1

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

No trecho “Feito um banhista incerto, assoma depois com sua nudez no trampolim do patamar”, o termo “assoma” foi empregado no sentido de surgir.
2


A respeito de aspectos linguísticos do texto CG2A1BBB, julgue o próximo item.

A vírgula logo após Prezado(a) Senhor(a) foi empregada para isolar um vocativo.

3

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

Como o texto elenca fatos ocorridos ao longo da história da justiça brasileira, é correto classificá-lo como predominantemente narrativo.

4

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item.

A eliminação da vírgula empregada imediatamente após “difusos” (l.25) não comprometeria a correção gramatical do texto, mas alteraria os seus sentidos originais.

5

Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA.

No trecho “O arquiteto Oscar Niemeyer transformou as ideias

em prédios" (L. 9 e 10), o emprego do sinal indicativo de crase

em “as ideias" é opcional.

6

Acerca das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o item seguinte.

O texto apresenta características da tipologia textual dissertativo-argumentativa.
7

Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o próximo item

Sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, o vocábulo “assim” (ℓ.3) poderia ser substituído por desse modo.
8


Com base nas informações veiculadas no texto acima, em sua estrutura e em seus aspectos gramaticais, julgue os próximos itens.
Seria mantida a correção gramatical do texto caso fosse empregado o sinal indicativo de crase no "a" em "ligados a computação, informática, TI e análise de sistemas" (l.30-31).
9

Considerando aspectos sintáticos e semânticos do texto CG1A1-I, julgue o item.

O termo “incremento” (primeiro período do segundo parágrafo) poderia ser substituído, sem alteração do sentido original do texto, por desenvolvimento.

10

Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto 6A2AAA, julgue o item a seguir.

Na linha 13, se a forma pronominal “alguma", em vez de anteposta, estivesse posposta a “coisa", a correção gramatical do texto seria mantida.

11

Julgue o item subsequente, acerca das ideias e das estruturas linguísticas do texto IV.

Feitos os devidos ajustes de maiúsculas e minúsculas e de pontuação, o deslocamento dos advérbios “socialmente" e “perdidamente", ambos na linha 12, para o início e para o fim do período em que eles ocorrem, respectivamente, manteria a correção e o sentido original do texto.

12

Texto CB1A1-II


   Há 70 anos, em 3 de outubro de 1953, era criada a PETROBRÁS, uma empresa estatal que detinha o monopólio da
prospecção e exploração do petróleo no território brasileiro. A criação da empresa foi fruto da campanha “O petróleo é nosso”, iniciada após a eleição de Getúlio Vargas para seu segundo, período na Presidência.
   Sete décadas após sua criação, ficaram para trás o acento agudo e o foco exclusivo no território brasileiro. A PETROBRAS do século XXI opera em 14 países, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, gás natural e seus derivados, e ganhou reputação internacional no desenvolvimento de tecnologia avançada para a exploração petrolífera em águas profundas e ultraprofundas.
Ficou para trás também o caráter 100% estatal. Atualmente, PETROBRAS está organizada como sociedade de economia
mista, submete-se às regras gerais da administração pública e não mais detém o monopólio da exploração do petróleo em território nacional. Seu papel, no entanto, vai além da obtenção de lucro e envolve aspectos como geração de emprego e renda, além da promoção do desenvolvimento local nos lugares onde instala suas unidades e empreendimentos. Estes, muitas vezes, se situam em regiões remotas, que não despertam o apetite de companhias
privadas. Permanece, assim, uma empresa estratégica para diversos aspectos do desenvolvimento econômico do país.


Renato Coelho. Jornal da UNESP, 3/10/2023 (com adaptações). 

É obrigatório o emprego do acento indicativo de crase no vocábulo “às” em “às regras gerais da administração pública” (quarto período do último parágrafo). 
13

Ainda a respeito das estruturas linguísticas do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.

Se, após “animal" (.11), o ponto final fosse substituído por ponto de interrogação, tanto a correção gramatical quanto os sentidos do texto seriam preservados, pois a pergunta resultante da substituição teria efeito apenas retórico.

14

No que se refere à tipologia e aos sentidos do texto CB8A1AAA, julgue os itens que se seguem.

O texto, predominantemente argumentativo, objetiva convencer o leitor de que decisões administrativas tomadas sem o recurso das audiências públicas carecem de legitimidade e transparência.
15

No que concerne aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto 1A1-I, julgue o seguinte item.

Seriam preservadas a coerência e a correção gramatical do texto caso o vocábulo “exatos” (l.25) fosse isolado porl vírgulas.

16
Imagem 002.jpg

Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Na oração "O resultado acabou sendo, de certa forma, nefasto para o trabalhador" (L.3-4), a retirada da expressão "para o trabalhador", que complementa o vocábulo "nefasto", não alteraria as relações semânticas do texto, visto que o emprego desse vocábulo é suficiente para que se compreendam as informações relativas ao "resultado" referido no trecho.
17

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue os itens seguintes.

A pouca idade do tenente Souza é apontada pelo narrador como a causa principal do seu comportamento zombeteiro, sarcástico e cheio de desdém pelas crendices populares.
18

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue o item que se segue.

No período em que ocorrem, as formações vocabulares “ba-be-bi-bo-bu" (R.5) e “la-le-li-lo-lu" (R.5) designam qualidades de “memorização".

19

Com referência ao texto IV, julgue o item que se segue.

Salienta-se, no texto, a importância da renda como atributo de grande reconhecimento social, o que levou Mauá a vivenciar "uma luta vivaz" (l.50), isto é, um dilema, entre a utilização do capital para fins próprios e o investimento na economia nacional.

20

Considerando os mecanismos de coesão e os sentidos do texto CB2A1-I, julgue o item seguinte.

A expressão “tudo isso" (ℓ.9) retoma, por coesão, todos os termos que a precedem no período.

21

Mateus, utilizando uma estação de trabalho, recebeu um e-mail do endereço [email protected], com o assunto “Atualize seu cadastro - CPF irregular” e contendo o arquivo Atualização_Cadastral.exe, em anexo. No corpo do e-mail, há informações de que se trata de um comunicado oficial da Receita Federal. Após abrir o e-mail, Mateus salvou o arquivo na pasta c:\dados\documentos_particulares\ do seu computador.

Tendo como referência inicial essa situação hipotética, julgue o item seguinte, acerca de organização e de gerenciamento de arquivos e programas, e de aspectos relacionados à segurança da informação.

O arquivo Atualização_Cadastral.exe, por ser do tipo executável, pode conter um trojan.
22

Marta utiliza uma estação de trabalho que executa o sistema operacional Windows 10 e está conectada à rede local da empresa em que ela trabalha. Ela acessa usualmente os sítios da intranet da empresa e também sítios da Internet pública. Após navegar por vários sítios, Marta verificou o histórico de navegação e identificou que um dos sítios acessados com sucesso por meio do protocolo HTTP tinha o endereço 172.20.1.1.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A despeito das configurações dos ativos de segurança corporativos e do serviço de firewall instalado na estação de trabalho, Marta poderá acessar remotamente sua estação de trabalho usando a Conexão de Área de Trabalho Remota, a partir de outra estação conectada à Internet.

23

Marta utiliza uma estação de trabalho que executa o sistema operacional Windows 10 e está conectada à rede local da empresa em que ela trabalha. Ela acessa usualmente os sítios da intranet da empresa e também sítios da Internet pública. Após navegar por vários sítios, Marta verificou o histórico de navegação e identificou que um dos sítios acessados com sucesso por meio do protocolo HTTP tinha o endereço 172.20.1.1.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Por meio do serviço de proxy para rede local, Marta poderá acessar, a partir da sua estação de trabalho, tanto os sítios da intranet quanto os sítios da Internet pública.

24

A respeito de segurança da informação, julgue o item a seguir.

Uma infecção por trojan pode ser recebida automaticamente pela rede, sem que nenhum usuário tenha efetuado o envio.

25
Julgue o item a seguir, a respeito de redes de computadores.  
No modelo OSI (open systems interconnection), os dados trafegam entre sete camadas que se comunicam entre si por meio de serviços existentes nas interfaces entre camadas adjacentes. Quando são alterados, os serviços obrigam que as respectivas camadas adjacentes (superior e inferior) também sejam modificadas.
26

Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.

As empresas utilizam redes privativas virtuais VPN (virtual private networks) com o objetivo de criar intranets e extranets de maneira mais segura e confiável, sem a necessidade do uso de firewalls ou criptografia de dados. 

27
Julgue o próximo item, relativos à segurança da informação.  
Fazer backups regularmente é uma das formas de proteger arquivos em caso de ataque de ransomware, uma vez que isso possibilita restabelecer o acesso aos dados que existiam antes do ataque.
28

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.

Embora a Constituição Federal de 1988 preveja expressamente não distinção entre brasileiros, o próprio constituinteestabeleceu, no texto constitucional, hipóteses de tratamentosdistintos entre homens e mulheres.

29
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. 
A casa é asilo inviolável do indivíduo e nela ninguém poderá ingressar sem o consentimento do morador, salvo se houver determinação judicial para o ingresso.
30
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o próximo item
O preso, apesar de seu direito de permanecer calado, poderá indicar uma pessoa para ser comunicada de sua prisão e, se lei admitir a liberdade provisória sem fiança, ele não será mantido na prisão
31
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos e garantias
fundamentais.
O direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.
32
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue
os próximos itens.
É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.
33

Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade civil do Estado.

As empresas prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável exclusivamente no caso de dolo.

34
No que diz respeito a desvio e excesso de poder e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.
É possível responsabilizar a administração pública por ato omissivo do poder público, desde que seja inequívoco o requisito da causalidade, em linha direta e imediata, ou seja, desde que exista o nexo de causalidade entre a ação omissiva atribuída ao poder público e o dano causado a terceiro.
35

Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca da responsabilidade civil do Estado. 

Um detento em cumprimento de pena em regime fechado empreendeu fuga do estabelecimento penal. Decorridos aproximadamente três meses da fuga, ele cometeu o crime de latrocínio, em conjunto com outros agentes. Sabendo da fuga, a família da vítima ingressou com ação para processar o Estado. Nessa situação hipotética, há responsabilidade estatal, haja vista a omissão na vigilância e na custódia de pessoa que deveria estar presa, além da negligência da administração pública no emprego de medidas de segurança carcerária. 

36

Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Um empregado de empresa prestadora de

serviços públicos causou, por omissão, dano a usuário do

respectivo serviço, tendo ficado configurada a sua

responsabilidade pela inobservância inescusável a dever de

cautela. Assertiva: Nessa situação, se a empresa empregadora

indenizar o usuário, estará assegurado seu direito de regresso

em face do empregado, ainda que a conduta deste não tenha

sido intencional.

37

Com relação a agentes públicos, atos administrativos, poderes da administração pública e responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.

Concedida aposentadoria a servidor público, o prazo decadencial para a administração rever o ato concessivo terá início somente a partir da manifestação do tribunal de contas sobre o benefício.

38

Com relação aos atos administrativos discricionários e vinculados, julgue os itens que se seguem.

Tendo tomado conhecimento de que um ato vinculado possua vício que o torne ilegal, a administração deve revogar tal ato, independentemente de determinação do Poder Judiciário.
39
Com relação aos poderes e atos administrativos, julgue os itens subsequentes.
O ato de aplicação de penalidade administrativa deve ser sempre motivado.
40
Acerca do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
De acordo com a teoria dos motivos determinantes, na hipótese de ato discricionário, no qual não se faz necessária expressa motivação do agente, pode o interessado comprovar o vício de legalidade incidente neste, quando demonstre a inexistência da situação fática mencionada no ato como determinante da vontade.
41
No que concerne à organização administrativa do Estado
brasileiro, julgue os itens subsequentes.
O grande dilema entre descentralização e controle na administração pública brasileira caminha para uma proposta de resolução. Prova disso é o grande avanço na qualidade que se experimenta nos serviços públicos com a adoção do modelo de agências reguladoras para a prestação de serviços à população.
42
Julgue os itens seguintes, com relação ao modelo racional-legal e ao paradigma pós-burocrático na administração pública.
A atividade regulatória do Estado é voltada à defesa do interesse público, de modo a prevenir e corrigir as falhas de mercado e atuar no domínio econômico de forma indireta por meio das agências reguladoras.
43

Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.

O governo federal concentra a maior parte das parcerias público-privadas no Brasil.
44

Julgue o item subsequente, referente ao modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT).

O gerenciamento de qualidade de uma organização pode ocorrer de duas formas: a primeira abrange o gerenciamento da rotina, que visa estabelecer padrões bem definidos do processo e apresenta resultados previsíveis, e a outra atua com o gerenciamento por melhorias, em que as demandas surgem do mercado ou cliente, sempre no sentido de melhorar o fator competitividade.

45
No que se refere a noções de legislação administrativa, julgue os
itens subsequentes.
O Banco do Brasil S.A. é um órgão da administração direta, uma vez que é diretamente subordinado ao governo federal.
46
Julgue os itens subsequentes, acerca das agências executivas e reguladoras.
É vedada à agência executiva a fixação, em contrato, dos direitos e obrigações dos administradores.
47
Julgue os itens subsequentes, acerca das agências executivas e reguladoras.
Considere que Pedro, imediatamente após o término de seu mandato como dirigente de agência reguladora, tenha sido convidado a assumir cargo gerencial em empresa do setor regulado pela agência onde cumprira o mandato. Nessa situação, Pedro não poderá assumir imediatamente o novo cargo, devendo cumprir quarentena.
48

Com relação a orçamento público, julgue o próximo item.

O orçamento da seguridade social integra a lei orçamentária anual, que é uma lei de iniciativa do Poder Executivo.
49
A Lei n.º 4.320/1964 é de suma importância para a administração pública, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia-dia das repartições públicas no que se refere ao ingresso e à saída de recursos. Considerando o disposto nessa lei, julgue o item que se segue  
Após a licitação, no processo de execução orçamentária, a realização, pelo ente público, do pagamento a fornecedores depende apenas da realização da liquidação da despesa referente ao pagamento.
50
Acerca das características das receitas e das despesas públicas, julgue o item, que se segue  
As consignações recebidas pelo ente público são classificadas como uma dívida consolidada
51
Com relação a orçamento público, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com as classificações orçamentárias, o programa, que constitui o elo entre o plano plurianual e os orçamentos anuais, corresponde à articulação de um conjunto de ações, cujo resultado esperado é expresso por indicadores que permitem avaliar o desempenho da administração.
52

Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue o próximo item.

Isenções e anistias financeiras podem ser concedidas pela União, desde que seus efeitos sejam apresentados em demonstrativos que acompanhem o projeto de lei orçamentária submetido à apreciação legislativa.
53

Ao elaborar a sua proposta de lei orçamentária anual para o exercício de 2019, um ente federativo, com vistas a obter maior flexibilidade na alocação de recursos durante a execução orçamentária, subestimou a previsão de receitas e, por isso, não incluiu na proposta receitas que espera arrecadar.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O procedimento adotado contraria o princípio da universalidade orçamentária.
54

No que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, julgue o item subsequente.

Na elaboração do orçamento-programa, são considerados todos os custos dos programas subtraindo-se aqueles que extrapolem o exercício.

55

Julgue o item a seguir, a respeito de princípios orçamentários.

Segundo o princípio orçamentário do equilíbrio, previsto na Constituição Federal de 1988, o orçamento de investimento (despesas de capital) não deve ultrapassar as receitas de capital dentro do exercício.
56

A gestão de pessoas nas organizações enseja desafios que perpassam as relações interpessoais, a liderança e o gerenciamento de conflitos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. 

O poder da posição de liderança consiste no grau de confiança, credibilidade e respeito que os membros de uma equipe têm em seu líder. 

57
Tendo em vista que a moderna gestão de pessoas consiste em várias atividades, como descrição e análise de cargos, planejamento de recursos humanos, recrutamento, seleção, avaliação de desempenho e treinamento, julgue o seguinte item, relativos a essas atividades.
A criação de condições ambientais e psicológicas favoráveis para as atividades das pessoas, incluindo questões como higiene, segurança no trabalho e qualidade de vida, constitui característica do processo de recompensar pessoas.
58
No que se refere ao comportamento organizacional, julgue os
itens a seguir.
Pesquisas realizadas em organizações têm demonstrado que a alta satisfação no trabalho implica maior desempenho.
59

A gestão de pessoas nas organizações enseja desafios que perpassam as relações interpessoais, a liderança e o gerenciamento de conflitos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. 

Segundo a visão tradicional de conflito, este é uma força positiva e necessária para a eficácia do desempenho do grupo de trabalho. 

60
No que concerne a características das políticas de gestão de
pessoas, julgue os seguintes itens.
No processo de formação de políticas de gestão de pessoas nas organizações, a análise de cargos é considerada ação de importância secundária.
61

Acerca do comportamento organizacional e da gestão de pessoas,

julgue os itens seguintes.

Um dos principais objetivos da gestão de pessoas é realizar

uma seleção eficaz, que busque adequar as características

individuais do trabalhador aos requisitos do cargo a ser

ocupado.

62
Julgue os itens a seguir, acerca da gestão de pessoas.
Entre os resultados possíveis de um mapeamento de competências, o principal deles é a lacuna de competências. A partir desse resultado, podem-se estabelecer as prioridades da gestão de pessoas. Quando há lacunas grandes de competências e não há mão de obra qualificada disponível, recomenda-se o desenvolvimento e a capacitação das pessoas. Porém, quando há lacuna de competência, mas há mão de obra qualificada disponível, pode-se priorizar a seleção ou a movimentação nas organizações.
63
Acerca da administração de materiais, julgue os itens a seguir.
A análise de fornecedores executada pelo setor de compras de uma organização deve incluir os fornecedores ativos e os potenciais.
64
Acerca da administração de materiais, julgue os itens que se
seguem.
De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.
65

Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento

A sequência de procedimentos para recepcionar o material no almoxarifado inicia-se com a conferência quantitativa, seguida do pagamento da fatura ao fornecedor, e encerra-se com a conferência qualitativa. 

66
Com relação ao gerenciamento de materiais e estoques, julgue o item que se segue.
A rastreabilidade é imprescindível para que sejam possíveis a identificação e o recolhimento de um lote de medicamentos com padrão de qualidade inadequado.
67
Com relação ao gerenciamento de materiais e estoques, julgue o item que se segue.
A atitude do governo local com relação ao depósito, o potencial para expansão e a disponibilidade de mão de obra local são fatores que influenciam a definição da localização geográfica dos depósitos do sistema logístico.
68

Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento

Na armazenagem, os itens de alto giro de estoque devem ser posicionados próximos à recepção e à conferência dos materiais, de modo que fiquem disponíveis para acesso rápido.

69
A respeito da administração de recursos materiais, julgue os itens que se seguem.

A classificação de materiais e o gerenciamento dos estoques são funções usualmente exercidas pelo sistema de administração de materiais.
70
Julgue os itens seguintes, relativos a compras.


O controle das variações de preço e das modificações das quantidades solicitadas consiste em atividade de acompanhamento de compras realizado pelo comprador.
71

Acerca do recebimento, do registro e da distribuição de documentos no protocolo, julgue o item subsequente.

No protocolo, a documentação oficial e a documentação particular recebem o mesmo tratamento, tanto na fase de recebimento quanto na de distribuição.
72
Considerando que o protocolo constitui importante momento da
gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
Um documento de arquivo (ofício, memorando, relatório, projeto etc.) pode ser protocolado em qualquer unidade de órgão ou entidade, mas a abertura de processo ou de um novo volume de processo deve ser feita, exclusivamente, no setor de protocolo.
73
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos.
O recebimento de documentos em um setor de protocolo compreende a separação da correspondência oficial da particular e a separação da correspondência oficial de caráter ostensivo da de caráter sigiloso.
74

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

A eliminação de documentos deve ser feita diretamente pelo setor de protocolo.

75

No que se refere às atividades de tramitação e expedição de documentos, julgue o item que se segue.

Na expedição, o protocolo deve separar os documentos originais de suas cópias.

76

No que se refere às atividades de tramitação e expedição de documentos, julgue o item que se segue.

A verificação da presença ou ausência de anexos nos documentos não é atribuição do protocolo.
77

Acerca da gestão da informação e de documentos, julgue o item que se segue.

A tramitação dos documentos, uma das atividades mais importantes durante a fase do seu uso administrativo, consiste na distribuição dos documentos aos destinatários.
78
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos.
A expedição de documentos é uma atividade exercida exclusivamente pelo protocolo.
79

Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

Em uma operação da PRF, foram encontradas, no veículo de Sandro, munições de arma de fogo de uso permitido e, no veículo de Eurípedes, munições de uso restrito. Nenhum deles tinha autorização para o transporte desses artefatos. Nessa situação, considerando-se o previsto no Estatuto de Desarmamento, Sandro responderá por infração administrativa e Eurípedes responderá por crime.

80

Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.

O porte de arma de fogo de uso permitido sem autorização, mas desmuniciada, não configura o delito de porte ilegal previsto no Estatuto do Desarmamento, tendo em vista ser um crime de perigo concreto cujo objeto jurídico tutelado é a incolumidade física.
81

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo em via pública.

Nessa situação, ainda que o disparo tenha sido de forma acidental, culposamente, Samuel responderá pelo crime de disparo de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.

82

Julgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas.

O registro de arma de fogo na PF, mesmo após prévia autorização do SINARM, não assegura ao seu proprietário o direito de portá-la.
83
A respeito dos delitos tipificados na legislação extravagante, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
O porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, ainda que a arma esteja desmuniciada ou comprovadamente inapta a realizar disparos, configura delito de porte ilegal de arma de fogo.
84

Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.

Situação hipotética: Um policial militar reformado foi preso em flagrante delito por portar arma de fogo de uso permitido, sem autorização legal e sem o devido registro do armamento. Assertiva: Nessa situação, a autoridade policial não poderá conceder fiança, porquanto o Estatuto do Desarmamento prevê que o fato de a arma não estar registrada no nome do agente torna inafiançável o delito.

85
A respeito de gestão patrimonial, julgue os itens subsecutivos.
A descarga implica a transferência de responsabilidade pela guarda do material.
86
A respeito de gestão patrimonial, julgue os itens subsecutivos.
Uma das formas viáveis de alienação de um bem público inservível em almoxarifado é sua doação a uma organização pública ou privada, que poderá utilizá-lo para qualquer fim, exigindo-se que a definição do bem como inservível seja atestada por comissão nomeada especificamente para esse fim.
87
Com referência à gestão patrimonial, julgue os itens seguintes.
Se um bem patrimonial for considerado antieconômico e irrecuperável, o procedimento correto para o seu descarte será o tombamento.
88

Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento

Conforme as boas práticas de gestão de estoque, a quantidade de estoque deve se situar entre os limites máximo (estoque máximo) e mínimo (estoque mínimo). 

89

Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento

Definem-se como materiais em processamento os itens iniciais necessários para a produção de bens ou serviços.

90
A respeito de gestão patrimonial, julgue os itens subsecutivos.
De acordo com o modelo de depreciação linear, a depreciação de uma impressora é calculada com base na média de impressões que a máquina é capaz de produzir durante a sua vida útil.
91

Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento

Considerando-se o adequado gerenciamento de estoques, é necessário estudar o ponto de pedido (PP) para definir o intervalo de ressuprimento (IR). 

92

Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento

Materiais estocáveis são aqueles cuja compra e cuja armazenagem são permitidas a partir da solicitação direta do usuário, mesmo que inexista a regularidade para consumo.

93

No que tange à receita pública, julgue o item subsequente.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, fazem parte da dívida ativa não tributária os créditos decorrentes de contribuições sociais e de multas que não sejam tributárias.

94

No que diz respeito ao orçamento público, a seus conceitos, técnicas e princípios, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item a seguir.

O princípio da universalidade estabelece a necessidade de todas as receitas e despesas estarem previstas na LOA, de modo que, atualmente, há a necessidade do cumprimento desse princípio para exigir tributos.

95

Ao elaborar a sua proposta de lei orçamentária anual para o exercício de 2019, um ente federativo, com vistas a obter maior flexibilidade na alocação de recursos durante a execução orçamentária, subestimou a previsão de receitas e, por isso, não incluiu na proposta receitas que espera arrecadar.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O referido procedimento contraria o princípio da anualidade orçamentária.
96

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública federal, julgue o item a seguir.

O princípio da delegação de competência objetiva assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, sendo a delegação de caráter facultativo e permanente.
97

Considerando que determinado ente federativo, ao elaborar a sua proposta de lei orçamentária anual para o exercício de 2019, tenha previsto dotações orçamentárias suficientes para suportar 24 meses de despesas correntes, julgue o próximo item, a respeito dessa situação hipotética.

O referido procedimento contraria o princípio do orçamento bruto.
98

No que tange à receita pública, julgue o item subsequente.

As receitas primárias se referem predominantemente às receitas de tributos, de contribuições sociais, das concessões, e da emissão de títulos.

99

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir.  

Vige no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da anualidade orçamentária: nenhum tributo será cobrado no exercício financeiro sem prévia autorização orçamentária.

100

Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir.

A arrecadação de impostos compartilhados com diversos entes da Federação deve ser contabilizada no âmbito do entearrecadador pelo seu valor líquido, descontados os valorespertencentes aos demais entes.