Aprova Concursos - Simulado Express

O texto a seguir é referência para a questão.

Sobre o texto acima, considere as seguintes afirmativas:

1 - Trata-se de um texto narrativo, porque conta como se desenvolveu determinada pesquisa.
2 - Os termos usados para se referir a Amy Banks durante todo o texto foram: neurobiologista, terapeuta, pesquisadora e autora.
3 - Segundo a autora da pesquisa, as pessoas acham que não têm capacidade de cumprir todos os seus compromissos, razão pela qual se sentem bem ao cancelá-los.
4 - Os parênteses foram utilizados para inserir opinião do autor.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

b) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

c) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

d) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

O texto abaixo é referência para a questão.

Do trecho “Alguns programadores têm feito esforços para projetar intencionalmente jogos digitais com o fim de apoio psicológico", infere-se corretamente que:

a) projetar jogos sérios com o fim de apoio psicológico é mais trabalhoso que projetar jogos comuns.

b) os jogos digitais comuns também podem propiciar apoio psicológico, mas não é seu objetivo.

c) jogos sérios começaram a ser projetados por alguns programadores que necessitam de apoio psicológico.

d) os programadores perceberam que jogadores tímidos necessitam de jogos desenvolvidos especialmente para eles.

e) os jogos digitais comuns costumam enfraquecer o lado psicológico dos usuários.

O texto abaixo é referência para a questão.

Assinale a alternativa que identifica a intenção geral do texto.

a) Desfazer a ideia de que os jogos digitais trazem problemas aos jovens.

b) Alertar para o perigo do excesso de tempo dedicado aos jogos digitais.

c) Fazer divulgação publicitária de jogos comerciais considerados “sérios”.

d) Apresentar um histórico da evolução dos jogos digitais.

e) Apontar para um potencial não explorado dos jogos digitais.

‘Speed watching’: o que você perde quando acelera a
velocidade do filme?

Com a pandemia de coronavírus, uma legião de confinados passou a sentir o tempo de forma diferente. Um exemplo disso é o crescente hábito de consumir produções audiovisuais em velocidade acelerada. Cada vez mais plataformas de streaming têm oferecido ferramentas de speed watching, que permitem alterar o ritmo do que se assiste ou se escuta. Na Netflix, é possível ver um filme ou série com até o dobro da velocidade
original. As possibilidades são as mesmas no Youtube e no Spotify. Isso estende a funcionalidade para podcasts, palestras e até aulas online.
Especialistas entendem que essa tendência é uma resposta ao atual momento: mais do que nunca, a tecnologia é a principal interface das pessoas com o mundo ao redor. Isso interfere no ritmo com o qual se vive e se consomem conteúdos. O psiquiatra Adriano Aguiar lembra que, durante muito tempo, a rotina das pessoas era ditada pela natureza. Depois, com a chegada da televisão, os programas passaram a interferir no dia a dia das famílias. “Algumas iam dormir só depois da novela ou do programa do Jô Soares”, exemplifica o médico. Hoje, em meio à explosão
do mercado de streaming, que dá a possibilidade de se assistir ao que se quer e quando se quer, esses limites se dissolveram. “Estamos jogados no ilimitado da informação e submetidos ao funcionamento de algoritmos que deliberadamente trabalham para gerar uma adição”, defende Aguiar.
É diante desse fluxo frenético que as pessoas se veem impelidas a consumir em pouco tempo a maior quantidade de conteúdo possível. Isso pode levar à chamada síndrome de FOMO, sigla do inglês “fear of missing out”: aquele medo desesperado de perder alguma coisa frente a uma avalanche de dados. O “speed watching” se insere nesse contexto.

Assistir a um filme em velocidade acelerada ajuda a ganhar tempo. Por outro lado, um hábito que serviria para descansar a mente acaba alimentando a ansiedade, conforme explica a psiquiatra e professora da Universidade Positivo, Raquel Heep. O cérebro do ansioso pode operar em um sistema de recompensa: consumindo mais em menos tempo e sentindo os ganhos disso, terá dificuldade em desfrutar de uma obra no ritmo original. Para Heep, há uma confusão entre absorver fatos e ter um momento de contemplação. O cineasta Alexandre Rafael Garcia concorda. Ele argumenta que receber informações é diferente de assimilálas mediante a reflexão que um filme ou série promovem sob um
ritmo determinado. “Eu sei que o homem de ferro morre, mas ver o homem de ferro morrendo é outra coisa. E a nossa sociedadeestá muito centrada no volume do que se consegue absorver”, diz Garcia, que é também professor de cinema da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

Embora acelerar um filme atrapalhe a experiência de assistir a um grande clássico, cineastas e neurocientistas concordam que
o cérebro humano pode estar ficando mais rápido e, com isso, os filmes também. O premiado diretor de cinema Fernando Meirelles está entre os que enxergam esse movimento. Para ele, o fato de nossa cabeça estar ficando mais veloz impacta a recepção das produções cinematográficas agora. “A quantidade do que processamos hoje é muitas vezes maior do que o que recebíamos há 40 anos”, diz.

O neurocientista Marcelo de Meira Santos Lima, da Universidade Federal do Paraná, explica que, embora não haja estudos comprovando a influência do “speed watching” no cérebro, esse órgão pode, sim, sofrer impactos de longo prazo, a começar pelas sinapses. Coletivamente, a formação de novas redes neurais poderia originar cérebros mais eficientes e rápidos, embora com uma demanda de energia atípica e capaz de impulsionar quadros de ansiedade, insônia, distúrbios de atenção e depressão.

Enquanto a ciência não decifra esse mistério, muitos seguirão
acelerando conteúdos. Ao menos de vez em quando, como faz o próprio Fernando Meirelles. Ele confessa que em alguns casos, quando um filme lhe parece previsível ou desinteressante, opta por escaneá-lo, na expectativa de que alguma cena para frente o prenda. “Acelerar para mim é o estágio que vem antes de abandonar”.

(Lívia Inácio, 14/03/2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-
56368238.)

De acordo com o texto, considere as seguintes afirmativas:

1. A possibilidade de se alterar a velocidade com que se assiste a vídeos e áudios surgiu com a disponibilização de acesso à informação decorrente da pandemia.
2. O crescimento na tendência de consumir produtos audiovisuais foi ocasionado pela redução nas interações físicas, que levou as pessoas a se
ajustarem ao ritmo da internet.
3. A ferramenta speed watching tem criado um descompasso entre a velocidade com que recebemos informações e nossa capacidade de
processá-las.
4. A síndrome de FOMO é causada pelos algoritmos da internet que atuam sobre o comportamento dos usuários.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

b) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

c) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

d) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas deixadas no texto.

a) paralizada – afim – freava – dispensa.

b) paralisada – a fim – freiava – despensa.

c) paralizada – afim – freiava – dispensa.

d) paralisada – a fim – freava – dispensa.

e) paralizada – a fim – freiava – despensa.

No trecho “Além disso, há deleites livrescos que demandam aprendizado prévio e alguma medida de paciência: é preciso certa cancha para desfrutar Homero e nem todos chegam prontos a Virgílio", entre a parte antes dos dois pontos e a seguintes estabelece-se uma relação de:

a) exemplificação.

b) causalidade.

c) consequência.

d) comparação.

e) contraposição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas deixadas no texto.

a) espectativa – prevalênscia – semi-permeável – através.

b) expectativa – prevalência – semipermeável – através.

c) espectativa – prevalênsia – semipermeável – atravez.

d) espectativa – prevalência – semi-permeável – atravez.

e) expectativa – prevalênscia – semi-permeável – atravez.

O texto a seguir é referência para a questão.

Os sentimentos desempenham um papel fundamental no progresso civilizatório. Raiva, alegria, tristeza delinearam a cultura, as artes, as guerras, a ciência, a tecnologia, tudo o que nos define. Agora, para entender o contexto, é preciso levar em conta que existem dois aspectos do viver. Um é orgânico, relacionado ao corpo. Daí vêm as emoções. Se o organismo não está saudável, ele manifesta isso externamente. Nota-se quando alguém se mostra feliz ou tomado pela amargura. Por exemplo, se um indivíduo sente uma dor enorme no coração, devido _____ uma doença cardíaca, seu sofrimento é evidente, de forma objetiva. Já os sentimentos são outra coisa. Eles refletem aspectos internos e estão associados _____ mente ou, como se definia antigamente, _____ alma. Por estarem dentro de nós, são subjetivos. , não se exibem em público. Tudo o que um ser humano faz, individual ou coletivamente, está relacionado _____ demonstrações emotivas e sentimentais. (Revista Veja, ed. 2589)

Na frase “Por estarem dentro de nós, são subjetivos” (antepenúltima linha), estabelece-se uma relação de:

a) causa.

b) condição.

c) comparação.

d) concessão.

e) finalidade.

Assinale a alternativa corretamente pontuada.

a) Pessoas com transtorno de ansiedade chegam por exemplo, a observar um mesmo ambiente repetidas vezes à procura de estímulos ameaçadores que uma vez localizados, são evitados e controlados com dificuldade.

b) Pessoas com transtorno de ansiedade chegam, por exemplo a observar um mesmo ambiente repetidas vezes, à procura de estímulos ameaçadores que, uma vez localizados são evitados, e controlados com dificuldade.

c) Pessoas com transtorno de ansiedade chegam, por exemplo, a observar um mesmo ambiente repetidas vezes, à procura de estímulos ameaçadores que, uma vez localizados, são evitados e controlados com dificuldade.

d) Pessoas com transtorno de ansiedade chegam por exemplo a, observar um mesmo ambiente repetidas vezes, à procura de: estímulos ameaçadores, que uma vez localizados, são: evitados e controlados com dificuldade.

e) Pessoas com: transtorno de ansiedade; chegam por exemplo, a observar um mesmo ambiente, repetidas vezes à procura de estímulos ameaçadores que uma vez localizados são evitados, e controlados com dificuldade.

Assinale a alternativa corretamente pontuada.

a) Disse um velho filósofo: que se anotarmos exatamente aquilo que sucede na nossa vida, nos tornaremos sem darmos por isso, filósofos.

b) Disse um velho filósofo que, se anotarmos exatamente aquilo que sucede na nossa vida, nos tornaremos – sem darmos por isso – filósofos.

c) Disse, um velho filósofo que, se anotarmos exatamente aquilo que sucede na nossa vida nos tornaremos, sem darmos por isso filósofos.

d) Disse um velho filósofo, que se anotarmos, exatamente aquilo que sucede na nossa vida, nos tornaremos – sem darmos por isso, filósofos.

e) Disse um velho filósofo que se anotarmos exatamente, aquilo que sucede na nossa vida nos tornaremos, sem darmos por isso – filósofos.

Considere o seguinte trecho:

Há ações que são irreversíveis. Muitas pessoas lidam com a natureza como se ela fosse uma fonte inesgotável de recursos. Entretanto, a ação humana ao longo de anos vem interferindo no meio ambiente a tal ponto que, ainda que _______ radicalmente o nosso estilo de vida, já não _______ recuperar o que já se foi.

(Disponível em: https://www.greenme.com.br/informarse/ambiente/39439-amazonia-nunca-mais-sera-a-mesma/.)

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.

a) mudássemos – poderíamos.

b) mudássemos – podíamos.

c) mudemos – poderíamos.

d) mudemos – podemos.

e) mudássemos – poderemos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas deixadas no texto.

a) à – a – à – à – à.

b) à – a – a – a – a.

c) à – à – a – à – a.

d) a – a – à – à – à.

e) a – à – à – a – a.

Uma bola tem formato perfeitamente esférico, com raio de 10 cm. Essa bola foi afundada em um recipiente em formato de paralelepípedo e cheio de água, até ficar completamente submersa. O recipiente tem base de dimensões 40 x 50 cm e é suficientemente alto para que a água não transborde ao afundar a bola. Devido à submersão da bola, quanto subiu o nível da água, aproximadamente? (use π=3)

a) 0,6 cm.

b) 1,5 cm.

c) 2 cm.

d) 4,2 cm.

e) 6 cm.

Um arame de 68 cm foi dividido em dois pedaços de comprimentos diferentes. Com cada um deles foi montado um quadrado, de modo que a soma das áreas de ambos totalizou 169 cm2. Nessas condições, o comprimento do pedaçomaior é de:

a) 20 cm.

b) 28 cm.

c) 48 cm.

d) 60 cm.

e) 62 cm.

Um determinado tipo de ração utiliza milho em parte de sua composição. Em um primeiro recipiente, há uma mistura básica, contendo 10% de milho. Em um segundo recipiente, uma mistura contendo 50% de milho. Quantos quilos da mistura do primeiro recipiente devem ser tomados, para preparar 8 kg de uma mistura com 20% de milho?

a) 2.

b) 2,5.

c) 3,8.

d) 5.

e) 6.

Um escâner foi programado para, a cada cópia, reduzir 20% do tamanho original de um documento. Uma cópia foi feita nessas condições. Em seguida, essa cópia passou pelo mesmo processo mais uma vez. Como consequência disso, uma nova redução de 20% foi aplicada, e assim sucessivamente outras vezes. Qual é o número mínimo de reproduções para que a cópia fique menor que 40% do documento original?

a) 2.

b) 4.

c) 5.

d) 6.

e) 7.

Na tabela abaixo, os números primos representam que percentual do total de números listados?

a) 100%

b) 90%

c) 60%

d) 50%

e) 40%

A área do manto de gelo da Groenlândia vem sendo monitorada por cientistas, por meio de satélites, há vários anos.
Durante o mês julho de 2012, foi constatado o derretimento de 97% da área desse manto. Sabendo que a área inicial do manto era de 1,7 milhões de km2, qual foi a área que restou após o derretimento?

a) 0,016 milhões de km².

b) 0,051 milhões de km².

c) 0,730 milhões de km².

d) 1,400 milhões de km².

e) 1,649 milhões de km².

Em um teste, Maria deve acertar pelo menos 70% das questões para ser aprovada. Ela já fez 24 questões e sabe que acertou 15 delas e não sabe responder 9. Se não acertar essas 9 questões e acertar todas as outras, ela passará no teste; porém, se não acertar pelo menos uma dessas outras, ela não será aprovada. O número de questões desse teste é

30.

36.

45.

42.

39.

Um comerciante compra certa mercadoria por R$ 149,50 e estabelece o preço de venda levando em consideração que ele quer obter um lucro de 20% sobre o preço de venda, e que ele deverá pagar um imposto de 15% sobre o mesmo preço de venda. Nas condições dadas, o preço de venda da mercadoria deverá ser, em R$, de

a) 235,00.

b) 202,00.

c) 210,00.

d) 242,00.

e) 230,00.

Uma loja fez uma promoção e reduziu o preço do pneu em R$ 30,00 a partir de primeiro de março. Três meses depois, a promoção terminou, e o preço do pneu foi reajustado em 15%, de modo que o novo preço ficou R$ 0,30 maior do que o preço pelo qual o pneu era vendido antes da promoção. Supondo que não tenha havido outras alterações de preço no período, a soma dos algarismos que compunham, em reais, o preço do pneu antes da promoção é

a) 6.

b) 10.

c) 8.

d) 7.

e) 9.

Em uma empresa com 160 funcionários em que 55% são homens e o restante mulheres, decide-se demitir 20 homens e 15 mulheres. Posteriormente, verificou-se que, no novo quadro de funcionários, apenas 1/3 das mulheres possui nível superior completo. Escolhendo aleatoriamente um funcionário no novo quadro de funcionários, a probabilidade de ele ser mulher e não possuir nível superior completo é de

a) 15,20%.

b) 54,40%.

c) 23,75%.

d) 30,40%.

e) 45,60%.

O preço de custo de um produto é de 6 reais e este é vendido normalmente por 10 reais. Uma promoção de um supermercado oferece desconto de 50% na segunda unidade do produto. Então a quantia que o cliente deixará de gastar ao comprar duas unidades do produto e o lucro do supermercado nessa venda, são em reais, respectivamente,

a) 3 e 5

b) 5 e 3

c) 5 e 8

d) 3 e 4

e) 4 e 3

No Windows 10, versão em português, o recurso “Mapear unidade de rede” tem a finalidade de:

a) verificar se as conexões de rede sem fio estão disponíveis.

b) identificar as formas de conexão do computador à rede, visto que alguns computadores possuem interface de rede com fio e sem fio.

c) mostrar um desenho (mapa) das pastas de redes compartilhadas pelo computador.

d) exibir as conexões de rede salvas e permitir alterações nessas configurações.

e) criar um atalho para uma pasta compartilhada ou um computador na rede.

Para conectar um novo dispositivo a uma rede corporativa, é necessário informar o número de identificação do hardware. Esse número é informado por meio do:

a) MAC ADDRESS

b) IP

c) SMTP

d) JSP

e) CGI

O modo de navegação privativa, no navegador web Firefox:

a) mascara a identidade e a atividade online do usuário na internet.

b) protege de registradores de digitação e programas espiões (spyware).

c) permite incluir um site na lista de favoritos.

d) exclui do computador os arquivos baixados, ao término da navegação.

e) omite, por padrão, sites visitados à medida em que se digita na barra de endereços.

Considere as seguintes ações:

1. Impedir que o texto seja editado.
2. Mostrar ou ocultar texto.
3. Reutilizar texto e figuras de outros documentos do LibreOffice.
4. Inserir seções de texto com um layout de coluna diferente do estilo de página atual.

É/São funcionalidade(s) de Seções no LibreOffice Writer (versão 6.4 português):

a) 2 apenas.

b) 1 e 2 apenas.

c) 3 e 4 apenas

d) 1, 3 e 4 apenas.

e) ) 1, 2, 3 e 4.

No aplicativo Arquivos do sistema UBUNTU v.20.4, as teclas Ctrl+F pressionadas simultaneamente:

a) fecham o aplicativo Arquivos.

b) abrem nova janela do aplicativo Arquivos

c) mudam o modo de exibição para lista detalhada.

d) abrem a barra de pesquisa.

e) selecionam a pasta ou arquivo corrente.

“A intensificação da conexão entre os lugares do planeta ao longo do processo de globalização tem levantado importantes questões sobre os conceitos de território e de rede na atualidade. O aumento da importância e do volume dos fluxos de bens, de mercadorias e de pessoas levou vários geógrafos a crer que a concepção tradicional sobre o território, com suas fronteiras bem demarcadas e o enraizamento dos grupos sociais, estava em vias de acabar. No entanto, novas formas de territorialização têm mostrado que a relação entre territórios e redes é ainda um tema aberto para a pesquisa geográfica.” (Adaptado de: HAESBAERT, Rogério. (Org.) Territórios Alternativos. São Paulo: Contexto, 2011)
Considerando as relações entre os conceitos de rede e território, analise as afirmativas a seguir.
I. As redes jamais preenchem o espaço em sua totalidade, permanecendo muitos interstícios para outras formas de organização do espaço.
II. A desterritorialização por meio das redes, especialmente as redes de capital financeiro e da sociedade de consumo, é um processo inexorável rumo a um mundo sem territórios.
III. As redes mais extrovertidas ignoram ou destroem fronteiras e territórios, enquanto as mais introvertidas acabam estruturando novos territórios, fortalecendo processos dentro dos limites de suas fronteiras.
Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.

b) I e III, apenas.

c) II e III, apenas.

d) I e II, apenas.

e) I, II e III.

Segundo Renato E. dos Santos, em Lei 10.639 e o Ensino de Geografia: construindo uma agenda de pesquisa-ação, a forma como ensinamos Cartografia Escolar transforma os mapas oficiais em

a) visões dialéticas do mundo.

b) poderosos instrumentos de poder.

c) diversificados relatos da realidade mundial.

d) representações fidedignas da espacialidade.

e) expressões de variadas formas de relação com o mundo.

“A globalização tende a desenraizar as coisas, as gentes e as ideias.” (IANNI, Octávio. A Sociedade Global. Rio de Janeiro: Ed. Record, 1992) “Por desencaixe me refiro ao deslocamento das relações sociais de contextos locais de interação e sua reestruturação por meio de extensões indefinidas de tempo-espaço.”
(GIDDENS, Anthony. As consequências da Modernidade. São Paulo: Ed. UNESP, 1991)
“À medida que o espaço parece encolher em uma “aldeia global” de telecomunicações e em uma “espaçonave terra” de interdependências ecológicas e econômicas [...], e que os horizontes temporais se reduzem a um ponto em que só existe o presente [...], temos de aprender a lidar com um avassalador sentido de compressão dos nossos mundos espacial e temporal.” (HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1994) A pesquisadora Lana de Souza Cavalcanti, em seu trabalho Geografia, Escola e Construção de Conhecimento, apresenta a ideia que subjaz às interpretações dos autores dos fragmentos acima transcritos.
Com relação à ideia apresentada pela pesquisadora, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Vivenciamos um espaço fluido, não-localizável mecanicamente, e um tempo irreversível, imprevisível e simultâneo.
( ) Experimentamos um mundo onde a desconexão entre espaço e tempo cria novas bases de percepção e de explicação da realidade.
( ) Realizamos práticas sociais em um mundo em que o tempo único é responsável pela compressão do espaço.
As afirmativas são, respectivamente,

a) V, F e F.

b) F, V e V.

c) V, F e V.

d) V, V e F.

e) F, F e V.

Sobre a importância da Geografia no Ensino Fundamental, analise as afirmativas a seguir.
I. Permite ao aluno compreender o papel do espaço nas práticas sociais e destas na configuração do espaço.
II. Auxilia o aluno a desenvolver o raciocínio necessário à sua participação ativa na sociedade e no espaço em que vive.
III. Contextualiza o aluno como cidadão do mundo em que vive desde a escala local à mundial.
Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.

b) II, apenas.

c) I e II, apenas.

d) I e III, apenas.

e) I, II e III.

Milton Santos, em sua obra Pensando o Espaço do Homem, analisa o “período técnico científico e a universalização da sociedade”.
Com relação a essa análise, analise as afirmativas a seguir. I. A técnica é um objeto de elaboração científica sofisticada e a tecnologia e mass-media estão entre os pilares do atual período tecnológico.
II. O Estado torna-se internacionalizado por suas funções externas e internas, e para assegurar as condições do crescimento econômico ao nível mundial.
III. Os mecanismos de dominação são sistematicamente elaborados e os países subdesenvolvidos assistem à utilização intensiva da sua força de trabalho.
Assinale:

a) se somente a afirmativa I estiver correta.

b) se somente a afirmativa II estiver correta.

c) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

O mapa a seguir apresenta as principais áreas de embarque de escravos, na África, e de desembarque, nas Américas, entre 1500 e 1900

A partir do mapa, assinale a opção que apresenta um dos objetivos do estudo da Africa no Ensino Fundamental, segundo a

Lei nº 10.639/03

a) Analisar o papel das elites coloniais na organização do tráfico negreiro.

b) Compreender a diversidade da população africana que chegou às Américas.

c) Identificar o Nordeste brasileiro como a principal região de chegada de escravos africanos.

d) Identificar a América do Norte como a única porção do continente com cultura de origem africana.

e) Compreender o papel dos escravos nas guerras de independência na América espanhola e portuguesa.

A proteção da estrutura familiar da criança e do adolescente e o fomento ao convívio familiar em condições salutares à pessoa em desenvolvimento fizeram com que o legislador, na concepção do Estatuto da Criança e do Adolescente, previsse medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis em casos de problemas familiares envolvendo crianças e adolescentes.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

a) As medidas de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, de orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, e de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico podem ser aplicadas direta e autonomamente pelos Conselhos Tutelares.

b) As medidas de encaminhamento a cursos ou programas de orientação e de matricular obrigatoriamente o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e seu aproveitamento escolar somente podem ser aplicadas pela autoridade judiciária.

c) As medidas de encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família e de obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado não podem ser aplicadas diretamente pelos Conselhos Tutelares.

d) As medidas de encaminhamento a tratamento psiquiátrico, de perda da guarda, de destituição da tutela ou de suspensão ou destituição do poder familiar somente podem ser aplicadas pela autoridade judiciária.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua o Conselho diante de situações de ameaça ou de violação de direitos com o objetivo de proteger a criança e o adolescente que estejam em situação de vulnerabilidade.
Consoante dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Conselho Tutelar tem caráter:

a) jurisdicional, e em cada comarca haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante do Poder Judiciário Estadual, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pelo Presidente do Tribunal para mandato de 4 (quatro) anos, vedada a recondução;

b) jurisdicional, e haverá um Conselho Tutelar vinculado a cada Juizado da Infância e da Juventude, composto de 3 (três) membros, preferencialmente servidores públicos, escolhidos pelo Presidente do Tribunal para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução;

c) jurisdicional, e em cada comarca haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante do Poder Judiciário Estadual, composto de 7 (sete) membros, escolhidos pelo Juizado da Infância e da Juventude para mandato de 4 (quatro) anos, vedada a recondução;

d) não jurisdicional, e em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante do Poder Executivo Estadual, composto de 7 (sete) membros, escolhidos pela população local para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução;

e) não jurisdicional, e em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

Jefferson e Lucinete, genitores de cinco crianças, são acompanhados pelos órgãos da rede socioassistencial e de saúde e pelo Conselho Tutelar do município em que residem. O núcleo familiar vive em condições precárias, havendo notícia de negligência nos cuidados com os seus filhos, que apresentavam escabiose e piolho e faltavam às aulas. Apesar de o casal atender aos encaminhamentos realizados pelos órgãos municipais que lhes prestam atendimento, na manhã de uma segunda-feira, a conselheira tutelar Andrea, responsável pelo acompanhamento do caso, decide aplicar a medida protetiva de acolhimento institucional, afastando as crianças do convívio familiar. Inconformados, os pais procuram a Defensoria Pública em busca de orientações.

Considerando os fatos narrados e o disposto na Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que a conselheira tutelar agiu:

a) acertadamente, pois, em razão da autonomia conferida ao Conselho Tutelar pelo legislador estatutário, a conselheira pode aplicar a medida protetiva de acolhimento em quaisquer hipóteses

b) equivocadamente, pois o Conselho Tutelar depende de autorização do Ministério Público para o exercício de suas atribuições legais

c) acertadamente, pois a negligência praticada nesse caso configura situação emergencial, sendo justificado o acolhimento pelo Conselho Tutelar;

d) equivocadamente, pois o afastamento do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária e exige procedimento contencioso em face dos pais

Augusto, que atua como Promotor de Justiça com atribuição na área de Justiça da Infância e da Juventude do Município Sigma, é casado com a filha de Isabela, cujo outro filho, Ramiro, pretende se candidatar à função de conselheiro tutelar no mesmo município.

Considerando o caso hipotético narrado e de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

a) O impedimento legal para que Ramiro desempenhe a função de conselheiro tutelar no Município Sigma não se extingue com a dissolução do casamento de sua irmã.

b) O parentesco por afinidade entre Augusto e Ramiro configura impedimento legal para que Ramiro desempenhe a função de conselheiro tutelar no município da comarca em que Augusto atua.

c) A situação não impede que Ramiro sirva na função de conselheiro tutelar no município sob a atuação de Augusto, mas o impede de atuar nos atendimentos em que Augusto figure como promotor.

d) A situação não impede que Ramiro atue na função de conselheiro tutelar, porque o ECA veda apenas que parentes, consanguíneos ou por adoção, do representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude sirvam no mesmo conselho tutelar.

Populares localizaram um bebê dentro de uma caixa de papelão, no centro da cidade de Duque de Caxias, em 05/02/2021. Acionado o Conselho Tutelar da área, o órgão, certificando-se do bom estado de saúde da criança, providenciou o seu acolhimento institucional. Considerando a escassez de profissionais da equipe técnica que poderiam elaborar um estudo psicossocial, a Vara de Infância e Juventude, com base em portaria expedida, determina que o Conselho Tutelar proceda ao referido estudo.
A respeito da situação acima, e também da atuação, atribuição, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares, é correto afirmar que:

a) se até o prazo máximo para a primeira reavaliação da medida de acolhimento nenhuma pessoa da família procurar o bebê, este será cadastrado para adoção;

b) o Conselho Tutelar deveria ter encaminhado a criança a uma família acolhedora, considerando que o acolhimento familiar é preferencial ao institucional;

o Conselho Tutelar não poderia ter realizado o acolhimento do bebê, pois a medida importa o afastamento da criança do convívio familiar e, portanto, de competência exclusiva da autoridade judiciária;

d) constatada uma irregularidade na entidade de acolhimento que recebeu o bebê, o Conselho Tutelar deverá comunicar o fato ao Ministério Público, pois não tem legitimidade para iniciar procedimento judicial destinado a corrigi-la;

e) considerando que as atribuições dos Conselhos Tutelares são aquelas previstas exaustivamente na Lei nº 8.069/1990, não podendo ser criadas novas por atos de quaisquer outras autoridades do Poder Judiciário, Legislativo local ou estadual, deve o Conselho Tutelar devolver os autos sem apresentação do estudo.

Jefferson é conselheiro tutelar e exerce o seu segundo mandato. Por ocasião da realização de novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo o país, Jefferson realiza a inscrição de sua candidatura, juntando toda a documentação prevista no edital e atendendo aos demais requisitos legais. A Comissão do Processo de Escolha, instituída no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) onde Jefferson atua, indefere a inscrição de sua candidatura, sob o único fundamento de que é vedada a recondução. Inconformado com a decisão administrativa, Jefferson busca atendimento da Defensoria Pública.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), pode-se afirmar que a decisão da Comissão do CMDCA está:

a) correta, pois o ECA permite apenas uma recondução para novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, e Jefferson não poderá exercer novo mandato

b) incorreta, pois o ECA permite o exercício sucessivo de até três mandatos pelos membros do Conselho Tutelar, e Jefferson poderá exercer mais um novo mandato

c) correta, pois o ECA permite que a inscrição de candidatura seja indeferida por ato meramente discricionário da Comissão do Processo de Escolha

d) incorreta, pois o ECA permite a recondução ilimitada para novos processos de escolha dos membros do Conselho Tutelar, e Jefferson poderá concorrer novamente