1
Uma ideia explicitamente construída sobre o leitor considera que ele:
2
Na argumentação da autora, o segundo parágrafo assume a função de:
3
Leia o texto a seguir para responder à questão.
 
Os desafios da conservação da água no Brasil
 
   Um dos países com maior disponibilidade de recursos hídricos do mundo, o Brasil tem problemas com seus indicadores de água. O acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto no país é desigual. As áreas urbanas tendem a ter índices melhores, enquanto áreas irregulares e afastadas são mais prejudicadas. Além de políticas públicas que assegurem o atendimento, que é dificultado pela distribuição desequilibrada da água e da população no território brasileiro, outro imbróglio é a conservação do próprio recurso, que enfrenta desafios.
 
Falta de saneamento
 
   Um dos maiores vilões da qualidade da água no Brasil é a oferta de saneamento básico. Pouco mais da metade da população brasileira, 52,4%, tinha coleta de esgoto em 2017, e apenas 46% do esgoto total é tratado, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento.
   Dessa forma, um grande volume de esgoto não coletado ou não tratado é despejado em corpos d'água, provocando problemas ambientais e de saúde. "Essa falta de infraestrutura de saneamento básico tem um impacto brutal na qualidade das águas de todo o país”, diz o especialista Carlos.
   Não só a carência de coleta e de tratamento de esgoto é problemática, mas também a poluição causada por indústrias e pela agricultura, como o lançamento de agrotóxicos. 
 
Desmatamento, em especial no Cerrado
 
   O desmatamento de matas ciliares, que acontece em todas as bacias hidrográficas do Brasil, altera a quantidade e a qualidade dos corpos hídricos. Essa vegetação protege o solo, ajuda na infiltração da água da chuva e na alimentação do lençol freático e permite a recarga dos aquíferos.
   Sua retirada aumenta o assoreamento, a perda do solo, a erosão e a taxa de evaporação da água. Segundo José Francisco Gonçalves Júnior, professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), todos esses impactos reunidos podem levar a uma indisponibilidade natural de recursos hídricos.
   Em outra frente, o desmatamento do Cerrado, considerado a "caixa d'água do Brasil" por causa de sua posição estratégica na formação de bacias hidrográficas, vem sendo devastado pela expansão da fronteira agrícola. "Qualquer alteração no Cerrado pode levar a uma degradação de inúmeras bacias hidrográficas de extrema relevância para obtenção de recursos hídricos brasileiros", afirma Gonçalves.
    Para o professor, o uso do solo do bioma teve um efeito positivo na produtividade agrícola, mas a falta de uma regulação mais firme tem levado a uma superexploração, com vários danos. "Perda de território, de recarga de aquíferos, uma perda muito grande de nascentes e uma degradaçãoediminuição da disponibilidade de água", enumera. 
 
(Disponível em
https://www.dw.com/pt-br/os-desafios-daconserva%C3%ATH%C3%A30-da-%C3%A1 gua-no-brasil/a-47996980)
A acentuação está corretamente explicada em:
De acordo com o texto, a melhoria do acesso à água potável depende de:
4

“As campanhas de marketing não apenas influenciam as escolhas alimentares na infância” (1º parágrafo). O termo sublinhado pertence à seguinte classe de palavras:

5

Texto II

A importância da informação estatística para as políticas
sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do
passado para considerar no presente


O Brasil seria diferente do que é hoje se não fossem as informações produzidas pelo IBGE e por outras instituições do Sistema Estatístico Nacional. Com todas as iniquidades sociais que ainda persistem no país, o quadro seria seguramente pior caso não houvesse informações estatísticas levantadas há mais de 80 anos ou quase 150 anos, se forem considerados os esforços de realização do primeiro Censo Demográfico em 1872, no final do Império, quase 20 anos depois do planejado, pelas resistências da elite latifundiária e escravocrata da época. Não há como não reconhecer que parte das conquistas republicanas de universalização da educação básica, do acesso à água, redução da pobreza, promoção do desenvolvimento regional, ampliação da cobertura do emprego formal e da previdência
pelo vasto território brasileiro deve-se à disponibilidade de informação estatística de boa qualidade e cobertura levantada pelo IBGE e outras instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, os departamentos de estatísticas e pesquisas dos Ministérios e órgãos subnacionaisde planejamento e estatística.

É claro que a efetividade das políticas sociais depende de uma série extensa de fatores, mas a informação estatística cumpre papel instrumental relevante em todas as fases de implementação de um programa público, da formulação à avaliação do mesmo (HOWLET et al., 2013). Políticas sociais são muito intensivasem informação no processo de seu desenho e implementação. Elas se estruturam como sistemas complexos, articulando programas de natureza universal com ações redistributivas em várias áreas setoriais, operados por agentes em diferentes níveis federativos de governo, em contextos desiguais em termos de capacidade de gestão e de perfil socioeconômico de públicos-alvo. Como discutido em Jannuzi (2016), para que essas políticas e programas sociais consigam cumprir seus objetivos específicos e contribuir para maior efetividade social da ação pública, é necessário produzir informação e estudos de
diferentes naturezas – levantamentos diagnósticos detalhados, sistemas de indicadores de monitoramento de ações, pesquisas
de avaliação de processos e de resultados de programas, investigação de potenciais impactos e externalidades negativas –, valendo-se de uma combinação plural de metodologias (quali, quanti e participativas), com abordagem de diferentes sujeitos envolvidos (beneficiários, usuários, técnicos na ponta e gestores).

Entre tais levantamentos figuram, em especial, os Censos Demográficos, a cinquentenária Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, e agora PNAD-Contínua) e as edições, há 20 anos, da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Essas pesquisas parecem se constituir nos levantamentos estatísticos mais impactantes para a formulação e avaliação de políticas sociais no Brasil. Há certamente outras pesquisas importantes a serem mencionadas, como as Estatísticas do Registro Civil, as Pesquisas de Orçamento
Familiar, a Pesquisa Mensal de Emprego, a Economia Informal Urbana e, mais recentemente, a Pesquisa Nacional de Saúde, cujas contribuições precisam ser resgatadas em outros textos e estudos.

Os Censos têm permitido o desvelamento dos bolsões de pobreza e outras iniquidades no território nacional, nos municípios e seus bairros. As PNAD (e PNAD-C) possibilitam acompanhar os efeitos – e defeitos – de políticas e programas nas mais variadas áreas setoriais, tais como trabalho, educação, saúde, previdênciae assistência social, entre as principais. As Munic e, desde 2012, as Pesquisas de Informações Básicas Estatuais (Estadic) têmviabilizado o dimensionamento da capacidade subnacional de gestão de políticas, de equipamentos públicos e de atendimento de serviços sociais. As três pesquisas se destacam pelo conjunto integrado de informações que proporcionam, pela abrangência temática, regularidade e cobertura territorial. Essas características garantiram a produção de dados cruciais para identificação de demandas sociais, elaboração de diagnósticos, formulação de políticas e programas e avaliação da efetividade dos mesmos ao longo das últimas décadas.


É o que se procura resgatar de forma breve e ensaística nesse texto, como subsídio para o debate acerca do mérito e dificuldades de financiamento do Censo 2020, dos suplementos temáticos das PNAD-C, Munic e outras pesquisas do Sistema Estatístico. Trata-se de um debate que precisa ser realizado com perspectiva histórica e pluralidade de visões acerca do uso da informação estatística para o Estado e sociedade no país. Não são pouco gravosas as consequências da eventual descontinuidade de séries históricas de longa data ou a decisão de adiar a captação de dados acerca de novas questões da agenda social no país.


Fonte: JANUZZI, P. M. A importância da informação estatística para as políticas sociais
no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente.
“Revista Brasileira de Estudos de População”, V. 35, N. 1, 2018, p. 1-10. (adaptado)
Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/77qbqWdQWx3b5gg7wLVmtsF/?lang=
pt#
Acesso em 26 jul. 2023.

No trecho “o quadro seria seguramente pior caso não houvesse informações estatísticas levantadas há mais de 80 anos ou quase 150 anos, se forem considerados os esforços de realização do primeiro Censo Demográfico em 1872, no final do Império, quase 20 anos depois do planejado, pelas resistências da elite latifundiária e escravocrata da época” (1º parágrafo), sobre os termos destacados, quanto à concordância, pode-se afirmar que:
6

Leia o Texto 1:


Virou moda


Oferta de obras que tratam do mundo dos livros cresce a
olhos vistos. Aqui em casa há uma pilha delas... e continuo
comprando outras


Por Cora Rónai, Rio de Janeiro


Sempre houve livros sobre livros, mas não me lembro de
uma época em que houvesse tantos livros sobre livreiros,
livrarias e bibliotecas. Não foi caso pensado, mas, semana
passada, às voltas com os livros selvagens (aqueles que ainda
não encontraram o seu lugar na estante) percebi que certas
palavras andam se repetindo pelos títulos. Fui juntando os que
me pareciam meio irmãos, e logo tinha mais de dez volumes
empilhados. Estendi a pesquisa à internet — e acabei comprando
mais dois, como se ainda tivesse espaço sobrando em casa.


Mas reparem só: “A livraria mágica de Paris”, “O segredo da
livraria de Paris”, “A biblioteca de Paris”, “A livreira de Paris”.
Depois há Londres: “A biblioteca secreta de Londres”, “A última
livraria de Londres”. E “A pequena livraria dos sonhos”, “A livraria
dos achados e perdidos”, “A biblioteca da meia-noite”, “O diário
de um livreiro”, “O passeador de livros”.


E nem falo de livros mais antigos, como “O livreiro de Cabul”, ou
“84, Charing Cross Road”, que deu origem ao filme “Nunca te vi,
sempre te amei”, e que continua sendo o meu livro favorito sobre
livros, livreiros e livrarias.


O fenômeno não é apenas ocidental. “Bem-vindos à livraria
Hyunam-Dong” vendeu mais de 250 mil exemplares na Coreia
do Sul, e “O que você procura está na biblioteca” é um sucesso
no Japão e nos países para os quais já foi traduzido (o Brasil
não é um deles, por enquanto, mas escrevi o título em português
porque não faria sentido usar alemão, francês ou inglês; em
Portugal ele se chama “O que procuras está na biblioteca”).


Eles têm capas parecidas, sobretudo os que se passam em
Paris e Londres, e que compõem um subgênero ambientado na
Segunda Guerra: as suas capas são nostálgicas, com cenas que
poderiam ter saído de filmes de época. A de “A livraria mágica
de Paris” é luxuosa, com verniz, filetes dourados, corte pintado
de rosa.


“A biblioteca da meia-noite” também capricha no brilho, mas fala
menos sobre livros do que sobre oportunidades perdidas e vidas
em planos paralelos, uma espécie de “Tudo em todo o lugar ao
mesmo tempo” em papel (mas menos confuso e mais tocante).


Ainda não li boa parte da pilha; folheei alguns, estou pelo meio
de dois ou três. Todos têm uma enorme quantidade de resenhas
positivas na Amazon, mas isso não significa necessariamente
que sejam bons: é normal que pessoas que gostam de livros se
sintam atraídas por livros que falam sobre livros, coletivos de
livros e... pessoas que gostam de livros.


Apesar das coincidências de títulos, eles são animais distintos. “A
livreira de Paris” é uma história de Sylvia Beach, da Shakespeare
and Company e da antológica edição de “Ulisses”; “O diário de
um livreiro” conta as aventuras do proprietário do maior sebo da
Escócia.


Já “A pequena livraria dos sonhos” e “A livraria dos achados e
perdidos” são sessões da tarde em papel, romances ligeiros
para quem quer ler na praia sem pensar muito.


E vejam que coincidência: eu estava fotografando todos esses
livros para o meu Instagram quando chegou um pacote vindo de
Santos. Era “Um intrépido livreiro dos trópicos: crônicas, causos
e resmungos”, de José Luiz Tahan, o destemido proprietário da
Livraria Realejo.


Não estou dizendo?


Fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/cora-ronai/noticia/2023/09/07/virou-moda. ghtml. Acesso em 06/09/2023

No trecho “Fui juntando os que me pareciam meio irmãos, e logo tinha mais de dez volumes empilhados” (1º parágrafo), levando em conta o contexto de uso, a palavra destacada pode ser classificada como:
7

No trecho acima, as palavras destacadas designam ações consideradas, respectivamente:

8
Leia o texto a seguir para responder à questão.
 
 
Ciência e epidemia, construções coletivas
 
 Vacinas, atuando por meio de agentes semelhantes ao patógeno da doença, mas incapazes de causá-la, geram uma memória imunológica que nos protege da doença, às vezes por toda a vida. Mais que seu efeito individual, porém, importa seu efeito comunitário. Se bem utilizadas, podem proteger até quem não se vacinou.
  Epidemias são fenômenos intrinsecamente sociais: contraímos as doenças infecciosas e as transmitimos para as pessoas ao redor. E a reação do grupo determina o curso e a gravidade do surto.
   Se boa parte da população já tem imunidade contra determinada doença, é mais difícil que um indivíduo infectado contamine outras pessoas. Esse fenômeno, inicialmente estudado em animais, é chamado de imunidade de rebanho.
   Para a gripe, observa-se a proteção comunitária quando cerca de 40% da população é imune ao vírus; para o sarampo, a taxa fica por volta de 95%. Se um número suficiente de indivíduos for vacinado de modo a atingir a imunidade de rebanho, então a população como um todo recebe proteção contra a epidemia.
   É nesse contexto que segue a busca por uma vacina para a Covid-19. Calcula-se que atingiremos a imunidade de rebanho quando entre 60 e 70% da população estiver imune ao vírus. Há quem estime que a taxa seja menor, dada a heterogeneidade da população.
   De um modo ou de outro, várias pesquisas (inclusive brasileiras) evidenciam que sem a vacina essas taxas não serão alcançadas no curto prazo. Para agravar a situação, pairam dúvidas sobre a imunidade a longo prazo para a doença.
   Essa é uma batalha que precisa ser travada com as armas da ciência. Pela primeira vez na história, o público acompanha tão de perto e com tanta expectativa a produção do conhecimento científico. E esse processo pode às vezes parecer caótico.
   A ciência é um processo de construção coletiva, tão social quanto a epidemia que ela tenta enfrentar. Esforços colossais foram canalizados para o enfrentamento da Covid-19 — só de vacinas temos 135 iniciativas, 22 delas sendo testadas em humanos (duas das quatro que estão no último estágio de ensaios em humanos estão sendo testadas no Brasil). Enquanto assistimos ao desenrolar dessa busca, vemos o fracasso de projetos promissores e o questionamento de informações antes tidas por favas contadas.
   Esse processo de construção do conhecimento científico costuma se estender por anos. Mas a urgência e a intensidade da pesquisa sobre a Covid-19 têm forçado adaptações e aperfeiçoamento.
  A demanda do público por informação vem estimulando estudiosos a melhorar o modo de comunicar seus achados e também as discussões sobre a construção do conhecimento. É um momento único: pela primeira vez experimentamos uma pandemia de tais proporções, com os atuais níveis de conhecimento científico e recursos de comunicação.
  Vamos torcer para que as pessoas, confrontadas com estudos de resultados conflitantes, descubram um pouco mais a respeito da formação do conhecimento científico. E, com sorte, passem a admirar a beleza e o esforço envolvido na construção da ciência.
 
Gabriella Cybis
Folha de São Paulo, 15/07/2020
Ao reescrever o trecho “quando cerca de 40% da população é imune ao vírus”, o acento grave está corretamente indicado em:
9

Texto l ( Texto para as questão)

A crise da ecologia psíquica

Eduardo Giannetti

(Trópicos utópicos: uma perspectiva brasileira da crise

civilizatória. São Paulo: Cia das Letras, 2016)

 

Trecho para responder à questão:

“As irrupções recorrentes de atos violentos praticados sem motivação aparente e a explosão da demanda por drogas legais e ilegais – antidepressivos (consumidos por cerca de 10% dos estadunidenses), ansiolíticos, soníferos, narcóticos, estimulantes e substâncias psicoativas – são outras tantas evidências de que o mundo moderno possivelmente padece de uma degradação do ambiente psicossocial análoga à devastação do ambiente físico”.

O travessão introduz expressão com função textual de:

10

A expressão “alimentação adequada” encontra-se ampliada com o acento grave adequadamente empregado em:
11
Suponha que, pelo consumo de energia elétrica de uma máquina que, durante 30 dias funciona ininterruptamente 8 horas por dia, paga-se o total de R$ 288,00. Se essa máquina passar a funcionar 5 horas por dia, a despesa que ela acarretará em 6 dias de funcionamento ininterrupto será de
12

Em um restaurante, para compor um prato, um cliente deve selecionar quatro ingredientes, sendo que, necessariamente, pelo menos, um deles deve ser um legume e, pelo menos, um deles deve ser uma carne. Há três opções de legumes e quatro opões de carnes. O número de combinações possíveis de pratos é

13

Nas obras de pavimentação de uma rodovia, a quantidade de quilômetros de estrada pavimentados em uma semana é proporcional tanto ao número de funcionários trabalhando, quanto à jornada diária de trabalho de cada um deles.

Se 20 funcionários, trabalhando 8 horas por dia cada um, pavimentam 15 quilômetros de rodovia em uma semana, para pavimentar exatamente 21 quilômetros de rodovia em uma semana, a jornada diária de trabalho de 32 funcionários deverá ser de

14
Em uma cidade, 80% das famílias têm televisão e 35% têm microcomputador. Sabe-se que 90% das famílias têm pelo menos um desses aparelhos. Se uma família for escolhida aleatoriamente, a probabilidade de ela ter ambos os aparelhos é igual a
15
Sidnei marcou o telefone de uma garota em um pedaço de papel a fim de marcar um posterior encontro. No dia seguinte, sem perceber o pedaço de papel no bolso da camisa que Sidnei usara, sua mãe colocou-a na máquina de lavar roupas, destruindo assim parte do pedaço de papel e, consequentemente, parte do número marcado. Então, para sua sorte, Sidnei se lembrou de alguns detalhes de tal número:

- o prefixo era 2204, já que moravam no mesmo bairro;

- os quatro últimos dígitos eram dois a dois distintos entre si e formavam um número par que começava por 67.

Nessas condições, a maior quantidade possível de números de telefone que satisfazem as condições que Sidnei lembrava é
16
Em um mutirão para construção de casas, 100 pessoas constroem 4 casas em 12 dias. Se x denota o número de pessoas que constroem 6 casas em 8 dias, então o valor de x é igual a
17

Uma equipe de 25 trabalhadores foi contratada para realizar uma obra em 14 dias. Passados 9 dias, a equipe só havia realizado 3/7 da obra. O coordenador da obra decidiu que irá contratar mais trabalhadores, com o mesmo ritmo de trabalho dos 25 que já estão na obra, para dar conta de terminá-la exatamente no prazo contratado. Sendo assim, o coordenador deve contratar um número mínimo de trabalhadores igual a

18
Ana e Beatriz são as únicas mulheres que fazem parte de um grupo de 7 pessoas. O número de comissões de 3 pessoas que poderão ser formadas com essas 7 pessoas, de maneira que Ana e Beatriz não estejam juntas em qualquer comissão formada, é igual a
19

Uma determinada secretaria municipal conta com dois assessores (A1 e A2) e cinco supervisores (S1, S2, S3, S4 e S5). Deseja- se formar uma comissão formada por quatro membros, pelo menos um dos quais deve ser um assessor e os demais, supervisores. Ainda, se A1 for membro da comissão, S1 não deve ser. Nessas condições, podem ser formadas

20
Seja P( X ) a probabilidade de ocorrência de um evento X. Dados 2 eventos A e B, a probabilidade de ocorrer pelo menos um dos dois eventos é igual a 4/5 e a probabilidade de ocorrer o evento A e o evento B é igual a 1/10. Se P( A ) é igual a 1/2, então P( B ) é igual a
21

Um Assistente recebeu um e-mail de um amigo confiável com um arquivo executável anexo.

O Assistente

22
Juliana inseriu uma pequena imagem no meio de um texto em um documento criado com o Microsoft Word 2013, em português. Ao inserir a imagem, o texto não a contornou, como queria. Para que o texto contorne a imagem, mantendo seu curso, com a imagem selecionada, Juliana deverá, a partir da guia Formatar, clicar em
23

Considere a planilha a seguir, digitada no Google Planilhas.

                       

Na célula B9 foi digitada uma fórmula que retornou a nota do aluno Paulo. A fórmula correta utilizada foi
24

A Lei da Terceirização, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Essa lei dispõe que:

I. A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa, tanto atividade-meio como atividade-fim.

II. O tempo de duração do trabalho temporário não deve ultrapassar três meses ou 90 dias.

III. Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

Está correto somente o que se afirma APENAS em

25

Leia a notícia: 

Robin West tem 17 anos de idade e é uma pessoa diferente das demais − ela não tem um smartphone (telefone inteligente). Em vez de rolar a tela em aplicativos como TikTok e Instagram o dia inteiro, ela usa o chamado “telefone burro”. 

                                                                                                                                                              (Disponível em: https://www.bbc.com)

Sobre o “telefone burro” é correto afirmar: 
26

O processo complicado chamado de Brexit teve início em junho de 2016, cujos desdobramentos continuaram em 2017 e 2018, prossegue em 2019 com muitas polêmicas entre as partes atingidas.

Sobre o Brexit é correto afirmar que

27

Recentemente o empresário Elon Musk comprou a rede social Twitter, uma das plataformas de comunicação mais acessadas no planeta.

Uma das primeiras ações do novo proprietário foi a 

28

Há um ano, no dia 4 de novembro de 2021, o Brasil acompanhava o maior leilão de telecomunicações da história do país: a licitação das faixas de radiofrequências do 5G, realizada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, a nova geração de internet móvel é uma realidade.

                                                                                                                                                                     (Disponível em: https://www.gov.br)

Sobre a tecnologia 5G no Brasil é correto o que se afirma em: 
29
Em julho de 2017, continua a pleno vapor o processo de saída do Reno Unido da União Europeia. O Brexit
30

Considere o gráfico abaixo.

A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o contexto econômico brasileiro permitem afirmar que a balança comercial brasileira
31

De acordo com ONGs internacionais de proteção ambiental, estão na base dos principais problemas ambientais brasileiros, entre outros,

32

Um dos fatores que contribuiu para o crescimento do PIB foi a

33

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Tal afirmação, contida no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

34
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
35
Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
36

Conhecida como pacote anticrime, a lei n. 13.964/2019 modifica a legislação penal e processual penal brasileira. Dentre as inovações dessa lei, destacam-se:

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Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em sede de audiência de custódia. Concluídas as investigações e relatado o inquérito policial, os autos foram encaminhados ao Ministério Público. Ao analisar o caso, no entanto, o Promotor de Justiça entendeu haver diligência imprescindível para o oferecimento da denúncia, consistente na oitiva da vítima proprietária da bicicleta, eis que Roberto disse ter com ela negociado a compra do referido objeto. Nesse caso, deverá o Promotor de Justiça
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O inquérito policial
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Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional
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Em tema de ação penal privada, correto afirmar que
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No caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, é
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Um administrador apresentou requerimento perante a Administração pública pleiteando autorização para utilização de determinado espaço destinado à exposição da produção por pequenas empresas. O requerimento é preenchido eletronicamente, ao qual são acostados os documentos necessários à outorga, que então é deferida pelo sistema, que seleciona a data disponível. De acordo com a teoria do ato administrativo e considerando os elementos descritos:

43
Desvio de poder é a denominação de um dos possíveis vícios que acometem os atos administrativos, implicando invalidade. Referido vício relaciona-se diretamente ao elemento
44
Editam atos administrativos no regular exercício de suas atividades
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Os atos administrativos são manifestações do desempenho da função administrativa, e como tal