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Texto l ( Texto para as questão)

A crise da ecologia psíquica

Eduardo Giannetti

(Trópicos utópicos: uma perspectiva brasileira da crise

civilizatória. São Paulo: Cia das Letras, 2016)

O emprego de adjetivos pátrios pelo autor tem o propósito de destacar o seguinte aspecto:
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De acordo com o texto, um aspecto negativo da publicidade infantil reside em:
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Uma ideia explicitamente construída sobre o leitor considera que ele:
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“As campanhas de marketing não apenas influenciam as escolhas alimentares na infância” (1º parágrafo). O termo sublinhado pertence à seguinte classe de palavras: 

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Texto II

A importância da informação estatística para as políticas
sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do
passado para considerar no presente


O Brasil seria diferente do que é hoje se não fossem as informações produzidas pelo IBGE e por outras instituições do Sistema Estatístico Nacional. Com todas as iniquidades sociais que ainda persistem no país, o quadro seria seguramente pior caso não houvesse informações estatísticas levantadas há mais de 80 anos ou quase 150 anos, se forem considerados os esforços de realização do primeiro Censo Demográfico em 1872, no final do Império, quase 20 anos depois do planejado, pelas resistências da elite latifundiária e escravocrata da época. Não há como não reconhecer que parte das conquistas republicanas de universalização da educação básica, do acesso à água, redução da pobreza, promoção do desenvolvimento regional, ampliação da cobertura do emprego formal e da previdência
pelo vasto território brasileiro deve-se à disponibilidade de informação estatística de boa qualidade e cobertura levantada pelo IBGE e outras instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, os departamentos de estatísticas e pesquisas dos Ministérios e órgãos subnacionaisde planejamento e estatística.

É claro que a efetividade das políticas sociais depende de uma série extensa de fatores, mas a informação estatística cumpre papel instrumental relevante em todas as fases de implementação de um programa público, da formulação à avaliação do mesmo (HOWLET et al., 2013). Políticas sociais são muito intensivasem informação no processo de seu desenho e implementação. Elas se estruturam como sistemas complexos, articulando programas de natureza universal com ações redistributivas em várias áreas setoriais, operados por agentes em diferentes níveis federativos de governo, em contextos desiguais em termos de capacidade de gestão e de perfil socioeconômico de públicos-alvo. Como discutido em Jannuzi (2016), para que essas políticas e programas sociais consigam cumprir seus objetivos específicos e contribuir para maior efetividade social da ação pública, é necessário produzir informação e estudos de
diferentes naturezas – levantamentos diagnósticos detalhados, sistemas de indicadores de monitoramento de ações, pesquisas
de avaliação de processos e de resultados de programas, investigação de potenciais impactos e externalidades negativas –, valendo-se de uma combinação plural de metodologias (quali, quanti e participativas), com abordagem de diferentes sujeitos envolvidos (beneficiários, usuários, técnicos na ponta e gestores).

Entre tais levantamentos figuram, em especial, os Censos Demográficos, a cinquentenária Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, e agora PNAD-Contínua) e as edições, há 20 anos, da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Essas pesquisas parecem se constituir nos levantamentos estatísticos mais impactantes para a formulação e avaliação de políticas sociais no Brasil. Há certamente outras pesquisas importantes a serem mencionadas, como as Estatísticas do Registro Civil, as Pesquisas de Orçamento
Familiar, a Pesquisa Mensal de Emprego, a Economia Informal Urbana e, mais recentemente, a Pesquisa Nacional de Saúde, cujas contribuições precisam ser resgatadas em outros textos e estudos.

Os Censos têm permitido o desvelamento dos bolsões de pobreza e outras iniquidades no território nacional, nos municípios e seus bairros. As PNAD (e PNAD-C) possibilitam acompanhar os efeitos – e defeitos – de políticas e programas nas mais variadas áreas setoriais, tais como trabalho, educação, saúde, previdênciae assistência social, entre as principais. As Munic e, desde 2012, as Pesquisas de Informações Básicas Estatuais (Estadic) têmviabilizado o dimensionamento da capacidade subnacional de gestão de políticas, de equipamentos públicos e de atendimento de serviços sociais. As três pesquisas se destacam pelo conjunto integrado de informações que proporcionam, pela abrangência temática, regularidade e cobertura territorial. Essas características garantiram a produção de dados cruciais para identificação de demandas sociais, elaboração de diagnósticos, formulação de políticas e programas e avaliação da efetividade dos mesmos ao longo das últimas décadas.


É o que se procura resgatar de forma breve e ensaística nesse texto, como subsídio para o debate acerca do mérito e dificuldades de financiamento do Censo 2020, dos suplementos temáticos das PNAD-C, Munic e outras pesquisas do Sistema Estatístico. Trata-se de um debate que precisa ser realizado com perspectiva histórica e pluralidade de visões acerca do uso da informação estatística para o Estado e sociedade no país. Não são pouco gravosas as consequências da eventual descontinuidade de séries históricas de longa data ou a decisão de adiar a captação de dados acerca de novas questões da agenda social no país.


Fonte: JANUZZI, P. M. A importância da informação estatística para as políticas sociais
no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente.
“Revista Brasileira de Estudos de População”, V. 35, N. 1, 2018, p. 1-10. (adaptado)
Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/77qbqWdQWx3b5gg7wLVmtsF/?lang=
pt#
Acesso em 26 jul. 2023.

Entre as alternativas, destaca-se um verbo no pretérito imperfeito do subjuntivo em:
6

No trecho acima, as palavras destacadas designam ações consideradas, respectivamente:

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Texto I


Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi
criado na década de 1930 como uma organização estatal para
auxiliar no planejamento de políticas públicas


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão estatal brasileiro responsável pelo levantamento de dados do país. Esse instituto, fundado com o intuito de reunir informações geográficas e estatísticas brasileiras, possui grande importância em termos governamentais. Ele é responsável, entre outras funções, pela realização do censo demográfico. Tradicionalmente, o IBGE realiza censos em períodos decenais cíclicos, fornecendo informações socioeconômicas importantes para o país.

O que é IBGE?


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é um órgão estatal brasileiro responsável por realizar levantamentos de dados quantitativos e qualitativos sobre diferentes setores da economia, da sociedade e da demografia do Brasil. Esse órgão é o responsável, entre outras funções, pela realização do censo demográfico brasileiro. O IBGE possui grande importância no fornecimento de dados às instituições públicas e privadas do país.


Qual a história do IBGE?


A história oficial do IBGE iniciou-se na data de 29 de maio de 1936, por meio da implementação do chamado Instituto Nacional de Estatística (INE). Essa instituição pública foi a antecessora histórica do IBGE, conjugando funções relacionadas às informações estatísticas e geográficas brasileiras, visto que também contava com o chamado Conselho Brasileiro de Geografia (CBG).
Em 1938, surgiu o formato atual do IBGE, sigla que designa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Já a sua designação como fundação pública e sua subordinação ao Ministério da Economia do Brasil ocorreu somente em 1967, sendo todas essas mudanças fruto de decretos governamentais.
Atualmente, o IBGE é um dos principais órgãos pelo levantamento de dados e estudos técnicos dentro da organização do governo
brasileiro, como, por exemplo, o censo demográfico da população do país. Ele está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A sede atual do IBGE está situada na cidade do Rio de Janeiro.


Função do IBGE


O IBGE é considerado o principal órgão de levantamento de dados geográficos e estatísticos do Brasil. A sua produção atende diversos órgãos públicos e privados, e ainda auxilia na implementação de diferentes políticas públicas. O IBGE, conforme disponibilizado no seu site oficial, tem as seguintes funções:
 produção e análise de informações estatísticas;
 coordenação e consolidação das informações estatísticas;
 produção e análise de informações geográficas;
coordenação e consolidação das informações geográficas;
estruturação e implantação de um sistema de informações ambientais;
 documentação e disseminação das informações;
 coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais.


Por que o IBGE é importante?


O IBGE é um órgão de grande importância para o levantamento de dados relacionados ao cenário geográfico, demográfico e social do Brasil. Os estudos realizados por essa instituição, com destaque para o censo demográfico, são cruciais para a fundamentação de diversas políticas públicas. Portanto, o IBGE fornece subsídios importantes para o desenvolvimento do país, contribuindo para traçar um panorama adequado da sociedade brasileira por meio de dados estatísticos.


Não responder a pesquisa do IBGE é crime?

A participação nas pesquisas é um dever cívico de todo cidadão brasileiro. A recusa na participação das pesquisas realizadas pelo órgão é, inclusive, passível de multa, por meio da Lei no 5.534, de 14 de novembro de 1968. Essa legislação aponta osvalores aplicados à não participação nos questionários do censo e garante o sigilo dos dados coletados pelos entrevistadores.


Fonte: Mundo Educação. Disponível em: http://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/
ibge.htm
Acesso em 25 jul. 2023 (adaptado)

Na frase “Essa legislação aponta os valores aplicados à não participação nos questionários do censo e garante o sigilo dos dados coletados pelos entrevistadores”, pode-se afirmar que a grafia da expressão destacada está:
8
. Há emprego correto do acento grave, indicativo de crase, em:
9

Leia o Texto 1:


Virou moda


Oferta de obras que tratam do mundo dos livros cresce a
olhos vistos. Aqui em casa há uma pilha delas... e continuo
comprando outras


Por Cora Rónai, Rio de Janeiro


Sempre houve livros sobre livros, mas não me lembro de
uma época em que houvesse tantos livros sobre livreiros,
livrarias e bibliotecas. Não foi caso pensado, mas, semana
passada, às voltas com os livros selvagens (aqueles que ainda
não encontraram o seu lugar na estante) percebi que certas
palavras andam se repetindo pelos títulos. Fui juntando os que
me pareciam meio irmãos, e logo tinha mais de dez volumes
empilhados. Estendi a pesquisa à internet — e acabei comprando
mais dois, como se ainda tivesse espaço sobrando em casa.


Mas reparem só: “A livraria mágica de Paris”, “O segredo da
livraria de Paris”, “A biblioteca de Paris”, “A livreira de Paris”.
Depois há Londres: “A biblioteca secreta de Londres”, “A última
livraria de Londres”. E “A pequena livraria dos sonhos”, “A livraria
dos achados e perdidos”, “A biblioteca da meia-noite”, “O diário
de um livreiro”, “O passeador de livros”.


E nem falo de livros mais antigos, como “O livreiro de Cabul”, ou
“84, Charing Cross Road”, que deu origem ao filme “Nunca te vi,
sempre te amei”, e que continua sendo o meu livro favorito sobre
livros, livreiros e livrarias.


O fenômeno não é apenas ocidental. “Bem-vindos à livraria
Hyunam-Dong” vendeu mais de 250 mil exemplares na Coreia
do Sul, e “O que você procura está na biblioteca” é um sucesso
no Japão e nos países para os quais já foi traduzido (o Brasil
não é um deles, por enquanto, mas escrevi o título em português
porque não faria sentido usar alemão, francês ou inglês; em
Portugal ele se chama “O que procuras está na biblioteca”).


Eles têm capas parecidas, sobretudo os que se passam em
Paris e Londres, e que compõem um subgênero ambientado na
Segunda Guerra: as suas capas são nostálgicas, com cenas que
poderiam ter saído de filmes de época. A de “A livraria mágica
de Paris” é luxuosa, com verniz, filetes dourados, corte pintado
de rosa.


“A biblioteca da meia-noite” também capricha no brilho, mas fala
menos sobre livros do que sobre oportunidades perdidas e vidas
em planos paralelos, uma espécie de “Tudo em todo o lugar ao
mesmo tempo” em papel (mas menos confuso e mais tocante).


Ainda não li boa parte da pilha; folheei alguns, estou pelo meio
de dois ou três. Todos têm uma enorme quantidade de resenhas
positivas na Amazon, mas isso não significa necessariamente
que sejam bons: é normal que pessoas que gostam de livros se
sintam atraídas por livros que falam sobre livros, coletivos de
livros e... pessoas que gostam de livros.


Apesar das coincidências de títulos, eles são animais distintos. “A
livreira de Paris” é uma história de Sylvia Beach, da Shakespeare
and Company e da antológica edição de “Ulisses”; “O diário de
um livreiro” conta as aventuras do proprietário do maior sebo da
Escócia.


Já “A pequena livraria dos sonhos” e “A livraria dos achados e
perdidos” são sessões da tarde em papel, romances ligeiros
para quem quer ler na praia sem pensar muito.


E vejam que coincidência: eu estava fotografando todos esses
livros para o meu Instagram quando chegou um pacote vindo de
Santos. Era “Um intrépido livreiro dos trópicos: crônicas, causos
e resmungos”, de José Luiz Tahan, o destemido proprietário da
Livraria Realejo.


Não estou dizendo?


Fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/cora-ronai/noticia/2023/09/07/virou-moda. ghtml. Acesso em 06/09/2023

No trecho “Fui juntando os que me pareciam meio irmãos, e logo tinha mais de dez volumes empilhados” (1º parágrafo), levando em conta o contexto de uso, a palavra destacada pode ser classificada como:
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Leia o texto a seguir para responder à questão.
 
 
Ciência e epidemia, construções coletivas
 
 Vacinas, atuando por meio de agentes semelhantes ao patógeno da doença, mas incapazes de causá-la, geram uma memória imunológica que nos protege da doença, às vezes por toda a vida. Mais que seu efeito individual, porém, importa seu efeito comunitário. Se bem utilizadas, podem proteger até quem não se vacinou.
  Epidemias são fenômenos intrinsecamente sociais: contraímos as doenças infecciosas e as transmitimos para as pessoas ao redor. E a reação do grupo determina o curso e a gravidade do surto.
   Se boa parte da população já tem imunidade contra determinada doença, é mais difícil que um indivíduo infectado contamine outras pessoas. Esse fenômeno, inicialmente estudado em animais, é chamado de imunidade de rebanho.
   Para a gripe, observa-se a proteção comunitária quando cerca de 40% da população é imune ao vírus; para o sarampo, a taxa fica por volta de 95%. Se um número suficiente de indivíduos for vacinado de modo a atingir a imunidade de rebanho, então a população como um todo recebe proteção contra a epidemia.
   É nesse contexto que segue a busca por uma vacina para a Covid-19. Calcula-se que atingiremos a imunidade de rebanho quando entre 60 e 70% da população estiver imune ao vírus. Há quem estime que a taxa seja menor, dada a heterogeneidade da população.
   De um modo ou de outro, várias pesquisas (inclusive brasileiras) evidenciam que sem a vacina essas taxas não serão alcançadas no curto prazo. Para agravar a situação, pairam dúvidas sobre a imunidade a longo prazo para a doença.
   Essa é uma batalha que precisa ser travada com as armas da ciência. Pela primeira vez na história, o público acompanha tão de perto e com tanta expectativa a produção do conhecimento científico. E esse processo pode às vezes parecer caótico.
   A ciência é um processo de construção coletiva, tão social quanto a epidemia que ela tenta enfrentar. Esforços colossais foram canalizados para o enfrentamento da Covid-19 — só de vacinas temos 135 iniciativas, 22 delas sendo testadas em humanos (duas das quatro que estão no último estágio de ensaios em humanos estão sendo testadas no Brasil). Enquanto assistimos ao desenrolar dessa busca, vemos o fracasso de projetos promissores e o questionamento de informações antes tidas por favas contadas.
   Esse processo de construção do conhecimento científico costuma se estender por anos. Mas a urgência e a intensidade da pesquisa sobre a Covid-19 têm forçado adaptações e aperfeiçoamento.
  A demanda do público por informação vem estimulando estudiosos a melhorar o modo de comunicar seus achados e também as discussões sobre a construção do conhecimento. É um momento único: pela primeira vez experimentamos uma pandemia de tais proporções, com os atuais níveis de conhecimento científico e recursos de comunicação.
  Vamos torcer para que as pessoas, confrontadas com estudos de resultados conflitantes, descubram um pouco mais a respeito da formação do conhecimento científico. E, com sorte, passem a admirar a beleza e o esforço envolvido na construção da ciência.
 
Gabriella Cybis
Folha de São Paulo, 15/07/2020
Ao reescrever o trecho “quando cerca de 40% da população é imune ao vírus”, o acento grave está corretamente indicado em:
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Suponha que, pelo consumo de energia elétrica de uma máquina que, durante 30 dias funciona ininterruptamente 8 horas por dia, paga-se o total de R$ 288,00. Se essa máquina passar a funcionar 5 horas por dia, a despesa que ela acarretará em 6 dias de funcionamento ininterrupto será de
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Em um concurso com 5 vagas, os candidatos aprovados serão alocados, cada um, em um dos municípios A, B, C, D ou E. O primeiro colocado foi designado para o município A. O número de possíveis alocações dos outros candidatos aprovados é
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Com 15 máquinas de asfaltar ruas, a prefeitura de uma cidade pode terminar a obra que pretende fazer em exatos 42 dias de

trabalho. O prefeito pretende diminuir esse prazo e está disposto a trazer mais máquinas, além das 15 máquinas disponíveis,

para executarem essa obra em 35 dias. O número de máquinas, que o prefeito precisará acrescentar para conseguir o seu

intento, é igual a

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Em uma obra de construção civil, 12 operários com a mesma velocidade de trabalho, azulejaram x m2 de paredes em 2 horas e 45 minutos. No dia seguinte, 3 dentre os 12 operários do dia anterior, azulejarão x/3 m2 de paredes em um tempo igual a

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Ana e Beatriz são as únicas mulheres que fazem parte de um grupo de 7 pessoas. O número de comissões de 3 pessoas que poderão ser formadas com essas 7 pessoas, de maneira que Ana e Beatriz não estejam juntas em qualquer comissão formada, é igual a
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Uma equipe de 25 trabalhadores foi contratada para realizar uma obra em 14 dias. Passados 9 dias, a equipe só havia realizado 3/7 da obra. O coordenador da obra decidiu que irá contratar mais trabalhadores, com o mesmo ritmo de trabalho dos 25 que já estão na obra, para dar conta de terminá-la exatamente no prazo contratado. Sendo assim, o coordenador deve contratar um número mínimo de trabalhadores igual a

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Em uma empresa com 400 funcionários, 30% ganham acima de 5 Salários Mínimos (S.M.). O quadro de funcionários dessa empresa é formado por 180 homens e 220 mulheres, sendo que 160 mulheres ganham no máximo 5 S.M. Escolhendo aleatoriamente 1 funcionário dessa empresa e verificando que é homem, a probabilidade de ele ganhar mais do que 5 S.M. é igual a
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Uma determinada secretaria municipal conta com dois assessores (A1 e A2) e cinco supervisores (S1, S2, S3, S4 e S5). Deseja- se formar uma comissão formada por quatro membros, pelo menos um dos quais deve ser um assessor e os demais, supervisores. Ainda, se A1 for membro da comissão, S1 não deve ser. Nessas condições, podem ser formadas

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Em um órgão público, 12 funcionários que trabalham com desempenhos iguais e constantes são escalados para realizar uma tarefa. Sabe-se que eles começaram a trabalhar às 9 horas e, às 10 horas e 20 minutos, verificou-se que 60% da tarefa já havia sido realizada e que 2 funcionários haviam deixado a equipe. Com a retirada desses 2 funcionários e não tendo ocorrido interrupção no trabalho, a tarefa será finalizada às 11 horas e
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Em um restaurante, para compor um prato, um cliente deve selecionar quatro ingredientes, sendo que, necessariamente, pelo menos, um deles deve ser um legume e, pelo menos, um deles deve ser uma carne. Há três opções de legumes e quatro opões de carnes. O número de combinações possíveis de pratos é

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Juliana inseriu uma pequena imagem no meio de um texto em um documento criado com o Microsoft Word 2013, em português. Ao inserir a imagem, o texto não a contornou, como queria. Para que o texto contorne a imagem, mantendo seu curso, com a imagem selecionada, Juliana deverá, a partir da guia Formatar, clicar em
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Para copiar a formatação existente em um trecho de texto selecionado no Microsoft Word 2013, em português, e aplicá-la rapidamente em outro trecho de texto utiliza-se
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Considere a planilha hipotética abaixo, criada no Microsoft Excel 2010, em português, que mostra o valor cobrado por um despachante, pela substituição de lacre danificado na placa de motos e carros.

Se o veículo for moto, o valor da substituição de lacre danificado será 52,99, se não, será 55,92. A fórmula correta, digitada na célula C3, que considera esta condição, é

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De acordo com ONGs internacionais de proteção ambiental, estão na base dos principais problemas ambientais brasileiros, entre outros,

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Em julho de 2017, continua a pleno vapor o processo de saída do Reno Unido da União Europeia. O Brexit
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Um dos fatores que contribuiu para o crescimento do PIB foi a

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Recentemente o empresário Elon Musk comprou a rede social Twitter, uma das plataformas de comunicação mais acessadas no planeta.

Uma das primeiras ações do novo proprietário foi a 

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Leia a notícia: 

Robin West tem 17 anos de idade e é uma pessoa diferente das demais − ela não tem um smartphone (telefone inteligente). Em vez de rolar a tela em aplicativos como TikTok e Instagram o dia inteiro, ela usa o chamado “telefone burro”. 

                                                                                                                                                              (Disponível em: https://www.bbc.com)

Sobre o “telefone burro” é correto afirmar: 
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O processo complicado chamado de Brexit teve início em junho de 2016, cujos desdobramentos continuaram em 2017 e 2018, prossegue em 2019 com muitas polêmicas entre as partes atingidas.

Sobre o Brexit é correto afirmar que

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A Lei da Terceirização, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Essa lei dispõe que:

I. A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa, tanto atividade-meio como atividade-fim.

II. O tempo de duração do trabalho temporário não deve ultrapassar três meses ou 90 dias.

III. Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

Está correto somente o que se afirma APENAS em

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Considere o gráfico abaixo.

A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o contexto econômico brasileiro permitem afirmar que a balança comercial brasileira
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Há um ano, no dia 4 de novembro de 2021, o Brasil acompanhava o maior leilão de telecomunicações da história do país: a licitação das faixas de radiofrequências do 5G, realizada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, a nova geração de internet móvel é uma realidade.

                                                                                                                                                                     (Disponível em: https://www.gov.br)

Sobre a tecnologia 5G no Brasil é correto o que se afirma em: 
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Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Tal afirmação, contida no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é
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Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
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Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito policial para apuração dos fatos é instaurado pela autoridade policial. Pelas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento foi possível a plena identificação dos roubadores. Após representação da autoridade policial o Magistrado competente decretou a prisão preventiva de Marcelo e Márcio. Os mandados de prisão foram cumpridos três dias depois do crime. Neste caso, o inquérito policial deverá terminar no prazo de
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O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:
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O inquérito policial
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No instituto da representação,

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Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério Público. Todavia, mesmo nos crimes de ação pública, por vezes, a lei exige a representação do ofendido. Declarado judicialmente ausente o ofendido, terão qualidade para representá-lo APENAS
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Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional
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A respeito da revogação e anulação dos atos administrativos, analise:

I. A revogação é aplicável apenas em relação aos atos discricionários, podendo ser praticada somente pelo Poder Executivo em relação aos seus próprios atos, em decorrência do ato tornar-se inconveniente e inoportuno, não podendo ser revogados pelo Poder Judiciário, em sua função típica.

II. Os atos discricionários praticados na esfera do Poder Executivo poderão ser objeto de anulação no âmbito desse mesmo Poder, em decorrência de vício insanável, portanto de ilegalidade, mas caberá também ao Poder Judiciário, em sua função típica, a anulação, desde que provocado.

III. Os atos vinculados praticados na esfera do Poder Executivo, aqueles que devem total observância ao respectivo texto legal, não poderão, por esta mesma razão, serem alvo de anulação por esse Poder, mas tão somente pelo Poder Judiciário, em sua função típica.

Nas hipóteses acima descritas, está correto o que consta APENAS em
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Em ato administrativo de nomeação para cargo público, devidamente publicado em Diário Oficial, constatou-se que o nome do destinatário do ato de provimento saiu grafado incorretamente. Diante de tal situação e sabendo-se que não há outros vícios no ato administrativo, a Administração deverá promover sua
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Um servidor público comissionado, designado para prestar serviços junto à Secretaria de Governo de determinado Município e que exercia interinamente as funções de chefia de gabinete, editou ato aplicando penalidade a um outro servidor concursado no bojo de um processo administrativo disciplinar. A competência para aplicação da pena era da chefia de gabinete, conforme dispunha a legislação competente. O servidor que fora apenado recorreu administrativamente da decisão, sob o fundamento de que a legislação que rege o funcionalismo público estabelece que a autoridade competente para a aplicação de penalidades a servidores concursados também deve ter ingressado no serviço público mediante concurso público de provas e títulos. Imputa, portanto, ao ato praticado pelo servidor comissionado o vício de incompetência. Após o processamento do recurso e chegada a hora da decisão, o chefe de gabinete que efetivamente ocupava o cargo já havia retornado e reassumido suas funções, razão pela qual os autos lhe foram submetidos para eventual reconsideração. Este servidor, considerando que a alegação do recorrente seja condizente com a legislação aplicável,

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Determinado ente público realizou uma licitação para a contratação de fornecimento de merenda nas unidades escolares. O administrador público responsável pela secretaria que promoveu a licitação soube que o licitante vencedor do certame era seu desafeto político. Indicando a superveniência de fato que teria tornado desnecessário o contrato, revogou a licitação. O ano letivo foi iniciado sem que o fornecimento de merenda estivesse equacionado, razão pela qual a administração iniciou outro procedimento licitatório. O ato de revogação praticado pelo administrador