Aprova Concursos - Simulado Express

Joseane, adolescente de 12 anos, é vítima de estupro praticado por seu padrasto, Francisco. Após análise do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia em face de Francisco, requerendo, em sede de produção antecipada de prova, o depoimento especial da adolescente. Na data da audiência, a profissional especializada que participa do ato processual na sala de depoimento especial lê a denúncia para a adolescente, questionando-a sobre a veracidade dos fatos. Joseane informa à profissional especializada que se sente intimidada ao saber que o padrasto está presente na sala de audiências e, em virtude disso, permanece calada. O magistrado suspende o ato processual e Joseane manifesta o desejo de prestar depoimento diretamente ao juiz, sem a presença do réu na sala de audiências.

Considerando os fatos narrados e o disposto na Lei nº 13.431/2017, é correto afirmar que:

a) o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova somente nos casos de crianças com idade inferior a 7 anos, não sendo aplicável à adolescente Joseane

b) a leitura da denúncia e de outras peças processuais para a adolescente pode ser autorizada pelo magistrado, ouvido o Ministério Público

c) a profissional especializada deverá comunicar ao juiz que a presença do réu pode prejudicar o depoimento especial, sendo possível que o magistrado o afaste

d) é vedado pela Lei nº 13.431/2017 que a adolescente preste depoimento diretamente ao magistrado, se assim entender, razão pela qual o requerimento deve ser indeferido

e) a Lei nº 13.431/2017 não autoriza o afastamento do réu da sala de audiências em qualquer hipótese, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa

Danielle, criança de 5 anos, é vítima de violência sexual praticada por seu padrasto. Após ter ciência dos fatos, Adriana, mãe da criança, efetua registro de ocorrência em sede policial e procura atendimento no Conselho Tutelar, que encaminha Danielle para o serviço de referência existente no município. O profissional da equipe multidisciplinar ouve a criança e faz encaminhamentos aos órgãos das redes de saúde e de assistência social.

Considerando as diretrizes do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e o Decreto nº 9.603/2018, é correto afirmar que o procedimento realizado pelo profissional foi o(a):

a) escuta especializada, que tem a finalidade precípua de apurar fatos para a proteção da vítima e produzir provas para a responsabilização criminal do autor;

b) depoimento especial, que deve ser realizado pela rede de proteção, sempre que possível, uma única vez, nos casos de violência sexual

c) escuta especializada, que deve se limitar ao cumprimento de sua finalidade de proteção social e de provimento de cuidados

d) depoimento especial, que, ao ser realizado em órgão da rede de proteção, observará o princípio do contraditório e da ampla defesa

Jennifer resolve realizar a entrega do filho recém-nascido em adoção, pois não deseja exercer a maternidade. Depois de ser atendida pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, Jennifer concorda em ser encaminhada pelo magistrado para atendimento pelas redes de saúde e de assistência social. Em audiência judicial designada na forma do Art. 166, §1º, do ECA, em que está assistida pela Defensoria Pública, Jennifer ratifica a entrega em adoção, tendo o poder familiar extinto, com o acolhimento da criança. Decorridos cinco dias da data de prolação da sentença, Jennifer procura a Defensoria Pública e manifesta o desejo de reaver a guarda de seu filho.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 e os fatos narrados, é correto afirmar que Jennifer:

a) não poderá reaver a guarda da criança, tendo em vista a extinção do poder familiar por decisão judicial

b) poderá reaver a guarda da criança, exercendo o direito ao arrependimento previsto em lei

c) não poderá reaver a guarda da criança, pois o consentimento só é retratável até a data da audiência

d) poderá reaver a guarda da criança, apenas se restar evidenciado que se encontra sob estado puerperal.

Anderson, adolescente de 15 anos, pratica suposto ato infracional análogo ao crime de furto. Após oitiva informal, o Ministério Público oferece representação em face do adolescente. Na audiência de apresentação, constata-se que Anderson praticou, anteriormente, suposto ato infracional análogo ao crime de dano, no qual recebeu remissão concedida pelo Ministério Público. Atualmente, o adolescente está inserido em programa de aprendizagem, conta com o apoio dos pais e está sob acompanhamento do Conselho Tutelar. O juiz concede remissão ao adolescente, manifestando-se o Ministério Público contrariamente à concessão do benefício, sob o fundamento de que o adolescente possui antecedente pela prática de ato infracional.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:

a) a prática de ato infracional anterior, com concessão de remissão pelo Ministério Público, constitui antecedente e impede a concessão de novo benefício

b) a remissão aceita pelo adolescente pressupõe o reconhecimento da autoria pela prática de ato infracional, mas não constitui antecedente

c) a remissão concedida pela autoridade judiciária não importará na suspensão ou extinção do processo e constitui antecedente

d) a remissão não constitui antecedente ou implica reconhecimento de responsabilidade, podendo ser cumulada com medida socioeducativa em meio aberto

A proteção da estrutura familiar da criança e do adolescente e o fomento ao convívio familiar em condições salutares à pessoa em desenvolvimento fizeram com que o legislador, na concepção do Estatuto da Criança e do Adolescente, previsse medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis em casos de problemas familiares envolvendo crianças e adolescentes.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

a) As medidas de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, de orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, e de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico podem ser aplicadas direta e autonomamente pelos Conselhos Tutelares.

b) As medidas de encaminhamento a cursos ou programas de orientação e de matricular obrigatoriamente o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e seu aproveitamento escolar somente podem ser aplicadas pela autoridade judiciária.

c) As medidas de encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família e de obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado não podem ser aplicadas diretamente pelos Conselhos Tutelares.

d) As medidas de encaminhamento a tratamento psiquiátrico, de perda da guarda, de destituição da tutela ou de suspensão ou destituição do poder familiar somente podem ser aplicadas pela autoridade judiciária.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Nesse contexto, a mencionada lei dispõe que:

a) os veículos estacionados nas vagas reservadas não podem ser obrigados a exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, para não serem estereotipados;

b) as citadas vagas devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade;

c) as frotas de empresas de táxi devem reservar 1% (um por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência e os veículos que estejam efetivamente transportando pessoa com deficiência terão prioridade nas citadas vagas;

d) a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência é permitida, com o escopo de assegurar e custear as adaptações tecnológicas necessárias nos veículos;

e) o poder público deve fomentar o aumento do número dos veículos acessíveis à pessoa com deficiência nas frotas de empresas de táxi, mas não pode instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar tal acessibilidade.

A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento e evolução do Estado Democrático de Direito.

De acordo com o mencionado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

celeridade no andamento dos processos administrativos em geral, nas esferas municipal, estadual e federal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, exceto para fins de recebimento de restituição de imposto de renda;

atendimento em todas as instituições e serviços médicos ao público, inclusive sendo dispensada a observância aos protocolos de atendimento médico, em situação de serviços de emergência públicos e privados;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, com prazo máximo de cinco dias para obter informações e documentos em órgãos públicos;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal;

tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal.

A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 trata da adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares aos direitos da pessoa com deficiência. Em relação à jornada de trabalho, a citada resolução estabelece que a concessão de horário especial conforme o art. 98, § 2º, da Lei nº 8.112/90, a servidor com deficiência não justifica qualquer atitude discriminatória, e que:

ao servidor a quem se tenha concedido horário especial poderá ser negado ou dificultado o exercício de função de confiança ou de cargo em comissão, pois está em situação fática diversa em relação aos demais servidores;

o servidor com horário especial será obrigado a realizar, em qualquer hipótese, conforme o interesse da Administração, horas extras, mas limitadas à terça parte de sua jornada ordinária;

ao servidor que comprove possuir impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, é garantido horário especial com redução na ordem de 50% (cinquenta por cento) no cumprimento de sua jornada de trabalho;

caso haja a possibilidade de acumulação de banco de horas pelos demais servidores do órgão, também deverá ser admitida a mesma possibilidade em relação ao servidor com horário especial, mas de modo proporcional;

caso o órgão, por sua liberalidade, determine a diminuição da jornada de trabalho dos seus servidores, ainda que por curto período, esse mesmo benefício não poderá ser aproveitado pelo servidor a quem tenha sido concedido horário especial.

João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:

a) de menor potencial ofensivo, fazendo jus à transação penal, caso preencha os requisitos subjetivos previstos na lei, como não ter sido beneficiado anteriormente, no prazo de 5 (cinco) anos, pela aplicação de pena restritiva ou multa;

b) de difamação previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação até o recebimento da denúncia e condicionada à composição civil dos danos;

c) de calúnia previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação antes da sentença e condicionada à exclusão dos textos e fotos na internet;

d) previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o juiz poderá determinar, sob pena de desobediência, a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet;

e) previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência com pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa, sem prejuízo da reparação pelos danos extrapatrimoniais sofridos pela vítima.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:

a) a curatela de pessoa com deficiência será a mais ampla possível, não se limitando a afetar tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial;

b) a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva ordinária e durará o maior tempo possível;

c) a pessoa com deficiência não poderá ser submetida à curatela, em qualquer hipótese;

d) a situação de curatela da pessoa com deficiência será exigida para emissão de documentos oficiais;

e) à pessoa com deficiência é facultada a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.

Num texto argumentativo, é frequente a presença de argumentadores lógicos.

A opção em que o exemplo dado tem o valor de seu conector lógico corretamente indicado é:

a) Os acidentes de trânsito provocam a morte de muitas pessoas além de trazerem grande prejuízo ao transporte de mercadorias, que fica paralisado por horas / conector lógico que permite a comparação entre dois fatos;

b) Os adolescentes abandonam o lar materno quando crescem; do mesmo modo, os pássaros deixam o ninho assim que aprendem a voar / conector lógico que permite acrescentar um argumento novo;

c) Os produtos estrangeiros são bem-conceituados no mercado brasileiro; no entanto, alguns produtos nacionais são bem superiores aos estrangeiros / conector lógico que expressa a razão de um fato;

d) Ainda que as estradas estejam em mau estado de conservação, as pessoas ainda mantêm o prazer de viajar nas férias / conector lógico que permite mostrar a consequência, o ponto de chegada de uma ideia;

e) É muito arriscado que, nas viagens, os turistas contem somente com os cartões de crédito como meios de pagamento, dado que a tecnologia pode trazer surpresas desagradáveis / conector lógico que expressa a razão de um fato.

“Pensamos com o idioma; se é mal usado, pensaremos mal!” (Fernando Lázaro Carreter)

Para esse linguista, a função da língua escrita é:

a) preservar o saber construído;

b) produzir conhecimentos

c) criar arte

d) memorizar dados

e) manter valores político-sociais

“No que diz respeito à concepção de língua e de linguagem, outras condições também se impuseram no livro didático de Língua Portuguesa”. A inferência possível da leitura desse segmento é

a) a referência a “outras condições” se justifica pelo fato de haver outras condições já mencionadas, em trecho não reproduzido.

b) as condições impostas ao livro didático de Língua Portuguesa se limitaram ao terreno da concepção de língua e de linguagem.

c) as novas condições foram impostas em função certamente de uma mudança de caráter legal, que obrigava os autores a novos posicionamentos.

d) as modificações aludidas nesse segmento do texto atingiram todas as línguas e, entre elas, a língua portuguesa do Brasil.

e) a utilização da forma verbal “se impuseram” refere-se à força do livro didático no processo pedagógico.

Em todas as frases abaixo há a presença de marcadores textuais, que estabelecem ordem e relações significativas entre as frases.

A opção abaixo em que o marcador textual sublinhado tem sua função corretamente apontada é:

a) Com respeito aos motoristas bêbados, as penas devem ser maiores / início de um novo tema;

b) Em primeiro lugar, podemos falar das pessoas que estão desempregadas / distinguir elementos do texto;

c) Em outras palavras devemos prestar mais atenção em nossos filhos / corrigir um erro;

d) Além disso, deve-se também procurar estabelecer bom convívio com os clientes / oposição;

e) Entretanto, as coisas não podem resumir-se só a problemas econômicos / explicação.

Todas as opções abaixo mostram conectores ligando duas orações; a opção em que o valor semântico desse conector está identificado corretamente, é:

a) Todos os ônibus saíram da garagem, assim que a greve foi suspensa / causa;

b) A chuva foi tanta em Petrópolis, que algumas casas desmoronaram / modo;

c) Todos os turistas agiam como se não houvesse amanhã / conformidade;

d) Meus pais pretendiam comprar a fazenda; o dinheiro de que dispunham, porém, era curto / oposição;

e) Os livros mostravam páginas rasgadas, além disso não mostravam ilustrações / explicação.

“Em minha casa e em todo outro lugar aprende-se apenas com quem se ama”; nessa frase, o vocábulo de valor geral “lugar” substitui um vocábulo de valor específico “casa”.

A mesma situação ocorre, respectivamente, com o seguinte par de palavras:

a) sala / cômodo;

b) luz / calor;

c) tangerina / mexerica;

d) tecnologia / computador;

e) líquido / refeição.

“É melhor ser pouco inteligente com temor do que rico em prudência, mas transgressor da lei.”

Nessa frase, a conjunção MAS indica oposição; a frase abaixo em que essa mesma conjunção indica adição é:

Os covardes duram mais, mas vivem menos;

As coisas não mudam, mas nós mudamos;

Os tabus são feitos para serem quebrados, mas nem todos fazem isso;

Mudam de corpo, mas não de alma;

O universo é a mudança, mas a vida é o que o pensamento faz dessa mudança.

Observe as frases a seguir.
Comprei calças de lã na Europa.
O preço das calças foi baixo.
A forma adequada de juntar essas duas frases numa só, de modo a evitar a repetição da palavra calças, é:

a) Comprei calças de lã na Europa, que o preço foi baixo;

b) Comprei calças de lã na Europa, onde o preço foi baixo;

c) Comprei calças de lã na Europa, cujo preço foi baixo;

d) Comprei calças de lã na Europa em que o preço foi baixo;

e) Comprei calças de lã na Europa em onde o preço foi baixo.

A frase abaixo em que a transformação da oração sublinhada em um termo nominalizado foi feita de forma adequada, é:

a) Quando a infância morre, seus cadáveres são chamados de adultos. / Após a morte da infância...

b) Quando nós planejamos para a posteridade, devemos lembrar que a virtude não é hereditária. / Numa planificação posterior...

c) Quando um homem percebe que seu pai talvez estivesse certo, ele usualmente tem um filho que pensa que ele está errado. / a provável certeza de seu pai...

d) Quando dou uma mensagem, não escrevo um livro, vou ao correio. / Na doação de uma mensagem...

e) Quando prevejo uma nova viagem, já começo a arrumar as malas. / Na provisão de uma nova viagem...

A frase abaixo em que a substituição de uma oração reduzida por uma oração desenvolvida de mesmo significado foi feita de forma adequada, é:

a) É raro alguém ouvir aquilo que não quer ouvir / que alguém ouvisse aquilo;

b) Graças a Deus o sol já se pôs e não tenho mais de sair para aproveitá-lo / para o seu aproveitamento;

c) Nunca foi fácil discutirem-se os projetos / a discussão dos projetos;

d) Não é preciso muito para ser um produtor de coelhos / para que se seja um produtor de coelhos;

e) Saímos sempre às 7 horas, para aproveitarmos melhor o tempo / para que aproveitássemos.