Aprova Concursos - Simulado Express

Para se construir um muro de 17m² é necessário o emprego de 4 operários. Para a construção de um outro muro com 51m² serão necessários quantos operários?

a) 9

b) 11

c) 15

d) 12

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Conjuntos:

a) O conjunto dos Números Irracionais reúne os números decimais não exatos com uma representação infinita e não periódica.

b) Todo Número Natural é também um Número Inteiro.

c) Conjuntos Disjuntos não tem intersecção.

d) A intersecção entre {0, 1, 3, 5, 8} e {0, 2, 4, 7} é um conjunto vazio.

Apesar da diversidade de ambientes jurídicos, políticos e administrativos em que se situam os arquivos, e também da diversidade de procedimentos a que vêm sendo submetidos ao longo do tempo, é possível reconhecer neles, do ponto de vista epistemológico, um substrato comum:

a) sua natureza contextual e o vínculo que os documentos mantêm entre si.

b) o caráter ambíguo de seus documentos, ajustáveis sempre aos interesses de diferentes leitores.

c) sua vocação essencialmente liberal e democrática.

d) o predomínio de documentos de cunho discricionário.

e) a veracidade típica do conteúdo dos documentos arquivísticos.

De acordo com o gênero, os documentos de arquivo podem ser identificados como

técnicos, administrativos, culturais e históricos.

masculinos, femininos e neutros.

pessoais, institucionais, públicos e privados.

textuais, iconográficos, sonoros e audiovisuais.

correntes, centrais, intermediários e permanentes.

Numa instituição de custódia destinada a recolher arquivos de diferentes entidades, a cada um desses conjuntos de documentos dá-se o nome de

fundo.

organograma.

setor.

divisão.

núcleo de memória.

Quando se reúnem documentos de natureza diversa em razão das imposições de determinada ação administrativa ou judicial, forma-se conjunto materialmente indivisível
conhecido por

maço.

dossiê.

caixa-arquivo.

pasta.

processo.

Guia, inventário e catálogo são instrumentos de

ordenação.

notação.

pesquisa.

destinação.

organização.

Para a arquivista espanhola Antonia Heredia Herrera, a condição essencial do arquivo é sua organicidade, que resulta de duas atividades complexas:

a conservação e a classificação.

o arranjo e a conservação.

a descrição e a difusão.

a classificação e a ordenação.

o acesso e a difusão.

No Departamento de Recursos Humanos de uma instituição, há pastas correspondentes aos seguintes funcionários:

a. João Manuel de Souza
b. Luiz Alberto de Sousa
c. Maria Regina da Silva
d. José Dias Silva
e. Doroti Silveira
f. Sérgio Sampaio
g. Carlos Souza Silva

Se tais pastas forem submetidas a ordenação alfabética, sua disposição correta será

f, g, d, c, e, b, a.

f, c, b, d, a, c, g.

b, d, a, c, f, e, g.

g, e, f, c, a, d, b.

g, b, a, d, c, e, f.

Quando os documentos repousam em posição perpendicular à da prateleira de uma estante, tem-se o chamado armazenamento

descontínuo.

proporcional.

transversal.

compacto.

vertical.

Assinale a alternativa correta:

a) Havendo dissonância entre a conduta e a lei, deverá a conduta ser corrigida para eliminar a licitude.

b) A administração pública pode, por simples ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigações ou impor vedações aos administrados.

c) O princípio da legalidade é a diretriz básica da conduta dos agentes da Administração, onde toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei, pois não o sendo, a atividade é ilícita.

d) O princípio da legalidade constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos coletivos.

De acordo com a Lei 10.520 de 2002, assinale a alternativa correta:

a) Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de até 5 (cinco) dias para apresentação das razões do recurso.

b) Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

c) No que diz respeito a fase preparatória do pregão a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, exceto a fixação dos prazos para fornecimento.

d) Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e sistemas semelhantes mantidos somente pelos Estados e Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes.

Assinale a alternativa correta:

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios administrativos, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento internacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicas da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicas da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.

Assinale a alternativa que contém o que estabelece a Lei de Licitações, a Lei n° 8.666 de 1993:

a) A lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, exceto do Distrito Federal que possui lei própria.

b) A lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, exceto de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

c) A lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de legalidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

d) A lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Responda a questão assinalando a alternativa INCORRETA no que diz respeito a fase externa do pregão segundo a Lei 10.520 de 2002:

a) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

b) No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

c) Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.

d) A autoridade competente designará o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.

Em razão do recente impeachment da Presidente da República, Fatima, jornalista, manifestou interesse em obter conhecimento pleno sobre as atribuições do Presidente da República constantes na Constituição Federal. Assim, verificando o competente Capítulo, Fátima constatou que NÃO compete privativamente ao Presidente da República

a) prestar, trimestralmente, ao Tribunal de Contas da União, após a abertura do ano fiscal, as contas referentes ao exercício anterior.

b) nomear e exonerar os Ministros de Estado.

c) celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

d) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.

e) nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Procurador-Geral da República.

Certo grupo de senadores apresentou proposta de edição de resolução, pelo Senado Federal, para suspender os efeitos de decreto editado pelo Presidente da República, por entender que esse ato extrapolou os limites do poder regulamentar. A edição da referida medida pelo Senado mostra-se

a) incompatível com a Constituição Federal, uma vez que se trata de ato da competência exclusiva do Congresso Nacional.

b) incompatível com a Constituição Federal, uma vez que o ato do Poder Executivo deve ser submetido ao Poder Judiciário, a quem compete examinar eventual exorbitância dos limites do poder regulamentar.

c) incompatível com a Constituição Federal, uma vez que se trata de ato da competência privativa da Câmara dos Deputados.

d) compatível com a Constituição Federal, devendo a resolução ser submetida à sanção presidencial.

e) compatível com a Constituição Federal, devendo a resolução ser promulgada pelo Presidente do Senado.

No exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei editada pelo Congresso Nacional, com efeitos ex tunc. Não satisfeito com a decisão, o Poder Legislativo edita nova lei, com conteúdo idêntico à lei tida por inconstitucional pelo STF. Essa nova lei

a) deverá, para que possa ser retirada do ordenamento jurídico pelo Poder Judiciário, ser objeto de novo controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que o efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade não atinge o Poder Legislativo.

b) não produzirá efeitos, já que o efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas nas ações diretas de inconstitucionalidade atinge igualmente o Poder Legislativo, podendo ser retirada do ordenamento jurídico por meio de reclamação ajuizada perante o STF.

c) será nula de pleno direito, não vinculando a conduta daqueles a quem se destina, em razão dos efeitos erga omnes das decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade.

d) não produzirá efeitos, uma vez que o efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade atinge igualmente o Poder Legislativo, mas permanecerá no ordenamento jurídico até que seja declarada inconstitucional em controle concentrado de constitucionalidade.

e) somente produzirá efeitos caso venha a ser declarada constitucional pelo STF, uma vez que o prévio reconhecimento da inconstitucionalidade de diploma semelhante em ação direta de inconstitucionalidade inverte a presunção de constitucionalidade que habitualmente assiste as leis.

Lei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor,

gera grande controvérsia quanto à sua constitucionalidade entre órgãos judiciais de primeira instância, aos quais

acorrem as empresas que as produzem e comercializam, visando obter pronunciamentos que as desobriguem de cumprir os

mandamentos da lei estadual. Pretendendo solucionar a controvérsia em torno da constitucionalidade da lei em questão, o

Governador do Estado

não estará legitimado para promover medida judicial diretamente perante o Supremo Tribunal Federal, ao qual a matéria, sob essa ótica, somente poderá chegar por intermédio de recurso extraordinário, desde que comprovada a repercussão geral.

estará legitimado para ajuizar ação declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo em sede cautelar a suspensão de todos os feitos em andamento, até pronunciamento final do Tribunal.

estará legitimado para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo em sede cautelar a suspensão de todos os feitos em andamento, até pronunciamento final do Tribunal.

estará legitimado para ajuizar reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, por terem os órgãos judiciais de primeira instância usurpado da competência deste para a apreciar a constitucionalidade da lei estadual.

estará legitimado para suscitar conflito de competência, perante o Supremo Tribunal Federal, por terem os órgãos judiciais de primeira instância usurpado da competência deste para apreciar a constitucionalidade da lei estadual.

Compete exclusivamente ao Congresso Nacional

a) proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

b) aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.

c) dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

d) suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

e) sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

Determinada empresa ajuizou ação visando à anulação de penalidade que lhe havia sido imposta por órgão da Administração federal, sob a alegação de que a lei em que prevista resultara de projeto que, após aprovado com alterações substanciais pela Casa legislativa revisora, teria seguido diretamente à sanção presidencial, sem antes retornar à Casa inicial, razão pela qual seria formalmente inconstitucional. A ação foi julgada procedente em primeira instância, com fundamento na inconstitucionalidade da lei em que prevista a penalidade. Tendo sido interposto recurso, o processo aguarda julgamento por órgão fracionário do Tribunal Regional Federal (TRF) respectivo. Nessa hipótese, diante da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),

a) embora tenha havido irregularidade no trâmite do projeto legislativo, não compete aos órgãos judiciais declarar em caráter incidental a inconstitucionalidade formal da lei, o que somente se admite em sede de controle concentrado, exercido por meio de ação direta de competência originária do STF.

b) houve, de fato, irregularidade no trâmite do projeto de lei, possuindo os órgãos judiciais competência para reconhecer incidentalmente a inconstitucionalidade da lei, embora no âmbito do TRF a declaração respectiva dependa de decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal ou de seu órgão especial.

c) embora tenha havido irregularidade no trâmite do projeto legislativo, a sanção presidencial teria o condão de convalidá-la, não havendo que se falar por esse motivo em inconstitucionalidade da lei, possuindo o TRF competência para reconhecer sua constitucionalidade por meio de órgão fracionário.

d) embora tenha havido irregularidade no trâmite do projeto legislativo, a sanção presidencial teria o condão de convalidá-la, não havendo que se falar por esse motivo em inconstitucionalidade da lei, possuindo o TRF competência para reconhecer sua constitucionalidade, desde que observada a cláusula de reserva de plenário.

e) houve, de fato, irregularidade no trâmite do projeto de lei, possuindo os órgãos judiciais competência para afastar a aplicação da lei ao caso concreto, inclusive órgão fracionário do TRF, desde que não declare sua inconstitucionalidade.

Lei municipal atribuiu à Guarda Municipal as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, com exceção das militares e daquelas sujeitas à competência da União. Contra a referida lei foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, que foi julgada procedente, por maioria absoluta dos membros do Tribunal, sob o fundamento de que a Constituição Federal atribui à polícia civil dos Estados as funções disciplinadas na lei municipal. Nessa situação, a lei municipal

I. não poderia ter sido declarada inconstitucional com fundamento em norma da Constituição Federal, uma vez que ao Tribunal de Justiça compete exercer o controle de constitucionalidade apenas em face da Constituição do Estado.

II. não poderia ter sido declarada inconstitucional, uma vez que não foi atingido o quórum de 2/3 dos membros do Tribunal, quórum esse também exigido para a aprovação de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal.

III. é incompatível com a Constituição Federal por violar competência atribuída à polícia civil do Estado.

Está correto o que se afirma em

I, II e III.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.

I, apenas.

Considere a seguinte distribuição de cadeiras em um dado parlamento: partido A − 36%; partido B − 24%; partido C − 28% e partido D − 12%. O partido A é de oposição ao Executivo e requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos desvios de recursos em um determinado órgão da Administração direta. Em vista disso, a CPI

a) poderá ser criada se aprovada pela maioria relativa dos parlamentares.

b) poderá ser criada se aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares.

c) deverá ser criada por ser direito de minoria e deverá ser composta majoritariamente pelos membros do partido de oposição que a requereu.

d) deverá ser criada e os poderes próprios de autoridade judicial serão exercidos uma vez aprovados pelo plenário da comissão por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

e) deverá ser criada e os poderes próprios de autoridade judicial serão exercidos uma vez referendados pelo plenário do parlamento por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

A respeito dos padrões de redação de um ofício, é INCORRETO afirmar que:

a) Deverá constar, resumidamente, o teor do assunto do documento.

b) O texto deve ser redigido em linguagem clara e direta, respeitando-se a formalidade que deve haver nos expedientes oficiais.

c) O fecho deverá caracterizar-se pela polidez, como por exemplo: Agradeço a V. Sa. a atenção dispensada.

d) Deve conter o número do expediente, seguido da sigla do órgão que o expede.

e) Deve conter, no início, com alinhamento à direita, o local de onde é expedido e a data em que foi assinado.

Uma carta de protesto contra a declaração infeliz de um secretário de Estado pode iniciar-se corretamente com a seguinte frase:

a) Vimos à presença de Vossa Excelência para que se digne a retificar sua infeliz declaração acerca dos episódios de Guantánamo.

b) Viemos a presença de Vossa Senhoria para solicitar que ratifiqueis vossa infeliz declaração sobre o ocorrido em Guantánamo.

c) Vimos solicitar a Sua Magnificência que vos digneis a retificar seu pronunciamento sobre o ocorrido em Guantánamo.

d) Viemos empenhar a Sua Excelência nossos protestos por vossa declaração acerca das ocorrências em Guantánamo.

e) Vimos apresentar-vos, ilustríssimo secretário, nossos protestos pelo pronunciamento que concedestes acerca dos fatos de Guantánamo.

A expressão que apresenta um pleonasmo na correspondência é

a) então.

b) além disso.

c) rogamos que.

d) reiterar outra vez.

e) casualmente.

Os artigos de um ato oficial são numerados por algarismos cardinais a partir do

a) décimo.

b) terceiro.

c) vigésimo.

d) segundo.

e) décimo quinto.

A redação de documentos oficiais deve pautar-se por impessoalidade, clareza, concisão e pelo uso correto da norma culta. Todas essas qualidades são respeitadas no seguinte trecho:

a) Como Deputado da Bancada Estadual, sinto-me avexado por que não estou podendo atender com mais prontidão e benefícios as vítimas dessa implacável seca, que teve motivos alheios à minha vontade para não conseguir isso.

b) Membros da Comissão Técnica destinada a averiguar a distribuição de favores em troca de votos, apurou que o Presidente do Conselho de Agricultores do Estado afirmou ao seu Vice de que ele poderia estar sendo investigado por desvio de verbas.

c) O critério metodológico de escolha dos participantes das equipes de atendimento à vítimas de desastres naturais estão sendo preparados, tendo em vista que é importante observar a correspondência entre tais desastres e o atingimento de pessoas nessa situação.

d) Este setor do Governo Estadual, responsável pelo atendimento a vítimas de desastres naturais, elaborou um plano geral de assistência a ser encaminhado às entidades que colaboram nesse atendimento, para a adequada efetivação dos trabalhos nas ocasiões de calamidade pública.

e) O Instituto Benefício para Todos deverá estar sendo convidado para fazer parte de uma campanha destinada a angariar donativos, que se espera seja suficiente para atender a todos os desabrigados da enchente; conforme estipulado pela Coordenadoria, que foi considerada de relevante interesse social.

Ao se redigir um documento oficial, deve-se atentar para as seguintes recomendações:

I. Praticar a concisão e a clareza, de modo a que poucas palavras possam trazer muita informação, não deixando dúvida quanto à significação do conjunto do texto.

II. A comunicação oficial não exime o redator de manifestar claramente sua subjetividade, por meio de opiniões criativas e do posicionamento estritamente pessoal diante de uma questão.

III. A formalidade da linguagem é uma característica imprescindível da redação oficial, fazendo-se notar, por exemplo, pela observância da norma culta e pelas formas protocolares de tratamento.

Está correto o que consta APENAS em

a) I.

b) II.

c) III.

d) I e III.

e) II e III.

O fecho acima deve ser aposto ao seguinte documento oficial:

a) ofício.

b) requerimento.

c) relatório.

d) memorando.

e) aviso.