Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto I, julgue (C ou E) o item seguinte.
Utilizando, em síntese, os argumentos de que a pena capital viola os direitos humanos, o direito humanitário e o devido processo legal; não tem efeito dissuasório; pode punir pessoas inocentes; tem sido utilizada como ferramenta política; e é ineficaz na luta contra o tráfico de drogas, a diplomata insta os Estados a concluir a negociação do Segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, destinado a abolir a pena de morte.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A18-I precedente, julgue o item a seguir:
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto XII, julgue (C ou E) o item seguinte.
Segundo preconiza o Novo Acordo Ortográfico, o vocábulo “contrassensos” (l.4) é grafado conforme as mesmas regras que antissocial.
A respeito das propriedades linguísticas do texto 1A12-I, julgue o item a seguir.
Seriam preservadas a correção e a coesão do texto caso fosse inserida uma vírgula imediatamente após “explicam” (l.5).
A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.
Seria mantida a correção gramatical do texto caso a forma verbal “representa" (ℓ.9) fosse substituída por representam.
No que diz respeito às construções linguísticas do texto 11A3CCC, julgue o item subsequente.
Dada a marca de gênero masculino no pronome “todos" (R.3), é correto interpretá-lo tanto em referência a “poemas" (R.2) somente, quanto em referência a “histórias" (R.2) e “poemas" (R.2), sendo ambas as leituras coerentes com os sentidos do texto.
Para falar de racismo, é preciso antes diferenciar o racismo de outras categorias que também aparecem associadas à ideia de raça: preconceito e discriminação.
Podemos dizer que o racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.
Embora haja relação entre os conceitos, o racismo difere do preconceito racial e da discriminação racial. O preconceito racial é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a determinado grupo racializado, o que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. Considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais “naturalmente” preparados para as ciências exatas são exemplos de preconceitos.
A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder — ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força —, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda lojas que se recusam a atender clientes de determinada raça. Já a discriminação indireta é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada — discriminação de fato — ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas — discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso. A discriminação indireta é marcada pela ausência de intencionalidade explícita de discriminar pessoas. Isso pode acontecer porque a norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.
Silvio Almeida. Racismo Estrutural (Feminismos Plurais). Editora Jandaíra.
Edição do Kindle (com adaptações).
Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.
A supressão da preposição “a”, em “lojas que se recusam a atender clientes de determinada raça” (quarto período do último parágrafo), prejudicaria a correção gramatical do texto.
Considerando essa situação hipotética e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 e da Lei n.º 9.784/1999, bem como as disposições a respeito dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue o item subsequente.
No âmbito administrativo, a prática de insubordinação no serviço público configura ofensa ao poder hierárquico.
Um edital de licitação foi publicado e, em seguida, foram apresentadas propostas. No entanto, antes da etapa de homologação, o gestor do órgão licitador decidiu não realizar o certame, sob a alegação de que aquele não era o momento oportuno para tal.
Nessa situação hipotética,
Com relação ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens que se seguem.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
A respeito de danos causados a particular por agente público de fato (necessário ou putativo), julgue o item a seguir.
Em razão do princípio da proteção da confiança, quando o dano for causado por funcionário público putativo, o Estado não responderá civilmente perante particulares de boa-fé.
Em relação à organização administrativa e à licitação administrativa, julgue o item a seguir.
Ao contratar serviços ou obras visando à promoção de baixo impacto sobre recursos naturais, a administração pública atende ao princípio do desenvolvimento nacional sustentável.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
As disposições constitucionais definidoras dos direitos e das garantias fundamentais carecem da atuação do legislador infraconstitucional para a viabilização dos direitos nelas veiculados.
Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.
Agente público pode ser responsabilizado pelo dano que causar a terceiro na prestação de serviço público, após ação de regresso ajuizada pela respectiva pessoa jurídica de direito público.
Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de ações contra o Conselho Nacional de Justiça.
Com relação à educação a distância (EaD), julgue o item subsecutivo.
Suponha que o IPHAN adote a plataforma moodle como ferramenta para a realização de um treinamento para seus funcionários lotados em diversas regiões do país. Considere que o curso a ser ministrado tenha sido estruturado em módulos subsequentes com prazos determinados para execução de tarefas e avaliações dentro do horário de trabalho. Os participantes que obtiverem desempenho exitoso ao final do curso terão algum tipo de benefício na carreira profissional.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
No que tange à abordagem ciência, tecnologia e sociedade (abordagem CTS), julgue o item seguinte.
A abordagem CTS se insere de maneira natural nas sugestões constantes dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de Física.
Suponha que o IPHAN adote a plataforma moodle como ferramenta para a realização de um treinamento para seus funcionários lotados em diversas regiões do país. Considere que o curso a ser ministrado tenha sido estruturado em módulos subsequentes com prazos determinados para execução de tarefas e avaliações dentro do horário de trabalho. Os participantes que obtiverem desempenho exitoso ao final do curso terão algum tipo de benefício na carreira profissional.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Esse tipo de curso online é caracterizado como assíncrono.
No que tange à abordagem ciência, tecnologia e sociedade (abordagem CTS), julgue o item seguinte.
A despeito de sua novidade relativa, a abordagem CTS parte do pressuposto da neutralidade científica, perspectiva largamente contestada nos dias atuais.
