1

Julgue os itens seguintes, com relação aos aspectos linguísticos do texto CB5A1BBB.

A expressão “de sorte que” (L.13) denota algo positivo, tendo sido empregada no texto para defender o lado positivo de o orçamento público constituir um “orçamento-programa” (L.14).
2

Com relação às ideias do texto, julgue:

Infere-se do texto que a indignação manifestada solitariamente é menos nociva que a manifestada
publicamente.
3
Imagem 001.jpg

Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima,
julgue os itens de 1 a 13.
Do primeiro parágrafo do texto, depreende-se que a idéia de "tempo livre", isto é, a de tempo não ocupado pelo trabalho, não é nova.
4

Julgue o item a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick.

Pode-se inferir da ausência de aspas e do estilo característico do texto que a passagem “Não esqueça os dois pacotes de leite (...) a partir do qual a vida vem da vida" (R. 9 a 13) é uma extrapolação imaginativa da autora a partir da carta escrita por Francis Crick a seu filho.

5

Texto CB1A1-I


    Dizer que o petróleo é um elemento de influência nas relações geopolíticas contemporâneas é repetir o óbvio. Desde
que ele se tornou a matriz energética básica da sociedade industrial e o elemento fundamental para o funcionamento da
economia moderna, ter ou controlar as fontes de petróleo e as rotas por onde ele é transportado representa questão de vida ou morte para as sociedades contemporâneas.
    Quando pensamos na geopolítica do petróleo neste início do século XXI, o primeiro fato que nos vem à mente são os
conflitos do Oriente Médio, como a guerra Irã-Iraque e a guerra do Golfo em 1990-1991. Reduzir esses conflitos ao elemento “petróleo” seria um erro, pois questões outras estavam e estão envolvidas. Contudo, não se deve esquecer que aí estão as maiores reservas petrolíferas do mundo.
    No entanto, se examinarmos com alguma atenção as notícias do dia a dia, veremos como o problema do petróleo
dentro da geopolítica contemporânea não é algo que afeta apenas os países do Oriente Médio. A busca pelo “ouro negro” está tendo impacto em outras regiões do mundo.
    Em nível menor, países como o Brasil têm enfrentado os mesmos problemas das maiores potências no que se refere a suprir suas necessidades energéticas, e isso tende apenas a piorar. Aqui cabe uma reflexão sobre os efeitos geopolíticos da futura mudança da matriz energética global. Mesmo sendo algo pouco provável em curto e médio prazo, o próprio esgotamento do petróleo vai obrigar a economia global a convocar outras fontes de energia, como a nuclear ou as células de hidrogênio. As alterações na sociedade global que tal mudança provocará serão, evidentemente, imensas, mas ninguém parece ainda ter refletido a contento sobre seus impactos geopolíticos.

João Fábio Bertonha. Notas sobre a geopolítica do petróleo no século XXI.
In: Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais,
n.º 58, p. 9-10, 2005 (com adaptações).

A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas caso o trecho “nos vem à mente” (primeiro período
do segundo parágrafo) fosse reescrito da seguinte maneira: vem a nossa mente
6

Acerca do texto CB1A1BBB e de seus aspectos linguísticos, julgue o item que se segue.

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto, o último período poderia ser reescrito da seguinte forma: Considerando esses pressupostos como obviamente ligados a noção ocidental de dignidade humana, que se diferencia das de outras culturas, a pergunta a ser feita é: porque a universalidade dos direitos humanos é uma questão que tornou-se tão inflamadamente debatida?

7

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos sentidos do texto CB8A1BBB.
No segundo parágrafo do texto, a respeito da “outra frente” (L.16), apresentam-se as seguintes informações, nesta ordem: plano externo, resultados obtidos e objetivos pretendidos.
8

No que se refere à tipologia e aos sentidos do texto CB8A1AAA, julgue os itens que se seguem.

As expressões “Tal instituto” (L.10) e “Esse princípio” (L.11) retomam, pelo sentido, a expressão “As audiências públicas” (L.6).
9

Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB4A1BBB, julgue o item que se segue.

Sem prejudicar a correção gramatical tampouco alterar o sentido do trecho, a expressão “serve para" (R.10) poderia ser substituída por convém à.

10

Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o próximo item

Sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, o vocábulo “assim” (ℓ.3) poderia ser substituído por desse modo.
11

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos estruturais e gramaticais do texto CB1A1. 

No início do quarto parágrafo, a expressão “Por outro lado” desempenha papel de reforço da coesão textual e poderia ser substituída, sem prejuízo semântico ao texto original, por Inversamente
12

Julgue o item a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick.

A forma verbal “termine" (R.5), que denota uma ação incerta ou irreal, foi empregada para indicar que a carta que Crick escreveu a seu filho, na realidade, não se encerra com as palavras 'Muito amor, papai' (R. 5 e 6).

13

A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue o próximo item.

Não haveria prejuízo para a correção gramatical nem para os sentidos do texto se fossem suprimidas as vírgulas que aparecem no trecho “Use a cabeça, sua tonta, use a cabeça!”, no primeiro quadrinho.
14
Texto CB2A1-I
 
    Assim como cidadania e cultura formam um par integrado de significações, cultura e territorialidade são, de certo modo, sinônimos. A cultura, forma de comunicação do indivíduo e do grupo com o universo, é herança, mas também um reaprendizado das relações profundas entre o ser humano e o seu meio, um resultado obtido por intermédio do próprio processo de viver. Incluindo o processo produtivo e as práticas sociais, a cultura é o que nos dá a consciência de pertencer a um grupo, do qual é o cimento. É por isso que as migrações agridem o indivíduo, roubando-lhe parte do ser, obrigando-o a uma nova e dura adaptação em seu novo lugar. Desterritorialização é frequentemente outra palavra para significar alienação, estranhamento, que são, também, desculturização.
 
    Esse processo é, também, o que comanda as migrações, que são, por si sós, processos de desterritorialização e, paralelamente, processos de desculturização. O novo ambiente opera como uma espécie de denotador. Sua relação com o novo morador se manifesta dialeticamente como territorialidade nova e cultura nova, que interferem reciprocamente, mudando paralelamente territorialidade e cultura, e mudando o ser humano.
 
Milton Santos. O espaço do Cidadão. 7.ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020, p. 81-83 (com adaptações)
Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

A inserção de uma vírgula logo após “Assim”, no início do primeiro parágrafo, manteria a correção gramatical e a coerência do texto.
15

Com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

O isolamento da expressão “de forma muito rápida" (l.15) por vírgulas preservaria a coesão e a correção gramatical do texto.

16

Ainda com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A2BBB, julgue os itens subsequentes.

O trecho “e também" (l24) poderia ser corretamente isolado

por vírgulas, recurso que lhe conferiria ênfase.

17

Texto CB1A1-I


          Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos. Assim, em 1421, foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente, com prazo de três anos, pela invenção de um modelo de embarcação para transportar mármore. Nesse contexto de criação de um sistema de concessão de privilégios como forma de proteção de um invento, em 1474, foi promulgado na República de Veneza o Estatuto de Veneza, garantindo ao inventor a exploração comercial do seu invento pela concessão do privilégio da invenção pelo prazo de dez anos.

         No começo do século XVII, em 1623, a Inglaterra promulgou o Estatuto dos Monopólios, que consistiu na primeira base legal para concessão de patentes no país para uma invenção efetivamente nova. O estatuto contribuiu para a promulgação da Lei de Patentes de 1624, que, por sua vez, instituiu o sistema de patentes britânico. Em 1790, os Estados Unidos da América promulgaram a sua primeira lei de patentes, intitulada Patent Act, na qual era autorizada a concessão de direitos exclusivos aos inventores sobre as suas obras, estabelecendo um prazo de quatorze anos de duração. Nessa mesma conjuntura, em 1791, a França promulgou sua primeira lei de patentes, denominada Décret d’Allarde, considerada uma das principais leis publicadas durante a Revolução Francesa.

        No Brasil, o príncipe regente Dom João VI promulgou o Alvará de 28 de abril de 1809, tornando o país um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, atrás apenas da República de Veneza (1474), da Inglaterra (1623), dos Estados Unidos da América (1790) e da França (1791).


Flávia Romano Villa Verde et al. As invenções no Brasil contadas a partir de documentos
históricos de patentes. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) – INPI,
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados – DIRPA,
Coordenação Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica – CEPIT
e Divisão de Documentação Patentária – DIDOC, 2023, p. 20-21 (com adaptações).


Considerando aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue os próximos itens. 

Haveria prejuízo à correção gramatical do texto caso fosse inserida vírgula imediatamente após a expressão “República de Veneza” (terceiro período do primeiro parágrafo). 
18

Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item a seguir.

No último parágrafo, a expressão “Ao passo que” estabelece uma relação de proporcionalidade entre as orações que formam o período.
19

Julgue o item subsequente, acerca das ideias e das estruturas linguísticas do texto IV.

Na linha 65, a substituição de “não obstante" por contudo preservaria a correção gramatical e o sentido original do texto.

20

Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto 1A18-I, julgue o item a seguir:

A correção gramatical do último período do texto seria mantida, embora seu sentido original fosse prejudicado, se a locução “na medida em que” fosse substituída por à medida que e a vírgula empregada logo após “vida” fosse suprimida.

21

Acerca de aspectos semânticos e sintáticos do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.

Seria preservada a coerência das ideias do texto se, no segundo parágrafo, a expressão “na medida em que” fosse substituída pelo vocábulo pois
22

Considerando aspectos sintáticos e semânticos do texto CG1A1-I, julgue o item.

No terceiro parágrafo do texto, o vocábulo “portanto” veicula sentido conclusivo.
23

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto XI, julgue (C ou E) o item a seguir.

Nas expressões “seu preconceito” (l.45) e “seu sarcasmo” (l. 45 e 46), o pronome possessivo remete a referentes distintos.

24



Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do

texto CB3A1AAA, julgue os seguintes itens.

As formas pronominais “a" (R.5) e “ela" (R.6) referem-se a

“A carta" (R.4).

25

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Na linha 21, a correção gramatical do texto seria comprometida se o termo “se" fosse posicionado após a forma verbal “referem", da seguinte forma: referem-se.

26

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.

A substituição do pronome “o", em “reduziu-o a artigos"

(l. 11 e 12), por lhe preservaria a correção gramatical do texto.

27


Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do

texto CB1A1AAA, julgue os itens que se seguem.

Em “Olhando os móveis limpos, seu coração se apertava um

pouco em espanto" (R. 19 e 20), o agente da forma verbal

“Olhando" corresponde ao referente do pronome “seu".

28

Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item a seguir.

A substituição do vocábulo “daí" (ℓ.4) por donde manteria a coesão e a correção gramatical do texto.

29

Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue os seguintes itens.

O pronome “que” (L.2) refere-se a “despesas” (L.1).
30

        A figura seguinte mostra a planta baixa de um condomínio. O terreno ocupado pelo condomínio é um quadrado de lados que mede 60 m. Nesse condomínio, as áreas indicadas por E1, E2 e E3 correspondem aos locais onde estão construídos os prédios residenciais, e as regiões em branco correspondem às vias de livre circulação para pedestres e veículos.

A partir da figura e das informações precedentes, julgue o item a seguir, considerando que a área de E2 seja igual a 200 m2 .

Situação hipotética: Dois policiais devem ir do ponto A ao B, pelas vias de livre circulação, cada um deles fazendo um caminho diferente, sem passar duas vezes pelo mesmo local. Toda vez que os dois policiais chegarem ao ponto B, conta-se como realizado um trajeto. Assertiva: Nessa situação, a quantidade de trajetos distintos que os policiais poderão percorrer é inferior a 40.
31

A respeito dos números complexos, julgue o item a seguir.

As raízes do polinômio z3 - 3z2 + 3z = 0, no plano complexo, são vértices de um triângulo inscrito no círculo de centro no ponto (1, 0) e de raio 1, isto é, se z = x + iy for uma dessas raízes, então (x - 1)2 + y2 = 1.

32

        A figura seguinte mostra a planta baixa de um condomínio. O terreno ocupado pelo condomínio é um quadrado de lados que mede 60 m. Nesse condomínio, as áreas indicadas por E1, E2 e E3 correspondem aos locais onde estão construídos os prédios residenciais, e as regiões em branco correspondem às vias de livre circulação para pedestres e veículos.

A partir da figura e das informações precedentes, julgue o item a seguir, considerando que a área de E2 seja igual a 200 m2 

A partir da figura e das informações precedentes, julgue o item a seguir, considerando que a área de E2 seja igual a 200 m2 .

Considere que um edifício residencial de 8 andares a partir do térreo ocupe toda a área E2. Nesse caso, se a altura de cada andar desse edifício for de 3 m, então o edifício forma um sólido de volume inferior a 5.000 m3 .

33

Julgue o próximo item, relativo a análise combinatória e probabilidade.

A quantidade de números naturais distintos, de cinco algarismos, que se pode formar com os algarismos 1, 2, 3, 4 e 5, de modo que 1 e 2 fiquem sempre juntos e em qualquer ordem, é inferior a 25.
34

Uma operação policial será realizada com uma equipe de seis agentes, que têm prenomes distintos, entre eles André, Bruno e Caio. Um agente será o coordenador da operação e outro, o assistente deste; ambos ficarão na base móvel de operações nas proximidades do local de realização da operação. Nessa operação, um agente se infiltrará, disfarçado, entre os suspeitos, em reunião por estes marcada em uma casa noturna, e outros três agentes, também disfarçados, entrarão na casa noturna para prestar apoio ao infiltrado, caso seja necessário.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A quantidade de maneiras distintas de formar a equipe, de modo que André, Bruno e Caio sejam os agentes que prestarão apoio ao infiltrado, é inferior a 10.

35
Acerca de triângulos, julgue o próximo item.
Considere que o triângulo ABC esteja inscrito em um círculo K de raio r, de modo que o segmento AB coincida com o diâmetro do círculo. Considere, ainda, que o ponto C esteja sobre a circunferência de K e que BC = x. Nesse caso, é correto afirmar que o comprimento do segmento AC é igual a 4r2 - x2
36

A quantidade de maneiras distintas de se formar um time de vôlei com seis integrantes, sendo três homens da família Turing e três mulheres da família Gödel, é superior a 700.
37

O número de Euler, nome dado em homenagem ao matemático suíço Leonhard Euler, é um número irracional denotado por e, cuja representação decimal tem seus 4 primeiros algarismos dados por 2,718. Esse número é a base dos logaritmos naturais, cuja função f(x) = lnx = logex tem inúmeras aplicações científicas.

A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A função exponencial g(x) = ex , função inversa de ln x, é uma função crescente.

38

Em um processo de coleta de fragmentos papilares para posterior identificação de criminosos, uma equipe de 15 papiloscopistas deverá se revezar nos horários de 8 h às 9 h e de 9 h às 10 h.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Considere que uma dupla de papiloscopistas deve ser escolhida para atender no horário das 8 h. Nessa situação, a quantidade, distinta, de duplas que podem ser formadas para fazer esse atendimento é inferior a 110.
39

Julgue o próximo item, relativo a análise combinatória e probabilidade.

Se 9 cidades forem interligadas por rodovias, de forma que entre quaisquer duas dessas cidades haja apenas uma rodovia interligando-as e essa rodovia não passe por nenhuma outra cidade, então essa malha viária será composta de 72 rodovias.
40

Uma operação policial será realizada com uma equipe de seis agentes, que têm prenomes distintos, entre eles André, Bruno e Caio. Um agente será o coordenador da operação e outro, o assistente deste; ambos ficarão na base móvel de operações nas proximidades do local de realização da operação. Nessa operação, um agente se infiltrará, disfarçado, entre os suspeitos, em reunião por estes marcada em uma casa noturna, e outros três agentes, também disfarçados, entrarão na casa noturna para prestar apoio ao infiltrado, caso seja necessário.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A quantidade de maneiras distintas de formar a equipe, de modo que André, Bruno e Caio sejam os agentes que ocuparão, respectivamente, as vagas de coordenador, assistente e infiltrado, é superior a 5.

41
Várias propriedades mecânicas de um material metálico podem ser
determinadas a partir de um ensaio de tração. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
O coeficiente de Poisson é uma medida da rigidez de um material na direção da carga de tração uniaxial aplicada.
42
Várias propriedades mecânicas de um material metálico podem ser
determinadas a partir de um ensaio de tração. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
O limite convencional de escoamento corresponde à tensão que produz uma deformação residual de 0,2% no corpo de prova.
43
Várias propriedades mecânicas de um material metálico podem ser
determinadas a partir de um ensaio de tração. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
O coeficiente de encruamento é um dos parâmetros usados para avaliar a ductilidade de um material. Quanto maior for esse coeficiente, maior será a capacidade do material de se deformar, sob tração, sem que ocorra estricção.
44
Várias propriedades mecânicas de um material metálico podem ser
determinadas a partir de um ensaio de tração. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
A estricção q e o alongamento a de um corpo de prova na ruptura, medidas que fornecem uma indicação da ductilidade do material, se relacionam pela expressão
Imagem 016.jpg
45
A martensita é a microestrutura básica que resulta do tratamento
de têmpera nos aços que provoca um expressivo aumento de sua
dureza, o que nem sempre é desejável pois aumenta a fragilidade
do aço e, por conseqüência, facilita a formação de trincas. Acerca
das soluções para contornar esse problema, julgue os itens
seguintes.
A austêmpera é uma alternativa para a têmpera e o revenimento convencionais, pois produz uma microestrutura bainítica, em vez de martensítica, que possui menor tendência a formar trincas, porém com menor resistência ao impacto que as microestruturas obtidas com têmpera convencional ou com martêmpera.
46
Várias propriedades mecânicas de um material metálico podem ser
determinadas a partir de um ensaio de tração. Acerca desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
O módulo de resiliência, que indica a capacidade do material absorver energia quando deformado plasticamente, é medido pela razão entre a energia de deformação, necessária para tracionar o material da origem até a tensão de ruptura, e o volume.
47
A martensita é a microestrutura básica que resulta do tratamento
de têmpera nos aços que provoca um expressivo aumento de sua
dureza, o que nem sempre é desejável pois aumenta a fragilidade
do aço e, por conseqüência, facilita a formação de trincas. Acerca
das soluções para contornar esse problema, julgue os itens
seguintes.
A cementação é um processo de têmpera sem revenimento aplicado exclusivamente na superfície de uma peça para aumentar sua dureza superficial.
48
Acerca de técnicas e procedimentos de soldagem, julgue os itens
que se seguem.
No processo de soldagem com arame tubular e eletrodo autoprotegido, a proteção é obtida pelos ingredientes do fluxo contidos no arame, que vaporizam e geram o gás de proteção da poça de fusão e promovem a formação de escória, a desoxidação da poça e a estabilização do arco.
49

A martensita é a microestrutura básica que resulta do tratamento
de têmpera nos aços que provoca um expressivo aumento de sua
dureza, o que nem sempre é desejável pois aumenta a fragilidade
do aço e, por conseqüência, facilita a formação de trincas. Acerca
das soluções para contornar esse problema, julgue os itens
seguintes.

O revenimento é um tratamento aplicado após a têmpera para ajustar a dureza da peça ao nível desejado.

50
Acerca de técnicas e procedimentos de soldagem, julgue os itens
que se seguem.
Os processos MAG e MIG diferem apenas no gás utilizado para proteção da região de soldagem. O processo MAG utiliza CO2 ou misturas ricas desse gás e permite soldagem apenas em materiais ferrosos, enquanto o processo MIG usa gases inertes e permite a soldagem de materiais ferrosos e não-ferrosos.
51
Acerca de técnicas e procedimentos de soldagem, julgue os itens
que se seguem.
O revestimento dos eletrodos usados na soldagem manual a arco elétrico, também conhecida como soldagem a arco elétrico com eletrodo revestido (SMAW), tem como função única proteger o eletrodo da corrosão atmosférica durante o seu armazenamento.
52
Acerca de técnicas e procedimentos de soldagem, julgue os itens
que se seguem.
Embora o soldador tenha controle sobre o calor e a temperatura independentemente da adição de metal, do tamanho do cordão, da forma e da viscosidade da poça, o controle do tipo de chama (neutra, oxidante ou carburizante) é uma operação complexa, o que dificulta a soldagem oxiacetilênica de aços, materiais que requerem sempre uma chama oxidante.
53
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

Se um servidor público federal tiver realizado despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das atribuições próprias do cargo, ele terá direito ao recebimento de indenização de transporte, que se incorporará ao seu vencimento
54

As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexigibilidade de licitação. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Situação hipotética: A Defensoria Pública da União,

interessada em adquirir determinados bens, abriu processo

licitatório cujo resultado foi licitação deserta. Assertiva: Nessa

situação, se for comprovado que a realização de outro processo

licitatório causará prejuízos à administração, o órgão poderá

adquirir os bens por meio de dispensa de licitação, desde que

mantenha todas as condições constantes do instrumento

convocatório inicial.

55

Julgue o seguinte item, relativo à organização administrativa da União.

As agências reguladoras são autarquias em regime especial, o que lhes confere maior autonomia administrativa e financeira, contudo, não possuem independência em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

56

Com referência à organização administrativa, ao controle dos atos da administração pública e ao entendimento jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.

É objetiva a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos em relação a terceiros, usuários ou não do serviço, podendo, ainda, o poder concedente responder subsidiariamente quando o concessionário causar prejuízos e não possuir meios de arcar com indenizações.

57
Julgue os itens a seguir, referentes a atos administrativos.
Em razão da característica da autoexecutoriedade, a cobrança de multa aplicada pela administração não necessita da intervenção do Poder Judiciário, mesmo no caso do seu não pagamento.
58
Acerca de atos administrativos, julgue o item a seguir.  
A função de fato ocorre quando o agente público que pratica o ato administrativo está irregularmente investido no cargo, emprego ou função, mas toda a situação tem aparência de legalidade, o que torna o ato válido, especialmente para proteger a boa-fé do administrado
59

A respeito de licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte.

Conforme a Lei n.º 8.666/1993, considera-se compra toda operação de transferência de domínio de bens a terceiros.
60
Em relação ao controle legislativo dos atos administrativos, julgue os itens a seguilr.
O Poder Legislativo exerce controle sobre os atos da administração pública, contando com vários instrumentos para desempenhar tal atividade, como, por exemplo, o julgamento pelo Tribunal de Contas da União das contas prestadas pelo presidente da República.
61

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —,

o agente público que revelar, para pessoa de sua confiança, fato de que tem ciência em razão de suas atribuições e sobre o qual deveria manter segredo cometerá conduta antiética, não se configurando, nesse caso, ato de improbidade administrativa.

62

Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue o item subsequente, tendo como referência a legislação vigente acerca dessas matérias.

Para se construir na vizinhança de bem público tombado pelo patrimônio histórico, se a obra for reduzir a visibilidade do bem tombado, será necessária a prévia autorização do órgão público competente.

63

A FUNPRESP–JUD planeja utilizar o critério do menor

preço a fim de realizar um processo licitatório para a contratação de

serviço de natureza continuada de vigilância.

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens de

acordo com a Lei de Licitações e Contratos.

Assim como melhor técnica e maior lance ou oferta, o menor

preço, a ser empregado no referido processo licitatório,

constitui um tipo de licitação previsto na Lei de Licitações e

Contratos.

64
Julgue os itens a seguir, a respeito dos serviços públicos.
Caracterizam-se como serviços públicos sociais apenas os serviços de necessidade pública, de iniciativa e implemento exclusivo do Estado.
65

Considerando que a ABIN escolha a modalidade licitatória convite para contratar empresa de engenharia para modernizar suas instalações, julgue os itens que se seguem, com base nas disposições da Lei n.º 8.666/1993.

Se não for alcançado o número mínimo legalmente exigido de empresas qualificadas no certame, estará configurada hipótese de dispensa de licitação.
66

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.

A condenação do Estado em ação indenizatória ajuizada em razão de dano causado por servidor público enseja a responsabilização do servidor em ação regressiva, independentemente da configuração de dolo ou culpa na conduta.

67

A respeito de licitação, julgue o seguinte item.

Em caso de guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação torna-se dispensável.
68
Com relação aos agentes administrativos, julgue os itens a seguir.
Os candidatos inscritos em concurso público não têm direito adquirido à realização do certame.
69
Acerca da responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.429/1992.  
Para ser imputado como ato de improbidade administrativa praticado contra associação civil de direito privado sem fins lucrativos e de interesse coletivo a referida entidade deve ter sido subsidiada pelo erário em montante não inferior a 50% da sua receita anual.
70
Em relação ao controle legislativo dos atos administrativos, julgue os itens a seguilr.
O princípio da separação dos poderes não impede o controle judicial sobre decisão do Tribunal de Contas da União que resulte na anulação de autorização conferida ao particular pelo Poder Executivo.