1

Considerando os sentidos e as propriedades linguísticas do texto CG1A1-II, julgue o item que se segue.

A pesquisa conduzida por pesquisadores brasileiros, segundo o texto, sugere que são inversamente proporcionais os índices de criminalidade entre jovens e o aumento de carga horária na educação básica.
2

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A18-I precedente, julgue o item a seguir:

Um dos traços característicos da modernidade, segundo Norbert Elias, é a renúncia de certas emoções e de certos prazeres pelos indivíduos, que, em compensação, passaram a ser protegidos da violência devido à atuação do Estado.
3

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue os itens seguintes.

Para o narrador, as pessoas de idade avançada são pouco

tolerantes para com os mais jovens e mais tolerantes em

relação ao sobrenatural.

4

Acerca dos mecanismos de coesão do texto CB2A1-I, julgue o próximo item

No início do primeiro período do segundo parágrafo, a expressão “por sua vez” marca a mudança de foco que se percebe no texto por meio da divisão dos parágrafos: no primeiro, a perspectiva de Bell Burnell a respeito de Drever;no segundo, a perspectiva de Drever a respeito de Bell Burnell.
5

Acerca de aspectos linguísticos do texto 10A1-I, julgue o item que se segue.

As palavras “já” e “está” (sexto parágrafo) são acentuadas graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
6

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.

Presentes no texto, os vocábulos “caráter", “intransferível" e

“órgãos" são acentuados em decorrência da regra gramatical

que classifica as palavras paroxítonas.

7

Com base nas ideias desenvolvidas nos textos VI, VII, VIII e IX, julgue (C ou E) o item que se segue.

Na variedade culta da língua portuguesa falada ou escrita no Brasil, além da ocorrência de expressões como “podem assinalar-se” (l.1), em que o pronome aparece em ênclise à forma verbal infinitiva, verifica-se a ocorrência de próclise a essa forma verbal — podem se assinalar —, ambas consideradas corretas pela gramática.

8

Acerca de aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

Estaria mantida a correção gramatical do texto caso a forma pronominal “os”, em “mas nenhuma que os ajudasse a passar nos exames” (terceiro período do primeiro parágrafo), fosse deslocada para a posição enclítica — ajudasse-os.
9

Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB1A1BBB, julgue o item que se segue.

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, a forma verbal “deseje" (R.18) poderia ser substituída por aspire a.

10

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsecutivo.

Os termos “de gênero" (l.19), “da igualdade racial" (l. 19 e 20) e “dos direitos humanos" (l.20) complementam a palavra “justiça" (l.19).

11

Acerca dos sentidos e de aspectos linguísticos do texto, julgue os itens que se seguem

A forma verbal “acreditava" (L.3) está flexionada no singular

para concordar com a palavra “parte" (L.2), mas poderia ser

substituída sem prejuízo à correção gramatical pela forma

verbal acreditavam, que estabeleceria concordância com o

termo composto “dos médicos e da população" (L.2).

12

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsecutivo.

A substituição da forma verbal “compreender" (l.6) por compreendermos prejudicaria a correção gramatical do texto, assim como alteraria os seus sentidos originais.

13

No que se refere à concordância e à morfossintaxe de períodos simples e compostos no texto 10A1-I, julgue o item subsequente.

O primeiro período do quarto parágrafo é formado por uma oração sem sujeito, cujo verbo é transitivo direto. Caso se substituísse a forma verbal “havia” por existiam, a correção gramatical seria mantida e, nesse caso, a oração passaria a ser constituída por verbo intransitivo seguido do sujeito da oração.

14
Julgue o próximo item, a respeito de Internet e intranet.
Sendo o HTTPS um protocolo de segurança utilizado em redes privadas de computadores, infere-se que o endereço https://intra.pcdf.df.br identifica necessariamente um sítio localizado em um servidor de uma intranet
15

Com relação aos conceitos básicos de informática, julgue o item.

As intranets são redes que permitem utilizar as tecnologias de Internet para conectar, por exemplo, uma empresa com seus clientes ou fornecedores, por meio de VPNs (virtual private network).

16

Com relação a noções de informática, julgue o item a seguir.

Em um documento em edição no processador de textos Word do ambiente Microsoft Office 2010, um duplo clique sobre uma palavra irá selecioná-la, e um clique triplo irá selecionar o parágrafo inteiro.

17

Um usuário recebeu a seguinte planilha, criada no Excel do Microsoft Office 365.

 

 

Ele deverá preencher os dados na coluna C de acordo com o exemplo a seguir. 

 

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Para fazer o preenchimento da tabela recebida conforme o exemplo mostrado, basta que o usuário execute as seguintes ações na planilha recebida, nessa ordem: preencher manualmente os dados a serem inseridos nas colunas C2 e C3; acessar, com o cursor posicionado na coluna C4, a opção Dados e, em seguida, clicar Preenchimento Relâmpago.

18

Julgue o item seguinte, a respeito de suítes de escritório  

A alça de preenchimento do Excel pode ser utilizada para se fazer o autopreenchimento de um conjunto de células, quando o formato dessas células permitir o emprego desse recurso

19

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue os itens seguintes.

Se, na semana X, nenhum processo tiver dado entrada nos tribunais A, B ou C, além daqueles que já estavam tramitando entre esses três tribunais, e se, relativamente às quantidades de processos existentes no início da semana X, no final dessa semana houve, no tribunal A, uma redução de 1.200 processos e, no tribunal B, um aumento de 1.400 processos, então, nesse caso, 200 novos processos terão chegado ao tribunal C nessa semana.

20

Um estudante de direito, com o objetivo de sistematizar o

seu estudo, criou sua própria legenda, na qual identificava, por

letras, algumas afirmações relevantes quanto à disciplina estudada

e as vinculava por meio de sentenças (proposições). No seu

vocabulário particular constava, por exemplo:

P: Cometeu o crime A.

Q: Cometeu o crime B.

R: Será punido, obrigatoriamente, com a pena de reclusão no

regime fechado.

S: Poderá optar pelo pagamento de fiança.

Ao revisar seus escritos, o estudante, apesar de não

recordar qual era o crime B, lembrou que ele era inafiançável.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que

se seguem.

Caso as proposições R e S se refiram à mesma pessoa e a um único crime, então, independentemente das valorações de R e S como verdadeiras ou falsas, a proposição RvS→Q será sempre falsa.
21

Julgue os itens a seguir, a respeito de lógica proposicional.

A proposição “A vigilância dos cidadãos exercida pelo Estado é consequência da radicalização da sociedade civil em suas posições políticas." pode ser corretamente representada pela expressão lógica P→Q, em que P e Q são proposições simples escolhidas adequadamente.

22
Nos termos do Edital n.º 9/2012 – DGP/DPF, de 10/6/2012, do concurso público para provimento de vagas no cargo de escrivão de polícia federal, cada candidato será submetido, durante todo o período de realização do concurso, a uma investigação social que visa avaliar o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos. O item 19.1 do edital prevê que a nomeação do candidato ao cargo fica condicionada à não eliminação na investigação social e ao atendimento a outros requisitos. Com base nessas informações, e considerando que Pedro Henrique seja um dos candidatos, julgue os itens seguintes.
As proposições “A nomeação de Pedro Henrique para o cargo fica condicionada à não eliminação na investigação social” e “Ou Pedro Henrique é eliminado na investigação social ou é nomeado para o cargo” são logicamente equivalentes.
23

No argumento seguinte, as proposições P1, P2, P3 e P4 são as premissas, e C é a conclusão.

  • P1: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa, então o trabalho dos servidores públicos que atuam nesse setor pode ficar prejudicado.”.
  • P2: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa, então os beneficiários dos serviços prestados por esse setor podem ser mal atendidos.”.
  • P3: “Se o trabalho dos servidores públicos que atuam no setor Alfa fica prejudicado, então os servidores públicos que atuam nesse setor padecem.”.
  • P4: “Se os beneficiários dos serviços prestados pelo setor Alfa são mal atendidos, então os beneficiários dos serviços prestados por esse setor padecem.”.
  • C: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa, então os servidores públicos que atuam nesse setor padecem e os beneficiários dos serviços prestados por esse setor padecem.”.

Considerando esse argumento, julgue o item.

A proposição P3 é equivalente à proposição “Se os servidores públicos que atuam nesse setor não padecem, então o trabalho dos servidores públicos que atuam no setor Alfa não fica prejudicado.”.

24

P1: Se a fiscalização foi deficiente, as falhas construtivas não foram corrigidas

P2: Se as falhas construtivas foram corrigidas, os mutuários não tiveram prejuízos.

P3: Se as falhas construtivas foram corrigidas, os mutuários não tiveram prejuízos.

C: Os mutuários tiveram prejuízos

Considerando um argumento formado pelas proposições precedentes, em que C é a conclusão, e P1 a P3 são as premissas, julgue os itens a seguir.

A proposição P I é equivalente a "Não é verdade que a fiscalização foi deficiente e que as falhas construtivas foram corrigidas".

25
Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade
domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o
que faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência do
analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões.
Esses jovens excluídos aparecem em maior proporção (35%) no
Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as
imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre
15 e 17 anos de idade que abandonaram os estudos; 44% dos que
não estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham.
Ao justificar a razão pela qual abandonaram a escola, quatro em
cada dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção
de que a escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego.
Mesmo a gravidez entre adolescentes é vista como um elemento
que dificulta a volta à escola, enão propriamente como a causa
de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

No Brasil, apesar da sólida formação acadêmica dos professores - que existem em número mais que suficiente em todas as áreas do conhecimento e para o atendimento adequado do conjunto das disciplinas da educação básica -, os baixos salários que recebem levam ao desencanto profissional e ao baixo desempenho em sala de aula.
26
Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade
domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o que
faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência do
analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões.
Esses jovens excluídos aparecem em maior proporção (35%) no
Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as
imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre 15
e 17 anos de idade que abandonaram os estudos; 44% dos que não
estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham. Ao
justificar a razão pela qual abandonaram a escola, quatro em cada
dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção de que
a escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego. Mesmo a
gravidez entre adolescentes é vista como um elemento que dificulta
a volta à escola, enão propriamente como a causa de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

Depreende-se do texto que a universalização do acesso ao ensino fundamental, já praticamente conquistada pelo Brasil, não assegura, por si só, a permanência do aluno na escola nem garante o desempenho satisfatório em sua trajetória escolar.
27

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item subsequente.

O MERCOSUL tem buscado ampliar o número de acordos com outros países e blocos, o que pode ser exemplificado pela retomada das negociações para um acordo com a União Europeia e pela busca de maior cooperação com a Aliança do Pacífico.

28

Acerca de temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo, julgue o item seguinte.

A atual flexibilização de regras nas relações de trabalho, a exemplo de questões relativas a terceirização, jornada, férias e remuneração, foi resultado de projetos aprovados pelo Congresso Nacional com a reforma trabalhista.

29

Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.

A aliança estratégica de Washington com Riad e de Moscou com Damasco contribui para o aumento da tensão geopolítica no Oriente Médio entre os EUA e a Rússia.
30
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens
seguintes.
Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetur se detegere (direito de não produzir prova contra si mesmo), ainda que o policial não tenha feito advertência ao examinado sobre o direito de se recusar a realizar ao exame.
31
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
No foro penal, o relatório do médico perito, denominado laudo pericial médico-legal, somente poderá ser solicitado pela autoridade competente até o momento da sentença.
32
Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem.
É indispensável o exame pericial, direto ou indireto, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado, facultada ao MP, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico para atuar na etapa processual após sua admissão pelo juiz e a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
33
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

De acordo com inovações na legislação específica, a perícia deverá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior; contudo, caso não haja, na localidade, perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica. Nessa última hipótese, serão facultadas a participação das partes, com a formulação de quesitos, e a indicação de assistente técnico, que poderá apresentar pareceres, durante a investigação policial, em prazo máximo a ser fixado pela autoridade policial.
34
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97.
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável no caso de a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
35

Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de fixação de competência e às disposições processuais penais relacionadas aos meios de prova, julgue o item a seguir.

Para provar a materialidade do crime de homicídio, é indispensável o laudo de exame cadavérico, que não poderá ser suprido pela confissão do acusado.
36

Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração premiada, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: O juiz autorizou a interceptação telefônica requerida pela autoridade policial pelo prazo de quinze dias. Sem que houvesse a prorrogação, as diligências continuaram e, no décimo sétimo dia, a autoridade policial conseguiu obter provas contra o investigado. Assertiva: Nessa situação, as provas colhidas por meio da interceptação telefônica são consideradas lícitas, uma vez que no processo penal prevalece o princípio da verdade real.

37

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro não é considerada prova ilícita, desde que ausente causa legal específica de sigilo.

38

Acerca da prova no processo penal, julgue o item a seguir.

Por força do princípio da verdade real, se uma autoridade policial determinar que um indiciado forneça material biológico para a coleta de amostra para exame de DNA cujo resultado poderá constituir prova para determinar a autoria de um crime, o indiciado estará obrigado a cumprir a determinação.
39

Pedro foi preso em flagrante delito portando cinco quilos de maconha em sua mochila. Em seu interrogatório, negou a traficância, mas admitiu a posse da droga, afirmando que ela não lhe pertencia e que apenas a estava levando para guardá-la, em troca de recompensa financeira. Pedro, que não possuía antecedentes criminais, foi condenado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Segundo o entendimento do STJ, Pedro tem direito à atenuante da confissão espontânea, que não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse.

40

Julgue o próximo item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.

Segundo o Código de Processo Penal, o exame cadavérico, em casos de morte violenta, é obrigatório e deverá ser realizado preferencialmente por perito oficial, sendo obrigatória, nesses casos, a inspeção tanto externa quanto interna do corpo, o que será detalhado e, se possível, ilustrado, no respectivo laudo pericial.
41

Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.

Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.

Para fins de classificação em infortunística, casos como o citado nesse texto são exemplos de acidente típico.
42
Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais,
perícia e peritos, e da interpretação de laudos periciais
médico-legais.
Compete ao perito médico-legista, por meio do laudo pericial, estabelecer a autoria e a materialidade de fato delituoso cujo corpo de delito seja corpo de pessoa.
43

Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.

Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.

O trabalhador que sobrevive a tais acidentes com sequelas e apresenta incapacidade total para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional, e que, por consequência, não tem mais condições de prover a sua subsistência pode ser aposentado por invalidez.
44

Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.

Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.

Acidentes de trabalho, como o mencionado no texto, atingem mais trabalhadores do sexo masculino com idade entre quarenta anos e cinquenta anos.
45
Julgue os itens a seguir, relacionados a perícias e a laudos
médico-legais.
Para a confirmação da causa morte de uma vítima fatal de eletroplessão o perito deve identificar, nessa vítima, a marca elétrica de Jellinek, que consiste em uma queimadura bem definida na pele.
46
Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais,
perícia e peritos, e da interpretação de laudos periciais
médico-legais.
Em caso de incêndio em edificações, o agente causador que sempre explica a morte de pessoas é o físico, o calor, provocando, nos cadáveres, sempre, queimaduras graves - de segundo e terceiro grau.
47

A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

O termo eletroplessão é utilizado para se referir a lesões produzidas por eletricidade industrial, enquanto o termo fulguração é empregado para se referir a lesões produzidas por eletricidade natural.
48
Julgue o item a seguir, acerca de documentos médico-legais,
perícia e peritos.
Laudo pericial é o relatório emitido pelo perito acerca do exame realizado no corpo de delito.
49
Considerando que um senhor com 65 anos de idade tenha-se
submetido a um exame ambulatorial no instituto médico legal após
ter sofrido, trinta dias antes, um acidente automobilístico de que
resultou fratura de membro inferior, julgue os itens que se seguem.
Após o exame desse idoso, o delegado deve determinar ao legista que apresente relatório conclusivo, caso o laudo esteja inconcluso.
50
Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue o itens a seguir.

Quando solicitado por autoridade competente, o relatório do médico-legista acerca de exame feito em vestígio relacionado a ato delituoso recebe a denominação de atestado médico.
51
Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue o itens a seguir.

Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.
52
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens
subsequentes.
A perícia médico-legal, cujo objetivo é produzir provas para esclarecer fatos perante a justiça, consiste em um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que dá origem ao laudo médico-legal, documento sigiloso nas ações penais.
53
Julgue os itens a seguir, referentes a atos administrativos.
Consoante a doutrina, são requisitos ou elementos do ato administrativo a competência, o objeto, a forma, o motivo e a finalidade.
54
No que concerne aos atos administrativos e à prescrição, julgue os
itens que se seguem.
Os fatos administrativos não produzem efeitos jurídicos, motivo pelo qual não são enquadrados no conceito de ato administrativo.
55
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.
A sanção presidencial a projeto de lei proposto por deputado federal para regulamentar matéria relacionada a servidores públicos sana o vício de iniciativa do Poder Executivo.
56

Acerca do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue, com fundamento nas disposições do Decreto n.º 7.892/2013.

Em prol da otimização do processo de aquisição pela administração pública, o órgão gerenciador da intenção de registro de preços está obrigado a aceitar a inclusão de novos itens quando da elaboração do edital.
57

Com relação à gestão de processos de licitações e contratos no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Nas contratações públicas de bens e serviços, deve ser concedido tratamento diferenciado e favorecido a agricultores familiares e produtores rurais, desde que sejam pessoas jurídicas.
58

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988

(CF), julgue os itens subsequentes.

Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito

de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades

de índole profissional, como consultórios e escritórios.

59
Quanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itens
a seguir.
A CF assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal. Nesse sentido, não sendo atendido o pedido de certidão, por ilegalidade ou abuso de poder, o remédio cabível será o habeas data.
60
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito da responsabilidade civil do Estado e do
controle jurisdicional da administração pública, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Paulo ingressou com mandado de segurança individual para que voltasse a receber uma parcela remuneratória que lhe fora suprimida. Ocorre, no entanto, que o sindicato a que ele pertence já havia ingressado com mandado de segurança coletivo com o mesmo objeto. Nessa situação, o juiz deverá extinguir, sem julgamento de mérito, o mandado de segurança individual, já que há litispendência.
61

Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte.

A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunção

evoluiu para admitir que, além de declarar omisso o Poder

Legislativo, o próprio tribunal edite a norma geral de que

depende o exercício do direito invocado pelo impetrante.

62

Julgue os itens subsequentes, acerca das funções essenciais à

justiça.

Escritório de advocacia de advogado investigado pode ser alvo de busca e apreensão por autoridade judicial, que deverá se ater aos documentos e provas que digam respeito exclusivamente ao objeto da investigação judicial, sob pena de ser declarada nula a apreensão de todo o material que extrapolar o âmbito da investigação.
63
Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao número do apartamento de Mário, entregando o bem, por engano, a José, síndico do prédio, que, na ocasião, se ofereceu para guardá-lo e entregá-lo a seu real destinatário, já com o objetivo de ficar com o bem para si; e assim o fez.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, no que se refere aos crimes contra o patrimônio.


Em razão de ter recebido a coisa na qualidade de síndico, a pena de José será aumentada em um terço
64
A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo.

Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não dispunha de recursos para pagar o que consumiu, o juiz, conforme as circunstâncias do fato, não poderá reduzir a pena desse indivíduo, podendo, no entanto, conceder-lhe perdão judicial.
65

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos.

Na hipótese de tentativa de subtração patrimonial e morte consumada, o agente responderá pelo crime de latrocínio consumado.

66

Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ganho de capitais, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de crimes previdenciários.

Durante um ano e cinco meses, a empresa L&X recolheu as contribuições previdenciárias de seus empregados, mas não as repassou à previdência social, o que caracterizou o crime de apropriação indébita previdenciária. Nessa situação, se os representantes legais da empresa L&X, espontaneamente, confessarem e efetuarem o pagamento das contribuições antes do início da ação fiscal, ficará extinta a punibilidade.

67

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.

Luna não responderá criminalmente, porque sua desistência caracteriza arrependimento posterior.

68
           Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Como o crime de homicídio é de ação pública condicionada à representação, a autoridade policial não poderá instaurar o inquérito de ofício.

69

A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes.

A autoridade policial poderá instaurar inquérito policial de ofício nos crimes cuja ação penal seja de iniciativa privada.
70

Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens.

Apenas no caso em que o investigado estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá se encerrar em até dez dias, contados a partir do dia subsequente à execução da ordem de prisão.

71

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.

As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de autorização judicial. 

72
Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A investigação policial não pode ser instaurada de ofício pelo delegado, sendo necessário que Marta represente formalmente contra Tales
73

A precipitação de cátions metálicos pela adição de um ânion com o qual eles formem composto insolúvel é uma ferramenta bastante utilizada para a remoção, identificação e(ou) quantificação de um metal em solução. Por exemplo, a adição de uma solução de H 2S é empregada para promover a precipitação de sulfetos metálicos pouco solúveis.

Considerando que as constantes de ionização ácida do H 2S (Ka1 e Ka2) sejam iguais a 1,0 × 10-7 e 1,0 × 10-13, que o produto de solubilidade (Kps) do CdS seja igual a 1,0 × 10-27 e que todas as soluções envolvidas apresentem comportamento ideal, julgue o item a seguir.

A massa de H2S presente em 250 mL de uma solução aquosa com concentração 0,100 mol/L do ácido é superior a 1,0 g.

74

Alguns reagentes específicos podem ser empregados na identificação de drogas ilícitas, por meio da formação de produtos coloridos e rapidamente identificáveis a olho nu, como o reagente de Marquis, empregado para identificar metanfetaminas; o reagente de Scott, usado para identificar cocaína; e o reagente de Simons, usado para discriminar entre anfetaminas e metanfetaminas. Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item subsecutivo, relativo a aspectos diversos pertinentes a química analítica.

O volume de formaldeído 45% (densidade = 0,815 g × cm!3; massa molar = 30,031 g mol!1) necessário para se preparar 100 mL de uma solução de concentração 1,0 mol L!1 é superior a 82 mL.
75

Em resultado de parcerias entre o GCI (Getty Conservation Institute) e outras instituições americanas, foi publicada, na década de 90 do século passado, uma série de diretrizes para o diagnóstico de conservação em museus. Desde então, tanto museus quanto outras instituições no Brasil têm se baseado nesse modelo para verificar a situação de suas coleções. A partir dessas informações, julgue o item a seguir, a respeito da avaliação e diagnóstico de bens móveis.

No diagnóstico de conservação deve haver integração entre edifício, coleções e questões organizacionais.
76

Julgue o item que se segue, relativo a técnicas, materiais e procedimentos de intervenção em bens móveis e integrados.

A desinfestação de têxteis, a dessalinização de cerâmicas, a desacidificação de papel, a desidratação de materiais arqueológicos úmidos, a estabilização de metais corroídos e a consolidação de pinturas de murais são exemplos de conservação curativa.
77

Julgue o item subsequente, relativos à preservação e conservação de documentos.

A preservação de documentos de arquivo, em qualquer suporte, independe dos procedimentos adotados em sua produção e tramitação.

78

Julgue o item a seguir, relativo ao acondicionamento de acervos de documentos.

A acidez do material da embalagem que envolve o documento pode causar mudança de cor do papel e aceleração do seu processo de degradação.
79

Em resultado de parcerias entre o GCI (Getty Conservation Institute) e outras instituições americanas, foi publicada, na década de 90 do século passado, uma série de diretrizes para o diagnóstico de conservação em museus. Desde então, tanto museus quanto outras instituições no Brasil têm se baseado nesse modelo para verificar a situação de suas coleções. A partir dessas informações, julgue o item a seguir, a respeito da avaliação e diagnóstico de bens móveis.

É possível avaliar facilmente, pelas pessoas presentes no ambiente, as condições de temperatura e umidade relativa do ar para preservação dos acervos, uma vez que a variação substancial desses fatores pode gerar degradação física e química aos bens.
80

Com relação aos agentes de degradação no âmbito da conservação e restauração de documentos, julgue o seguinte item.

O índice de umidade relativa do ar adequado para a preservação de documentos em papel deve ser inferior a 35%.
81

Julgue o item subsecutivo, referente a conservação e restauro de papel.

Na higienização de documentos, duas técnicas bastante utilizadas são a limpeza com trincha e, para materiais muito frágeis, o pó de borracha.
82

Julgue o próximo item, relativo ao acondicionamento de acervos documentais.

O acondicionamento de acervos documentais tem a função de guardar, proteger e facilitar o manuseio da peça de acervo.
83

Com referência à natureza dos documentos, julgue os itens subsequentes.



Mesmo produzidos em suportes diferentes do tradicional, que é o papel, os documentos videográficos e fotográficos devem ser considerados como parte do arquivo de uma organização.

84

A respeito do plano de classificação de documentos e das rotinas de arquivamento destes, julgue os itens subsecutivos.



Plano de destinação é o plano de classificação aplicado aos arquivos permanentes.

85
A informação governamental é um dos principais
componentes dos dispositivos de mediação no jogo democrático
que envolve Estado e sociedade civil. Isso pressupõe, no mínimo,
que o Estado reconheça a informação como recurso gerencial
intrínseco a todas as suas ações e objeto de políticas públicas
específicas.
José Maria Jardim. Políticas de informação governamental: a
construção de governo eletrônico na administração pública federal
do Brasil. DataGramaZero, v. 4, n.o 2, abr./2003 (com adaptações).

Com relação ao texto acima e acerca do gerenciamento da
informação e gestão de documentos aplicados aos arquivos
governamentais, julgue os itens de 85 a 101.
Os estudos acerca da informação arquivística na administração pública brasileira e de seus usuários estão muito avançados. Por meio deles, sabe-se quem a produz, por que razão e em que condições essa produção é feita, e como e quando se necessita dessa informação ao longo do processo decisório.
86

Com referência à natureza dos documentos, julgue os itens subsequentes.



O arquivo de imprensa é um tipo de arquivo técnico, contudo diferente do arquivo especializado.

87

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

Os documentos eletrônicos devem ser avaliados de acordo com

a tabela de temporalidade e classificados a partir do plano de

classificação.

88

Acerca da gestão da informação e de documentos, julgue o item que se segue.

A sequência correta para a organização dos documentos é, inicialmente, o arquivamento; em seguida, a ordenação; e, por último, a classificação.
89

Acerca de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.

Os objetos encontrados nos arquivos são de vários tipos, incluindo os tridimensionais, que servem para entretenimento.

90
Julgue os próximos itens, referentes a arquivologia.
Relatório de atividades anuais é um tipo documental.
91

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

A classificação de documentos é feita a partir do ato de recebimento ou expedição do documento.

92

A respeito de conceitos e princípios da arquivologia, julgue os itens que se seguem

A elaboração do plano ou do código de classificação dos

documentos de arquivo da UnB exige conhecimento da relação

entre as unidades, da organização e do funcionamento dos

órgãos da universidade

93

Com relação às tipologias documentais e aos suportes físicos em arquivologia, julgue os itens subsequentes.

Carta, ofício, memorando e relatório são exemplos de tipos documentais.
94

Acerca de arquivologia, julgue os itens a seguir

Os mapas e as plantas arquitetônicas ou de engenharia

compõem o arquivo da instituição.

95

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

A eliminação de documentos deve ser feita diretamente pelo setor de protocolo.

96

A respeito de arquivologia, julgue o item seguinte.

Após o prazo de guarda no arquivo intermediário, a tabela de temporalidade define a destinação final, que é diferente para documentos tradicionais (em papel) e documentos digitais.
97

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue o item que se segue.

A eliminação de um documento público só será permitida se ele tiver em um arquivo intermediário e se a sua eliminação tiver sido aprovada por alguma esfera pública.
98
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos.
A tabela de temporalidade é instrumento que possibilita a eliminação segura e responsável dos documentos de arquivo, visto que nela se especificam os prazos de guarda desses documentos bem como sua destinação final.
99

A respeito dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.

Os objetivos primários do arquivo são jurídicos, funcionais e administrativos.
100

Acerca da tabela de temporalidade, julgue o item seguinte.

A tabela de temporalidade é formada, exclusivamente, pelos documentos da atividade-fim, que são os mais importantes e a razão de ser da própria instituição.
101

Acerca do recebimento, do registro e da distribuição de documentos no protocolo, julgue o item subsequente.

A existência de controles paralelos de tramitação de documentos contribui para agilizar a localização da documentação.
102

Julgue os itens que se seguem, referentes a arquivologia.

Os procedimentos de recebimento, registro, distribuição e

movimentação de documento de arquivo são realizados, em

regra, pelo setor de arquivamento intermediário.

103

No que se refere às atividades de tramitação e expedição de documentos, julgue o item que se segue.

A utilização de sistemas de protocolo informatizados torna dispensável a utilização dos controles de tramitação tradicionais.

104

Acerca do gerenciamento da informação e da gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

Uma das atividades que podem ser realizadas no protocolo é o registro dos documentos.
105
Considerando que o protocolo constitui importante momento da
gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
O documento que entra no órgão por meio de malote ou de serviço de entrega deve seguir diretamente ao destinatário, sendo prescindível registrá-lo no setor de protocolo do órgão.
106
A organização de documentos, atividade cada vez mais importante nas instituições, possibilita a tomada de decisão segura e o atendimento rápido das demandas dos usuários. Considerando essa informação, julgue os próximos itens, referentes a arquivologia.

A entrada ou a produção de um documento de arquivo em uma instituição deve ser seguida do respectivo registro em protocolo, o que possibilita a identificação dos metadados, para fins de acesso ao documento e controle de sua tramitação.
107
No que se refere à arquivologia, julgue os itens que se seguem.
O protocolo visa, sobretudo, a identificação de metadados, com os quais são possíveis o controle e o acesso aos documentos de arquivo.
108

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

O registro de documentos é uma atividade de responsabilidade

do arquivo permanente.

109

No que se refere às atividades de tramitação e expedição de documentos, julgue o item que se segue.

A verificação da presença ou ausência de anexos nos documentos não é atribuição do protocolo.
110

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

O protocolo é uma atividade da fase de utilização do programa de gestão de documentos.

111

Acerca de aspectos diversos da arquivologia, julgue o item a seguir.

O documento intitulado relatório é um exemplo de tipo documental.

112

Acerca da tipologia documental, julgue os itens subsequentes.

O gênero, o suporte, o formato e a forma são os caracteres

externos que fazem parte do tipo documental.

113
Acerca da análise tipológica e dos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGAD), julgue o item que se segue.  
A tipologia documental tem como preocupação principal a estrutura formal do documento
114

Acerca da análise diplomática e tipológica de documentos de arquivo, julgue o item subsecutivo.

A tipologia documental é considerada uma ampliação da diplomática, com o diferencial de que contextualiza o documento nas atividades da entidade geradora.
115

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

O gênero documental iconográfico reúne documentos

eletrônicos e digitais.

116

Julgue o seguinte item, relativo ao controle da administração indireta e à improbidade administrativa.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a decretação cautelar da indisponibilidade de bens de um agente público réu em ação de improbidade administrativa independe da comprovação do periculum in mora.

117
Considerando a Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens seguintes.
São sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa não apenas aqueles que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função na administração direta e indireta, mas, também, os terceiros que, mesmo não se qualificando como agentes públicos, concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem direta ou indiretamente.
118
Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue os itens subsequentes.
No sistema adotado pela referida lei, são sujeitos ativos do ato de improbidade os agentes públicos, assim como aqueles que, não se qualificando como tais, induzem ou concorrem para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiam direta ou indiretamente
,
119

Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 — e suas alterações, julgue o item que se segue.

Os atos de improbidade administrativa atingem apenas entidades integrantes do Poder Executivo.
120
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens que se seguem.
Considere que um agente de polícia tenha utilizado uma caminhonete da polícia civil para transportar sacos de cimento para uma construção particular. Nesse caso, o agente cometeu ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.