1
De acordo com o texto, um aspecto negativo em relação ao atendimento das pautas feministas é o fato de que
2

Leia o texto para responder às questões de números 05 a 12.


Recentemente, a população mundial excedeu a mar-
ca de 8 bilhões, o que representa um aumento de mais um
1 bilhão de seres humanos em pouco mais de uma década.
Mas o relatório recente da ONU alertou que o crescimento
populacional seria uma das maiores causas do aumento das
emissões de gases causadores do efeito estufa e da destrui-
ção ecológica. Cada pessoa a mais aumenta o desgaste dos
recursos biológicos exauríveis do planeta.


“Perda de biodiversidade, mudanças climáticas, desma-
tamento, escassez de água e alimentos – tudo isso é exacer-
bado pelos nossos números enormes, que aumentam conti-
nuadamente”, avalia a ONG Population Matters, com sede no
Reino Unido.


Sara Hertog, especialista em populações das Nações
Unidas, afirmou que não é difícil atribuir o consumo não sus-
tentável e os hábitos de produção à explosão populacional,
especialmente nos países em desenvolvimento no hemisfério
sul. No entanto, ela considera um erro esperar que a desace-
leração do crescimento populacional possa ser a única solu-
ção para esses problemas.


“O aumento da renda tem sido muito mais importante do
que o aumento das populações para impulsionar o consumo
e a poluição a ele associada”, observou, destacando que os
países mais ricos, onde o crescimento populacional foi desa-
celerado ou até revertido, são os que utilizam mais recursos
per capita.


Os países mais pobres e em desenvolvimento na África
Subsaariana e em partes da Ásia, que deverão ter o maior
incremento populacional nas próximas décadas, são respon-
sáveis por apenas uma fração das emissões e da utilização
dos recursos globais.


Segundo a ONG ambientalista Global Footprint Network,
se todos no mundo vivessem como os cidadãos dos Estados
Unidos, seriam necessários os recursos de pelo menos cinco
planetas Terra. Já o modo de vida de um cidadão na Nigéria,
por exemplo, requereria somente 70% dos recursos anuais
do planeta.


(Martin Kuebler. Como 8 bilhões podem dividir um planeta de modo
sustentável? Adaptado)

É correto afirmar que o texto apresenta
3

Leia o texto, para responder à questão.

   A proteção da criança e do adolescente é reflexo do clamor mundial pela proteção de um grupo considerado de peculiar vulnerabilidade.
   No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui a obrigação de proteção não somente aos pais, mas também à sociedade e às autoridades públicas.

   O atual cenário nacional retrata uma infeliz realidade. Quando analisamos os atos infracionais mais praticados pela população jovem do país, um delito que desponta dos outros é o tráfico de entorpecentes, que é responsável por abreviar o futuro de milhares de jovens no Brasil, causando uma grande preocupação nas famílias.

   A sociedade passa por uma constante mudança comportamental, e é preciso trazer o jovem para perto da família, da escola, da religião, representando uma bagagem cultural que possibilite escolhas seguras que o afastem de um mundo muitas vezes sem volta.

(José Roberto Lopes Júnior, Diário da Região, 02.08.2019. Adaptado)

Segundo o texto, o ECA caracteriza a responsabilidade pela proteção da criança e do adolescente como

4

Leia o texto para responder à questão.

Considerando o sentido global do texto, o ápice do efeito de humor na história decorre da situação
5

Leia o texto para responder à questão.

 

No calor da hora

   Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral. O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência, foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.

   Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015. Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no mesmo mês entre 2010 e 2018.
   Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores, isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.

   Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores apontam três setores que precisam investir diretamente na descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso, outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.

(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de concordância.

6

Assinale a alternativa que preenche as lacunas do enunciado a seguir, de acordo com a norma-padrão de concordância.

_________ as proporções do acidente, __________ as vias da redondeza, ficando ________ às pessoas trafegar pelo local, pois ainda _________ focos de incêndio _________.

7
A seguinte redação escrita a partir do texto atende à norma-padrão de concordância nominal e/ou verbal:
8

Leia o texto, para responder às questões de números 06 a 09.

A República dos Estados Unidos da Bruzundanga tinha,

como todas as repúblicas que se prezam, além do presidente

e juízes de várias categorias, um Senado e uma Câmara de

Deputados, ambos eleitos por sufrágio direto e temporários

ambos, com certa diferença na duração do mandato: o dos

senadores, mais longo; o dos deputados, mais curto.

O país vivia de expedientes, isto é, de cinquenta em cinquenta

anos descobria-se nele um produto que ficava sendo

a sua riqueza. Os governos taxavam-no a mais não poder, de

modo que os países rivais, mais parcimoniosos na decreta-

ção de impostos sobre produtos semelhantes, acabavam, na

concorrência, por derrotar a Bruzundanga; e, assim, ela fazia

morrer a sua riqueza, mas não sem os estertores de uma valorização

duvidosa. Daí vinha que a grande nação vivia aos solavancos,

sem estabilidade financeira e econômica; e, por isso

mesmo, dando campo a que surgissem, a toda hora, financeiros

de todos os seus cantos e, sobretudo, do seu parlamento.

Naquele ano, isto dez anos atrás, surgiu na sua Câmara

um deputado que falava muito em assuntos de finanças, or-

çamentos, impostos diretos e indiretos e outras coisas cabalísticas

da ciência de obter dinheiro para o Estado.

Chamava-se o deputado Felixhimino ben Karpatoso. Se

era advogado, médico, engenheiro ou mesmo dentista, não

se sabia bem; todos tratavam-no de doutor, embora nada se

conhecesse dele.

(Lima Barreto, Um grande financeiro. Os bruzundangas. Adaptado)

Assinale a alternativa que reescreve passagem do

texto respeitando a norma-padrão de concordância verbal

e nominal.

9

De acordo com a norma-padrão, as lacunas dos enunciados devem ser preenchidas, respectivamente, com:
10

A distância

   Sempre defendi a tese de que foi a preguiça que trouxe a civilização. O que foi a invenção da roda senão o prenúncio da charrete e um triunfo do comodismo? Fomos a primeira espécie a criar um jeito de não ir, mas ser levada. A razão do hominídeo para deflagar o processo que resultou no controle remoto foi prática, a de atingir uma presa sem arriscar a ser mordido, ou almoçar sem ser almoçado. O primeiro lance do
longo processo que terminou com o implante no cérebro foi a pedra arremessada. Depois vieram a lança, o estilingue, o arco e a flecha, a catapulta, as armas de fogo, o foguete intercontinental, o drone – todos os engenhos para evitar chegar perto.

   A distância sempre foi um inimigo natural do Homem, ou pelo menos do Homem Preguiçoso. Vencê-la foi o nosso grande desafio intelectual, e agora se abre a possibilidade de subjugá-la só com o intelecto, desprezando os instrumentos que, da pedra à internet, nos ajudaram até aqui. Estamos simbolicamente de volta à savana primeva1, pensando em como empurrar aquele mamute para dentro do fosso sem precisar ir lá, mas agora o pensamento basta. A vontade se realizará sozinha, sem as mãos, sem mais nada. A preguiça cumpriu sua missão histórica.

(Luis Fernando Veríssimo [org. Adriana Falcão e Isabel Falcão], “A distância”. Ironias do tempo, 2018. Adaptado) 1 primeva: primitiva, dos tempos de outrora

O homem chegou _______ invenção da roda como forma de fazer triunfar o seu comodismo, já que sua espécie quis criar um jeito de não ir aos lugares, mas de ser levada _______ eles. Assim, coube _______ preguiça _______ deflagração desse processo.

De acordo com a norma-padrão, as lacunas do enunciado devem ser preenchidas, respectivamente, com:

11

Observe:

Acostumados _______ tragédias naturais, os japoneses

geralmente se reerguem em tempo recorde depois

de catástrofes.

Menos de um ano depois da catástrofe, no entanto, o

Japão já voltava _________viver a sua rotina.

Um tsunami chegou _______costa nordeste do

Japão em 2011, deixando milhares de mortos e desaparecidos.

De acordo com a norma-padrão, as lacunas das frases

devem ser preenchidas, respectivamente, com:

12

Leia o texto.

De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:

13

Leia o texto para responder à questão.

Escola inclusiva

   É alvissareira a constatação de que 86% dos brasileiros concordam que há melhora nas escolas quando se incluem alunos com deficiência.
   Uma década atrás, quando o país aderiu à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e assumiu o dever de uma educação inclusiva, era comum ouvir previsões negativas para tal perspectiva generosa. Apesar das dificuldades óbvias, ela se tornou lei em 2015 e criou raízes no tecido social.
   A rede pública carece de profissionais satisfatoriamente qualificados até para o mais básico, como o ensino de ciências; o que dizer então de alunos com gama tão variada de dificuldades.
   Os empecilhos vão desde o acesso físico à escola, como o enfrentado por cadeirantes, a problemas de aprendizado criados por limitações sensoriais – surdez, por exemplo – e intelectuais.
   Bastaram alguns anos de convívio em sala, entretanto, para minorar preconceitos. A maioria dos entrevistados (59%), hoje, discorda de que crianças com deficiência devam aprender só na companhia de colegas na mesma condição.
   Tal receptividade decerto não elimina o imperativo de contar com pessoal capacitado, em cada estabelecimento, para lidar com necessidades específicas de cada aluno. O censo escolar indica 1,2 milhão de alunos assim categorizados. Embora tenha triplicado o número de professores com alguma formação em educação especial inclusiva, contam-se não muito mais que 100 mil deles no país. Não se concebe que possa haver um especialista em cada sala de aula.

   As experiências mais bem-sucedidas criaram na escola uma estrutura para o atendimento inclusivo, as salas de recursos. Aí, ao menos um profissional preparado se encarrega de receber o aluno e sua família para definir atividades e de auxiliar os docentes do período regular nas técnicas pedagógicas.
   Não faltam casos exemplares na rede oficial de ensino. Compete ao Estado disseminar essas iniciativas exitosas por seus estabelecimentos. Assim se combate a tendência ainda existente a segregar em salas especiais os estudantes com deficiência – que não se confunde com incapacidade, como felizmente já vamos aprendendo.

(Editorial. Folha de S.Paulo, 16.10.2019. Adaptado)

Na passagem do texto “Aí, ao menos um profissional preparado se encarrega de receber o aluno e sua família para definir atividades e de auxiliar os docentes do período regular nas técnicas pedagógicas.”, a seguinte expressão exprime noção de finalidade:
14

Considere as passagens do quarto parágrafo:

Cidadão é, pois, o natural de uma cidade, sujeito de direitos políticos e que, ao exercê-los, intervém no governo.
• O fato de ser cidadão propicia a cidadania, que é a condição jurídica que podem ostentar as pessoas físicas e que, por expressar o vínculo entre o Estado e seus membros, implica submissão à autoridade e ao exercício de direito.

Os trechos destacados expressam, correta e respectivamente, relações de sentido de:

15
A passagem em que há uma expressão compatível com
a noção de causa é:
16

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 12.


Hora do pesadelo


O carnaval de rua veio para ficar. O número de blocos
autorizados pela Prefeitura de São Paulo a desfilar entre os
dias 15 de fevereiro e 1o de março chegou a 644, 180 a mais
do que no ano passado. Haverá 678 desfiles em cerca de
400 pontos da cidade. São dados que mostram a potência
econômica e turística desse evento para a cidade. Dessa forma,
cabe às autoridades competentes cuidar para que um
acontecimento dessa magnitude transcorra da maneira mais
tranquila possível, não apenas para os milhares de participantes
mas também para os que, malgrado não queiram participar
da festa, são obrigados a conviver com seus efeitos
mais danosos – sejam as interdições que obrigam moradores
a alterar drasticamente sua rotina de deslocamentos, seja a
incivilidade de muitos dos foliões.


O potencial econômico dos desfiles carnavalescos ajuda
a explicar o exponencial crescimento dos blocos e a atração
de cada vez mais turistas. Esse gigantismo pode representar
ganhos para a cidade, mas é um enorme desafio para
a Prefeitura. A julgar pela experiência dos anos anteriores,
o ambiente para os foliões tem sido em geral satisfatório. O
problema é que a Prefeitura tem sido incapaz de oferecer o
mesmo tratamento àqueles – grande maioria – que não estarão
nos desfiles. Para estes, o carnaval é a hora do pesadelo,
que vem se tornando mais tétrico a cada ano que passa.


Mais blocos e mais desfiles pela cidade significam mais
sujeira, mais barulho, mais ruas fechadas. Paulistanos tornam-
se reféns dentro de suas próprias casas, tendo de suportar,
dia e – principalmente – noite, a algazarra de foliões
que estendem a festa até altas horas, fazendo seu carnaval
particular em local público.


Ao mesmo tempo que aceita e estimula a expansão do
carnaval de rua na cidade, a Prefeitura tem demonstrado
escassa capacidade para coibir o comportamento selvagem
dos que abusam do direito de se divertir na festa. Mas as
vítimas desse descaso começam a reagir.


Um abaixo-assinado de moradores da Vila Leopoldina
levou a Prefeitura a desistir de incluir a Avenida Gastão Vidigal,
a principal do bairro, no circuito dos blocos. Os moradores
disseram que “a região não é servida por metrô e a extensão
da avenida não comporta grandes multidões”. Além disso, “a
estrutura de forças de segurança local não comporta eventos
dessa magnitude” e “haverá multidões apertadas no calor”,
com “barulho, sujeira, urina e vandalismo”, sem falar no cerceamento
do direito de ir e vir e no prejuízo ao comércio –
que inclui a Ceagesp.


A Prefeitura aparentemente aceitou parte dos argumentos,
ao dizer que cancelou o desfile na Avenida Gastão
Vidigal “por motivo de organização e otimização dos espaços
públicos”. A vitória dos moradores da Vila Leopoldina é um
alento para os paulistanos que se sentem destituídos de sua
condição de cidadãos durante o carnaval – período no qual,
para muitos, a lei e as regras de civilidade deixam de valer.


(Editorial, “Hora do pesadelo”. https://opiniao.estadao.com.br. 16.02.2020.
Adaptado)

Nos processos de construção textual, identifica-se locução
conjuntiva articulando duas orações com sentido de
adição na passagem:
17
Assinale a alternativa que preenche, respectivamente, as lacunas da frase, conforme a norma-padrão da língua. _____anos, estudiosos_________________ acerca da contribuição que o conhecimento dos buracos negros pode trazer_______ nossas vidas.
18

Sinais de quem sofre bullying.

Apesar das inúmeras campanhas de conscientização, o
bullying segue sendo um tema que merece a nossa atenção.
Uma pesquisa realizada pela Microsoft, em 2020, em 32 países,
incluindo o Brasil, aponta que 43% dos entrevistados estiveram
envolvidos em incidentes de bullying na internet, conhecido
como cyberbullying.
Por sua vez, a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2019,
feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com
188 mil estudantes com idades entre 13 e 17 anos, aponta que
um em cada 10 adolescentes já se sentiu ameaçado, ofendido
e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Além disso,
23% dos estudantes afirmaram ter sido vítimas de bullying em
ambiente escolar. Os motivos? Aparência do corpo (16,5%),
aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%).
Além de seguir com as campanhas de conscientização
e de abordar o assunto com as crianças e os adolescentes,
entendo que é importante que pais e responsáveis estejam
100% atentos ao comportamento dos seus filhos. A forma
como estes agem pode nos dizer muitas coisas, entre
elas, demonstrar se eles estão sendo autores ou vítimas de
bullying. Esse é um dos melhores meios para identificar se
uma criança sofre com zombarias, ridicularizações, humilhações
e outro tipo de violência emocional.
O assunto precisa ser tratado com seriedade pelos pais
e responsáveis. É interessante que encarem as situações
juntos, sem pressionar os filhos a reagir ou minimizar a situação,
fazendo com que eles se sintam pior.
Nesse momento, é relevante pedir discrição para lidar com
o assunto, pois expor o menor não irá ajudar. Ao contrário, apenas
irá incentivar os colegas a aumentar a prática. Em paralelo,
vale buscar a ajuda de um profissional experiente na área.


(Sueli Bravi Conte, Revista Bem-Estar, 05.06.2022. Adaptado)

A passagem do 5o parágrafo – irá incentivar os colegas a aumentar a prática – está reescrita de acordo com a norma-padrão de regência em:
19

Os segmentos destacados nos trechos:

I. Estruturas políticas se encaminham lentamente para o leito de morte.

II. As leis de mercado são hoje um eufemismo para a combinação entre controle oligopolista e hegemonia do capital financeiro.

III. O capitalismo solapa as democracias.

estão, correta e respectivamente, substituídos, quanto ao sentido, em

20

Leia o texto para responder à questão.

A expressão destacada em – ... passar muito tempo usando redes sociais pode levar à depressão. – está corretamente substituída, com o sentido preservado e conforme as regras de regência da norma-padrão, por

21

O gráfico apresenta informações sobre a distribuição do número de servidores de duas secretarias municipais, entre as variáveis ensino superior completo e ensino superior incompleto.


Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que contém uma informação necessariamente verdadeira, sobre essas secretarias.
22
Alberto, Bruno e Carla foram almoçar em um restaurante e, no final do almoço, cada um pagou o que consumiu. Sabendo-se que, sem a taxa de serviço de 10% sobre o consumo total, Alberto e Bruno consumiram, juntos, R$ 150,00, Bruno e Carla consumiram, juntos, R$ 114,00, e Alberto e Carla consumiram, juntos, R$ 144,00, é correto afirmar que a taxa de serviço de 10% sobre o consumo dessas três pessoas foi
23
Um aeromodelista possui 0,5 litro de um combustível comum e 3 litros de um combustível especial. Ele deseja fazer uma mistura apenas com esses dois combustíveis, de modo que contenha 80% de combustível especial. Nessas condições, o volume máximo dessa mistura que ele conseguirá fazer será, em litros, igual a
24

Uma praça quadrada e um terreno retangular têm suas medidas, em metros, indicadas nas figuras a seguir.

Sabendo que o perímetro do terreno é o dobro do perímetro da praça, então o perímetro do terreno é

25

Os pontos E, F e G pertencem aos lados de um quadrado ABCD, conforme a figura.

A medida do ângulo é

26

Um quadrado foi dividido em um trapézio e um triângulo por meio de um segmento que tem extremidades em um vértice do quadrado e em um de seus lados, conforme a figura.

Sendo a área do triângulo determinado 104 cm² e a área do trapézio formado 572 cm², a medida da base menor do trapézio, indicada por b na figura, é igual a

27
Uma palavra de um documento foi selecionada no MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão. Supondo que essa palavra se encontrava em seu estilo de fonte normal e foi aplicada uma formatação que deixou todas as letras dessa palavra inclinadas para a direita, a provável formatação aplicada foi:
28
No MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão, é possível, por intermédio da janela Fonte, aberta por meio da guia Página Inicial, grupo Fonte, ajustar o espaçamento entre caracteres. Os tipos de espaçamentos permitidos são:
29
Por meio do botão Quebras, presente no grupo Configurar Páginas da guia Layout do editor de texto MS-Word 2016 (em português e em sua configuração padrão), pode-se selecionar diversas opções de quebra, categorizadas em 
30

Usando o Microsoft Word 2016, em sua configuração original, um usuário criou um e imprimiu um documento de 10 páginas, contendo um rodapé com a numeração das páginas. No entanto, após a impressão, o usuário notou um erro e teve que alterar um conteúdo nas páginas 3, 5 e 6, e também no rodapé. Depois de serem feitas as correções, o usuário precisou imprimir novamente o documento. Considerando que o rodapé não tem nenhuma configuração especial na primeira página, tampouco é diferente nas páginas pares e ímpares, assinale a alternativa que indica o conteúdo a ser informado no campo Páginas, destacado a seguir na janela Imprimir, para imprimir as páginas que foram alteradas

31
No editor de texto MS-Word 2016, em português e em sua configuração padrão, um usuário clicou no botão Formas, do grupo Ilustrações, presente na guia Inserir do aplicativo.
Assinale a alternativa que contém elementos disponíveis para inserção no documento por meio desse recurso.
32
No MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão, deseja-se pesquisar um texto em um documento para substituí-lo por outro. A tecla de atalho que permite essa operação de Localizar e Substituir é:
33

Em uma planilha do MS-Excel 2010, a partir da sua configuração padrão, utilizada por uma Universidade para controlar as solicitações de bolsa para pesquisa, a coluna A contém o número do Projeto, a coluna B contém o nome do Pesquisador, a coluna C contém a titulação do Pesquisador, a coluna D contém o tema da pesquisa e a coluna E contém a indicação se o projeto de pesquisa foi aprovado (SIM) ou (NÃO).

A fórmula aplicada na célula E8, para calcular o Total de projetos aprovados (SIM) é

34

Um usuário elaborou a planilha exibida a seguir, por meio do MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, para gerenciar datas de entrega de alguns documentos.

Para localizar a data de entrega mais recente, adicionou uma fórmula na célula B9. A fórmula na célula B9 é

35

A planilha exibida a seguir foi digitada no MS-Excel 2010, em sua configuração padrão.

Ao ser inserida a fórmula =MÉDIA(A1;A6) na célula A8, o valor exibido será

36

Tem-se a seguinte planilha, criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração original.

Assinale a alternativa que contém o resultado correto da função =CONT.SE(C2:C7;"SP") a ser inserida na célula D8.
37

No MS-Excel 2010 em português, na sua configuração padrão, foi digitada a seguinte tabela em uma planilha.

Caso seja inserida a fórmula

         =CONT.NÚM(A1:C4)

na célula C6 dessa planilha, o resultado que aparecerá nessa mesma célula é:

38

Considere a planilha do MS-Excel 2010, na sua configuração padrão, exibida na figura I, e a visualização de impressão da mesma planilha, na figura II.


Para que o cabeçalho das colunas seja impresso na página 2, como visualizado na figura II, foi utilizada a opção

39
A partir da Constituição Federal de 1988 passa a ser determinante estabelecer de forma regionalizada, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes por intermédio
40
Em termos legais, conforme a Constituição Federal de 1988, art. 165, os planos orçamentários serão estabelecidos pelo Poder Executivo. Nesse sentido, a Lei que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é a
41
Nos termos do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, o Município deverá limitar o empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. Todavia, o referido diploma legal estabelece, expressamente, nessa situação, que não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento de
42
Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo,
43
Os quadros – sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas; discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; e das dotações por órgãos do Governo e da Administração – farão parte integrante
44
De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para dívida e endividamento dos entes públicos,
45

Um dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fiscais, o qual integra, obrigatoriamente,

46
A Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, do Estado de Altamira do Norte, foi publicada em 30/12/2016. No que tange a execução orçamentária e o cumprimento de metas, segundo a Lei Complementar no 101/2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso será estabelecida
47

Considerando a legislação que rege os orçamentos públicos, em especial a Lei no 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os restos a pagar

48

Considere as afirmativas abaixo, relativas às transferências voluntárias e à destinação de recursos ao setor privado, na forma disciplinada pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal:

I. A destinação de recursos públicos para subvenção de entidades privadas com fins lucrativos depende de autorização em lei e deve atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e estar prevista no Orçamento ou em créditos adicionais.
II. Os Estados que extrapolarem o limite de endividamento fixado pelo Senado Federal e não procederem à recondução a tais limites no prazo fixado pela LRF ficam proibidos de receber transferências voluntárias da União.
III. Os Municípios que ultrapassarem o limite máximo de gastos com despesa de pessoal fixado na LRF ficam impedidos de receber o produto da participação em impostos estaduais nos percentuais fixados na Constituição Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

49

Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,

50
Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Próprios dos Servidores – RPPS administrados pela Autarquia. Aventou-se, como forma de obtenção de receita extraordinária para cobertura de tal déficit, a possibilidade de alienação de imóveis de propriedade do Estado e a destinação do produto da venda à tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar nº 101/2000), tal destinação afigurase juridicamente