1

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, basele-se no texto abaixo.


Leis dos homens e leis da Natureza


 Enquanto as leis dos homens buscam ordenar o comportamento dos indivíduos e da sociedade como um todo, de modo a tornar a vida comunal mais segura, as leis da Natureza são deduzidas de observações de toda uma variedade de fenômenos. Da mesma forma, enquanto as leis dos homens são baseadas em valores morais que variam de cultura para cultura e conforme o decorrer do tempo, as leis da Natureza buscam uma universalidade, tentando descrever comportamentos concretos - e verificáveis — que ocorrem no espaço e no tempo.
 Com isso, se para um grupo certos rituais são aceitáveis, enquanto para outro os mesmos rituais são considerados bárbaros, estrelas em todo à cosmos vém fundindo hidrogénio em hélio seguindo as mesmas regras desde o seu aparecimento, por volta de 200 milhões de anos após o Big Bang. Se em alguns países a pena de morte é um ato imoral, enquanto em outros é instituída com um zelo quase que fanático, moléculas em trilhões de planetas e luas nesta & em outras galáxias combinam-se e recombinam-se em reações químicas que seguem as mesmas leis de conservação, de atração e repulsão entre 05 reagentes.
 Às variações nas leis dos homens mostram que pouco sabemos sobre nós mesmos, e tampouco conseguimos concordar sobre quais são os valores morais universais, OU mesmo se esses existem. Por outro lado, a precisão das leis da Natureza, sua universalidade, vem inspirando muitos pensadores a usá-las como base para todas as leis, incluindo as leis dos homens. Basta lembrarse da busca de leis sociais, fundamentadas rigidamente na racionalidade que caracterizou à Iluminismo. Essa busca não começou aí, existindo já bem antes do século XVIII. Consideremos, por exemplo, Platão e suas Formas Ideais: há no pensamento desse filósofo da Antiguidade, um senso de veneração com o poder da matemática, e ainda mais com o poder da mente humana, por ter concebido o que pareciam ser verdades etemas a partir da observação do comportamento da Natureza.


(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. A Ilha do conhecimento. Rio de Janeiro: Record, 2023, 7.ed., p. 288-289) 

Quando, no 3º terceiro parágrafo, o autor se refere à busca de leis sociais, fundamentadas rigidamente na racionalidade, ele está querendo demonstrar 
2
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Considere o 2º parágrafo do texto. Está INCORRETO o que consta em:
3
A supressão da vírgula altera o sentido da frase:
4

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

A concepção de texto apresentada no trecho é:
5
Uma frase redigida com clareza e em conformidade com a norma-padrão da língua é:
6

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto. I. Em Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva (3º parágrafo), o travessão introduz um esclarecimento e pode ser substituído por dois-pontos, sem prejuízo da correção. II. Em para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente (2º parágrafo), o emprego da vírgula se justifica, uma vez que separa duas orações com sujeitos diferentes. III. O sentido não será alterado caso se acrescente uma vírgula imediatamente após “serviços” em novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam [...] (3º parágrafo). Está correto o que se afirma APENAS em
7

Seus versos ressoam em nossos ouvidos quando retornamos à cidade ou quando pensamos nela.

A frase acima ganhará uma nova e correta articulação temporal caso se substituam as formas sublinhadas por

8
O cronista relata uma série de eventos ocorridos no passado. Um evento anterior a esse tempo passado está indicado pela forma verbal sublinhada em:
9

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto:

I. Mantendo-se a correção e o sentido original, os travessões podem ser substituídos por vírgulas em: O sistema de mercado - baseado na propriedade privada, nas trocas voluntárias e na formação de preços por meio de um processo competitivo reconhecidamente imperfeito - define...
I I . Sem prejuízo da correção, uma pontuação alternativa para um segmento do texto é: A regra de ouro do mercado estabelece que, a recompensa material dos seus participantes, corresponderá ao valor monetário que os demais estiverem dispostos a atribuir, ao resultado de suas atividades.
I I I . Sem prejuízo da correção e da lógica, o sinal de dois-pontos pode ser substituído por “pois”, precedido de vírgula, no segmento é preciso ter uma visão clara do que podemos esperar que façam por nós: a ciência jamais aplacará a nossa fome de sentido...
IV. Uma vírgula pode ser inserida imediatamente após Assim, sem prejuízo do sentido original, em Assim como a gramática não determina o teor das mensagens...

Está correto o que se afirma APENAS em

10

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

11

As formas verbais precisamos (Texto 01, primeiro quadrinho) e precisamos (Texto 02, 13o parágrafo) estão empregadas, respectivamente, no
12

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Há adequada correlação entre os tempos e os modos verbais empregados na frase:

13
Está redigida com correção, clareza e coesão a seguinte frase:
14

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 10, leia a crônica abaixo.

O cronista relata uma série de eventos ocorridos no passado. Um evento anterior a esse tempo passado está indicado pela forma verbal sublinhada em:
15

Já fiz coisas por impulso

O advérbio "já", no verso acima, exprime a noção de

16
É invariável quanto a gênero e a número o termo sublinhado em:
17

Medo da eternidade

1. Jamais esquecerei o meu aflitivo e dramático contato com a eternidade. Quando eu era muito pequena ainda não tinha provado chicles e mesmo em Recife falava-se pouco deles. Eu nem sabia bem de que espécie de bala ou bombom se tratava. Mesmo o dinheiro que eu tinha não dava para comprar: com o mesmo dinheiro eu lucraria não sei quantas balas. Afinal minha irmã juntou dinheiro, comprou e ao sairmos de casa para a escola me explicou: 
– Tome cuidado para não perder, porque esta bala nunca se acaba. Dura a vida inteira. 
– Como não acaba? – Parei um instante na rua, perplexa. 
5. – Não acaba nunca, e pronto. 
Eu estava boba: parecia-me ter sido transportada para o reino de histórias de príncipes e fadas. Peguei a pequena pastilha cor-de-rosa que representava o elixir do longo prazer. Examinei-a, quase não podia acreditar no milagre. Eu que, como outras crianças, às vezes tirava da boca uma bala ainda inteira, para chupar depois, só para fazê-la durar mais. E eis-me com aquela coisa cor-de-rosa, de aparência tão inocente, tornando possível o mundo impossível do qual já começara a me dar conta. 
Com delicadeza, terminei afinal pondo o chicle na boca. 
– E agora que é que eu faço? – perguntei para não errar no ritual que certamente deveria haver. 
– Agora chupe o chicle para ir gostando do docinho dele, e só depois que passar o gosto você começa a mastigar. E aí mastiga a vida inteira. A menos que você perca, eu já perdi vários. 
10. Perder a eternidade? Nunca. 
O adocicado do chicle era bonzinho, não podia dizer que era ótimo. E, ainda perplexa, encaminhávamo-nos para a escola. 
– Acabou-se o docinho. E agora? 
– Agora mastigue para sempre. 
Assustei-me, não saberia dizer por quê. Comecei a mastigar e em breve tinha na boca aquele puxa-puxa cinzento de borracha que não tinha gosto de nada. Mastigava, mastigava. Mas me sentia contrafeita. Na verdade eu não estava gostando do gosto. E a vantagem de ser bala eterna me enchia de uma espécie de medo, como se tem diante da ideia de eternidade ou de infinito. 
15. Eu não quis confessar que não estava à altura da eternidade. Que só me dava aflição. Enquanto isso, eu mastigava obedientemente, sem parar. 
Até que não suportei mais, e, atravessando o portão da escola, dei um jeito de o chicle mastigado cair no chão de areia. 
– Olha só o que me aconteceu! – disse eu em fingidos espanto e tristeza. – Agora não posso mastigar mais! A bala acabou! 
– Já lhe disse – repetiu minha irmã – que ela não acaba nunca. Mas a gente às vezes perde. Até de noite a gente pode ir mastigando, mas para não engolir no sono a gente prega o chicle na cama. Não fique triste, um dia lhe dou outro, e esse você não perderá. 
Eu estava envergonhada diante da bondade de minha irmã, envergonhada da mentira que pregara dizendo que o chicle caíra da boca por acaso. 
20. Mas aliviada. Sem o peso da eternidade sobre mim. 

                                                                                                                           (LISPECTOR, Clarice. Jornal do Brasil, 06 de jun. de 1970)

Justifica-se o uso de vírgulas pelo mesmo motivo que o do trecho A menos que você perca, eu já perdi vários. (9° parágrafo) em:
18
Confere sentido hipotético ao enunciado o verbo sublinhado em:
19

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às

questões de números 6 a 10.

Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de

nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais

conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro

que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19

e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser

habitada a região onde está situado o estado de Rondônia,

assim denominado em sua homenagem.

Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de

1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e

bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão,

sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para

o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se

formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se

tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que

implantava linhas telegráficas por todo o país.

A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por

todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo

estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos

indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos

poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável.

Rondon contribuiu também para o reconhecimento e

mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do

país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em

1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior

relíquia histórica de Rondônia.

Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de

Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional

do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena

do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do

Índio.

Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase

93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do

país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo

lema indigenista: "Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: "Congresso comemora na próxima semana os 150

anos do Marechal Rondon". Agência Senado.

www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon)

Considere as afirmações acerca da pontuação.

I.O acréscimo de uma vírgula antes do termo

sublinhado não altera o sentido do trecho: Nessas

viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas

que não tinham contato com a civilização...

II.O termo sublinhado pode estar entre vírgulas sem

prejuízo para a correção gramatical do trecho:

Rondon contribuiu também para o reconhecimento

e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no

interior do país.

III.As vírgulas sinalizam uma enumeração no trecho:

... levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia.

Está correto o que se afirma em

20
É invariável quanto a gênero e a número o termo sublinhado em: 
21

Leia o texto a seguir.

De acordo com o texto,

22

Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.

Segundo o texto,

23

Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.

De acordo com o texto,

24

O projeto de lei de que trata o texto

25

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Segundo o texto,
26
Leia o texto abaixo. No Rio de Janeiro do século XIX, a concentração de negros estendia-se desde o mal-afamado Valongo até a “cidade nova sobre o mangue”. Heitor dos Prazeres, um dos frutos mais ilustres daquela região, a ela se referiu como “pequena África”. Tal expressão foi tomada pela historiografia para identificar exatamente a unidade social e cultural afrobrasileira que se percebe nesses distritos e em muitos outros redutos semelhantes Brasil afora. (Adaptado de: Eduardo Silva. Dom Obá II D'África, o príncipe do povo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 81) A análise desse texto permite afirmar que o estudo da África, dos africanos e de seus descendentes no Brasil
27
Durante o período colonial, as câmaras municipais se constituíram em lugares privilegiados da administração e do exercício de poder, consolidando-se como espaços
28
Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:
29
A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em
30
Um dos objetivos prioritários do governo FHC foi desmontar a estrutura do Estado varguista. Do ponto de vista dos trabalhadores, isso significou, entre outras coisas, que
31

Leia o poema a seguir.


Este poema, escrito em linguagem coloquial, pode ser utilizado em sala de aula para trabalhar conteúdos relacionados

32
A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a
33
Durante 42 anos de experiência “parlamentarista”, entre 1847 e 1889, o Brasil teve 36 Gabinetes (21 liberais e 15 conservadores), sendo que, entre 1853 e 1857, consolidou-se o chamado “Ministério da Conciliação”, formado inclusive por políticos dos dois “partidos”. (Adhemar Marques. História. Curitiba: Positivo, 2005. p.196) Holanda Cavalcânti assim definiu os “partidos” no Segundo Reinado: nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder. (http://pt.wikipedia.org.wiki/Partido_Conservador_/Brasil_Imp%C3%A9rio) Com base nos textos, é correto afirmar que o “parlamentarismo às avessas” permitia que os “partidos” políticos
34

Leia o texto abaixo.

O nobre metal (...) provocou um afluxo formidável de gente, não só da metrópole como das capitanias vizinhas. (...) Em 1709, era

30 mil o número das pessoas ocupadas em atividades mineradoras, agrícolas e comerciais, sem falar nos escravos vindos da

África e das zonas açucareiras em retração.

Com os olhos voltados para o ouro, (...) pode-se imaginar a fome que assolou essa população.

(Laura de Mello e Souza. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro: Graal, 2004. p. 41-42)

Segundo o texto, está correto afirmar que a sociedade mineradora

35
Leia o texto abaixo: Logo depois do “Grito do Ipiranga”, fazia-se imprescindível investir o novo governante do país com as suas reais atribuições. (...) Se D. Pedro era alçado à condição de cabeça e coração do império, era necessário que todo o corpo político (...) soubesse dessa mudança e se reconhecesse como parte desse mesmo corpo (...). Logo, urgia estabelecer um elo de continuidade entre o soberano e o súdito, a cabeça e os membros, o coração e o corpo, entre o Brasil e a sua gente. (Iara Lis Carvalho Souza. Pátria coroada. São Paulo: Editora da UNESP, 1999. p. 256) O texto trata das preocupações que então nortearam o processo de consolidação do Brasil como país independente. O país que surgiu desse processo caracterizava-se pela
36
Segundo os historiadores, um dos fatos que impactou o processo de abolição de escravatura no Brasil foi o Bill Aberdeen, que correspondeu
37

A colonização do Brasil tomou o aspecto de uma vasta empresa comercial, destinada a explorar os recursos naturais de um

território virgem em proveito do comércio europeu.

(Caio Prado Júnior. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1979. p. 31)

Uma parte da renda real gerada pela produção da colônia era transferida pelo sistema de colonização para a metrópole e

apropriada pela burguesia mercantil.

(Fernando A. Novaes. Portugal e Brasil na crise do antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: HUCITEC, 2009. p. 68)

Um dos mais importantes mecanismos que possibilitava a exploração e a apropriação a que os textos fazem referência era o

38

Observe a charge abaixo.

O contexto de publicação desta charge foi marcado pela promulgação de uma nova constituição que

39
Durante as primeiras décadas da colonização portuguesa na América, as iniciativas de explorar economicamente o território se concentraram na formação de grandes propriedades rurais. Para o sucesso desse empreendimento foi importante
40

No século XIX, um dos defensores mais ardorosos da ideia de transferir a capital do Brasil para o interior foi o historiador Francisco Adolfo de Vernhagen. Tendo sugerido a área que ficava entre as lagoas Formosa, Feia e Mestre de Armas, apontava as razões que justificavam sua proposta: maior integração entre as Cortes e as Províncias; posição estratégica, distante do mar e das investidas de esquadras inimigas; e

41
Leia o texto abaixo. Não era cerimônia muito demorada. A cada escravo, quando chegava a sua vez, dizia o padre: seu nome é Pedro, o seu é João, o seu é Francisco, e assim por diante, dando a cada qual um pedaço de papel com o nome por escrito, e pondo-lhes na língua uma pitada de sal, antes de aspergir com um hissope água benta em toda a multidão. Então, um intérprete negro a eles se dirigia, com essas palavras: “Olhai, sois já filhos de Deus; Estais a caminho de terras espanholas (ou portuguesas), onde ireis aprender as coisas da fé. Esquecei tudo o que se relacione com o lugar de onde vieste, deixai de comer cães, ratos ou cavalos. Agora podeis ir, e sede felizes. (Charles Boxer. Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola. Citado em: Jaime Rodrigues. De costa a costa. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p.61-2.) A cena descrita apresenta informações sobre
42
A “Carta de Alforria” pode ser definida como um documento
43

Conforme a Lei nº 581, de 4/9/1850, conhecida como “Eusébio de Queiroz", os

44
Segundo os conceitos adotados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em relação ao tema do trabalho, ocupação e renda, é correto afirmar:
45

A Capital Federal é uma terra de contrastes, onde convivem famílias de grande poder aquisitivo com outras muito desfavorecidas.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social referentes a 2017 mostram que mais de 67 mil famílias de Brasília vivem abaixo da linha de pobreza. São moradores de diferentes regiões administrativas (RAs), cuja renda mensal não ultrapassa R$ 85,01. As cinco regiões do Distrito Federal consideradas mais carentes e onde houve maior procura por ajuda governamental são

46
Ana e Beatriz são as únicas mulheres que fazem parte de um grupo de 7 pessoas. O número de comissões de 3 pessoas que poderão ser formadas com essas 7 pessoas, de maneira que Ana e Beatriz não estejam juntas em qualquer comissão formada, é igual a
47
Em uma pesquisa sobre a preferência dos consumidores, quatro fragrâncias de um detergente foram apresentadas a um grupo de 200 pessoas: - lavanda - coco - limão - maçã Cada pessoa entrevistada teve de escolher as fragrâncias que julgava agradáveis, escolhendo, no mínimo, uma e, no máximo, as quatro. Tabulados os dados da pesquisa, concluiu-se que: - nenhuma pessoa entrevistada gostou de exatamente duas fragrâncias. - 120 das pessoas entrevistadas gostaram da fragrância de coco, mas nenhuma delas gostou apenas dessa fragrância. - 10 pessoas gostaram apenas da fragrância de lavanda e outras 10 gostaram apenas da fragrância de limão. - 85 das pessoas entrevistadas não gostaram da fragrância de maçã. - todas as pessoas entrevistadas que gostaram da fragrância de maçã gostaram, também, da fragrância de limão. - todas as pessoas entrevistadas que gostaram das fragrâncias de lavanda e coco não gostaram da fragrância de maçã. As duas fragrâncias mais escolhidas pelos entrevistados foram
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Sidnei marcou o telefone de uma garota em um pedaço de papel a fim de marcar um posterior encontro. No dia seguinte, sem perceber o pedaço de papel no bolso da camisa que Sidnei usara, sua mãe colocou-a na máquina de lavar roupas, destruindo assim parte do pedaço de papel e, consequentemente, parte do número marcado. Então, para sua sorte, Sidnei se lembrou de alguns detalhes de tal número:

- o prefixo era 2204, já que moravam no mesmo bairro;

- os quatro últimos dígitos eram dois a dois distintos entre si e formavam um número par que começava por 67.

Nessas condições, a maior quantidade possível de números de telefone que satisfazem as condições que Sidnei lembrava é
49
Em um jogo de pôquer, independentemente do valor das fichas, uma ficha preta equivale a 5 fichas verdes, uma verde equivale a duas azuis, uma azul equivale a 2 vermelhas e uma vermelha a 5 brancas. Dessa forma, 8 fichas verdes são equivalentes a
50
Maria tem 3 anos de diferença do seu irmão mais velho. Daqui a 9 anos o produto das idades de ambos irá aumentar 288 unidades. A idade de Maria é
51

Uma determinada secretaria municipal conta com dois assessores (A1 e A2) e cinco supervisores (S1, S2, S3, S4 e S5). Deseja- se formar uma comissão formada por quatro membros, pelo menos um dos quais deve ser um assessor e os demais, supervisores. Ainda, se A1 for membro da comissão, S1 não deve ser. Nessas condições, podem ser formadas

52
No período de 9 dias, Marcos caminhou, ao todo, 198 km. A cada dia caminhou 1 km a mais do que no dia anterior. O número de quilômetros que Marcos caminhou no último dia foi
53
Há uma maçã verde, uma maçã vermelha e uma laranja. Deve-se verificar quanto cada fruta pesa, mas só podem ser pesadas duas a duas. As maçãs verde e vermelha juntas pesam 450 g, a maçã verde e a laranja juntas pesam 390 g, a maçã vermelha e a laranja juntas pesam 360 g. A maçã vermelha pesa
54
Em um concurso com 5 vagas, os candidatos aprovados serão alocados, cada um, em um dos municípios A, B, C, D ou E. O primeiro colocado foi designado para o município A. O número de possíveis alocações dos outros candidatos aprovados é
55
Após combater um incêndio em uma fábrica, o corpo de bombeiros totalizou as seguintes informações sobre as pessoas que estavam no local durante o incêndio: - 28 sofreram apenas queimaduras; - 45 sofreram intoxicação; - 13 sofreram queimaduras e intoxicação; - 7 nada sofreram. Do total de pessoas que estavam no local durante os acidentes, sofreram apenas intoxicação
56
Considerando o recebimento de um arquivo executável de fonte desconhecida, no correio eletrônico, a atitude mais adequada diante deste fato é
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O administrador de um computador com sistema operacional Windows 10 deve configurar o sistema utilizando os recursos da janela Configurações do Windows. Uma forma ágil de interagir com o Windows é por meio do atalho de teclado, sendo que para abrir a janela Configurações do Windows deve-se pressionar simultaneamente as teclas
58
No Explorador de Arquivos do Windows 10, em português, um usuário selecionou diversos arquivos presentes em uma pasta e, para compactá-los em um único arquivo, clicou com o botão direito do mouse sobre um deles e selecionou, no menu suspenso que aparece,
59

Um Analista de TI utiliza um computador com o sistema operacional Windows 10. No Windows 10, o sistema de arquivos

60
O webmail é um recurso utilizado para a troca de mensagens via web usando normalmente um provedor de e-mails de empresas especializadas em fornecer esse serviço. Quando se
61
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
É INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, em matéria processual,
62
Inconformado com determinado ato lesivo à moralidade administrativa praticado pelo prefeito de seu município, o cidadão Roberto, sócio majoritário da empresa X, pretende que seja anulado o ato por meio de ação popular, o que é
63

“A" é um cidadão inglês naturalizado brasileiro que foi condenado por crime de tráfico de drogas na Inglaterra. “B" é um cidadão

iraniano que pediu asilo ao Brasil por ter cometido crime de opinião em seu país, ao fazer oposição ao governo do Irã.

Considerando que ambos residem no Brasil e também o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da extradição,

64
Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,
65

A competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos

66

Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:

67

O dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos seguintes tratados internacionais:

I. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

II. Protocolo de São Salvador.

III. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

IV. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

68
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
69
“Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua-se
70
Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública é regida, dentre outros, pelos princípios da
71
Analise as assertivas abaixo sobre o poder de polícia.

I. O poder de polícia tanto pode ser discricionário, o que ocorre na maioria dos casos, quanto vinculado.

II. O Poder Legislativo exerce o poder de polícia ao criar, por lei, as chamadas limitações administrativas ao exercício das liberdades públicas.

III. O objeto do poder de polícia é todo bem, direito ou atividade individual que possa afetar a coletividade ou pôr em risco a segurança nacional.

IV. O poder de polícia tem atributos específicos ao seu exercício, que são: a autoexecutoriedade e a tipicidade.

Está correto o que se afirma APENAS em
72
Imagem 007.jpg
O conceito refere-se ao princípio da
73
Um servidor de uma autarquia incumbida da vigilância sanitária de um determinado Município visitou, em trabalho de rotina, um estabelecimento comercial e verificou que lá estava sendo explorada atividade estranha àquelas permitidas e constantes do alvará de licença e instalação, inclusive sem o devido cuidado com as normas sanitárias. Lavrou auto de infração e imposição de multa, incluindo a interdição do estabelecimento por determinado prazo, para que o responsável providenciasse a regularização ou a desativação da atividade não autorizada. O responsável pelo estabelecimento apresentou defesa, deduzindo que teria havido abuso de poder. A alegação do comerciante
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O conceito moderno de poder de polícia o define como a atividade do Estado que limita o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Em relação ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que
75
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
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Considere as seguintes assertivas com relação aos crimes contra o patrimônio, de acordo com o Código Penal:

I. É isento de pena quem comete crime de furto em prejuízo de ascendente com 60 anos de idade.

II. Somente se procede mediante representação, se o agente pratica crime de estelionato em prejuízo de irmão.

III. É isento de pena quem comete crime de extorsão contra cônjuge na constância da sociedade conjugal.

Está correto que se afirma SOMENTE em
77
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, se o agente, para obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, falsifica documento público, responderá por
78

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 5º, inciso XXXV, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. No Direito Processual Penal, o dispositivo constitucional refere-se ao princípio da

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Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal democrático:

80

Em se tratando de prisão cautelar, entendendo como sendo aquela que não decorre de sentença penal condenatória, transitada

em julgado, é correto afirmar: