1

Ao dizer que o cientista inglês “virou um ícone pop”, o autor do texto 1 quer dizer que ele:
2

Observe as quatro frases a seguir, todas elas redigidas por um mesmo indivíduo:

 

1. Não se pode esperar que esse filme venha a ter o sucesso que ele merece.

2. Nós apreciamos os esforços da prefeitura da cidade para aumentar os espaços verdes.

3. De acordo com os peritos, as causas do acidente seriam de origem criminosa.

4. Nós poderíamos imaginar que os progressos científicos garantiriam num futuro próximo a felicidade da humanidade?

 

Todos esses textos manifestam opiniões; a afirmação correta sobre eles é:

3
A frase na qual o enunciador está formalmente AUSENTE é:
4

“A religião teve um triunfal retorno. Católicos e protestantes, muçulmanos e judeus – todos demonstraram seu amor a Deus massacrando-se uns aos outros.”

Sobre o conteúdo do fragmento acima, assinale a afirmativa correta.

5

Texto – A bananeira está em perigo. Conheça as soluções. 
(Fragmento; adaptado)


Robusta, nutritiva e abundante, ela é a fruta mais consumida do mundo. Mas também tem um ponto fraco: as bananeiras são 
geneticamente idênticas, clones umas das outras. Isso significa que uma doença poderia arrasar a produção mundial. Entenda o que ameaça a banana – e a corrida para tentar salvá-la. Por Bruno Garattoni, Renata Cardoso e Leonardo Pujol


§1º Carlos II, rei da Espanha entre 1665 e 1700, também era conhecido como Carlos, o Enfeitiçado. O apelido veio da  aparência dele, que tinha o rosto estranhamente deformado, do seu déficit cognitivo (só começou a falar aos 4 anos de idade) e dos muitos problemas de saúde que enfrentou ao longo da vida.

 
§2º A bananeira é o oposto disso. Trata-se de uma planta robusta e viçosa, que cresce rápido e dá muitos frutos: a banana é a fruta mais consumida do mundo, com 125 milhões de toneladas produzidas por ano [...].


§3º Carlos II foi o resultado de uma série de casamentos consanguíneos, em que os membros da dinastia Habsburgo 
tiveram filhos entre si ao longo de várias gerações. [...] Mas a prática teve uma consequência terrível: os descendentes ficaram mais e mais parecidos geneticamente, e foram acumulando mutações causadoras de doenças. [...]

§4º A bananeira domesticada, cujas frutas nós comemos, não tem sementes. Isso a torna muito mais agradável de consumir. E também significa que a planta se reproduz de forma assexuada: o agricultor simplesmente corta um pedaço dela e enterra em outro lugar. 


§5º Nasce uma nova bananeira – que, eis o problema, é geneticamente idêntica à anterior. Ela não tem, como Carlos II 
não teve, um pai e uma mãe com genes bem diferentes, cuja mistura aperfeiçoa o DNA e ajuda a proteger contra doenças. As bananeiras são clones – por isso, um único patógeno pode exterminá-las todas. 

§6º E já existe um: o Fusarium oxysporum. Trata-se de um fungo que se desenvolve no solo, e infecta as raízes das bananeiras, impedindo que elas puxem água e nutrientes. 

§7º Após a infecção, o solo fica contaminado por mais de 30 anos, e não há nada a fazer: o F. oxysporum é imune a todos os 
agrotóxicos. [...]


O preço da banana


[...]


§8º A banana comestível teria surgido no sudoeste asiático. Acredita-se que, entre 7 mil e 5 mil a.C., os nativos da Papua Nova Guiné teriam feito cruzamentos e domesticado as bananeiras selvagens (cheias de sementes duras, de quebrar os 
dentes). E voilà: desenvolveram bananeiras que produzem frutos sem sementes. 


§9º Aqueles pontinhos pretos dentro da banana, caso você esteja se perguntando, não são sementes: trata-se de óvulos não 
fecundados. Isso porque os papuásios descobriram um método curioso para reproduzir a planta: bastava cortar e replantar um pedaço dela. 


[...]

 

§10º Os séculos se passaram, e, à medida que as rotas comerciais foram se espalhando pelo mundo, o mesmo aconteceu com a banana [...]. 

§11º Foi quando ela chegou aos EUA, contudo, que a coisa mudou de patamar. [...] Em menos de duas décadas, os  americanos já estavam comendo mais bananas do que maçãs ou laranjas. De olho nesse mercado, a Boston Fruit Company 
começou a comprar terras na América Central para cultivo e exportação da banana a partir de 1885. 

§12º Criada em 1899, a United Fruit Company (UFC) – atual Chiquita Brands International – se tornou a maior empresa do 
setor. Era tão poderosa que, na primeira metade do século 20, mandava nos governos da Guatemala e de Honduras, onde 
mantinha plantações – foi daí que surgiu a expressão “república das bananas”. [...]

§13º Em 1951, Juan Jacobo Árbenz Guzmán, de apenas 38 anos, foi eleito presidente da Guatemala com a promessa de fazer duas reformas: uma trabalhista e outra agrária, que garantissem salários justos e devolvessem parte da terra aos pequenos agricultores. 

§14º A United Fruit, obviamente, não gostou. Se opôs duramente ao novo governo, e em agosto de 1953 conseguiu convencer o presidente dos EUA, Dwight D. Eisenhower, a patrocinar um golpe de estado na Guatemala. 

§15º A operação, de codinome PBSuccess, foi organizada pela CIA – que armou, financiou e treinou 480 homens, liderados pelo coronel guatemalteco Carlos Castillo Armas, e também organizou um bloqueio naval. 

§16º As tropas de Castillo invadiram o país em 18 de junho de 1954, o Exército não reagiu – e, nove dias depois, o presidente Guzmán acabou forçado a renunciar. A Guatemala mergulhou em uma guerra civil que duraria 36 anos. E a United retomou seu poder. [...]

 

Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/o-futuro-da-banana

 

“Mas também tem um ponto fraco: as bananeiras são geneticamente idênticas, clones umas das outras.” (Texto 1, linha 
fina, situada abaixo do título)

Nessa passagem, os dois-pontos introduzem uma especificação. Dentre os usos abaixo, o único em que os dois-pontos NÃO introduzem uma especificação, e sim uma explicação, é:

6

“A dona, diligente, havia conseguido algumas verduras...".

No contexto, o vocábulo “diligente" indica

7
Em todas as frases abaixo há uma expressão formada pelo verbo fazer + infinitivo; a opção em que essa expressão foi adequadamente substituída por um só verbo de valor equivalente, é:
8
Assinale a frase em que se comete um erro de pontuação.
9

Texto 2

Notícia publicada na imprensa na penúltima semana de setembro de 2019:
“Tráfico da Rocinha ameaça quem joga lixo na rua
Bandidos espalham cartazes em área onde houve deslizamentos de terra nas últimas chuvas, alertando moradores para não despejar detritos em beco. Medida seria tomada porque venda de drogas é interrompida quando a região alaga”.

Sobre a estruturação do texto 2, é INCORRETO afirmar que:
10

“...precisava saber quantos metros quadrados de praças e áreas verdes havia em cada bairro."

A forma verbal havia pode ser adequadamente substituída por

11
Assinale a frase abaixo em que a concordância da forma de particípio sublinhada mostra erro.
12

O filósofo francês Pascal afirmou que: “A imaginação tem todos os poderes: ela faz a beleza, a justiça e a felicidade, que são os maiores poderes do mundo”.

O pensamento acima é dividido em duas partes, separadas pelo emprego dos dois pontos. A segunda parte mostra:

13

Frase inicial: “Hoje se dá grande atenção aos espaços verdes na construção de novos condomínios”.
Acima está uma frase inicial, com uma ideia principal. A seguir colocamos cinco opções de frases, que podem ou não estar relacionadas semanticamente com a ideia principal.

A única frase que tem relação de sentido com a frase inicial é:

14

Ele falou, com simplicidade: "No ano passado, quando fiz aniversário, minha mãe me levou ao circo. Colocou em mim essas meias vermelhas. Eu reclamei. Comecei a chorar. Disse que todo mundo ia rir de mim, por causa das meias vermelhas. Mas ela disse que tinha um motivo muito forte para me colocar as meias vermelhas. Disse que se eu me perdesse, bastaria ela olhar para o chão e quando visse um menino de meias vermelhas, saberia que o filho era dela."

Sobre os sinais de pontuação e sinais gráficos empregados nesse segmento do texto, é correto afirmar que:

15


Diante de um questionamento de um professor, um aluno declara: “Eu prefiro um livro do que uma história em quadrinhos. Quando contamos uma história com palavras, podemos dar mais detalhes. Se um escritor quisesse descrever alguém que morre de vontade de comer um omelete, ele escreveria: 'Ele estava sentado, ele se mexia, se mexia, ele morria de vontade de comer'. Numa tira de quadrinhos, veríamos esse personagem curvado sobre um prato de omelete. Seria pouco atraente".

Nesse segmento do texto há um problema de norma culta; o segmento em que se mostra um erro gramatical é:

16

“As palavras andam apanhando muito, até mesmo na mão de quem devia saber o respeito que merecem. É como se fosse uma cabala contra a comunicação: o significado das palavras é depreciado, desprezado, trocado, ignorado".

(Luís Garcia, O Globo, 20/8/1992)

A frase abaixo em que o significado da palavra sublinhada foi trocado é:

17

“Aborígine é a maneira pejorativa com que os conquistadores chamam os donos da propriedade". (Millôr Fernandes)

Essa frase mostra a possibilidade linguística de designarmos uma realidade qualquer de forma neutra/positiva ou negativa; a opção a seguir em que os dois vocábulos podem ser considerados comparativamente de valor negativo é:

18

No texto 2 há um erro de grafia ou acentuação, segundo as novas regras, que é:

19

“Estas só não podem ir de encontro aos fatos."

Sobre os componentes desse segmento do texto, assinale a afirmativa correta.

20

Texto – A eficácia das palavras certas

Havia um cego sentado numa calçada em Paris. A seus pés, um

boné e um cartaz em madeira escrito com giz branco gritava:

"Por favor, ajude-me. Sou cego". Um publicitário da área de

criação, que passava em frente a ele, parou e viu umas poucas

moedas no boné. Sem pedir licença, pegou o cartaz e com o giz

escreveu outro conceito. Colocou o pedaço de madeira aos pés

do cego e foi embora.

Ao cair da tarde, o publicitário voltou a passar em frente ao cego

que pedia esmola. Seu boné, agora, estava cheio de notas e

moedas. O cego reconheceu as pegadas do publicitário e

perguntou se havia sido ele quem reescrevera o cartaz,

sobretudo querendo saber o que ele havia escrito.

O publicitário respondeu: "Nada que não esteja de acordo com o

conceito original, mas com outras palavras". E, sorrindo,

continuou o seu caminho. O cego nunca soube o que estava

escrito, mas seu novo cartaz dizia: "Hoje é primavera em Paris e

eu não posso vê-la". (Produção de Texto, Maria Luíza M. Abaurre

e Maria Bernadete M. Abaurre)

Em todas as frases abaixo o verbo ter foi empregado no lugar de outros com significado mais específico. A frase em que a substituição por esses verbos mais específicos foi feita de forma adequada é:

21
Na redação de um texto, pode ocorrer uma série de dificuldades com vocábulos da língua portuguesa; as palavras abaixo que estão graficamente corretas são:
22

A frase abaixo em que houve troca indevida entre parônimos ou homônimos é:

23
A frase em que a grafia da palavra sublinhada está correta é:
24

O conteúdo programático desta prova inclui operações de re-escritura da frase.

Assinale a opção em que a modificação ocorrida da primeira frase está corretamente indicada.

25

Dois técnicos analisam 10 processos em 30 dias.

Com a mesma eficiência, quatro técnicos analisarão 20 processos em:

26

Para fazer a pintura de uma sala, um pintor cobrou R$ 480,00 referentes à mão de obra e ao galão de tinta que será necessário. Sabe-se, entretanto, que o preço, apenas da mão de obra, é de R$ 220,00 a mais do que o preço do galão de tinta. O preço do galão de tinta é de

27
Considere a sentença “Se Marta gosta de pescar, então ela gosta de siri”. Uma sentença equivalente à sentença dada é:
28

Três caixas, despachadas pelo correio, tinham os pesos a seguir:

A sequência das caixas em ordem crescente de seus pesos é:

29

Considere a sentença sobre os números racionais x e y:

“ x ≥ 3 e x + y ≤ 7".

Um cenário no qual a sentença dada é verdadeira é:

30

Uma empresa criou um arquivo com uma sequência de pastas identificadas com uma letra do alfabeto e um número escrito com dois dígitos, como se vê a seguir.

A00, A01, A02, A03, ..., A99, B00, B01, B02, ..., Z99

A quantidade de pastas depois de D37 e antes de F23 é:

31

Em uma fila há 70 pessoas, entre as quais Pedro e João. Sabe-se que:

i. Pedro está na frente de João e há duas pessoas entre eles;

ii. o número de pessoas na frente de Pedro é o dobro do número de pessoas atrás de João.

Nessa fila João ocupa o:

32
O Sistema Cabanga foi a primeira Estação de Tratamento de Esgoto a entrar em operação no Recife, em 6 de junho de 1959, e ainda hoje configura o maior sistema do Estado. Atualmente o complexo tem capacidade de tratamento de 925 litros de esgoto por segundo, por meio de decantadores e biodigestores.
A capacidade mensal de tratamento de esgoto do Sistema Cabanga, em litros, é de aproximadamente:
33

Felipe, Márcia, Dóris e Fátima moram em uma pequena cidade plana onde há um obelisco. Felipe mora 2km ao norte e 3km a oeste do obelisco. Márcia mora 1km ao sul e 2km a leste do obelisco. Dóris mora 3km ao norte e 4km a leste do obelisco e Fátima mora 2km ao sul e 2km a oeste do obelisco.

Conclui-se que:

34

Sobre os conjuntos A e B, sabe-se que:

  • AB tem 7 elementos;
  •  A tem 28 elementos;
  •  A união de A e B tem 38 elementos.

O número de elementos do conjunto B é: 

35

Uma pequena empresa tem 10 funcionários. A média salarial dos 6 funcionários com menores salários é R$ 2600,00 e a média salarial dos 4 funcionários com maiores salários é R$ 4200,00.

A média salarial dos 10 funcionários dessa empresa é:

36

Zezinho, Joãozinho e Luizinho estão fazendo uma brincadeira com as figurinhas da Copa, de acordo com as seguintes regras: a cada rodada, aquele que tem mais figurinhas na mão dá uma figurinha para cada um dos outros dois e joga duas figurinhas fora sobre a mesa. A brincadeira acaba quando algum deles fica sem figurinhas na mão.

Inicialmente Zezinho, Joãozinho e Luizinho têm, respectivamente, 7, 5 e 3 figurinhas na mão.

O número de rodadas que a brincadeira terá é:

37

Mário recebeu certa quantia por um trabalho realizado e fez três despesas: gastou 20% da quantia recebida, depois gastou 30% do restante e, em seguida, gastou 40% do restante.

Em relação à quantia recebida, o gasto total de Mário foi:

38

Para organizar um horário de atendimento, em três dias da semana, pela manhã e à tarde, deve-se colocar duas letras A, duas letras B e duas letras C nas casas vazias da tabela abaixo, com a condição de que, em cada coluna, não apareçam letras iguais.

O número de maneiras diferentes de preencher essa tabela é:

39

Sejam A e B as raízes da equação x2−7x+4=0.

O valor de A2+B2 é:

40

Em certo reservatório,2/3 do volume de água correspondem a 120 litros. Portanto, 3/2 do volume de água desse mesmo reservatório correspondem a:

41

Uma prática comum no MS Excel é a definição de intervalos de células para uso em fórmulas. Nesse contexto, considere os intervalos exibidos a seguir, definidos de acordo com a notação usada no MS Excel.

B3:D9 C5:$C$7 A6:E6 A$1:G10

Assinale o intervalo de células que está incluído em todos os intervalos acima.

42

Joana abriu uma pasta de trabalho nova no MS Excel e executou as seguintes operações na planilha Plan1:

1. Selecionou a célula A1

2. Digitou 5 no teclado

3. Selecionou a célula A2

4. Digitou a fórmula =A1+7 seguida da tecla Enter no teclado

5. Selecionou a célula A2

6. Digitou Ctrl + C no teclado

7. Selecionou as células de A3 até A100

8. Digitou Ctrl + V

Depois dessas operações, a célula A99 exibe o valor:

43

Analise as figuras a seguir.

Assinale a opção que indica, no MS Word 2010, em Língua Portuguesa, o efeito de imagem usado para obter a transformação mostrada.

44
No MS Excel 2010, quando todas as colunas estão visíveis, o título da coluna que antecede a coluna AA é:
45

Assinale a opção que indica o componente do LibreOffice que é funcionalmente equivalente ao MS Excel do MS Office.

46

O sistema operacional Windows 10 oferece uma barra de tarefas localizada, por padrão, na parte inferior da tela.

O botão da barra de tarefas indicado pela seta é utilizado para

47

Numa planilha MS Excel 2010, recém-aberta, João realizou as

seguintes operações:

digitou 0 na célula A1;

digitou 1 na célula A2;

digitou uma fórmula na célula A3;

selecionou a célula A3;

pressionou Ctrl+C no teclado do computador;

colou na região A4:A8 com Ctrl+V.

Nesse ponto, os valores exibidos nas células de A1 até A8 eram

os seguintes.

A fórmula foi digitada como:

48
No Windows 10, o aplicativo Limpeza de Disco, disponível em Ferramentas Administrativas do Windows, no menu Iniciar, oferece diversas opções de grupos de arquivos que podem ser removidos, EXCETO:
49

João, maior e capaz, mas que ainda não promoveu o seu cadastro eleitoral, formulou pedido de acesso a informação direcionado ao Ministério Público do Estado Alfa, requerendo que lhe fossem fornecidos dados concernentes ao valor despendido com a contratação de empresas terceirizadas.

À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o pedido de João deve ser

50

João, profissional vinculado a determinado conselho de fiscalização do exercício profissional, ao consultar um motor de busca na internet, ficou surpreso com a descoberta de que o seu nome figurava em uma lista de devedores da anuidade que deveria ser paga ao conselho, correspondente a um exercício financeiro de dez anos atrás. Receoso de que isso pudesse contribuir para a formação de uma imagem negativa junto aos seus clientes, embora se tratasse de fato isolado, correspondente a um ano em que estivera impossibilitado de trabalhar, por se encontrar doente, consultou um advogado a respeito da licitude dessa divulgação.

O advogado respondeu, corretamente, que a referida divulgação é: 

51

Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.

A sugestão apresentada

52

Maria tomou conhecimento, por intermédio de um amigo, servidor público, que as informações existentes em determinada repartição estadual a seu respeito estavam totalmente dissociadas da realidade.

Com base na informação que recebera do amigo, Maria ajuizou a ação constitucional de habeas data, formulando o pedido de retificação dos dados.

Considerando as normas vigentes, é correto afirmar que a ação ajuizada por Maria 

53
Pedro, morador de uma área carente, recebeu uma carta informando-o que estava em débito com a anuidade da associação de moradores do seu bairro. Ressalte-se que Pedro, no fim do ano anterior, tinha solicitado o seu desligamento da associação, o que foi indeferido sob o argumento de que a associação atuava em benefício dos moradores. À luz do ocorrido, Pedro procurou a Defensoria Pública e solicitou orientação, sendo-lhe informado, corretamente, que o seu requerimento foi indeferido de:
54

O mandado de segurança:

55
Antônio foi condenado em definitivo pela prática de diversos crimes em concurso material. Além da privação da liberdade, também foi condenado, cumulativamente, à pena de multa e à obrigação de ressarcir os danos causados às vítimas das práticas criminosas.
Em caso de falecimento de Antônio, com base no texto constitucional, é correto afirmar que,
56

Pedro foi aprovado na prova escrita de concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Policiais Militares do Estado Alfa. Durante a fase de exames antropométrico e social, Pedro foi eliminado do concurso, por possuir uma grande tatuagem de âncora em seu braço, já que o edital do concurso vedava expressamente que os candidatos possuíssem tatuagens. Inconformado, Pedro impetrou mandado de segurança.

De acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ordem deve ser

57
Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João ingressou no serviço público, passando a ocupar um cargo de provimento efetivo de nível médio. A razão de ser da escolha do cargo decorreu do regime jurídico que o regia e da remuneração paga.

Para sua surpresa, poucos anos depois, foi aprovada a Lei nº XX, que:

I. suprimiu algumas garantias do cargo;
II. permitiu que João ascendesse a um cargo de provimento efetivo de nível superior, caso alcançasse esse nível de instrução e tivesse boas avaliações;
III. suprimiu algumas gratificações recebidas por João, acrescendo-as à sua remuneração, o que, embora não tenha acarretado redução estipendial, impediu que fossem auferidos maiores ganhos no futuro.

À luz da sistemática constitucional, são medidas constitucionais:
58
Determinado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade da lei estadual WW perante o Supremo Tribunal Federal.
Argumentava-se com a inconstitucionalidade dessa lei, que dispunha sobre os cargos em comissão no âmbito do Estado, com os argumentos de que

I. os cargos em comissão não podem ser utilizados para satisfazer necessidades temporárias da Administração Pública, decorrentes da vacância de cargos de provimento efetivo;
II. os cargos em comissão não se prestam ao desempenho de atividades puramente técnicas, situadas na base da pirâmide hierárquica;
III. o número de cargos comissionados deve guardar proporcionalidade com a necessidade que eles visam suprir e com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos no ente federativo;
IV. no mínimo 50% do quantitativo de cargos em comissão, por imposição constitucional, devem ser destinados aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.

À luz da sistemática constitucional, estão corretos os argumentos
59
Em tema de regime jurídico-administrativo e de organização administrativa, de acordo com a Constituição da República de 1988, observada a pertinência temática, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, individual ou conjuntamente com outros órgãos e entidades da administração pública, deve:
60

Pedro, cidadão com elevada consciência política, encaminhou representação ao Prefeito do Município Alfa, que tem cerca de um milhão de habitantes, na qual insurgia-se contra a não disponibilização, na internet, das informações afetas aos procedimentos licitatórios realizados no decorrer do ano, incluindo os contratos celebrados.

A ausência de disponibilização das referidas informações está

61

Enéas, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado no âmbito do Município Beta, para o provimento do cargo efetivo X, questionou um colega, igualmente aprovado no certame, a respeito da natureza do estipêndio a ser pago pelo poder público. Na ocasião, o colega informou que, no âmbito do referido ente federativo:  

(1) o prefeito e os vereadores recebiam subsídio;  

(2) os secretários municipais, vencimento e verba de representação;  

(3) os ocupantes de cargos efetivos e em comissão, remuneração; e  

(4) a partir do próximo ano, entraria em vigor a Lei municipal nº YY dispondo que todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, organizados em carreira, passariam a receber subsídio.

Em relação à compatibilidade, com a Constituição da República de 1988, dos quatro regimes remuneratórios referidos pelo colega de Enéas, é correto afirmar que: 

62

O Estado Gama, por meio de emenda constitucional, acresceu à sua Constituição Estadual norma instituindo o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais limitado ao valor do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a mencionada norma é:

63
Com escopo de valorizar a carreira policial, foi editada em 2021 uma Lei Complementar do Estado Gama que estabeleceu que é garantida a paridade e a integralidade de vencimentos entre os policiais civis ativos e inativos.

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, tal norma é 
64
João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo ou, na forma da lei complementar, mediante avaliação periódica de desempenho. Isso significa dizer que João
65

João, após sucessivas tentativas, não logrou êxito em ser aprovado em concurso público. No entanto, como Pedro, seu amigo, foi eleito e tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, João veio a ser nomeado para função de confiança junto a uma secretaria municipal. Por entender que a nomeação foi irregular, o Ministério Público ingressou com ação judicial para que tal fosse reconhecido.

À luz da sistemática constitucional, a ação ajuizada pelo Ministério Público, observados os demais requisitos exigidos:

66

Após ampla discussão, a Assembleia Legislativa do Estado Alfa reformou a Constituição Estadual para dispor que seria observado, em todas as esferas de poder, como limite remuneratório único, o subsídio mensal dos desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça. Do alcance desse comando foram excepcionados apenas os deputados estaduais.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988, a reforma da Constituição Estadual descrita na narrativa é:

67
Maria é servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa e acaba de completar dois anos de efetivo exercício no cargo. De acordo com as disposições da Constituição da República sobre seu regime jurídico, é correto afirmar que Maria
68

Em janeiro de 2022, João, na qualidade de Secretário de Educação do
município Alfa, de forma culposa, praticou ato que causou lesão ao
erário municipal, na medida em que permitiu, por negligência, a
aquisição de bem consistente em material escolar por preço superior
ao de mercado. O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato
de improbidade administrativa em face de João, imputando-lhe a
prática de ato omisso e culposo que ensejou superfaturamento em
prejuízo ao Município, bem como requereu a condenação do
Secretário Municipal a todas as sanções previstas na Lei de
Improbidade Administrativa.
Após ser citado, João procurou você, como advogado(a), para
defendê-lo. Com base na Lei nº 8.429/92 (com as alterações
introduzidas pela Lei nº 14.230/21), você redigiu a contestação,
alegando que, atualmente, não mais existe ato de improbidade
administrativa

69

José, servidor público federal ocupante do cargo de Técnico Judiciário do TRT, recebeu, para si, a quantia de cinco mil reais em dinheiro, a título de presente, de um reclamante em uma reclamação trabalhista, para agilizar a tramitação de seu processo no cartório judicial da Vara do Trabalho. Posteriormente, José se arrependeu e não alterou a ordem natural de processamento dos feitos de sua responsabilidade, mas não devolveu o valor recebido ao particular.

No caso em tela, de acordo com as disposições da Lei nº 8.429/92 e com a jurisprudência:

70

Alexandre, Analista Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no exercício da função, recebeu vantagem econômica direta, consistente na quantia de trinta mil reais, para fazer declaração falsa sobre quantidade, qualidade e característica de mercadorias e bens fornecidos por sociedade empresária contratada por aquele Tribunal.

De acordo com a Lei nº 8.429/92, Alexandre praticou:

71
Em tema de sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa, de acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/92, assinale a afirmativa correta.
72

O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de João, servidor público estadual titular de cargo efetivo. Na peça vestibular, o Parquet imputou a João a conduta de coordenar vasto esquema de desvio de recursos públicos no âmbito de contratações emergenciais na área da saúde. No curso do processo e antes da prolação da sentença, João comunicou a sua aposentadoria, regularmente concedida pela administração após o preenchimento dos requisitos legais.

Em conformidade com a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, e considerando que os fatos narrados na inicial foram sobejamente comprovados ao longo da instrução probatória, a autoridade judicial:

73

Raimundo tornou-se prefeito de um pequeno município brasileiro. Seu mandato teve início em janeiro de 2009 e encerrou-se em dezembro de 2012. Em abril de 2010, sabendo que sua esposa estava grávida de gêmeos e que sua residência seria pequena para receber os novos filhos, Raimundo comprou um terreno e resolveu construir uma casa maior. No mesmo mês, com o orçamento familiar apertado, para não incorrer em novos custos, ele usou um trator de esteiras, de propriedade do município, para nivelar o terreno recém-adquirido.
O Ministério Público teve ciência do fato em maio de 2015 e ajuizou, em setembro do mesmo ano, ação de improbidade administrativa contra Raimundo. Após análise da resposta preliminar, o juiz recebeu a ação e ordenou a citação do réu em dezembro de 2015.

Considerando o enunciado da questão e a Lei de Improbidade Administrativa, em especial as disposições sobre prescrição, o prazo prescricional das eventuais sanções a serem aplicadas a Raimundo é de

74

Paulo da Silva, servidor público, casado com 3 filhos menores, tem vencimentos da ordem de R$ 10.000,00. Após 4 anos de sua posse, ele tem um invejável patrimônio: um apartamento com vista para o mar e carro importado, bem como casa de praia e lancha.

Nesse caso,

75

O diretor-presidente de uma construtora foi procurado pelo

gerente de licitações de uma empresa pública federal, que

propôs a contratação direta de sua empresa, com dispensa de

licitação, mediante o pagamento de uma “contribuição" de 2%

(dois por cento) do valor do contrato, a ser depositado em

uma conta no exterior. Contudo, após consumado o acerto, foi

ele descoberto e publicado em revista de grande circulação.

A respeito do caso descrito, assinale a afirmativa correta.

76
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
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Marcella, advogada de uma empresa em processo que tramita numa Vara Cível da Comarca de Caçador (SC), foi intimada pelo juízo, numa quarta-feira, para a prática de determinado ato processual no prazo de cinco dias.

Considerando ser feriado na segunda-feira da semana seguinte, o termo final do prazo processual concedido à patrona se dá na:

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Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir um dos prazos processuais estabelecidos no calendário, tendo sido certificada a ausência de sua manifestação. Diante disso, o representante do Ministério Público requereu genericamente a devolução do prazo.
Nessa hipótese, deverá o juiz:
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Armando se sentiu lesado em um pacote turístico que adquiriu para as suas férias e, assim, ajuizou em junho de 2016 uma ação contra a companhia aérea na qual voou e contra a operadora de turismo que lhe vendeu o pacote terrestre. Cada réu contratou um advogado diferente, mas que atuavam no mesmo escritório jurídico.

Prolatada a sentença, e de acordo com o CPC, é correto afirmar que:

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Determinado Defensor Público foi informado de que um processo judicial de interesse de seu assistido tinha sido despachado pelo juízo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a Defensoria Pública tem prazo: