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Texto 3

Em uma carta de um jesuíta espanhol sobre o Brasil de 1500, aparecia o seguinte texto:
“Assim, chegamos a uma aldeia onde achamos os gentios todos embriagados, porque aqui tem uma maneira de vinho de raízes que embriaga muito, e quando eles estão assim bêbados ficam tão brutos e feros que não perdoam a nenhuma pessoa, e, quando não podem mais, põem fogo na casa onde estão os estrangeiros”.

“Assim, chegamos a uma aldeia onde (1) achamos os gentios todos embriagados, porque aqui tem uma maneira de vinho de raízes que embriaga muito, e quando eles estão assim bêbados ficam tão brutos e feros que não perdoam a nenhuma pessoa, e, quando não podem mais, põem fogo na casa onde (2) estão os estrangeiros”.

Nesse segmento do texto 3 há uma série de palavras que se referem a palavras anteriores; a referência indicada abaixo que é inadequada é:

a) onde (1) / uma aldeia;

b) aqui / nesta aldeia;

c) que / vinho de raízes;

d) eles / os gentios;

e) onde (2) / na casa.

Texto – A eficácia das palavras certas

Havia um cego sentado numa calçada em Paris. A seus pés, um

boné e um cartaz em madeira escrito com giz branco gritava:

“Por favor, ajude-me. Sou cego". Um publicitário da área de

criação, que passava em frente a ele, parou e viu umas poucas

moedas no boné. Sem pedir licença, pegou o cartaz e com o giz

escreveu outro conceito. Colocou o pedaço de madeira aos pés

do cego e foi embora.

Ao cair da tarde, o publicitário voltou a passar em frente ao cego

que pedia esmola. Seu boné, agora, estava cheio de notas e

moedas. O cego reconheceu as pegadas do publicitário e

perguntou se havia sido ele quem reescrevera o cartaz,

sobretudo querendo saber o que ele havia escrito.

O publicitário respondeu: “Nada que não esteja de acordo com o

conceito original, mas com outras palavras". E, sorrindo,

continuou o seu caminho. O cego nunca soube o que estava

escrito, mas seu novo cartaz dizia: “Hoje é primavera em Paris e

eu não posso vê-la". (Produção de Texto, Maria Luíza M. Abaurre

e Maria Bernadete M. Abaurre)

O título dado ao texto:

resume a história narrada no corpo do texto;

afirma algo que é contrariado pela narrativa;

indica um princípio que é demonstrado no texto;

mostra um pensamento independente do texto;

denuncia um princípio negativo de convencimento.

Muitos segmentos do texto 3 podem ser reescritos sem modificação de seu sentido ou alteração na correção; a frase em que ocorre modificação ou erro é:

“Um homem acorda gravemente ferido no meio de um lixão" / Um homem acorda ferido gravemente no meio de um lixão;

b) “Um homem acorda gravemente ferido no meio de um lixão”/ Um homem acorda, no meio de um lixão, gravemente ferido;

c) “Mas uma paixão verdadeira e arrebatadora coloca tudo em xeque” / Mas uma paixão arrebatadora e verdadeira coloca tudo em xeque;

d) “mas ele não se recorda dos fatos que o levaram até ali” / mas dos fatos que o levaram até ali ele não se recorda;

e) “Seria dado como desaparecido, se houvesse alguém para sentir sua falta” / Se houvesse alguém para sentir sua falta, seria dado como desaparecido.

Na linguagem popular aparecem várias formas de superlativo.

Assinale a opção em que não aparece uma dessas formas.

a) Esse sujeito é rico mesmo!

b) Ela, quando solteira, era pobre pra burro!

c) Ele era tão elegante quanto o grego Onassis.

d) Meu primo chegou elegantão à festa.

Texto 1 – Surpreendente "creche" de dinossauros é descoberta em sítio na Bolívia [adaptado]

Na região de Tarija, cerca de 350 pegadas possibilitaram a cientistas criar hipóteses sobre o comportamento da megafauna; mas registros correm risco de ser perdidos

Por Redação Galileu

28/03/2023

Um grupo de pesquisadores descobriu, na região de Tarija, no sul da Bolívia, um sítio paleontológico que pode guardar os registros mais antigos de dinossauros em toda a América do Sul. A “creche”, como foi apelidada, provavelmente serviu de rota migratória há 150 milhões de anos e guarda pegadas de indivíduos jovens e adultos. Os resultados do estudo foram publicados em julho na revista Historical Biology.
O achado traz nova complexidade ao acervo fóssil do país, que agora conta com mais 350 peças paleontológicas para ser avaliadas, além de acender um alerta para os deslizamentos de terra na região. Esses eventos catastróficos podem provocar o desaparecimento ou o atraso de novas descobertas sobre a antiga fauna.

Viagem no tempo

A partir da avaliação da região e dos fósseis encontrados, os especialistas garantem que o registro retrata a transferência de um grande grupo. Eles trabalham com o cenário de que dois saurópodes adultos (do tipo brontossauro) conduziram centenas de seus filhotes ao longo do trajeto, em um comportamento de rebanho e proteção dos jovens.
Ainda foram identificados no espaço dois ornitópodes (especificamente, iguanodontes) e um terópode (do tipo tiranossauro), que também parecem ter feito o caminho juntos. Essa trilha parece ter seu início no sul do Peru, passando pelo centro da Bolívia e chegando até o norte da Argentina.
Até agora, o país só tinha registros do início e do fim da era desses répteis gigantes. “Com essa descoberta, a Bolívia passa a
ter um sítio com pegadas de dinossauros dos três períodos:Triássico, Jurássico e Cretáceo”, afirma Sebastián Apesteguía, um dos autores do estudo, em entrevista ao jornal espanhol El País.
O artigo descreve as pegadas dos saurópodes adultos como arredondadas e semelhantes às de elefantes, com 75 a 95 centímetros de diâmetro. Com base nisso, os cientistas calcularam que seus quadris estariam quase quatro metros acimado solo, seus corpos teriam cerca de 20 metros de comprimento do nariz à cauda e seriam capazes de caminhar em uma velocidade média de 5 km/h. Por outro lado, as pegadas dos jovens dinossauros medem entre 15 e 30 centímetros de diâmetro.
Embora os investigadores avisem que não há garantia absoluta de que os saurópodes viajavam em rebanho, eles defendem que as provas apontam para isso. Se a migração fosse individual ou de um agrupamento menor, os rastros dos
indivíduos mais jovens seriam encontrados dentro ou sobrepostos aos maiores, não ao seu lado.
[...]

Risco de perda

A descoberta do sítio foi inesperada e aconteceu logo após chuvas torrenciais na primavera de 2019, que resultaram em deslizamentos de terra às margens do rio Santa Ana, perto da cidade de Entre Ríos. Mas, da mesma forma como foram encontrados, esses fósseis podem ser perdidos.
Devido a novos deslizamentos de terra na região, os cientistas buscam apoio das autoridades locais para assumir medidas de proteção ao sítio e às pegadas. “É impossível proteger os fósseis construindo uma estrutura inteira na bacia hidrográfica. O que deve ser feito agora é a digitalização das impressões. Tarija é um patrimônio e os mais incríveis fósseis de sua megafauna estão espalhados pelo mundo em exposições de destaque”, destaca Apesteguía.
Méndez Torres, outro autor do estudo, acrescenta que a falta de cultura científica contribui para o problema de gestão. “Em lugares onde há achados do Quaternário, as pessoas dançam sobre os fósseis porque há setores onde é totalmente impossível [mover-se] sem pisar em um disco", pontua. "Mastodontes, gliptodontes, preguiças e inúmeros outros espécimes são totalmente abandonados, mesmo em locais onde há placas alertando para multas por retirada de fósseis sem autorização. Com meus próprios olhos, vi como um amador pegou dez moedas, pagou a multa e as levou embora. Infelizmente, é isso que vivemos na Bolívia.”
Enquanto ocorrem esses entraves na busca por uma solução, os fósseis seguem desprotegidos. Em 2020, por exemplo, os cientistas contam que um deslizamento levou à perda de mais de 30 pegadas. Na ocasião, mesmo frente a pedidos feitos pela
comunidade paleontológica, as autoridades responsáveis por retirar os blocos das estradas simplesmente os levaram embora,
sem tomar os devidos cuidados de recuperação e armazenamento desse material.

Disponível em:
revistagalileu.globo.com/ciência/noticia/surpreendente-crechede-dinossauros-e-descoberta-em-sitio-na-bolivia

O texto 1 contém duas passagens que veiculam informações mutuamente incompatíveis, o que gera um problema de coerência interna.
Essas duas passagens estão corretamente identificadas em:

a) “O achado traz nova complexidade ao acervo fóssil do país [...]” (Texto 1, 2º parágrafo) / “Esses eventos catastróficos podem provocar o desaparecimento ou o atraso de novas descobertas sobre a antiga fauna.” (Texto 1, 2º parágrafo);

b) “[...] os especialistas garantem que o registro retrata a transferência de um grande grupo.” (Texto 1, 3º parágrafo) / “Embora os investigadores avisem que não há garantia absoluta de que os saurópodes viajavam em rebanho, eles defendem que as provas apontam para isso.” (Texto 1, 7º parágrafo);

c) “Até agora, o país só tinha registros do início e do fim da era desses répteis gigantes.” (Texto 1, 5º parágrafo) / “O artigo descreve as pegadas dos saurópodes adultos como arredondadas e semelhantes às de elefantes [...]” (Texto 1, 6º parágrafo);

d) “A descoberta do sítio foi inesperada e aconteceu logo após chuvas torrenciais na primavera de 2019 [...]” (Texto 1, 8º parágrafo) / “Mas, da mesma forma como foram encontrados, esses fósseis podem ser perdidos.” (Texto 1, 8º parágrafo);

e) “Devido a novos deslizamentos de terra na região, os cientistas buscam apoio das autoridades locais para assumir medidas de proteção ao sítio e às pegadas.” (Texto 1, 9º parágrafo) / “Méndez Torres, outro autor do estudo, acrescenta que a falta de cultura científica contribui para o problema de gestão.” (Texto 1, 10º parágrafo).

Uma das características de um bom texto é o respeito pelo paralelismo sintático dos seus componentes; no texto 1, o segmento abaixo que destoa dos demais em função do paralelismo sintático é:

a) reduzem a competitividade das empresas;

b) fabricam desigualdades sociais;

c) dissipam em consumo corrente a poupança compulsória;

d) derrubam o crescimento da economia;

e) solapam o valor futuro das aposentadorias.

O adjetivo ilimitado corresponde à locução “sem limites"; a locução com igual estrutura que NÃO corresponde ao adjetivo abaixo destacado é:

Os turistas ficaram inertes durante a ação policial / sem ação;

O turista incauto ficou assustado com a ação policial / sem cautela;

O vocalista da banda saiu ileso do acidente / sem ferimento;

O presidente da Coreia passou incógnito pela França / sem ser percebido;

O novo livro do autor estava ainda inédito / sem editor.

“Ainda que todos possam ser melhorados e, embora tenham diferenças de abordagem metodológica, legenda e resolução, os dados gerados pelos três projetos indicam de forma inequívoca: [...]"

Sobre os componentes desse segmento do texto, assinale a afirmativa correta.

a) Os conectivos “ainda que” e “embora” possuem diferentes valores semânticos.

b) O pronome indefinido “todos” se refere a “dados gerados”.

c) A forma “melhorados” está gramaticalmente incorreta, pois se refere a “iniciativas”, no parágrafo anterior.

d) O adjetivo “inequívoca” indica uma opinião dos pesquisadores responsáveis pelos dados gerados.

e) Os substantivos “legenda” e “resolução” deveriam ser substituídos por adjetivos, já que se referem a “abordagem”.

O célebre e falecido cantor Elvis Presley disse certa vez: “Não entendo nada de música. Na minha área você não precisa disso”.

Em relação aos componentes e estruturação dessa frase, é correto afirmar que:

a) a forma disso substitui e se refere a toda uma frase anterior

b) a forma Não entendo nada é redundante, podendo ser substituída por entendo nada

c) o pronome você se refere ao interlocutor

d) o segundo período é uma repetição do primeiro

e) a pontuação entre os dois períodos poderia ser substituída pela conjunção embora

“O 11º Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando o crescimento das mortes violentas no Brasil em 2016, mais uma vez assustou a todos". O senão que se poderia apontar na escritura desse primeiro período do texto 1 é:

a) a preferência por uma forma de gerúndio (mostrando) em lugar de uma forma de oração desenvolvida (que mostra);

b) o emprego desnecessário de acento gráfico sobre uma palavra latina (Fórum);

c) a ausência do vocábulo “número” entre “crescimento” e “das mortes violentas”, que daria mais coerência ao segmento;

d) a utilização da expressão “em 2016” em lugar de “no ano de 2016”, que traria mais clareza ao texto;

e) a colocação inadequada da expressão “mais uma vez”, que deveria ser colocada ao final do período.

Moacir possui 15.000 reais guardados e pretende utilizá-los para pagar uma parte das prestações de um terreno que comprou financiado. Cada prestação é de 700 reais. No mês de outubro de 2019, pagou a primeira prestação e fará o mesmo em cada um dos meses seguintes.

Utilizando o dinheiro guardado, a última prestação que poderá pagar será, em 2021, no mês de:

a) maio;

b) junho;

c) julho;

d) agosto;

e) setembro.

Um pintor pintou uma parede retangular com 3m de altura por 4m de largura em uma hora.

Com a mesma eficiência, esse pintor pintaria uma parede com 3,5m de altura por 6m de largura em:

a) 1h45min;

b) 1h40min;

c) 1h35min;

d) 1h30min;

e) 1h25min.

Antônio, Bruno e Cícero combinaram de se encontrar, certo dia, na rodoviária de Salvador, vindo de cidades diferentes. Nesse dia, o ônibus de Antônio chegou às 12h10min, o de Bruno algum tempo depois, e o de Cícero chegou às 14h34min.

Sabe-se que o tempo que Bruno esperou por Cícero é o dobro do tempo que Antônio esperou por Bruno.

O ônibus de Bruno chegou às:

a) 12h44min;

b) 12h52min;

c) 12h58min;

d) 13h06min;

e) 13h12min

Em um determinado dia de julho, em Recife, a diferença entre a temperatura máxima e a temperatura mínima foi de 6,8ºC.

A média entre a temperatura máxima e a mínima, nesse dia, foi de 24,3ºC.

Nesse dia, a temperatura mínima em Recife foi

20,9ºC.

21,1ºC.

21,3ºC.

21,5ºC.

21,7ºC.

Em uma população de mosquitos, 70% são transmissores do vírus da dengue e os outros não. Dos mosquitos transmissores, 40% estão infectados com o vírus da dengue e os outros não.

Nessa população de mosquitos, os que NÃO transmitem o vírus da dengue são:

30%;

b) 42%;

c) 60%;

d) 64%;

e) 72%.

ALESSANDRA escreveu em 10 cartões diferentes cada uma das 10 letras do seu nome e colocou esses cartões em uma urna.
A seguir, ela retirou, aleatoriamente e em sequência, 3 cartões da urna.

A probabilidade de que ALESSANDRA tenha retirado os 3 cartões com a letra “A” é:

Uma torneira aberta esvazia um tanque cúbico, completamente cheio, de 1,5m de aresta em 8 horas. Com a mesma vazão, para esvaziar outro tanque cúbico, completamente cheio, com 3m de aresta, uma torneira igual à primeira levaria:

a) 16 horas;

b) 24 horas;

c) 32 horas;

d) 48 horas;

e) 64 horas.

Uma máquina copiadora X faz a mesma quantidade de cópias que uma máquina Y em um tempo 25% maior. A máquina Y faz 800 cópias em 40 minutos.

A máquina X, em 40 minutos, faz:

a) 720 cópias;

b) 700 cópias;

c) 680 cópias;

d) 660 cópias;

e) 640 cópias.

Pedro e João estão em uma fila que tem, ao todo, 55 pessoas. Pedro tem 11 pessoas à sua frente e João está no centro da fila, ou seja, ele tem tantas pessoas à frente dele quanto atrás.

Nessa fila, o número de pessoas entre Pedro e João é

a) 14.

b) 15.

c) 16.

d) 17.

e) 18.

Miguel pagou atrasado a conta de seu cartão de crédito. Por esse

motivo, a operadora do cartão cobrou, entre multa e juros, um total

de 15% sobre o valor original da conta, totalizando R$ 920,00.

O valor original da conta do cartão de crédito de Miguel era:

R$ 720,00;

R$ 756,00;

R$ 782,00;

R$ 790,00;

R$ 800,00.

José e João, inspetores de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento a mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro, compareceram ao local onde o réu André estava escondido e realizaram sua prisão captura. Após a leitura do mandado, André não ofereceu qualquer resistência. Os policiais civis o conduziam algemado até a viatura, quando surgiram dois vizinhos que espancaram André até sua morte, quedando-se omissos os policiais. Os filhos do agora falecido André buscaram atendimento na Defensoria Pública e ajuizaram ação indenizatória em face do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso em tela, a pretensão indenizatória:

a) merece prosperar, desde que comprovado que o evento danoso teria ocorrido mesmo se a vítima não estivesse sob sujeição de agentes estatais, incidindo a responsabilidade civil subjetiva por omissão

b) merece prosperar, desde que comprovado que os policiais civis poderiam ter agido para evitar o resultado morte, mas optaram por não fazê-lo, incidindo a responsabilidade civil subjetiva por omissão

c) merece prosperar, diante do dever especial do Estado de assegurar a integridade e a dignidade daqueles que se encontram sob sua custódia, incidindo a responsabilidade civil objetiva por omissão

d) não merece prosperar, pois o resultado morte decorreu de ato ilícito de terceiro, que rompe o nexo de causalidade entre o dever de segurança especial da Administração e eventuais danos à vida, à integridade e à dignidade da vítima

e) não merece prosperar, pois incide a excludente de responsabilidade civil da culpa exclusiva de terceiro, haja vista que o Estado não pode ser erigido a garantidor universal da não superveniência de qualquer ato ilícito

João, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função pública, praticou ato ilícito que, com o pertinente nexo causal, causou dano ao administrado Mário.

Em matéria de responsabilidade civil, o particular Mário deve ajuizar ação indenizatória em face

a) da Assembleia Legislativa de Rondônia, por sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João.

b) da Assembleia Legislativa de Rondônia, por sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João.

c) de João por sua responsabilidade civil primária e objetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público, facultada a inclusão do Estado no polo passivo da demanda.

d) do Estado de Rondônia, por sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João, que responderá pelos danos perante o Estado em ação de regresso.

e) do Estado de Rondônia, por sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João, que responderá de forma subjetiva perante o Estado em ação de regresso.

O Estado X concedeu a Fulano autorização para a prática de determinada atividade. Posteriormente, é editada lei vedando a realização daquela atividade. Diante do exposto, e considerando as formas de extinção dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

Deve ser declarada a nulidade do ato em questão.

Deve ser declarada a caducidade do ato em questão.

O ato em questão deve ser cassado.

O ato em questão deve ser revogado.

Um dos atributos do ato administrativo decorre da possibilidade de a lei prever que alcancem a realidade por iniciativa direta da Administração Pública, sem a necessidade de atuação do Poder Judiciário.

Esse atributo é denominado de

a) presunção de legitimidade.

b) presunção de veracidade.

c) autoexecutoriedade.

d) imperatividade.

e) tipicidade.

João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo do Estado Alfa. Após regular investidura, recebeu sua primeira remuneração. Contudo, os valores apontados na folha de pagamento causaram estranheza, considerando que a rubrica de seu vencimento-base se mostrava inferior ao salário mínimo vigente, montante que só era alcançado se considerados os demais valores (adicionais e gratificações) que compunham a sua remuneração total. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) A remuneração de João é constitucional, porque a garantia do salário mínimo não é aplicável aos servidores públicos.

b) A remuneração de João é inconstitucional, porque o seu vencimento-base teria que ser superior ao salário mínimo.

c) A remuneração de João é constitucional, porque a garantia do salário mínimo se refere ao total da remuneração percebida.

d) A remuneração de João é inconstitucional, pois todo servidor público deve receber por subsídio, fixado em parcela única.

Com relação à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

a) As pessoas jurídicas de direito privado, exercentes de atividade econômica, respondem de forma objetiva pelos danos causados a terceiros não usuários do serviço.

b) Um dos fundamentos da responsabilidade objetiva do Estado encontra-se na ideia de repartição equânime do ônus da atuação da Administração Pública.

c) As pessoas jurídicas de direito privado, exercentes de atividade econômica, respondem de forma objetiva apenas pelos danos causados a terceiros usuários do serviço.

d) É viável ajuizar ação de responsabilidade diretamente em face do estado, ainda que o dano tenha sido causado por empresa concessionária de serviço público.

e) Caso a vítima não queira receber mediante precatório, é possível que ela ajuize ação de responsabilidade diretamente em face do agente público causador do dano. Noções de Direito Penal e Processual Penal

Em situações pontuais e emergenciais, justificadas pelo interesse público, em que a aplicação de meios indiretos de coerção não seja suficiente, o poder público pode pôr em prática imediatamente o ato administrativo.

Tal providência decorre do atributo ou característica desse ato administrativo, qual seja:

a) imperatividade, mediante prévia decisão judicial, para observância do devido processo legal;

b) coercibilidade, mediante prévio processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa;

c) autoexecutoriedade, sem prévia decisão judicial, mas com contraditório diferido;

d) exigibilidade, mediante prévia decisão judicial, para observância da inafastabilidade do controle jurisdicional;

e) tipicidade, sem prévia decisão judicial, mas com indispensável prévio processo administrativo.

Um paciente de um hospital psiquiátrico estadual conseguiu

fugir da instituição em que estava internado, ao aproveitar um

momento em que os servidores de plantão largaram seus

postos para acompanhar um jogo de futebol na televisão. Na

fuga, ao pular de um viaduto próximo ao hospital, sofreu uma

queda e, em razão dos ferimentos, veio a falecer.

Nesse caso,

o Estado não responde pela morte do paciente, uma vez que não configurado o nexo de causalidade entre a ação ou omissão estatal e o dano.

o Estado responde de forma subjetiva, uma vez que não configurado o nexo de causalidade entre a ação ou omissão estatal e o dano.

o Estado não responde pela morte do paciente, mas, caso comprovada a negligência dos servidores, estes respondem de forma subjetiva.

o Estado responde pela morte do paciente, garantido o direito de regresso contra os servidores no caso de dolo ou culpa.

O Presidente de determinada autarquia de Alagoas, no exercício de suas funções, praticou ato ilícito civil que causou danos a determinado usuário do serviço prestado pela entidade. No caso hipotético narrado, incide a responsabilidade civil:

a) subjetiva e solidária da autarquia e do Estado de Alagoas que a criou por lei específica;

b) subjetiva e primária da autarquia, mas o Estado de Alagoas não pode ser responsabilizado porque a autarquia tem personalidade jurídica própria;

c) objetiva e primária da autarquia, mas o Estado de Alagoas não pode ser responsabilizado porque a autarquia tem personalidade jurídica própria;

d) objetiva e solidária da autarquia e do Estado de Alagoas que a criou por lei específica;

e) objetiva e primária da autarquia, bem como objetiva e subsidiária do Estado de Alagoas.

João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 01/06/2011, conduzia veículo oficial para realizar diligência citatória afeta às suas funções públicas, quando, culposamente, atropelou e matou Maria. No dia 01/06/2014, sobreveio o trânsito em julgado de sentença penal condenando João pelo delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Em 01/06/2018, os filhos de Maria ajuizaram ação indenizatória em face do Estado de Santa Catarina, em razão de sua responsabilidade civil:

a) objetiva, mas já se operou a prescrição quinquenal, cujo termo inicial é a data do acidente;

b) objetiva, mas já se operou a prescrição trienal, cujo termo inicial é a data do óbito;

c) objetiva, e ainda não se operou a prescrição quinquenal, cujo termo inicial é a data do trânsito em julgado da sentença penal condenatória;

d) subjetiva, e ainda não se operou a prescrição trienal, cujo termo inicial é a data do trânsito em julgado da sentença penal condenatória;

e) subjetiva, mas já se operou a prescrição quinquenal, cujo termo inicial é a data do acidente, independentemente da data do óbito ou da sentença penal condenatória irrecorrível.

João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.
À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:

a) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente do dia da semana;

b) precisa cumprir o mandado durante o dia, independentemente do dia da semana;

c) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, mas apenas em dias úteis;

d) precisa ingressar na residência de Antônio com o consentimento deste último;

e) deve cumprir o mandado durante o dia e em dias úteis.

Determinada associação, direcionada ao desenvolvimento psicossocial da pessoa e da família, foi objeto de muitas críticas no âmbito da Secretaria de Apoio Familiar do Estado-membro Alfa. Argumentava-se que diversas atividades desenvolvidas pela associação eram moralmente reprováveis, além de representarem apologia ao crime.

Em razão desses fatos, a assessoria jurídica foi consultada a respeito da possibilidade de a associação ter suas atividades suspensas, sendo respondido, corretamente, que a suspensão alvitrada:

a) somente seria possível após a condenação em processo administrativo;

b) somente seria possível por decisão judicial, independentemente do trânsito em julgado

c) não seria possível, pois a liberdade de associação tem estatura constitucional

d) exige decisão transitada em julgado, quer seja proferida em processo administrativo, quer em processo judicial

e) exige o julgamento do ilícito em processo administrativo, requisito da ação judicial na qual a suspensão será requerida

Em razão do iminente risco de uma enchente no Município Alfa, o prefeito determinou que os pacientes internados no hospital municipal fossem levados para um imóvel particular que estava desocupado, situado em local mais elevado, o que se deu sem prévia autorização do proprietário.

À luz da sistemática constitucional, a ação do prefeito municipal foi:

a) correta, pois a função social da propriedade permite o seu uso, pelas autoridades constituídas, sempre que entenderem ser útil para o interesse público;

b) correta, considerando a existência de iminente perigo público, devendo ser assegurado ao proprietário o direito a posterior indenização, se houver dano;

c) errada, pois a propriedade privada, ressalvada a hipótese de desapropriação, não pode ser utilizada sem prévia autorização do proprietário;

d) errada, pois o direito à propriedade é absoluto, salvo se inexistisse qualquer outro imóvel público passível de ser utilizado, o que deveria ser objeto de prova;

e) errada, pois o uso de imóvel privado exige prévia justificativa, declinada em processo administrativo, sendo assegurado ao proprietário o direito à indenização em valor idêntico ao aluguel do imóvel.

Determinado Município do Estado do Rio de Janeiro opera

diretamente aterro sanitário para recebimento de todo resíduo

sólido produzido na cidade, desde 2014. Maria, moradora vizinha

ao aterro, entende que está sofrendo problemas de saúde, pois

utiliza água de poço artesiano que teria se tornada imprópria

para o consumo, em razão da contaminação do lençol freático

pelo chorume produzido no aterro. Assim, em abril de 2016,

Maria impetrou mandado de segurança pretendendo a

paralisação da operação do aterro, apontando como autoridades

coatoras o Prefeito e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e

requereu a realização de perícia ambiental. A petição inicial foi

indeferida liminarmente pelo juízo de primeiro grau de jurisdição

e Maria interpôs recurso de apelação. Instado a se manifestar no

processo sobre o recurso, o Procurador de Justiça que atua junto

à Câmara Cível deverá ofertar parecer no sentido da:

reforma da decisão, eis que Maria é parte legítima para proteger seu direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, diante da ilegalidade dos agentes públicos por causarem dano ambiental, que será comprovado no curso da instrução processual;

reforma da decisão, eis que a lesão sofrida por Maria se protrai no tempo, razão pela qual não se operou o prazo decadencial de 120 (cento e vinte) dias e os danos difusos ambientais serão comprovados no curso da instrução processual;

manutenção da decisão, eis que já se operou o prazo decadencial de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data em que o aterro sanitário entrou em operação, razão pela qual deverá Maria ingressar com uma ação ordinária;

manutenção da decisão, eis que Maria não ostenta legitimidade ativa para figurar como impetrante em mandado de segurança que tem como causa de pedir dano ambiental, devendo o Ministério Público assumir o polo ativo da demanda;

manutenção da decisão, eis que faltou um dos requisitos legais do remédio constitucional, qual seja, o direito líquido e certo com prova pré-constituída da ilegalidade, pois a comprovação do dano ambiental demanda dilação probatória.

Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma “carta aberta" na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identificava, inexistindo qualquer informação que permitisse vincular as críticas ao respectivo autor.

À luz da sistemática constitucional, o ato de Antônio está:

a) dissonante da Constituição, pois a liberdade de expressão não permite a divulgação pública de opiniões sem autorização;

b) dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato;

c) em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de expressão, na democracia, não encontra qualquer limitação;

d) em harmonia com a Constituição, pois os lojistas desempenham função pública, sujeitando-os à crítica;

e) em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de pensamento não está sujeita a qualquer limitador.

Pedro, servidor público estadual, formulou requerimento de gozo de licença paternidade ao seu superior hierárquico, o qual foi indeferido sem qualquer fundamentação.

A licença estava prevista no regime jurídico da categoria como direito subjetivo do servidor, tendo sido o requerimento formulado no prazo legal, devidamente instruído com a certidão de nascimento do filho do requerente.

Assinale a opção que indica o instrumento constitucional mais adequado para impugnar judicialmente a decisão de indeferimento da licença.

a) Mandado de revogação.

b) Mandado de segurança.

c) Mandado de injunção.

d) Direito de petição.

e) Habeas Data.

João, em um período muito conturbado de sua juventude, foi condenado pela prática de um crime. Após o decurso de cerca de vinte anos, foi interpelado por um colega de trabalho a respeito desse fato, o que lhe causou grande constrangimento. Ao questionar o colega a respeito de como tomou conhecimento dessa condenação, foi-lhe informado que isto ocorreu com a só utilização de um motor de busca na internet, o que lhe permitiu conhecer as notícias da época.

Insatisfeito com o ocorrido, João procurou um advogado, sendolhe corretamente informado que:

a) as informações, não obstante o decurso do tempo, não se incorporaram à intimidade de João, podendo ser objeto de divulgação;

b) o direito à informação sempre prepondera, in abstracto, sobre o direito à privacidade, o que gera a inferência lógica de que a divulgação dos fatos é lícita;

c) as informações, pelo decurso do tempo, tornaram-se projeção do direito à privacidade, não podendo ser objeto de divulgação ou de comentários de terceiros;

d) em razão do abalo sofrido por João, o seu direito à privacidade, no caso concreto, apresenta maior peso que a liberdade de informação, o que torna a divulgação ilícita;

e) a divulgação das informações, na forma descrita, afronta o princípio da dignidade da pessoa humana, comprometendo a ressocialização de João, o que aponta para a sua ilicitude.

Sobre a ação popular, é correto afirmar que:

a) não há previsão de pagamento de custas na ação popular; (B) da sentença que julgar procedente a ação popular caberá

b) da sentença que julgar procedente a ação popular caberá apelação, com efeito meramente devolutivo

c) a sentença que, apreciando o fundamento em que se baseia o pedido autoral, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do dobro das custas

d) conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer e julgar a ação popular o juiz que, de acordo com a organização judiciária de cada Estado, o for para as causas que interessem à União, ao Distrito Federal, ao Estado ou ao Município

Pedro recebeu notificação da associação de moradores da localidade em que reside fixando o prazo de 15 (quinze) dias para que ele apresentasse os documentos necessários à sua inscrição na referida associação. Ultrapassado esse prazo, Pedro, segundo a notificação, incorreria em multa diária e seria tacitamente inscrito.

À luz da sistemática constitucional, Pedro:

a) está obrigado a atender à notificação, o que decorre do princípio fundamental da ideologia participativa;

b) somente está obrigado a se associar caso a notificação seja judicial;

c) pode ignorar a notificação, pois ninguém é obrigado a associar-se contra a sua vontade;

d) está obrigado a atender à notificação, mas só precisa permanecer associado por um ano;

e) está obrigado a atender à notificação enquanto o Poder Judiciário não o dispensar dessa obrigação.

O grupo “Amigos da Diversidade” decidiu realizar manifestação pacífica na praça mais importante da Cidade Alfa, no último domingo do próximo mês. Após a tomada de decisão, surgiu uma dúvida, no âmbito da liderança, a respeito dos procedimentos a serem adotados.

João, integrante do grupo e profundo conhecedor da ordem constitucional, explicou, corretamente, que a manifestação:

a) é projeção do princípio democrático, não carecendo de prévio aviso a qualquer autoridade pública ou mesmo de autorização

b) pode ser realizada na praça, desde que o requerimento seja apresentado e deferido pela autoridade competente até trinta dias antes

c) pode ser livremente realizada, mas em local privado, não na praça, isso sob pena de privar o restante da coletividade da fruição desse espaço

d) não depende de autorização de qualquer órgão público, sendo exigida apenas a realização de prévio aviso à autoridade competente

e) pode ser realizada na praça, desde que o uso seja autorizado pela autoridade competente, com o correlato pagamento da taxa de uso exclusivo, fixada em valores módicos

A expressão “ecossistemas doentes” foi utilizada por ecólogos preocupados com a degradação ambiental, como uma forma de sensibilizar e motivar as pessoas a tomarem atitudes objetivas para evitar a destruição ambiental. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I.O uso extensivo de adubos contendo amônia e fósforo e o despejo de águas residuais com muita matéria orgânica, nitrogênio e fósforo, acabam chegando aos rios e, por conseguinte, ao mar, eutrofizando ambientes aquáticos, dando origem a ecossistemas doentes. II.O enriquecimento de nutrientes dos ecossistemas aquáticos (eutrofização) se caracteriza pela grande redução da equitabilidade em função do aumento do número de indivíduos de poucas espécies, em geral de pequeno porte, isto é, três ou quatro espécies que correspondem a mais de 90% do total de indivíduos do ecossistema. III.A eutrofização de ecossistemas aquáticos favorece as espécies de grande porte. Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.

b) II, apenas.

c) III, apenas.

d) I e II, apenas.

e) I e III, apenas.

O estudo da permeabilidade de duas substâncias(1 e 2) através

da membrana celular de uma célula animal estãorepresentadas

nosgráficos a seguir.

Considerando que, no instante t, foi acrescentada uma substância

capaz de inibir a cadeia respiratória, é correto afirmar que, antes

da aplicação do inibidor,

a) ambas as substâncias são transportadas ativamente através da membrana.

b) ambas as substâncias são transportadas passivamente através da membrana.

c) a substância 1 é transportada ativamente e a 2 passivamente.

d) a substância 1 é transportada passivamente e a 2 ativamente.

e) os dados dos gráficos não permitem distinguir transporte ativo de passsivo.

O professor orientou seus alunos a fazerem o levantamento de

determinadas características entre os membros da própria família

ou entre vizinhos. Depois, selecionou alguns casos especiais a fim

de testar os conhecimentos de genética da turma.

Um desses casos está representado no heredograma a seguir.

Após a análise do heredograma, os alunos concluíram que os

indivíduos

I.1 e 2 são homozigotos.

II.3 e 4 podem ser homozigotos ou heterozigotos.

III.A probabilidade de 9 e 10 terem uma criança com a

característica é 1/6.

Está correto o que se afirma em:

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

Em uma aula de Biologia, o professor propôs uma comparação entre o esqueleto interno de um vertebrado e o externo de um artrópode. Após analisarem as funções de proteção, de mobilidade e de sustentação oferecidas pelos dois tipos de esqueletos, os alunos concluíram que o esqueleto externo de um artrópode oferece:

Nos ecossistemas terrestres, a produtividade primária média, por m²

e por ano, é cerca de três vezes maior que a dos ecossistemas

marinhos. Contudo, a produtividade primária total dos

ecossistemas terrestres e marinhos é aproximadamente igual.

Considerando esses dados, analise as afirmativas a seguir.

I.A área dos oceanos e cerca de três vezes maior que a área da

terra firme, o que compensa a maior produtividade dos

ecossistemas terrestres, igualando a produtividade total nos

dois ambientes.

II.Nos oceanos existem algumas áreas de ressurgência nas quais

a produtividade primária é muito alta em função da ascensão

da água profunda carregada de nutrientes.

III.A maior parte da produtividade primária dos oceanos se

origina de plantas herbáceas cujas sementes se fixam nas

zonas de pouca profundidade.

Assinale:

se apenas a afirmativa I estiver correta.

se apenas a afirmativa II estiver correta.

se apenas a afirmativa III estiver correta.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Na produção de peptídeos de interesse médico, a engenharia

genética utiliza os processos descritos a seguir.

Processo I: a partir da análise da sequência de aminoácidos do

peptídeo, procede-se a síntese do segmento do

DNA correspondente. Esse DNA é transferido para

uma bactéria e o peptídeo produzido por ela é

separado, purificado e utilizado.

Processo II: a partir de células produtoras do peptídeo,

procede-se o isolamento do mRNA, a partir do qual

é produzido o correspondente cDNA (DNA

complementar) que é transferido para uma

bactéria. O peptídeo produzido pela bactéria é

separado, purificado e utilizado.

Comparando os dois peptídeos obtidos e os correspondentes

DNA produzidos pelos processos citados, assinale a afirmativa

correta.

O peptídeo resultante do processo I é idêntico ao original, mas o produzido pelo processo II é diferente.

Os peptídeos produzidos pelos dois processos são idênticos aos originais, mas o DNA produzido em II pode ser diferente.

Os peptídeos produzidos pelos dois processos são idênticos aos originais e ambos os segmentos de DNA produzidos são iguais aos originais.

Os peptídeos produzidos pelos dois processos são idênticos aos originais, mas apenas o segmento de DNA produzido em I pode ser diferente

Os peptídeos produzidos pelos dois processos são idênticos aos originais e ambos os segmentos de DNA produzidos podem ser diferentes dos originais.

Para verificar o que seus alunos sabem sobre excreção, o

professor apresentou a tabela a seguir e pediu que eles

identificassem os componentes do sistema urinário indicados por

W, X, Y e Z, considerando uma pessoa saudável.

Analisando os dados fornecidos pela tabela, os alunos chegaram

à conclusão correta de que

a) X representa as veias renais e Z representa as artérias renais.

b) X representa as veias renais e Y representa a bexiga.

c) X representa as artérias renais e Z representa o interior da cápsula renal.

d) W representa o interior da cápsula renal e Y representa a bexiga.

e) W representa a bexiga e Z representa as veias renais.

Partes suculentas de vegetais coletados que não possam ser bem preservadas por herborização, devido à dificuldade de secagem, são preservadas em meio líquido. Um meio líquido muito utilizado (produzido a partir do formol comercial, também conhecido como formalina) é a solução de formol a:

a) 4%;

b) 10%;

c) 40%;

d) 70%;

e) 96%.

O conceito biológico de espécie proposto por Ernest Mayr, afirma que dois conjuntos de indivíduos pertencem a espécies diferentes se estiverem isolados reprodutivamente, isto é, entre espécies diferentes não há fluxo gênico. Com relação ao conceito biológico de espécie acima citado, analise as afirmativas a seguir. I.Em muitas espécies, o tipo de reprodução é majoritariamente assexuado. II.Mesmo espécies diferentes trocam material genético, como acontece em bactérias. III.O fenômeno da introgressão genética (troca de material genético entre espécies diferentes) é comum entre plantas. O conceito biológico de espécie acima citado, apesar de muito utilizado, é criticado e enfraquecido

a) pela afirmativa I, apenas.

b) pelas afirmativas I e II, apenas.

c) pelas afirmativas I e III, apenas.

d) pelas afirmativas II e III, apenas.

e) pelas três afirmativas.

Com relação à biodiversidade de ecossistemas, analise as afirmativas a seguir: I.Comparando-se dois ecossistemas com o índice de Shannon, um deles pode ter maior riqueza de espécies e, ao mesmo tempo, menor índice de diversidade que o outro. II.Em dois ecossistemas com o mesmo número de espécies e as mesmas espécies, a diversidade medida pelo índice de Shannon não será necessariamente a mesma. III.A equitabilidade sempre aumenta à medida que os ecossistemas ganham energia na forma de nutrientes i.e., se eutrofizam. Está correto o que se afirma em:

a) somente I;

b) somente I e II;

c) somente I e III;

d) somente II e III;

e) I, II e III.