Aprova Concursos - Simulado Express

Depreende-se do texto 1A1-I que, em 4.000 a.C.,

peças de barro foram descobertas na Mesopotâmia, com registro dos impostos pagos pela população da época.

a moeda foi inventada, o que permitiu que o pagamento de impostos passasse a ser feito exclusivamente com dinheiro.

os povos da Mesopotâmia eram obrigados a trabalhar durante quase metade do ano para o rei.

ricos escolhiam trabalhar na colheita, enquanto pobres eram obrigados a se tornar soldados do exército.

os alimentos produzidos pelos sumérios eram, em parte, entregues ao governo da Mesopotâmia.

Mantendo-se os sentidos e a correção gramatical do texto 1A2-I, o vocábulo “onde”, no trecho “o lugar onde nós vivemos juntos” (l. 42 e 43), poderia ser substituído por

o qual.

em que.

que.

de cujo.

aonde.

Cada opção a seguir apresenta um trecho adaptado de texto jurídico veiculado na Internet. Assinale a opção que apresenta trecho claro, conciso, objetivo e gramaticalmente correto.

a) Vossa Excelência, data maxima venia, não adentrou as entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais acopladas na inicial, que caracterizam hialinamente, o dano sofrido.

b) O alcândor Conselho Especial de Justiça, na sua apostura irrepreensível, foi correto e acendrado em seu decisório.

c) Estribado no escólio do saudoso mestre baiano Orlando Gomes, o pedido contido na exordial não logrou agasalho.

d) Com espia no referido precedente, plenamente afincado, de modo consuetudinário por entendimento turmário iterativo e remansoso, resulta de meridiana clareza que o apelo a este Pretório se compadece do imperioso prequestionamento da matéria abojada na insurgência, sem o que estéril se mostrará a irresignação, inviabilizada ab ovo por carecer de pressuposto essencial ao desabrochar da operação cognitiva.

e) Para ser recebido pelos tribunais superiores, um recurso deve abordar matéria explicitamente tocada pela instância inferior ao julgar a causa. Se isso não ocorrer, o recurso será rejeitado, sem exame do mérito da questão.

Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto 1A3-II, julgue os itens seguintes.

No trecho “o poder de tributar está na origem do Estado ou do ente político” (ℓ. 5 e 6), a substituição de “ou” por e prejudicaria a correção gramatical do texto.
A supressão dos parênteses empregados no trecho “(ou a vida pré-política da humanidade)” (ℓ.8) alteraria os sentidos originais do texto.
No trecho “seria comparável a usurpação ou roubo” (ℓ.19), a forma verbal “seria” expressa dúvida quanto à possibilidade de concretização da referida comparação.

Assinale a opção correta.

a) Apenas o item I está certo.

b) Apenas o item II está certo.

c) Apenas os itens I e III estão certos

d) Apenas os itens II e III estão certos.

e) Todos os itens estão certos.

Com relação às propriedades linguísticas do texto 1A3-II, julgue os itens a seguir.

O referente da forma verbal “passassem” (͏ℓ.8) é o termo “as pessoas” (͏ℓ.6).
As formas pronominais presentes em “geri-la” (͏ℓ.9) e “financiá-la” (͏ℓ.10) possuem referentes distintos no texto.
O referente da forma pronominal “ele” (͏ℓ.18) é a expressão “o poder de tributar” (͏ℓ.17).
A inserção do sinal indicativo de crase em “a usurpação” (͏ℓ.19) não prejudicaria a correção gramatical do texto.

Estão certos apenas os itens

a) I e III.

b) I e IV.

c) II e IV.

d) I, II e III.

e) II, III e IV.

Texto CG1A1-I

O Brasil seria diferente do que é hoje se não fossem as informações produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e por outras instituições do Sistema Estatístico Nacional. Com todas as iniquidades sociais que ainda persistem no país, o quadro seria seguramente pior caso não houvesse informações estatísticas levantadas há mais de 80 anos. Não há como não reconhecer que parte das conquistas republicanas de universalização da educação básica e do acesso à água, redução da pobreza, promoção do desenvolvimento regional, ampliação da cobertura do emprego formal e da previdência pelo vasto território brasileiro deve-se à disponibilidade de informação estatística de boa qualidade e cobertura levantada pelo IBGE e por outras instituições, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, os departamentos de estatísticas e pesquisas dos ministérios e órgãos subnacionais de planejamento e estatística.
É claro que a efetividade das políticas sociais depende de uma série extensa de fatores, mas a informação estatística cumpre papel instrumental relevante em todas as fases de implementação de um programa público. Políticas sociais se estruturam como sistemas complexos, articulando programas de natureza universal com ações redistributivas em várias áreas setoriais, e são operadas por agentes em diferentes níveis federativos de governo. Para que tais políticas e programas sociais consigam cumprir seus objetivos específicos e contribuir para a maior efetividade social da ação pública, é necessário produzir informação e estudos de diferentes naturezas, valendo-se de uma combinação plural de metodologias.

Paulo de Martino Jannuzzi. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil:
breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente.
Internet: (com adaptações).

A correção gramatical e o nível de formalidade do texto CG1A1-I seriam mantidos caso a forma verbal “houvesse” (segundo período do primeiro parágrafo) fosse substituída por

a) fosse.

b) existisse.

c) existissem.

d) houvessem.

e) tivessem.

Seriam mantidos o sentido original e a correção gramatical do texto IV caso fosse suprimida a vírgula empregada logo após

“demográfico" (l.12).

“renda" (l.3).

“comum" (l.8).

“metrópole" (l.15).

“redemocratização" (l.18).

Acerca do emprego dos sinais de pontuação no texto CG1A1-II, julgue os itens a seguir.

I No primeiro período, as aspas são usadas para assinalar que o autor se refere a um conceito particular, pessoal, de universo, sociedade e natureza.
II O acréscimo de uma vírgula logo após “esta” (primeiro período) comprometeria a correção gramatical do texto.
III Estaria mantida a correção gramatical do último período caso fosse inserido um travessão imediatamente depois da forma verbal “foi” e outro imediatamente depois de “ser”.

Assinale a opção correta.

a) Nenhum item está certo.

b) Apenas os itens I e II estão certos.

c) Apenas os itens I e III estão certos.

d) Apenas os itens II e III estão certos.

e) Todos os itens estão certos.

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA,

assinale a opção correta.

A supressão da vírgula empregada logo após “normativos" (R.8) manteria a coesão e a correção textual, uma vez que, no contexto dado, seu emprego é facultativo.

A coesão textual seria mantida se a expressão “os quais" (R.9) fosse substituída por aqueles.

No primeiro parágrafo, a substituição do par de travessões por um par de parênteses preservaria a coesão textual.

A substituição de “sob" (R.4) por pela manteria a coesão textual.

O elemento “à", nas linhas 4 e 5, introduz complementos da forma verbal “designava" (R.3).

No trecho “consiste em grave violação a direitos fundamentais” (primeiro período do terceiro parágrafo do texto CG4A1-II), o termo “a” poderia ser corretamente substituído por

à.

os.

aos.

perante os.

contra.

Text 8A5AAA states that digital communication regimes in the new information society

a) are marked by too many secrets.

b) are aimed to arouse surveillance.

c) fail in providing personal security.

d) sneer integrity and confidentiality.

e) gave birth to cryptography.

Taking the text 3A9-I into consideration, choose the correct option.

Amazon has invented and already started selling its cashierlesss checkout technology to other stores.

With Amazon’s new technology, customers can take whatever they want without the need to stand in a checkout line or pay for the items.

There are some other stores interested in the “Just Walk Out” technology, but Amazon doesn’t know which companies plan to use it.

The time it will take to implement this new technology in retailers’ stores depends on whether this store is new or is already open to the public

Amazon is not worried if the store that wants this cashierless technology installed will have great impacts on current operations.

Choose the option that presents the statement that best conveys the central idea of text 8A5BBB.

a) Network security used to protect information during its transmission

b) The computer and its networks as main changes in information security

c) Security of information provided by physical and administrative means

d) The need for mechanized tools for protecting files and other information

e) The tools aimed to thwart hackers and detect and recover from viruses

Text 3A7AAA

Software architecture is a complex topic. Due to its

complexity, our profession has produced a variety of definitions,

each more or less useful depending on your point of view. Here is

a definition from my first book, Journey of the Software

Professional: “A system architecture defines the basic “structure"

of the system (e.g., the high level modules comprising the major

functions of the system, the management and distribution of data,

the kind and style of its user interface, what platform(s) will it run

on and so forth)".

This definition is pretty consistent with many others.

However, it lacks some important elements, such as specific

technology choices and the required capabilities of the desired

system. A colleague of mine, Myron Ahn, created the following

definition of software architecture. It is a bit more expansive and

covers a bit more ground than my original: “Software architecture

is the sum of the nontrivial modules, processes, and data of the

system, their structure and exact relationships to each other, how

they can be and are expected to be extended and modified, and on

which technologies they depend, from which one can deduce the

exact capabilities and flexibilities of the system, and from which

one can form a plan for the implementation or modification of the

system".

We could extend these definitions from the technical point

of view, but this wouldn't provide a lot of value. More than any

other aspect of the system, architecture deals with the “big picture".

The real key to understanding it is to adopt this big picture.

Moreover, while these definitions are useful, they are far too

simplistic to take into account the full set of forces that shape, and

are shaped by, an architecture. In truth, I doubt that any single

definition of software architecture will ever capture all of what we

believe to be important.

Luke Hohmann. Defining software architecture. In: Beyond

software architecture: creating and sustaining winning

solutions. Boston: Addison-Wesley, 2003, p. 1-2 (adapted)

About the definition for software architecture, text 3A7AAA

shows that

a useful one depends on personal perspective.

there are not many possibilities available.

the author's is more complete than others.

the ones presented in the text are sufficient.

it is quite a simple task to be accomplished.

In terms of comprehension of the text above, decide which of the statements below is correct.

a) The expression “all the more” (l.8) means not only but also.

b) Supreme Audit Institutions focus primarily on the top chains of command in the government and on common minor cases of extortion.

c) Politically weak or unstable countries are no places for supreme audit institutions to exist and prosper.

d) In “They do so” (l.8), “do” refers to “enhance” (l.7).

e) Counting water taps may eventually provide evidence of government unaccountability.

In text 6A6AAA, the word “endeavors" (l.4) is synonymous with

attempts.

responsabilities.

end users.

hopes.

In text CB1A3-I, the passage

a) “The former comprises acting diligently” (l. 5 and 6) is equivalent to: Professional skepticism involves behaving in good faith.

b) “information that brings into question the reliability of documents” (l. 12 and 13) can be correctly expressed as: data collected in order to clear doubts about documents.

c) “misstatement owing to error or fraud” (l.9) is the same as: a distorted assertion that results from a mistake or deception.

d) “Further, it includes a mindset” (l.14) can be correctly conveyed as: Hence, it adds a conception.

e) “Auditors may consider documenting procedures” (l. 17 and 18) is the same as: comptrollers should employ customary documents.

Without altering the meaning of text 6A6BBB, the expression “covert signals" (l.3) could be replaced by

hidden signals.

convergent signals.

coverage signals.

open signals.

No que se refere ao pregão, regulado pela Lei n.º 10.520/2002, assinale a opção correta.

A realização do pregão pode se dar em até três dias úteis a partir da publicação do ato convocatório.

Para a realização do pregão, é imprescindível que seja constituída uma comissão de licitação.

As disposições da Lei n.º 8.666/1993 não se aplicam ao pregão, nem mesmo de forma subsidiária.

Em se tratando da modalidade pregão, avalia-se somente a habilitação do licitante vencedor.

É possível a alienação de bens públicos por pregão.

Recém-empossado no cargo, ministro de Estado do setor de segurança pública de estado da Federação, no intuito de demonstrar efetividade no combate ao crime, orientou que se desenvolvesse política pública de compra de equipamentos novos para delegacias de polícia em todos os estados. Após estudo preliminar em todos os estados da Federação, verificou-se que algumas delegacias nem sequer possuíam computadores. Diante disso, o ministro determinou a compra emergencial, sem licitação, de tais produtos para essas delegacias desguarnecidas. Ao mesmo tempo, orientou que se promovesse licitação, na modalidade pregão presencial, na forma da Lei federal n.º 10.520/2002, para que todas as demais unidades da polícia civil em questão recebessem computadores novos com a maior brevidade possível.

Nessa situação hipotética,

a) a escolha da modalidade pregão presencial deve ser justificada, haja vista seu caráter excepcional e potencialmente mitigador da competitividade. Como regra, o pregão deve ser eletrônico para todas as compras de bens comuns pela administração pública federal, ainda que se destinem a outros entes federativos.

b) a compra emergencial é ilícita. Ainda que seja premente a necessidade de aquisição dos bens, a urgência foi criada pela inação da própria administração pública. Trata-se, assim, de urgência criada, que não admite a hipótese de contratação direta.

c) o pregão é modalidade de licitação que, conforme a Lei n.º 14.133/2021, implica leilão reverso, de modo que o critério de julgamento, obrigatoriamente, deverá ser o de menor preço ou menor desconto.

d) a cooperação da União com os estados deve ser estimulada, inclusive para fins de segurança pública e compra de equipamentos e incremento do patrimônio público, respeitada a legislação de licitações e contratos. Nada obstante, uma vez que a compra foi feita pela União, os materiais não serão afetados ao patrimônio do estado, que deveria ter adquirido tais bens urgentes, ainda que sem licitação.

e) a contratação emergencial é hipótese de inexigibilidade de licitação, tal como define a nova lei geral de licitações e contratos administrativos.

Para aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, mediante especificações usuais no mercado, a licitação

a) é dispensável.

b) pode ser feita na modalidade de pregão.

c) deve ser feita na modalidade de convite.

d) pode ser feita na modalidade de leilão.

e) deve ser feita na modalidade de tomada de preços.

Caso um tribunal lance edital de licitação, na modalidade de pregão, nos termos da lei, observada a proposta de menor valor, somente poderão participar da sessão de lances aqueles que apresentarem ofertas com preços superiores ao menor valor observado nas propostas em até

10%.

15%.

2%.

3%.

5%.

Os contratos celebrados pela administração pública nem sempre são classificados como contratos administrativos. Em alguns momentos, a administração pública atua em relação de igualdade com o particular, quando então o contrato será de natureza privada; outras vezes, com clara supremacia da administração pública em razão do interesse público envolvido. Especificamente em relação aos contratos administrativos e a seu regime jurídico, assinale a opção correta.

a) Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos do direito público, não lhes sendo aplicados os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

b) A nulidade do procedimento licitatório não induz à nulidade do contrato dele decorrente.

c) A duração dos contratos de aluguel de equipamentos e de utilização de programas de informática poderá estender-se pelo prazo de até trinta e seis meses após o início da vigência do contrato.

d) O regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração, em relação a eles, a prerrogativa de modificá-los, unilateralmente, inclusive relativamente às suas cláusulas econômico-financeiras.

e) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, em até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% para os acréscimos.

Durante o processo licitatório de uma obra pública, regido pela Lei n.º 8.666/1993, determinado licitante, em data oportuna, questionou à comissão de licitação a ausência de preços na planilha de orçamento de referência do edital, a qual apresentava apenas os serviços e suas quantidades.

Nessa situação hipotética, caberá à comissão de licitação

manter o edital, já que, na fase de divulgação do edital, questionamentos relacionados ao conteúdo do projeto básico só podem ser feitos pelos órgãos de controle.

manter o edital, já que, até a homologação da licitação, somente a planilha com serviços e quantidades do orçamento de referência deve ser pública.

rever o edital, já que a planilha com serviços e quantidades também deve ser mantida em sigilo até a homologação da licitação.

rever o edital, já que é obrigatória a divulgação completa do orçamento de referência.

manter o edital, já que cabe à comissão de licitação definir se o orçamento da licitação deve ser sigiloso ou não.

A empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração pública, deixou de realizar 30% da obra licitada, o que equivale a R$ 250.000, em decorrência de graves problemas financeiros.

Nessa situação hipotética, conforme previsão da Lei n.º 8.666/1993, para a contratação de nova empresa para finalizar a obra remanescente

pode-se dispensar a licitação, desde que contratada a empresa classificada em segundo lugar no processo licitatório original.

deve-se realizar novo processo licitatório na modalidade de concorrência.

deve-se realizar novo processo licitatório na modalidade convite.

pode-se optar pela contratação direta, por configurar hipótese de inexigibilidade de licitação.

pode-se dispensar de licitação, desde que obedecida a ordem de classificação e mantidos os termos oferecidos ao licitante vencedor.

As modalidades de licitação previstas na legislação brasileira pertinente incluem

a) o diálogo competitivo para a escolha de trabalho técnico-artístico, cujo critério de julgamento é o melhor conteúdo artístico.

b) o pregão para bens comuns que possuam padrões de qualidade aptos a serem determinados de maneira objetiva.

c) a combinação de concurso e concorrência para a elaboração de projeto..

d) a concorrência para a alienação de bens móveis legalmente apreendidos..

e) a combinação de diálogo competitivo e pregão para a identificação da solução técnica mais adequada para a satisfação das necessidades da administração.

Julgue os itens seguintes acerca de licitações, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021.

I A legislação de licitações não se aplica à concessão e à permissão do uso de bens públicos.
II Entre os objetivos do processo licitatório inclui-se o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.
III O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.

Assinale a opção correta.

a) Apenas o item I está certo.

b) Apenas o item II está certo.

c) Apenas os itens I e III estão certos.

d) Apenas os itens II e III estão certos.

e) Todos os itens estão certos.

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos, a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato administrativo caracteriza

a) retardamento da execução do objeto contratado.

b) descumprimento total da obrigação assumida.

c) inexecução parcial da obrigação, causando grave dano ao funcionamento dos serviços públicos.

d) inexecução parcial da obrigação, causando grave dano à administração pública.

e) descumprimento parcial da obrigação assumida, com sujeição do adjudicatário às penalidades legais.

São receitas exclusivamente correntes pertencentes à lei orçamentária anual (LOA)

a) a tributária, a patrimonial, a de serviços e as operações de crédito.

b) a tributária, a de contribuições, a patrimonial e a amortização de empréstimos.

c) a tributária, a de contribuições, a de serviços e a alienação de bens.

d) a tributária, a de contribuições, as operações de crédito e a agropecuária.

e) a tributária, a patrimonial, a de serviços e a industrial.

Para apurar a regular instituição de reserva de contingência, tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,

a) a lei orçamentária anual, que deverá estabelecer o montante.

b) a lei orçamentária anual, que deverá estabelecer a forma de utilização.

c) o plano plurianual, que deverá estabelecer a forma de utilização e o montante.

d) a lei de diretrizes orçamentárias, sendo o montante e a forma de utilização definidos pelo plano plurianual.

e) a lei orçamentária anual, sendo o montante e a forma de utilização definidos pela lei de diretrizes orçamentárias.

No processo orçamentário, após o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo, os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o texto inicial. Nesse contexto,para atendimento das demandas, são admitidas emendas que, entre outros requisitos legais,

a) aumentem a previsão de receitas prevista na lei orçamentária.

b) indiquem quaisquer despesas de capital e(ou) correntes a serem canceladas.

c) sejam realizadas com base nos valores das transferências tributárias.

d) sejam compatíveis com a lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

e) indiquem as operações de créditos necessárias para o atendimento das demandas.

Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de

metas e prioridades, mudanças na legislação de tributos, políticas de fomento das agências financeiras oficiais e formas de utilização da reserva de contingência.

metas e prioridades, riscos fiscais, programação de desembolsos e formas de pagamento de precatórios.

metas e prioridades, metas fiscais, parâmetros para renúncias tributárias e programas de duração continuada.

condições para transferências de recursos a entidades privadas e limites para aplicação de recursos em despesas discricionárias.

formas de limitação de empenho, normas para regimes de previdência e destinação de recursos para o orçamento fiscal e a seguridade social.

Um item patrimonial que atenda aos requisitos para ser reconhecido como ativo imobilizado no balanço patrimonial de uma companhia aberta deve ser mensurado por seu custo. Na ocasião do reconhecimento contábil, deve-se incluir no cálculo do custo do ativo imobilizado o valor

do custo incorrido por ocasião da manutenção periódica do ativo imobilizado.

do custo de realocação ou reinstalação do ativo imobilizado adquirido.

da estimativa inicial dos custos com que o adquirente do ativo imobilizado terá de arcar no futuro para desmontar e remover o item adquirido e para restaurar o local em que o bem está localizado.

do imposto recuperável e incidente no momento da compra do ativo imobilizado.

do custo incorrido no período em que o ativo imobilizado ainda não estava sendo utilizado pela empresa, embora já estivesse apto a operar da forma pretendida pela administração.

Ainda à luz dos processos responsáveis por informações, dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e das normas contábeis que balizam as demonstrações financeiras e o controle patrimonial das instituições e das sociedades empresariais, assinale a opção correta.

a) As despesas constituem reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que provocam reduções no patrimônio líquido,mesmo para reconhecimentos mais complexos, como é o caso das despesas decorrentes das distribuições de reservas financeiras a detentores de direitos sobre o patrimônio.

b) Enquanto o capital financeiro se reverte em ativo líquido ou patrimônio líquido, o capital físico converge para a capacidade produtiva ou operacional da entidade

c) Reconhecimento é o processo concebido para incluir item no balanço patrimonial, na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis − ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa. O valor contábil pelo qual o item é registrado no balanço patrimonial é referenciado como o seu valor econômico.

d) No desreconhecimento, os ativos ou passivos retidos devem estar alocados em unidade de conta separada do componente transferido para mantença dos requisitos que suportaram a mensuração aplicada ao componente retido. Tal requisito é condicionante para que as receitas ou despesas do exercício continuem sendo reconhecidas no componente retido como resultado do desreconhecimento do componente transferido. Contudo, tal procedimento não exime o gestor contábil de apresentar a informação separadamente na demonstração do resultado ou fornecer detalhamento do procedimento nas notas explicativas.

e) Os ativos e os passivos, o patrimônio líquido e as receitas ou despesas podem ser consolidados na mesma classificação, desde que possuam as mesmas características.

De acordo com os padrões contábeis do CPC, para os itens do imobilizado que não tenham sido totalmente depreciados, a depreciação deverá cessar na data em que o

valor residual do ativo for menor que o seu valor contábil.

ativo estiver disponível para uso, mas não tenha começado ainda a ser utilizado.

ativo for classificado como mantido para venda.

ativo se tornar ocioso ou for retirado do seu uso normal.

ativo estiver sujeito a manutenções preventivas e corretivas que preservem as suas condições originais.

Considerando que, na correta contabilização de ativos intangíveis,

os analistas contábeis devem ter atenção especial aos critérios

de reconhecimento e mensuração, assinale a opção correta.

Os valores aplicados em softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias devem ser reconhecidos como ativos intangíveis integrantes do patrimônio da entidade.

A perda por redução ao valor recuperável não se aplica a ativos intangíveis.

Gastos aplicados em pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos como ativos intangíveis independentemente da geração de expectativa de benefícios econômicos futuros.

Ativos intangíveis não podem ser classificados como mantidos para venda, mesmo que se destinem a alienação.

Um dos critérios para a identificação de um ativo intangível diz respeito à possibilidade de separação deste ativo dos demais pertencentes à entidade, de forma que ele possa ser vendido, transferido, licenciado ou alugado.

Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o entendimento do STF, respaldado na teoria da supralegalidade, a ratificação do Pacto de São José da Costa Rica revogou o inciso LXVII do art. 5.º da CF, que prevê a prisão do depositário infiel.

O sistema constitucional brasileiro adotou, para efeito da executoriedade doméstica de um tratado internacional, a teoria dualista extremada, pois exige a edição de lei formal distinta para tal executoriedade.

c) O Pacto de São José da Costa Rica influenciou diretamente a edição da súmula vinculante proferida pelo STF, a qual veda a prisão do depositário infiel.

d) A Convenção de Palermo tem como objetivo a cooperação para a prevenção e o combate do crime de feminicídio no âmbito das nações participantes.

e) Elaborada pelas Nações Unidas, a Convenção de Mérida, que trata da cooperação internacional contra a corrupção, ainda não foi ratificada pelo Brasil.

Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio

a) fornecer recursos monetários para incentivar o desenvolvimento econômico.

b) permitir a criação de zonas francas de comércio.

c) facilitar o empréstimo monetário internacional.

d) solucionar controvérsias sobre tarifas do comércio internacional.

No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.

a) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira.

b) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória.

c) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores.

d) A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.

Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional,

a) há uma norma suprema como no direito interno.

b) há órgão central legislativo para todo o planeta.

c) há cortes judiciais com jurisdição transnacional.

d) há um governo central, que possui soberania sobre todas as nações.

Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia, “pessoas que cometem crimes são apresentadas ao juiz e são soltas em menos de quatro horas. Essas audiências são necessárias, mas foram desvirtuadas. Elas só prejudicam os policiais que fizeram a prisão e servem para soltar bandidos". No projeto de Decreto Legislativo (PDC 39/19), apresentado por parlamentares, a Resolução nº 213, do Conselho Nacional de Justiça, que trata das audiências de custódia seria suspensa. Na justificativa, afirmam que a competência para legislar em matéria de direito penal e processual é exclusiva do Poder Legislativo. Caso o projeto seja aprovado, é correto afirmar que

irá de fato suspender as audiências de custódia, pois, embora elas estejam previstas no Pacto de São José da Costa Rica (art. 7º, nº 5), que ingressou em nosso ordenamento em 1992, os Tratados que cuidam de Direitos Humanos têm posição hierárquica inferior à legislação ordinária.

não irá de fato suspender as audiências de custódia, pois, já que previstas no Pacto de São José da Costa Rica (art. 7º , nº 5), que ingressou em nosso ordenamento em 1992, a alteração deveria se dar por ato do Presidente da República.

não irá de fato suspender as audiências de custódia, uma vez que elas estão previstas no Pacto de São José da Costa Rica (art. 7º , nº 5), que ingressou em nosso ordenamento em 1992, sendo que, em razão disso, a sua previsão está em patamar superior à legislação ordinária.

irá de fato suspender as audiências de custódia, já que o Conselho Nacional de Justiça extrapolou as suas funções ao regulamentar o tema, o que só poderia ser feito por lei.

irá de fato suspender as audiências de custódia, pois, embora elas estejam previstas no Pacto de São José da Costa Rica (art. 7º , nº 5), que ingressou em nosso ordenamento em 1992, este Tratado tem natureza de norma programática, não obrigando o Estado Brasileiro.

A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos.

II As pessoas que, na esfera federal, são contratadas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público são regidas pela Lei n.º 8.112/1990.

III Os integrantes da Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados e do DF e os defensores públicos são, nos termos da CF, remunerados por subsídios.

IV O dispositivo constitucional que proíbe a sindicalização e a greve dos militares federais estende-se aos militares dos estados e do DF.
Estão certos apenas os itens

a) I e II.

b) II e III.

c) III e IV.

d) I, III e IV.

Com base no regime disciplinar do servidor público, assinale a opção correta.

a) A penalidade de demissão não poderá ser aplicada ao servidor caso não haja registro, em sua vida funcional, de imposição prévia de qualquer outra sanção disciplinar.

b) Constitui penalidade administrativa a decisão que conclui pela inabilitação do servidor em razão do não preenchimento dos requisitos do estágio probatório.

c) A conduta do servidor que se vale do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da função pública não enseja a aplicação da penalidade de demissão.

d) Em decorrência do princípio da legalidade, é vedada a conversão da penalidade de suspensão em multa.

e) Na hipótese de acumulação ilegal de cargos, a infração será apurada mediante processo administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão disciplinar composta por apenas dois servidores estáveis.

Considerando, por mera hipótese, que Sérgio seja servidor público

da autarquia X e que, no desempenho de atividades do seu cargo,

pratique ato de improbidade administrativa, assinale a opção

correta.

Se o ato em questão atentar contra os princípios da administração pública, Sérgio responderá tanto por ação quanto por omissão, tenha ele agido de forma dolosa ou culposa.

Qualquer pessoa terá legitimidade para, perante a autoridade administrativa competente, apresentar representação solicitando a instauração de investigação para apurar a prática do ato de improbidade.

Caso o referido ato cause lesão ao erário, Sérgio poderá ter os direitos políticos suspensos de oito a dez anos.

Sérgio somente sofrerá as sanções previstas em lei se houver efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.

A ação de improbidade contra Sérgio somente poderá ser proposta pela pessoa jurídica lesada, ou seja, a autarquia X.

De acordo com o entendimento jurisprudencial e a

Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta a respeito

da improbidade administrativa.

Conforme o STJ, a tipificação do ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública exige a demonstração de dolo específico.

A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que os agentes políticos municipais não se submetem aos ditames da Lei de Improbidade Administrativa, porquanto já estão sujeitos à responsabilização política e criminal prevista no decreto-lei que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Segundo o STF, compete ao primeiro grau de jurisdição o julgamento das ações de improbidade administrativa contra agentes políticos, ocupantes de cargos públicos ou detentores de mandato eletivo, independentemente de eles estarem, ou não, em atividade.

Para o STJ, nos atos de improbidade administrativa que causem lesão ao erário, a responsabilidade entre os agentes ímprobos é subsidiária.

Para a responsabilização do agente público por ato de improbidade administrativa,

a) é suficiente a ofensa a princípios da administração pública.

b) é possível o ajuizamento de ação judicial a qualquer tempo.

c) exige-se a ocorrência de dano ao erário.

d) exige-se a ocorrência de enriquecimento ilícito do agente público.

e) exige-se o dolo.

Antônio, Carlos e João, servidores públicos, cometeram atos de improbidade administrativa: Antônio doou a uma pessoa física bens móveis do órgão em que trabalha, sem a observância das formalidades legais e regulamentares; Carlos negou publicidade a atos oficiais do órgão onde está lotado, sem motivação específica; e João transportou materiais de construção, que seriam utilizados na reforma de sua residência, em um caminhão pertencente ao órgão onde exerce atribuições.

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992 a respeito dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada,

o ato de improbidade cometido por Antônio causa prejuízo ao erário, o cometido por Carlos atenta contra os princípios da administração pública e o cometido por João importa enriquecimento ilícito.

o ato de improbidade cometido por Antônio importa enriquecimento ilícito, o cometido por Carlos causa prejuízo ao erário e o cometido por João atenta contra os princípios da administração pública.

o ato de improbidade cometido por Antônio importa enriquecimento ilícito, o cometido por Carlos atenta contra os princípios da administração pública e o cometido por João causa prejuízo ao erário.

o ato de improbidade cometido por Antônio atenta contra os princípios da administração pública, o cometido por Carlos importa enriquecimento ilícito e o cometido por João causa prejuízo ao erário.

o ato de improbidade cometido por Antônio causa prejuízo ao erário, o cometido por Carlos importa enriquecimento ilícito e o cometido por João atenta contra os princípios da administração pública.

À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a)

a) suspensão dos direitos políticos.

b) disponibilidade dos bens.

c) cassação de direitos políticos.

d) suspensão da função pública.

e) ressarcimento ao erário, o que inviabiliza a persecução penal.

O ato que concede aposentadoria a servidor público classifica-se

como ato

simples.

discricionário.

composto.

declaratório.

complexo.

Após o término de estágio probatório, a administração reprovou servidor público e editou ato de exoneração, no qual declarou que esta se dera por inassiduidade. Posteriormente, o servidor demonstrou que nunca havia faltado ao serviço ou se atrasado para nele chegar. Nessa situação hipotética, o ato administrativo de exoneração é

a) nulo por ausência de finalidade.

b) anulável por ausência de objeto.

c) anulável por ausência de forma.

d) anulável por ausência de motivação.

e) nulo por ausência de motivo.

Após fiscalização da execução de contrato de concessão de serviço público, a administração pública constatou que o serviço estava sendo prestado de forma inadequada. Ato contínuo, a administração extinguiu o contrato, por meio de portaria do poder cedente, sob o fundamento de caducidade. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato administrativo que declarou a caducidade encontra-se eivado de vício quanto

ao objeto.

à forma

ao motivo

à finalidade.

à competência

Acerca de atos administrativos, assinale a opção correta.

a) Há sempre um controle de mérito na anulação de um ato administrativo.

b) A revogação, fundada no poder vinculado da administração, decorre exclusivamente do critério de conveniência e oportunidade.

c) No exercício de sua função típica, o Poder Judiciário não pode, em hipótese alguma, revogar ato administrativo editado pelo Poder Executivo ou pelo Poder Legislativo.

d) O vício de legalidade de um ato administrativo pode ser sanável ou não, sendo obrigatória a anulação do ato em ambos os casos, não havendo que se falar em convalidação.

e) Até mesmo os atos vinculados são passíveis de revogação, visto que comportam juízo de oportunidade e conveniência.

Governador de estado que pretenda nomear um escrivão de polícia para ocupar cargo de confiança deverá fazê-lo por

a) decreto.

b) homologação.

c) circular.

d) alvará.

e) resolução.

Assinale a opção que apresenta espécie de ato administrativo vinculado quanto ao conteúdo.

circular

permissão

despacho

portaria

licença

Se, a partir da caixa de busca do Google, um usuário realizar, sucessivamente, duas pesquisas, uma com o termo site:rondonia.ro.gov.br e outra com o termo site: rondonia.ro.gov.br, este último distinto do primeiro pela presença de um espaço logo após o sinal de dois-pontos,

a) serão mostrados nos resultados apenas os sites que estiverem hospedados em servidores localizados no estado de Rondônia, em ambos os casos.

b) os resultados obtidos serão idênticos.

c) os resultados obtidos serão diferentes.

d) serão mostradas nos resultados apenas as páginas do site http://rondonia.ro.gov.br, em ambos os casos.

e) serão mostrados nos resultados apenas os sites que começam com a palavra rondonia, em ambos os casos.

Na criação de um documento novo ou na edição de um documento já existente pelo MS Word, ao se usar a opção Salvar como, o sistema irá

a) salvar as novas alterações feitas no próprio documento original

b) apagar o documento original e criar uma nova versão desse documento com as alterações recentes

c) manter as alterações recentes tanto no documento original quanto no novo documento

d) permitir que sejam feitas alterações no documento original.

e) oferecer uma opção para se criar um novo arquivo com formatos diferentes, como, por exemplo, .txt, .pdf e .html.

O Windows é um sistema operacional que oferece a seus usuários a opção de fazer backup automático das pastas Documentos, Imagens e Área de Trabalho para um local dentro da solução de nuvem computacional da Microsoft, que é denominada

Cloud Computing.

OneDrive.

Datawarehouse.

Windows Update.

Dropbox.

Na criação da planilha do programa Microsoft Excel 2016 precedente, foi inserida na célula E2 uma fórmula para mostrar o nome do defensor público que corresponde ao número da OAB da célula E1. Assinale a opção que apresenta corretamente a referida fórmula

a) =PROCV(A1:B5;E1;0;0)

b) =PROCV(A4:B4;E1;0;0)

c) =PROCV(E1;A1:A5;2;0)

d) =PROCV(E1;A2:B5;2;0)

e) =PROCV(E1;A2:B5;1;0)

Um usuário preparou uma apresentação pelo Microsoft PowerPoint, na sua última versão, e deseja configurá-la de tal forma que cada um dos slides da apresentação passe depois de decorridos 50 segundos.

Nessa situação hipotética, o recurso a ser utilizado pelo usuário para realizar a referida configuração fica disponível no menu

a) Revisão.

b) Design.

c) Animações.

d) Transições.

Acerca da inserção de seções em planilhas e textos criados no

Microsoft Office, assinale a opção correta.

Em um documento Word, as seções podem ser utilizadas para que, em uma mesma página, parte do texto esteja em uma coluna e outra parte, em duas colunas.

No Word, as seções são utilizadas como meio padrão para se inserir rodapé e cabeçalho no documento.

No Excel, as seções são utilizadas para separar figuras de um texto que estejam em quadros.

A inserção de índices analíticos no Word implica a inserção de seções entre as páginas, em todo o documento.

No Excel, as seções são utilizadas para separar gráficos e valores em uma mesma planilha.