Texto 4
Assim que toca o sinal indicando o fim das aulas, um grupo de alunos sai correndo das salas. Eles não estão com pressa de ir embora, como seria de se esperar após nove horas e meia de atividade escolar, mas para ir ao pátio, onde vão ensaiar para a fanfarra ou treinar handebol.
Em um colégio onde 30% dos alunos repetiam ou abandonavam os estudos, houve um receio inicial em aumentar o tempo de classe, com o período integral. A solução surpreendeu, fez aumentar o interesse dos jovens pelos estudos e melhorou os indicadores educacionais da unidade.
O segundo parágrafo do texto 4 desempenha um conjunto de papéis; o que é inadequado ao texto é:

As razões para tal atitude, mesmo em meio a uma onda de frio
que assola São Paulo, são várias: de inadequação às regras dos
albergues a condições supostamente insalubres de alguns desses
locais.
Assinale a opção que apresenta o comentário correto sobre um
dos elementos sublinhados.

Assinale a opção em que as duas preposições destacadas não possuem o mesmo valor semântico.
TEXTO 1 – O futuro da medicina
O avanço da tecnologia afetou as bases de boa parte das
profissões. As vítimas se contam às dezenas e incluem músicos,
jornalistas, carteiros etc. Um ofício relativamente poupado até
aqui é o de médico. Até aqui. A crer no médico e "geek" Eric
Topol, autor de "The Patient Will See You Now" (o paciente vai
vê-lo agora), está no forno uma revolução da qual os médicos não
escaparão, mas que terá impactos positivos para os pacientes.
Para Topol, o futuro está nos smartphones. O autor nos
coloca a par de incríveis tecnologias, já disponíveis ou muito
próximas disso, que terão grande impacto sobre a medicina. Já é
possível, por exemplo, fotografar pintas suspeitas e enviar as
imagens a um algoritmo que as analisa e diz com mais precisão
do que um dermatologista se a mancha é inofensiva ou se pode
ser um câncer, o que exige medidas adicionais.
Está para chegar ao mercado um apetrecho que transforma
o celular num verdadeiro laboratório de análises clínicas,
realizando mais de 50 exames a uma fração do custo atual.
Também é possível, adquirindo lentes que custam centavos,
transformar o smartphone num supermicroscópio que permite
fazer diagnósticos ainda mais sofisticados.
Tudo isso aliado à democratização do conhecimento, diz
Topol, fará com que as pessoas administrem mais sua própria
saúde, recorrendo ao médico em menor número de ocasiões e de
preferência por via eletrônica. É o momento, assegura o autor, de
ampliar a autonomia do paciente e abandonar o paternalismo
que desde Hipócrates assombra a medicina.
Concordando com as linhas gerais do pensamento de Topol,
mas acho que, como todo entusiasta da tecnologia, ele
provavelmente exagera. Acho improvável, por exemplo, que os
hospitais caminhem para uma rápida extinção. Dando algum
desconto para as previsões, "The Patient..." é uma excelente
leitura para os interessados nas transformações da medicina.
Folha de São Paulo online – Coluna Hélio Schwartsman – 17/01/2016
“Para Topol, o futuro está nos smartphones. O autor nos coloca a
par de incríveis tecnologias, já disponíveis ou muito próximas
disso, que terão grande impacto sobre a medicina".
Segundo esse segmento do texto 1, pode-se inferir que o texto de
Topol pertence ao seguinte modo de organização:
Observe a frase a seguir.
O Brasil está tentando superar dificuldades; torçamos para que o maior país da América do Sul tenha sucesso.
Nesse caso substituiu-se o primeiro termo, para evitar-se a repetição de palavras, por uma qualificação; ocorre o mesmo processo na seguinte frase:
Assinale a opção que apresenta o valor semântico do conector destacado de forma adequada.
Pedro e João estão em uma fila que tem, ao todo, 55 pessoas. Pedro tem 11 pessoas à sua frente e João está no centro da fila, ou seja, ele tem tantas pessoas à frente dele quanto atrás.
Nessa fila, o número de pessoas entre Pedro e João é
Marcela pagou uma conta vencida com 5% de juros. O valor pago por Marcela foi de R$ 420,00.
Se Marcela tivesse pagado a conta até o vencimento, ela teria economizado:
Antônio comprou uma caixa com 42 comprimidos de um remédio. Ele tomou um comprimido por dia, sem interrupções, até terminar os comprimidos da caixa.
Se ele tomou o primeiro comprimido em uma sexta-feira, o último comprimido foi tomado em:
Uma empresa criou um arquivo com uma sequência de pastas identificadas com uma letra do alfabeto e um número escrito com dois dígitos, como se vê a seguir.
A00, A01, A02, A03, ..., A99, B00, B01, B02, ..., Z99
A quantidade de pastas depois de D37 e antes de F23 é:
A média dos quatro maiores salários de uma determinada empresa é R$ 14.700,00. A média dos cinco maiores salários dessa mesma empresa é R$ 14.250,00.
O quinto maior salário dessa empresa é:
Na época do Brasil Colônia os portugueses mediam as distâncias em várias unidades, entre as quais a légua e a braça. 1 légua era equivalente a 3.000 braças e 1 braça equivale, hoje, a 2 metros e 22 centímetros.
Certa propriedade, no litoral da Bahia, tinha comprimento de 2 léguas e 2.400 braças.
Essa medida, em metros, é aproximadamente igual a:
Marcela e Júlia fizeram depósitos mensais em suas respectivas poupanças durante o ano de 2017. Cada uma fez 12 depósitos iguais. Marcela depositou R$ 120,00 mensais a menos do que Júlia. As duas depositaram ao todo R$ 9120,00.
Conclui-se que:
Um supermercado anunciou: “50% de desconto, somente hoje, pacote de 500 gramas de café por apenas R$ 9,00".
Nesse supermercado, o preço sem desconto de 1 kg desse mesmo café é:
Márcio, prefeito do Município Gama, praticou ato administrativo consistente na remoção do servidor público estável João, do Departamento X para o Departamento Y, e apresentou expressamente como motivação do ato o fato de que no Departamento Y só havia dois servidores na área de apoio administrativo. Inconformado, João ajuizou ação judicial, pleiteando o retorno à sua lotação no Departamento X, haja vista que comprovou inequivocamente que no Departamento Y estavam lotados oito servidores da área de apoio administrativo.
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a pretensão de João:
Débora foi aprovada em concurso público de provas e títulos, mas não logrou êxito, ao ver da Administração Pública, em comprovar o período de exercício da atividade profissional exigido na lei e no edital. A decisão administrativa, apesar de estar bem fundamentada e de apresentar total coerência interna, veio a ser desconstituída em sede judicial, sendo determinada a posse de Débora no respectivo cargo de provimento efetivo. A posse ocorreu três anos após a de cinco candidatos com colocação imediatamente posterior à de Débora, os quais já tinham ascendido à classe imediatamente superior da respectiva carreira.
À luz dessa narrativa, Débora:
A respeito da autoexecutoriedade dos atos da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedada a autoexecutoriedade dos atos administrativos que imponham ao particular a obrigação de pagar dinheiro, devendo a Administração valer-se da via judicial para a cobrança.
II. A remoção de construções de áreas de risco iminente de desabamento somente pode ser feita após autorização judicial.
III. Admite-se, excepcionalmente, que a Administração execute seus atos, assegurando o exercício do contraditório e da ampla defesa apenas posteriormente.
Assinale:
Um guarda municipal, durante ronda em um mercado popular municipal, identifica inúmeras mercadorias falsificadas, realizando prontamente uma apreensão.
De acordo com o entendimento da doutrina administrativa, assinale a afirmativa correta.
Em matéria de ato administrativo, competência administrativa pode ser definida como a atribuição normativa da legitimação para a prática de um ato administrativo.
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, são características da competência administrativa:
João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se aposentou. Três meses depois, foi informado que o Tribunal de Contas Estadual não aprovou o ato administrativo de sua aposentadoria, eis que faltam dois meses para completar o tempo de contribuição necessário.
A interferência da Corte de Contas, no caso em tela, em tese, é:
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende alugar o imóvel vizinho ao fórum de determinada comarca do interior, que será destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionaram a sua escolha. O valor total do contrato é de duzentos e quarenta mil reais, em doze parcelas mensais e sucessivas de vinte mil reais.
A contratação em tela:
Um Prefeito Municipal solicitou à sua assessoria que esclarecesse se era possível a contratação direta de determinado serviço ou se deveria ser realizada licitação para a seleção da melhor proposta. A assessoria, em resposta, afirmou que, de acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação seria dispensável.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 8.666/93, a licitação seria dispensável
João, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal, aparece recebendo propina para favorecer determinada sociedade empresária em certa licitação. Inconformado, José ingressa com medida judicial pleiteando a proibição de veiculação do vídeo pelo jornalista e a obrigação de fazer para ele indicar o nome da pessoa que lhe entregou o vídeo.
De acordo com o texto constitucional, o pleito de José:
José, deputado estadual, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de ser editada norma estadual fixando, como limite remuneratório único, em todas as estruturas estatais de poder do Estado e dos respectivos municípios, o subsídio dos desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça, regra que não se aplicaria apenas aos subsídios dos deputados estaduais e dos vereadores.
A assessoria respondeu, corretamente, que o Estado
Maria tomou conhecimento, por intermédio de um amigo, servidor público, que as informações existentes em determinada repartição estadual a seu respeito estavam totalmente dissociadas da realidade.
Com base na informação que recebera do amigo, Maria ajuizou a ação constitucional de habeas data, formulando o pedido de retificação dos dados.
Considerando as normas vigentes, é correto afirmar que a ação ajuizada por Maria
Ednaldo, após anos de estudo, logrou ser aprovado em concurso
público para Oficial de Justiça. Nesse período, realizou profundas
reflexões a respeito da garantia da inviolabilidade do domicílio,
adquirindo, com isso, o conhecimento necessário ao exercício da
função. A respeito dessa garantia, é correto afirmar que:
Maria, no exercício do direito de petição, compareceu à Secretaria Municipal de Obras para solicitar que fossem adotadas as providências necessárias ao recapeamento asfáltico das ruas do seu bairro. Afinal, a falta de manutenção contribuiu para o aumento dos buracos e os acidentes se multiplicaram. O servidor responsável pelo protocolo solicitou de Maria o comprovante de recolhimento da “taxa de expediente”, o que seria necessário para que o seu pleito fosse apreciado.
À luz da sistemática constitucional, a taxa mencionada pelo servidor:
Caio, servidor estável, começou a passar por um difícil período, pois está sofrendo limitação em sua capacidade mental, que o deixou inapto para o exercício das funções do seu cargo. Após diversos exames médicos, não foi constatada invalidez permanente.
Com base na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Joaquim celebrou, por instrumento particular, contrato de
mútuo com Ronaldo, pelo qual lhe emprestou R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), a serem pagos 30 dias depois. No dia do
vencimento do empréstimo, Ronaldo não adimpliu a
prestação. O tempo passou, Joaquim se manteve inerte, e a
dívida prescreveu. Inconformado, Joaquim pretende ajuizar
ação de enriquecimento sem causa contra Ronaldo.
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certo dia, enquanto dirigia um ônibus da empresa, se distraiu ao tentar se comunicar com um colega, que dirigia outro coletivo ao seu lado, e precisou fazer uma freada brusca para evitar um acidente. Durante a manobra, Olívia, uma passageira do ônibus, sofreu uma queda no interior do veículo, fraturando o fêmur direito. Além do abalo moral, a passageira teve despesas médicas e permaneceu por semanas sem trabalhar para se recuperar da fratura. Olívia decide, então, ajuizar ação indenizatória pelos danos morais e materiais sofridos.
Em referência ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade
Obras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras de
esporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$
50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteira
seria responsável pelo fornecimento dos materiais necessários
à execução da obra.
Durante a obra, ocorreu uma enchente que alagou a região e
parte do material a ser usado na obra foi destruída. A
empreiteira, em razão disso, entrou em contato com Tiago
cobrando um adicional de R$ 10.000,00 para adquirir os novos
materiais necessários para terminar a obra.
Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com a finalidade de produzir efeitos jurídicos.
Tomando por base a teoria geral dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor)
para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante
de R$ 10.000,00. Para facilitar a percepção do crédito, a parte
do polo ativo obrigacional ainda facultou, no instrumento
contratual firmado, o pagamento do montante no termo
avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga
marchador da fazenda, conforme escolha a ser feita pelo
devedor.
Ante os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Devido à indicação de luz vermelha do sinal de trânsito, Ricardo parou seu veículo pouco antes da faixa de pedestres. Sandro, que vinha logo atrás de Ricardo, também parou, guardando razoável distância entre eles. Entretanto, Tatiana, que trafegava na mesma faixa de rolamento, mais atrás, distraiu-se ao redigir mensagem no celular enquanto conduzia seu veículo, vindo a colidir com o veículo de Sandro, o qual, em seguida, atingiu o carro de Ricardo.
Diante disso, à luz das normas que disciplinam a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.
O bem objeto do comodato é:
O policial militar Marco Antônio é proprietário de uma casa de praia, localizada no balneário de Guarapari/ES. Por ocasião de seu exercício profissional na cidade de Vitória/ES, a casa de praia foi emprestada ao seu primo Fabiano, que lá reside com sua família há mais de três anos. Ocorre que, por interesse da administração pública, Marco Antônio foi removido de ofício para a cidade de Guarapari/ES. Diante de tal situação, Marco Antônio decidiu notificar extrajudicialmente o primo para que este desocupe a referida casa no prazo improrrogável de 30 dias. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo.
A conduta de Zeca configura crime de:
José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo, na parte da noite, com o objetivo de subtrair um computador da repartição. Quando estava no interior do local, todavia, pensa sobre as consequências da sua conduta e que sua família dependia financeiramente dele, razão pela qual deixa o local sem nada subtrair. O segurança do local, todavia, informado por notícia anônima sobre a intenção de José, o aborda na saída da repartição e realiza sua prisão em flagrante.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José:
O conceito de funcionário público para fins penais não se
confunde com o conceito para outros ramos do Direito. Em sendo
crime próprio praticado por funcionário público contra a
Administração, aplica-se o artigo 327 do Código Penal, que
apresenta um conceito amplo de funcionário público para efeitos
penais. Por outro lado, o artigo respeita o princípio da legalidade,
disciplinando expressamente em que ocasiões determinado
indivíduo será considerado funcionário público para fins de
definição do sujeito ativo de crimes próprios. Sobre o tema ora
tratado e de acordo com o dispositivo acima mencionado, é
correto afirmar que:
Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública
Após ser intimada da lavratura de um auto de infração visando
à cobrança da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) dos últimos cinco anos, a pessoa
jurídica XYZ Participações Ltda. verificou que o tributo não era
devido e ofereceu impugnação ao auto de infração. Como irá
participar de uma licitação, a pessoa jurídica em questão irá
precisar de certidão de regularidade fiscal – no caso, Certidão
Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN).
Na hipótese, considerando que o contribuinte não possui
outros débitos, assinale a afirmativa correta.
Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com sua esposa, no Município do Rio de Janeiro, é réu em ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal por falta de pagamento do IPTU. Tendo em vista as disposições gerais contidas no Código Tributário Nacional acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade de a sociedade da qual é administrador participar de uma licitação, sendo certo que, para tal, terá que apresentar uma certidão demonstrando a inexistência de débitos fiscais com o governo federal. Ele informa que a sociedade foi autuada pelo não recolhimento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), e a defesa administrativa, apresentada no prazo, ainda não foi apreciada pelo órgão competente.
Considerando apenas os dados apresentados, afirmar que a sociedade
José da Silva, devedor de imposto sobre a renda de pessoa física, deseja pagar seu débito tributário mediante a transferência para a União de um imóvel de sua propriedade.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade administrativa fiscal competente o tenha constituído, caracteriza hipótese de
Uma sociedade empresária em recuperação judicial requereu, perante a Secretaria Estadual de Fazenda do Estado X, o parcelamento de suas dívidas tributárias estaduais. O Estado X dispunha de uma lei geral de parcelamento tributário, mas não de uma lei específica para parcelamento de débitos tributários de devedor em recuperação judicial.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
A empresa ABC ingressou com medida judicial destinada a questionar a incidência da contribuição social sobre o lucro. Em sede de exame liminar, o juiz concedeu a medida liminar para que a empresa não recolhesse a contribuição. Durante a vigência da medida judicial, a Receita Federal iniciou procedimento de fiscalização visando à cobrança da contribuição social sobre o lucro não recolhida naquele período.
Com base no relatado acima, assinale a alternativa correta.
Uma entidade brasileira de capital fechado, especializada em pesquisas, atinge resultados positivos apenas em anos de eleição para presidente, portanto, de quatro em quatro anos.
Em 2018, a direção da entidade deseja separar uma parte de seu lucro para compensar as perdas nos exercícios seguintes e propõe à assembleia a não distribuição de dividendos sobre os resultados de 2018.
Assinale a opção que indica o procedimento contábil proposto para a assembleia.
Em 02/01/X0, uma sociedade empresária alugou uma aeronave por cinco anos, assumindo o compromisso de devolver a aeronave nas mesmas condições em que estava no momento inicial do aluguel.
Na data, as despesas anuais com manutenção eram estimadas em R$ 5.000, sendo seu valor presente de R$ 4.000. Já os custos para reconfiguração para devolução eram estimados em R$ 12.000, sendo seu valor presente de R$ 10.000.
Dessas despesas e custos, no momento do contrato deve-se contabilizar no balanço patrimonial o seguinte valor:

Uma entidade emitiu debêntures no valor de R$ 100.000. No processo, a entidade incorreu nos seguintes gastos, exclusivamente vinculados ao lançamento destas debêntures:
De acordo com a NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, assinale a opção que indica a mensuração e apresentação das debêntures no balanço patrimonial da entidade, na data do registro inicial da captação.
Uma empresa comercial vende pacotes de um produto. O estoque de pacotes está registrado, em 31 de dezembro de 20X3, a um custo de R$ 50,00 cada. Durante a auditoria, os auditores observaram que o preço de venda subsequente de cada pacote em 15 de janeiro de 20X4 era de R$ 40,00 cada. Ainda, nesse dia, uma diligência revelou que, durante o levantamento físico do estoque, um vazamento de água danificou parte do estoque. Consequentemente, a empresa gastou um total de R$ 15,00 por pacote para consertar e reaplicar cola nos pacotes.
O valor realizável líquido e a redução (perda) do estoque equivalem, respectivamente, a:
Em 02/01/X0, uma sociedade empresária emitiu 500.000 novas ações com valor nominal de R$ 1,00. O custo com a emissão de ações foi de R$ 20.000. As ações foram integralizadas por R$ 550.000.
Assinale a opção que indica o aumento provocado pela emissão no patrimônio líquido da sociedade empresária.
A Cia. M é controlada pela Cia. P. A Cia. P avalia seu investimento na Cia. M pelo método de equivalência patrimonial. Este é o seu único ativo.
Em 31/12/2017, a Cia. P reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$100.000. No momento da destinação do lucro, a empresa analisou a justificativa para realizar a retenção integral do valor.
Assinale a opção que indica a reserva que deveria ser constituída, de acordo com a legislação societária.
Em 31/12/X0, uma sociedade empresária adquiriu móveis para utilizar em seu negócio por R$ 12.000 para pagamento em um ano. Esse prazo era maior do que os prazos normais de crédito para a sociedade empresária. Se os móveis fossem adquiridos à vista, o valor seria de R$ 10.000.
Assinale a opção que indica os lançamentos contábeis realizados pela sociedade empresária na data em que os móveis foram adquiridos.
Alberto aplicou um capital C da seguinte forma:
a) 40% de C em papéis de Renda Fixa (R.F.);
b) 60% de C em Letra de Crédito Imobiliário (L.C.I.).
Ao longo de um ano, nenhum novo depósito foi feito em qualquer das duas modalidades de aplicação. Nesse mesmo período, não houve qualquer resgate.
Se as taxas efetivas de rendimento da R.F. e da L.C.I., no período referido, foram de 15% a.a. e 10% a.a., respectivamente, então essa estratégia conjunta de aplicação possibilitou a Alberto uma rentabilidade total sobre o capital C de:
Um equipamento eletrodoméstico custa R$ 175,00 à vista, mas pode ser adquirido a prazo por intermédio de três prestações antecipadas mensais iguais e consecutivas de R$ 100,00.
A taxa de juros efetiva composta ao mês cobrada nesse financiamento é de:
João aplicou R$ 4.500,00 a juros compostos. Após 2 anos de capitalização, sem que houvesse qualquer aporte ou retirada, o montante dessa aplicação era R$ 7.605,00.Considerando-se que a taxa de juros permanece constante ao longo de todo o período, seu valor é:
João pediu um financiamento no valor de R$ 60.000,00, a ser pago em 30 parcelas pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), com taxa de juros de 2% ao mês, no sistema de juros compostos.
O valor da 3ª parcela a ser paga é
João recebeu sua fatura do cartão de crédito no valor de R$ 4.000,00 e, no dia do vencimento, pagou o valor mínimo exigido (que corresponde a 15% do valor total). O restante foi quitado um mês depois.
Se a administradora do cartão de João cobra juros de 216% ao ano com capitalização mensal, sob regime de juros compostos, então o valor pago no ato da liquidação da dívida foi: