Aprova Concursos - Simulado Express

Um servidor responsável pela contabilização de itens de Caixa e Equivalentes de Caixa em uma entidade do setor público levantou algumas questões acerca da inclusão de aplicações financeiras como equivalentes de caixa ao analisar a normatização contábil vigente sobre esse tópico.

O servidor analisou as disposições da NBC TSP 12 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do MCASP e concluiu acertadamente que:

a) a classificação das aplicações financeiras em pré-fixadas ou pós-fixadas não é um critério que deve ser utilizado para definir o nível de risco;

b) aplicações financeiras devem ser consideradas como equivalente de caixa se for possível convertê-las em uma quantia confiavelmente estimada de caixa;

c) aplicações financeiras só podem ser consideradas como equivalente de caixa, entre outros requisitos, se forem mensuradas pelo custo amortizado;

d) rendimentos de aplicações financeiras de liquidez imediata não são considerados equivalente de caixa, pois integram o fluxo de caixa das atividades de investimento;

e) um dos requisitos para que aplicações financeiras sejam consideradas como equivalente de caixa é o atendimento a objetivos de investimento de curto prazo.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) apresenta orientações específicas para o tratamento de receita orçamentária por baixa de dívida ativa inscrita.

Uma regra que contribui para o controle da execução desses recursos é que:

a) a execução de valores inscritos em dívida ativa deve ser registrada exclusivamente em contas de controle;

b) a execução da dívida ativa, na perspectiva patrimonial, gera um lançamento credor em uma conta de passivo;

c) o recebimento de dívida ativa deve ser registrado em contas contábeis conforme a natureza do crédito original;

d) o recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, exclusivamente sob a ótica patrimonial;

e) o recebimento de dívida ativa na forma de bens não tem impacto na execução orçamentária.

O 13º salário (gratificação natalina) e férias são exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência.
De acordo com as disposições do MCASP, despesas dessa natureza:

a) devem ser registradas mensalmente como provisões;

b) afetam contas das classes 3 e 2 do PCASP no registro da obrigação patrimonial;

c) devem ter registro de natureza patrimonial apenas no mês de efetivo pagamento;

d) devem ter registro patrimonial concomitante ao empenho da dotação orçamentária;

e) são passíveis de apropriação mensal, em caráter facultativo, conforme política contábil definida pelo ente.

Embora os instrumentos orçamentários no Brasil sejam definidos em seção própria sobre o tema no texto constitucional, a Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre regras relativas à elaboração e à execução do orçamento.

Entre essas regras, uma que foi suplantada parcialmente por lei mais recente dispõe que a LOA:

a) compreenderá as receitas de operações de crédito legalmente autorizadas;

b) indicará as fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para a cobertura de eventuais déficits;

c) não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de custeio, transferências ou quaisquer outras;

d) poderá conter autorização para realizar, a qualquer tempo durante o exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita;

e) poderá conter autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.

Ao analisar uma minuta desse demonstrativo antes de sua publicação para fins de prestação de contas, conforme as disposições do MCASP, um analista contábil deve considerar que:

a) as receitas orçamentárias devem ser apresentadas por seus valores brutos;

b) as receitas orçamentárias realizadas devem ser detalhadas por categoria econômica;

c) as transações extraorçamentárias devem ser apresentadas em base líquida;

d) as transferências financeiras recebidas e concedidas apresentadas se restringem à natureza orçamentária;

e) as despesas orçamentárias executadas devem ser discriminadas por fonte/destinação de recurso.

Uma entidade pública realizou um processo de aquisição de materiais para estoque, que são usados nos serviços e atendimentos prestados. Uma parte dos materiais adquiridos é distribuída gratuitamente nos atendimentos realizados.

Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, o estoque de materiais de distribuição gratuita deve ser mensurado pelo:

a) custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois, o menor;

b) custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor;

c) custo médio ponderado das compras ou custo específico de aquisição;

d) valor justo na data da aquisição;

e) valor justo ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o maior.

De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é importante compreender seus diferentes aspectos, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.

Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da CASP.

a) Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais

b) Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

c) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Balanço Patrimonial

d) Balanço Financeiro e Demonstração dos Fluxos de Caixa

e) Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro

De acordo com as disposições do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCAS), o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas da mesma natureza de informação. Nesse contexto, um servidor detectou uma inconsistência de lançamento ao analisar os registros contábeis de um dado período em um ente federativo.
A inconsistência detectada pelo servidor pode ser exemplificada por:

a) D 2.x.x.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
C 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

b) D 3.x.x.x.x.xx.xx Benefícios de Prestação Continuada
C 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

c) D 5.x.x.x.x.xx.xx Dotação Inicial
C 6.x.x.x.x.xx.xx Crédito Disponível

d) D 1.x.x.x.x.xx.xx Bens Imóveis
C 4.x.x.x.x.xx.xx Transferências Recebidas

e) D 1.x.x.x.x.xx.xx Créditos Tributários a receber
C 6.x.x.x.x.xx.xx Receita a realizar

Ao dispor critérios gerais para apresentação das demonstrações contábeis, dois pontos abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tratam de agregação e compensação de valores.
Acerca desses pontos, analise os itens a seguir.

I. Um item pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas, mesmo não sendo nas demonstrações contábeis.
II. A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados não é considerada como uma compensação.
III. Ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, mesmo quando materiais.

Está correto somente o que se afirma em:

a) I;

b) II;

c) III;

d) I e II;

e) II e III.

Considere as informações sintéticas do Balanço Orçamentário de uma entidade pública relativas ao exercício financeiro de 20x1 apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhões de reais.

Quadro II

De acordo com a estrutura do Balanço Orçamentário constante na 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) no Quadro II, o valor da coluna do saldo do sub-total de receitas orçamentárias é dado pelo(a):

diferença entre previsão inicial e receitas realizadas;

diferença entre previsão atualizada e receitas realizadas;

diferença entre receitas realizadas e despesas pagas;

valor do saldo em caixa ao final do exercício;

variação no saldo de caixa entre o início e o final do exercício.