1

É comentário adequado sobre o que se tem no parágrafo 3:
2

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir.

No contexto, o vocábulo também - no trecho era íntimo também dos passarinhos americanos (1º parágrafo) - permite concluir que Tom Jobim

3
Um posicionamento diante da aceitabilidade ou não da pena de morte, segundo o autor do texto, deve considerar
4
É uma hipótese do texto a ideia de que aquilo a que damos o nome de livre arbítrio (2o parágrafo) deverá se extinguir em razão do
5

Preenchem corretamente as lacunas I, II e III da frase acima, na ordem dada:

6
Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período.
7

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Uma análise correta do uso da pontuação está em:
8

Atenção: Leia a fábula "O leão, a raposa e a corça", do escritor grego Esopo, para responder à questão.

Verifica-se o emprego de vírgula para indicar elipse do verbo no seguinte trecho:

9

O parque ainda conta com infraestrutura: um café que serve lanches e tortas alemãs, uma loja de souvenir e um espaço infantil. (último parágrafo)

Os dois-pontos no segmento acima introduzem concomitantemente as ideias de

10

Atenção: As questões de números 7 a 14 referem-se ao texto seguinte.

A música relativa

Parece existir uma série enorme de mal-entendidos em torno do lugar-comum que afirma ser a música uma linguagem

universal, passível de ser compreendida por todos. "Fenômeno universal" − está claro que sim; mas "linguagem universal" − até que

ponto?

Ao que tudo indica, todos os povos do planeta desenvolvem manifestações sonoras. Falo tanto dos povos que ainda se

encontram em estágio dito "primitivo" − entre os quais ela continua a fazer parte da magia − como das civilizações tecnicamente

desenvolvidas, nas quais a música chega até mesmo a possuir valor de mercadoria, a propiciar lucro, a se propagar em escala

industrial, transformando-se em um novo fetiche.

Contudo, se essa tendência a expressar-se através de sons dá mostras de ser algo inerente ao ser humano, ela se concretiza

de maneira tão diferente em cada comunidade, dá-se de forma tão particular em cada cultura que é muito difícil acreditar que cada

uma de suas manifestações possua um sentido universal. Talvez seja melhor dizer que a linguagem musical só existe concretizada

por meio de "línguas" particulares ou de "falas" determinadas; e que essas manifestações podem até, em parte, ser compreendidas,

mas nunca vivenciadas em alguns de seus elementos de base por aqueles que não pertençam à cultura que as gerou.

(Adaptado de: MORAES, J. Jota de. O que é música. São Paulo: Brasiliense, 2001, p.12-14)

Está plenamente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:
11

Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.


As frases abaixo dizem respeito à pontuação do 2º parágrafo.

I. Em nasceu do processo de propriedade. Por volta de 485 a. C., com as devidas alterações, o ponto final pode ser substituído por dois-pontos, pois o texto seguinte consiste na explicação do que acaba de ser dito.

II. A vírgula em se quis voltar ao ante qua, houve inumeráveis processos separa as duas orações subordinadas, ainda que Coordenadas entre si, da oração principal.

III. Transferindo-se o segmento sublinhado em diante dos quais, para convencer, era preciso ser “eloquente" para o fim da frase, não há necessidade de vírgula.

Está correto o que consta em

12

A respeito da pontuação do texto, está INCORRETO o que consta de:

13

Medo da eternidade

1. Jamais esquecerei o meu aflitivo e dramático contato com a eternidade. Quando eu era muito pequena ainda não tinha provado chicles e mesmo em Recife falava-se pouco deles. Eu nem sabia bem de que espécie de bala ou bombom se tratava. Mesmo o dinheiro que eu tinha não dava para comprar: com o mesmo dinheiro eu lucraria não sei quantas balas. Afinal minha irmã juntou dinheiro, comprou e ao sairmos de casa para a escola me explicou: 
– Tome cuidado para não perder, porque esta bala nunca se acaba. Dura a vida inteira. 
– Como não acaba? – Parei um instante na rua, perplexa. 
5. – Não acaba nunca, e pronto. 
Eu estava boba: parecia-me ter sido transportada para o reino de histórias de príncipes e fadas. Peguei a pequena pastilha cor-de-rosa que representava o elixir do longo prazer. Examinei-a, quase não podia acreditar no milagre. Eu que, como outras crianças, às vezes tirava da boca uma bala ainda inteira, para chupar depois, só para fazê-la durar mais. E eis-me com aquela coisa cor-de-rosa, de aparência tão inocente, tornando possível o mundo impossível do qual já começara a me dar conta. 
Com delicadeza, terminei afinal pondo o chicle na boca. 
– E agora que é que eu faço? – perguntei para não errar no ritual que certamente deveria haver. 
– Agora chupe o chicle para ir gostando do docinho dele, e só depois que passar o gosto você começa a mastigar. E aí mastiga a vida inteira. A menos que você perca, eu já perdi vários. 
10. Perder a eternidade? Nunca. 
O adocicado do chicle era bonzinho, não podia dizer que era ótimo. E, ainda perplexa, encaminhávamo-nos para a escola. 
– Acabou-se o docinho. E agora? 
– Agora mastigue para sempre. 
Assustei-me, não saberia dizer por quê. Comecei a mastigar e em breve tinha na boca aquele puxa-puxa cinzento de borracha que não tinha gosto de nada. Mastigava, mastigava. Mas me sentia contrafeita. Na verdade eu não estava gostando do gosto. E a vantagem de ser bala eterna me enchia de uma espécie de medo, como se tem diante da ideia de eternidade ou de infinito. 
15. Eu não quis confessar que não estava à altura da eternidade. Que só me dava aflição. Enquanto isso, eu mastigava obedientemente, sem parar. 
Até que não suportei mais, e, atravessando o portão da escola, dei um jeito de o chicle mastigado cair no chão de areia. 
– Olha só o que me aconteceu! – disse eu em fingidos espanto e tristeza. – Agora não posso mastigar mais! A bala acabou! 
– Já lhe disse – repetiu minha irmã – que ela não acaba nunca. Mas a gente às vezes perde. Até de noite a gente pode ir mastigando, mas para não engolir no sono a gente prega o chicle na cama. Não fique triste, um dia lhe dou outro, e esse você não perderá. 
Eu estava envergonhada diante da bondade de minha irmã, envergonhada da mentira que pregara dizendo que o chicle caíra da boca por acaso. 
20. Mas aliviada. Sem o peso da eternidade sobre mim. 

                                                                                                                           (LISPECTOR, Clarice. Jornal do Brasil, 06 de jun. de 1970)

Justifica-se o uso de vírgulas pelo mesmo motivo que o do trecho A menos que você perca, eu já perdi vários. (9° parágrafo) em:
14
A supressão da vírgula altera o sentido da frase:
15
Está correta a redação que se encontra em:
16

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.

O acréscimo de uma vírgula mantém a passagem do texto reescrita de acordo com a norma-padrão em:
17

Atenção: Para responder às questões de números 7 a 12, baseie-se no texto abaixo.

Brincadeiras de criança

           Entre as crianças daquele tempo, na hora de formar grupos pra brincar, alguém separava as sílabas enquanto ia rodando e
apontando cada um com o dedo: “Lá em ci-ma do pi-a-no tem um co-po de ve-ne-no, quem be-beu mor-reu, o cul-pa-do não fui eu”.
Piano? Qual? Veneno? Por quê? Morreu? Quem? Tratava-se de uma “parlenda”*, como aprendi bem mais tarde, mas podem chamar
de surrealismo, enigma, senha mágica, charada...
            Mesmo as nossas cartilhas de alfabetização tinham seus mistérios: uma das lições iniciais era a frase “A macaca é má”, com a
ilustração de uma macaquinha espantada e a exploração repetida das sílabas “ma” e “ca”. Ponto. Nenhuma história? Por que era má
a macaquinha? Depois aprendi que “má macaca” é um parequema**. A gente vai ficando sabido e ignorando o essencial. O que,
afinal, teria aprontado a má macaquinha da cartilha?
            A grande poeta Orides Fontela usou como epígrafe de um de seus livros de alta poesia (Helianto, 1973) esta popular quadrinha
de cantiga de roda:
                                                                         “Menina, minha menina,
                                                                          Faz favor de entrar na roda
                                                                         Cante um verso bem bonito
                                                                         Diga adeus e vá-se embora”
            Ou seja: brincando, brincando, eis a nossa vida resumida, em meio aos densos poemas de Orides, a nossa vida, em que cada
um de nós se apresenta aos outros, busca dizer com capricho a que veio no tempinho que teve e...adeus. Podem soar fundo as
palavras mais inocentes: “ir-se embora”, depois da viva roda... E ir-se embora sem saber mais nada daquele copo de veneno em cima
do piano ou da macaquinha da cartilha, eternamente condenada a ser má. Ir-se embora já ouvindo bem ao longe as vozes das
crianças cantando na roda.
* parlenda: palavreado utilizado em brincadeiras infantis ou jogos de memorização.
** parequema: repetição de sons ou da sílaba final de uma palavra, no início da palavra seguinte.
                                                                                                                    (Adaptado de: MACEDÔNIO, Faustino. Casos de almanaque, a publicar)

As flexões dos verbos e as relações entre seus tempos e modos estão adequadamente observadas na frase:
18

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

As orações Se você fizesse corte a Dionísio e se você lavasse vegetais

19

Esta mensagem e esta promessa jamais tinham chegado a seu destino (5o parágrafo).

A forma verbal sublinhada acima está empregada no mesmo tempo do verbo sublinhado em:

20
Todas as formas verbais estão corretamente flexionadas na frase:
21

Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.

De acordo com o texto,

22

Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.

Segundo o texto,

23

Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.

De acordo com o texto,

24

Leia o texto a seguir.

De acordo com o texto,

25

De acordo com o projeto de lei apresentado,

26

A multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no Brasil do século XIX tornou impossível sua conceituação jurídica. A definição tradicional − escravo é o ser humano desprovido de liberdade e de propriedade − não dava mais conta da realidade, se é que algum dia chegou a dar.

(GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p. 57)

No âmbito da “multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no século XIX", sobretudo em meio urbano, existia a possibilidade de

27
Durante as primeiras décadas da colonização portuguesa na América, as iniciativas de explorar economicamente o território se concentraram na formação de grandes propriedades rurais. Para o sucesso desse empreendimento foi importante
28

Leia o poema a seguir.


Este poema, escrito em linguagem coloquial, pode ser utilizado em sala de aula para trabalhar conteúdos relacionados

29
Leia o texto abaixo. Partindo do litoral, os colonos foram aos poucos incorporando o território da América portuguesa ao âmbito do Império: mundo sempre em movimento (...); onde os limites geográficos foram, até meados de século XVIII, fluidos e indefinidos; onde os homens inventaram arranjos familiares e relações interpessoais ao sabor de circunstâncias e contingências; onde aldeias e vilarejos se erguiam de um dia para o outro, nada garantindo que durassem mais do que alguns anos (...). (Laura Mello e Souza. Formas provisórias de existência. In: Laura Mello e Souza (org.). História da vida privada no Brasil. vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 42) A formação do território brasileiro entre os séculos XVI e XVIII foi resultado de um longo processo histórico, marcado
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Segundo os historiadores, um dos fatos que impactou o processo de abolição de escravatura no Brasil foi o Bill Aberdeen, que correspondeu
31
Durante o período colonial, as câmaras municipais se constituíram em lugares privilegiados da administração e do exercício de poder, consolidando-se como espaços
32
Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:
33
Durante 42 anos de experiência “parlamentarista”, entre 1847 e 1889, o Brasil teve 36 Gabinetes (21 liberais e 15 conservadores), sendo que, entre 1853 e 1857, consolidou-se o chamado “Ministério da Conciliação”, formado inclusive por políticos dos dois “partidos”. (Adhemar Marques. História. Curitiba: Positivo, 2005. p.196) Holanda Cavalcânti assim definiu os “partidos” no Segundo Reinado: nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder. (http://pt.wikipedia.org.wiki/Partido_Conservador_/Brasil_Imp%C3%A9rio) Com base nos textos, é correto afirmar que o “parlamentarismo às avessas” permitia que os “partidos” políticos
34
Analise os itens abaixo: I.Expressivo aumento da população, não apenas com a expansão do tráfico negreiro, mas também com a vinda de grande número de portugueses. II.Expansão do trabalho livre e do mercado interno, até então limitado. III.Surgimento de uma camada intermediária de trabalhadores livres e até pequenos proprietários ou comerciantes, estimulando uma certa mobilidade social. IV.Acirramento das tensões entre metrópole e colônia, com estímulo a movimentos nativistas e emancipacionistas. Considerando o processo histórico brasileiro, os itens podem ser associados
35
A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a
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A colonização do Brasil tomou o aspecto de uma vasta empresa comercial, destinada a explorar os recursos naturais de um

território virgem em proveito do comércio europeu.

(Caio Prado Júnior. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1979. p. 31)

Uma parte da renda real gerada pela produção da colônia era transferida pelo sistema de colonização para a metrópole e

apropriada pela burguesia mercantil.

(Fernando A. Novaes. Portugal e Brasil na crise do antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: HUCITEC, 2009. p. 68)

Um dos mais importantes mecanismos que possibilitava a exploração e a apropriação a que os textos fazem referência era o

37
Leia o texto abaixo. Não era cerimônia muito demorada. A cada escravo, quando chegava a sua vez, dizia o padre: seu nome é Pedro, o seu é João, o seu é Francisco, e assim por diante, dando a cada qual um pedaço de papel com o nome por escrito, e pondo-lhes na língua uma pitada de sal, antes de aspergir com um hissope água benta em toda a multidão. Então, um intérprete negro a eles se dirigia, com essas palavras: “Olhai, sois já filhos de Deus; Estais a caminho de terras espanholas (ou portuguesas), onde ireis aprender as coisas da fé. Esquecei tudo o que se relacione com o lugar de onde vieste, deixai de comer cães, ratos ou cavalos. Agora podeis ir, e sede felizes. (Charles Boxer. Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola. Citado em: Jaime Rodrigues. De costa a costa. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p.61-2.) A cena descrita apresenta informações sobre
38
A “Carta de Alforria” pode ser definida como um documento
39

Com base no texto, essa Constituição estabeleceu que
40
Leia o texto abaixo. No Rio de Janeiro do século XIX, a concentração de negros estendia-se desde o mal-afamado Valongo até a “cidade nova sobre o mangue”. Heitor dos Prazeres, um dos frutos mais ilustres daquela região, a ela se referiu como “pequena África”. Tal expressão foi tomada pela historiografia para identificar exatamente a unidade social e cultural afrobrasileira que se percebe nesses distritos e em muitos outros redutos semelhantes Brasil afora. (Adaptado de: Eduardo Silva. Dom Obá II D'África, o príncipe do povo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 81) A análise desse texto permite afirmar que o estudo da África, dos africanos e de seus descendentes no Brasil
41

Conforme a Lei nº 581, de 4/9/1850, conhecida como “Eusébio de Queiroz", os

42
Leia o texto abaixo.
Enfermo a 14 de novembro, na segunda–feira o velho Lima voltou ao trabalho, ignorando que no entretempo caíra o regime.
Sentou–se, e viu que tinham tirado da parede a velha litografia representando D. Pedro de Alcântara. Como na ocasião passasse um contínuo, perguntou–lhe:
— Por que tiraram da parede o retrato de sua majestade?
O contínuo respondeu, num tom lentamente desdenhoso:
— Ora, cidadão, que fazia ali a figura do Pedro Banana?
— Pedro Banana! — repetiu raivoso o velho Lima.
E sentando–se, pensou com tristeza:
— Não dou três anos para que isto seja uma república!
(Arthur de Azevedo. Vidas Alheias (1901). In: Lilia Moritz Schwarcz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 470)
Este texto literário indica
43

Leia o texto abaixo.

O nobre metal (...) provocou um afluxo formidável de gente, não só da metrópole como das capitanias vizinhas. (...) Em 1709, era

30 mil o número das pessoas ocupadas em atividades mineradoras, agrícolas e comerciais, sem falar nos escravos vindos da

África e das zonas açucareiras em retração.

Com os olhos voltados para o ouro, (...) pode-se imaginar a fome que assolou essa população.

(Laura de Mello e Souza. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro: Graal, 2004. p. 41-42)

Segundo o texto, está correto afirmar que a sociedade mineradora

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Segundo os conceitos adotados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em relação ao tema do trabalho, ocupação e renda, é correto afirmar:
45

A Capital Federal é uma terra de contrastes, onde convivem famílias de grande poder aquisitivo com outras muito desfavorecidas.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social referentes a 2017 mostram que mais de 67 mil famílias de Brasília vivem abaixo da linha de pobreza. São moradores de diferentes regiões administrativas (RAs), cuja renda mensal não ultrapassa R$ 85,01. As cinco regiões do Distrito Federal consideradas mais carentes e onde houve maior procura por ajuda governamental são

46
Ana e Beatriz são as únicas mulheres que fazem parte de um grupo de 7 pessoas. O número de comissões de 3 pessoas que poderão ser formadas com essas 7 pessoas, de maneira que Ana e Beatriz não estejam juntas em qualquer comissão formada, é igual a
47
Em um concurso com 5 vagas, os candidatos aprovados serão alocados, cada um, em um dos municípios A, B, C, D ou E. O primeiro colocado foi designado para o município A. O número de possíveis alocações dos outros candidatos aprovados é
48
Maria tem 3 anos de diferença do seu irmão mais velho. Daqui a 9 anos o produto das idades de ambos irá aumentar 288 unidades. A idade de Maria é
49
Há uma maçã verde, uma maçã vermelha e uma laranja. Deve-se verificar quanto cada fruta pesa, mas só podem ser pesadas duas a duas. As maçãs verde e vermelha juntas pesam 450 g, a maçã verde e a laranja juntas pesam 390 g, a maçã vermelha e a laranja juntas pesam 360 g. A maçã vermelha pesa
50
Utilizando o método dos mínimos quadrados, obteve-se a equação de tendência Tt = 15 + 2,5t, sendo t = 1, 2, 3, ..., com base nos lucros anuais de uma empresa, em milhões de reais, nos últimos 10 anos, em que t = 1 representa 2009, t = 2 representa 2010 e assim por diante. Por meio dessa equação, obtém-se que a previsão do lucro anual dessa empresa, no valor de 55 milhões de reais, será para o ano
51
No período de 9 dias, Marcos caminhou, ao todo, 198 km. A cada dia caminhou 1 km a mais do que no dia anterior. O número de quilômetros que Marcos caminhou no último dia foi
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Se x e y são inteiros positivos que satisfazem 7x+1 +7x = 8y+2 - 15 ∗ 8y, então x+y é igual a 

53
Em uma pesquisa sobre a preferência dos consumidores, quatro fragrâncias de um detergente foram apresentadas a um grupo de 200 pessoas: - lavanda - coco - limão - maçã Cada pessoa entrevistada teve de escolher as fragrâncias que julgava agradáveis, escolhendo, no mínimo, uma e, no máximo, as quatro. Tabulados os dados da pesquisa, concluiu-se que: - nenhuma pessoa entrevistada gostou de exatamente duas fragrâncias. - 120 das pessoas entrevistadas gostaram da fragrância de coco, mas nenhuma delas gostou apenas dessa fragrância. - 10 pessoas gostaram apenas da fragrância de lavanda e outras 10 gostaram apenas da fragrância de limão. - 85 das pessoas entrevistadas não gostaram da fragrância de maçã. - todas as pessoas entrevistadas que gostaram da fragrância de maçã gostaram, também, da fragrância de limão. - todas as pessoas entrevistadas que gostaram das fragrâncias de lavanda e coco não gostaram da fragrância de maçã. As duas fragrâncias mais escolhidas pelos entrevistados foram
54

Uma determinada secretaria municipal conta com dois assessores (A1 e A2) e cinco supervisores (S1, S2, S3, S4 e S5). Deseja- se formar uma comissão formada por quatro membros, pelo menos um dos quais deve ser um assessor e os demais, supervisores. Ainda, se A1 for membro da comissão, S1 não deve ser. Nessas condições, podem ser formadas

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Em um restaurante, para compor um prato, um cliente deve selecionar quatro ingredientes, sendo que, necessariamente, pelo menos, um deles deve ser um legume e, pelo menos, um deles deve ser uma carne. Há três opções de legumes e quatro opões de carnes. O número de combinações possíveis de pratos é

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No Explorador de arquivos do Windows 10, em português, Ana clicou com o botão direito do mouse sobre a identificação de unidade de pen drive conectada no computador e selecionou as opções Novo > P a s ta , para criar uma nova pasta onde pretende guardar seus documentos. O nome desta pasta poderá ser:
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Um Analista de TI utiliza um computador com o sistema operacional Windows 10. No Windows 10, o sistema de arquivos

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Um Assistente recebeu um e-mail de um amigo confiável com um arquivo executável anexo.

O Assistente

59

No Explorador de Arquivos do Windows 10, em português, para formatar um pen drive plugado em uma entrada USB e reconhecido como unidade de disco pela letra F,

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No Linux e no prompt de comandos do Windows, para mostrar a lista de arquivos e diretórios presentes na unidade de armazenamento atual, por exemplo, um pen drive, utilizam-se, respectivamente, os comandos

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Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, encontrando seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pelo texto constitucional. Tal afirmação corresponde ao princípio da
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À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais,
63
Considere as seguintes assertivas: I.A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (Seguro DPVAT) apresenta vício de inconstitucionalidade material, pois afronta a proteção constitucional ao direito adquirido e o princípio da proibição de retrocesso social. II.Ainda que preceito normativo introduzido por Emenda Constitucional determine, a propósito, a aplicação do regime geral da previdência social, os servidores públicos que, após a sua promulgação, continuem a exercer exclusivamente cargo comissionado seguem submetidos ao regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, em face da proteção constitucional ao direito adquirido. III.Não ofende a proteção constitucional ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito a desconstituição de penhora regularmente efetivada em razão da superveniência do preceito constitucional que garante a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família. IV.Não ofende a proteção constitucional ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito a desconstituição de penhora regularmente efetivada em razão da superveniência do diploma legal que garante a impenhorabilidade dos imóveis residenciais juridicamente qualificados como bem de família. Está correto o que se afirma APENAS em
64
Estado estrangeiro requer, à República brasileira, a extradição de indivíduo ao qual aquele reconhece a condição de nacionalidade originária por lei, pelo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes. Ocorre que o indivíduo em questão nasceu em território brasileiro, em ocasião em que seus pais, nacionais do Estado requerente, aqui estavam em viagem de turismo, tendo residido desde a adolescência no Brasil. Nesta hipótese, considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, a extradição
65

Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:

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De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),

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Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Tal afirmação, contida no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

68
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
69
Sobre os assim chamados “poderes da Administração Pública”, afirma-se corretamente que o
70

A Polícia Militar de um estado da federação organizou uma operação de fiscalização para controle de embriaguez na condução de veículos automotores. Para além das questões criminais possivelmente envolvidas, diante dos motoristas que se mostraram em desacordo com os níveis de álcool permitidos para a condução de veículos, aferidos mediante uso de instrumento específico (bafômetro), os agentes apreenderam os veículos, bem como autuaram e lavraram autos de infração e imposição de multas. Essa atuação

71
Suponha que o Chefe do Poder Executivo, valendo-se das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, pretenda proceder a uma grande reorganização administrativa. Para tanto, editou decreto, invocando seu poder regulamentar, detalhando a aplicação de diploma legal que criou Secretarias e órgãos públicos, aproveitando o mesmo diploma para extinguir determinados cargos criados pela mesma lei. Nesse caso, o chefe do Poder Executivo, ao editar tal decreto,
72
Submetem-se ao poder disciplinar da Administração:
73
Caracteriza-se o poder de polícia administrativa, de forma não exaustiva, pela prática de atos
74
O Poder Público contratou, na forma da lei, a prestação de serviços de transporte urbano à população. A empresa contratada providenciou todos os bens e materiais necessários à prestação do serviço, mas em determinado momento, interrompeu as atividades. O Poder Público assumiu a prestação do serviço, utilizando-se, na forma da lei, dos bens materiais de titularidade da empresa. A atuação do poder público consubstanciou-se em expressão do princípio da
75
No que se refere aos crimes contra o patrimônio,
76

Sobre os crimes contra a pessoa,

77

Tício instalou um dispositivo na entrada de água de sua residência, através do qual a maior parte da água passou a entrar no

imóvel sem passar pelo relógio e sem ser registrada. Tício

78
Nos termos da Súmula Vinculante n° 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. Durante o parto, em relação às mulheres grávidas, o uso de algemas
79

Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal democrático:

80
No tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares,