Aprova Concursos - Simulado Express

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Conjuntos:

a) O conjunto dos Números Irracionais reúne os números decimais não exatos com uma representação infinita e não periódica.

b) Todo Número Natural é também um Número Inteiro.

c) Conjuntos Disjuntos não tem intersecção.

d) A intersecção entre {0, 1, 3, 5, 8} e {0, 2, 4, 7} é um conjunto vazio.

Para se construir um muro de 17m² é necessário o emprego de 4 operários. Para a construção de um outro muro com 51m² serão necessários quantos operários?

a) 9

b) 11

c) 15

d) 12

Guia, inventário e catálogo são instrumentos de

ordenação.

notação.

pesquisa.

destinação.

organização.

Apesar da diversidade de ambientes jurídicos, políticos e administrativos em que se situam os arquivos, e também da diversidade de procedimentos a que vêm sendo submetidos ao longo do tempo, é possível reconhecer neles, do ponto de vista epistemológico, um substrato comum:

a) sua natureza contextual e o vínculo que os documentos mantêm entre si.

b) o caráter ambíguo de seus documentos, ajustáveis sempre aos interesses de diferentes leitores.

c) sua vocação essencialmente liberal e democrática.

d) o predomínio de documentos de cunho discricionário.

e) a veracidade típica do conteúdo dos documentos arquivísticos.

Numa instituição de custódia destinada a recolher arquivos de diferentes entidades, a cada um desses conjuntos de documentos dá-se o nome de

fundo.

organograma.

setor.

divisão.

núcleo de memória.

A remoção temporária de um documento é assinalada, no arquivo, por meio de

jaqueta.

microficha.

guia-fora.

etiqueta.

clipe.

De acordo com o gênero, os documentos de arquivo podem ser identificados como

técnicos, administrativos, culturais e históricos.

masculinos, femininos e neutros.

pessoais, institucionais, públicos e privados.

textuais, iconográficos, sonoros e audiovisuais.

correntes, centrais, intermediários e permanentes.

Para a arquivista espanhola Antonia Heredia Herrera, a condição essencial do arquivo é sua organicidade, que resulta de duas atividades complexas:

a conservação e a classificação.

o arranjo e a conservação.

a descrição e a difusão.

a classificação e a ordenação.

o acesso e a difusão.

A fim de facilitar sua consulta, os prontuários dos servidores de um órgão público são armazenados em pastas suspensas e ordenados pelo método alfabético. Considere os nomes dos funcionários abaixo relacionados e indique a sequência em que devem ficar seus respectivos prontuários.

I. Jair de Moraes Neto
II. Odair de Morais
III. José de Morais Filho
IV. Antônio de Moraes Carvalho
V. Joaquim da Silva Moreira
VI. Carlos Moura
VII. Beatriz Moreira
VIII. Ana Beatriz Moreira de Morais

VIII, VII, VI, I, II, IV, III, V.

IV, I, VIII, III, II, VII, V, VI.

VI, IV, III, VIII, I, VII, V, II.

II, I, IV, III, VI, V, VIII, VII.

I, III, V, II, VIII, VII, VI, IV.

No Departamento de Recursos Humanos de uma instituição, há pastas correspondentes aos seguintes funcionários:

a. João Manuel de Souza
b. Luiz Alberto de Sousa
c. Maria Regina da Silva
d. José Dias Silva
e. Doroti Silveira
f. Sérgio Sampaio
g. Carlos Souza Silva

Se tais pastas forem submetidas a ordenação alfabética, sua disposição correta será

f, g, d, c, e, b, a.

f, c, b, d, a, c, g.

b, d, a, c, f, e, g.

g, e, f, c, a, d, b.

g, b, a, d, c, e, f.

Responda a questão assinalando a alternativa INCORRETA no que diz respeito a fase externa do pregão segundo a Lei 10.520 de 2002:

a) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

b) No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

c) Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.

d) A autoridade competente designará o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.

Leia as alternativas abaixo baseadas na Lei das Licitações, a Lei n° 8.666 de 1993, analisando-as e assinalando a sequência correta:

I. Considera-se obra toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada por execução direta ou indireta.
II. Considera-se seguro-garantia o seguro que garante fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
III. Considera-se execução direta a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos meios especificados pela empresa contratada.
IV. Considera-se execução indireta a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa e empreitada integral.

A sequência correta é:

a) Somente a assertiva III está correta.

b) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

c) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

d) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito ao princípio da publicidade:

a) Objetiva a igualdade de tratamento que a Administração Pública deve dispensar aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica.

b) Apresenta dois aspectos, pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública.

c) Exige que a Administração Pública indique fundamentos de fato e de direito de suas decisões.

d) Indica que os atos da Administração Pública devem merecer a mais ampla divulgação possível entre os administrados, podendo assim, os indivíduos aquilatar a legalidade ou não dos atos e o grau de eficiência de que se revestem.

Princípios Administrativos são os postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública norteando a conduta quando no exercício de atividades administrativas. Assinale a alternativa correta:

a) Os principais princípios administrativos são: legalidade, impessoalidade, monovalentes, publicidade e eficiência.

b) Os principais princípios administrativos são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

c) Os principais princípios administrativos são: legalidade, impessoalidade, moralidade, plurivalentes e eficiência.

d) Os principais princípios administrativos são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia.

Assinale a alternativa correta:

a) Havendo dissonância entre a conduta e a lei, deverá a conduta ser corrigida para eliminar a licitude.

b) A administração pública pode, por simples ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigações ou impor vedações aos administrados.

c) O princípio da legalidade é a diretriz básica da conduta dos agentes da Administração, onde toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei, pois não o sendo, a atividade é ilícita.

d) O princípio da legalidade constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos coletivos.

Considere as seguintes situações: I.Prefeito em exercício de segundo mandato consecutivo pretende candidatar-se a Deputado Estadual, renunciando ao respectivo mandato apenas 6 meses antes do pleito. II.Deputado Estadual em exercício pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que possui domicílio eleitoral, sem renunciar ao respectivo mandato. III.Ex-marido de Prefeita, desta divorciado durante o mandato que ela ainda exerce, pretende candidatar-se, pela primeira vez, a Vereador do Município, no pleito imediatamente subsequente ao término do mandato. IV.Membro de Polícia Militar que conta com 5 anos de serviço pretende filiar-se a partido político e candidatar-se a mandato eletivo na esfera estadual, sem se afastar da atividade. São compatíveis com as normas constitucionais referentes às condições de elegibilidade e inelegibilidades APENAS as situações descritas em

a) III e IV.

b) I e II.

c) I e III.

d) II e III.

e) II e IV.

Entre as competências privativas do Presidente da República, encontram-se as seguintes:

a) dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos; e fixar o efetivo das Forças Armadas.

b) conferir condecorações e distinções honoríficas; e propor ao Senado Federal a fixação de limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

c) transferir temporariamente a sede do Governo Federal; e exercer, em conjunto com os Ministros de Estado, o Poder Executivo.

d) conceder anistia e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei; e celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.

e) dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da Administração federal, ainda que implique aumento de despesa ou criação de órgãos públicos; e editar medidas provisórias com força de lei.

Uma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho - TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade de artigo de lei federal que seria aplicável à relação trabalhista discutida em juízo. Com isso, manteve integralmente a condenação imposta pela sentença. Considerando que não houve prévia manifestação do plenário ou órgão especial do TRT sobre a questão constitucional, nem decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria constitucional, a declaração incidental de inconstitucionalidade foi realizada

a) incorretamente, uma vez que apenas o plenário ou órgão especial do TRT poderia declarar a inconstitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

b) incorretamente, uma vez que apenas o plenário ou órgão especial do TRT poderia declarar a inconstitucionalidade, pelo voto da maioria dos presentes à sessão.

c) incorretamente, uma vez que os Tribunais apenas podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo ao realizarem o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade.

d) corretamente, uma vez que qualquer juiz ou Tribunal pode afastar a aplicação de lei ou ato normativo inconstitucional ao julgar um caso concreto.

e) corretamente, uma vez que apenas os Tribunais, ainda que pelo voto da maioria absoluta dos membros de suas turmas, podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo ao julgarem um caso concreto.

Quanto às sessões preparatórias da Câmara Legislativa, são as

a) que precedem a inauguração dos trabalhos da Câmara Legislativa na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura.

b) de quaisquer sessões legislativas, realizadas às terças, quartas e quintas-feiras.

c) realizadas em dia ou hora diversos dos prefixados para as ordinárias.

d) realizadas para comemorações ou homenagens especiais.

e) realizadas pela comissão representativa durante o recesso parlamentar.

No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi procurado para realizar controle de constitucionalidade prévio de atos normativos. Nessa oportunidade, o Plenário entendeu que

a) em regra, não se deve admitir a propositura de ação judicial para realizar o controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos, salvo duas exceções: caso a proposta de emenda à Constituição seja manifestamente ofensiva à cláusula pétrea e na hipótese em que a tramitação violar o Estatuto dos Congressistas.

b) é possível a propositura de ação judicial para realizar controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos, haja vista que ao Supremo Tribunal Federal cabe a defesa da Constituição Federal.

c) em regra, não se deve admitir a propositura de ação judicial para realizar o controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos, salvo duas exceções: caso a proposta de emenda à Constituição seja manifestamente ofensiva à cláusula pétrea e na hipótese em que a tramitação do projeto de lei ou de emenda à Constituição violar regra constitucional que discipline o processo legislativo.

d) é possível a propositura de ação judicial para realizar controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos, contanto que seja ela proposta por Parlamentar em exercício de mandato.

e) não é possível o controle abstrato de constitucionalidade de projetos de lei, pelo Supremo Tribunal Federal, sob nenhuma hipótese.

Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,

a) não poderá ser responsabilizado pelo ato enquanto durar seu mandato.

b) será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Supremo Tribunal Federal.

c) será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Senado Federal, e, caso seja considerado culpado, sofrerá a pena de impeachment.

d) será submetido a um primeiro julgamento perante o Congresso Nacional, o qual decidirá sobre a manutenção da decretação da prisão preventiva.

e) poderá ficar afastado do cargo, por decisão do Senado Federal, até que se ultime o julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Entendendo que uma determinada lei municipal, editada no ano de 1986 com a finalidade de disciplinar a jornada de trabalho dos empregados de indústrias situadas no território do município, confronta preceito fundamental da Constituição da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. À luz dos sistemas de controle de constitucionalidade previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, a ação proposta

a) deverá ser remetida ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que, em se tratando de lei municipal, ainda que o parâmetro de controle seja a Constituição Federal, a competência para analisar a questão é do Tribunal de Justiça do Estado onde se situa o município responsável pela edição da lei impugnada.

b) deverá ser extinta, uma vez que não preenchido o requisito da “pertinência temática”, na medida em que a norma impugnada não diz respeito às atividades da OAB, tampouco dos advogados que a entidade representa, mas apenas aos interesses da União.

c) poderá ser julgada procedente, caso a inconstitucionalidade seja reconhecida pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal presentes na sessão de julgamento, desde que essa conte com a presença de, ao menos, 6 Ministros.

d) poderá ser indeferida liminarmente, uma vez que a Ação Direta de Inconstitucionalidade somente se presta ao controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo editado na vigência da atual Constituição, ou, com base no princípio da fungibilidade ser conhecida como arguição de descumprimento de preceito fundamental.

e) poderá ser julgada procedente, desde que a inconstitucionalidade seja reconhecida por, pelo menos, 8 Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Considera-se função atípica do Poder Executivo, sob a ótica do princípio da separação de poderes, a previsão constitucional segundo a qual compete ao Presidente da República

a) vetar e sancionar projetos de lei.

b) suspender a eficácia de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

c) editar decretos e regulamentos para a execução de leis.

d) nomear Ministros do Supremo Tribunal Federal, após arguição pelo Congresso Nacional.

e) editar leis delegadas e medidas provisórias.

Atenção: Para responder à questão, considere o ato normativo abaixo reproduzido, cujas partes são identificadas por algarismos romanos, para fins de análise.

As partes II e III correspondem, respectivamente,

ao protocolo inicial e ao dispositivo.

ao preâmbulo e à sanção.

à exposição e ao protocolo inicial.

ao dispositivo e à titulação.

à sanção e à exposição.

Considerando-se as qualidades exigidas na redação de documentos oficiais, está INCORRETA a afirmativa:

a) A concisão procura evitar excessos linguísticos que nada acrescentam ao objetivo imediato do documento a ser redigido, dispensando detalhes irrelevantes e evitando elementos de subjetividade, inapropriados ao texto oficial.

b) A impessoalidade, associada ao princípio da finalidade, exige que a redação de um documento seja feita em nome do serviço público e tenha por objetivo o interesse geral dos cidadãos, não sendo permitido seu uso no interesse próprio ou de terceiros.

c) Clareza e precisão são importantes na comunicação oficial e devem ser empregados termos de conhecimento geral, evitando-se, principalmente, a possibilidade de interpretações equivocadas, como na afirmativa: O Diretor informou ao seu secretário que os relatórios deveriam ser encaminhados a ele.

d) A linguagem empregada na correspondência oficial, ainda que respeitando a norma culta, deve apresentar termos de acordo com a região e com requinte adequado à importância da função desempenhada pela autoridade a quem se dirige o documento.

e) Textos oficiais devem ser redigidos de acordo com a formalidade, ou seja, há certos procedimentos, normas e padrões que devem ser respeitados com base na observância de princípios ditados pela civilidade, como cortesia e polidez, expressos na forma específica de tratamento.

As normas de redação dos documentos oficiais estão inteiramente respeitadas em:

a) Devemos informar a V. Exa., com a máxima exatidão o que vem acontecendo nas nossas unidades de prestação de serviços a esta comunidade, criando então problemas de reclamações que não podemos atender.

b) Nos dirigimos, com todo respeito, à V. Exa., para informar que estamos providenciando mudanças em nossa sede, no sentido de atender essas pessoas em condição melhor e assim evitar as frequentes queixas que chegam a V. Exa.

c) Para que V. Exa. fiqueis sabendo, é nosso dever informar-vos, nossa equipe de atendimento ao público vem desenvolvendo esforços no sentido de bem encaminhar as solicitações que nos enviam.

d) Dirigimo-nos a V. Exa. para esclarecer os fatos que deram origem às queixas enviadas a esse órgão e informar as providências que estão sendo tomadas quanto à qualidade e à agilidade na prestação de nossos serviços.

e) É com a devida atenção que enviamos à esse órgão superior, as informações que necessitam para V. Exa. mandar realizar algumas alterações em nosso serviço, o qual precisa ser remodelado para atender com maior presteza o público.

A maneira pela qual o poder público redige atos normativos e comunicações denomina-se redação

a) empresarial.

b) oficial.

c) governamental.

d) mercadológica.

e) estadual.

O fecho acima deve ser aposto ao seguinte documento oficial:

a) ofício.

b) requerimento.

c) relatório.

d) memorando.

e) aviso.

Analise:

1. Atendendo à solicitação contida no expediente acima referido, vimos encaminhar a V. Sa. as informações referentes ao andamento dos serviços sob responsabilidade deste setor.

2. Esclarecemos que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o cumprimento dos prazos estipulados e o atingimento das metas estabelecidas.

A redação do documento acima indica tratar-se

a) do encaminhamento de uma ata.

b) do início de um requerimento.

c) de trecho do corpo de um ofício.

d) da introdução de um relatório.

e) do fecho de um memorando.

Expressões que podem causar um efeito negativo na redação são:

a) prematuro, anteriormente e falha.

b) conforme entendimento, superficial e anexo.

c) falha, ineficiência e despreparo.

d) através desta, absurdo e pela presente.

e) apesar de, anexo segue e recebemos.