Como nasceram as estrelas

Pois é, todo mundo pensa que sempre houve no mundo estrelas pisca-pisca. Mas é erro. Antes os índios olhavam de noite para o céu escuro – e bem escuro estava esse céu. Um negror. Vou contar a história singela do nascimento das estrelas.

Era uma vez, no mês de janeiro, muitos índios. E ativos: caçavam, pescavam, guerreavam. Mas nas tabas não faziam coisa alguma: deitavam-se nas redes e dormiam roncando. E a comida? Só as mulheres cuidavam do preparo dela para terem todos o que comer.

Uma vez elas notaram que faltava milho no cesto para moer. Que fizeram as valentes mulheres? O seguinte: sem medo enfurnaram-se nas matas, sob um gostoso sol amarelo. As árvores rebrilhavam verdes e embaixo delas havia sombra e água fresca.

Quando saíam de debaixo das copas encontravam o calor, bebiam no reino das águas dos riachos buliçosos. Mas sempre procurando milho porque a fome era daquelas que as faziam comer folhas de árvores. Mas só encontravam espigazinhas murchas e sem graça.

– Vamos voltar e trazer conosco uns curumins. (Assim chamavam os índios as crianças). Curumin dá sorte.

E deu mesmo. Os garotos pareciam adivinhar as coisas: foram retinho em frente e numa clareira da floresta – eis um milharal viçoso crescendo alto. As índias maravilhadas disseram: toca a colher tanta espiga. Mas os garotinhos também colheram muitas e fugiram das mães voltando à taba e pedindo à avó que lhes fizesse um bolo de milho. A avó assim fez e os curumins se encheram de bolo que logo se acabou. Só então tiveram medo das mães que reclamariam por eles comerem tanto. Podiam esconder numa caverna a avó e o papagaio porque os dois contariam tudo. Mas – e se as mães dessem falta da avó e do papagaio tagarela? Aí então chamaram os colibris para que amarrassem um cipó no topo do céu.

Quando as índias voltaram ficaram assustadas vendo os filhos subindo pelo ar. Resolveram, essas mães nervosas, subir atrás dos meninos e cortar o cipó embaixo deles.

Aconteceu uma coisa que só acontece quando a gente acredita: as mães caíram no chão, transformando-se em onças. Quanto aos curumins, como já não podiam voltar para a terra, ficaram no céu até hoje, transformados em estrelas brilhantes.

Mas, quanto a mim, tenho a lhes dizer que as estrelas são mais do que curumins. Estrelas são os olhos de Deus vigiando para que corra tudo bem. Para sempre. E, como se sabe, “sempre” não acaba nunca.

(LISPECTOR, Clarice. Doze lendas brasileiras. Como nascem as estrelas. Rocco: Pequenos Leitores, 1987.)

O sentido maior

   Quando eu era jovem, um padre dava aulas sobre Tomás de Aquino (1225-1274), doutor da igreja e teólogo global. O tema eram as cinco provas da existência de Deus. Após a exposição, o jesuíta contou, como arremate de uma boa aula, um caso sobre o doutor angélico. Disse que, após o italiano ter
escrito coisas profundas e enormes sobre a divindade, teve um êxtase místico e, segundo a narrativa, uma compreensão de Deus além da Razão, além da Escolástica, além de Aristóteles e de toda a gramática possível de um cérebro humano. Ao sair da “divina possessão”, ele emudeceu e resistiu a continuar
escrevendo sua já famosa obra. Motivo? Para ele, após o contato com Deus na forma direta que os místicos vivem, o que ele escrevera sob o rigor acadêmico e com base erudita, parecia-lhe superficial, fraco, pífio, irrelevante e tão distante do que experimentara que ficou abatido. Bem, antes de partir precocemente
do mundo, Tomás terminou ditando comentários ao Cântico dos Cânticos, o poema amoroso salomônico que possui dezenas de interpretações. Curioso que a última obra do grande intelectual católico seja sobre o amor.
   A história narrada traz uma questão que sempre me assombrou. Em todos os campos, inúmeras pessoas ao meu redor falam de uma densidade maior atrás do simples discurso ou do sentimento imediato. Sim, você pode ler os mais refinados teólogos, porém, sempre serão pálida sombra do objeto sagrado em si. O mesmo valeria para as emoções humanas como o amor. Romeu indica várias vezes a Julieta (e é correspondido) que as palavras são irrelevantes, que o que eles sentem está além da expressão delas. Já vi discursos semelhantes sobre arte e até sexo. Haveria uma densidade, uma complexidade, algo tão imenso que tudo o que eu possa expressar seria incompleto.
   Sempre desconfiei um pouco da afirmação sobre a densidade extraordinária que tornaria as coisas indizíveis. Por vezes acho que devo ter uma capacidade melhor de expressão ou uma capacidade menor de sentir. Um dos itens explica o fato de eu achar que as coisas são no limite do que consigo expressar e que não possuem uma película que esconde o “mais além” de uma metafísica absoluta.
   A leitura de boas obras sempre me pareceu muito prazerosa, muito, exatamente porque as ideias, a estética da escrita, o encadeamento de personagens ou de fatos e as soluções dos bons autores me seduzem. Uma taça boa de vinho ou uma noite amorosa são extraordinárias pelo que são em si, pelo prazer ali contido, pelas papilas gustativas agraciadas, pelos hormônios atiçados, pelos disparos de adrenalina e outras coisas. Não perco a consciência, não letivo, não transfiguro, não tenho êxtase: apenas gosto e sinto o motivo de eu gostar, alguns surpreendentes. Seria bom em descrever ou ruim em sentir de forma mais densa? Faltaria metafísica ou abundaria consciência? A descrição que alguns fazem de suas experiências sempre me pareceu fascinante e sedutora e profundamente distante do plano no qual eu sinto. Idiossincrasia? Couraça racional? Seria lucidez ou secura? Nunca saberei de fato, mas o vinho sempre pareceu bom, o texto fascinante, o sexo envolvente, o afeto belo, a boa música avassaladora e a paisagem produtora de paz interna. Já chorei de alegria diante de experiências lindas como um quadro que eu desejava conhecer ou quando desci ao Grand Canyon nos Estados Unidos. Eram lágrimas provocadas pela emoção de beleza, uma invasão positiva de muitos bons sentimentos que antigas expectativas estimularam. Era emoção, não transcendência que me derrubasse ao solo impactado pelo eterno.Vários filósofos chamaram isso de maravilhar-se, uma suspensão momentânea da racionalidade junto de incapacidade de narrar o experienciado. Mas, passado alguns instantes, recuperamos a lógica narrativa. Eu estava feliz porque era bom estar ali, porque
eu desejara estar ali, porque eu me preparara para estar ali e porque, enfim estando, se fechava um ciclo de ansiedadedesejo-prazer produzindo o momento único e... lacrimoso. Foi muito bom, excelente até, todavia foi aquilo e eu posso descrever o início, o meio e o fim daquele instante. Por vezes lembro-me da
experiência de um “banho xamânico” em Oaxaca, no México. A guia da experiência dizia que aspirássemos as plantas naquela sauna e que imaginássemos a luz lilás sobre nós. Aluno fiel, eu aspirava a planta acre que ela jogara às brasas e imaginava a luz lilás. Ao final de meia hora de exercício imaginativo, ela me
perguntou o que eu tinha sentido e eu disse: “Um cheiro forte dessa planta”. Ela insistia: “E?”. “Só”, eu respondia à desolada senhora. Eu sentira o cheiro e imaginara a luz. Foi minha experiência xamânica. Na verdade, é minha experiência de vida. As coisas são no limite do que existem, sem energias ou algo muito mais denso escondido pelo véu do discurso. Onde alguns descrevem alguém de “energia pesada”, eu vejo um chato agressivo. Não há uma “aura”, apenas frases desagradáveis ou reclamações incessantes. Onde identificam “vampiros de energia” eu vejo alguém irritante. Seria a mesma coisa? Volto ao que eu sinto (sem fazer disso uma definição de valor universal): as coisas são no limite do que existem. Dou a elas sentido, simbolismo, signos aleatórios e que dependem da minha imaginação, sem “energia”. Essa é imensa solidão da consciência, ou, ao menos, da minha consciência. Uma boa semana para todos.

(KARNAL, Leandro. Sentido maior. O Estado de São Paulo, São Paulo,19/01/2020. Caderno 2, p. C2.)

Norma jurídica x realidade política

No avanço do processo de democratização do Estado brasileiro, com o consequente aumento da transparência dos atos públicos, a imprensa vem derramando nos ouvidos da sociedade uma verdadeira enxurrada de denúncias (fundadas ou não) de conduta ilícita ou reprovável por parte de agentes públicos. Isso tem resultado no profundo descrédito da classe política, que regularmente se mantém flagrante, até que uma notícia de grande repercussão desvie as atenções do povo das acusações e ações contra Senadores, Deputados, Ministros, lobistas de todo tipo. (Mas esse fenômeno ocorre só por pouco tempo: passada a perplexidade com a notícia calamitosa, volta-se logo ao lugar-comum da corrupção, do favoritismo, do enriquecimento ilícito por desvio de recursos públicos.) Tornou-se comum ouvir em entrevistas com populares expressões de descrença na classe política, ao lado de reclamações por "uma lei que proíba isso". Sabe-se que isso não é solução. [...] Os recursos de integração hermenêutica, disponíveis ao aplicador contemporâneo, são suficientes para exigir, dos agentes públicos, a conduta politicamente virtuosa e constitucionalmente positivada que se espera deles. Além disso, verifica-se no Brasil um conjunto de fatores comuns a países de democratização tardia, que saíram de regimes autocráticos. Inclui-se entre esses fatores a falta de maturidade democrática de boa parcela da população, que simplesmente outorga ao agente público seu voto, sem exigir dele prestação de contas de seu mandato, ou mesmo qualquer ação política efetiva. Os motivos para tal inércia têm sede na própria história e tradição brasileira, como se houvesse uma aceitação na não participação ativa nas decisões de governo, no referendo tácito a oligarquias locais, numa forma de clientelismo patológico, de troca de votos por cestas de alimentos. Tais fenômenos guardam mais relação com o desconhecimento da lei e dos meios de controle político, à disposição de qualquer cidadão, do que com uma tradição consciente de passividade.

(Maluf, Emir Couto Manjud. O desafio da justiça eleitoral face à crise de moralidade política. Revista de monografias: concurso de monografias do TRE/MG. nº 1 (2010). Belo Horizonte: TRE/MG, 2010.)

Em suas férias, cinco colegas de trabalho cariocas optaram por passar uma semana em Minas Gerais. Certo dia, elas decidiram ir a um restaurante e experimentaram cinco comidas locais: feijão tropeiro; fígado com jiló; frango ao molho pardo; vaca atolada; e, arroz com pequi. Sobre o prato preferido de cada uma delas, sabe-se que:

• Bárbara e Kelly não gostaram do feijão tropeiro.
• Noemi, Gabriela e Eduarda não gostaram do fígado com jiló e nem do frango ao molho pardo.
• Eduarda não gostou da vaca atolada e nem do arroz com pequi.
• Bárbara não gostou do fígado com jiló.
• Gabriela não gostou do arroz com pequi.

Para a lógica matemática, sobre argumento válido, analise as afirmativas a seguir.

I. Se a Terra é uma estrela, então ela gira em torno do Sol. A Terra é uma estrela. Portanto, a Terra gira em torno do Sol.
II. Se João está vivo, então ele está morto. João está vivo. Logo, João está morto.
III. Se a Lua é satélite da Terra, então tem órbita em torno do Sol. A Lua é satélite natural da Terra. Portanto, a Lua tem órbita em torno do Sol.
IV. Se Mário é jogador de vôlei profissional, então é atleta. Mário é jogador de vôlei profissional. Logo, Mário é atleta.

Para a realização do interesse público e exercício de suas atribuições, a Administração Pública tem certas prerrogativas, atribuídas pelas normas jurídicas, que se constituem em poderes-deveres. Sobre os Poderes da Administração, relacione adequadamente as colunas a seguir:

1. Poder interno da administração de aplicação de punições aos agentes públicos e contratados que cometem infrações funcionais.
2. Quando, ao atribuir determinada competência, a lei dá margem à atuação do agente, permitindo tomada de decisão baseada em um juízo de valores, de conveniência e de oportunidade.
3. Estabelecimento de limitações à liberdade e propriedade dos particulares, regulando a prática de ato ou a abstenção de fato, em benefício do interesse público.
4. Poder de distribuir e escalonar as funções dos órgãos públicos e ordenar e rever a atuação dos agentes, estabelecendo, entre eles, uma relação de subordinação.
5. Quando a lei atribui determinada competência, definindo todos os aspectos da conduta do agente público, estabelecendo único comportamento a ser adotado em situações concretas, sem atribuir margem de liberdade para o agente público escolher a melhor forma de agir.

(  ) Poder vinculado.
(  ) Poder discricionário.
(  ) Poder hierárquico.
(  ) Poder disciplinar.
(  ) Poder de polícia.

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.

I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.

II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.

Controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a Administração Pública exerce sobre sua própria atuação. De acordo com nossa legislação, doutrina e jurisprudência, sobre o Controle Administrativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(  ) Os Tribunais de Conta da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, onde houver, integram a estrutura do Poder Judiciário.
(  ) O controle administrativo só tem lugar após a ocorrência do ato administrativo; por isso mesmo, é chamado de controle a posteriori.
(  ) O controle pode ocorrer mediante provocação da parte interessada ou, de ofício, por iniciativa da própria Administração Pública, tendo por fundamento o seu poder de autotutela.
(  ) Em ações que tenham por objeto disciplinar competições desportivas, só haverá possibilidade de controle judicial após o esgotamento da via administrativa.

Para o exercício de sua missão, a Administração Pública tem, atribuídas pelas normas jurídicas, certas prerrogativas que constituem poderes-deveres para a realização do interesse público. Analise as situações hipotéticas, considerando no poder da Administração Pública a elas relacionado.

I. Quando um fiscal da Prefeitura de determinado Município vai a uma obra exigindo a apresentação de alvará de construção e, caso não exista, embarga a obra, estar-se-á diante do poder de polícia.

II. Quando determinada Lei pede análise de elementos como intenção, grau de instrução, conhecimento técnico, para determinar que, diante do caso concreto o agente – baseado em critérios de oportunidade e conveniência – aplique advertência, multa pecuniária ou apreensão de bem, estaremos diante do poder vinculado.

III. Apurado o cometimento de uma ilegalidade, determinado servidor público foi suspenso de suas atividades por trinta dias. A imposição de sanção ao servidor público é ligada ao poder disciplinar.

IV. Quando um servidor público efetivo atinge setenta e cinco anos e é aposentado compulsoriamente, nos termos da Lei, estar-se-á diante do poder vinculado.

O estudo da organização administrativa pressupõe institutos como a (des)centralização, a (des)concentração, a Administração direta e indireta, as entidades paraestatais e terceiro setor. De acordo com a legislação aplicada ao caso, sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), componentes do Terceiro Setor, analise as afirmativas a seguir.

I. Podem ser qualificadas como OSCIP, as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, isto é, que não distribuem, dentre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto social.

II. Não poderão obter a qualificação de OSCIP, dentre outras organizações, os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional; as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais; e, as organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações.

III. A parceria entre a OSCIP e a Administração Pública se dará através da realização Termo de Parceria para fomento e execução das atividades de interesse público.

IV. A qualificação de OSCIP será concedida através de ato discricionário do poder público.

Maria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes normas segundo a sua eficácia, de acordo com a doutrina majoritária:

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

III. A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.