1
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
2
Renomada associação privada de âmbito municipal, que atua na área da proteção à infância e à juventude, foi objeto de matéria jornalística veiculada em programa televisivo dominical, na qual se denunciou, com a exibição de evidências robustas, que as atividades institucionais desenvolvidas pela associação estariam ligadas ao tráfico internacional de menores. Considerando o caso narrado e as disposições constitucionais acerca das associações, é correto afirmar que
3
Em observância ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, referente ao direito à obtenção de certidões, assinale a alternativa correta.
4

O artigo 5º da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente previsto no referido artigo.

5
Os seguintes enunciados são transcrições de Súmulas Vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, EXCETO
6

A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

7

Paulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira 
competente.

Considerando as informações apresentadas e o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

8
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
9
 
De acordo com as disposições acerca da nacionalidade, constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
10
São brasileiros naturalizados: