1

A análise do emprego dos tempos verbais em “Há algum tempo, venho estudando as piadas"(1º§) revela que, semanticamente, as duas formas em destaque indicam, nessa ordem, as noções de:

2

Sobre o Arcadismo analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Identifica-se com os ideais do Iluminismo.

II. Sob o ponto de vista ideológico, o Arcadismo pode ser visto como uma arte conservadora, entretanto, sob o ponto de vista estético, é uma arte revolucionária.

III. Há o gosto pelo dia e pela claridade.

IV. Os autores fazem uso do subjetivismo e pessoalidade.

V. Os elementos da mitologia greco-latina são trazidos novamente aos poemas.

VI. É feito o uso do decassílabo e do soneto.

Estão corretas as afirmativas:

3

Projeto brasileiro pretende mapear genoma de 15 mil pessoas para prever e tratar doenças
Por Filipe Domingues, G1/ 10/12/2019 12h00

Um projeto liderado por uma cientista brasileira vai identificar as principais características genéticas dos brasileiros para prever doenças e antecipar tratamentos. Lançada nesta terça-feira (10), em São Paulo, a iniciativa "DNA do Brasil" quer mapear o genoma de 15 mil pessoas de 35 a 74 anos de idade e se tornar o maior levantamento do tipo já realizado no país. A ideia é que em cinco anos já se tenham os primeiros resultados. "O desafio é entender quais variações genéticas estão associadas a quais características das pessoas", disse a pesquisadora Lygia da Veiga Pereira, da Universidade de São Paulo (USP), na abertura do projeto. "Nós somos o resultado do nosso genoma mais o nosso estilo de vida. O genoma é a receita do nosso corpo."

Além da geneticista, estão envolvidos na parceria o Ministério da Saúde que oferecerá dados epidemiológicos da população brasileira por meio do projeto ELSA Brasil; organizações privadas como a Dasa, empresa da área de saúde, que financiará e realizará o sequenciamento das primeiras 3 mil amostras; a Illumina que vai fornecer os insumos e a Google Cloud que fará o armazenamento e proteção dos dados. As descobertas que os cientistas fizerem poderão ser traduzidas em inovações tanto na área de pesquisa genética quanto nos diagnósticos e tratamentos de doenças como o câncer, a hipertensão, o diabetes, depressão, esquizofrenia e algumas doenças raras. Ao descobrir que determinada proteína presente no corpo de uma pessoa permite manter o colesterol baixo, é possível "editar" o DNA do paciente para imitar o comportamento deste elemento. [...]

O diretor médico da Dasa, Gustavo Campana, lembrou que 80% das 8 mil doenças consideradas raras têm origem genética. Já os cânceres hereditários são de 5 a 12% dos casos. Portanto, além da previsão de tais doenças, o mapeamento dos genes e sua associação com as características da população brasileira podem permitir avanços em "terapêutica gênica", ou seja, métodos de tratamento que atuam diretamente nos genes - o mais famoso deles é o CRISPR, a técnica de edição do DNA. "Esse projeto é um marco da genética populacional no Brasil," disse Campana.[...]

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. A Dasa é uma empresa da área de saúde que financiará e realizará a cessação das primeiras 3 mil amostras.
II. O Ministério da Saúde oferecerá dados epidemiológicos da população brasileira através do projeto ELSA Brasil.
III. A Google Cloud que fará o armazenamento e a derrelição dos dados.

4

O título da crônica dialoga com a frase “Meu reino por um cavalo”, atribuída a Ricardo III, em uma obra produzida por William Shakespeare.

Embora o texto não esteja completo, com base nessa informação, pode-se inferir que o enunciador: 

5

O texto acima apresenta um caráter mais objetivo e sugere ter como fnalidade central:
6

Assinale a alternativa correta. Observe a ocorrência de crase em “é igual à mãe” (26º§) e assinale a opção em que a substituição do substantivo “mãe” provocaria a impossibilidade da ocorrência desse fenômeno linguístico.
7
Sabendo que o verbo “Convir” é irregular, assinale a alternativa em que se erra no registro de sua flexão.
8

Adaptado

A terceira edição da pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção ouviu estudantes dos ensinos fundamental e médio e mostrou que 64% deles “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los.
Os jovens querem profissionais de psicologia na escola “tanto no apoio para lidar com sentimentos, quanto para orientar sobre o que venham a fazer no futuro”.
“Há uma preocupação entre os alunos de que as escolas apoiem no desenho do futuro deles”, destaca Tatiana Klix, diretora da Porvir, uma plataforma que produz conteúdos de apoio a educadores, que também esteve à frente da pesquisa.
A atuação permanente de psicólogos nas escolas está prevista em projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso nacional.
A pesquisa ouviu 258.680 estudantes, de 11 a 21 anos, de todo o Brasil. A maior participação na pesquisa foi de estudantes da Região Sudeste (63,5%). A maioria passou a maior parte da vida escolar em escolas públicas (93,4%), tinha de 15 a 17 anos (58%), é formada de meninas (52%) e se define de cor parda (42%).

Fonte: https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/11/30/maioriaestudantes-psicologo-escolas.html

Leia o trecho: 'Há uma preocupação entre os alunos de que as escolas apoiem no desenho do futuro deles', destaca Tatiana Klix, diretora da Porvir, uma plataforma que produz conteúdos de apoio a educadores, que também esteve à frenteda pesquisa e assinale a alternativa incorreta.

9
Em “Mas o ‘quase’ era atroz”, o vocábulo destacado tem seu sentido realçado pelas aspas, mas também em função de, no contexto em que se encontra, assumir um caráter:
10

Em “Fabiano esfregou as mãos satisfeito” (3º§), o vocábulo destacado ilustra o seguinte emprego das classes de palavras:

11

Hora de investir


Ultimamente, a maioria dos bancos e corretoras têm disponibilizado uma gama de investimentos aos seus clientes. As letras de crédito imobiliário e do agronegócio conquistaram uma fatia considerável do mercado de investidores. Talvez, você não reconheça os nomes, mas com toda a certeza, já ouviu as siglas: LCI e LCA.


Além da possibilidade de diversificar as suas carteiras de investimentos, as letras de crédito oferecem um grande diferencial dentre as outras aplicações, um benefício fiscal importante, a isenção de Imposto de Renda.


Tanto a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) quanto a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) são investimentos em renda fixa, elas costumam assegurar retornos superiores aos da poupança. Ambas são muito semelhantes aos CDBs emitidos pelos bancos, importa lembrar que quem compra esses papéis “empresta” dinheiro para uma instituição financeira.


Ao contratar letras de crédito imobiliário, você empresta recursos ao setor imobiliário, já ao aplicar em letras de crédito do agronegócio, você disponibiliza recursos para produtores rurais e/ou cooperativas.


Importa ressaltar que, embora as letras de crédito rendam mais que a poupança, existe um prazo de carência, ou seja, você não poderá movimentar nem quantia aplicada e nem o rendimento. Portanto, antes de investir verifique o prazo de contratação e rendimentos, caso seja necessário, contrate uma consultoria especializada.


(Texto baseado de: https://www.infomoney.com.br/guias/lci-lca/ acesso em 08/dez/2022. Texto desenvolvido especificamente para este concurso).

Atente a estrutura retirada do texto: “(...) as letras de crédito oferecem um grande diferencial (...)”, note que não houve o emprego da crase, pois, neste caso, não houve a junção da preposição ‘a’ com o artigo definido ‘a’. Quanto ao emprego do sinal grave, assinale alternativa incorreta.
12

Analise as afirmativas a seguir em relação ao uso correto da crase.

I. Ele realmente fez um gol à Pelé.
II. Resolvi ir a pé até a padaria.
III. Parabéns a você!
IV. À partir de agora não vamos mais falar nisso.

Estão corretas as afirmativas:

13
De acordo com o significado do texto lido e com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que associa corretamente o trecho destacado nas frases abaixo com a sua classificação morfológica entre parênteses.
14
Em ‘Talvez por medo de que ela se materializasse aqui ao meu lado e exigisse o “Dona”’ (1º§), o caráter hipotético do que se afirma no fragmento é introduzido pelo “talvez” e reforçado pelos verbos flexionados no: 
15

Leia a tira abaixo para responder à questão.

Leia com atenção a tira e o trecho a seguir e, depois, de acordo com Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preencha, correta e respectivamente, as suas lacunas.

“A tira acima relaciona às questões pedagógicas _____ questões existenciais _____ problemas são levantados por duas crianças.”

16
Uma pessoa estima em 60% a chance de seu time ganhar o próximo jogo. E para o jogo seguinte considera 30% a chance de ganhar e 20% a chance de empatar. Quanto à probabilidade de nesses dois jogos ocorrer, respectivamente, as combinações vitória e vitória, vitória e empate, vitória e derrota, assinale a alternativa correta.
17

Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é:

18
Uma sorveteria dispõe de 5 sabores diferentes de sorvete de massa. O total de maneiras distintas que se pode saborear um sorvete com duas bolas, considerando que as bolas podem ser do mesmo sabor, é:
19
Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é: 
20
Uma loja de eletroeletrônicos decide realizar o sorteio de dois brindes para os clientes que comprarem um televisor. No total, 200 clientes realizaram a compra de televisor e concorreram aos brindes, sendo 120 mulheres e 80 homens. Considerando que ao ganhar um brinde não se pode concorrer a outro brinde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a probabilidade de que os ganhadores sejam um homem e uma mulher.
21
Em certa cidade, as placas de veículos são formadas por duas letras e três algarismos, sendo que a primeira letra é vogal, a segunda letra é consoante e o último número é ímpar. Nessas circunstâncias, o total de placas distintas que podem ser formadas utilizando as 26 letras do alfabeto e os algarismos 1,2,3,4,6,8, não podendo repetir algarismos numa mesma placa, é:
22
Num envelope foram colocadas todas as 18 letras que formam a palavra CONSTITUCIONALISTA. A probabilidade de retirarmos uma letra desse envelope e ela ser consoante ou a letra O é:
23
Todos os dias pela manhã, no caminho para o trabalho, Fabiana passa na padaria. Naquele dia, era o aniversário de seu grande amigo Robson, e como presente, Fabiana resolveu que iria montar uma cesta de café da manhã. Ela colocou ao todo 32 produtos, dentre eles, 4 pães de queijo. Como a cesta estava toda embrulhada, não era possível ver quais produtos estavam dentro dela. Assinale a alternativa que apresenta qual a probabilidade de, na primeira tentativa, Robson conseguir pegar um pão de queijo.
24

Analise as sentenças a seguir, verificando quais resultam em valores lógicos verdadeiros e quais resultam em valores lógicos falsos. Considere que os sámbolos → e ↔ representam os operadores lógicos "se...entâo" e "se e somente se", respectivamente.

(  ) A probabilidade de se escolher, ao acaso, um número maior que 6 no conjunto A = {2,5,8,25,1,12} é de 50%.
(  ) A negação da negação de uma proposição, resulta na própria proposição.
(  ) (5 – 2 = 2) → (5 + 2 = 8).
(  ) ( √169 > √225 ) ↔ (4 > 3).


De acordo com as sentenças apresentadas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo dos valores lógicos das proposições.

25
Para valorizar seus funcionários, uma empresa irá sortear 3 viagens para a Disney entre seus 10 funcionários, de modo que cada funcionário poderá ganhar somente uma viagem. O total de possibilidades distintas de sorteio para esses funcionários é:
26

“Esse estudo traz em sua essência a discussão sobre os fatos que ocorreram na Paraíba, durante o período da ‘Primeira República’. Fatos estes que vieram
a desencadear um conflito armado, dentro deste estado, entre dois tipos de poder: o ‘poder privado’ [representado, no conflito específico, pelo ‘coronel’
José Pereira Lima] e o ‘poder instituído’ [representado por João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque]. O primeiro, caracterizado pelo coronel, figura que
constituía a base do sistema político da época; e, o segundo, concentrado nas mãos do chefe político estadual.

Fonte: JANUÁRIO, 2009. (Adaptado).

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conflito aludido no texto acima.

27

Leia as informações a seguir a respeito dos povos indígenas na Paraíba.

I. Durante o período do Brasil Colônia, os povos indígenas que ocupavam o território da atual Paraíba se dividiam em 3 grupos: Os Tupis-Guaranis que habitavam o litoral
e eram divididos em Potiguaras, ao norte do estado e os Tabajaras, ao sul. E havia um terceiro grupo, que era tido como Cariri.
II. De acordo com dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem atualmente quatro Terras Indígenas (TI) na Paraíba, sendo três da etnia Potiguara e uma da etnia Tabajara. Apesar das terras serem tradicionalmente ocupadas por esses povos, apenas duas TI foram regularizadas.
III. Na Paraíba, seguindo a situação nacional, a Demarcação de Terras Indígenas é um processo que ocorre de maneira rápida e não envolve conflitos de interesses sobre a área a ser demarcada. 

Estão corretas as afirmativas:

28

Leia o texto a seguir sobre algumas revoltas populares que ocorreram na Paraíba no século XIX.

A _______ ocorreu em 1874, ficou assim conhecida pela modificação que provocou no sistema de pesos e medidas, fato este que desencadeou uma grande revolução na Paraíba.
A _______ ocorreu em cinco províncias do Nordeste. Os revoltosos eram contrários aos decretos imperiais que obrigava a população a fornecer dados pessoais, tais
como: número de nascimentos e óbitos na família; filiação; estado civil; cor da pele.
Na _______ os revoltosos eram os liberais adversativos dos conservadores (grandes latifundiários e comerciantes portugueses). A revolta se iniciou em Recife, os liberais exigiam: a divisão dos latifúndios; a liberdade de imprensa; o fim da oligarquia política.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

29

As principais bacias hidrográficas da Paraíba são a do rio Piranhas, a do Paraíba, a do Curimataú, a do Camaratuba, a do Mamanguape, a do Miriri, a do
Gramame e a do Abiaí. A principal bacia de todas é a do rio ________, que nasce na serra do Bongá, na fronteira com o estado do ________. Ele tem uma relevante
importância, uma vez que através da barragem de ________, em Coremas, viabiliza a irrigação de muitas terras. O Rio _______, o mais famoso do estado, nasce
na serra de Jabitacá, em ________, no Planalto da Borborema.

Fonte: http://www.pm.pb.gov.br/arquivos/Historia_da_Paraiba.pdf

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

30

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

Atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F), nas afirmações abaixo.

( ) Em 2015, o desempenho do PIB paraibano se destacou entre os maiores do Nordeste.
( ) Assim como ocorreu com o índice do PIB 2015, a Paraíba apresentou em 2014 um dos melhores índices nacionais de distribuição de riquezas, já que a renda
per capta foi bem alta.
( ) Em 2014 o rendimento domiciliar per capita paraibano foi o 7º mais baixo do país. Esse dado revela a má distribuição de renda, já que no ano seguinte teve um
dos maiores PIB do Nordeste.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

31
Como explica a professora Alômia Abrantes em seu texto ‘Paraíba Masculina’: honra e virilidade na Revolução de 1930”, o baião Paraíba, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, homenageia o estado ao fazer referência indireta a um conflito interno entre “coronéis” e o poder público estadual cujas consequências impactaram na política nacional em 1930. Os versos que fazem alusão ao conflito são: “Paraíba masculina, Muié macho sim sinhô”; “Eita pau pereira, que em Princesa já roncou”; “Eita Paraíba, Muié macho sim sinhô.” A respeito do conflito aludido no baião Paraíba, assinale a alternativa que indica corretamente o nome dele e sua consequência para a política nacional da época.
32
De acordo com uma reportagem do portal de notícias G1-Paraíba, a música “Paraíba, joia rara”, de Ton Oliveira, que foi reconhecida como patrimônio imaterial do estado, foi inspirada na beleza da vegetação paraibana. Leia as afirmações a respeito do bioma Caatinga e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
33

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

A partir das informações dos textos I e II, assinale a alternativa INCORRETA.

34

“A década de 1950 marca um período de transição tanto na sociedade brasileira quanto na nordestina e na paraibana. [...] É nesse contexto de mudanças que nasce e se consolida o movimento das Ligas Camponesas”. 

Fonte: TARGINO; MOREIRA; MENEZES, 2011.

Sobre este movimento social do campo, assinale a alternativa incorreta:

35

Leia as informações abaixo sobre a divisão do relevo da Paraíba e atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Praias: Depósitos arenosos ou terras de várzeas, que ficam junto às embocaduras dos rios que lançam suas águas no Oceano Atlântico.
( ) Restingas: Depósitos arenosos em forma de “língua” ou “flecha”.
( ) Dunas: São montes de areia formados pela ação dos ventos.
( ) Mangues: São planícies de marés com vegetação formada por árvores e arbustos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

36

Education in Brazil: a plan for change


 After three-and-a-half years of debate and conjecture in Congress, Brazil’s national education plan (PNE) was finally  passed into law in July 2014
 The scope of the PNE is vast, setting 20 targets covering all aspects from pre-school to professional training within a ten-year timeframe, and no fewer than 253 strategies by which to achieve them. Its key proposals include:

Investment
Federal spending on education is to increase from 5.6 percent of GDP to at least 7 percent by the fifth year of the plan and 10 percent by 2023. The difference will be funded by profits from Brazil’s pre-salt oil exploration, but the challenge is spending the money efficiently, something not usually associated with the public sector.

Access
All children aged four to five will be guaranteed a place in school by 2016, and half of those up to the age of three will be able to attend a public crèche by 2020. The plan will also increase assistance for those with special needs to achieve universal access via improved facilities and training.

Literacy
The plan aims to ensure that all children will be able to read and write by the third year of secondary school, and to eradicate illiteracy in those aged 15-plus by 2020. It will also reduce functional illiteracy by 50 percent. UNESCO research shows Brazil has the eighth highest level of adult illiteracy in the world.

Teachers
The plan will create a national policy for the continued training of teachers and education professionals and will ensure that, by the tenth year, 50 percent of teachers working in primary education will have completed a graduate course in their specialist field. It also aims to increase the average teaching wage to the same level as professionals of a similar level of training.

Higher education
The PNE will seek to enrol 50 percent of 18 to 24-yearolds into higher education and increase those into public universities by at least 40 percent, whilst also ensuring 75 percent of lecturers have a master’s degree and 35 percent possess a doctorate.
This content was commissioned by the Report Company, who take sole responsibility for it.


Disponível em: <https://www.theguardian.com/the-report-company/2015/may/18/education-in-brazil-a-plan-for-change>. Acesso em: 13 jul. 2017.

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Depois de três anos e meio de debate no Congresso, o Plano Nacional de Educação foi, finalmente, transformado em lei no mês de julho de 2014.

( ) De acordo com o texto, o investimento em educação poderá chegar em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano do Plano Nacional de Educação, ou seja, em 2019.

( ) Segundo o texto, o Plano Nacional de Educação prevê um plano de carreira para os professores de tal sorte que eles, em média, receberão o que os demais profissionais com mesmo nível de  ormação recebem.

( ) O Plano Nacional de Educação visa reduzir o analfabetismo funcional em 50% já que, de acordo com pesquisa da Unesco, o Brasil tem o 8º maior nível de analfabetismo funcional do mundo.

Escolha a sequência correta

37

During an English lesson, the teacher may use diferent resources such as printed material, flash cards and songs, each of those having distinct purposes. Match the itens and the gaps below according to the focus of the pedagogical tasks described.

1-focus on the listening skills

2-focus on cultural aspects

3-focus on the language

4-focus on the use of the language

5-focus on the textual genre

( ) reading an article from a magazine and answering questions such as who wrote the text, who the author is talking to, what is the main focus of the text, etc.

( ) Doing an activity in which students have to read a letter and correct some grammar mistakes.

( ) Working with diferences and similarities between holidays in Brazil and Australia.

( ) Listening to a song in English and filling a lyrics sheet with gaps according to what they hear.

( ) Asking students questions about their weekend and having them answering in English.

Choose the CORRECT sequence:

38

Read the statements below:

I. Chomsky played an important role in driving researcher's attention toward second language students' errors.

II. The behaviouristic point of view towards errors is that they are natural and desirable in a classroom environment.

III. According to the author, there is no such thing as “perfect methodology".

The CORRECT statements are:

39

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

She described _____ to _____ in details that night. Didn’t _____?
40

In the text, the word “undesirable” (l. 4) can be correctly replaced by:
41

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

___________ genetics play a role in many diseases development, specialists believe we can avoid a great amount of them by eating healthy, doing exercises and avoiding stress.
42

In the text, the Word “insurmountable” (l. 3) can be correctly replaced by:
43

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

The men fought bravely, but not only with weapons: ______ knowledge helped a lot.
44

In the text, “unlike” (l.8) means:
45

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

I like Pedro because he never judges people beforehand. He always listens and tries to forgive everybody. He is a really ___ boy.
46

Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.

I. O Presidente da República pode, ouvido o Congresso Nacional, decretar estado de defesa ou de sítio para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional.

II. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

III. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Assinale a alternativa incorreta.
47

No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:

48
De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares:
49

No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

50

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo.

I. A Constituição assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. A lei infraconstitucional poderá, portanto, limitar o seu alcance, fixando condições ou requisitos para o pleno exercício da profissão.

II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Trata-se do direito de informar e de ser informado, explicitando do direito constitucional à liberdade de informação.

III. A locomoção no território nacional em tempo de paz é livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Estão corretas as afirmativas:
51

Segundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Magna Carta, ou, ainda, em virtude de tratados internacionais de que o Brasil seja signatário.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

52
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:
53
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
54
O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa.  cSobre eles, assinale a alternativa incorreta.
55
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
56
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
57
Considere o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às disposições do Código Penal e demais leis extravagantes para assinalar a alternativa incorreta.
58
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
59
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo Penal, quando trata do inquérito policial.
“A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por
fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
60
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
61

Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios
constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativas abaixo:

  1. A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente, não se admitindo outras exceções não previstas em lei.
  2. A prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificar a prisão preventiva do réu. Não há previsão legal que autorize a prisão  preventiva contra o autor de uma contravenção penal, logo, decretar a prisão preventiva nesta hipótese representa ofensa ao princípio da legalidade estrita.
  3. A decisão que, na audiência de custódia, determina o relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento de que a conduta praticada é atípica faz coisa julgada material. Assim, não poderá o juiz receber denúncia posterior contra o indivíduo, narrando os mesmos fatos.
  4. A decretação de prisão temporária só pode ser considerada legítima caso constitua medidacomprovadamente adequada e necessária ao acautelamento da fase pré-processual,  não servindo para tanto a suposição de que o suspeito virá a comprometer a atividade investigativa.

Assinale a alternativa correta.

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Penha foi vítima de um crime de lesão corporal leve praticada por seu companheiro Leopoldo, que não aceitou ver a companheira conversando com um ex-namorado na rua. Penha comparece ao Ministério Público para narrar os fatos, sendo oferecida denúncia em face de Leopoldo. Antes do recebimento da denúncia, Penha novamente comparece ao Ministério Público e afirma que não mais tem interesse em ver seu companheiro processado criminalmente. Diante da situação narrada e das previsões da Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que:
63

Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.

Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.

Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de

64

A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência

doméstica e familiar que lhe cause morte, lesão, sofrimento

físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial,

desde que o crime seja cometido no âmbito da unidade

doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto.

Diante deste quadro, após agredir sua antiga companheira,

porque ela não quis retomar o relacionamento encerrado,

causando-lhe lesões leves, Jorge o (a ) procura para saber se

sua conduta fará incidir as regras da Lei nº 11.340/06.

Considerando o que foi acima destacado, você, como

advogado (a ) irá esclarecê-lo de que

65

Lauro foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 129, § 9º, CP – pena: 3 meses a 3 anos de reclusão). Antes do recebimento da denúncia, veio a ser denunciado em outra ação penal, dessa vez pelo crime de ameaça, também praticado no contexto da Lei nº 11.340/06, após a vítima ter comparecido à Delegacia, narrado o ato e afirmado que desejava ver Lauro processado, nos termos exigidos pelo Código Penal para responsabilização criminal, pleiteando medidas de urgência. Após o oferecimento das denúncias, mas antes do recebimento, a companheira de Lauro, Joana, suposta vítima, comparece ao cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, informando não mais ter interesse em ver Lauro responsabilizado criminalmente pelos fatos.

Diante da informação de Joana, o servidor poderá esclarecer que a vontade da vítima:

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De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.
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Jorge recebeu mandado de citação em ação penal para cumprimento em localidade violenta da cidade em que atuava. Temendo por sua integridade física, compareceu ao local para cumprimento da diligência em seu próprio carro, levando escondido no porta-luvas duas armas de fogo diferentes de uso permitido. Ocorre que Jorge foi abordado por policiais militares, sendo as armas de fogo encontradas e apreendidas, além de ser verificado que ele não possuía autorização para portar aquele material bélico.

De acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Jorge:

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Bruna compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima de um crime de ameaça, delito este de ação penal pública condicionada à representação, que teria sido praticado por seu marido Rui, em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Disse, ainda, ter interesse que seu marido fosse responsabilizado criminalmente por seu comportamento.
O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu denúncia em face de Rui pela prática do crime de ameaça (Art. 147 do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06). Bruna, porém, comparece à Delegacia, antes do recebimento da denúncia, e afirma não mais ter interesse na responsabilização penal de seu marido, com quem continua convivendo. Posteriormente, Bruna e Rui procuram o advogado da família e informam sobre o novo comparecimento de Bruna à Delegacia.

Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que

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Em relação ao sistema protetivo da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
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Cátia procura você, na condição de advogado(a), para que esclareça as consequências jurídicas que poderão advir do comportamento de seu filho, Marlon, pessoa primária e de bons antecedentes, que agrediu a ex-namorada ao encontrá-la em um restaurante com um colega de trabalho, causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Na oportunidade, você, como advogado(a), deverá esclarecer que: