Uma editora acaba de lançar o livro “Os Meninos da Caverna”, que conta a dramática história do resgate de um time de futebol juvenil que ficou dezoito dias preso em uma caverna na Tailândia.
A capa do livro traz o seguinte texto:
“O passeio de um sábado à tarde que durou dezoito dias preocupou o mundo e mobilizou mil pessoas em um resgate quase impossível na Tailândia”.
O problema estrutural desse pequeno texto da capa é:
Em todos os segmentos a seguir, retirados do texto, há dois elementos unidos pela conjunção e; assinale a opção que indica o segmento em que a ordem desses dois elementos não pode ser trocada.
O texto 1 é parte de uma coluna de um jornal carioca e pertence ao seguinte gênero:
Pedro e Marcelo partiram de um mesmo ponto, em um terreno plano.
Pedro caminhou 40 m em direção ao norte e, a seguir, 30 m em direção ao leste.
Marcelo caminhou 50 m em direção ao oeste e, a seguir, 110 m em direção ao sul.
Após isso, a distância entre Pedro e Marcelo é
Manoel possui tintas de 5 cores diferentes e deve pintar a bandeira abaixo de forma que:
• cada região será pintada com uma única cor.
• duas regiões vizinhas não podem ter a mesma cor.
O número de maneiras diferentes que Manoel pode pintar essa bandeira é
A nova sala de arquivos de um tribunal possui 9 arquivos numerados de 1 a 9. Cada arquivo possui 6 gavetas numeradas de 1 a 6 e cada gaveta possui 12 pastas numeradas de 01 a 12. Cada pasta é designada por um número de quatro dígitos formado pelo número do arquivo, seguido do número da gaveta e do número da pasta dessa gaveta. Por exemplo, o código 3407 indica a 7ª pasta da 4ª gaveta do 3º arquivo. Cada processo é colocado em uma pasta e cada pasta contém, no máximo, um processo. Os processos são arquivados em ordem de chegada, ou seja, o mais antigo ocupa a pasta 1101, o seguinte, a pasta 1102, e assim por diante. Terminada a primeira gaveta inicia-se a segunda gaveta e o processo de arquivamento continua da mesma forma. Quando o primeiro arquivo estiver cheio, tudo se repete no segundo arquivo e, depois, nos demais. O último processo arquivado ocupou a pasta 5604.
O número de processos que são posteriores ao da pasta 2310 e anteriores ao da pasta 5604 é:
O salário de Jorge é 1/5 menor do que o salário de Isabel.
O salário de Isabel é x% maior do que o salário de Jorge.
O valor de x é:
Um funcionário do tribunal dividiu os 80 processos que necessitavam de revisão entre sete advogados. Seis deles receberam a mesma quantidade de processos para rever e o último advogado, o mais jovem deles, recebeu um número menor de processos do que cada um dos outros, porém maior que 5.
O número de processos que o advogado mais jovem recebeu foi:
Em uma fila há 70 pessoas, entre as quais Pedro e João. Sabe-se que:
i. Pedro está na frente de João e há duas pessoas entre eles;
ii. o número de pessoas na frente de Pedro é o dobro do número de pessoas atrás de João.
Nessa fila João ocupa o:
Maria e Joana começaram, no mesmo dia, a ler um mesmo livro com 300 páginas. Maria lê 12 páginas por dia e Joana lê 15 páginas por dia.
Quando Joana terminar o livro, o número de páginas que Maria ainda terá para ler é:
Ana e Beto correm em uma pista oval. Eles partiram ao mesmo tempo e no mesmo sentido da pista, mas Ana corre na frente, pois é 20% mais rápida do que Beto.
Quando Ana ultrapassar Beto pela primeira vez, o número de voltas na pista que ela terá completado é:
Márcio, prefeito do Município Gama, praticou ato administrativo consistente na remoção do servidor público estável João, do Departamento X para o Departamento Y, e apresentou expressamente como motivação do ato o fato de que no Departamento Y só havia dois servidores na área de apoio administrativo. Inconformado, João ajuizou ação judicial, pleiteando o retorno à sua lotação no Departamento X, haja vista que comprovou inequivocamente que no Departamento Y estavam lotados oito servidores da área de apoio administrativo.
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a pretensão de João:
O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos contratos de concessão pública de transportes municipais válidos por vinte anos. O objetivo do prefeito foi favorecer duas empresas concessionárias específicas, com que mantém ligações políticas e familiares, ao lhes conceder os trajetos e linhas mais rentáveis. As demais três empresas concessionárias que também exploram os serviços de transporte de ônibus no município por meio de contratos de concessão sentem-se prejudicadas.
Na qualidade de advogado dessas últimas três empresas, qual deve ser a providência tomada?
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende contratar sociedade empresária para realizar pequenas obras e serviços de engenharia, com valor estimado de cinco mil reais, no salão onde funciona o Tribunal do Júri da Capital.
Levando em consideração os ditames da Lei nº 8.666/93, em tese, a contratação em tela:
O Estado Alfa realizou o chamado, pela nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), procedimento de credenciamento, na medida em que realizou um processo administrativo de chamamento público, convocando interessados em prestar determinados serviços para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciassem no órgão para executar o objeto quando convocados.
Cumpridas todas as formalidades legais, na presente hipótese, de acordo com o citado diploma legal, em se tratando de caso de objeto que deva ser contratado por meio de credenciamento, a licitação é:
Acompanhe o diálogo de quatro estudantes que estavam discutindo temas de Direito Administrativo enquanto estudavam para determinado concurso:
- Quanto aos destinatários, os atos administrativos, podem ser gerais ou individuais. Sendo que os atos gerais são aqueles aplicáveis a um número indeterminado de sujeitos. É o caso dos regulamentos. Disse o primeiro estudante.
Em sequência, o segundo estudante disse:
- E os individuais são aqueles cuja aplicação é restrita a sujeitos específicos e determinados. É o caso, por exemplo, das licenças.
O terceiro estudante que participava da conversa, disse:
- Exatamente, as instruções e resoluções da PMMG também se classificam, quanto aos destinatários, como atos administrativos individuais.
Por fim, um quarto estudante, também se referindo aos destinatários dos atos administrativos, afirmou que “quando eu passar no concurso, haverá um ato administrativo chamado nomeação. E a nomeação é classificada, quanto aos destinatários, como um ato administrativo geral”.
Avaliando as afirmações dos estudantes, é CORRETO afirmar que:
Marcelo é médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Beta e foi aprovado em concurso público para o cargo de médico civil junto a um determinado hospital da União, que é uma autarquia federal.
A partir do fato apresentado, acerca da acumulação de cargos públicos, assinale a afirmativa correta.
O órgão competente do Município Delta, no exercício de suas atividades regulares, constatou que a Distribuidora de Alimentos Kapa não estava acondicionando os alimentos que distribuía com estrita observância da disciplina estabelecida em regulamento do Chefe do Poder Executivo, o qual fora editado em harmonia com a lei de regência. Como os alimentos estavam expostos às intempéries do tempo, foram inutilizados, apesar da resistência do sócio-gerente da Distribuidora, sendo aplicada a multa prevista em lei.
Considerando a narrativa acima, assinale a opção que indica a natureza e as características de todos os atos praticados, bem como a espécie do poder desempenhado.
Os princípios de Direito Administrativo são postulados básicos fundamentais que permeiam a atuação dos agentes públicos na constante busca da satisfação dos interesses coletivos.
Dentre os chamados princípios implícitos, merece destaque o da autotutela, que ocorre, por exemplo, quando:
Caio, durante trajeto habitual do seu dia a dia, foi assaltado em transporte coletivo municipal (ônibus pertencente à pessoa jurídica de direito privado concessionária do serviço público), sofrendo dano material, tendo sido levados todos os bens que portava na ocasião. Os assaltantes fugiram, e nada foi recuperado.
Considerando a jurisprudência e a legislação em vigor, é correto afirmar que:
O Governador do Estado Alfa convocou reunião com os presidentes das autarquias, das sociedades de economia mista e das empresas públicas, bem como com representantes das Secretarias de Estado e as estruturas da Chefia de Gabinete da Casa Civil, e determinou, dentre outras coisas, que, a partir daquela data, os entes da Administração Pública indireta com personalidade jurídica de direito público deveriam apresentar dados quinzenais a respeito da atuação do respectivo ente.
À luz da sistemática constitucional, dentre os participantes da reunião, somente são alcançadas pela determinação do Governador do Estado:
O chefe do Poder Executivo do Município Alfa tinha grande admiração profissional por Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa; Joana, servidora aposentada do Município Alfa; e Ana, que não ocupava cargo público. Ao se inteirar de vacâncias na estrutura administrativa, tomou conhecimento de que poderia realizar nomeações para um cargo em comissão (CC) e para uma função de confiança (FC).
Ao consultar sua assessoria, foi-lhe corretamente informado que, à luz da sistemática constitucional:
Artur, ocupante de cargo de provimento efetivo na administração pública federal, cujas atribuições eram direcionadas ao desenvolvimento de projetos tecnológicos na área nuclear, foi aprovado em outro concurso público. Seu objetivo era o de permanecer em ambos os cargos, de modo a aumentar sua renda.
À luz da sistemática constitucional, o segundo cargo passível de ser ocupado por Artur é o de
Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato de
compra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto era um
carro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10 parcelas de
R$ 3.000,00, a partir de 1º de agosto de 2016.
Em outubro de 2016, Felipe terminou o namoro com Ana. Em
novembro, nem Felipe nem Ana realizaram o pagamento da
parcela do carro adquirido de Armando. Felipe achava que a
responsabilidade era de Ana, pois o carro tinha sido presente
pelo seu aniversário. Ana, por sua vez, acreditava que, como
Felipe ficou com o carro, não estava mais obrigada a pagar
nada, já que ele terminara o relacionamento.
Armando procura seu(sua) advogado(a), que o orienta a
cobrar
Matheus, médico clínico-geral, recebe para atendimento em seu consultório o paciente Victor, mergulhador profissional. Realizando a anamnese, Victor relata que é alérgico à ácido acetilsalicílico.
Desatento, Matheus ministra justamente esta droga a Victor como parte de seu tratamento. Victor tem danos permanentes em razão do agravamento de sua asma pelo uso inadequado do medicamento, tendo que comprar novos medicamentos para seu tratamento e, ainda mais grave, fica impedido de trabalhar nos dois anos seguintes.
A respeito da responsabilidade civil de Matheus, assinale a afirmativa correta.
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:
Carlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de que Felipe, seu antigo desafeto, havia publicado em suas redes sociais privadas uma opinião contrária à sua, ainda que não mencionando seu nome, publicou graves ofensas diretas à Felipe, incluindo imagens manipuladas com o objetivo de ofender.
Felipe, por sua vez, ao invés de responder às ofensas, ajuizou ação indenizatória em face de Carlos e de seus genitores, pleiteando a reparação por todos os danos injustamente sofridos.
Os pais de Carlos arguiram sua ilegitimidade passiva, ao argumento principal de que, não obstante a menoridade do filho, eles não concordavam com a postura do filho e que haviam feito tudo que podiam para bem educá-lo, não possuindo, portanto, culpa ou responsabilidade pelas ações de Carlos que, além de tudo, é titular de um vasto patrimônio, tendo total condições de responder pelos danos causados.
Diante da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência
técnica de informática. Após diversas reclamações de seu
chefe, Adilson, os dois funcionários decidem se vingar dele,
criando um perfil falso em seu nome, em uma rede social.
Tomás cria o referido perfil, inserindo no sistema os dados
pessoais, fotografias e informações diversas sobre Adilson.
Vinícius, a seu turno, alimenta o perfil durante duas semanas
com postagens ofensivas, até que os dois são descobertos por
um terceiro colega, que os denuncia ao chefe. Ofendido,
Adilson ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de
Tomás e Vinícius.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Cláudia, 60 anos, decide deixar Porto Velho para residir próximo aos filhos, que se encontram em Brasília. Em Porto Velho, Cláudia possui imóveis, cujas locações lhe dão sustento. Ante a mudança de domicílio, Cláudia atribui a Jane, sua irmã, o poder de administração de seus interesses em Porto Velho (locação de imóveis), o que faz mediante instrumento particular. A partir desta situação, correto afirmar que Cláudia celebrou contrato de:
Jurema, ao conduzir o seu veículo por uma estrada de mão dupla, é surpreendida com um carro na contramão e em alta velocidade dirigido por Maurício. Para se esquivar de uma possível colisão, Jurema realiza manobra vindo a atropelar Bento, que estava na calçada e sofreu um corte no rosto, o que o impediu de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Jurema:
João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.
Diante desse quadro, é correto afirmar que:
Ao final das comemorações da noite de Natal com sua família, Paulo, quando deixava o local, acabou por levar consigo o presente do seu primo Caio, acreditando ser o seu, tendo em vista que as caixas dos presentes eram idênticas. Após perceber o sumiço do seu presente e acreditando ter sido vítima de crime patrimonial, Caio compareceu à Delegacia para registrar o ocorrido, ocasião em que foram ouvidas testemunhas presenciais, que afirmaram ter visto Paulo sair com aquele objeto. Paulo, ao tomar conhecimento da investigação, compareceu em sede policial e indicou onde o objeto estava, sendo o bem apreendido no dia seguinte em sua residência.
Preocupado com sua situação jurídica, Paulo procurou a Defensoria Pública.
Sob o ponto de vista jurídico, sua conduta impõe o reconhecimento de que:
De acordo com o Art. 327, §2º, do Código Penal, “A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público”.
Na hipótese dos agentes que se enquadram na situação do Art. 327, §1º, do Código Penal (“Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública”), a mencionada causa de aumento de pena:
Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com sua esposa, no Município do Rio de Janeiro, é réu em ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal por falta de pagamento do IPTU. Tendo em vista as disposições gerais contidas no Código Tributário Nacional acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade administrativa fiscal competente o tenha constituído, caracteriza hipótese de
O Distrito Federal instituiu, por lei distrital, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Um contribuinte insurgiu-se judicialmente contra tal cobrança, alegando que a instituição pelo Distrito Federal seria inconstitucional.
Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.
O Fisco do estado “X" lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica “Y" para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa “Y" impetrou, então, mandado de segurança objetivando ver reconhecido seu direito líquido e certo ao não recolhimento do ICMS naquela operação. Pleiteou também medida liminar.
Assinale a opção que pode, validamente, ser objeto do pedido de liminar formulado pela pessoa jurídica Y.
Em dezembro de 2006, foi publicada a Lei Complementar nº 123, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e criou novo regime de
tributação simplificada, abrangendo, além dos impostos e contribuições federais, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), bem como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Uma sociedade empresária em recuperação judicial requereu, perante a Secretaria Estadual de Fazenda do Estado X, o parcelamento de suas dívidas tributárias estaduais. O Estado X dispunha de uma lei geral de parcelamento tributário, mas não de uma lei específica para parcelamento de débitos tributários de devedor em recuperação judicial.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está avaliado em R$ 1.200.000,00.
A Fazenda Pública Estadual tem créditos a receber de Delta Ltda. relacionados ao ICMS não pago de vendas ocorridas em 03/01/2008.
Com base no exposto acima, assinale a afirmativa correta.
Uma instituição de ensino adquiriu, em 01/01/X0, um prédio para alugar a terceiros por R$500.000. A vida útil do prédio foi estimada em 50 anos.
Após o reconhecimento inicial, a instituição de ensino escolheu mensurar o prédio pelo método do valor justo, com acréscimo reconhecido anualmente na Demonstração do Resultado. Na data, este era de R$600.000.
Em 31/12/X1, a instituição decidiu que iria utilizar o prédio em seus negócios, passando a contabiliza-lo como ativo imobilizado. Na data, o valor justo do prédio era de R$700.000.
Assinale a opção que indica o valor contábil do prédio no balanço patrimonial da instituição de ensino, em 31/12/X1.
Em 12 de dezembro de 2023, uma empresa decide encerrar uma divisão que fabricava painéis solares. Em 20 de dezembro de 2023, foi finalizado o plano detalhado de encerramento da divisão. Cartas foram enviadas aos clientes alertando-os para procurarem uma fonte alternativa de fornecimento e avisos de rescisão foram enviados ao pessoal da divisão.
A empresa estima que terá 675 mil reais em gastos, detalhados em:
Em 31/12/X0, uma sociedade empresária que presta serviços a terceiros, colocou à venda um de seus prédios por um preço considerado razoável pelo mercado. A sociedade empresária estava comprometida em vender o prédio e considerava provável a realização da venda. Ainda, ela continuava utilizando o prédio em suas atividades até encontrar um comprador, quando será feita a transferência para a nova localização.
Assinale a opção que indica a classificação do prédio no balanço patrimonial da sociedade empresária, em 31/12/X0.
Texto 1
A empresa Alfa foi constituída em 02/01/2020 por dois sócios, Sr. X e Sr. Y. O capital social da empresa foi subscrito no valor de R$ 100.000,00. O capital foi constituído de quotas igualmente divididas entre os dois sócios. O Sr. X integralizou a sua parte em dinheiro no ato de constituição da empresa, que foi depositada no banco em que a empresa abriu uma conta. Já o Sr. Y integralizou a parte dele com um veículo no valor de R$ 30.000,00 e o restante ficou para ser integralizado em espécie em 90 dias.
A Cia. M é controlada pela Cia. P. A Cia. P avalia seu investimento na Cia. M pelo método de equivalência patrimonial. Este é o seu único ativo.
Em 31/12/2017, a Cia. P reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$100.000. No momento da destinação do lucro, a empresa analisou a justificativa para realizar a retenção integral do valor.
Assinale a opção que indica a reserva que deveria ser constituída, de acordo com a legislação societária.
A Cia. ABC é uma Sociedade Empresária brasileira que constituiu uma subsidiária integral para operar nos Estados Unidos. Esta será avaliada de acordo com o método da equivalência patrimonial.
A moeda funcional da Cia. ABC é o real, enquanto foi definido que a investida norte-americana terá como moeda funcional o dólar. Para o início das operações da investida no exterior, a Cia. ABC enviou ativos equivalentes a 5.000 dólares, assim constituídos:
De acordo com a característica do tratamento da variação cambial e a NBC TG 02 (R3) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, assinale a opção que indica a apresentação de cada elemento, respectivamente, nas Demonstrações Contábeis Individuais da Cia. ABC.
O balanço patrimonial representa o valor contábil de uma sociedade empresária em um momento específico, como se fosse
um retrato da empresa. Ele é composto por dois lados: no esquerdo estão os ativos da empresa; no direito são identificados os passivos e o capital dos acionistas. A definição contábil que fundamenta e descreve o balanço patrimonial é a seguinte: Ativos = Passivos + Patrimônio liquido
Considere as informações apresentadas a seguir sobre a sociedade empresária XPTO no ano de 20XX.
No período apresentado, os valores do Ativo Não-Circulante, do Passivo Circulante e do Patrimônio Líquido são, respectivamente,
João aplicou R$ 4.500,00 a juros compostos. Após 2 anos de capitalização, sem que houvesse qualquer aporte ou retirada, o montante dessa aplicação era R$ 7.605,00.Considerando-se que a taxa de juros permanece constante ao longo de todo o período, seu valor é:
José Paulo, estudante de Administração, é convidado para investir em um negócio de criptomoedas, pelo período de dois anos, prometendo uma remuneração mensal de 2,25%, pelo regime de juros simples.
Após aplicar a quantia de R$ 550,00, no início de 2018, José Paulo retira, ao final de 2019, R$ 833,00, valor considerado incorreto pelo estudante.
Em relação ao fato ocorrido, evidencia-se que o valor retirado está
Um imóvel custa, à vista, R$ 262.000,00, mas pode ser financiado em 30 meses, de acordo com o seguinte fluxo de pagamentos:
Se a taxa composta de juros utilizada durante todo o fluxo é de 2% a.m., então o valor do pagamento Final é
Um capital de R$ 2.662,00 é capitalizado sob regime de juros compostos, ao longo de 4 meses, à taxa efetiva de 10% ao mês, produzindo um montante M.
Para que R$ 2.000,00 produzam o mesmo montante M, ele deve ser capitalizado nessas mesmas condições durante um período igual a:
Alberto aplicou um capital C da seguinte forma:
a) 40% de C em papéis de Renda Fixa (R.F.);
b) 60% de C em Letra de Crédito Imobiliário (L.C.I.).
Ao longo de um ano, nenhum novo depósito foi feito em qualquer das duas modalidades de aplicação. Nesse mesmo período, não houve qualquer resgate.
Se as taxas efetivas de rendimento da R.F. e da L.C.I., no período referido, foram de 15% a.a. e 10% a.a., respectivamente, então essa estratégia conjunta de aplicação possibilitou a Alberto uma rentabilidade total sobre o capital C de:
Certa empresa financeira do mundo real cobra juros compostos de 10% ao mês para os empréstimos pessoais. Gustavo obteve nessa empresa um empréstimo de 6.000 reais para pagamento, incluindo os juros, três meses depois.
O valor que Gustavo deverá pagar na data do vencimento é:
