Aprova Concursos - Simulado Express

Jefferson é conselheiro tutelar e exerce o seu segundo mandato. Por ocasião da realização de novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo o país, Jefferson realiza a inscrição de sua candidatura, juntando toda a documentação prevista no edital e atendendo aos demais requisitos legais. A Comissão do Processo de Escolha, instituída no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) onde Jefferson atua, indefere a inscrição de sua candidatura, sob o único fundamento de que é vedada a recondução. Inconformado com a decisão administrativa, Jefferson busca atendimento da Defensoria Pública.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), pode-se afirmar que a decisão da Comissão do CMDCA está:

a) correta, pois o ECA permite apenas uma recondução para novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, e Jefferson não poderá exercer novo mandato

b) incorreta, pois o ECA permite o exercício sucessivo de até três mandatos pelos membros do Conselho Tutelar, e Jefferson poderá exercer mais um novo mandato

c) correta, pois o ECA permite que a inscrição de candidatura seja indeferida por ato meramente discricionário da Comissão do Processo de Escolha

d) incorreta, pois o ECA permite a recondução ilimitada para novos processos de escolha dos membros do Conselho Tutelar, e Jefferson poderá concorrer novamente

Jabarau é pai de Genivo, que estuda na Escola Brinca e Brinca. Preocupado com a alimentação que era servida aos alunos no estabelecimento, procura a diretora para pedir informações. Ela, no entanto, nega-se a prestar qualquer esclarecimento, sob o fundamento de que a guarda é exclusiva da genitora, Lucíbara, única responsável financeira e legal pela criança. Acrescenta, ainda, que Jabarau fora afastado do convívio do lar por ter causado lesão corporal leve em Lucíbara, razão pela qual lhe foi imposta medida protetiva.

Nesse caso, a diretora:

a) agiu corretamente

b) tem a obrigação de prestar as informações, sob pena de multa civil, ainda que haja medida protetiva de afastamento do lar e a guarda seja exclusiva de Lucíbara;

c) a princípio, teria de prestar as informações a ambos os genitores; no entanto, diante da medida protetiva deferida, está configurada, por si só, a suspensão automática do poder familiar;

d) tem a obrigação de prestar as informações, ainda que haja medida protetiva de afastamento do lar e a guarda seja exclusiva de Lucíbara, mas não está sujeita a qualquer pena civil, ressalvadas as responsabilidades administrativa e penal;

e) a princípio, teria de prestar as informações a ambos os genitores; no entanto, diante da medida protetiva deferida, está configurada, por si só, a perda do poder familiar.

A proteção da estrutura familiar da criança e do adolescente e o fomento ao convívio familiar em condições salutares à pessoa em desenvolvimento fizeram com que o legislador, na concepção do Estatuto da Criança e do Adolescente, previsse medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis em casos de problemas familiares envolvendo crianças e adolescentes.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

a) As medidas de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, de orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, e de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico podem ser aplicadas direta e autonomamente pelos Conselhos Tutelares.

b) As medidas de encaminhamento a cursos ou programas de orientação e de matricular obrigatoriamente o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e seu aproveitamento escolar somente podem ser aplicadas pela autoridade judiciária.

c) As medidas de encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família e de obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado não podem ser aplicadas diretamente pelos Conselhos Tutelares.

d) As medidas de encaminhamento a tratamento psiquiátrico, de perda da guarda, de destituição da tutela ou de suspensão ou destituição do poder familiar somente podem ser aplicadas pela autoridade judiciária.

Casal de brasileiros, domiciliado na Itália, passa regularmente

férias duas vezes por ano no Brasil. Nas férias de dezembro, o

casal visitou uma entidade de acolhimento institucional na

cidade do Rio de Janeiro, encantando-se com Ana, criança de

oito anos de idade, já disponível nos cadastros de habilitação

para adoção nacional e internacional. Almejando adotar Ana,

consultam advogado especialista em infância e juventude.

Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta

pertinente ao caso.

Ingressar com pedido de habilitação para adoção junto à Autoridade Central Estadual, pois são brasileiros e permanecem, duas vezes por ano, em território nacional.

Ingressar com pedido de habilitação para adoção no Juízo da Infância e da Juventude e, após a habilitação, ajuizar ação de adoção.

Ajuizar ação de adoção requerendo, liminarmente, a guarda provisória da criança.

Ingressar com pedido de habilitação junto à Autoridade Central do país de acolhida, para que esta, após a habilitação do casal, envie um relatório para a Autoridade Central Estadual e para a Autoridade Central Federal Brasileira, a fim de que obtenham o laudo de habilitação à adoção internacional.

Maria, em uma maternidade na cidade de São Paulo, manifesta o desejo de entregar Juliana, sua filha recém-nascida, para adoção. Assim, Maria, encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude, após ser atendida por uma assistente social e por uma psicóloga, é ouvida em audiência, com a assistência do defensor público e na presença do Ministério Público, afirmando desconhecer o pai da criança e não ter contato com sua família, que vive no interior do Ceará, há cinco anos.
Assim, após Maria manifestar o desejo formal de entregar a filha para adoção, o Juiz decreta a extinção do poder familiar, determinando que Juliana vá para a guarda provisória de família habilitada para adoção no cadastro nacional.
Passados oito dias do ato, Maria procura um advogado, arrependida, afirmando que gostaria de criar a filha.

De acordo com o ECA, Maria poderá reaver a filha?

a) Sim, uma vez que a mãe poderá se retratar até a data da publicação da sentença de adoção.

b) Sim, pois ela poderá se arrepender até 10 dias após a data de prolação da sentença de extinção do poder familiar.

c) Não, considerando a extinção do poder familiar por sentença.

d) Não, já que Maria somente poderia se retratar até a data da audiência, quando concordou com a adoção.

A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 trata da adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares aos direitos da pessoa com deficiência. Em relação à jornada de trabalho, a citada resolução estabelece que a concessão de horário especial conforme o art. 98, § 2º, da Lei nº 8.112/90, a servidor com deficiência não justifica qualquer atitude discriminatória, e que:

ao servidor a quem se tenha concedido horário especial poderá ser negado ou dificultado o exercício de função de confiança ou de cargo em comissão, pois está em situação fática diversa em relação aos demais servidores;

o servidor com horário especial será obrigado a realizar, em qualquer hipótese, conforme o interesse da Administração, horas extras, mas limitadas à terça parte de sua jornada ordinária;

ao servidor que comprove possuir impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, é garantido horário especial com redução na ordem de 50% (cinquenta por cento) no cumprimento de sua jornada de trabalho;

caso haja a possibilidade de acumulação de banco de horas pelos demais servidores do órgão, também deverá ser admitida a mesma possibilidade em relação ao servidor com horário especial, mas de modo proporcional;

caso o órgão, por sua liberalidade, determine a diminuição da jornada de trabalho dos seus servidores, ainda que por curto período, esse mesmo benefício não poderá ser aproveitado pelo servidor a quem tenha sido concedido horário especial.

A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento e evolução do Estado Democrático de Direito.

De acordo com o mencionado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

celeridade no andamento dos processos administrativos em geral, nas esferas municipal, estadual e federal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, exceto para fins de recebimento de restituição de imposto de renda;

atendimento em todas as instituições e serviços médicos ao público, inclusive sendo dispensada a observância aos protocolos de atendimento médico, em situação de serviços de emergência públicos e privados;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, com prazo máximo de cinco dias para obter informações e documentos em órgãos públicos;

disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal;

tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências, não sendo tal direito extensivo ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal.

Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.

a) A cobrança é aceitável e justificada, mesmo que desagrade ao casal, porque, de fato, a criança cadeirante precisará de atenção especial e ajuda para sua mobilidade. Nada na legislação pátria impede tal cobrança. A solução seria a matrícula da criança em uma escola pública.

b) A cobrança do valor adicional na matrícula é moralmente reprovável, pois expressa um tipo de preconceito. Contudo, do ponto de vista estritamente legal, o caso se situa no campo da liberdade contratual das partes, não havendo vedação legal a tal cobrança.

c) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência admite esse tipo de cobrança, uma vez que reconhece o trabalho adicional a ser feito nas escolas, contudo prevê que as famílias hipossuficientes sejam isentadas dessa cobrança, sendo devido à escola uma compensação tributária.

d) A escola particular deve adotar as medidas inclusivas previstas na lei, tais como garantir o acesso da criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas anuidades, no cumprimento dessas medidas.

João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:

a) de menor potencial ofensivo, fazendo jus à transação penal, caso preencha os requisitos subjetivos previstos na lei, como não ter sido beneficiado anteriormente, no prazo de 5 (cinco) anos, pela aplicação de pena restritiva ou multa;

b) de difamação previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação até o recebimento da denúncia e condicionada à composição civil dos danos;

c) de calúnia previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação antes da sentença e condicionada à exclusão dos textos e fotos na internet;

d) previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o juiz poderá determinar, sob pena de desobediência, a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet;

e) previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência com pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa, sem prejuízo da reparação pelos danos extrapatrimoniais sofridos pela vítima.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

De acordo com o citado diploma legal:

a) devem ser oferecidos todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para que a pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, mas os direitos da pessoa com deficiência não serão garantidos por ocasião da aplicação de sanções penais;

b) está garantido à pessoa com deficiência prioridade no atendimento e serviços públicos, exceto quando se tratar de questão tributária, como o recebimento de restituição de imposto de renda;

c) é assegurado à pessoa com deficiência, independentemente de possuir meios para prover sua subsistência por si só ou por sua família, o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da lei do Sistema Único de Assistência Social;

d) o poder público promoverá a participação da pessoa com deficiência, exceto quando institucionalizada, na condução das questões públicas, sem discriminação e em igualdade de oportunidades;

e) a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.

O objetivo do texto 3 é:

a) explicar a significação de nossos sobrenomes;

b) combater informações erradas sobre a origem dos sobrenomes;

c) informar sobre a origem histórica dos sobrenomes;

d) valorizar o estudo de História como veículo de entendimento da modernidade;

e) discutir o valor semântico de alguns sobrenomes citados.

Esta prova tem como temática o combate ao fumo, cuja utilização ainda prejudica muitos brasileiros.

Texto 1 – Notícia
“Cientistas americanos apresentaram ontem resultados preliminares de uma vacina contra o fumo. O medicamento impede que a nicotina – componente do tabaco que causa dependência – chegue ao cérebro. Em ratos vacinados, até 64% da nicotina injetada deixou de atingir o sistema nervoso central.” (O Globo, 18/12/99)

Um dado, que está presente no texto 1, sobre a descoberta anunciada é:

a) a razão de a nicotina causar mal aos fumantes;

b) as várias consequências do uso da nicotina no organismo;

c) a indicação do tempo gasto nas pesquisas;

d) a certeza de a vacina ser altamente eficiente;

e) a demonstração da total eficiência da vacina nos ratos.

Observe o texto abaixo.

“As duas meninas decidiram se encontrar lá, onde a Rua da Liberdade se alarga para formar uma pequena praça. Elas decidiram encontrar-se à uma hora, porque a escola de computação começa às duas horas e porque isso lhes deixaria todo o tempo necessário. E além disso, se elas chegassem atrasadas? E mesmo que fossem expulsas da escola, que importância teria isso?”.

A opção que faz uma correta afirmação sobre o significado ou estruturação do texto acima é:

a) o texto mistura o modo descritivo, o modo narrativo e o modo argumentativo;

b) o narrador do texto é um personagem da narrativa;

c) o texto mostra diferentes pontos de vista;

d) a progressão textual da narrativa é feita por meio de marcadores textuais temporais;

e) a narração mistura formas pessoais da primeira pessoa com formas da terceira pessoa.

Assinale a frase a seguir gramaticalmente correta.

a) A aula começaria ao meio-dia e meio

b) O restaurante fazia entregas a domicílio

c) Os turistas dispenderam grandes quantias na loja

d) Entre mim e ti não deve haver segredos

e) O museu, sito á rua do Ouvidor, estava fechado

Chegaram todos atrasados; além disso, não trouxeram as encomendas.
Nessa frase, aparece o conector “além disso” com valor de adição; a frase abaixo em que NÃO há um conector do mesmo valor aditivo é:

a) Além de usar máscara, os passageiros dos ônibus deviam estar mais separados uns dos outros;

b) Ainda por cima, as pessoas parecem considerar que a pandemia já acabou;

c) Corria o risco de contrair a doença e mesmo assim não se importava;

d) Nem a máscara nem o álcool protegem integralmente contra a Covid;

e) Não só a pandemia não terminou, como também novas cepas são esperadas.

“O fim das penas não é atormentar, perseguir e afligir um ser sensível... Seu fim é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazerem o mesmo”.

Se quiséssemos nominalizar todas as ações sublinhadas, deveríamos trocar os verbos por substantivos; nesse caso, a substituição inadequada seria:

a) atormentar um ser sensível / atormentação de um ser sensível;

b) perseguir um ser sensível / perseguição de um ser sensível;

c) afligir um ser sensível / aflição de um ser sensível;

d) impedir que o réu cause novos danos / impedimento de o réu causar novos danos;

e) dissuadir os outros / dissuasão dos outros.

Em cada uma das alternativas abaixo, observa-se uma passagem retirada do texto 1 (anterior ao sinal >) e uma proposta de reescritura dessa mesma passagem (posterior ao sinal >).

A alternativa em que essa reescritura NÃO produz desvio da norma padrão no que diz respeito ao uso do pronome relativo é:

a) “ela é levada em conta, por exemplo, no design de mísseis termoguiados, aqueles que perseguem o avião acrobático do herói nos filmes de ação.” (3º parágrafo) > ela é levada em conta, por exemplo, no design de mísseis termoguiados, aqueles pelos quais o avião acrobático do herói é perseguido nos filmes de ação;

b) “Some-se a esses fatos bem estabelecidos apenas mais um, também nada polêmico – o de que a queima de petróleo, carvão e outros hidrocarbonetos produz CO2 – e temos uma cadeia de premissas que leva a deduções lógicas que não requerem nenhum ‘Xeroque Rolmes’” (4º parágrafo) > Some-se a esses fatos bem estabelecidos apenas mais um, também nada polêmico – o de que a queima de petróleo, carvão e outros hidrocarbonetos produz CO2 – e temos uma cadeia de premissas que leva a deduções lógicas às quais não pressupõem nenhum ‘Xeroque Rolmes’;

c) “No caso do aquecimento global causado por atividade humana, é verdade que, pelo menos até os anos 70 do século passado, muitos cientistas especulavam se o efeito não seria autolimitante” (6º parágrafo) > No caso do aquecimento global que a causa é a atividade humana, é verdade que, pelo menos até os anos 70 do século passado, muitos cientistas especulavam se o efeito não seria autolimitante;

d) “Mas hoje sabemos que essas válvulas de escape e controle, com que imaginávamos poder contar, 40 anos atrás, simplesmente não funcionam.” (7º parágrafo) > Mas hoje sabemos que essas válvulas de escape e controle, que imaginávamos poder confiar, 40 anos atrás, simplesmente não funcionam;

e) “A saída que resta para quem insiste em negar esses fatos é apostar em alguma espécie de ilusão coletiva ou conspiração envolvendo praticamente todos os cientistas – mais de 90%, na verdade – que têm o estudo do clima e de suas variações de longo prazo como principal foco de pesquisa.” (13º parágrafo) > A saída que resta para quem insiste em negar esses fatos é apostar em alguma espécie de ilusão coletiva ou conspiração envolvendo praticamente todos os cientistas – mais de 90%, na verdade – cujo o principal foco de pesquisa é o estudo do clima e de suas variações de longo prazo.

A frase abaixo em que a transformação da oração sublinhada em um termo nominalizado foi feita de forma adequada, é:

a) Quando a infância morre, seus cadáveres são chamados de adultos. / Após a morte da infância...

b) Quando nós planejamos para a posteridade, devemos lembrar que a virtude não é hereditária. / Numa planificação posterior...

c) Quando um homem percebe que seu pai talvez estivesse certo, ele usualmente tem um filho que pensa que ele está errado. / a provável certeza de seu pai...

d) Quando dou uma mensagem, não escrevo um livro, vou ao correio. / Na doação de uma mensagem...

e) Quando prevejo uma nova viagem, já começo a arrumar as malas. / Na provisão de uma nova viagem...

“Até porque, nessa toada, a intolerância irracional ganha terreno, e nós vamos ficando cada vez mais irracionalmente intolerantes com aquilo que não deveríamos ser".

O problema de escritura desse segmento do texto é:

a) a grafia errada de “porque”;

b) a ambiguidade causada pela colocação de “mais”;

c) o mau uso do demonstrativo em “nessa toada”;

d) o mau emprego de “com” em lugar de “contra”;

e) a troca indevida de “isto” por “aquilo”.

Uma reunião por computador é paradoxalmente mais distante e mais próxima do que um encontro presencial. Mais distante por razões óbvias: as pessoas estão reduzidas a duas dimensões, presas em quadradinhos numa tela. Por outro lado, somos brindados com uma pequena moldura de intimidade alheia que não seria revelada em torno da mesa de um escritório.

Vemos a sala ou o quarto dos outros. A estante de livros. Vejo pendurada uma boina no cabide de um colega de trabalho, a quem sempre atribuí um caráter discreto e austero. Em que ocasião ele usa essa boina? Será que meu colega não é careta e austero coisa nenhuma e, aos domingos, veste a boina, acende um cachimbo e pinta telas com nus gigantes?

Em contrapartida, li no jornal The New York Times uma matéria, a qual tratava da importância que damos, em nossas interações sociais, às imediatas respostas faciais e corporais das outras pessoas. A cada instante, vamos moldando nosso discurso pelos sorrisos, sobrancelhas arqueadas ou braços cruzados dos nossos interlocutores.

Numa reunião on-line, cada um tem uma qualidade de conexão diferente e as reações chegam embaralhadas, às vezes com vários segundos de atraso. Ao vivo é quando podemos interpretar perfeitamente o fluxo da conversa. Lemos no outro a antecipação de uma pausa, num outro a intenção de uma fala, num outro, ainda, a disposição para a briga. Uma conversa de várias pessoas é uma sinfonia emocional, cuja partitura a seleção natural nos moldou, por milhares de anos, para ler.

PRATA, Antônio. Zoom. www1.folha.uol.com.br, 14/06/2020. Adaptado.

O autor questiona no 2º parágrafo:

“Será que meu colega não é careta e austero (…)?”.

Essa mesma pergunta está corretamente reescrita, mantendo-se o mesmo sentido, em

a) Será que meu colega é beberrão e desligado?

b) Será que meu colega é liberal e flexível?

c) Será que meu colega é aberto e ignorante?

d) Será que meu colega é desligado e agradável?

e) Será que meu colega é indecente e destemido?