1

Considerando as informações e as ideias do texto 6A3BBB, assim como seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.

A expressão “tal fenômeno" (R.15) remete à ideia de adesão do mundo corporativo ao conceito de Estado mínimo e à gestão por resultados.

2

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item

O tema central do texto é o crescimento exagerado das árvores nos grandes centros urbanos
3

De acordo com os sentidos veiculados no texto CB2A1-I, julgue o item a seguir.

De acordo com o texto, Bell Burnell foi escolhida por Drever como orientanda no curso de graduação em física, em Glasgow
4

Acerca das ideias e dos sentidos do texto CB1A1-II, julgue o item a seguir.

Considerando que situações de pobreza são sensíveis ao grau de desigualdade de um país, a autora do texto argumenta que uma ação de enfrentamento da desigualdade consequentemente combate a pobreza.

5
Texto CB2A1-I
 
As mãos que criam, criam o quê?
 
A ancestralidade de dona Irinéia mostra-se presente em suas peças feitas com o barro vermelho da sua região. São cabeças, figuras humanas, entre outras esculturas que narram, por meio da forma moldada no barro, episódios históricos, lutas e conquistas vividos pelos moradores de sua comunidade e do Quilombo de Palmares.
Um exemplo é a escultura que representa pessoas em cima de uma jaqueira e que se tornou uma peça muito conhecida de dona Irinéia. A jaqueira se tornou objeto de memória, pois remonta a uma enchente, durante a qual ela e suas três irmãs ficaram toda a noite em cima da árvore, esperando a água baixar.
O manejo da matéria-prima é feito com a retirada do barro que depois é pisoteado, amassado e moldado. As peças são então queimadas, e ganham uma coloração naturalmente avermelhada.
Irinéia Rosa Nunes da Silva é uma das mais reconhecidas artistas da cerâmica popular brasileira. A história de dona Irinéia, mestra artesã do Patrimônio Vivo de Alagoas desde 2005, está entrelaçada com a história do povoado quilombola Muquém, onde nasceu em 1949. O povoado pertence ao município de União dos Palmares, na zona da mata alagoana, e se encontra próximo à serra da Barriga que carrega forte simbolismo, pois é a terra do Quilombo dos Palmares.
Por volta dos vinte anos, dona Irinéia começou a ajudar sua mãe no sustento da família, fazendo panelas de barro. Entretanto, o costume de fazer promessas aos santos de quem se é devoto, quando se está passando por alguma provação ou doença, fez surgir para a artesã outras encomendas. Quando a graça é alcançada, costuma-se levar a parte do corpo curado representado em uma peça de cerâmica, como agradecimento para o santo. Foi assim que dona Irinéia começou a fazer cabeças, pés e assim por diante.
Até que um dia, uma senhora que sofria com uma forte dor de cabeça encomendou da ceramista uma cabeça, pois ia fazer uma promessa ao seu santo devoto. A senhora alcançou sua graça, o que fez com que dona Irinéia ficasse ainda mais conhecida na região. Chegou, inclusive, ao conhecimento do SEBRAE de Alagoas, que foi até dona Irinéia e ofereceu algumas capacitações que abriram mais possibilidades de produção para a ceramista. O número de encomendas foi aumentando e, com ele, sua imaginação e criatividade que fizeram nascer objetos singulares.
Em Muquém, vivem cerca de quinhentas pessoas que contam com um posto de saúde, uma escola e a casa de farinha, onde as mulheres se reúnem para moer a mandioca, alimento central na comunidade, assim como de tantos outros quilombos no Nordeste. No dia a dia do povoado, o trabalho com o barro também preenche o tempo de muitas mulheres e alguns homens que se dedicam à produção de cerâmica, enquanto ensinam as crianças a mexer com a terra, produzindo pequenos bonecos.
 
Internet: (com adaptações). 

Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item seguinte.

O emprego do acento nas palavras “número” e “cerâmica” justifica-se com base na mesma regra de acentuação.

6

Ainda a respeito de aspectos linguísticos e dos sentidos do texto 1A1-I, julgue o item que se seguem.

O emprego do acento gráfico nas palavras “Dói” (l.1), “só” (l.4) e “nós” (l.8) justifica-se pela mesma regra de acentuação.

7

A próclise observada em “se multiplicam" (R.7) e “se desenvolve" (R.14) é opcional, de modo que o emprego da ênclise nesses dois casos também seria correto — multiplicam-se e desenvolve-se, respectivamente.

8

Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto anterior, julgue o próximo item.

No trecho, “poderão produzir tais mudanças na organização da vida humana e das relações sociais que se criem ocasiões favoráveis para o nascimento de novos carecimentos”, seria mantida a correção gramatical, caso o “se” fosse deslocado para imediatamente após o verbo: criem-se.

9

Acerca dos aspectos linguísticos e das ideias do texto acima, julgue os itens seguintes.

Seria mantida a correção do texto caso o trecho 'para que seus

direitos sejam garantidos' (L. 31 e 32) fosse reescrito da

seguinte forma: visando à garantia de seus direitos.

10

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsecutivo.

Os termos “de gênero" (l.19), “da igualdade racial" (l. 19 e 20) e “dos direitos humanos" (l.20) complementam a palavra “justiça" (l.19).

11


A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB3A1BBB, julgue

os itens que se seguem.

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados

caso o vocábulo “amada" (R.12) fosse empregado no

masculino: amado.

12

Julgue os itens seguintes, relativos aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB4A1BBB.

No terceiro parágrafo, o adjetivo “respeitadas" (L.16)

encontra-se no plural porque concorda com os termos “ética",

“valorização", “identidades" e “culturas".

13

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

A correção gramatical e a coerência do texto seriam preservadas caso a forma verbal “levou" (l.23) fosse substituída por levaram.

14

Acerca das características de Internet, intranet e rede de computadores, julgue o próximo item.

A Internet e a intranet, devido às suas características específicas, operam com protocolos diferentes, adequados a cada situação.

15

Acerca das características de Internet, intranet e rede de computadores, julgue o próximo item.

URL (uniform resource locator) é um endereço virtual utilizado na Web que pode estar associado a um sítio, um computador ou um arquivo.

16

Julgue o item a seguir, a respeito do sistema operacional Linux e do editor de texto Word 2013.

O Word 2013 permite fazer referência cruzada de itens localizados em um mesmo documento e também de itens localizados em documentos separados.

17
Com relação ao uso da função PROCV no MS Excel, julgue o item que se segue.
O primeiro argumento utilizado na fórmula PROCV é o num_indice_coluna, que representa a localização do intervalo do valor a ser procurado.
18

Para fins de orçamentação de uma obra, foi feita a cotação de um equipamento em cinco diferentes lojas. Os valores obtidos foram registrados na coluna B, da linha 2 à linha 6, de uma planilha elaborada em Excel, conforme ilustrado na figura anterior. Nas linhas 8 e 9 da coluna B dessa planilha, estão registradas, respectivamente, a média aritmética e a mediana dos preços cotados, calculadas usando-se comandos do próprio Excel.

A partir das informações precedentes, julgue o item que se segue, a respeito das fórmulas da ferramenta Excel.

A fórmula estatística permite o cálculo da mediana entre os preços cotados.

19

Julgue os itens a seguir, relativos a raciocínio lógico e operações com conjuntos.

A sentença “Bruna acesse a internet e verifique a data de aposentadoria do Sr. Carlos!" é uma proposição composta que pode ser escrita da forma p ˄ q.

20

Considerando a proposição “Se Paulo não foi ao banco, ele está sem dinheiro”, julgue os itens a seguintes.

A proposição em apreço equivale à proposição “Paulo foi ao banco e está sem dinheiro”.

21

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue os itens seguintes.

Se, na semana X, nenhum processo tiver dado entrada nos tribunais A, B ou C, além daqueles que já estavam tramitando entre esses três tribunais, e se, relativamente às quantidades de processos existentes no início da semana X, no final dessa semana houve, no tribunal A, uma redução de 1.200 processos e, no tribunal B, um aumento de 1.400 processos, então, nesse caso, 200 novos processos terão chegado ao tribunal C nessa semana.

22

Julgue o próximo item, acerca da seguinte proposição:

P: "A nomeação do novo servidor público ocorre para reposição de vacância em área essencial, ou o candidato aprovado não será nomeado".

A proposição P é logicamente equivalente à proposição: “Não é verdade que o candidato aprovado será nomeado, a não ser que a nomeação do novo servidor público ocorra para reposição de vacância em área essencial”.
23

Considerando os símbolos normalmente usados para representar os conectivos lógicos, julgue os itens seguintes, relativos a lógica proposicional e à lógica de argumentação. Nesse sentido, considere, ainda, que as proposições lógicas simples sejam representadas por letras maiúsculas.

A sentença Alberto é advogado, pois Bruno não é arquiteto é

logicamente equivalente à sentença Bruno é arquiteto, pois

Alberto não é advogado.

24

No argumento seguinte, as proposições P1, P2, P3 e P4 são as premissas, e C é a conclusão.

  • P1: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa, então o trabalho dos servidores públicos que atuam nesse setor pode ficar prejudicado.”.
  • P2: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa, então os beneficiários dos serviços prestados por esse setor podem ser mal atendidos.”.
  • P3: “Se o trabalho dos servidores públicos que atuam no setor Alfa fica prejudicado, então os servidores públicos que atuam nesse setor padecem.”.
  • P4: “Se os beneficiários dos serviços prestados pelo setor Alfa são mal atendidos, então os beneficiários dos serviços prestados por esse setor padecem.”.
  • C: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa, então os servidores públicos que atuam nesse setor padecem e os beneficiários dos serviços prestados por esse setor padecem.”.

Considerando esse argumento, julgue o item.

A proposição P3 é equivalente à proposição “Se os servidores públicos que atuam nesse setor não padecem, então o trabalho dos servidores públicos que atuam no setor Alfa não fica prejudicado.”.

25
Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade
domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o que
faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência do
analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões.
Esses jovens excluídos aparecem em maior proporção (35%) no
Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as
imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre 15
e 17 anos de idade que abandonaram os estudos; 44% dos que não
estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham. Ao
justificar a razão pela qual abandonaram a escola, quatro em cada
dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção de que
a escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego. Mesmo a
gravidez entre adolescentes é vista como um elemento que dificulta
a volta à escola, enão propriamente como a causa de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

Depreende-se do texto que a universalização do acesso ao ensino fundamental, já praticamente conquistada pelo Brasil, não assegura, por si só, a permanência do aluno na escola nem garante o desempenho satisfatório em sua trajetória escolar.
26
Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade
domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o que
faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência do
analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões.
Esses jovens excluídos aparecem em maior proporção (35%) no
Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as
imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre 15
e 17 anos de idade que abandonaram os estudos; 44% dos que não
estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham. Ao
justificar a razão pela qual abandonaram a escola, quatro em cada
dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção de que
a escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego. Mesmo a
gravidez entre adolescentes é vista como um elemento que dificulta
a volta à escola, enão propriamente como a causa de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

Para além das conhecidas assimetrias no campo econômico, o texto indica que também na área educacional reproduz-se o quadro de desigualdade que acompanha a experiência histórica brasileira, inclusive, em termos regionais.
27

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item subsequente.

A Venezuela foi suspensa do MERCOSUL em dezembro de 2016 em razão da aplicação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia.

28

Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.

A aliança estratégica de Washington com Riad e de Moscou com Damasco contribui para o aumento da tensão geopolítica no Oriente Médio entre os EUA e a Rússia.
29

Acerca de temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo, julgue o item seguinte.

A atual flexibilização de regras nas relações de trabalho, a exemplo de questões relativas a terceirização, jornada, férias e remuneração, foi resultado de projetos aprovados pelo Congresso Nacional com a reforma trabalhista.

30
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens
seguintes.
Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetur se detegere (direito de não produzir prova contra si mesmo), ainda que o policial não tenha feito advertência ao examinado sobre o direito de se recusar a realizar ao exame.
31
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
No foro penal, o relatório do médico perito, denominado laudo pericial médico-legal, somente poderá ser solicitado pela autoridade competente até o momento da sentença.
32
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal.
O exame pericial deverá ser realizado por dois peritos oficiais, conforme recente reforma do Código de Processo Penal (CPP).
33
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97.
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável no caso de a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
34
Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem.
É indispensável o exame pericial, direto ou indireto, nos casos em que a infração penal deixe vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado, facultada ao MP, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a indicação de assistente técnico para atuar na etapa processual após sua admissão pelo juiz e a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
35

Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gravou, com seu telefone celular, uma ligação recebida de fiscal ligado a uma autarquia a respeito da liberação de empreendimento da sociedade empresária da qual Arnaldo era sócio. Na conversa gravada, o fiscal exigiu para si vantagem financeira como condição para a liberação do empreendimento. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o STF, o referido meio de prova é ilícito por violar o direito à privacidade, não servindo, portanto, para embasar ação penal contra o fiscal.

36
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.  
A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos
37

Acerca da prova no processo penal, julgue o item a seguir.

Por força do princípio da verdade real, se uma autoridade policial determinar que um indiciado forneça material biológico para a coleta de amostra para exame de DNA cujo resultado poderá constituir prova para determinar a autoria de um crime, o indiciado estará obrigado a cumprir a determinação.
38

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.

As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de autorização judicial. 

39

Quanto ao acordo de não persecução penal, julgue o item a seguir. 

A confissão exigida no acordo de não persecução penal não pode ser considerada como meio de prova apto a condenar o corréu que não se submeta ao acordo. 

40

Julgue o próximo item de acordo com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina.

A realização de perícia médico-legal em pessoas vivas depende, necessariamente, do consentimento do periciando, ainda que implícito, para as conclusões da perícia terem validade e para evitar que o perito incorra em crime de constrangimento ilegal.
41
Acerca da disciplina constitucional sobre o Poder Legislativo,
julgue o item a seguir.
A autoridade requerente da perícia não tem a prerrogativa de solicitar esclarecimentos acerca do relatório, pois a autonomia do perito deve ser respeitada.
42

Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.

Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.

Para fins de classificação em infortunística, casos como o citado nesse texto são exemplos de acidente típico.
43

Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.

Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.

Acidentes de trabalho, como o mencionado no texto, atingem mais trabalhadores do sexo masculino com idade entre quarenta anos e cinquenta anos.
44

No que se refere à medicina legal, julgue o item que se segue.

A gestão de cadáveres em um desastre de massa deve levar em conta, além dos aspectos legais e sanitários, os culturais, sociais, religiosos e psicológicos da população afetada.

45

A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

O termo eletroplessão é utilizado para se referir a lesões produzidas por eletricidade industrial, enquanto o termo fulguração é empregado para se referir a lesões produzidas por eletricidade natural.
46
Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais,
perícia e peritos, e da interpretação de laudos periciais
médico-legais.
Em caso de incêndio em edificações, o agente causador que sempre explica a morte de pessoas é o físico, o calor, provocando, nos cadáveres, sempre, queimaduras graves - de segundo e terceiro grau.
47

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

A tortura por eletricidade com o uso de toalha molhada interposta entre a pele e o condutor energizado aumenta a superfície de passagem da eletricidade e nem sempre deixa a marca típica de Jellinek.
48
Acerca da disciplina constitucional sobre o Poder Legislativo,
julgue o item a seguir.
Se, durante a interpretação do laudo pericial, o escrivão observa que o quesito que indaga sobre perigo de vida foi respondido afirmativamente, conclui-se que a lesão é de natureza grave.
49
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens
subsequentes.
O relatório médico-legal, uma descrição minuciosa de uma perícia médica, denomina-se laudo, quando é escrito pelo próprio perito, e auto ou depoimento oral, quando é ditado ao escrivão.
50
Julgue o item a seguir, acerca de documentos médico-legais,
perícia e peritos.
Não tem valor legal o laudo de exame de corpo de delito por via indireta, pois a vítima, nesse caso, não é examinada pessoalmente pelo perito.
51
Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
No foro penal, solicitam-se ao médico perito relatórios a respeito de vítima, indiciado, testemunha e até mesmo de jurado. No caso do indiciado, o exame pode estar relacionado à verificação de imputabilidade.
52
Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue o itens a seguir.

Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.
53
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública e
a atos administrativos.
A administração pública, ao expedir atos concretos para criar, modificar ou extinguir direitos, está regida pelo princípio da legalidade, independentemente de o ato emanado ser vinculado ou discricionário, consistindo este último na possibilidade de o administrador, na consecução do interesse público, praticar todos os atos que não estejam expressamente vedados no ordenamento jurídico.
54

Com relação a agentes públicos, atos administrativos, poderes da administração pública e responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.

Concedida aposentadoria a servidor público, o prazo decadencial para a administração rever o ato concessivo terá início somente a partir da manifestação do tribunal de contas sobre o benefício.

55

Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se segue.

A validade de um ato administrativo se vincula, entre outros aspectos, à existência e à veracidade dos motivos apontados como fundamento para a tomada de decisão do gestor público, sejam razões de fato, sejam razões de direito, inclusive para demonstrar qual seria a melhor alternativa no caso concreto.

56

Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.

Os participantes do certame possuem legitimidade exclusiva

de impugnar tempestivamente o ato convocatório por

irregularidade na aplicação da Lei n.º 8.666/1993.

57

Considerando que determinado órgão público, visando aumentar sua eficiência na prestação de serviços, pretenda contratar empresa particular especializada para capacitar seus servidores, julgue o item a seguir, com base nas disposições da legislação que regula a contratação de serviços na administração pública.

Havendo os pressupostos fáticos e jurídicos para a realização de uma licitação, a administração pública poderá selecionar a empresa a ser contratada por meio de pregão eletrônico, desde que o serviço seja qualificado como comum, isto é, seja um serviço cujo padrão de desempenho e qualidade possa ser objetivamente definido pelo edital.

58
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue.
Consagrado na esfera criminal, o princípio constitucional da proibição do excesso consiste na vedação ao Estado de descriminalizar ou atenuar a tutela penal de certas condutas ofensivas a direitos fundamentais.
59

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue

o item subsequente.

O direito de petição configura instrumento de controle administrativo: por meio dele, assegura-se a qualquer pessoa a defesa de direitos, individuais ou coletivos, bem como o direito de peticionar contra ilegalidade ou abuso de poder, perante autoridade administrativa competente de qualquer dos poderes constituídos.
60

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às

competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do

presidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir.

Caso um processo contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade fosse instaurado pelo Senado Federal, não seria permitido o exercício do direito de defesa pelo presidente da República no âmbito da Câmara dos Deputados.
61
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue.
A previsão constitucional de que o preso deve ser informado de seu direito de permanecer calado aplica-se não apenas a este, mas também a qualquer pessoa na condição de testemunha, indiciado ou réu.
62

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens

à luz da CF.

Como regra, não se admite a privação de liberdade de

locomoção em razão de dívidas.

63

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.

Ainda que não tenha sido informado de que as peças seriam produto de crime, Ciro poderá responder criminalmente por uma das espécies de receptação, caso venha a adquiri-las por valor muito abaixo do preço de mercado.

64
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes.
Considere que Marcos, penalmente imputável, subtraia de seu genitor de sessenta e oito anos de idade, um relógio de alto valor. Nessa situação, o autor não pode beneficiar-se da escusa penal absolutória, em razão da idade da vítima.
65
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.
O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.
66

Julgue o item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes.

Maria não informou ao INSS o óbito de sua genitora e continuou a utilizar o cartão de benefício de titularidade da falecida pelo período de dez meses. Nessa situação, Maria praticou estelionato de natureza previdenciária, classificado, em decorrência de sua conduta, como crime permanente, de acordo com o entendimento do STJ.

67
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente    
Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma vítima, subtraindo-lhe um aparelho celular, sem, no entanto, provocar qualquer dano corporal na vítima, responderá pelo crime de roubo simples, em razão da ausência de lesão à integridade corporal da vítima.
68

Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem autorização e em desacordo com determinação legal. O com portamento suspeito de José levou-o a ser abordado em operação policial de rotina. Sem a autorização de porte de arma de fogo, José foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito policial.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O inquérito instaurado contra José é procedimento de natureza administrativa, cuja finalidade é obter informações a respeito da autoria e da materialidade do delito.
69

A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes.

A autoridade policial poderá instaurar inquérito policial de ofício nos crimes cuja ação penal seja de iniciativa privada.
70

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.

O indiciamento formal nos autos do inquérito policial consiste exclusivamente em despacho fundamentado da autoridade policial, no qual aponta determinado suspeito de um crime como o seu efetivo autor.

71

A respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue.

O inquérito policial tem caráter inquisitório, dispensando a ampla defesa e o contraditório, motivo pelo qual os elementos de informação nele documentados não são disponibilizados ao defensor do investigado.

72

Em diligência com o objetivo de combater o tráfico internacional de entorpecentes, policiais federais localizaram uma plantação de maconha, onde encontraram equipamentos utilizados para embalar a droga. No local, foram apreendidos dinheiro e veículos e foram presas cinco pessoas que se encontravam na posse dos bens e cuidavam da plantação.

Nessa situação hipotética,

havendo indícios suficientes da existência de outros bens adquiridos pelos indivíduos presos com os proventos decorrentes da comercialização da maconha, a autoridade policial deverá imediatamente apreender esses bens, ainda que eles estejam na posse de terceiros, devendo, ainda, determinar às autoridades supervisoras do Banco Central do Brasil o bloqueio de valores existentes em movimentações bancárias em nome desses indivíduos presos.
73

Considere que, para determinar a concentração de uma solução de H 2S, um químico tenha misturado uma alíquota de 20,0 mL dessa solução com 20,0 mL de uma solução-padrão de NaOH (aq) 0,430 mol/L. Após a reação de neutralização, ele determinou o excesso de NaOH na solução resultante por meio da titulação dessa solução com 20,0 mL de uma solução-padrão de HC 0,100 mol/L, usando fenolftaleína como indicador.

Considerando essas informações e que a viragem do indicador fenolftaleína ocorra na faixa de pH entre 8,2 e 9,8, julgue o item que se segue.

No ponto de viragem da fenolftaleína, durante a titulação que envolve as soluções de NaOH e HC, haverá um pequeno excesso de NaOH em relação ao HC.

74

Alguns reagentes específicos podem ser empregados na identificação de drogas ilícitas, por meio da formação de produtos coloridos e rapidamente identificáveis a olho nu, como o reagente de Marquis, empregado para identificar metanfetaminas; o reagente de Scott, usado para identificar cocaína; e o reagente de Simons, usado para discriminar entre anfetaminas e metanfetaminas. Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item subsecutivo, relativo a aspectos diversos pertinentes a química analítica.

O volume de formaldeído 45% (densidade = 0,815 g × cm!3; massa molar = 30,031 g mol!1) necessário para se preparar 100 mL de uma solução de concentração 1,0 mol L!1 é superior a 82 mL.
75

Com relação aos agentes de degradação no âmbito da conservação e restauração de documentos, julgue o seguinte item.

As tintas ferrogálicas apresentam pH = 7, portanto apresentam alto nível de acidez e, por isso, podem corroer as fibras do papel.
76

Julgue o item a seguir, relativo ao acondicionamento de acervos de documentos.

Na escolha da embalagem para acondicionamento de documentos, deve-se considerar o material de confecção da embalagem, especificamente no que tange à sua estabilidade química, para que não haja reação com o acervo, sendo desnecessária a avaliação da sua resistência a agentes de deterioração, já que embalagem e acervo estarão protegidos na reserva técnica.
77
No que se refere à arquivologia, julgue os itens que se seguem.
A gestão de documentos é uma condição necessária para a restauração de documentos de arquivo.
78

Em relação a preservação e conservação de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.

A incidência da luz direta sobre os documentos favorece a degradação da lignina e o rompimento das fibras de celulose, podendo causar desbotamento ou escurecimento dos documentos.
79

A respeito do plano de gestão de riscos para a conservação de artefatos, coleções e acervos, julgue o item a seguir.

Evitar agentes de deterioração e suas fontes, bloquear o acesso e o caminho dos agentes, detectar a presença dos agentes, responder/combater os agentes e recuperar os efeitos dos agentes são as fases que devem ser consideradas no plano de gestão de riscos; entre elas, responder/combater os agentes destaca-se como a mais importante.
80

Julgue o item subsecutivo, referente a conservação e restauro de papel.

Um dos fatores mais importantes de deterioração do papel é o seu manuseio inadequado, seja por funcionários da própria instituição, seja por pesquisadores ou consulentes.
81

Roberto é conservador/restaurador de uma instituição pública e tem o desafio de realizar ações de conservação curativa e restauração em um acervo composto de livros antigos, documentos arquivísticos e fotografias. Alguns dos livros a serem tratados por Roberto apresentam sujidades, acidez e amarelecimento do papel.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Se optar pelo tratamento aquoso em papéis com acidez, Roberto deve utilizar água deionizada, em vez de apenas destilada, pois essa última ainda apresenta íons de sais minerais em sua composição.
82

Roberto é conservador/restaurador de uma instituição pública e tem o desafio de realizar ações de conservação curativa e restauração em um acervo composto de livros antigos, documentos arquivísticos e fotografias. Alguns dos livros a serem tratados por Roberto apresentam sujidades, acidez e amarelecimento do papel.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Uma das funções de Roberto, no que se refere às ações de conservação curativa, consiste em promover ações de sensibilização para despertar o sentimento de preservação nos usuários que utilizam o acervo de sua instituição.
83
Acerca dos princípios e conceitos da arquivística e das tipologias documentais e suportes físicos, julgue o item a seguir.
Segundo o princípio da proveniência, os documentos devem ser mantidos no local/região onde foram acumulados.
84

Julgue os itens seguintes, relativos ao conceito de arquivo.



O conceito de arquivo é frequentemente confundido com o conceito de biblioteca, uma vez que, em ambas as unidades, trabalha-se com material tridimensional.

85
Acerca dos princípios e conceitos da arquivística e das tipologias documentais e suportes físicos, julgue o item a seguir.
A microfilmagem pode ser aplicada nos arquivos por algumas razões, sendo uma delas a de servir como instrumento de consulta, com o objetivo de preservar o original.
86

Com referência à natureza dos documentos, julgue os itens subsequentes.



O arquivo de imprensa é um tipo de arquivo técnico, contudo diferente do arquivo especializado.

87

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

Os documentos eletrônicos devem ser avaliados de acordo com

a tabela de temporalidade e classificados a partir do plano de

classificação.

88

A respeito das técnicas de organização de arquivos, julgue os itens subsequentes.

Os documentos de arquivo são classificados por meio de

métodos predeterminados.

89

Com relação a acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.

Os documentos de valor permanente que apresentem grandes formatos, como mapas, plantas e cartazes, devem ser armazenados horizontalmente.

90

No que se refere às atividades cotidianas de um arquivo, julgue o próximo item.

Uma fotografia classificada quanto a sua natureza como ostensiva deve ser armazenada em ambiente de acesso restrito.
91
Acerca das tipologias documentais e de seus respectivos estudos,
julgue os itens a seguir.
Os atestados, certidões, traslados e cópias certificadas pertencem à categoria de documentos testemunhais de assentamento.
92

Acerca de conceitos relativos à arquivologia, julgue os itens que se seguem.

Em relação ao tipo de documentação existente no arquivo, o acervo pode ser manuscrito ou impresso, mas a documentação deve ser única em seu lugar de armazenamento.
93

Acerca dos requisitos para sistemas informatizados de gestão

arquivística de documentos, julgue os itens seguintes.

Registro, classificação e arquivamento são etapas da captura de

documentos.

94

Acerca dos instrumentos de gestão arquivística, julgue os itens a

seguir.

O plano de classificação é uma estrutura hierárquica e lógica,

que vai do geral (classes) ao específico (subdivisões).

95

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

De acordo com a tabela de temporalidade, um documento destinado à eliminação deve ser previamente digitalizado.

96

Julgue o próximo item, referente a tabela de temporalidade, acondicionamento, armazenamento, preservação e conservação de documentos em arquivo.

A tabela de temporalidade do arquivo de uma instituição pública deve contemplar informações relativas à eliminação ou à guarda permanente dos documentos, além dos prazos de permanência em cada fase de arquivamento.
97

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

A eliminação de documentos deve ser feita diretamente pelo setor de protocolo.

98

Acerca de arquivologia, julgue os itens a seguir

Cabe ao servidor, quando encontrar um documento que não

tem mais uso, a decisão de eliminá-lo para garantir espaço

físico no setor de trabalho.

99
A respeito da gestão de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.  
Uma das atividades do protocolo é aplicar a tabela de temporalidade de documentos
100

Acerca da tabela de temporalidade, julgue o item seguinte.

A tabela de temporalidade é formada, exclusivamente, pelos documentos da atividade-fim, que são os mais importantes e a razão de ser da própria instituição.
101

Com relação à gestão da informação e à gestão de documentos, julgue os itens a seguir.

O registro de documentos é uma atividade de responsabilidade

do arquivo permanente.

102

À luz da legislação pertinente à arquivologia, julgue o item subsecutivo.

A expedição e a tramitação de documentos classificados devem ser realizadas em envelope único, pardo, contendo o grau de sigilo e destinatário em local de fácil visualização.
103

Com relação à classificação de documentos de arquivo, julgue os

próximos itens.

A ausência de instrumento de classificação poderá ser suprida

com a organização dos documentos pelo instrumento de

expedição ou de recebimento, preservando, dessa forma, o

caráter orgânico do arquivo.

104

Acerca da gestão de documentos e do protocolo, julgue o item a seguir. 

Os documentos ostensivos que chegam ao protocolo devem ser registrados e, em seguida, distribuídos aos destinatários. 

105

A respeito de gestão de documentos, julgue o item a seguir.

O registro de determinado documento consiste na identificação de pontos de acesso a esse documento.
106

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

Depois de receber um ofício, a atividade seguinte do setor de protocolo é a de registrar o documento, o que pode ser feito manualmente ou diretamente em um sistema informatizado.

107

Em relação a conceitos de arquivologia, legislação, protocolos, classificação, arquivamento e ordenação de documentos, julgue o item seguinte.

As atividades de protocolo, expedição e arquivos correntes são similares, motivo pelo qual devem funcionar de forma integrada.
108

No que se refere às atividades de tramitação e expedição de documentos, julgue o item que se segue.

É vedada ao protocolo a utilização da modalidade de expedição em mãos.
109

No que se refere às atividades de tramitação e expedição de documentos, julgue o item que se segue.

A utilização de sistemas de protocolo informatizados torna dispensável a utilização dos controles de tramitação tradicionais.

110

No que se refere ao gerenciamento da informação e à gestão de documentos, julgue os itens subsecutivos.

A primeira ação a ser tomada pelo setor de protocolo, ao receber um documento, é distribuí-lo.

111

Acerca da análise diplomática e tipológica de documentos de arquivo, julgue o item subsecutivo.

A tipologia documental é considerada uma ampliação da diplomática, com o diferencial de que contextualiza o documento nas atividades da entidade geradora.
112
Acerca dos princípios e conceitos da arquivística e das tipologias documentais e suportes físicos, julgue o item a seguir.
Os documentos digitalizados são aqueles que foram produzidos diretamente pelo sistema informatizado de gestão arquivística de documentos.
113

De acordo com as resoluções do CONARQ, julgue os itens a seguir,

relativos a documentos eletrônicos e documentos digitais.

Todo documento digital é codificado em dígitos binários.

114

Acerca da gestão de informações e de documentos e dos métodos

de arquivamento, julgue os itens a seguir.

A correspondência, uma das principais espécies documentais

existentes nas instituições brasileiras, deve ser arquivada,

de acordo com a sua natureza, em ordem alfabética.

115

Acerca da tipologia documental, julgue os itens subsequentes.

O gênero, o suporte, o formato e a forma são os caracteres

externos que fazem parte do tipo documental.

116

João, servidor público responsável pelo setor financeiro de uma autarquia federal, sem observar as formalidades legais necessárias, facilitou a incorporação, ao patrimônio particular de entidade privada sem fins lucrativos, de valores a ela repassados mediante a celebração de parceria.

Nessa situação hipotética, conforme a legislação e a doutrina a respeito de improbidade administrativa e regime disciplinar do servidor público federal,

João poderá ser condenado, no âmbito judicial, ao ressarcimento integral do dano, à suspensão dos seus direitos políticos e ao pagamento de multa.
117
No que se refere aos princípios básicos da administração pública federal, regulamentados pela Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.

A contratação temporária de servidores sem concurso público bem como a prorrogação desse ato amparadas em legislação local são consideradas atos de improbidade administrativa.
118
No que concerne ao regime constitucional da administração
pública, julgue os itens seguintes.
O ressarcimento ao erário e a suspensão dos direitos políticos são penas aplicáveis aos servidores públicos que cometerem atos de improbidade administrativa.
119

Julgue o seguinte item, relativo ao controle da administração indireta e à improbidade administrativa.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a decretação cautelar da indisponibilidade de bens de um agente público réu em ação de improbidade administrativa independe da comprovação do periculum in mora.

120
Julgue os itens que se seguem, em relação à improbidade
administrativa.
Apenas o Ministério Público possui legitimidade para representar, contra ato de improbidade administrativa, à autoridade administrativa competente. Assim, a representação somente poderá ser apresentada de forma escrita, devendo conter a qualificação do representante, as informações sobre o fato e sua autoria e a indicação das provas de que tenha conhecimento, sob pena de ser rejeitada.