Aprova Concursos - Simulado Express

A questão refere-se ao Texto III.

Assinale a alternativa que apresenta o gênero e a tipologia textual que caracterizam o Texto III.

a) Reportagem – expositiva.

b) Notícia – narrativa.

c) Artigo de opinião – argumentativa.

d) Reportagem – argumentativa.

e) Notícia – expositiva.

As abelhas dançam para se comunicar. Mas precisam de aulas de dança

Você não nasceu sambando — e nem as abelhas. No caso delas, a dança é vital para comunicação e um passo em falso pode prejudicar uma colega

Por Leo Caparroz

13 mar 2023

A dança das abelhas é um tipo singular de comunicação. Elas usam seu gingado para avisar as companheiras de colmeia sobre a localização das melhores flores, com mais néctar. Através dos seus passinhos, as colegas sabem a distância, direção e qualidade do alimento que a mensageira encontrou.

Porém, assim como nós precisamos treinar nosso molejo, as abelhas não nascem pés de valsa.

Cientistas descobriram que, durante a juventude, elas aprimoram esses movimentos ao tocar suas antenas nos corpos das dançarinas mais experientes — se não o fizeram, suas danças terão mais erros e suas direções não serão tão precisas.

Essa dança comunicativa é difícil de executar, e um passo errado pode mandar uma abelha para um lugar diferente do desejado. Quando as operárias mais velhas retornam à colmeia e executam a dança, as novatas observam com atenção e, com isso, aprendem a dança de um jeito que gere melhores mapas. Esse período de aprendizado, quando a jovem operária tem cerca de 8 dias de idade, é crucial para que ela aperfeiçoe sua técnica.

Os pesquisadores também descobriram que quando as operárias novatas perdiam as aulas de mais incoerência. Alguns aspectos melhoram com a prática, mas outros foram internalizados incorretamente e mantidos assim. No entanto, eles criaram cinco colônias onde todas as abelhas tinham a mesma idade. Sem nenhuma anciã para guiá-las, elas tiveram que descobrir os segredos da dança por conta própria; ao contrário de outras cinco colônias de controle, feita de forma mais natural. Quando os insetos alcançarem idade suficiente para sair e procurar flores, os autores registraram e compararam as danças dos dois grupos.

Em suas primeiras tentativas, as abelhas destreinadas tinham danças que erravam mais em comunicar ângulos de direção e distância. Á medida que ganhavam mais experiencia, elas ficavam melhores — com 20 dias de idade, já amadurecidas e experientes, elas se movimentaram tão bem quanto dançarinas criadas em uma colmeia normal. Contudo, eles ainda falhavam em comunicar a distância corretamente. Os pesquisadores montaram as colmeias para que ambos os grupos tivessem que percorrer as mesmas distancias até o alimento, mas as abelhas destreinadas dançavam como se fosse mais longe do que o normal.

A pesquisa serve para demonstrar que a dança que a dança das abelhas não é completamente inata, mas que tem influência de seu meio, sendo parcialmente moldada pelo aprendizado social e compartilhamento de técnicas. No fim das contas, todas elas eram capazes de dançar, porém, as que tiveram “professores” mais experientes dançavam muito melhor.

Adaptado de https://super.abril.com.br/ciencia/as-abelhas-dancam-para-se-comunicar-mas-precisam-de-aulas-de-danca/ Acesso em 27 mar. 2024

Leia o seguinte trecho do texto de apoio e, a partir do que se afirma sobre ele, assinale a alternativa INCORRETA:

“Alguns aspectos melhoraram com a prática, mas outros foram internalizados incorretamente e mantidos assim.”.

a) Todos os verbos do trecho estão conjugados a fim de apresentar eventos ocorridos no passado.

b) O período é composto apenas por orações coordenadas, isto é, não há hierarquia sintática entre elas.

c) O conectivo “mas” pode ser substituído sem alteração de sentidos por “portanto”.

d) O termo “incorretamente” pode ser substituído no trecho por “de maneira incorreta” sem alterar os sentidos.

e) “internalizados” e “mantidos” são itens que predicam o sujeito e, por isso, concordam com ele no masculino e no plural.

A partir das informações encontradas no texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, é correto afirmar que

a) a denominada teleologia promíscua se ancora em três aspectos: a compreensão de que o cérebro das crianças não é um livro em branco; o fato de os bebês terem noções evidentes sobre o mundo físico e o mundo das relações sociais; a propensão para crer que tudo no mundo atende a uma finalidade.

b) a dificuldade humana para aceitar fatos científicos tem origem na infância – quando a ingenuidade infantil inviabiliza a compreensão de
conceitos complexos como a gravidade na Terra esférica – e diminui a partir dos oito ou nove anos, desaparecendo na vida adulta.

c) o fato de muitas pessoas não saírem de casa antes de ler o horóscopo se deve à conclusão, apresentada por pesquisa desenvolvida na
Universidade de Yale, de que a interpretação individual e intuitiva tem origem nas caraterísticas psicológicas das crianças e equivale à
constatação de evidências científicas sobre a realidade do mundo.

d) a psicologia das crianças ajuda a compreender a dificuldade humana em aceitar evidências científicas, pois observa-se que novos
conhecimentos podem entrar em conflito com aquilo que a criança já sabe e dificultar a compreensão de novos fatos – como a
percepção de que os objetos caem no chão em oposição ao fato de que as pessoas não caem da Terra esférica.

e) o dualismo entre cérebro e mente constitui um fato científico, conforme pesquisa publicada em artigo na revista Science, que confirma a
separação entre o conhecimento lógico (restrito ao cérebro) e o conhecimento intuitivo (restrito à mente) e que explica como crianças e adultos têm dificuldade em aceitar evidências científicas em detrimento de expectativas intuitivas.

A questão refere-se ao Texto III.

Identifique a função de linguagem predominante no Texto III.

a) Emotiva.

b) Referencial.

c) Metalinguística.

d) Fática.

e) Apelativa.

Todos os fragmentos abaixo foram extraídos do texto e alterados em sua pontuação. Leia-os e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta o(s) fragmento(s) que se mantém(êm) correto(s) após essa alteração.

I. Não é uma projeção de nossas expectativas ou aquilo que reconfigura o presente (4.ºparágrafo)

II. Afinal, não somos mais como T. S. Eliot que acreditava no efeito do passado (3.ºparágrafo)

III. Ficou reduzido, simplesmente, à condição de materiais disponíveis a um conjunto de técnicas (4.ºparágrafo)

Está(ão) correto(s)

a) apenas I.

b) apenas II.

c) apenas III.

d) apenas I e II.

e) apenas II e III.

A questão refere-se ao Texto IV.

A vírgula empregada em “O que tem nesse recorte de jornal, Manolito?” justifica-se pela presença de

a) adjunto adnominal.

b) aposto.

c) vocativo.

d) adjunto adverbial.

e) sujeito.

O texto a seguir refere-se à questão.

PRATOS QUEBRADOS

Vladimir Safatle

“Um homem não se recupera desses solavancos, ele se torna uma pessoa diferente e eventualmente a nova pessoa encontra novas preocupações.” Foi isso o que Scott Fitzgerald tinha a dizer depois de seu colapso nervoso. Ele se via como um prato quebrado, “o tipo que nos perguntamos se vale a pena conservar”. Prato que nunca mais será usado para visitas, mas que servirá para guardar biscoitos tarde da noite.

De fato, há certos momentos no interior da vida de um sujeito nos quais algo quebra, que não será mais colado. Olhando para trás, é estranho ter a sensação de que andávamos em direção a esse ponto de ruptura, como se fosse impossível evitá-lo caso quiséssemos continuar avançando. Como se houvesse passagens que só poderiam ser vivenciadas como quebra. Talvez isso ocorra porque somos feitos de forma tal que precisamos nos afastar de certas experiências, de certos modos de gozo, para podermos funcionar. Dessa forma, conseguiremos fabricar um prato com nossas vidas, um prato pequeno. A mulher que precisa se afastar da maternidade, o homem que precisa se afastar de uma paixão na qual se misturam coisas que deveriam estar separadas: todos esses são casos de pratos fabricados para não passarem de certo tamanho.

No entanto, somos às vezes pegos por situações nas quais acabamos por nos confrontar com aquilo que nos horroriza e fascina. Se quisermos continuar, sabemos que, em dado momento, o prato se quebrará, que ele nunca será recuperado, que talvez não funcionará “melhor”, até porque ele viverá com a consciência clara de que há vários pontos da superfície nos quais sua vulnerabilidade ficará visível. Como disse Fitzgerald, um homem não se recupera desses solavancos. Algo desse sofrimento fica inscrito para sempre.

Mas ele também poderá descobrir que, mesmo depois da quebra, ainda é capaz de se colar, de continuar funcionando, um pouco como esses pratos que pintamos de outra forma para disfarçar as rachaduras. Se bem elaborada, tal experiência poderá levar à diminuição do medo daquilo que, um dia, fomos obrigados a excluir. Talvez aprendamos a compor com doses do excluído, já que a necessidade da exclusão não era simplesmente arbitrária, embora ela não precise ser radicalmente hipostasiada. Algo do excluído poderá ser trabalhado e integrado; algo deverá ser irremediavelmente perdido.

Um dia, descobriremos que todos os pratos da sala de jantar estão quebrados em algum ponto e que é com pratos quebrados que sempre se ofereceram jantares. Os pratos que não passam por alguma quebra são pequenos e, por isso, só servem para a sobremesa. No entanto, ninguém vai ao banquete por causa da sobremesa.

Adaptado de: https://revistacult.uol.com.br/home/pratos-quebrados/. Acesso em: 18 abr. 2022.

Sobre o excerto “[...] é com pratos quebrados que sempre se ofereceram jantares.”, assinale a alternativa correta.

O excerto poderia ser reescrito como “nunca se ofereceram jantares com pratos inteiros”, sem que isso causasse prejuízo sintático ou semântico ao texto.

O termo “quebrados” é um adjetivo que exerce a função sintática de predicativo.

O item “se” sinaliza que o sujeito é indeterminado.

O verbo “ofereceram” é classificado como transitivo direto, cujo objeto é o termo “jantares”.

O termo “sempre” é um advérbio de intensidade, que pode ser substituído pela expressão “todas as vezes”.

Referente ao uso da(s) vírgula(s) em cada respectivo trecho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Em “Pessoalmente, acredito que estamos vivendo o nascimento de diversas novas tecnologias disruptivas (...)”, a vírgula foi empregada para isolar um adjunto adverbial deslocado.

II. No trecho “(...) se você perguntar, por exemplo, “quem venceu as eleições em 2022 no Brasil?” (...)”, as vírgulas foram inseridas para separar uma expressão de explicação.

III. No trecho “No entanto, ainda que possam avançar muito mais do que possamos imaginar, a criatividade da mente humana é
insubstituível.”, a primeira vírgula foi utilizada, sobretudo, para isolar um conectivo em início de período.

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Dada a proposição: “Se eu investigar, eu descubro o assassino.”, é correto afirmar que ela pode ser reescrita, sem alterar o sentido lógico, igual a alternativa:

a) “Se eu não investigar, eu não descubro o assassino.”.

b) “Se eu não descobri o assassino, eu não investiguei.”.

c) “Descobri o assassino e não investiguei.”.

d) “Investiguei e não descobri o assassino.”.

e) “Se eu descobri o assassino, eu não investiguei.”.

Para que uma proposição composta “P ou Q ou R” seja falsa, devemos ter

a) exatamente duas falsas.

b) exatamente três falsas.

c) apenas R falsa.

d) apenas Q falsa.

e) apenas P falsa.

Em uma cena de crime, encontram-se digitais e DNA de várias pessoas, porém nem sempre são encontrados as digitais e o DNA do culpado. Considere verdade que: “Se a digital do culpado estiver na cena do crime, então o DNA não estará.”. Essa afirmação é equivalente a

a) “Se o DNA estiver na cena do crime, então a digital do culpado não estará.”.

b) “Se a digital do culpado não estiver na cena do crime, então o DNA estará.”.

c) “Se a digital do culpado não estiver na cena do crime, então o não DNA estará.”.

d) “Se o DNA estiver na cena do crime, então a digital do culpado estará.”.

e) “Se o DNA não estiver na cena do crime, então a digital do culpado estará.”.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação semelhante à seguinte: “Se eu estivesse atento, teria solucionado o crime.”.

a) “Estava atento e solucionei o crime.”.

b) “Se eu solucionei o crime, então estava atento.”.

c) “Se eu não estava atento, então não solucionei o crime.”.

d) “Não estava atento e não solucionei o crime.”.

e) “Se eu não solucionei o crime, então eu não estava atento.”.

Assinale a alternativa que apresenta a negação da seguinte afirmação: “Se o DNA encontrado for compatível e se as digitais forem as mesmas, o crime estará solucionado.”.

a) “O DNA encontrado é compatível e as digitais são as mesmas, e o crime não foi solucionado.”.

b) “O DNA encontrado é compatível e as digitais são as mesmas ou o crime não foi solucionado.”.

c) “O DNA encontrado não é compatível e as digitais não são as mesmas, e o crime não foi solucionado.”.

d) “Se o DNA encontrado não for compatível e se as digitais não forem as mesmas, o crime não estará solucionado.”.

e) “Se o DNA encontrado for compatível e se as digitais forem as mesmas, o crime não estará solucionado.”.

Considere como sendo verdadeira a afirmação: “Se Wedson é perito criminal, ele é médico.”. Considere, também, como falsa a afirmação: “Wedson é médico e perito criminal.”. Qual das seguintes alternativas apresenta necessariamente uma verdade?

“Wedson não é médico.”.

“Wedson não é perito criminal.”.

“Wedson é médico.”.

“Wedson é perito criminal.”.

“Wedson não é médico e nem perito criminal.”.

Dada a disjunção exclusiva “Ou Carlos é advogado ou Luíza é professora", a sua negação será dada por

a) “Se Carlos é advogado, então Luiza é advogada”.

b) “Se Luiza não é advogada então Carlos é professor”.

c) “Carlos é advogado se, e somente se, Luiza é professora”.

d) “Se Luiza é advogada, então Carlos é professor”.

e) “Carlos é professor se, e somente se, Luiza é advogada”.

Os poderes administrativos representam os instrumentos que a Administração Pública pode utilizar para cumprir seus objetivos e suas finalidades. Um exemplo desses poderes é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e o gozo de bens, atividades, e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
O enunciado refere-se ao poder

a) de polícia.

b) regulamentar.

c) normativo.

d) hierárquico.

e) disciplinar.

Acerca da revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

a) A revogação é a supressão de um ato administrativo válido e discricionário por motivo de interesse público superveniente, que o tornou inconveniente ou inoportuno, possuindo efeitos “ex nunc”. Isso quer dizer que seus efeitos retroagem.

b) A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos.

c) Nem todo ato administrativo é passível de revogação, a exemplo dos atos vinculados.

d) A convalidação representa a possibilidade de “corrigir” ou “regularizar” um ato administrativo, tem por objetivo manter os efeitos já produzidos pelo ato e permitir que ele permaneça no mundo jurídico.

e) São convalidáveis os atos que tenham vício de competência e de forma, nesta incluindo-se os aspectos formais dos procedimentos administrativos.

Na administração pública, a utilização do poder deve guardar conformidade com o que a lei dispuser. Diante dessa afirmação, é correto afirmar que se o agente público não agir de acordo com a lei poderá incorrer em qual situação?

a) Uso do Poder.

b) Abuso do Poder.

c) Omissão do Poder.

d) Ação comissiva.

e) Ação omissiva.

Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Todavia, para o ato administrativo estar revestido de validade, é necessário qual dos seguintes atributos?

a) Atipicidade.

b) Poder de Polícia.

c) Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.

d) Intempestividade.

e) Poder discricionário.

A convalidação é uma forma de corrigir vícios existentes em um ato ilegal praticado pela administração Publica através de seus agentes. Em relação aos seus efeitos, assinale a alternativa correta.

a) Os efeitos da convalidação não são retroativos.

b) Os efeitos da convalidação terão validade a partir do seu reconhecimento.

c) Não geram efeitos a convalidação em função de atos praticados pelos seus agentes.

d) Os efeitos da convalidação são retroativos.

e) A convalidação tem efeitos (ex nunc), a partir do presente.

O patrimônio de uma empresa S.A. é reflexo do seu conjunto de bens, direitos e obrigações, portanto, é correto afirmar que, quando

a) o patrimônio líquido for igual a zero, revela inexistência de passivo.

b) a diferença entre o ativo e o passivo for igual a zero, há uma situação de patrimônio líquido negativo.

c) o passivo for igual ao patrimônio líquido, revela a boa situação da empresa.

d) o patrimônio líquido for igual ao ativo, os sócios não possuem dívidas a pagar.

e) o ativo é igual ao passivo, revela a existência de riqueza própria.

Analise as informações indicadas a seguir.

Com base nas informações prestadas, assinale a alternativa que apresenta a rotatividade dos estoques de produtos acabados no período de um ano.

Considere apenas duas casas decimais e o critério de arredondamento da segunda casa decimal, para a resposta.

a) 1,77.

b) 1,98.

c) 2,50.

d) 3,10.

e) 3,95.

Assinale a alternativa que apresenta a transação econômica que acarreta o aumento do ativo total de uma entidade.

a) Reconhecimento do pagamento de parcela de financiamento.

b) Compra de estoques à vista.

c) Reconhecimento de uma receita de equivalência patrimonial de uma coligada.

d) Reconhecimento de uma despesa de ajuste a valor recuperável de máquinas e equipamentos.

e) Reconhecimento da desvalorização de um ativo financeiro classificado a valor justo para outros resultados abrangentes.

Conforme consta no § 1° do art. 178 da Lei n° 6.404/76, as contas no Ativo devem ser registradas em ordem decrescente, considerando o grau de liquidez. Para tanto,
e obedecendo a legislação, os estoques de produtos acabados devem ser apresentados

a) em despesas de exercício seguinte.

b) antes das contas de duplicatas a receber.

c) após as contas a receber de vendas a prazo.

d) após o ativo realizável a longo prazo.

e) antes das aplicações financeiras de liquidez imediata.

Na representação gráfica do balanço patrimonial devem constar os grupos:

a) patrimônio líquido, ativo imobilizado, ativo permanente e superavit/deficit.

b) ativo circulante, ativo não circulante, passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido.

c) ativo circulante, ativo permanente, passivo circulante e patrimônio bruto.

d) ativo, passivo exigível e patrimônio bruto.

e) ativo circulante, ativo não circulante, passivo circulante e patrimônio bruto.

Leia as informações a seguir da empresa Estrela Dalva Ltda., para responder às questões de números 42 e 43.

O contador da Estrela Dalva está procedendo ao fechamento do balancete do referido exercício, no entanto, necessita ainda incluir alguns lançamentos contábeis, sendo:

1) Depreciação do imobilizado e 10% sobre o valor de custo dos bens e será reconhecido como despesas administrativas.
2) Dos seguros pagos antecipadamente, 2/3 (dois terços) do saldo da conta é despesa administrativa do exercício.
3) O total de receita de juros do exercício deveria ser de R$ 75.000, já recebidos.
4) Os juros sobre o financiamento a longo prazo a ser reconhecido ainda no exercício de 2022 montam a R$ 30.000.
5) Houve uma devolução de vendas da ordem de R$ 90.000, cujo CMV foi de R$ 60.000. A empresa restituiu o cliente a vista, por intermédio de transferência bancária.Trata-se de transações hipotéticas, portanto, não há valores de impostos.

O resultado do exercício, em Reais, foi:

a) 95.000.

b) (95.000)

c) 105.000.

d) (105.000)

e) 125.000

Seguem informações contábeis, de 31 de dezembro de 2022, de uma empresa de varejo, partindo da hipótese de que não há incidência tributária sobre as operações.

Assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, do Estoque Final, em 31 de dezembro de 2022.

a) 202.200.

b) 234.900.

c) 257.100.

d) 297.300.

e) 304.500.

Uma entidade comercial contratou um seguro para sua loja por R$ 7.800,00 no dia 01.05.2018, com pagamento em três parcelas, uma no ato da contratação e as outras duas com vencimento nos dias 01.06.2018 e 01.07.2018. A apólice do seguro prevê que ele terá vigência de 12 meses, a partir da data de contratação. Para elaboração das demonstrações contábeis referentes a 30.06.2018, houve o reconhecimento e a mensuração

a) de uma dívida no valor de R$ 5.200,00.

b) de uma despesa com seguros no valor de R$ 650,00.

c) de uma saída de caixa oriunda de uma atividade operacional no valor e R$ 6.500,00.

d) de uma receita com seguros no valor de R$ 650,00.

e) do pagamento da última parcela do seguro no valor de R$ 650,00.

Promissórias, cheques e impostos a recuperar aparecem no Balanço Patrimonial da organização como

ativo circulante.

passivo circulante.

ativo realizável a longo prazo.

valores em financiamento de curto prazo.

ativo diferido.

Sobre as contas do Patrimônio Líquido, é correto afirmar que

a) alienação de partes beneficiárias é uma transação classificada como reserva de lucros.

b) a conta capital a integralizar é uma conta redutora do capital social.

c) os dividendos declarados e pagos no período são evidenciados nas reservas de capital.

d) as reservas de capital recebem os saldos referentes à variação do valor justo de instrumentos financeiros.

e) as reservas de lucros recebem o ágio da emissão das ações com valor nominal.

Leia as informações a seguir da empresa Estrela Dalva Ltda., para responder às questões de números 51 e 52.

O contador da Estrela Dalva está procedendo ao fechamento do balancete do referido exercício, no entanto, necessita ainda incluir alguns lançamentos contábeis, sendo:

Trata-se de transações hipotéticas, portanto, não há valores de impostos.

O resultado do exercício, em Reais, foi:

a) 95.000.

b) (95.000).

c) 105.000.

d) (105.000).

e) 125.000.

Considerando a natureza das contas contábeis, assinale a alternativa correta.

a) As contas patrimoniais refletem a posição dinâmica do patrimônio da entidade.

b) As contas contábeis classificam-se em contas patrimoniais e contas de caixa.

c) As contas patrimoniais contêm as contas de receita, valor adicionado e de ganhos.

d) As contas patrimoniais relacionam-se aos elementos do ativo, passivo e resultado.

e) As contas patrimoniais são apresentadas pelo seu grau de liquidez ou de exigibilidade.

São três características qualitativas da informação contábil, conforme o MCASP:

a) compreensibilidade, comparabilidade e verificabilidade.

b) tempestividade, relevância e verdade.

c) relevância, compreensibilidade e custo como base de valor.

d) representação fidedigna, prudência e custo como base de valor.

e) relevância, representação fidedigna e custo como base de valor.

Quando o valor real a ser pago for superior ao valor inscrito em restos a pagar, o gestor poderá saldar tal compromisso, tendo como base

a) o empenho no elemento de despesas de exercícios anteriores.

b) o art. 68 do Decreto Federal n° 93.872/86, que trata de cancelamento de restos a pagar.

c) a dotação orçamentária, consignada em dívida contratada.

d) a operação de crédito.

e) depósitos em caução para garantia do contrato.

Uma secretaria de habitação adquiriu imóveis residenciais. Sobre este fato, é correto afirmar que estes imóveis devem ser reconhecidos como

a) estoques, se as propriedades forem mantidas para fornecer serviços sociais e gerar também entradas e caixa.

b) propriedades para investimento, se as propriedades forem ocupadas por servidores que não paguem aluguéis a taxa de mercado.

c) propriedades para investimento, se as propriedades forem alugadas para fins comerciais a taxas de mercado.

d) imobilizado, se o objetivo for incrementar suas receitas pela venda deste imobilizado em um futuro próximo.

e) estoques, se o preço do aluguel praticado for menor que o valor de mercado e o objetivo for fornecer moradia para famílias de baixa renda.

Constituem restos a pagar não processados as despesas que

a) foram empenhadas, realizadas e pagas no exercício.

b) foram empenhadas, liquidadas e não pagas no exercício.

c) foram empenhadas, mas não foram liquidadas e pagas no exercício.

d) foram empenhadas e canceladas no exercício.

e) não foram empenhadas no exercício.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado em 8 classes. Fazem parte das variações patrimoniais diminutivas os seguintes itens:

a) impostos, taxas e contribuições de melhoria; exploração e venda de bens, serviços e direitos; planejamento aprovado.

b) execução dos atos potenciais; execução da administração financeira; execução da dívida ativa.

c) dívida ativa; riscos fiscais; consórcios públicos e custos.

d) transferências e delegações concedidas; desvalorização e perda de ativos; custo das mercadorias vendidas.

e) planejamento aprovado e execução do orçamento.

Nos termos do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, o Município deverá limitar o empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. Todavia, o referido diploma legal estabelece, expressamente, nessa situação, que não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento de

a) serviço da dívida, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.

b) vencimentos dos servidores públicos, aposentadorias e pensões e de serviços de saúde e assistência social.

c) fornecedores de bens essenciais ao funcionamento dos órgãos públicos e aquelas previstas no orçamento.

d) despesas com pessoal ocupantes de cargos de provimento efetivo, de custeio em geral e de capital e aquelas previstas no plano plurianual.

e) despesas obrigatórias de caráter continuado e a dos serviços da dívida.

A partir da Constituição Federal de 1988 passa a ser determinante estabelecer de forma regionalizada, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes por intermédio

a) da LDO.

b) da Lei Orçamentária Anual.

c) da Lei de Responsabilidade Fiscal.

d) da Lei do Plano Plurianual.

e) da Lei do Orçamento Base Zero.

Em termos legais, conforme a Constituição Federal de 1988, art. 165, os planos orçamentários serão estabelecidos pelo Poder Executivo. Nesse sentido, a Lei que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é a

a) do Plano Plurianual.

b) de Diretrizes Orçamentárias.

c) de Responsabilidade Fiscal.

d) do Orçamento Anual.

e) do Plano de Diretrizes e Planejamento.

Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo,

a) um semestre.

b) um biênio.

c) o período de mandato do executivo.

d) um ano.

e) um triênio.

Os quadros – sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas; discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; e das dotações por órgãos do Governo e da Administração – farão parte integrante

a) da Lei de Orçamento.

b) dos relatórios de transparência.

c) do orçamento quadrimestral por poder federativo.

d) da Lei de Diretrizes Financeiras e de Responsabilidade Fiscal.

e) dos anexos do plano de resultado.

Considerando a legislação que rege os orçamentos públicos, em especial a Lei no 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os restos a pagar

se materializam após a liquidação da despesa e passam a constituir despesa pertencente ao exercício subsequente, podendo ser cancelados se não houver receita para suportá-los.

devem ser cancelados ao final do exercício, sendo vedado o seu pagamento em exercício diverso daquele em que ocorreu o empenho da despesa.

constituem despesas não pagas no exercício em que foram empenhadas, as quais, para efeito do exercício subsequente, são consideradas despesas extraorçamentárias.

decorrem de insuficiência financeira no curso do exercício, podendo ser suportados com receitas decorrentes de operações de crédito realizadas no exercício em curso ou no subsequente.

são apurados ao final de cada quadrimestre do exercício, podendo ensejar medidas de ajustes como limitação de empenho ou cancelamento de programações orçamentárias.

Entre os princípios orçamentários apontados pela doutrina, presentes no regramento constitucional e legal relativo à matéria, insere-se

o Duplo grau, segundo o qual a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser editada após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, como condição de eficácia desta.

a Prudência, que determina que as despesas devem ser autorizadas sempre em montante inferior à receita estimada.

a Economicidade, que obriga a prévia pesquisa de preços para fixação de despesas de investimento.

a Anterioridade, que somente permite a abertura de créditos orçamentários após a efetiva realização da receita.

a Universalidade, que significa que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do exercício a que se refere.

Considere que o Governador tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituição de taxa a ser cobrada de usuários de serviços públicos pela obtenção de certidões, cuja receita será destinada à cobertura dos custos de emissão, prevendo a cobrança a partir da data de publicação da Lei. No que concerne à constitucionalidade do projeto de lei, à luz das disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, constata-se que o mesmo é

a) inconstitucional, pois somente se admite a instituição de taxas pelo exercício do poder de polícia, devendo os serviços públicos colocados à disposição da população, mesmo que específicos e divisíveis, ser custeados por impostos.

b) inconstitucional, eis que é vedada a cobrança de tributos, inclusive taxas, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os institui e também antes de decorridos noventa dias da data de publicação da mesma lei.

c) constitucional, não se aplicando às taxas os princípios da anualidade e a noventena aplicáveis aos impostos, mas apenas o princípio da anterioridade, que veda a incidência de quaisquer tributos sobre fatos geradores pretéritos.

d) constitucional, desde que o decreto regulamentar determine a cobrança da taxa após noventa dias da publicação da lei, eis que as taxas, embora não sujeitas ao princípio da anualidade, devem observar a noventena constitucionalmente exigida para sua cobrança.

e) inconstitucional, pois apenas a União pode instituir taxas e contribuições sociais, devendo os demais entes federativos custear seus serviços públicos integralmente com a receita dos impostos de sua competência tributária.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de um determinado ente público estadual contém dispositivo que autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício financeiro de 2017. Tal dispositivo está

de acordo com o princípio orçamentário da universalidade que determina a existência de orçamento único para cada um dos entes federados.

em desacordo com o princípio orçamentário da universalidade e, portanto, deve ser rejeitado pelo Poder Legislativo.

de acordo com o princípio orçamentário da unidade que determina que a Lei Orçamentária Anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas.

em desacordo com o princípio orçamentário da exclusividade que estabelece que a Lei Orçamentária Anual não conterádispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.

de acordo com o princípio orçamentário da exclusividade e, portanto, pode ser aprovado pelo Poder Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, do Estado de Altamira do Norte, foi publicada em 30/12/2016. No que tange a execução orçamentária e o cumprimento de metas, segundo a Lei Complementar no 101/2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso será estabelecida

a) pelo controle interno, até 30 dias após a publicação do orçamento.

b) por cada um dos Poderes, até 45 dias após a publicação do orçamento.

c) pelo Poder Executivo, até 30 dias após a publicação do orçamento.

d) pela Administração direta e indireta, até 30 dias após o início da execução orçamentária.

e) pelo Poder Executivo, até 30 dias após o início da execução orçamentária.

Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Próprios dos Servidores – RPPS administrados pela Autarquia. Aventou-se, como forma de obtenção de receita extraordinária para cobertura de tal déficit, a possibilidade de alienação de imóveis de propriedade do Estado e a destinação do produto da venda à tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar nº 101/2000), tal destinação afigurase juridicamente

a) viável, se tal destinação constar de lei, configurando exceção à regra que veda aplicação de receita de capital a despesas correntes (de pessoal e custeio).

b) inviável, por configurar violação à denominada “regra de ouro”, que proíbe cobertura de quaisquer despesas correntes com recursos provenientes da alienação de bens de capital.

c) viável, desde que adotado o modelo de capitalização e o produto da alienação dos imóveis seja destinado a fundo de previdência complementar constituído para tal finalidade.

d) viável apenas para cobertura das contribuições correntes do Estado ao RPPS, vedada a destinação para cobertura de insuficiências financeiras ou atuariais.

e) inviável, eis que a LRF admite, como exceção à denominada “regra de ouro”, a destinação de receitas de capital apenas para cobertura de obrigações do Estado junto à União, incluídas aquelas perante o Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para dívida e endividamento dos entes públicos,

a) é vedada a aquisição, por Estados e Municípios, bem como por entidades integrantes da Administração indireta de ambos, de títulos da dívida pública emitidos pela União.

b) são expressamente vedadas operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária – AROs.

c) as operações de crédito contraídas por Estados devem, obrigatoriamente, contar com contragarantia da União.

d) é vedada a concessão de garantia a operações de crédito contraídas por Municípios, inclusive mediante vinculação do produto da participação nos impostos estaduais.

e) integram a dívida consolidada os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que foram incluídos.

Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,

as medidas voltadas à obtenção de receitas extraordinárias somente poderão ser implementadas após esgotadas as de redução de despesas correntes.

as receitas obtidas com a alienação de imóveis não poderão ser aplicadas em despesas correntes, salvo se destinadas por lei a regime de previdência geral e próprio dos servidores.

as receitas obtidas com alienação de imóveis devem ser aplicadas prioritariamente no pagamento de folha de pagamento de pessoal ativo e nos proventos de inativos e pensionistas.

o Estado poderá paralisar o pagamento de dívida pública junto à União se as medidas adotadas não forem suficientes para a cobertura de suas despesas correntes.

a aplicação dos recursos obtidos com alienação de imóveis em despesas de pessoal somente estará autorizada se ainda não atingido o limite prudencial de gastos.