Aprova Concursos - Simulado Express

Observe o fragmento textual abaixo, retirado do romance Canaã, de Graça Aranha.

“Todas as formas estão diluídas. Cinco horas da manhã. A carroça do padeiro passa estrondando, fazendo a quietude da cidade afundada, mas um instante depois o seu vulto e o seu ruído se dissolvem de novo na cerração. O silêncio torna a cair”.

Nesse texto o observador não pode descrever perfeitamente as formas; nesse caso, o que provoca essa limitação do observador é:

a) a falta de conhecimento do assunto;

b) a existência de problemas psicológicos;

c) o posicionamento distante da cena;

d) a impossibilidade física de ver as formas;

e) a deficiência visual e auditiva.

“...num vídeo que já viralizou”; a expressão significa que o vídeo

a) foi visto e compartilhado por muitas pessoas.

b) tornou-se tema obrigatório na mídia eletrônica.

c) esteve presente em programas de TV.

d) conseguiu enorme número de seguidores.

e) contaminou negativamente o noticiário.

Diante do debate sobre o sigilo das fontes jornalísticas, assinale a opção que indica a posição do autor do texto.

a) É favorável à proteção das fontes de informação, desde que elas não tenham motivos inconfessáveis.

b) É contrário ao sigilo das fontes, pois este protege mais os informantes que os jornalistas.

c) É contrário à obrigação de sigilo, pois a obrigação maior dos jornalistas é dar a notícia, e não proteger os informantes.

d) É contrário a que se protejam as fontes, visto que os jornalistas têm o dever de informar a sociedade.

e) É favorável à proteção das fontes, já que o argumento empregado na sua defesa já está historicamente desmoralizado.

“... que circulam por aí e que não podem ser desmentidos ou esclarecidos caso por caso".

Nesse segmento do texto, a locução “podem ser" forma uma só oração por tratar-se de uma locução não verbal; a forma abaixo que constitui duas orações por NÃO se tratar de locução verbal é:

a) querem ser;

b) devem ser;

c) gostam de ser;

d) vão ser;

e) fazem ser

“Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos”. Em busca de expressividade, o autor do texto 1 apela, neste caso, para um(a):

a) hipérbole;

b) metonímia;

c) personificação;

d) eufemismo;

e) pleonasmo.

Remédios mais localizados, como injeções de esteroides, perdem efeito com o tempo.

O valor semântico do termo sublinhado se repete no seguinte pensamento:

a) O objeto em si não conta; importa a maneira como é apresentado. (Raoul Dufy)

b) Eu sou firme; você, obstinado; ele, teimoso como uma mula. (Bertrand Russell)

c) Para o biólogo, o homem é um animal como os demais. (Jean Rostand)

d) As ciências modernas, como a informática, muito dificultam o dia a dia. (M. Fernandes)

e) Pense como um homem de ação e aja como um pensador. (Henri-Louis Bergson)

“Numa democracia, é livre a expressão, estão garantidos o direito de reunião e de greve, entre outros, / obedecidas leis e regras, lastreadas na Constituição".

No segmento acima, o conectivo que substituiria adequadamente a barra inserida entre as duas orações é:

a) apesar de.

b) desde que.

c) embora.

d) além de.

e) após.

No texto 2 há um erro de grafia ou acentuação, segundo as novas regras, que é:

microorganismos;

super-resistentes;

bactérias;

antibióticos;

indústrias.

Roberta, 35 anos, descobriu que estava grávida e ficou muito preocupada, já que possui parcos recursos financeiros e acredita que não será uma boa mãe. Essa angústia desencadeou graves problemas que precisam ser tratados por meio de sessões com psicólogo(a).
Diante da falta de recursos financeiros para custear o profissional, Roberta lhe procura para obter orientação jurídica.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a orientação correta para o caso.

a) Roberta não possui direito a assistência psicológica, por inexistir previsão legal.

b) O ECA garante o direito de assistência psicológica apenas no período pós−natal, caso se verifique que o estado puerperal pode prejudicar o desenvolvimento da criança.

c) Roberta tem direito a assistência psicológica durante a gestação, no período pré e pós−natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, sendo essa incumbência do poder público.

d) De acordo com o ECA, o poder público deve proporcionar assistência psicológica a Roberta enquanto estiver gestante. No período pós−natal, como a criança estará fora de qualquer risco, o poder público não terá a obrigação de prestar assistência psicológica.

O juízo da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas, por ocasião da reavaliação de medida de internação aplicada ao adolescente, deixou de substituí-la por liberdade assistida, apesar dos relatórios da equipe técnica sugerirem medida mais branda. Para tanto, considerou o juízo que se tratava de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, o fato de o adolescente possuir dois antecedentes infracionais e que eventual progressão per saltum feriria a individualização da medida aplicada, além de não atender ao objetivo da ressocialização e proteção do adolescente.
Sobre o tema, de acordo com a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

a) o recurso cabível da decisão é o agravo de instrumento, prazo de dez dias, em dobro, contado em dias corridos, sendo certo que é descabida a manutenção de medida de internação com fulcro na reiteração infracional e na gravidade do ato infracional praticado, sem lastro no cumprimento da medida socioeducativa;

b) o recurso cabível da decisão é a apelação, prazo de dez dias, em dobro, contado em dias úteis, sendo certo que o juiz não está adstrito aos laudos elaborados pelas equipes técnicas, já que os relatórios consubstanciam apenas um dos elementos de convicção, sem caráter vinculante;

c) o recurso cabível da decisão é o agravo de instrumento, prazo de quinze dias, em dobro, contado em dias úteis, sendo certo que inexiste vedação legal expressa à progressão de medida socioeducativa per saltum, admitida ante a prevalência absoluta do superior interesse do adolescente;

d) o recurso cabível da decisão é a apelação, prazo de quinze dias, em dobro, contado em dias corridos, sendo certo que o afastamento das conclusões da equipe técnica pelo juízo demanda fundamentação plausível e idônea, considerando a situação do adolescente, e não apenas a gravidade do ato infracional ou as passagens anteriores pela Vara da Infância e Juventude;

e) o recurso cabível da decisão é o agravo de instrumento, prazo de dez dias, simples, contado em dias corridos, sendo certo que a lesividade do ato cometido e os antecedentes do adolescente são circunstâncias que não devem ser sopesadas na fase executiva.

Danielle, criança de 5 anos, é vítima de violência sexual praticada por seu padrasto. Após ter ciência dos fatos, Adriana, mãe da criança, efetua registro de ocorrência em sede policial e procura atendimento no Conselho Tutelar, que encaminha Danielle para o serviço de referência existente no município. O profissional da equipe multidisciplinar ouve a criança e faz encaminhamentos aos órgãos das redes de saúde e de assistência social.

Considerando as diretrizes do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e o Decreto nº 9.603/2018, é correto afirmar que o procedimento realizado pelo profissional foi o(a):

a) escuta especializada, que tem a finalidade precípua de apurar fatos para a proteção da vítima e produzir provas para a responsabilização criminal do autor;

b) depoimento especial, que deve ser realizado pela rede de proteção, sempre que possível, uma única vez, nos casos de violência sexual

c) escuta especializada, que deve se limitar ao cumprimento de sua finalidade de proteção social e de provimento de cuidados

d) depoimento especial, que, ao ser realizado em órgão da rede de proteção, observará o princípio do contraditório e da ampla defesa

A Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, possuindo título próprio tratando da prática de ato infracional, ficando sujeitos às medidas previstas naquela Lei o menor de 18 anos que pratica crime ou contravenção penal.

Sobre este diploma legal, especificamente com relação às medidas socioeducativas (MSE), atento à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

a) Não ostentando a MSE a natureza jurídica de pena, não há que se falar em prescrição no ECA.

b) A internação provisória do adolescente infrator não pode exceder o prazo máximo e improrrogável de 45 dias.

c) A prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas autoriza à imposição da MSE de internação, por si só, por ser o delito assemelhado a hediondo, ainda que seja evento isolado na vida do inimputável.

d) Ainda que o ato infracional tenha sido praticado quando o agente era menor de 18 anos, a superveniência da maioridade penal afasta a possibilidade de aplicação de qualquer medida socioeducativa.

e) Os atos infracionais compreendidos na remissão servem para caracterizar a reiteração no cometimento de outras infrações graves, a autorizar a aplicação da MSE de internação.

Casal de brasileiros, domiciliado na Itália, passa regularmente

férias duas vezes por ano no Brasil. Nas férias de dezembro, o

casal visitou uma entidade de acolhimento institucional na

cidade do Rio de Janeiro, encantando-se com Ana, criança de

oito anos de idade, já disponível nos cadastros de habilitação

para adoção nacional e internacional. Almejando adotar Ana,

consultam advogado especialista em infância e juventude.

Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta

pertinente ao caso.

Ingressar com pedido de habilitação para adoção junto à Autoridade Central Estadual, pois são brasileiros e permanecem, duas vezes por ano, em território nacional.

Ingressar com pedido de habilitação para adoção no Juízo da Infância e da Juventude e, após a habilitação, ajuizar ação de adoção.

Ajuizar ação de adoção requerendo, liminarmente, a guarda provisória da criança.

Ingressar com pedido de habilitação junto à Autoridade Central do país de acolhida, para que esta, após a habilitação do casal, envie um relatório para a Autoridade Central Estadual e para a Autoridade Central Federal Brasileira, a fim de que obtenham o laudo de habilitação à adoção internacional.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:

a) a curatela de pessoa com deficiência será a mais ampla possível, não se limitando a afetar tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial;

b) a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva ordinária e durará o maior tempo possível;

c) a pessoa com deficiência não poderá ser submetida à curatela, em qualquer hipótese;

d) a situação de curatela da pessoa com deficiência será exigida para emissão de documentos oficiais;

e) à pessoa com deficiência é facultada a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.

A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento e evolução do Estado Democrático de Direito.

De acordo com o mencionado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

celeridade no andamento dos processos administrativos em geral, nas esferas municipal, estadual e federal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, exceto para fins de recebimento de restituição de imposto de renda;

atendimento em todas as instituições e serviços médicos ao público, inclusive sendo dispensada a observância aos protocolos de atendimento médico, em situação de serviços de emergência públicos e privados;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, com prazo máximo de cinco dias para obter informações e documentos em órgãos públicos;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal;

tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal.

Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.

a) A cobrança é aceitável e justificada, mesmo que desagrade ao casal, porque, de fato, a criança cadeirante precisará de atenção especial e ajuda para sua mobilidade. Nada na legislação pátria impede tal cobrança. A solução seria a matrícula da criança em uma escola pública.

b) A cobrança do valor adicional na matrícula é moralmente reprovável, pois expressa um tipo de preconceito. Contudo, do ponto de vista estritamente legal, o caso se situa no campo da liberdade contratual das partes, não havendo vedação legal a tal cobrança.

c) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência admite esse tipo de cobrança, uma vez que reconhece o trabalho adicional a ser feito nas escolas, contudo prevê que as famílias hipossuficientes sejam isentadas dessa cobrança, sendo devido à escola uma compensação tributária.

d) A escola particular deve adotar as medidas inclusivas previstas na lei, tais como garantir o acesso da criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas anuidades, no cumprimento dessas medidas.

O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de obter uma solução para o problema, a referida Associação procurou a Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca e solicitou a adoção das medidas adequadas.

À luz da referida narrativa e do disposto na Lei nº 13.146/2015, o órgão de execução concluiu que o oferecimento de mecanismos da referida espécie:

a) era facultativo, tendo por objetivo aumentar o conforto das pessoas com deficiência, o que impedia a atuação do Ministério Público;

b) tinha como objetivo promover a igualdade das pessoas com deficiência, e a ausência de oferta na situação narrada justifica a atuação do Ministério Público;

c) estava sujeito à discrição política do Município, que somente era obrigado a assegurar a acessibilidade dos alunos com deficiência, não investir em tecnologia;

d) era obrigatório, promovendo a igualdade das pessoas com deficiência, mas o Ministério Público não poderia atuar, já que a lei conferia legitimidade à Associação;

e) somente poderia ser exigido do Poder Público se as técnicas de desenho universal não fossem suficientes, tendo o Ministério Público e a Associação legitimidade para atuar.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Nesse contexto, a mencionada lei dispõe que:

a) os veículos estacionados nas vagas reservadas não podem ser obrigados a exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, para não serem estereotipados;

b) as citadas vagas devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade;

c) as frotas de empresas de táxi devem reservar 1% (um por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência e os veículos que estejam efetivamente transportando pessoa com deficiência terão prioridade nas citadas vagas;

d) a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência é permitida, com o escopo de assegurar e custear as adaptações tecnológicas necessárias nos veículos;

e) o poder público deve fomentar o aumento do número dos veículos acessíveis à pessoa com deficiência nas frotas de empresas de táxi, mas não pode instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar tal acessibilidade.

Embora se reconheçam as dificuldades do estabelecimento de uma síntese das diferentes tendências pedagógicas, Libâneo as classifica em dois grupos: “liberais" e “progressistas".

Classifique cada uma das tendências pedagógicas abaixo como Liberal (L) ou Progressista (P).

( ) tradicional;

( ) libertadora;

( ) renovada progressivista;

( ) tecnicista;

( ) crítico-social dos conteúdos.

A sequência correta é:

a) P - P - L - L - P;

b) P - P - L - L - L;

c) L - L - P - L - P;

d) L - P - P - P - L;

e) L - P - L - L - P.

As práticas educativas baseadas no Ensino de Ciências por Investigação (ENCI) e na Abordagem Temática Freireana (de Paulo Freire) apresentam, em comum, elementos estruturantes que podem ser usados como orientação para as atividades didático-pedagógicas. A partir desse fragmento, analise as afirmativas a seguir. I.As concepções de sujeito e de objeto do conhecimento não devem ser pensadas separadamente. A concepção de sujeito se baseia na ideia dos “homens em relação constante com o mundo e com os outros”. II.Embora o problema desempenhe o papel de gênese da construção do conhecimento, serve também como elemento de motivação da aprendizagem. III.Na perspectiva do ENCI é preciso criar condições para que os estudantes expliquem “como” e “porque” conseguiram resolver o problema proposto. Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.

b) I e II, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II e III, apenas.

e) I, II e III.