Aprova Concursos - Simulado Express

Muitas vezes, quando raciocinamos, cometemos erros, as chamadas falácias argumentativas, que podem ser produzidas a partir de premissas ou proposições falsas, conclusões inadequadas ou falhas lógicas. Em todos os textos abaixo ocorrem falácias; o texto em que essa falácia está identificada de forma INCORRETA é:

a) “Não há dúvida de que os mais jovens não respeitam, atualmente, os mais velhos como deveriam; hoje mesmo observei um grupo de rapazes e moças que empurravam pessoas de mais idade para que pudessem entrar antes na sala de projeção” / trata-se de uma generalização exagerada, pois se fundamenta em um só caso de experiência pessoal;

b) “Esta semana o presidente da empresa recebeu ataques que o acusavam de mau administrador e corrupto; na verdade, porém, esses ataques partiam daqueles que foram derrotados na assembleia de acionistas e não se haviam conformado com a derrota” / trata-se da tentativa de evitar a discussão central da acusação, desviando o foco para as pessoas responsáveis pelos ataques;

c) “Os restaurantes nas pequenas cidades turísticas estão passando grandes dificuldades, pois o número de clientes diminuiu bastante, o preço dos alimentos subiu exageradamente, os salários dos funcionários recebem aumentos constantes... em poucas palavras: ou as prefeituras desses locais criam mecanismos de ajuda ou os estabelecimentos fecham as portas” / trata-se de um raciocínio que só enxerga soluções extremadas, sem considerar possibilidades intermediárias;

d) “Segundo as notícias, mais de três quartos da população daquele país passa fome; mas, como esse mal ainda não atinge a população como um todo, não devemos classificar o país como pobre” / trata-se de uma conclusão inadequada, pois não se segue às premissas ou proposições de que parte;

e) “O funcionário Ricardo é o melhor candidato a chefe de seção porque de todos os que se apresentaram para a votação é claramente o mais adequado” / trata-se de algo que ocorre quando, no curso de uma argumentação, se dá algo por certo, sem necessidade de demonstração.

Leia o seguinte anúncio de um programa de rádio:

“Acompanhe nossa programação! Falamos de coração para coração, para os que possuem sentimentos e têm cérebro!”

Em outras palavras, a rádio:

a) trata de temas sentimentais para gente inteligente;

b) procura abordar temas comuns em nossas vidas

c) tenta recordar fatos amorosos da vida dos ouvintes

d) incentiva a participação de depoimentos pessoais

e) busca despertar sentimentos nos possíveis ouvintes

A frase na qual o enunciador está formalmente AUSENTE é:

a) Ah! Você cantava no verão, pois agora dance!

b) A notícia chegou a nossa casa ao meio-dia.

c) Puxa! Quando retornarão esses momentos agradáveis?

d) O sol nunca está tão belo quanto no dia de partirmos.

e) Gostaria de mostrar meu valor aos meus semelhantes.

“É um paradoxo que a ideia de ter vida longa agrade a todos, e a ideia de envelhecer não agrade a ninguém”.

Essas ideias formam um paradoxo porque

a) pode-se ter vida longa sem envelhecer.

b) muitos envelhecem fisicamente ainda jovens.

c) nem todos se alegram ao viver muito.

d) algumas pessoas têm prazer na velhice.

e) não se pode ter vida longa sem envelhecer.

O texto 1 apresenta uma série de conectores em suas ligações sintáticas; o conector que tem seu significado corretamente indicado é:

a) “...que perderam a vida devido à violência” / causa;

b) “Agora, com a crise...” / companhia;

c) “...mesmo em períodos de economia mais forte” / concessão;

d) “...crescimento da violência em alguns estados” / tempo;

e) “...mas é preciso ir muito além” / conclusão.

“Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre outros, / obedecidas leis e regras, lastreadas na Constituição".

No segmento acima, o conectivo que substituiria adequadamente a barra inserida entre as duas orações é:

a) apesar de.

b) desde que.

c) embora.

d) além de.

e) após.

Assinale a opção que apresenta a frase em que o termo sintático sublinhado tem função sintática diferente das demais.

“Toda a sabedoria consiste em desconfiar dos nossos sentidos."

“O modo mais correto de esconder dos outros os limites do próprio saber é não ultrapassá-los jamais."

“Quem não tem necessidades próprias dificilmente se lembra das alheias."

“Pode-se prescindir de tudo. Desde que não se deva."

“Deus nunca perturba a alegria dos seus filhos."

“Inteligência e sabedoria não são a mesma coisa. Entretanto, na linguagem cotidiana, usamos os dois termos indistintamente".

Nesse segmento do texto 2, o conector “entretanto" só NÃO pode ser substituído de forma semanticamente adequada por:

a) contudo;

b) todavia;

c) conquanto;

d) no entanto;

e) porém.

Todos os pensamentos abaixo partem de uma metáfora ou de uma comparação; o pensamento que mostra uma justificativa para a metáfora ou comparação realizada é:

a) A cidade não é uma selva de concreto; é um zoológico humano. (Desmond Morris)

b) Todas as especulações são cinza, meu amigo, mas a árvore de ouro da vida é eternamente verde. (Goethe)

c) Cada ave, com asas estendidas, é um livro de duas folhas aberto no céu. Protejamos esse livro. E aumentemos, com essa proteção, a miúda bibliografia. (Humberto de Campos)

d) A distância é como o vento. Acende os fogos grandes e apaga os pequenos. (D. Modugno)

e) A boa sociedade é uma horda de refinados, composta de duas tribos: uma que se aborrece e outra que aborrece. (Lord Byron)

A relação substantivo / adjetivo que está correta é:

a) social / socialista;

b) complexidade / complexa;

c) organização / organista;

d) indivíduo / individualidade;

e) reino / reinado.

“Ou seja, foi usada para criar uma desigualdade social...”; se modificarmos a oração reduzida de infinitivo por uma oração desenvolvida, a forma adequada seria:

a) para a criação de uma desigualdade social;

b) para que se criasse uma desigualdade social;

c) para que se crie uma desigualdade social;

d) para a criatividade de uma desigualdade social;

e) para criarem uma desigualdade social.

Assinale a frase que se estrutura a partir de uma antítese entre seus componentes.

a) A agricultura planta e os bancos colhem.

b) Quanto mais eu trabalho, mais sorte eu tenho.

c) Trabalho é para as pessoas que não sabem pescar.

d) Todo homem trabalhador tem sempre uma oportunidade.

e) A gente ganha pouco, mas se diverte.

Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

a) integram o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos públicos encarregados da execução da política de atendimento à infância e à juventude, assim como, em igual número, representantes de organizações populares de defesa dos direitos da criança e do adolescente;

b) considerando que compete ao chefe do Poder Executivo organizar o funcionamento da Administração Pública, não viola a Constituição da República de 1988 norma que institui processo seletivo, conduzido pela Secretaria/Ministério a cujo Conselho é vinculado, para a escolha dos representantes da sociedade civil;

c) levando em conta a situação de crise financeira por que passa o Estado do Rio de Janeiro, é constitucional lei estadual que dispõe sobre a incorporação, ao Tesouro Geral do Estado, do saldo positivo do fundo dos direitos da criança e do adolescente, uma vez findo o exercício financeiro;

d) a Administração Pública não está vinculada às deliberações dos Conselhos de Direito, uma vez que poderá, discricionariamente e à vista dos recursos disponíveis, decidir por não implementá-las;

e) embora devam possuir composição paritária, não é ilegal norma que estabelece voto de qualidade ao Presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

O juízo da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas, por ocasião da reavaliação de medida de internação aplicada ao adolescente, deixou de substituí-la por liberdade assistida, apesar dos relatórios da equipe técnica sugerirem medida mais branda. Para tanto, considerou o juízo que se tratava de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, o fato de o adolescente possuir dois antecedentes infracionais e que eventual progressão per saltum feriria a individualização da medida aplicada, além de não atender ao objetivo da ressocialização e proteção do adolescente.
Sobre o tema, de acordo com a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

a) o recurso cabível da decisão é o agravo de instrumento, prazo de dez dias, em dobro, contado em dias corridos, sendo certo que é descabida a manutenção de medida de internação com fulcro na reiteração infracional e na gravidade do ato infracional praticado, sem lastro no cumprimento da medida socioeducativa;

b) o recurso cabível da decisão é a apelação, prazo de dez dias, em dobro, contado em dias úteis, sendo certo que o juiz não está adstrito aos laudos elaborados pelas equipes técnicas, já que os relatórios consubstanciam apenas um dos elementos de convicção, sem caráter vinculante;

c) o recurso cabível da decisão é o agravo de instrumento, prazo de quinze dias, em dobro, contado em dias úteis, sendo certo que inexiste vedação legal expressa à progressão de medida socioeducativa per saltum, admitida ante a prevalência absoluta do superior interesse do adolescente;

d) o recurso cabível da decisão é a apelação, prazo de quinze dias, em dobro, contado em dias corridos, sendo certo que o afastamento das conclusões da equipe técnica pelo juízo demanda fundamentação plausível e idônea, considerando a situação do adolescente, e não apenas a gravidade do ato infracional ou as passagens anteriores pela Vara da Infância e Juventude;

e) o recurso cabível da decisão é o agravo de instrumento, prazo de dez dias, simples, contado em dias corridos, sendo certo que a lesividade do ato cometido e os antecedentes do adolescente são circunstâncias que não devem ser sopesadas na fase executiva.

João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:

a) de menor potencial ofensivo, fazendo jus à transação penal, caso preencha os requisitos subjetivos previstos na lei, como não ter sido beneficiado anteriormente, no prazo de 5 (cinco) anos, pela aplicação de pena restritiva ou multa;

b) de difamação previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação até o recebimento da denúncia e condicionada à composição civil dos danos;

c) de calúnia previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação antes da sentença e condicionada à exclusão dos textos e fotos na internet;

d) previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o juiz poderá determinar, sob pena de desobediência, a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet;

e) previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência com pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa, sem prejuízo da reparação pelos danos extrapatrimoniais sofridos pela vítima.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:

a) a curatela de pessoa com deficiência será a mais ampla possível, não se limitando a afetar tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial;

b) a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva ordinária e durará o maior tempo possível;

c) a pessoa com deficiência não poderá ser submetida à curatela, em qualquer hipótese;

d) a situação de curatela da pessoa com deficiência será exigida para emissão de documentos oficiais;

e) à pessoa com deficiência é facultada a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.

A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento e evolução do Estado Democrático de Direito.

De acordo com o mencionado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

celeridade no andamento dos processos administrativos em geral, nas esferas municipal, estadual e federal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, exceto para fins de recebimento de restituição de imposto de renda;

atendimento em todas as instituições e serviços médicos ao público, inclusive sendo dispensada a observância aos protocolos de atendimento médico, em situação de serviços de emergência públicos e privados;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, com prazo máximo de cinco dias para obter informações e documentos em órgãos públicos;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal;

tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal.

Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.

a) A cobrança é aceitável e justificada, mesmo que desagrade ao casal, porque, de fato, a criança cadeirante precisará de atenção especial e ajuda para sua mobilidade. Nada na legislação pátria impede tal cobrança. A solução seria a matrícula da criança em uma escola pública.

b) A cobrança do valor adicional na matrícula é moralmente reprovável, pois expressa um tipo de preconceito. Contudo, do ponto de vista estritamente legal, o caso se situa no campo da liberdade contratual das partes, não havendo vedação legal a tal cobrança.

c) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência admite esse tipo de cobrança, uma vez que reconhece o trabalho adicional a ser feito nas escolas, contudo prevê que as famílias hipossuficientes sejam isentadas dessa cobrança, sendo devido à escola uma compensação tributária.

d) A escola particular deve adotar as medidas inclusivas previstas na lei, tais como garantir o acesso da criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas anuidades, no cumprimento dessas medidas.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

De acordo com o citado diploma legal:

a) devem ser oferecidos todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para que a pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, mas os direitos da pessoa com deficiência não serão garantidos por ocasião da aplicação de sanções penais;

b) está garantido à pessoa com deficiência prioridade no atendimento e serviços públicos, exceto quando se tratar de questão tributária, como o recebimento de restituição de imposto de renda;

c) é assegurado à pessoa com deficiência, independentemente de possuir meios para prover sua subsistência por si só ou por sua família, o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da lei do Sistema Único de Assistência Social;

d) o poder público promoverá a participação da pessoa com deficiência, exceto quando institucionalizada, na condução das questões públicas, sem discriminação e em igualdade de oportunidades;

e) a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.

Sobre as características da Educação Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A Educação Básica é obrigatória e deve ser realizada dos 4 aos 17 anos. ( ) A Educação Básica é organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. ( ) O dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia da Educação Básica pública e gratuita. As afirmativas são, respectivamente,

a) V, V e F.

b) V, F e F.

c) F, V e V.

d) V, F e V.

e) V, V e V.