1

Com base nas ideias desenvolvidas nos textos VI, VII, VIII e IX, julgue (C ou E) o item que se segue.

Infere-se do texto que o homem aventureiro é um tipo belicoso, contrário “à estabilidade, à paz, à segurança pessoal” (l. 17 e 18), e materialista, pois concentra esforços no “rápido proveito material” (l. 18 e 19).

2

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A sequência de ações do texto se organiza a partir de uma lógica imperativa de que os atos e as palavras referidos devem necessariamente parecer extravagantes, desarrazoados.
3

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.

4

    Um registro de mutações ligadas ao mundo eletrônico se refere ao que chamo de a ordem das propriedades, tanto em um sentido jurídico — o que fundamenta a propriedade literária e o copyright — quanto em um sentido textual — o que define as características ou propriedades dos textos.

     O texto eletrônico, tal qual o conhecemos, é um texto móvel, maleável, aberto. O leitor pode intervir em seu próprio conteúdo, e não somente nos espaços deixados em branco pela composição tipográfica. Pode deslocar, recortar, estender, recompor as unidades textuais das quais se apodera. Nesse processo, desaparece a atribuição dos textos ao nome de seu autor, já que são constantemente modificados por uma escritura coletiva, múltipla, polifônica.

     Essa mobilidade lança um desafio aos critérios e às categorias que, pelo menos desde o século XVIII, identificam as obras com base na sua estabilidade, singularidade e originalidade. Há um estreito vínculo entre a identidade singular, estável, reproduzível dos textos e o regime de propriedade que protege os direitos dos autores e dos editores. É essa relação que coloca em questão o mundo digital, que propõe textos brandos, ubíquos, palimpsestos.

Roger Chartier. Os desafios da escrita. Tradução de Fulvia M. L. Moreto.

São Paulo: Editora UNESP, 2002, p. 24-25 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

O autor do texto apresentado defende que os textos eletrônicos têm propriedades singulares que conduzem a uma revisão das fronteiras entre os diferentes tipos textuais, da noção jurídica de propriedade e das leis referentes à propriedade intelectual e ao copyright.

5
Imagem 002.jpg

Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Dada a organização das estruturas lingüísticas do texto, o verbo ter, em "tem buscado" (L.13), pode ser empregado também no plural (têm), sem que a coerência nem a correção gramatical do texto fiquem prejudicadas.
6

A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:

O nível de formalidade do texto seria alterado caso a expressão “faz de você” (ℓ.10) fosse substituída por lhe tornam, mas os sentidos originais e a correção gramatical do texto seriam mantidos.
7

Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA.

Nas linhas 11 e 12, a forma verbal “convidaram" está no plural

porque concorda com os termos “cientistas", “artistas" e

“professores".

8

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.

O sujeito da forma verbal “têm" (R.16) está elíptico e retoma “cada um desses autores" (R.14).

9

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.

Seria mantida a correção gramatical do período caso a forma

verbal “dava" (l.6) fosse flexionada no plural, escrevendo-se

davam.

10

Texto CB1A2-I

 

        A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em sua
41.ª sessão, reconhece os impactos profundos e dinâmicos,
positivos e negativos da inteligência artificial (IA) nas
sociedades, no meio ambiente, nos ecossistemas e nas vidas
humanas, inclusive na mente humana, em parte devido às novas
formas como seu uso influencia o pensamento, a interação e a
tomada de decisões e afeta a educação, as ciências humanas,
sociais e naturais, a cultura, a comunicação e a informação.
        A Conferência considera que as tecnologias de IA podem
ser de grande utilidade para a humanidade e podem beneficiar
todos os países, mas também suscitam questões éticas
fundamentais, por exemplo, em relação às distorções que podem
incorporar e exacerbar, o que resultaria potencialmente em
discriminação, desigualdade, exclusão digital, exclusão em geral
e ameaça à diversidade cultural, social e biológica, além de
divisões sociais ou econômicas. Suscitam, ainda, questões
relativas à necessidade de transparência e compreensibilidade do
funcionamento dos algoritmos e dos dados com que eles foram
alimentados, além de seu potencial impacto sobre, entre outros
aspectos, a dignidade humana; os direitos humanos e as
liberdades fundamentais; a igualdade de gênero; a democracia; os
processos sociais, econômicos, políticos e culturais; as práticas
científicas e de engenharia; o bem-estar dos animais; o meio
ambiente e os ecossistemas.
        A Conferência reconhece, ainda, que as tecnologias de IA
podem aprofundar as divisões e as desigualdades existentes no
mundo, dentro dos países e entre eles, e que a justiça, a confiança
e a equidade devem ser defendidas para que nenhum país e
nenhum indivíduo sejam deixados para trás, seja em razão do
acesso justo às tecnologias de IA e de seus benefícios, seja em
razão de medidas de proteção contra suas implicações negativas.
Reconhecem-se as diferentes circunstâncias de diferentes países e
respeita-se o desejo de algumas pessoas de não participar de
todos os desenvolvimentos tecnológicos.
        Com base nas considerações acima, entre outras, a
UNESCO aprova a presente Recomendação sobre a Ética da
Inteligência Artificial.

 

UNESCO. Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial (com adaptações). 

Julgue o item seguinte, referente aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A2-I.

No trecho “em relação às distorções que podem incorporar e exacerbar” (primeiro período do segundo parágrafo), a forma verbal “podem” está flexionada na terceira pessoa do plural
porque concorda com o termo “distorções”, que é o referente do sujeito das orações presentes no segmento “que podem incorporar e exacerbar”.

11

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue

O trecho “Os cientistas descobriram que a frequência de incêndios atual é mais alta do que em qualquer outro momento” (segundo parágrafo), exprime uma ideia de concessão, ou seja, apresenta uma ideia que é contrária a outra, mas que não impedirá que esta aconteça
12

Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue os seguintes itens.

A conjunção “se” (L.21) introduz uma oração interpretada como a condição para tornar a LRF mais rigorosa.
13

Texto CB1A1-II


            O conceito de civilização não pode ser precisamente definido, não apenas por ser um processo evolucionário, mas também por ter se manifestado de formas muito diferentes através dos tempos. Entre as civilizações antigas, havia múltiplas diferenças nas crenças religiosas, nos costumes sociais, nas formas de governo e na criação artística. Contudo, uma faceta de fundamental importância para todas elas era a tecnologia, que, em sentido mais amplo, pode significar a aplicação do conhecimento para finalidades práticas.

            Hoje, a tecnologia é, na prática, sinônimo de ciência aplicada, mas as tecnologias básicas — tais como agricultura, construção, cerâmica, tecidos — foram originalmente empíricas e transmitidas de uma geração para outra, enquanto a ciência, no sentido de pesquisa sistemática das leis do universo, é um fenômeno relativamente recente. A tecnologia foi fundamental, já que proporcionava os recursos necessários para sociedades organizadas, e essas sociedades tornaram possíveis não apenas a divisão do trabalho — por exemplo, entre trabalhadores da terra, oleiros, marinheiros e similares —, como também um ambiente no qual puderam florescer as artes em geral, não necessárias à vida no dia a dia. A maioria dessas artes dependia de alguma espécie de suporte tecnológico: o escultor requeria ferramentas, o escritor necessitava de tinta e de papiro (ou papel, mais tarde), o dramaturgo precisava de teatros especialmente construídos.


Trevor I. Williams. História das invenções: do machado de pedra às tecnologias
da informação. Tradução de Cristina Antunes. Atualização e revisão de William E. Schaaf, Jr.
e Arianne E. Burnette. Belo Horizonte: Gutenberg, 2009, p. 12-13 (com adaptações)

 

Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos gramaticais do texto CB1A1-II. 

No segundo parágrafo, a oração introduzida por “já que” (segundo período) denota a razão que justifica a afirmação contida na oração imediatamente anterior.
14

Julgue o item subsequente, acerca das ideias e das estruturas linguísticas do texto IV.

Na linha 65, a substituição de “não obstante" por contudo preservaria a correção gramatical e o sentido original do texto.

15

A respeito de aspectos linguísticos do texto CB3A1, julgue os itens que se seguem. 

Estaria mantida a correção gramatical do quinto período do primeiro parágrafo caso fosse empregado o sinal indicativo de crase no “a” que antecede o nome “formas”. 
16


Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto 2A1-I.

O emprego do sinal indicativo de crase em 'à máquina' (l.33) é facultativo; portanto, sua eliminação não prejudicaria a correção gramatical do trecho.

17

Com relação às estruturas linguísticas do texto CB2A2AAA, julgue os itens a seguir.

No trecho “a uma ampla interação" (l 23 e 24), a inserção do

sinal indicativo de crase no “a" manteria a correção gramatical

do período, mas prejudicaria o seu sentido original.

18

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A inserção do sinal indicativo de crase em “a quem” (l.3) não comprometeria a correção gramatical do texto.

19

Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA.

No trecho “O arquiteto Oscar Niemeyer transformou as ideias

em prédios" (L. 9 e 10), o emprego do sinal indicativo de crase

em “as ideias" é opcional.

20

Com relação a matemática financeira, o item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.

Para liquidar o estoque de determinado produto, o lojista ofereceu um desconto de 10% no preço de venda. Passados alguns dias, para o estoque remanescente, o lojista concedeu novo desconto, agora de 20% sobre o preço já com primeiro desconto. Nessa situação, o valor do desconto que é equivalente a um único desconto aplicado sobre o preço do produto é igual a 28%.

21

Diariamente, o tempo médio gasto pelos servidores de determinado departamento para executar suas tarefas é diretamente proporcional à quantidade de tarefas executadas e inversamente proporcional à sua produtividade individual diária P. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Considere que na terça-feira a quantidade de tarefas a serem

executadas por um servidor correspondia a 50% a mais do que

a quantidade de tarefas executadas no dia anterior. Nesse caso,

para que o servidor concluísse seu trabalho da terça-feira no

mesmo tempo gasto para concluí-lo na segunda-feira, a sua

produtividade na terça-feira deveria aumentar em 50% em

relação à produtividade da segunda-feira.

22

Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de proporcionalidade, divisão proporcional, média e porcentagem.

Em uma faculdade, para avaliar o aprendizado dos alunos em determinada disciplina, o professor aplica as provas A, B e C e a nota final do aluno é a média ponderada das notas obtidas em cada prova. Na prova A, o peso é 1; na prova B, o peso é 10% maior que o peso na prova A; na prova C, o peso é 20% maior que o peso na prova B. Nesse caso, se PA, PB e PC forem as notas obtidas por um aluno nas provas A, B e C, respectivamente, então a nota final desse aluno é expressa por

23

Foi modelado que o espalhamento de uma notícia em uma população — entendido como o percentual de indivíduos dessa população que recebe essa notícia por unidade de tempo — é diretamente proporcional ao percentual de indivíduos da população que já conhecem a notícia multiplicado pelo percentual de indivíduos dessa população que ainda não a conhecem até aquele instante. A constante k de proporcionalidade depende, entre outros fatores, do impacto da notícia na vida dos envolvidos e de propriedades dos meios de comunicação disponíveis.

Tendo como base essas informações e considerando que, para certa notícia, k = 1, julgue o item a seguir.

Se, em determinado instante, 30% da população já conhece a notícia, então, nesse instante, o seu espalhamento estaria em patamar superior a 20% por unidade de tempo

24

Em um almoxarifado há, em estoque, 100 caixas na forma de paralelepípedos retângulos. Na tabela a seguir são mostrados alguns valores da frequência absoluta, da frequência relativa e da porcentagem da variável volume interno da caixa, em litros (L)

Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

A figura a seguir mostra, corretamente, o gráfico de barras da

variável volume interno das caixas.


25

Ao passar com seu veículo por um radar eletrônico de medição de velocidade, o condutor percebeu que o velocímetro do seu carro indicava a velocidade de 99 km/h. Sabe-se que a velocidade mostrada no velocímetro do veículo é 10% maior que a velocidade real, que o radar mede a velocidade real do veículo, mas o órgão fiscalizador de trânsito considera, para efeito de infração, valores de velocidade 10% inferiores à velocidade real.

Nessa situação, considerando que a velocidade máxima permitida para a via onde se localiza o referido radar é de 80 km/h,

o condutor não cometeu infração, pois, descontando-se 20% da velocidade mostrada no velocímetro de seu veículo, o valor de velocidade considerada pelo órgão fiscalizador será de 79 km/h.

26

Considerando a proposição “Se Paulo não foi ao banco, ele está sem dinheiro”, julgue os itens a seguintes.

A proposição considerada equivalente à proposição “Se Paulo não está sem dinheiro, ele foi ao banco”.

27

Julgue os itens a seguir, relativos a raciocínio lógico e operações com conjuntos.

A sentença “Bruna acesse a internet e verifique a data de aposentadoria do Sr. Carlos!" é uma proposição composta que pode ser escrita da forma p ˄ q.

28

Considerando a proposição “Se Paulo não foi ao banco, ele está sem dinheiro”, julgue os itens a seguintes.

A proposição em apreço equivale à proposição “Paulo foi ao banco e está sem dinheiro”.

29

Julgue os itens a seguir, a respeito de lógica proposicional.

A proposição “A vigilância dos cidadãos exercida pelo Estado é consequência da radicalização da sociedade civil em suas posições políticas." pode ser corretamente representada pela expressão lógica P→Q, em que P e Q são proposições simples escolhidas adequadamente.

30

Julgue os itens a seguir, a respeito de lógica proposicional.

A proposição “Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem estar em constante estado de alerta sobre as ações das agências de inteligência." pode ser corretamente representada pela expressão lógica P∧Q∧R, em que P, Q e R são proposições simples adequadamente escolhidas.

31

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue os itens seguintes.

Se, na semana X, nenhum processo tiver dado entrada nos tribunais A, B ou C, além daqueles que já estavam tramitando entre esses três tribunais, e se, relativamente às quantidades de processos existentes no início da semana X, no final dessa semana houve, no tribunal A, uma redução de 1.200 processos e, no tribunal B, um aumento de 1.400 processos, então, nesse caso, 200 novos processos terão chegado ao tribunal C nessa semana.

32
Julgue o item subsequente, acerca de redes de computadores e de segurança da informação na Internet.

O vírus do tipo ransomware é um código malicioso que executa tarefas indesejadas no computador, sem o conhecimento do usuário.
33
Julgue o próximo item, relativos ao Windows e ao Microsoft Office.  

No Word 2016, é possível inserir fórmulas que permitam, similarmente ao Excel 2016, somar números que aparecem em linhas de uma tabela, usando-se, por exemplo, a seguinte fórmula.

=SOMA(ESQUERDA)

34
Julgue o seguinte item, relativos a tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet  
No Office 365, tanto no Word quanto no PowerPoint, a função Limpar toda a formatação aplica no texto selecionado ⸺ que pode estar sobrescrito, em negrito e itálico e com fonte na cor vermelha, por exemplo ⸺ o estilo de formatação padrão
35
Acerca do Microsoft Office, julgue o item seguinte
Embora se possa criar, no Word 2016, um sumário com entradas que indiquem os números das páginas dos títulos em um documento, não é possível que esses números sejam atualizados de forma automática caso o usuário faça alterações de conteúdo que afetem a paginação do texto
36
Julgue o seguinte item, relativos a tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet  
No Word do Office 365, o recurso controlar alterações é limitado à visualização das alterações realizadas, sem que se possa removê-las ou torná-las permanentes
37

Acerca do Microsoft Office, julgue o item que se segue.

O botão , na aba de opções do MS Word, é usado para colorir ou realçar palavras a que se deseja dar destaque no texto.

38

A respeito de Internet e de intranet, julgue os itens a seguir  

A versão atual do Google Chrome dispõe de recurso que permite avisar o usuário sobre a possibilidade de ele estar utilizando uma combinação de senha e de nome de usuário comprometida em um vazamento de dados em um sítio ou em um aplicativo de terceiros

39
A respeito de programas de navegação, julgue o próximo item.  
O navegador Chrome permite a sincronização de dados, como histórico, favorito e senhas, a partir da conta Google do usuário
40
Acerca de redes de computadores, julgue o item a seguir.  
Tanto o Mozilla Firefox quanto o Microsoft Edge, em suas versões mais recentes, permitem a adição de recursos (features) chamados cookies, que consistem em complementos que o usuário pode instalar de modo a personalizar sua experiência de navegação, tais como bloqueadores de anúncios.
41

Julgue o seguinte item, relativo a noções de informática

No Google Chrome, o Menu de Configurações oferece a opção de importar os arquivos de favoritos e configurações, no caso de se aproveitar a lista de sítios favoritos e a lista de senhas de acesso salvas, para uso em outros browsers ou outros dispositivos e computadores.

42
Imagem 018.jpg

O código acima apresenta um script SQL, correto e funcional,
que implementa um modelo de dados de uma aplicação web. A
execução do código deve ser interpretada seqüencialmente.
Considerando esse código, julgue os próximos itens acerca de
conceitos de desenvolvimento de aplicações e bancos de dados.
Conforme consta da definição do modelo físico da tabela beneficio, o banco de dados implementado é caracterizado como sendo simultaneamente dos tipos relacional e textual.
43
Imagem 018.jpg

O código acima apresenta um script SQL, correto e funcional,
que implementa um modelo de dados de uma aplicação web. A
execução do código deve ser interpretada seqüencialmente.
Considerando esse código, julgue os próximos itens acerca de
conceitos de desenvolvimento de aplicações e bancos de dados.
Caso as seqüências de linhas de código de 15 a 17 e de 25 a 30 sejam executadas antes da seqüencia de linhas de código de 8 a 14, não haverá alteração no resultado do script acima.
44
Imagem 018.jpg

O código acima apresenta um script SQL, correto e funcional,
que implementa um modelo de dados de uma aplicação web. A
execução do código deve ser interpretada seqüencialmente.
Considerando esse código, julgue os próximos itens acerca de
conceitos de desenvolvimento de aplicações e bancos de dados.
A execução dos comandos entre as linhas 42 e 43 retornará uma tupla com o valor 12042.
45

Com referência a conceitos de banco de dados relacionais, julgue o item subsequente

Na linguagem SQL (structured quer); language), DTL (data transaction language) são comandos responsáveis por gerenciar diferentes transações ocorridas dentro de um banco de dados.

46

Julgue o item subsecutivo, a respeito de linguagem de definição e manipulação de dados.

O comando DROP TABLE permite excluir do banco de dados a definição de uma tabela e de todos os seus dados.
47
Imagem 018.jpg

O código acima apresenta um script SQL, correto e funcional,
que implementa um modelo de dados de uma aplicação web. A
execução do código deve ser interpretada seqüencialmente.
Considerando esse código, julgue os próximos itens acerca de
conceitos de desenvolvimento de aplicações e bancos de dados.
A execução do comando da linha 39 retornará uma tupla com apenas 1 registro, contendo o valor 133.
48
Julgue os itens a seguir, a respeito de administração pública.
A administração pública burocrática se alicerça em princípios como profissionalização, treinamento sistemático, impessoalidade e formalismo, que são abandonados à medida que a administração pública gerencial, calcada na eficiência e na eficácia, se sobrepõe ao modelo burocrático.
49
A administração pública brasileira evoluiu muito no último século.Abandonou o patrimonialismo,embora ainda persistam alguns traços desse modelo, e cada vez mais o país se aproxima do gerencialismo. No que se refere à administração pública, julgue os itens subsecutivos.


A visão técnico-voluntarista da reforma associa a disciplina administrativa à esfera governamental e à esfera política e condiciona a sua efetividade à vontade e à disposição dos servidores públicos de endossar a abordagem prescrita e colocá-la em prática.
50

No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.

A representação parlamentar reduz a possibilidade de participação da sociedade na gestão da coisa pública.
51
Julgue os itens de 56 a 60, relativos à administração pública.
O estado de bem-estar, que considera como foco da gestão pública o atendimento ao cidadão-cliente, deve evitar intervir nos mecanismos de mercado, mesmo se o objetivo da intervenção for proteger determinados grupos.
52
A respeito da evolução da administração pública e de suas
divergências em relação a gestão privada e respectiva estrutura
organizacional, julgue os itens que se seguem.
A administração pública gerencial, a administração pública burocrática e a administração pública histórica constituem os principais modelos para a gestão do Estado.
53
Acerca de aspectos relacionados à administração pública, julgue os
itens subsecutivos.
Depois da reforma gerencial do Estado, adotou-se o controle por resultados nos serviços públicos, fato que acarretou aumento do grau de centralização das atividades exclusivas do Estado.
54
Julgue o item subsequente sobre a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e do orçamento anual (LOA) no âmbito do governo federal.
As prioridades e metas a serem observadas no momento de elaboração e execução dos orçamentos são definidas na LDO.
55

Com relação a orçamento público, julgue o próximo item.

O orçamento da seguridade social integra a lei orçamentária anual, que é uma lei de iniciativa do Poder Executivo.
56
Julgue o item subsequente sobre a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e do orçamento anual (LOA) no âmbito do governo federal.  
O projeto do PPA deve observar, em uma perspectiva de longo prazo, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal que foram estabelecidos na LDO.
57

Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos e

garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas

constitucionais.

Qualquer associação legalmente constituída e em

funcionamento há pelo menos um ano é parte legítima para

propor ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao

patrimônio público ou ao meio ambiente.

58
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,
considerando a Constituição da República de 1988 (CF).
Considere que uma manifestação pública realizada por determinado grupo religioso tenha atraído uma multidão hostil e que, quando a polícia foi chamada a intervir, o líder do grupo tenha chamado os policiais de fascistas, criando uma situação de perigo de pronta e violenta retaliação por parte dos policiais. Nessa situação, o líder do movimento está amparado pela garantia constitucional que assegura a liberdade de expressão.
59
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.
60
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue.
A revogação de norma que assegura direitos fundamentais sociais, sem a implementação de medidas alternativas que tenham a capacidade de compensar eventuais perdas já sedimentadas, contraria o princípio da proibição do retrocesso social.
61

Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos e

garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas

constitucionais.

O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a propaganda partidária mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
62
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se
seguem.
De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.
63
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a jurisprudência do STF, a exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo é compatível com a ordem constitucional, pois o direito à liberdade de profissão e o direito à liberdade de informação não são absolutos.
64

A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julgue o item a seguir.

Conforme o entendimento do STF, a autonomia funcional conferida pela CF às DPs, que lhes assegura a iniciativa de propor seu orçamento, não inclui a prévia participação desses órgãos na elaboração das respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
65
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 
A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária.
66
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 
A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária. 
67
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. 
Cabe à Advocacia-Geral da União, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ao passo que compete ao Ministério Público, instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
68

Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.

A representação judicial e a consultoria jurídica dos estados são exercidas pelos procuradores estaduais, que são membros da advocacia pública.

69
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. 
Cada legislatura terá a duração de quatro anos na Câmara dos Deputados e de oito anos no Senado Federal. 
70

Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item.

Oficial de justiça que receba dinheiro de advogado para dar cumprimento preferencial a uma determinação judicial em detrimento de outras terá praticado, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito.
71
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens que se seguem.
Considere que um agente de polícia tenha utilizado uma caminhonete da polícia civil para transportar sacos de cimento para uma construção particular. Nesse caso, o agente cometeu ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.
72

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —,

o agente público que revelar, para pessoa de sua confiança, fato de que tem ciência em razão de suas atribuições e sobre o qual deveria manter segredo cometerá conduta antiética, não se configurando, nesse caso, ato de improbidade administrativa.

73
Julgue os itens que se seguem, referentes à improbidade administrativa e ao controle da administração.
Caso um servidor público deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, e isso enseje o ajuizamento de ação de improbidade contra esse servidor, então, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, ele estará sujeito à perda da função pública, mas não à suspensão dos direitos políticos.
74

Com relação a licitações e contratos administrativos e às disposições da Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item que se segue.

A publicidade é condição de eficácia dos atos da administração pública, por isso a inobservância do dever de publicação de atos oficiais pode caracterizar prática de ato de improbidade administrativa.

75
Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue os próximos itens. 
Para efeito da Lei de Improbidade Administrativa, considera-se agente público a pessoa que exerce, transitoriamente e sem remuneração, função em entidade pública. 
76

No que diz respeito aos poderes e deveres dos administradores públicos, julgue os itens que se seguem.

Atos de improbidade administrativa ferem o dever de

probidade dos administradores públicos e sujeitam esses

administradores a punições nas esferas administrativa e penal.

77

Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue o item subsecutivo.

Em razão da abrangência protetiva da Lei de Improbidade Administrativa, as ações principais para a apuração de atos de improbidade administrativa podem ser propostas por brasileiro nato ou naturalizado, pelo Ministério Público e pela pessoa jurídica interessada.

78
No que se refere aos poderes e aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços públicos, julgue os itens subsequentes. 
O texto constitucional vigente veda expressamente a prestação de serviços públicos pela via direta. 
79
Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos. 
A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos. 
80

Julgue os itens a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e serviços públicos. 

A administração pode alterar unilateralmente o contrato de compras para aumentar ou reduzir o preço dos bens em até 25%. 

81
Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue os itens a seguir. 
Haverá dispensa de licitação se houver razão relevante de interesse público, situação na qual a emissão, pelo gestor público, de despacho fundamentado e detalhado que justifique a referida dispensa é suficiente para que o procedimento seja considerado válido.
82

Julgue o item a seguir, relativos a licitações.

A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades delicitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, o diálogo competitivo e a tomada de preços.

83

Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens que se seguem.

Um consórcio público pode ser contratado pela administração direta dos entes da Federação consorciados, desde que por meio do devido processo licitatório. 

84
Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos. 
A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos. 
85
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue  
Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a legislação de regência exige que ambos os pais deem o consentimento específico e em destaque, dada a ampla proteção das crianças no ordenamento pátrio
86
No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item.

Dado com identificação genética ou biométrica de pessoas naturais é definido como dado pessoal sensível pela Lei n.º 13.709/2018.
87
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue
Em respeito aos princípios de proteção de dados pessoais, o uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público deve atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas
88
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir
Segundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
89
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir  
Essa lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizados para fins exclusivos de segurança pública
90
Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item, a seguir.  
É vedado ao poder público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes na base de dados a que ele tenha acesso, inclusive na hipótese de visar exclusivamente a prevenção de fraudes e irregularidades