Acerca das ideias do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.
Com relação aos sentidos do texto 14A15AAA, julgue o próximo item.
Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item que se segue.
Com base nas ideias expressas no texto I, julgue o item a seguir
A autora argumenta, no texto, que o romance de Machado de Assis é representante de uma tendência analítica em literatura, ao passo que O Mulato demonstra tendência descritiva, tendo alcançado, na época de sua publicação, maior popularidade que Memórias Póstumas de Brás Cubas.
Barcelona está experimentando o sentido de construir um plano de cidade interconectada liderada por seus residentes e, com isso, pensando pilotos de economia compartilhada, com o objetivo de aproveitar ao máximo os dados locais — algo inovador por estar na contramão do que as cidades inteligentes fizeram ao longo dos últimos anos. O geógrafo Christopher Gaffney, da Universidade de Zurich, aponta como falha a estratégia carioca. Segundo o especialista, embora o uso desses sistemas no Brasil seja significativo, as tecnologias das cidades inteligentes não estão sendo utilizadas para resolver problemas de desigualdade ou de governança sistêmica. A análise feita pelo geógrafo identifica que o Rio focou muito em projetos de curto prazo e em uma coleta de dados que não é feita de forma sistemática, com a visão de alimentar o planejamento urbano de longo prazo. Para Daniel Locktoroff, empresário e ex-vice-prefeito de planejamento urbano de Nova Iorque, uma das principais barreiras para a transformação profunda e rápida dos centros urbanos é a falta de diálogo entre aqueles que vivem nas cidades de hoje e os que constroem as tecnologias do amanhã.
A chief technology officer de Barcelona, Francesca Bria, afirma que as cidades inteligentes foram implementadas a partir
de uma lógica centrada na tecnologia e não no cidadão. Estratégias assim fazem com que as cidades tomem como ponto de partida a infraestrutura e, só depois disso, pensem nos reais problemas que queriam solucionar. Segundo ela, há o risco de terminarmos em uma caixa-preta, em que as cidades perdem o controle sobre seus dados e, por conseguinte, sobre o potencial que esses dados têm na hora de fornecer insumos para a gestão.
Álvaro Barros Modesto et alii. O uso da tecnologia na gestão pública.
Comunitas. São Paulo, 2017, p. 118-119 (com adaptações).
Considerando aspectos linguísticos do texto apresentado e as ideias nele veiculadas, julgue os itens a seguir.
Seriam mantidos os sentidos, a correção gramatical e a coerência do texto caso a forma verbal “terminarmos” (último período do texto) fosse substituída por terminar.
Texto CB1A1-II
O conceito de civilização não pode ser precisamente definido, não apenas por ser um processo evolucionário, mas também por ter se manifestado de formas muito diferentes através dos tempos. Entre as civilizações antigas, havia múltiplas diferenças nas crenças religiosas, nos costumes sociais, nas formas de governo e na criação artística. Contudo, uma faceta de fundamental importância para todas elas era a tecnologia, que, em sentido mais amplo, pode significar a aplicação do conhecimento para finalidades práticas.
Hoje, a tecnologia é, na prática, sinônimo de ciência aplicada, mas as tecnologias básicas — tais como agricultura, construção, cerâmica, tecidos — foram originalmente empíricas e transmitidas de uma geração para outra, enquanto a ciência, no sentido de pesquisa sistemática das leis do universo, é um fenômeno relativamente recente. A tecnologia foi fundamental, já que proporcionava os recursos necessários para sociedades organizadas, e essas sociedades tornaram possíveis não apenas a divisão do trabalho — por exemplo, entre trabalhadores da terra, oleiros, marinheiros e similares —, como também um ambiente no qual puderam florescer as artes em geral, não necessárias à vida no dia a dia. A maioria dessas artes dependia de alguma espécie de suporte tecnológico: o escultor requeria ferramentas, o escritor necessitava de tinta e de papiro (ou papel, mais tarde), o dramaturgo precisava de teatros especialmente construídos.
Trevor I. Williams. História das invenções: do machado de pedra às tecnologias
da informação. Tradução de Cristina Antunes. Atualização e revisão de William E. Schaaf, Jr.
e Arianne E. Burnette. Belo Horizonte: Gutenberg, 2009, p. 12-13 (com adaptações)
Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos gramaticais do texto CB1A1-II.
Considerando as ideias do texto CB1A2-I, julgue o item que se segue.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.
Seria mantida a coerência do texto se o trecho “a partir das" (R.8) fosse substituído ou por com base nas ou por desde as, embora essas duas expressões tenham sentidos distintos.
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.
A correção gramatical e os sentidos do texto seriam preservados se o seu último período fosse reescrito da seguinte maneira: Em síntese, os autores argumentam a favor de instrumentos variados para a solução da injustiça e dependem da interpretação de cada um desses instrumentos relativos ao conceito de justiça.
Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick.
O vocábulo “os" (R.27) remete a “sinônimos" (R.26)
No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item a seguir.
Com base no texto CB1A1CCC, escrito por uma juíza acerca de casos de violência doméstica, julgue o item a seguir.
A alteração da forma verbal “deixavam" (R.11) para o singular — deixava — não comprometeria a correção gramatical do período em que tal forma aparece, mas modificaria seu sentido original.
Na sociedade líquido-moderna da hipermodernidade globalizante, o fazer compras não pressupõe nenhum discurso. O consumidor — o hiperconsumidor — compra aquilo que lhe apraz. Ele segue as suas inclinações individuais. O curtir é o seu lema.
Esse movimento social de hiperconsumismo, de vida para o consumo, guiou a pessoa natural para o caminho da necessidade, da vontade e do gosto pelo consumo, bem como impulsionou o descarte de cada vez mais recursos naturais finitos. Isso tem transformado negativamente o planeta, ao trazer prejuízos não apenas para as futuras gerações, como também para as atuais, o que resulta em problemas sociais, crises humanitárias e degradação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de afetar o desenvolvimento humano, ao se precificar o ser racional, dissolvendo-se toda solidez social e trazendo-se à tona uma sociedade líquido-moderna de hiperconsumidores vorazes e indiferentes às consequências de seus atos sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado e sobre as gerações atuais e futuras.
O consumismo é uma economia do logro, do excesso e do lixo, pois faz que o ser humano trabalhe duro para adquirir mais coisas, mas traz a sensação de insatisfação porque sempre há alguma coisa melhor, maior e mais rápida do que no presente. Ao mesmo tempo, as coisas que se possuem e se consomem enchem não apenas os armários, as garagens, as casas e as vidas, mas também as mentes das pessoas.
Nessa sociedade líquido-moderna de hiperconsumidores, o desejo satisfeito pelo consumo gera a sensação de algo ultrapassado; o fim de um consumo significa a vontade de iniciar qualquer outro. Nessa vida de hiperconsumo e para o hiperconsumo, a pessoa natural fica tentada com a gratificação própria imediata, mas, ao mesmo tempo, os cérebros não conseguem compreender o impacto cumulativo em um nível coletivo. Assim, um desejo satisfeito torna-se quase tão prazeroso e excitante quanto uma flor murcha ou uma garrafa de plástico vazia.
O hiperconsumismo afeta não apenas a relação simbiótica entre o ser humano e o planeta, como também fere de morte a moral, ao passo que torna tudo e todos algo precificável, descartável e indiferente.
Fellipe V. B. Fraga e Bruno B. de Oliveira. O consumo colaborativo como mecanismo de desenvolvimento sustentável na sociedade líquido-moderna. LAECC.
Edição do Kindle (com adaptações).
Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
No segundo período do segundo parágrafo, o pronome “Isso” poderia ser substituído por O que, sem prejuízo da coerência e da correção gramatical do texto.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item seguinte.
Prejudicaria o sentido original do texto, embora mantivesse sua correção gramatical, a supressão do artigo “a” em “toda a noite”, no trecho “ela e suas três irmãs ficaram toda a noite em cima da árvore”.
Texto CB1A1
Hoje, a crise hídrica é política — o que significa dizer não inevitável ou necessária, nem além da nossa capacidade de
consertá-la — e, logo, opcional, na prática. Esse é um dos motivos para ser, não obstante, terrível como parábola climática:
um recurso abundante torna-se escasso pela falta de infraestrutura, pela poluição e pela urbanização e
desenvolvimento descuidados. A crise de abastecimento de água não é inevitável, mas presenciamos uma, de um modo ou de
outro, e não estamos fazendo muita coisa para resolvê-la.
Algumas cidades perdem mais água por vazamentos do que a que é entregue nas casas: mesmo nos Estados Unidos da América
(EUA), vazamentos e roubos respondem por uma perda estimada de 16% da água doce; no Brasil, a estimativa é de 40%. Em
ambos os casos, assim como por toda parte, a escassez se desenrola tão patentemente sobre o pano de fundo das
desigualdades entre pobres e ricos que o drama resultante da competição pelo recurso dificilmente pode ser chamado, de fato,
de competição; o jogo está tão arranjado que a escassez de água mais parece um instrumento para aprofundar a desigualdade. O
resultado global é que pelo menos 2,1 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável segura, e 4,5 bilhões não
dispõem de saneamento.
David Wallace-Wells. A terra inabitável: uma história do futuro.
São Paulo: Cia das Letras, 2019. (com adaptações).
Em relação a aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
A substituição da forma verbal “têm” (último período) por tem preservaria a correção gramatical do texto.
Acerca dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto 6A4BBB, julgue o item subsequente.
Tanto na linha 9 quanto na linha 13, a palavra “que" atua, no nível textual, como elemento que opera simultaneamente a coesão sequencial e a coesão referencial.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.
A substituição da expressão “De igual maneira” (quarto período do primeiro parágrafo) por Outrossim seria gramaticalmente correta, mas alteraria o sentido original do texto.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB5A1AAA.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue os itens a seguir.
Autoriza-se o confisco de bem utilizado para o tráfico de drogas nas situações em que se constatar que houve habitualidade do uso do bem para a prática do referido crime.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais,
julgue os
seguintes itens.
O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de
entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e
insuscetíveis de graça e anistia.
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988
(CF), julgue os itens subsequentes.
A proteção do direito de imagem do indivíduo é autônoma em
relação à sua honra
Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A CF traz uma enumeração taxativa dos direitos fundamentais
Julgue os itens subsequentes, acerca das funções essenciais à
justiça.
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.
No que se refere aos vários MPs, ao procurador–geral da República
e aos demais procuradores–gerais, julgue os próximos itens.
O procurador–geral da República pode ser exonerado por
iniciativa do presidente da República depois de autorização da
maioria absoluta dos membros do Senado Federal, em votação
secreta.
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Com o objetivo de promover a defesa dos interesses difusos e coletivos, a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para a proposição de ação civil pública, tanto principal como cautelar.
Com as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, emergiu a noção de que os direitos humanos deveriam servir como paradigma para orientar a ordem internacional, reforçando-se a ideia de que a proteção dos direitos humanos deveria ser global — e não reduzida ao domínio local dos Estados —, por se tratar de questão de legítimo interesse mundial.
Nesse contexto, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU) e foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos — que representa uma plataforma comum de ação de todos os Estados —, bem como foi aprovada a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Tendo como referência o texto anterior, julgue o item subsequente, acerca do sistema de proteção e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Atualmente, o Brasil admite a prisão civil por dívida exclusivamente no caso de inadimplemento de obrigação alimentar, nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Com as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, emergiu a noção de que os direitos humanos deveriam servir como paradigma para orientar a ordem internacional, reforçando-se a ideia de que a proteção dos direitos humanos deveria ser global — e não reduzida ao domínio local dos Estados —, por se tratar de questão de legítimo interesse mundial.
Nesse contexto, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU) e foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos — que representa uma plataforma comum de ação de todos os Estados —, bem como foi aprovada a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Tendo como referência o texto anterior, julgue o item subsequente, acerca do sistema de proteção e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Em caso de guerra, as garantias asseguradas pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos podem ser suspensas por tempo ilimitado, mesmo após o fim dos conflitos.
Com relação à estrutura e à organização do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Soldado da polícia militar que, no exercício de suas funções, cometer ato de improbidade administrativa estará sujeito à perda de sua função, à indisponibilidade de seus bens, à suspensão de seus direitos políticos e ao ressarcimento ao erário.
Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue:
A incidência da referida lei independe de percepção de remuneração decorrente do exercício da função pública pelo agente.
Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte.
Servidor público que receber quantia em dinheiro para deixar de tomar providência a que seria obrigado em razão do cargo que ocupa estará sujeito, entre outras sanções, à suspensão dos seus direitos políticos por um período de oito anos a dez anos.
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximos
itens.
Em relação às formas de anulação de atos ou contratos administrativos e à perda de função pública, julgue os itens a seguir.
Com relação a informática, julgue os itens que se seguem.
A infecção de um computador por vírus enviado via correio eletrônico pode se dar quando se abre arquivo infectado que porventura esteja anexado à mensagem eletrônica recebida.
A respeito de redes de computadores, sítios de pesquisa e busca na Internet, computação em nuvem e redes sociais, julgue o item a seguir.
Em uma comunicação TCP/IP entre dois computadores, não há controle de envio e recebimento de pacotes, uma vez que esse modelo de transmissão é considerado não orientado a conexão.
Acerca de pesquisas na Web e de vírus e ataques a computadores, julgue o item subsequente.
Entre as categorias de antivírus disponíveis gratuitamente, a mais confiável e eficiente é o scareware, pois os antivírus dessa categoria fazem uma varredura nos arquivos e são capazes de remover 99% dos vírus existentes.
A respeito de segurança da informação, julgue o item a seguir.
Para prevenir ações de programas que, de forma maliciosa, monitoram atividades de um sistema e enviam as informações coletadas a terceiros, o usuário deve utilizar um software de anti-spyware.
Cada um dos próximos itens, que abordam procedimentos de informática e conceitos de Internet e intranet, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A área administrativa do INSS informou a todos os servidores
públicos lotados nesse órgão que o acesso a determinado
sistema de consulta de dados cadastrais seria disponibilizado
por meio da Internet, em substituição ao acesso realizado
somente por meio da intranet do órgão. Nessa situação, não
haverá similaridade entre os sistemas de consulta, porque
sistemas voltados para intranet, diferentemente dos voltados
para Internet, não são compatíveis com o ambiente web.
Julgue o item seguinte, a respeito de suítes de escritório
A alça de preenchimento do Excel pode ser utilizada para se fazer o autopreenchimento de um conjunto de células, quando o formato dessas células permitir o emprego desse recurso
Acerca da responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.429/1992.
Sociedade de economia mista em que a União detenha mais de 50% das cotas sociais será considerada sujeito ativo de improbidade administrativa caso um de seus dirigentes cometa conduta dolosa que cause prejuízo ao erário.
Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
Ao servidor público é assegurado o exercício dos direitos políticos positivo e passivo como expressão dos direitos da cidadania.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Carlos trabalha em atividade considerada
insalubre e perigosa e faz jus ao recebimento dos adicionais de
insalubridade e de periculosidade. Assertiva: Nesse caso,
Carlos deverá optar por um deles, sendo-lhe vedado acumular
os dois adicionais.
Um edital de licitação foi publicado e, em seguida, foram apresentadas propostas. No entanto, antes da etapa de homologação, o gestor do órgão licitador decidiu não realizar o certame, sob a alegação de que aquele não era o momento oportuno para tal.
Nessa situação hipotética,
No que diz respeito aos poderes e deveres dos administradores públicos, julgue os itens que se seguem.
O administrador público que cometer ato de improbidade
administrativa poderá ser punido com a suspensão de seus
direitos políticos.
Considerando o entendimento do STJ acerca da improbidade administrativa, julgue o item subsequente.
O ato de improbidade administrativa violador do princípio da moralidade não requer a demonstração específica de dano ao erário ou de enriquecimento ilícito, exigindo-se apenas a demonstração do dolo genérico.
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito da improbidade administrativa.
Entre as sanções para a prática de ato de improbidade
administrativa previstas na Lei n.º 8.429/1992 inclui-se a
suspensão dos direitos políticos, que não se encontra
expressamente prevista na CF.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.
Somente nos casos previstos em lei poderá haver a prestação
gratuita de serviços ao poder público.
Acerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue o item que se segue.
Se sofrer um acidente que o leve à incapacidade física, o servidor público federal poderá ser readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as suas limitações, ficando em disponibilidade até a vacância do cargo adequado.
No que se refere aos empreendimentos imobiliários, sua classificação, seus planos de negócios e modelos de comercialização, julgue os itens a seguir.
Acerca da prática de avaliação e gestão de desempenho nas
organizações, julgue os itens que se seguem.
A respeito de comportamento organizacional, julgue os itens
seguintes.
Acerca do processo administrativo em organizações, julgue o item que se segue.
Julgue os próximos itens, referentes a administração geral e pública.
Com relação às escolas de planejamento estratégico e aos modelos SWOT e Porter, julgue o item seguinte.
Um órgão público que organiza sua estratégia a partir de contribuições advindas de formulações mentais dos seus servidores faz uso do processo de planejamento defendido pela Escola Cognitiva, integrante do rol das escolas descritivas.
Julgue o item seguinte, referente à gestão da qualidade nas organizações.
Com relação às características e aos impactos da rotação de pessoal
e do absenteísmo, julgue os itens subsequentes.
A respeito de comportamento organizacional, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a teoria dos dois fatores, postulada por
Herzberg, os fatores higiênicos estarão presentes na
organização se as pessoas perceberem serem satisfatórias suas
relações com os chefes imediatos e com os colegas de trabalho
e serem adequadas as condições de trabalho.
Com referência ao papel estratégico e ao crescimento da área
de recursos humanos (RH) nas organizações, julgue os itens que
se seguem.
Em relação a aspectos comportamentais da organização e a convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada, julgue o item que se segue.
A liderança está associada a estímulos que possam motivar as pessoas para a realização da missão, da visão e dos objetivos organizacionais.
Acerca da gestão de pessoas e de processos no setor público, julgue o próximo item.
Acerca das tendências na gestão de pessoas e na gestão de
desempenho, julgue os itens subsequentes.
Com relação aos indicadores de desempenho, julgue os itens subsequentes.
A subjetividade dos indicadores sociais restringe sua utilização
a sistemas abrangentes de acompanhamento de transformações
sociais, o que torna sua utilização inconsistente com
metodologias de avaliação como o Balanced Scorecard, que
requer indicadores mais objetivos.
Julgue o item subsequente, relativo aos planejamentos estratégico, tático e operacional e ao ciclo PDCA.
O planejamento tático é menos amplo que o planejamento operacional.
No que diz respeito à LRF, julgue o item que se segue.
Se, no último ano do mandato, um prefeito municipal sancionar e promulgar uma lei, cujo projeto, de sua autoria, aprovado pela Câmara Municipal, tenha resultado em aumento de despesas com pessoal para entrar em vigor a partir do ano seguinte, é correto afirmar que, nesse caso, não haverá qualquer nulidade relativa à promulgação dessa lei.
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.
Na estrutura programática, a classificação funcional busca responder ao questionamento relativo às áreas de despesa em que a ação governamental será realizada.
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.
Os créditos adicionais especiais são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, inclusive as urgentes e imprevistas.
No que tange à receita pública, julgue o item subsequente.
As receitas primárias se referem predominantemente às receitas de tributos, de contribuições sociais, das concessões, e da emissão de títulos.
No que tange à receita pública, julgue o item subsequente.
O recolhimento consiste na transferência dos valores arrecadados ao Tesouro do ente federativo responsável, de modo que seja observado o princípio da unidade de caixa.
No que tange à receita pública, julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, fazem parte da dívida ativa não tributária os créditos decorrentes de contribuições sociais e de multas que não sejam tributárias.
De acordo com as disposições da Lei n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 178/2021
(Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), julgue o próximos item.
A metodologia utilizada para fins de classificação da capacidade de pagamento da dívida de estados e municípios não é passível de alteração.
Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.
De acordo com as disposições da Lei n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 178/2021
(Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), julgue o próximos item.
Na apuração da despesa total com pessoal, deve ser adotado o regime de competência, independentemente do empenho.
De acordo com as disposições da Lei n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 178/2021
(Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), julgue o próximos item.
Será suspenso o acesso a novos financiamentos ao estado até que este promova a total liquidação de eventual dívida honrada pela União em decorrência de garantia prestada em operação de crédito.
Em uma análise financeira, foi modelado que os valores das despesas mensais e das receitas mensais de uma empresa podem, por determinado período, ser descritos pelas funções D(t) e R(t), respectivamente, cujas expressões são dadas a seguir:
em que t, dado em meses, varia no intervalo [1, 24] e os valores de D(t) e de R(t) são expressos em milhões de reais. Nesse contexto, t = 1 representa o primeiro mês considerado na análise, t = 2 representa o segundo mês e assim sucessivamente. Com base nessas informações, julgue o item seguinte.
A figura seguinte apresenta corretamente uma representação gráfica das funções D(t) e R(t).
Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.
O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo discricionariedade na adoção da solução técnica a ser implementada, cuja escolha é de responsabilidade do órgão público competente, na forma da lei.
Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito de todos, é considerado bem de uso comum do povo.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente.
A Constituição vigente veda a prática de atividades desportivas que envolvam animais, por considerá-las cruéis, sendo irrelevante, sob a ótica constitucional, que a atividade esteja registrada como patrimônio cultural brasileiro ou regulamentada por lei específica.
Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.
O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo discricionariedade na adoção da solução técnica a ser implementada, cuja escolha é de responsabilidade do órgão público competente, na forma da lei.
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir
A proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão seus agentes, pessoas físicas ou jurídicas, a infrações penais, administrativas e civis, sendo do tipo objetiva a responsabilidade pelas infrações civis.
