financiamento privado das campanhas eleitorais. Com o aumento do custo pela volta da propaganda no rádio e na televisão, haverá necessidade de novo tipo de financiamento”. (Uma questão de dinheiro, Merval Pereira).

Os termos abaixo que mostram, respectivamente, as ideias de causa e consequência são:

O segmento do texto 2 em que a substituição do termo sublinhado por um pronome pessoal foi feita de forma adequada é:

Na linguagem popular aparecem várias formas de superlativo.

Assinale a opção em que não aparece uma dessas formas.

Uma campanha educacional tem como slogan: A educação é um caminho para proteger a vida.

A forma de oração reduzida para proteger a vida pode ser nominalizada da seguinte forma:

Nas frases “ele é superimportante" e “Ele realmente bate mais rápido quando uma pessoa está apaixonada", há dois exemplos de variação de grau.

Sobre essas variações, assinale a afirmativa correta.

Um financiamento no valor de R$ 8.000,00 foi contratado e deverá ser quitado em 5 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira delas um mês após a data da contratação do financiamento. Foi adotado o Sistema de Amortizações Constantes (SAC) a uma taxa de juros efetiva de 4,5% ao mês. O valor da 2ª prestação será:

Um imóvel custa, à vista, R$ 262.000,00, mas pode ser financiado em 30 meses, de acordo com o seguinte fluxo de pagamentos:

Se a taxa composta de juros utilizada durante todo o fluxo é de 2% a.m., então o valor do pagamento Final é

Um equipamento eletrodoméstico custa R$ 175,00 à vista, mas pode ser adquirido a prazo por intermédio de três prestações antecipadas mensais iguais e consecutivas de R$ 100,00.

A taxa de juros efetiva composta ao mês cobrada nesse financiamento é de:

Considere um financiamento realizado pelo sistema Price, com uma taxa efetiva de 50% ao ano, no regime de juros compostos, e o valor do principal é de R$ 100,00.

Considere três situações:

M: prazo de financiamento de 1 ano;

N: prazo de financiamento de 2 anos;

O: prazo de financiamento que tende para infinito.

O valor das prestações anuais nas situações M, N e O são, respectivamente

João aplicou R$ 4.500,00 a juros compostos. Após 2 anos de capitalização, sem que houvesse qualquer aporte ou retirada, o montante dessa aplicação era R$ 7.605,00.Considerando-se que a taxa de juros permanece constante ao longo de todo o período, seu valor é:

João pediu um financiamento no valor de R$ 60.000,00, a ser pago em 30 parcelas pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), com taxa de juros de 2% ao mês, no sistema de juros compostos.

O valor da 3ª parcela a ser paga é

Um empréstimo deverá ser quitado em 6 prestações mensais iguais de R$ 670,00, segundo o Sistema de Amortização Francês (Tabela Price), com a primeira prestação vencendo um mês após a contratação. A taxa de juros nominal é de 60% ao ano, com capitalização mensal.

O saldo devedor imediatamente após o pagamento da 1ª prestação será:

Dado: 1,05⁶ = 1,34

Um capital de R$ 2.662,00 é capitalizado sob regime de juros compostos, ao longo de 4 meses, à taxa efetiva de 10% ao mês, produzindo um montante M.

Para que R$ 2.000,00 produzam o mesmo montante M, ele deve ser capitalizado nessas mesmas condições durante um período igual a:

Um empréstimo habitacional no valor de R$ 60.000,00 será contratado para ser quitado em 50 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira delas um mês após a data da contratação do empréstimo. O sistema utilizado para a quitação desse empréstimo será o de amortizações constantes à taxa de juros efetiva de 2,5% ao mês.

O valor da 20ª prestação será de

Certa empresa financeira do mundo real cobra juros compostos de 10% ao mês para os empréstimos pessoais. Gustavo obteve nessa empresa um empréstimo de 6.000 reais para pagamento, incluindo os juros, três meses depois.

O valor que Gustavo deverá pagar na data do vencimento é:

Leandro aplicou a quantia de R$ 200,00. Ao final do período, seu montante era de R$ 288,00.

Se Leandro tivesse aplicado sob regime de juros compostos, durante 2 meses, à taxa de juros de 20% ao mês, obteria o mesmo montante em

As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da economia, visando assegurar o interesse público.

Em relação aos dirigentes das Agências Reguladoras Federais, tem-se o entendimento de que

Apesar de não constar na Lei de Licitações e Contratos, o pregão pode ser considerado uma modalidade de licitação, previsto para ser utilizado em casos de aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública.

Esta mais recente modalidade de licitação, instituída pela Lei nº 10.520/02, surgiu para impulsionar o princípio da

Leia o trecho a seguir.

“A Justiça Federal determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim devem fornecer o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)" a todos os pacientes do Estado que comprovarem a necessidade de seu uso, com base em receituário médico, mesmo que para isso o medicamento tenha que ser importado."

A reportagem trata de uma situação que se tornou recorrente no Brasil, na última década, compreendida como

O empreendedorismo governamental tem origem na desconfiança da população na capacidade de a Administração Pública suprir satisfatoriamente as necessidades dos cidadãos, por meio do uso adequado dos recursos públicos.

As opções a seguir apresentam premissas e recomendações dessa abordagem, à exceção de uma. Assinale-a.

Uma unidade da Federação incluiu no orçamento anual um programa com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 25 anos, com ações específicas para esse público.

Uma medida de desempenho para esse programa poderia ser:

Leia o fragmento a seguir.

Tem gênese contábil: entre ativos e passivos, o administrador deve, em eventual escolha para seus valores, optar pelos menores para os ativos e maiores para os passivos.

Esta definição se refere ao princípio da(o)

O Secretário de Polícia Militar do Estado Alfa solicitou ao Policial Militar João, que exerce a função de assessor jurídico de seu gabinete, um parecer sobre determinado ato de competência do chefe institucional da PM.

Tomando por base a classificação do ato administrativo que considera os seus efeitos no mundo jurídico, a doutrina de Direito Administrativo ensina que o parecer emitido pelo assessor jurídico para o Secretário é um ato

A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho,

Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela

empresa contratada pelo Município para a reforma de um

viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários

que trabalhava no local naquele momento, um bloco de

concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé

de Maria.

Nesse caso,

Governador do Estado de Santa Catarina editou um decreto estabelecendo feriados e pontos facultativos no ano de 2018, para órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense.

Em tema de poderes administrativos, o ato praticado pelo Governador está formalmente:

Um dos atributos do ato administrativo decorre da possibilidade de a lei prever que alcancem a realidade por iniciativa direta da Administração Pública, sem a necessidade de atuação do Poder Judiciário.

Esse atributo é denominado de

O delegado de Polícia Civil do Estado Alfa Carlos acabou de assumir a titularidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e à Juventude. Com o objetivo de angariar a simpatia dos agentes policiais lotados na Unidade de Polícia Judiciária, o delegado Carlos baixou ordem de serviço extinguindo o plantão na delegacia e determinando que os casos de urgência fora do expediente da DP fossem atendidos na delegacia comum mais próxima. O Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando o retorno do plantão de 24 horas na Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e à Juventude, a fim de que todos os menores apreendidos em flagrante de ato infracional sejam ouvidos e atendidos na referida instituição, impedindo que sejam colocados em ambiente carcerário constituído para imputáveis, em concomitância com presos maiores. Além da comprovação de que normas constitucionais e convencionais foram violadas, o Ministério Público ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que “havendo repartição policial especializada para atendimento de adolescente e em se tratando de ato infracional praticado em coautoria com maior, prevalecerá a atribuição da repartição especializada, que, após as providências necessárias e conforme o caso, encaminhará o adulto à repartição policial própria”.

De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a pretensão ministerial:

José e João, inspetores de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento a mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro, compareceram ao local onde o réu André estava escondido e realizaram sua prisão captura. Após a leitura do mandado, André não ofereceu qualquer resistência. Os policiais civis o conduziam algemado até a viatura, quando surgiram dois vizinhos que espancaram André até sua morte, quedando-se omissos os policiais. Os filhos do agora falecido André buscaram atendimento na Defensoria Pública e ajuizaram ação indenizatória em face do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso em tela, a pretensão indenizatória:

Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o nome pelo Senado Federal, ele seria nomeado pelo Presidente da República.

À luz da sistemática constitucional, o referido procedimento está errado, porque

Antônio estacionou seu automóvel com as quatro rodas em cima da calçada em local proibido. O poder público local, na operação “choque de ordem", procedeu ao reboque do veículo de Antônio.

Na hipótese em tela, a remoção do bem do particular praticada pela Administração Pública está calcada específica e diretamente no atributo do ato administrativo da:

Carlos, técnico legislativo ‐ policial legislativo do Senado Federal, no exercício da função, ao realizar revista pessoal no cidadão 
Antônio, inobservou as normas e os protocolos de regência, aplicando, de forma culposa, excesso de força, que causou 
luxação no ombro do administrado. Inconformado, Antônio buscou assistência jurídica na Defensoria Pública da União, ajuizou ação indenizatória por danos morais e materiais e obteve êxito integral na demanda.

No caso em tela, Carlos

João, motorista do Município Alfa, durante o horário de expediente, utilizando o veículo da repartição e no pleno exercício de suas funções, atropelou uma pessoa, causando-lhe lesões.

O procurador do Município, ao tomar conhecimento dos fatos, disse, corretamente, que:

Os Policiais Militares José e João, no regular exercício de suas funções, diante da negativa do particular Joaquim de retirar seu veículo que estava irregularmente estacionado na calçada impedindo a circulação de pedestres, determinaram que o carro fosse guinchado, observando todas as formalidades legais.

No caso em tela, o guincho foi um meio direto de execução do ato administrativo, sem necessidade de prévia intervenção do Poder Judiciário, que representa o atributo do ato administrativo da

João, investigador policial da Polícia Civil do Estado Alfa, cumpria diligência determinada por delegado de polícia no bojo de inquérito policial que apura crime de associação para o tráfico de drogas. Para tanto, João realizava o mapeamento de determinada rua, quando, por descuido, deixou sua arma cair no chão, causando um disparo que atingiu a perna de Maria, moradora da comunidade.

Após receber alta no hospital onde foi atendida, Maria procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face:

Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:

O mandado de segurança:

João, servidor público, preencheu todos os requisitos exigidos para o recebimento de determinado benefício pecuniário, mas decidiu que iria requerê-lo somente na semana seguinte. Ocorre que, no dia anterior àquele em que apresentaria o seu requerimento, foi editada a Lei nº XX, que extinguiu o benefício.

À luz da sistemática constitucional, a edição da Lei nº XX:

Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em
Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão,
em 1998, nasceu Giuseppe, filho do casal, sendo registrado
unicamente em repartição pública italiana. Porém, recentemente,
Giuseppe, que sempre demonstrou grande afinidade com a cultura
brasileira, externou a seus pais e amigos duas ambições: adquirir a
nacionalidade brasileira e integrar os quadros do Itamarati, na
condição de diplomata brasileiro. Ele procura, então, um escritório
de advocacia no Brasil para conhecer as condições necessárias para
atingir seus objetivos.

De acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, Giuseppe

João, filho de Maria, professora, nasceu prematuro e precisou ficar internado na UTI Neonatal por trinta dias. Como a licença-maternidade de Maria era de cento e vinte dias, ela precisaria retornar ao trabalho noventa dias após a alta hospitalar de seu bebê. Maria conversou com seu advogado para saber se teria direito a passar mais tempo com seu filho, fora do hospital, antes de retornar ao ofício.

Considerando a situação de Maria e os direitos sociais previstos na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no Município Delta, adotou João Pedro, de 11 anos de idade. Ato contínuo, consultou o regime jurídico único dos servidores públicos municipais e constatou que a licença parental básica, reconhecida aos servidores adotantes, era de noventa dias, período reduzido para trinta dias quando o adotado tivesse mais de 10 anos de idade, isso sem qualquer consideração em relação a possíveis períodos de prorrogação. No entanto, somente faziam jus a essa licença os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, não aqueles livremente demissíveis pela autoridade competente.

À luz da sistemática constitucional, o regime jurídico único dos servidores públicos do Município Delta:

Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado.

O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela 

Ao imigrar para o Brasil, uma família de venezuelanos procura um advogado a fim de obter orientação jurídica acerca dos direitos relativos à moradia, educação para os filhos e abertura de conta corrente perante instituição financeira brasileira, tendo em vista ser assegurado aos imigrantes determinados direitos, em condições de igualdade com os nacionais, em todo o território nacional.

Em relação a esses direitos, assinale a afirmativa correta. 

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:

Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos.
Após cumprir todos os requisitos exigidos e ser regularmente inscrito nos quadros da OAB local, Afonso permanece, por 13 (treze) anos ininterruptos, laborando e residindo em Salvador. Com base na hipótese narrada, sobre os direitos políticos e de nacionalidade de Afonso, assinale a afirmativa correta.

Ao dispor critérios gerais para apresentação das demonstrações contábeis, dois pontos abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tratam de agregação e compensação de valores.
Acerca desses pontos, analise os itens a seguir.

I. Um item pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas, mesmo não sendo nas demonstrações contábeis.
II. A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados não é considerada como uma compensação.
III. Ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, mesmo quando materiais.

Está correto somente o que se afirma em:

De um lote de 12 processos, três serão sorteados para fins de avaliação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em cinco dos processos originais houve condenação do réu, e nos demais, absolvição.

Assim, a probabilidade de que a maior parte dos processos a serem sorteados seja de absolvições é igual a:

Suponha que uma empresa seja dividida em duas filiais. Na filial X o salário médio dos funcionários é de R$ 1.000,00 e o desvio padrão é igual a R$ 20,00. Na filial Y, o salário médio é de R$ 500,00 e o desvio padrão igual a R$ 15,00.

Seja CVX o coeficiente de variação da filial X e CVY o coeficiente de variação da filial Y.

Assinale a opção que indica os valores do CVX e do CVY e a conclusão a partir desse cálculo.

Dois eventos A e B são tais que A ⊂ B. Avalie se, nesse caso, as afirmativas a seguir estão corretas.

I. P[A] ≤ P[B].

II. P[A|B] = P[A]/P[B].

III. P[B|A] = 1.

Assinale:

Um tribunal é composto por 5 desembargadores, sendo três mais severos e dois menos rigorosos. Os mais severos não aceitam recursos em 40% dos casos e os outros em apenas 20%. Uma apelação chega ao Tribunal, um desembargador é sorteado e o recurso é negado.

A probabilidade de que tenha sido apreciado por um dos menos rigorosos é igual a:

Sabe-se que a probabilidade de condenação em 1ª instância, para certo juízo, é igual a 1/5, enquanto a probabilidade de que a decisão seja alterada por um recurso é igual a 1/3.

Se, em qualquer caso, as partes estão dispostas a recorrer até a 3ª instância, a probabilidade de que haja uma absolvição é:

10% das lâmpadas fabricadas pela empresa A queimam antes de 1000h de funcionamento. Das fabricadas pela empresa B, 5% queima antes de 1000h de funcionamento. Das fabricadas pela empresa C, 1% queima antes de 1000h de funcionamento. Em uma grande loja de varejo, 20% das lâmpadas em estoque são da marca A, 30% são da marca B e 50% são da marca C.

Uma lâmpada é escolhida ao acaso do estoque dessa loja. A probabilidade de que ela não queime antes de 1000h de funcionamento é igual a