Texto - Dia da Mulher: ______ (I. por que - por quê) a data é celebrada em 8 de março em todo o mundo?
(Texto adaptado especificamente para este concurso. O texto original está disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/07/internacional/1551990388_320690. html, acesso em 05 mar-24).
A tradição de reservar uma data para _____ (II. reivindicar – reinvindicar) a igualdade de direitos da mulher é centenária. O Dia Internacional da Mulher é celebrado na maioria dos países do mundo em 08 de março (...) – data oficializada pela ONU em 1975 – em que se _____ (III. pleiteia – pleitea) a igualdade completa de direitos.
A ideia de um dia internacional da mulher surgiu no final do século XIX, mas foram diferentes fatos no século XX que derivaram para a celebração que conhecemos hoje. Um deles, talvez o mais simbólico, mas não o único, ocorreu em 25 de março de 1911, quando 149 pessoas, a maioria mulheres, morreram no incêndio da fábrica Triangle Shirtwaist, em Nova York. O incidente revelou as penosas condições das trabalhadoras, muitas delas imigrantes e muito pobres. Não foi um fato isolado – três anos antes, houve outro incêndio em circunstâncias similares, mas foi a tragédia de 1911 que suscitou grandes mobilizações e marcou no calendário uma data que já havia começado a ser
celebrada dois anos antes em Nova York, mesma cidade em que o Dia Nacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez. Isso ocorreu em 28 de fevereiro de 1909, mais de 15.000 mulheres saíram às ruas para reivindicar melhores salários, redução da jornada de trabalho e direito ao voto.
Em 1910, a Internacional Socialista proclamou o Dia Internacional da Mulher para reivindicar o sufrágio feminino, a não discriminação trabalhista, o acesso à educação e outros direitos fundamentais. A conferência não decidiu um dia concreto, mas foi decisiva: a data começou a ser comemorada no ano seguinte. Alemanha, Áustria, Dinamarca e Suíça o celebraram em 19 de março, com comícios dos quais participaram mais de um milhão de pessoas, a imensa maioria era composta por mulheres.
Em fevereiro de 1913, as mulheres russas celebraram seu Dia Internacional, que em outros países começava a ser fixado em 8 de março.
Quatro anos depois, em 1917, como reação à morte de mais de dois milhões de soldados na guerra, as russas convocaram uma greve para o último domingo de fevereiro. Os protestos e manifestações que tiveram início naquele 23 de fevereiro (equivale a 8 de março no calendário
gregoriano usado em outros países) conduziram a uma mobilização geral que provocou a abdicação do czar e a nomeação de um Governo provisório que lhes concedeu o direito ao voto. A data também é lembrada pelas mulheres no Brasil.
Analise as afirmativas abaixo, e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A tragédia de 1911 que suscitou grandes mobilizações e marcou no calendário uma data que já havia começado a ser celebrada dois anos antes em Nova York, mesma cidade em que o Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez.
( ) A ideia de haver um dia internacional da mulher surgiu no final do século XX, juntamente dos fatos diversos que ocorreram no decorrer do referido século.
( ) Em 25 de março de 1911, 149 pessoas, a maioria mulheres, morreram no incêndio da fábrica Triangle Shirtwaist, em Nova York. O incidente revelou as penosas condições nas quais trabalhavam as mulheres, muitas delas imigrantes e muito pobres.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Assinale a alternativa correta. A informação entre parênteses, presente no décimo oitavo parágrafo, revela:
Texto
Uma Vela para Dario
(Dalton Trevisan)
Dario vinha apressado, guarda-chuva no braço esquerdo
e, assim que dobrou a esquina, diminuiu o passo até parar,
encostando-se à parede de uma casa. Por ela escorregando,
sentou-se na calçada, ainda úmida de chuva, e descansou na
pedra o cachimbo.
Dois ou três passantes rodearam-no e indagaram se não
se sentia bem. Dario abriu a boca, moveu os lábios, não se
ouviu resposta. O senhor gordo, de branco, sugeriu que devia
sofrer de ataque.
Ele reclina-se mais um pouco, estendido agora na calçada,
e o cachimbo tinha apagado. O rapaz de bigode pediu aos
outros que se afastassem e o deixassem respirar. Abre-lhe o
paletó, o colarinho, a gravata e a cinta. Quando lhe tiram os
sapatos, Dario rouqueja feio, bolhas de espuma surgiram no
canto da boca.
Cada pessoa que chega ergue-se na ponta dos pés, não
o pode ver. Os moradores da rua conversam de uma porta à
outra, as crianças de pijama acodem à janela. O senhor gordo
repete que Dario sentou-se na calçada, soprando a fumaça do
cachimbo, encostava o guarda-chuva na parede. Mas não se
vê guarda-chuva ou cachimbo ao seu lado.
A velhinha de cabeça grisalha grita que ele está morrendo.
Um grupo o arrasta para o táxi da esquina. Já no carro a
metade do corpo, protesta o motorista: quem pagaria a corrida?
Concordam chamar a ambulância. Dario conduzido de volta e
recostado à parede - não tem os sapatos nem o alfinete de
pérola na gravata.
Alguém informa da farmácia na outra rua. Não carregam
Dario além da esquina; a farmácia é no fim do quarteirão e,
além do mais, muito peso. É largado na porta de uma peixaria.
Enxame de moscas lhe cobre o rosto, sem que faça um gesto
para espantá-las.
Ocupado o café próximo pelas pessoas que apreciam o
incidente e, agora, comendo e bebendo, gozam as delícias da
noite. Dario em sossego e torto no degrau da peixaria, sem o
relógio de pulso.
Um terceiro sugere lhe examinem os papéis, retirados -
com vários objetos - de seus bolsos e alinhados sobre a camisa
branca. Ficam sabendo do nome, idade; sinal de nascença. O
endereço na carteira é de outra cidade.
Registra-se correria de uns duzentos curiosos que, a essa
hora, ocupam toda a rua e as calçadas: era a polícia. O carro
negro investe a multidão. Várias pessoas tropeçam no corpo
de Dario, pisoteado dezessete vezes.
O guarda aproxima-se do cadáver, não pode identificá-
lo — os bolsos vazios. Resta na mão esquerda a aliança de
ouro, que ele próprio quando vivo - só destacava molhando no
sabonete. A polícia decide chamar o rabecão.
A última boca repete — Ele morreu, ele morreu. A gente
começa a se dispersar. Dario levou duas horas para morrer,
ninguém acreditava estivesse no fim. Agora, aos que alcançam
vê-lo, todo o ar de um defunto.
Um senhor piedoso dobra o paletó de Dario para lhe apoiar
a cabeça. Cruza as mãos no peito. Não consegue fechar olho
nem boca, onde a espuma sumiu. Apenas um homem morto
e a multidão se espalha, as mesas do café ficam vazias. Na
janela alguns moradores com almofadas para descansar os
cotovelos.
Um menino de cor e descalço veio com uma vela, que
acende ao lado do cadáver. Parece morto há muitos anos,
quase o retrato de um morto desbotado pela chuva.
Fecham-se uma a uma as janelas. Três horas depois, lá
está Dario à espera do rabecão. A cabeça agora na pedra,
sem o paletó. E o dedo sem a aliança. O toco de vela apaga-se
às primeiras gotas da chuva, que volta a cair.

Sobre a interpretação do texto, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da concordância nominal, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro ( V ) ou Falso ( F ).
( ) 'Dedicava todo seu tempo ao comércio e à navegação costeiros.'
( ) 'Estudo a língua italiana e francesa.'
( ) 'Fruta é bom para a saúde.'
( ) 'Seguem inclusos as notas promissórias.'
( ) 'A porta, meia aberta, deixava ver o interior da sala.'
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Adaptado
A terceira edição da pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção ouviu estudantes dos ensinos fundamental e médio e mostrou que 64% deles “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los.
Os jovens querem profissionais de psicologia na escola “tanto no apoio para lidar com sentimentos, quanto para orientar sobre o que venham a fazer no futuro”.
“Há uma preocupação entre os alunos de que as escolas apoiem no desenho do futuro deles”, destaca Tatiana Klix, diretora da Porvir, uma plataforma que produz conteúdos de apoio a educadores, que também esteve à frente da pesquisa.
A atuação permanente de psicólogos nas escolas está prevista em projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso nacional.
A pesquisa ouviu 258.680 estudantes, de 11 a 21 anos, de todo o Brasil. A maior participação na pesquisa foi de estudantes da Região Sudeste (63,5%). A maioria passou a maior parte da vida escolar em escolas públicas (93,4%), tinha de 15 a 17 anos (58%), é formada de meninas (52%) e se define de cor parda (42%).
Fonte: https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/11/30/maioriaestudantes-psicologo-escolas.html
Leia o trecho: 'Há uma preocupação entre os alunos de que as escolas apoiem no desenho do futuro deles', destaca Tatiana Klix, diretora da Porvir, uma plataforma que produz conteúdos de apoio a educadores, que também esteve à frenteda pesquisa e assinale a alternativa incorreta.
Texto I
[...]
Outro elemento por trás da tendência [de buscar terapia] é o entristecimento das pessoas, diz o psicanalista Lucas Liedke, que discute saúde mental na internet. Sua visão é amparada pelo Relatório Mundial da Felicidade, da ONU. Em 2020, o Brasil caiu 12 posições no ranking. Em 2021, o país recuperou duas posições, mas continua distante do melhor patamar, registrado em 2013, quando ocupava a 24ª posição.
"Além de retratar a sociedade, essas obras ajudam a desconstruir a ideia da terapia como algo elitista, que em parte é verdade, mas em parte não só é mentira como é até preconceito, porque muita gente pensa que terapia é só para quem está sofrendo muito ou para quem tem muito dinheiro e tempo", diz Liedke.
Crítico a quem se preocupa com a saúde mental sem refletir sobre a precarização da vida, o psicanalista salienta que "a terapia não vai resolver os problemas do mundo, como a pobreza, o racismo, o machismo, mas pode ajudar quem sofre disso a enfrentar o problema da melhor maneira". "Se cuidamos do nosso corpo, por que não deveríamos cuidar da cabeça? A gente merece fazer terapia."
A importância da música para a família Ramirez
(Este texto foi desenvolvido especialmente para esse concurso)
Rafael Ramirez não sonhava em ser médico, engenheiro ou astronauta. Diferente das demais crianças, Rafael tinha adoração por música, sentia que seu caminho era o de ser musicista.
A dedicação de seus pais era intensa e imensa. Tornou-se maestro aos 30 anos e esse triunfo ______ (01 - obtido – obitido) também teve como alicerce a esposa, Bia, e os dois filhos, Yasmin e Petrônio.
Há uns meses, eles se mudaram de São Paulo para Natal, dentre os embrulhos e arrumação de caixas, Rafael encontrou uma coleção antiga de discos (LPs). Decidiu voltar a estudar, agora em um nível superior, o de doutorado. Então, o que era uma curiosidade que marcava uma época de músicas antigas, passou a ser uma base de pesquisa.
Durante a primeira semana na capital potiguar, logo se inscreveu no programa de pós-graduação e, para sua completa alegria, percebeu que seus filhos também queriam aprender música, a menina para compreender a vida pelas cordas de um violino, para ela esse instrumento ______ (02 - conecta – conécta) pessoas do mundo todo com um som que alcança e acalma a alma. Já o rapazote pensou na música para cantar e encantar a ______ (03 - plateia – platéia) de sua banda de rock.
A esposa, Bia, era mais prática, via que a música unia as expressões e queria saber se comunicar mais e melhor, uniu o som da percussão com as danças árabes, que resgatavam sua cultura ancestral.
Com esses exemplos, evidencia-se que, desde sempre, a música é vista como um diferencial por causa das motivações de quem a conhece e hoje ela se tornou uma forma de expressão que se justifica por abarcar diversas áreas da sociedade, variadas idades e famílias inteiras.
A Lição da Borboleta
Um dia, uma pequena abertura apareceu num casulo;
um homem sentou e observou a borboleta por várias horas,
enquanto ela se esforçava para fazer com que seu corpo
passasse através daquele pequeno buraco. Então, pareceu
que ela havia parado de fazer qualquer progresso. Parecia que
ela tinha ido o mais longe que podia e não conseguia ir além.
O homem decidiu ajudar a borboleta: ele pegou uma
tesoura e cortou o restante do casulo. A borboleta então saiu
facilmente. Mas seu pequeno corpo estava murcho e tinha as
asas amassadas. O homem continuou a observar a borboleta
porque ele esperava que, a qualquer momento, as asas dela
se abrissem e se esticassem para serem capazes de suportar
o corpo, que iria se afirmar a tempo. Nada aconteceu!
Na verdade, a borboleta passou o resto de sua vida
rastejando com um corpo murcho e asas encolhidas. Ela nunca
foi capaz de voar. O que o homem, em sua gentileza e vontade
de ajudar, não compreendia, era que o casulo apertado e o
esforço da borboleta para passar através da pequena abertura
eram necessários para que o fluido do corpo da borboleta
fosse para as asas, de modo que ela estaria pronta para voar,
uma vez que estivesse livre do casulo.
Algumas vezes, o esforço é justamente o que precisamos
em nossa vida. Se vivêssemos sem quaisquer obstáculos, não
seriamos tão fortes e nunca poderiamos voar... Que a vida seja
um eterno desafio, pois só assim voar será realmente possível.
Adaptado de “A Lição da Borboleta” – Autor desconhecido.
Utilize o texto acima para responder as questões de 1 à 6.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
As inscrições acontecerão no período de 10 ____ 20 de março das 8h____ 16h.
Leia o texto abaixo para responder à questão.

Analise as sentenças a seguir, verificando quais resultam em valores lógicos verdadeiros e quais resultam em valores lógicos falsos. Considere que os sámbolos → e ↔ representam os operadores lógicos "se...entâo" e "se e somente se", respectivamente.
( ) A probabilidade de se escolher, ao acaso, um número maior que 6 no conjunto A = {2,5,8,25,1,12} é de 50%.
( ) A negação da negação de uma proposição, resulta na própria proposição.
( ) (5 – 2 = 2) → (5 + 2 = 8).
( ) ( √169 > √225 ) ↔ (4 > 3).
De acordo com as sentenças apresentadas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo dos valores lógicos das proposições.
Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é:
Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

Atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F), nas afirmações abaixo.
( ) Em 2015, o desempenho do PIB paraibano se destacou entre os maiores do Nordeste.
( ) Assim como ocorreu com o índice do PIB 2015, a Paraíba apresentou em 2014 um dos melhores índices nacionais de distribuição de riquezas, já que a renda
per capta foi bem alta.
( ) Em 2014 o rendimento domiciliar per capita paraibano foi o 7º mais baixo do país. Esse dado revela a má distribuição de renda, já que no ano seguinte teve um
dos maiores PIB do Nordeste.
Assinale a sequência correta de cima para baixo.
Leia as informações abaixo sobre a divisão do relevo da Paraíba e atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Praias: Depósitos arenosos ou terras de várzeas, que ficam junto às embocaduras dos rios que lançam suas águas no Oceano Atlântico.
( ) Restingas: Depósitos arenosos em forma de “língua” ou “flecha”.
( ) Dunas: São montes de areia formados pela ação dos ventos.
( ) Mangues: São planícies de marés com vegetação formada por árvores e arbustos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Leia as informações a seguir a respeito dos povos indígenas na Paraíba.
I. Durante o período do Brasil Colônia, os povos indígenas que ocupavam o território da atual Paraíba se dividiam em 3 grupos: Os Tupis-Guaranis que habitavam o litoral
e eram divididos em Potiguaras, ao norte do estado e os Tabajaras, ao sul. E havia um terceiro grupo, que era tido como Cariri.
II. De acordo com dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem atualmente quatro Terras Indígenas (TI) na Paraíba, sendo três da etnia Potiguara e uma da etnia Tabajara. Apesar das terras serem tradicionalmente ocupadas por esses povos, apenas duas TI foram regularizadas.
III. Na Paraíba, seguindo a situação nacional, a Demarcação de Terras Indígenas é um processo que ocorre de maneira rápida e não envolve conflitos de interesses sobre a área a ser demarcada.
Estão corretas as afirmativas:
As principais bacias hidrográficas da Paraíba são a do rio Piranhas, a do Paraíba, a do Curimataú, a do Camaratuba, a do Mamanguape, a do Miriri, a do
Gramame e a do Abiaí. A principal bacia de todas é a do rio ________, que nasce na serra do Bongá, na fronteira com o estado do ________. Ele tem uma relevante
importância, uma vez que através da barragem de ________, em Coremas, viabiliza a irrigação de muitas terras. O Rio _______, o mais famoso do estado, nasce
na serra de Jabitacá, em ________, no Planalto da Borborema.
Fonte: http://www.pm.pb.gov.br/arquivos/Historia_da_Paraiba.pdf
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.
“Esse estudo traz em sua essência a discussão sobre os fatos que ocorreram na Paraíba, durante o período da ‘Primeira República’. Fatos estes que vieram
a desencadear um conflito armado, dentro deste estado, entre dois tipos de poder: o ‘poder privado’ [representado, no conflito específico, pelo ‘coronel’
José Pereira Lima] e o ‘poder instituído’ [representado por João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque]. O primeiro, caracterizado pelo coronel, figura que
constituía a base do sistema político da época; e, o segundo, concentrado nas mãos do chefe político estadual.
Fonte: JANUÁRIO, 2009. (Adaptado).
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conflito aludido no texto acima.
Leia o texto a seguir sobre algumas revoltas populares que ocorreram na Paraíba no século XIX.
A _______ ocorreu em 1874, ficou assim conhecida pela modificação que provocou no sistema de pesos e medidas, fato este que desencadeou uma grande revolução na Paraíba.
A _______ ocorreu em cinco províncias do Nordeste. Os revoltosos eram contrários aos decretos imperiais que obrigava a população a fornecer dados pessoais, tais
como: número de nascimentos e óbitos na família; filiação; estado civil; cor da pele.
Na _______ os revoltosos eram os liberais adversativos dos conservadores (grandes latifundiários e comerciantes portugueses). A revolta se iniciou em Recife, os liberais exigiam: a divisão dos latifúndios; a liberdade de imprensa; o fim da oligarquia política.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.
“A década de 1950 marca um período de transição tanto na sociedade brasileira quanto na nordestina e na paraibana. [...] É nesse contexto de mudanças que nasce e se consolida o movimento das Ligas Camponesas”.
Fonte: TARGINO; MOREIRA; MENEZES, 2011.
Sobre este movimento social do campo, assinale a alternativa incorreta:
Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

A partir das informações dos textos I e II, assinale a alternativa INCORRETA.

Is not correct to say that:

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.
From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.


Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.
I. O Presidente da República pode, ouvido o Congresso Nacional, decretar estado de defesa ou de sítio para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional.
II. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
III. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo.
I. A Constituição assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. A lei infraconstitucional poderá, portanto, limitar o seu alcance, fixando condições ou requisitos para o pleno exercício da profissão.
II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Trata-se do direito de informar e de ser informado, explicitando do direito constitucional à liberdade de informação.
III. A locomoção no território nacional em tempo de paz é livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios
constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativas abaixo:
Assinale a alternativa correta.
Jorge recebeu mandado de citação em ação penal para cumprimento em localidade violenta da cidade em que atuava. Temendo por sua integridade física, compareceu ao local para cumprimento da diligência em seu próprio carro, levando escondido no porta-luvas duas armas de fogo diferentes de uso permitido. Ocorre que Jorge foi abordado por policiais militares, sendo as armas de fogo encontradas e apreendidas, além de ser verificado que ele não possuía autorização para portar aquele material bélico.
De acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Jorge:
Cláudio, na cidade de Campinas, transportava e portava, em um automóvel, três armas de fogo, sendo que duas estavam embaixo do banco do carona e uma, em sua cintura. Abordado por policiais, foram localizadas todas as armas. Diante disso, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cláudio pela prática de três crimes de porte de arma de fogo de uso permitido, em concurso material (Art. 14 da Lei nº 10.826/03, por três vezes, na forma do Art. 69 do Código Penal). Foi acostado nos autos laudo pericial confirmando o potencial lesivo do material, bem como que as armas eram de calibre .38, ou seja, de uso permitido, com numeração de série aparente.
Considerando que todos os fatos narrados foram confirmados em juízo, é correto afirmar que o(a) advogado(a) de Cláudio deverá defender o reconhecimento
A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência
doméstica e familiar que lhe cause morte, lesão, sofrimento
físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial,
desde que o crime seja cometido no âmbito da unidade
doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto.
Diante deste quadro, após agredir sua antiga companheira,
porque ela não quis retomar o relacionamento encerrado,
causando-lhe lesões leves, Jorge o (a ) procura para saber se
sua conduta fará incidir as regras da Lei nº 11.340/06.
Considerando o que foi acima destacado, você, como
advogado (a ) irá esclarecê-lo de que
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.
Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.
Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
Bruna compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima de um crime de ameaça, delito este de ação penal pública condicionada à representação, que teria sido praticado por seu marido Rui, em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Disse, ainda, ter interesse que seu marido fosse responsabilizado criminalmente por seu comportamento.
O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu denúncia em face de Rui pela prática do crime de ameaça (Art. 147 do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06). Bruna, porém, comparece à Delegacia, antes do recebimento da denúncia, e afirma não mais ter interesse na responsabilização penal de seu marido, com quem continua convivendo. Posteriormente, Bruna e Rui procuram o advogado da família e informam sobre o novo comparecimento de Bruna à Delegacia.
Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão no local de trabalho de João, que era um estabelecimento comercial de sua propriedade e de sociedade em que figurava como administrador e principal sócio, foram apreendidas duas armas de fogo, de calibre permitido, com numeração aparente, devidamente municiadas. João esclareceu que tinha as armas para defesa pessoal, apesar de não possuir autorização e nem registro das mesmas.
Diante disso, foi denunciado pela prática de dois crimes de porte de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/03), em concurso material.
No momento de aplicar a sentença, o juiz deverá reconhecer que: