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Texto I

Mundo interior

(Martha Medeiros)

A casa da gente é uma metáfora da nossa vida, é a

representação exata e fiel do nosso mundo interior. Li esta

frase outro dia e achei perfeito. Poucas coisas traduzem tão

bem nosso jeito de ser como nosso jeito de morar. Isso não

se aplica, logicamente, aos inquilinos da rua, que têm como

teto um viaduto, ainda que eu não duvide que até eles sejam

capazes de ter seus códigos secretos de instalação.

No entanto, estamos falando de quem pode ter um

endereço digno, seja seu ou de aluguel. Pode ser um daqueles

apartamentos amplos, com pé direito alto e preço mais alto

ainda, ou um quarto-e-sala tão compacto quanto seu salário:

na verdade, isso determina apenas seu poder aquisitivo, não

revela seu mundo interior, que se manifesta por meio de outros

valores.

Da porta da rua pra dentro, pouco importa a quantidade

de metros quadrados e, sim, a maneira como você os ocupa.

Se é uma casa colorida ou monocromática. Se tem objetos

obtidos com afeto ou se foi tudo escolhido por um decorador

profissional. Se há fotos das pessoas que amamos espalhadas

por porta-retratos ou se há paredes nuas.

Tudo pode ser revelador: se deixamos a comida estragar

na geladeira, se temos a mania de deixar as janelas sempre

fechadas, se há muitas coisas por consertar. Isso também é

estilo de vida.

Luz direta ou indireta? Tudo combinadinho ou uma

esquizofrenia saudável na junção das coisas? Tudo de grife ou

tudo de brique? É um jogo lúdico tentar descobrir o quanto há

de granito e o quanto há de madeira na nossa personalidade.

Qual o grau de importância das plantas no nosso habitat, que

nota daríamos para o quesito vista panorâmica? Quadros tortos

nos enervam? Tapetes rotos nos comovem?

Há casas em que tudo o que é aparente está em ordem, mas

reina a confusão dentro dos armários. Há casas tão limpas, tão

lindas, tão perfeitas que parecem cenários: faz falta um cheiro

de comida e um som vindo lá do quarto. Há casas escuras. Há

casas feias por fora e bonitas por dentro. Há casas pequenas

onde cabem toda a família e os amigos, há casas com lareira

que se mantêm frias. Há casas prontas para receber visitas e

impróprias para receber a vida. Há casas com escadas, casas

com desníveis, casas divertidamente irregulares.

Pode parecer apenas o lugar onde a gente dorme, come

e vê televisão, mas nossa casa é muito mais que isso. É a

nossa caverna, o nosso castelo, o esconderijo secreto onde

coabitamos com nossos defeitos e virtudes.

O conectivo que introduz o segundo parágrafo expressa uma oposição entre:
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Diversifique os seus investimentos


Quer diversificar os seus investimentos? Quer investir aqui no Brasil em um produto muito popular no exterior? As “notas estruturadas” são muito populares nos Estados Unidos e na Europa, mas não desanime, você não precisará abrir uma conta internacional para investir. Nós temos a nossa própria versão dessas “notas estruturadas”, são os “Certificados de Operações Estruturadas” ou COEs, como são conhecidos no mercado financeiro nacional.


Eles mesclam aplicações e características da renda fixa e da renda variável em um só produto. Apesar de seu funcionamento ser semelhante a um fundo de investimentos tradicional, há diferenças significativas: um valor mínimo a ser aplicado, um indexador definido, uma data de vencimento e, principalmente, apresenta ao investidor uma série de cenários diferentes de ganhos e perdas.


Uma das características mais marcantes dos COEs é a sua flexibilidade, tendo em vista que eles podem adotar estratégias bastante variadas, a rentabilidade irá depender principalmente do tipo de aplicação e da quantidade de ativos em cada produto.


O COE mais popular no nosso mercado é o de “Valor Nominal Protegido”, esse tipo garante que o investidor receba, no mínimo, o valor principal investido, ou seja, a quantia aplicada inicialmente. Importa destacar que antes de investir, verifique o prazo de contratação, o indexador e as possibilidades de rendimentos, caso seja necessário, contrate uma consultoria especializada. Esperamos ter-lhe auxiliado a diversificar os seus investimentos e conhecer melhor o COE.


(Texto baseado em: https://www.infomoney.com.br/guias/coe/ acesso em 12/dez/2022. Texto desenvolvido especificamente para este concurso).

Tendo como foco a compreensão e a interpretação do texto, identifique, dentre as alternativas a seguir, a que não está em concordância com as informações relatadas no texto.
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O título da crônica dialoga com a frase “Meu reino por um cavalo”, atribuída a Ricardo III, em uma obra produzida por William Shakespeare.

Embora o texto não esteja completo, com base nessa informação, pode-se inferir que o enunciador: 

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Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN, 1998) para o ensino do 6º e 7º ano, pode-se considerar o ensino e a aprendizagem de Língua Portuguesa, como prática pedagógica, resultantes da articulação de três variáveis: o aluno, os conhecimentos com os quais se opera nas práticas de linguagem, e a mediação do professor. Mediante isso, considere:

I. O aluno é o sujeito da ação de aprender, aquele que age com e sobre o objeto de conhecimento; e o objeto de conhecimento, são os conhecimentos discursivo textuais e linguísticos implicados nas práticas sociais de linguagem.

II. A mediação do professor é a prática educacional do professor e da escola que organiza a mediação entre sujeito e objeto do conhecimento.

III. Organizar situações de aprendizado, nessa perspectiva, supõe: planejar situações de interação nas quais esses conhecimentos sejam construídos e/ou tematizados.

IV. Entretanto, não é recomendado organizar atividades que procurem recriar na sala de aula situações enunciativas de outros espaços que não o escolar, considerando-se sua especificidade e a inevitável transposição didática que o conteúdo sofrerá.

V. Ao professor cabe planejar, implementar e dirigir as atividades didáticas, com o objetivo de desencadear, apoiar e orientar o esforço de ação e reflexão do aluno, procurando garantir aprendizagem efetiva.

Assinale a alternativa que apresenta a afirmativa incorreta.

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Considerando que a autora tenta aproximar as casas daqueles que a habitam, em “Há casas em que tudo o que é aparente está em ordem, mas reina a confusão dentro dos armários.” (6°§), pode-se afirmar que aponta-se para a seguinte característica humana:
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Leia o texto abaixo para responder à questão.

No trecho “O problema é que os altos níveis de confiança que eles têm em suas habilidades intelectuais vira e mexe estão equivocados.”, se a expressão grifada fosse substituída pela palavra “nível”, algumas alterações deveriam ser realizadas na frase para que ela permanecesse de acordo com o sentido geral do texto e com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, Sendo assim, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa em que a reescritura da oração “Só o mastigar e o barulho dos talheres nos pratos podiam ser ouvidos.” (8º§) implica um desvio de concordância.
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O texto abaixo é um fragmento de uma obra de ficção do escritor brasileiro Lima Barreto, na qual é descrito um país imaginário, Bruzundanga.
 
 
Os heróis
    A república da Bruzundanga, como toda pátria que se preza, tem também os seus heróis e as suas heroínas. Não era possível deixar de ser assim, tanto mais que a pátria sempre foi feita para os heróis, e estes, sinceros ou não, cobrem e desculpam o que ela tem de sindicato declarado. 
   O mais curioso herói da pátria bruzundanguense é sem dúvida uma senhora que nada fez por ela, antes perturboulhe a vida, auxiliando um aventureiro estrangeiro que se meteu nas suas guerras civis.
   Para bem compreenderem o meu pensamento, é preciso que antes lhes recorde por alto alguns pontos da história política da Bruzundanga. Vou fazê-lo. 
     A atual República consta de territórios descobertos pelos iberos e povoados por eles e por outros povos das mais variadas origens.
   Os colonizadores fundaram várias feitorias; e, quando fizeram a independência da Bruzundanga, essas feitorias ficaram sendo províncias do Império que foi criado.
   Feita a República, elas ficaram mais ou menos como eram, com mais independência e outras regalias. Portanto, é claro que a evolução política da Bruzundanga tinha por expressão a unidade dessas províncias, e era mesmo o seu fim. Qualquer pessoa que tenha tentado, ou venha tentar, o desmembramento dessas províncias não pode ser tido como herói nacional.
   Pois bem: um senhor estrangeiro, cheio de qualidades, talvez, meteu-se de parceria com uns rebeldes, para separar uma dessas províncias do bloco bruzundanguense. Isto ao tempo do Império. Em caminho, em umas das suas correrias, encontrou-se com uma moça da Bruzundanga que se apaixonou por ele. Seguiu-o nas suas aventuras e combates contra a união bruzundanguense. [...]
 
(BARRETO, Lima. Os Bruzundangas. São Paulo: Ed. Ática, 2011)
Na oração “Feita a República” (8º§), tem-se uma ideia de ação concluída. Linguisticamente, essa percepção semântica deve-se à presença:
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Texto II
O texto abaixo é um fragmento de uma obra de ficção do escritor brasileiro Lima Barreto, na qual é descrito um país imaginário, Bruzundanga.
 
 
Os heróis
               A república da Bruzundanga, como toda pátria que se preza, tem também os seus heróis e as suas heroínas.
              Não era possível deixar de ser assim, tanto mais que a pátria sempre foi feita para os heróis, e estes, sinceros ou não, cobrem e desculpam o que ela tem de sindicato declarado. 
             Um país como a Bruzundanga precisa ter os seus heróis e as suas heroínas para justificar aos olhos do seu povo a existência fácil e opulenta das facções que a têm dirigido.
             O mais curioso herói da pátria bruzundanguense é sem dúvida uma senhora que nada fez por ela, antes perturboulhe a vida, auxiliando um aventureiro estrangeiro que se meteu nas suas guerras civis.
            Para bem compreenderem o meu pensamento, é preciso que antes lhes recorde por alto alguns pontos da história política da Bruzundanga. Vou fazê-lo. 
            A atual República consta de territórios descobertos pelos iberos e povoados por eles e por outros povos das mais variadas origens.
           Os colonizadores fundaram várias feitorias; e, quando fizeram a independência da Bruzundanga, essas feitorias ficaram sendo províncias do Império que foi criado.
           Feita a República, elas ficaram mais ou menos como eram, com mais independência e outras regalias. Portanto, é claro que a evolução política da Bruzundanga tinha por expressão a unidade dessas províncias, e era mesmo o seu fim. Qualquer pessoa que tenha tentado, ou venha tentar, o desmembramento dessas províncias não pode ser tido como herói nacional.
          Pois bem: um senhor estrangeiro, cheio de qualidades, talvez, meteu-se de parceria com uns rebeldes, para separar uma dessas províncias do bloco bruzundanguense. Isto ao tempo do Império. Em caminho, em umas das suas correrias, encontrou-se com uma moça da Bruzundanga que se apaixonou por ele. Seguiu-o nas suas aventuras e combates contra a união bruzundanguense. [...]
 
                                                                                                                  (BARRETO, Lima. Os Bruzundangas. São Paulo: Ed. Ática, 2011)

Considere o fragmento abaixo para responder às questões 6 e 7 seguintes.

“para justificar aos olhos do seu povo a existência fácil e opulenta das facções que a têm dirigido” (3º§)

 

O vocábulo destacado é acentuado em função:

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De acordo com o significado do texto lido e com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que associa corretamente o trecho destacado nas frases abaixo com a sua classificação morfológica entre parênteses.
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Apesar da revisão que é comum a esse gênero textual, percebe-se um desvio de concordância na seguinte passagem:
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O Sueco morou com os parentes desde pequeno. Entretanto passou a morar com a esposa. Há um padrão de tempo verbal (pretérito perfeito) nessas duas orações. Assinale a alternativa em que esse padrão se repete.
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No sexto parágrafo, tem-se “há casas com lareira

que se mantêm frias.". Nesse fragmento, percebe-se

que o acento da forma verbal em destaque deve-se à

concordância com a seguinte palavra:

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Na oração “Há um ano” (2°§), nota-se que a flexão de número e pessoa do verbo que a constitui deve-se:

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De acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que faz uso correto do acento grave, indicador de crase.
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Todos os dias pela manhã, no caminho para o trabalho, Fabiana passa na padaria. Naquele dia, era o aniversário de seu grande amigo Robson, e como presente, Fabiana resolveu que iria montar uma cesta de café da manhã. Ela colocou ao todo 32 produtos, dentre eles, 4 pães de queijo. Como a cesta estava toda embrulhada, não era possível ver quais produtos estavam dentro dela. Assinale a alternativa que apresenta qual a probabilidade de, na primeira tentativa, Robson conseguir pegar um pão de queijo.
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Uma sorveteria dispõe de 5 sabores diferentes de sorvete de massa. O total de maneiras distintas que se pode saborear um sorvete com duas bolas, considerando que as bolas podem ser do mesmo sabor, é:
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Num envelope foram colocadas todas as 18 letras que formam a palavra CONSTITUCIONALISTA. A probabilidade de retirarmos uma letra desse envelope e ela ser consoante ou a letra O é:
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Analise as sentenças a seguir, verificando quais resultam em valores lógicos verdadeiros e quais resultam em valores lógicos falsos. Considere que os sámbolos → e ↔ representam os operadores lógicos "se...entâo" e "se e somente se", respectivamente.

(  ) A probabilidade de se escolher, ao acaso, um número maior que 6 no conjunto A = {2,5,8,25,1,12} é de 50%.
(  ) A negação da negação de uma proposição, resulta na própria proposição.
(  ) (5 – 2 = 2) → (5 + 2 = 8).
(  ) ( √169 > √225 ) ↔ (4 > 3).


De acordo com as sentenças apresentadas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo dos valores lógicos das proposições.

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Uma pessoa estima em 60% a chance de seu time ganhar o próximo jogo. E para o jogo seguinte considera 30% a chance de ganhar e 20% a chance de empatar. Quanto à probabilidade de nesses dois jogos ocorrer, respectivamente, as combinações vitória e vitória, vitória e empate, vitória e derrota, assinale a alternativa correta.
21

Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é:

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Em certa cidade, as placas de veículos são formadas por duas letras e três algarismos, sendo que a primeira letra é vogal, a segunda letra é consoante e o último número é ímpar. Nessas circunstâncias, o total de placas distintas que podem ser formadas utilizando as 26 letras do alfabeto e os algarismos 1,2,3,4,6,8, não podendo repetir algarismos numa mesma placa, é:
23
Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é: 
24
Para valorizar seus funcionários, uma empresa irá sortear 3 viagens para a Disney entre seus 10 funcionários, de modo que cada funcionário poderá ganhar somente uma viagem. O total de possibilidades distintas de sorteio para esses funcionários é:
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Uma loja de eletroeletrônicos decide realizar o sorteio de dois brindes para os clientes que comprarem um televisor. No total, 200 clientes realizaram a compra de televisor e concorreram aos brindes, sendo 120 mulheres e 80 homens. Considerando que ao ganhar um brinde não se pode concorrer a outro brinde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a probabilidade de que os ganhadores sejam um homem e uma mulher.
26

“A década de 1950 marca um período de transição tanto na sociedade brasileira quanto na nordestina e na paraibana. [...] É nesse contexto de mudanças que nasce e se consolida o movimento das Ligas Camponesas”. 

Fonte: TARGINO; MOREIRA; MENEZES, 2011.

Sobre este movimento social do campo, assinale a alternativa incorreta:

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“Esse estudo traz em sua essência a discussão sobre os fatos que ocorreram na Paraíba, durante o período da ‘Primeira República’. Fatos estes que vieram
a desencadear um conflito armado, dentro deste estado, entre dois tipos de poder: o ‘poder privado’ [representado, no conflito específico, pelo ‘coronel’
José Pereira Lima] e o ‘poder instituído’ [representado por João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque]. O primeiro, caracterizado pelo coronel, figura que
constituía a base do sistema político da época; e, o segundo, concentrado nas mãos do chefe político estadual.

Fonte: JANUÁRIO, 2009. (Adaptado).

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conflito aludido no texto acima.

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Leia as informações a seguir a respeito dos povos indígenas na Paraíba.

I. Durante o período do Brasil Colônia, os povos indígenas que ocupavam o território da atual Paraíba se dividiam em 3 grupos: Os Tupis-Guaranis que habitavam o litoral
e eram divididos em Potiguaras, ao norte do estado e os Tabajaras, ao sul. E havia um terceiro grupo, que era tido como Cariri.
II. De acordo com dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem atualmente quatro Terras Indígenas (TI) na Paraíba, sendo três da etnia Potiguara e uma da etnia Tabajara. Apesar das terras serem tradicionalmente ocupadas por esses povos, apenas duas TI foram regularizadas.
III. Na Paraíba, seguindo a situação nacional, a Demarcação de Terras Indígenas é um processo que ocorre de maneira rápida e não envolve conflitos de interesses sobre a área a ser demarcada. 

Estão corretas as afirmativas:

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Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

A partir das informações dos textos I e II, assinale a alternativa INCORRETA.

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Como explica a professora Alômia Abrantes em seu texto ‘Paraíba Masculina’: honra e virilidade na Revolução de 1930”, o baião Paraíba, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, homenageia o estado ao fazer referência indireta a um conflito interno entre “coronéis” e o poder público estadual cujas consequências impactaram na política nacional em 1930. Os versos que fazem alusão ao conflito são: “Paraíba masculina, Muié macho sim sinhô”; “Eita pau pereira, que em Princesa já roncou”; “Eita Paraíba, Muié macho sim sinhô.” A respeito do conflito aludido no baião Paraíba, assinale a alternativa que indica corretamente o nome dele e sua consequência para a política nacional da época.
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Leia as informações abaixo sobre a divisão do relevo da Paraíba e atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Praias: Depósitos arenosos ou terras de várzeas, que ficam junto às embocaduras dos rios que lançam suas águas no Oceano Atlântico.
( ) Restingas: Depósitos arenosos em forma de “língua” ou “flecha”.
( ) Dunas: São montes de areia formados pela ação dos ventos.
( ) Mangues: São planícies de marés com vegetação formada por árvores e arbustos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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Leia o texto a seguir sobre algumas revoltas populares que ocorreram na Paraíba no século XIX.

A _______ ocorreu em 1874, ficou assim conhecida pela modificação que provocou no sistema de pesos e medidas, fato este que desencadeou uma grande revolução na Paraíba.
A _______ ocorreu em cinco províncias do Nordeste. Os revoltosos eram contrários aos decretos imperiais que obrigava a população a fornecer dados pessoais, tais
como: número de nascimentos e óbitos na família; filiação; estado civil; cor da pele.
Na _______ os revoltosos eram os liberais adversativos dos conservadores (grandes latifundiários e comerciantes portugueses). A revolta se iniciou em Recife, os liberais exigiam: a divisão dos latifúndios; a liberdade de imprensa; o fim da oligarquia política.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

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As principais bacias hidrográficas da Paraíba são a do rio Piranhas, a do Paraíba, a do Curimataú, a do Camaratuba, a do Mamanguape, a do Miriri, a do
Gramame e a do Abiaí. A principal bacia de todas é a do rio ________, que nasce na serra do Bongá, na fronteira com o estado do ________. Ele tem uma relevante
importância, uma vez que através da barragem de ________, em Coremas, viabiliza a irrigação de muitas terras. O Rio _______, o mais famoso do estado, nasce
na serra de Jabitacá, em ________, no Planalto da Borborema.

Fonte: http://www.pm.pb.gov.br/arquivos/Historia_da_Paraiba.pdf

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

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De acordo com uma reportagem do portal de notícias G1-Paraíba, a música “Paraíba, joia rara”, de Ton Oliveira, que foi reconhecida como patrimônio imaterial do estado, foi inspirada na beleza da vegetação paraibana. Leia as afirmações a respeito do bioma Caatinga e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
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Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

Atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F), nas afirmações abaixo.

( ) Em 2015, o desempenho do PIB paraibano se destacou entre os maiores do Nordeste.
( ) Assim como ocorreu com o índice do PIB 2015, a Paraíba apresentou em 2014 um dos melhores índices nacionais de distribuição de riquezas, já que a renda
per capta foi bem alta.
( ) Em 2014 o rendimento domiciliar per capita paraibano foi o 7º mais baixo do país. Esse dado revela a má distribuição de renda, já que no ano seguinte teve um
dos maiores PIB do Nordeste.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

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By the article, what is the meaning to have“non-meat” days in some countries around the world?
37

According to the text “errors” are:
38

Based on the text, choose the CORRECT option.
39

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

I like Pedro because he never judges people beforehand. He always listens and tries to forgive everybody. He is a really ___ boy.
40

In the text, “unlike” (l.8) means:
41

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

___________ genetics play a role in many diseases development, specialists believe we can avoid a great amount of them by eating healthy, doing exercises and avoiding stress.
42

In the text, the Word “insurmountable” (l. 3) can be correctly replaced by:
43

In the text, the word “undesirable” (l. 4) can be correctly replaced by:
44

In the text, the expression “rather than” (l. 27) is closest to the meaning of:
45

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

She described _____ to _____ in details that night. Didn’t _____?
46
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
47

No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

48
De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares:
49
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.
50

No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:

51
Assinale a alternativa correta sobre a segurança pública nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
52
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
53
O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa.  cSobre eles, assinale a alternativa incorreta.
54
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
55
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
56
Considere o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às disposições do Código Penal e demais leis extravagantes para assinalar a alternativa incorreta.
57
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:
58
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
59
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
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Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios
constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativas abaixo:

  1. A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente, não se admitindo outras exceções não previstas em lei.
  2. A prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificar a prisão preventiva do réu. Não há previsão legal que autorize a prisão  preventiva contra o autor de uma contravenção penal, logo, decretar a prisão preventiva nesta hipótese representa ofensa ao princípio da legalidade estrita.
  3. A decisão que, na audiência de custódia, determina o relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento de que a conduta praticada é atípica faz coisa julgada material. Assim, não poderá o juiz receber denúncia posterior contra o indivíduo, narrando os mesmos fatos.
  4. A decretação de prisão temporária só pode ser considerada legítima caso constitua medidacomprovadamente adequada e necessária ao acautelamento da fase pré-processual,  não servindo para tanto a suposição de que o suspeito virá a comprometer a atividade investigativa.

Assinale a alternativa correta.

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Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo Penal, quando trata do inquérito policial.
“A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por
fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Cláudio, na cidade de Campinas, transportava e portava, em um automóvel, três armas de fogo, sendo que duas estavam embaixo do banco do carona e uma, em sua cintura. Abordado por policiais, foram localizadas todas as armas. Diante disso, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cláudio pela prática de três crimes de porte de arma de fogo de uso permitido, em concurso material (Art. 14 da Lei nº 10.826/03, por três vezes, na forma do Art. 69 do Código Penal). Foi acostado nos autos laudo pericial confirmando o potencial lesivo do material, bem como que as armas eram de calibre .38, ou seja, de uso permitido, com numeração de série aparente.

Considerando que todos os fatos narrados foram confirmados em juízo, é correto afirmar que o(a) advogado(a) de Cláudio deverá defender o reconhecimento

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Cátia procura você, na condição de advogado(a), para que esclareça as consequências jurídicas que poderão advir do comportamento de seu filho, Marlon, pessoa primária e de bons antecedentes, que agrediu a ex-namorada ao encontrá-la em um restaurante com um colega de trabalho, causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Na oportunidade, você, como advogado(a), deverá esclarecer que:
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A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.

De acordo com a mencionada Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o:

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Deputados estaduais agendaram reunião para debater providências que poderiam adotar em conjunto com o objetivo de esclarecer às mulheres sobre os direitos advindos a partir da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Para que não houvesse equívocos, realizaram consultas sobre as previsões do diploma legal em questão e do Código de Processo Penal.

Diante disso, deverá ser esclarecido que:

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A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição Federal indica outros assemelhados, orientando o legislador a dar tratamento mais rigoroso a estas infrações. Atento à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, as alternativas a seguir apresentam crimes que ostentam essa natureza, à exceção de uma. Assinale-a.
67

A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência

doméstica e familiar que lhe cause morte, lesão, sofrimento

físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial,

desde que o crime seja cometido no âmbito da unidade

doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto.

Diante deste quadro, após agredir sua antiga companheira,

porque ela não quis retomar o relacionamento encerrado,

causando-lhe lesões leves, Jorge o (a ) procura para saber se

sua conduta fará incidir as regras da Lei nº 11.340/06.

Considerando o que foi acima destacado, você, como

advogado (a ) irá esclarecê-lo de que

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De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.
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Em cumprimento de mandado de busca e apreensão no local de trabalho de João, que era um estabelecimento comercial de sua propriedade e de sociedade em que figurava como administrador e principal sócio, foram apreendidas duas armas de fogo, de calibre permitido, com numeração aparente, devidamente municiadas. João esclareceu que tinha as armas para defesa pessoal, apesar de não possuir autorização e nem registro das mesmas.

Diante disso, foi denunciado pela prática de dois crimes de porte de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/03), em concurso material.

No momento de aplicar a sentença, o juiz deverá reconhecer que:

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A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,