As variações passivas são representadas pelas receitas correntes e de capital e integram a classe de contas patrimoniais apresentadas no PCASP.

Quando da consolidação das contas públicas, a identificação INTRA OFSS representa os saldos excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social, quando de um mesmo ente.

O PCASP permite manter um sistema integrado de informações orçamentárias e patrimoniais, ficando apenas o controle fiscal em separado, em razão das peculiaridades de cada ente federativo.

O PCASP garante a uniformização de procedimentos contábeis, sem a apresentação das peculiaridades de cada ente.

Na estrutura do PCASP, os fatos não financeiros que compõem o patrimônio público são informações contábeis de natureza orçamentária.

valor presente descontado dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa esperados do ativo no curso normal das operações.

montante de caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada.

montante de caixa ou equivalentes de caixa a serem pagos se esse mesmo ativo ou um ativo equivalente for adquirido na data do balanço.

maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

valor justo dos recursos entregues para adquiri-lo na data de aquisição.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

na data da aquisição do título.

média entre a taxa na data de aquisição e a taxa na data de alienação.

na data da alienação do título.

média entre a taxa na data de aquisição e a taxa na data do balanço patrimonial.

na data do balanço patrimonial.

à Secretaria do Tesouro Nacional.

à unidade de controle interno de cada ente federado.

ao ordenador de despesas.

a cada ente federado.

ao tribunal de contas ao qual a entidade usuária do PCASP se encontre jurisdicionada.

Os passivos decorrem de obrigações futuras derivadas de eventos presentes.

O patrimônio público é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.

Os passivos mantidos essencialmente para fins de negociação são classificados como não circulante.

A classificação dos elementos patrimoniais em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de confiabilidade e relevância desses elementos.

Ativos são recursos dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços para a entidade.

empenhos liquidados.

variação ativa.

restos a pagar.

bancos conta movimento.

despesa orçamentária.

O ente que parcelar débitos com o RPPS deverá escriturar cada pagamento realizado como despesa mensal, independentemente do reconhecimento do passivo patrimonial.

O ente federativo que possuir déficit atuarial poderá sanar a obrigação por meio de aportes periódicos, estabelecidos em plano de amortização com essa finalidade.

A contabilização orçamentária decorrente da compensação previdenciária entre regimes — por exemplo, um cidadão que migra do regime geral para o próprio — deverá ser feita por seus valores líquidos correspondentes ao valor da transferência financeira de um regime para o outro.

A contribuição previdenciária devida pelo servidor e beneficiários — aposentados e pensionistas — deve ser retida pelo ente no momento do pagamento da remuneração ao servidor e registrada contabilmente apenas no momento do repasse ao RPPS.

Os encargos sobre contribuições patronais recolhidas fora do prazo receberão lançamentos distintos, se efetuadas em exercício posterior à execução orçamentária ou por meio de restos a pagar.

A classe de contas 6 (controles da execução do planejamento e orçamento) compreende informações a respeito da execução do planejamento, do orçamento, dos restos a pagar e da dívida ativa.

A classe de contas 8 (controles credores) possui contas relativas ao planejamento dos atos potenciais, da administração financeira, dos riscos fiscais e dos consórcios públicos.

As classes de contas 1 (ativo), 2 (passivo), 3 (variação patrimonial diminutiva) e 4 (variação patrimonial aumentativa) são classes de contas com informações de natureza patrimonial.

A classe de contas 3 (variação patrimonial diminutiva) é de natureza credora, e a 4 (variação patrimonial aumentativa) é de natureza devedora.

executar obras de construção de bens imóveis.

pagar despesas de pessoal e encargos.

liquidar juros com empréstimos junto à União.

lançar a diferença positiva em restos a pagar.

quitar passivos decorrentes de obrigações trabalhistas.