1
No segundo parágrafo, o comentário introduzido por travessão expressa, em relação à ideia do parágrafo, uma relação de:
2

“Em 2010, a Organização Mundial da Saúde recomendou a redução da exposição das crianças à propaganda de alimentos, sobretudo aqueles com alta quantidade de açúcar, sal e gordura.” (2º parágrafo).

O trecho sublinhado tem a função de: 

3
Texto l ( Texto para a questão)
 
Instintos e descivilização
 
Quão robusta é a ordem civilizada ocidental? A julgar pelo século XX, e mesmo sem levar em conta as duas guerras mundiais, talvez menos do que pareça. O padrão é conhecido: situações de conflito armado, cataclismos naturais e colapso econômico agudo – como, por exemplo, a hiperinflação alemã no início dos anos 1920; o blecaute que atingiu Nova York no outono de 1965; a guerra civil iugoslava da década de 1990; ou a passagem do furacão Katrina por New Orleans em meados de 2005 – revelam a fragilidade da fina superfície de civilidade e decoro sobre a qual assenta a nossa civilização. Sob impacto do abalo provocado por desastres como esses , o comportamento das pessoas sofre uma drástica mutação: enquanto alguns, em geral poucos, agem de forma solidária e até mesmo heroica, a maior parte da população atingida regride a um estado de violência e selvageria no qual a lógica do “salve-se quem puder” deságua na rápida escalada dos furtos, assaltos, saques, crimes, estupros e vandalismo. Quase que num piscar de olhos, o cordato cidadão civilizado – “casado, fútil, cotidiano e tributável” – se transforma em besta feroz, capaz das piores atrocidades. – Como entender o perturbador fenômeno? A interpretação usual propõe o modelo hobbesiano. O ser humano no fundo é um animal selvagem e terrível. Remova os sustentáculos elementares da ordem civilizada; dispa a camisa de força social; suspenda, ainda que brevemente, a vigilância e a ameaça de punição aos infratores do código legal, e, em pouco tempo, retrocedemos ao “estado natural hobbesiano” e à “guerra de todos contra todos”. O civilizado sem máscara da civilidade não é outro senão o animal humano em sua versão nativa, sem amarras nem recalques, como que de volta à selva e aos estágios da evolução em que as faculdades de inibição erguidas ao longo do processo civilizatório dormiam ainda no embrião da mente. Os episódios de regressão à barbárie seriam, em suma, o psiquismo arcaico do animal humano posto a nu. – O modelo hobbesiano poderia ter tomado como plausível, não fosse uma falha capital do argumento. Que a regressão à barbárie revele alguma coisa do nosso psiquismo arcaico não há por que duvidar. Mas o que vem à tona no caso não é o “estado de natureza” do mundo pré-civilizado ou o animal homem tal como a evolução o teria produzido – o que vem à tona é o bicho-homem descivilizado, ou seja, o civilizado que se vê repentinamente fora da jaula e apto a dar livre curso aos impulsos e instintos naturais tolhidos e asfixiados pela ordem civilizada. O descivilizado é o civilizado à solta: livres das amarras e restrições da vida comum mas portador de um psiquismo arcaico que foi pesadamente macerado e em larga medida deformado pela renúncia instintual imposta pelo processo civilizatório. A ferocidade que tomou conta dos conquistadores europeus no Novo Mundo e o surto de bestialidade fascista que varreu a Europa no século passado são exemplos extremos dessa realidade. O equívoco do modelo hobbesiano é confundir o homem descivilizado feito lobo do homem – ávido de desafogo e revide contra tudo e contra todos – com um suposto estado primitivo ou de pura natureza do animal. – “Você pode expelir a natureza com um varapau pontiagudo”, adverte Horácio, “mas ela sempre retornará.” A verdade do poeta, “nem o fogo, nem o ferro, nem o tempo devorador poderão abolir”. Mas à luz do exposto acima não seria talvez de todo impróprio emendar: a natureza expelida não sai ilesa – ela traz em seu retorno as marcas e as feridas da violenta expulsão.
 
Eduardo Giannetti
(Trópicos utópicos: uma perspectiva brasileira da crise
civilizatória. São Paulo: Cia das Letras, 2016)
“a natureza expelida não sai ilesa – ela traz em seu retorno as marcas e as feridas da violenta expulsão”. No trecho, o travessão pode ser substituído por:
4

A expressão “alimentação adequada” encontra-se ampliada com o acento grave adequadamente empregado em:
5

“As campanhas de marketing não apenas influenciam as escolhas alimentares na infância” (1º parágrafo). O termo sublinhado pertence à seguinte classe de palavras:

6
. Há emprego correto do acento grave, indicativo de crase, em:
7
Em “para reduzir a exposição das crianças à publicidade de alimentos” (2º parágrafo), a expressão “à publicidade de alimentos” pode ser substituída, mantendo o acento grave, por:
8

Leia o Texto 1:


Virou moda


Oferta de obras que tratam do mundo dos livros cresce a
olhos vistos. Aqui em casa há uma pilha delas... e continuo
comprando outras


Por Cora Rónai, Rio de Janeiro


Sempre houve livros sobre livros, mas não me lembro de
uma época em que houvesse tantos livros sobre livreiros,
livrarias e bibliotecas. Não foi caso pensado, mas, semana
passada, às voltas com os livros selvagens (aqueles que ainda
não encontraram o seu lugar na estante) percebi que certas
palavras andam se repetindo pelos títulos. Fui juntando os que
me pareciam meio irmãos, e logo tinha mais de dez volumes
empilhados. Estendi a pesquisa à internet — e acabei comprando
mais dois, como se ainda tivesse espaço sobrando em casa.


Mas reparem só: “A livraria mágica de Paris”, “O segredo da
livraria de Paris”, “A biblioteca de Paris”, “A livreira de Paris”.
Depois há Londres: “A biblioteca secreta de Londres”, “A última
livraria de Londres”. E “A pequena livraria dos sonhos”, “A livraria
dos achados e perdidos”, “A biblioteca da meia-noite”, “O diário
de um livreiro”, “O passeador de livros”.


E nem falo de livros mais antigos, como “O livreiro de Cabul”, ou
“84, Charing Cross Road”, que deu origem ao filme “Nunca te vi,
sempre te amei”, e que continua sendo o meu livro favorito sobre
livros, livreiros e livrarias.


O fenômeno não é apenas ocidental. “Bem-vindos à livraria
Hyunam-Dong” vendeu mais de 250 mil exemplares na Coreia
do Sul, e “O que você procura está na biblioteca” é um sucesso
no Japão e nos países para os quais já foi traduzido (o Brasil
não é um deles, por enquanto, mas escrevi o título em português
porque não faria sentido usar alemão, francês ou inglês; em
Portugal ele se chama “O que procuras está na biblioteca”).


Eles têm capas parecidas, sobretudo os que se passam em
Paris e Londres, e que compõem um subgênero ambientado na
Segunda Guerra: as suas capas são nostálgicas, com cenas que
poderiam ter saído de filmes de época. A de “A livraria mágica
de Paris” é luxuosa, com verniz, filetes dourados, corte pintado
de rosa.


“A biblioteca da meia-noite” também capricha no brilho, mas fala
menos sobre livros do que sobre oportunidades perdidas e vidas
em planos paralelos, uma espécie de “Tudo em todo o lugar ao
mesmo tempo” em papel (mas menos confuso e mais tocante).


Ainda não li boa parte da pilha; folheei alguns, estou pelo meio
de dois ou três. Todos têm uma enorme quantidade de resenhas
positivas na Amazon, mas isso não significa necessariamente
que sejam bons: é normal que pessoas que gostam de livros se
sintam atraídas por livros que falam sobre livros, coletivos de
livros e... pessoas que gostam de livros.


Apesar das coincidências de títulos, eles são animais distintos. “A
livreira de Paris” é uma história de Sylvia Beach, da Shakespeare
and Company e da antológica edição de “Ulisses”; “O diário de
um livreiro” conta as aventuras do proprietário do maior sebo da
Escócia.


Já “A pequena livraria dos sonhos” e “A livraria dos achados e
perdidos” são sessões da tarde em papel, romances ligeiros
para quem quer ler na praia sem pensar muito.


E vejam que coincidência: eu estava fotografando todos esses
livros para o meu Instagram quando chegou um pacote vindo de
Santos. Era “Um intrépido livreiro dos trópicos: crônicas, causos
e resmungos”, de José Luiz Tahan, o destemido proprietário da
Livraria Realejo.


Não estou dizendo?


Fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/cora-ronai/noticia/2023/09/07/virou-moda. ghtml. Acesso em 06/09/2023

Em “Eles têm capas parecidas, sobretudo os que se passam em Paris e Londres, e que compõem um subgênero ambientado na Segunda Guerra: as suas capas são nostálgicas, com cenas que poderiam ter saído de filmes de época” (5º parágrafo), a palavra destacada é:
9

Texto I


Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi
criado na década de 1930 como uma organização estatal para
auxiliar no planejamento de políticas públicas


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão estatal brasileiro responsável pelo levantamento de dados do país. Esse instituto, fundado com o intuito de reunir informações geográficas e estatísticas brasileiras, possui grande importância em termos governamentais. Ele é responsável, entre outras funções, pela realização do censo demográfico. Tradicionalmente, o IBGE realiza censos em períodos decenais cíclicos, fornecendo informações socioeconômicas importantes para o país.

O que é IBGE?


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é um órgão estatal brasileiro responsável por realizar levantamentos de dados quantitativos e qualitativos sobre diferentes setores da economia, da sociedade e da demografia do Brasil. Esse órgão é o responsável, entre outras funções, pela realização do censo demográfico brasileiro. O IBGE possui grande importância no fornecimento de dados às instituições públicas e privadas do país.


Qual a história do IBGE?


A história oficial do IBGE iniciou-se na data de 29 de maio de 1936, por meio da implementação do chamado Instituto Nacional de Estatística (INE). Essa instituição pública foi a antecessora histórica do IBGE, conjugando funções relacionadas às informações estatísticas e geográficas brasileiras, visto que também contava com o chamado Conselho Brasileiro de Geografia (CBG).
Em 1938, surgiu o formato atual do IBGE, sigla que designa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Já a sua designação como fundação pública e sua subordinação ao Ministério da Economia do Brasil ocorreu somente em 1967, sendo todas essas mudanças fruto de decretos governamentais.
Atualmente, o IBGE é um dos principais órgãos pelo levantamento de dados e estudos técnicos dentro da organização do governo
brasileiro, como, por exemplo, o censo demográfico da população do país. Ele está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A sede atual do IBGE está situada na cidade do Rio de Janeiro.


Função do IBGE


O IBGE é considerado o principal órgão de levantamento de dados geográficos e estatísticos do Brasil. A sua produção atende diversos órgãos públicos e privados, e ainda auxilia na implementação de diferentes políticas públicas. O IBGE, conforme disponibilizado no seu site oficial, tem as seguintes funções:
 produção e análise de informações estatísticas;
 coordenação e consolidação das informações estatísticas;
 produção e análise de informações geográficas;
coordenação e consolidação das informações geográficas;
estruturação e implantação de um sistema de informações ambientais;
 documentação e disseminação das informações;
 coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais.


Por que o IBGE é importante?


O IBGE é um órgão de grande importância para o levantamento de dados relacionados ao cenário geográfico, demográfico e social do Brasil. Os estudos realizados por essa instituição, com destaque para o censo demográfico, são cruciais para a fundamentação de diversas políticas públicas. Portanto, o IBGE fornece subsídios importantes para o desenvolvimento do país, contribuindo para traçar um panorama adequado da sociedade brasileira por meio de dados estatísticos.


Não responder a pesquisa do IBGE é crime?

A participação nas pesquisas é um dever cívico de todo cidadão brasileiro. A recusa na participação das pesquisas realizadas pelo órgão é, inclusive, passível de multa, por meio da Lei no 5.534, de 14 de novembro de 1968. Essa legislação aponta osvalores aplicados à não participação nos questionários do censo e garante o sigilo dos dados coletados pelos entrevistadores.


Fonte: Mundo Educação. Disponível em: http://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/
ibge.htm
Acesso em 25 jul. 2023 (adaptado)

Emprega-se o acento indicativo de crase (ou acento grave) na seguinte passagem do texto I: “O IBGE possui grande importância no fornecimento de dados às instituições públicas e privadas do país”. Esse recurso linguístico também deve ser empregado na expressão destacada em:

10

Leia o Texto 1:


Virou moda


Oferta de obras que tratam do mundo dos livros cresce a
olhos vistos. Aqui em casa há uma pilha delas... e continuo
comprando outras


Por Cora Rónai, Rio de Janeiro


Sempre houve livros sobre livros, mas não me lembro de
uma época em que houvesse tantos livros sobre livreiros,
livrarias e bibliotecas. Não foi caso pensado, mas, semana
passada, às voltas com os livros selvagens (aqueles que ainda
não encontraram o seu lugar na estante) percebi que certas
palavras andam se repetindo pelos títulos. Fui juntando os que
me pareciam meio irmãos, e logo tinha mais de dez volumes
empilhados. Estendi a pesquisa à internet — e acabei comprando
mais dois, como se ainda tivesse espaço sobrando em casa.


Mas reparem só: “A livraria mágica de Paris”, “O segredo da
livraria de Paris”, “A biblioteca de Paris”, “A livreira de Paris”.
Depois há Londres: “A biblioteca secreta de Londres”, “A última
livraria de Londres”. E “A pequena livraria dos sonhos”, “A livraria
dos achados e perdidos”, “A biblioteca da meia-noite”, “O diário
de um livreiro”, “O passeador de livros”.


E nem falo de livros mais antigos, como “O livreiro de Cabul”, ou
“84, Charing Cross Road”, que deu origem ao filme “Nunca te vi,
sempre te amei”, e que continua sendo o meu livro favorito sobre
livros, livreiros e livrarias.


O fenômeno não é apenas ocidental. “Bem-vindos à livraria
Hyunam-Dong” vendeu mais de 250 mil exemplares na Coreia
do Sul, e “O que você procura está na biblioteca” é um sucesso
no Japão e nos países para os quais já foi traduzido (o Brasil
não é um deles, por enquanto, mas escrevi o título em português
porque não faria sentido usar alemão, francês ou inglês; em
Portugal ele se chama “O que procuras está na biblioteca”).


Eles têm capas parecidas, sobretudo os que se passam em
Paris e Londres, e que compõem um subgênero ambientado na
Segunda Guerra: as suas capas são nostálgicas, com cenas que
poderiam ter saído de filmes de época. A de “A livraria mágica
de Paris” é luxuosa, com verniz, filetes dourados, corte pintado
de rosa.


“A biblioteca da meia-noite” também capricha no brilho, mas fala
menos sobre livros do que sobre oportunidades perdidas e vidas
em planos paralelos, uma espécie de “Tudo em todo o lugar ao
mesmo tempo” em papel (mas menos confuso e mais tocante).


Ainda não li boa parte da pilha; folheei alguns, estou pelo meio
de dois ou três. Todos têm uma enorme quantidade de resenhas
positivas na Amazon, mas isso não significa necessariamente
que sejam bons: é normal que pessoas que gostam de livros se
sintam atraídas por livros que falam sobre livros, coletivos de
livros e... pessoas que gostam de livros.


Apesar das coincidências de títulos, eles são animais distintos. “A
livreira de Paris” é uma história de Sylvia Beach, da Shakespeare
and Company e da antológica edição de “Ulisses”; “O diário de
um livreiro” conta as aventuras do proprietário do maior sebo da
Escócia.


Já “A pequena livraria dos sonhos” e “A livraria dos achados e
perdidos” são sessões da tarde em papel, romances ligeiros
para quem quer ler na praia sem pensar muito.


E vejam que coincidência: eu estava fotografando todos esses
livros para o meu Instagram quando chegou um pacote vindo de
Santos. Era “Um intrépido livreiro dos trópicos: crônicas, causos
e resmungos”, de José Luiz Tahan, o destemido proprietário da
Livraria Realejo.


Não estou dizendo?


Fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/cora-ronai/noticia/2023/09/07/virou-moda. ghtml. Acesso em 06/09/2023

No trecho “Sempre houve livros sobre livros, mas não me lembro de uma época em que houvesse tantos livros sobre livreiros, livrarias e bibliotecas” (1º parágrafo), o verbo destacado está no
11
Em uma cidade, 80% das famílias têm televisão e 35% têm microcomputador. Sabe-se que 90% das famílias têm pelo menos um desses aparelhos. Se uma família for escolhida aleatoriamente, a probabilidade de ela ter ambos os aparelhos é igual a
12
Em um mutirão para construção de casas, 100 pessoas constroem 4 casas em 12 dias. Se x denota o número de pessoas que constroem 6 casas em 8 dias, então o valor de x é igual a
13

Uma equipe de 25 trabalhadores foi contratada para realizar uma obra em 14 dias. Passados 9 dias, a equipe só havia realizado 3/7 da obra. O coordenador da obra decidiu que irá contratar mais trabalhadores, com o mesmo ritmo de trabalho dos 25 que já estão na obra, para dar conta de terminá-la exatamente no prazo contratado. Sendo assim, o coordenador deve contratar um número mínimo de trabalhadores igual a

14

Em uma obra de construção civil, 12 operários com a mesma velocidade de trabalho, azulejaram x m2 de paredes em 2 horas e 45 minutos. No dia seguinte, 3 dentre os 12 operários do dia anterior, azulejarão x/3 m2 de paredes em um tempo igual a

15
Em uma empresa com 400 funcionários, 30% ganham acima de 5 Salários Mínimos (S.M.). O quadro de funcionários dessa empresa é formado por 180 homens e 220 mulheres, sendo que 160 mulheres ganham no máximo 5 S.M. Escolhendo aleatoriamente 1 funcionário dessa empresa e verificando que é homem, a probabilidade de ele ganhar mais do que 5 S.M. é igual a
16

Em um restaurante, para compor um prato, um cliente deve selecionar quatro ingredientes, sendo que, necessariamente, pelo menos, um deles deve ser um legume e, pelo menos, um deles deve ser uma carne. Há três opções de legumes e quatro opões de carnes. O número de combinações possíveis de pratos é

17
Em um concurso com 5 vagas, os candidatos aprovados serão alocados, cada um, em um dos municípios A, B, C, D ou E. O primeiro colocado foi designado para o município A. O número de possíveis alocações dos outros candidatos aprovados é
18

Com 15 máquinas de asfaltar ruas, a prefeitura de uma cidade pode terminar a obra que pretende fazer em exatos 42 dias de

trabalho. O prefeito pretende diminuir esse prazo e está disposto a trazer mais máquinas, além das 15 máquinas disponíveis,

para executarem essa obra em 35 dias. O número de máquinas, que o prefeito precisará acrescentar para conseguir o seu

intento, é igual a

19
Ana e Beatriz são as únicas mulheres que fazem parte de um grupo de 7 pessoas. O número de comissões de 3 pessoas que poderão ser formadas com essas 7 pessoas, de maneira que Ana e Beatriz não estejam juntas em qualquer comissão formada, é igual a
20
Um auxiliar de escritório recebeu a tarefa de arquivar 1.200 dossiês de um escritório de advocacia. Logo que começou, fez alguns cálculos e estimou que demoraria cerca de 16 horas para arquivar os 1.200 dossiês. Após arquivar metade deles, recebeu a notícia de que outros 250 dossiês adicionais também deveriam ser arquivados. Refazendo as contas, o auxiliar concluiu que, no mesmo ritmo de trabalho, além das 8 horas que já havia gasto no serviço, levaria, para completá-lo, outras
21
Uma das formas de se inserir Índices e Notas de Rodapé no Microsoft Word 2013, em português, é por intermédio da guia
22
Lúcio está com dois documentos abertos, um no Microsoft Excel 2013, em português, e um no Microsoft Word 2013, também em português. Não há nenhum outro software ou janela aberta além das que contém os dois documentos. Na planilha do Excel que está editando, selecionou um valor e deseja rapidamente copiá-lo para a posição em que deixou o cursor no documento do Word. Para isso, Lúcio deverá utilizar a sequência de atalhos:
23

Considere, por hipótese, que um advogado foi encarregado de redigir uma petição no Microsoft Word 2013, em português, cujo trecho é exposto abaixo.

Douto Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública
João Martins, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 26789109-1 e inscrito no CPF nº 167234182-12, residente e domiciliado na Rua das Flores, 65, Vila Nova, Campinas, com endereço eletrônico [email protected], por intermédio do advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue [...]

Após concluir o texto, o advogado teve que selecionar o nome e os números do RG e CPF do requerente e sublinhá-los. Para selecionar esses três grupos de dados, que estão dispersos no texto, o advogado primeiro selecionou com o mouse o nome do requerente (João Martins), pressionou uma tecla e a manteve pressionada até selecionar com o mouse o número do RG (26789109-1) e do CPF (167234182-12). Em seguida, clicou na ferramenta Sublinhado do grupo Fonte da guia Página Inicial para sublinhar os dados selecionados. A tecla mantida pressionada pelo Advogado para selecionar o RG e o CPF foi

24

O processo complicado chamado de Brexit teve início em junho de 2016, cujos desdobramentos continuaram em 2017 e 2018, prossegue em 2019 com muitas polêmicas entre as partes atingidas.

Sobre o Brexit é correto afirmar que

25

Há um ano, no dia 4 de novembro de 2021, o Brasil acompanhava o maior leilão de telecomunicações da história do país: a licitação das faixas de radiofrequências do 5G, realizada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, a nova geração de internet móvel é uma realidade.

                                                                                                                                                                     (Disponível em: https://www.gov.br)

Sobre a tecnologia 5G no Brasil é correto o que se afirma em: 
26

Recentemente o empresário Elon Musk comprou a rede social Twitter, uma das plataformas de comunicação mais acessadas no planeta.

Uma das primeiras ações do novo proprietário foi a 

27

A Lei da Terceirização, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Essa lei dispõe que:

I. A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa, tanto atividade-meio como atividade-fim.

II. O tempo de duração do trabalho temporário não deve ultrapassar três meses ou 90 dias.

III. Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

Está correto somente o que se afirma APENAS em

28

Um dos fatores que contribuiu para o crescimento do PIB foi a

29

Leia a notícia: 

Robin West tem 17 anos de idade e é uma pessoa diferente das demais − ela não tem um smartphone (telefone inteligente). Em vez de rolar a tela em aplicativos como TikTok e Instagram o dia inteiro, ela usa o chamado “telefone burro”. 

                                                                                                                                                              (Disponível em: https://www.bbc.com)

Sobre o “telefone burro” é correto afirmar: 
30

De acordo com ONGs internacionais de proteção ambiental, estão na base dos principais problemas ambientais brasileiros, entre outros,

31

Considere o gráfico abaixo.

A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o contexto econômico brasileiro permitem afirmar que a balança comercial brasileira
32
Em julho de 2017, continua a pleno vapor o processo de saída do Reno Unido da União Europeia. O Brexit
33
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
34
O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é
35
Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
36
Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
37

Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,

38

Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial:

I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.

II. A autoridade policial poderá negar ao advogado do indiciado o acesso à todos os elementos de prova já documentados no inquérito policial, ainda que digam respeito ao exercício do direito de defesa.

III. A autoridade policial não poderá negar ao advogado do indiciado o acesso às transcrições de interceptações telefônicas de conversas mantidas pelo indiciado, já documentadas nos autos do inquérito policial, caso digam respeito ao exercício do direito de defesa.

À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto o que se afirma APENAS em

39
Para que a ação penal tenha justa causa e possibilite a ampla defesa do acusado, a denúncia deverá conter os seguintes requisitos essenciais:
40

No instituto da representação,

41
Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério Público. Todavia, mesmo nos crimes de ação pública, por vezes, a lei exige a representação do ofendido. Declarado judicialmente ausente o ofendido, terão qualidade para representá-lo APENAS
42
O motivo do ato administrativo
43
Determinada autoridade administrativa detectou, em procedimento ordinário de correição, vício de forma em relação a determinado ato administrativo concessório de benefício pecuniário a servidores. Diante dessa situação, foi instaurado procedimento para anulação do ato, com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, no qual, de acordo com os preceitos da referida Lei, o ato
44
Dentre as alternativas apresentadas, assinale a que corretamente aborda dois requisitos dos atos administrativos, que são sempre vinculados:
45
A possibilidade de interdição de um estabelecimento por violação a normas sanitárias pelo poder público, independentemente de autorização judicial, decorre do atributo dos atos administrativos conhecido como