Carlos, formado em medicina, foi contratado
temporariamente pela União para atuar na rede de saúde do Rio de
Janeiro, de modo a apoiar eventual crescimento da demanda em
decorrência dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Durante o expediente,
ao atender um paciente que fazia uma consulta de rotina, não
emergencial, Carlos, sem conhecimento técnico nem capacitação
prévia, resolveu operar, sozinho, um aparelho de ressonância
magnética, danificando-o e gerando um prejuízo de mais de um
milhão de reais ao hospital. A comissão de ética, ao analisar a
conduta de Carlos, concluiu que ela seria passível de punição com
a penalidade de censura, mas deixou de aplicá-la por se tratar de
servidor temporário.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens
A comissão de ética agiu em desacordo com o Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal, pois, na situação dada, o fato de Carlos ser servidor
temporário não o eximiria da observância do referido código,
razão por que a comissão deveria, sim, ter aplicado a
penalidade descrita.
José, servidor público estável de órgão do Poder Executivo
federal, durante o período de doze meses, faltou intencionalmente
ao serviço por cinquenta dias consecutivos, sem causa justificada.
A administração pública, mediante procedimento disciplinar
sumário, enquadrou a conduta de José como abandono de cargo.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal, a conduta de José
é fator de desmoralização do serviço público.
De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue os itens seguintes, relativos à ética na administração pública.
A Comissão de Ética somente pode aplicar a pena de censura ao servidor faltoso.
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Um agente público que exerce atividade
de fiscalização de trânsito, durante período de folga do
trabalho, foi detido em uma blitz e submetido a teste de
alcoolemia que constatou a ingestão de bebida alcoólica em
índice que justificou a autuação do condutor pelo cometimento
de infração de trânsito gravíssima. Assertiva: Nessa situação,
não se pode cogitar que a conduta descrita repercuta na esfera
ética do agente público, pois se trata de uma infração comum
cometida fora do horário e do ambiente de trabalho.
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e,
quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e
vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética
Profissional do Servidor Público.
Considerando os conceitos, princípios e valores da ética e da moral, bem como o disposto na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.
A consciência moral deve nortear o comportamento do servidor público, que deve sempre apresentar conduta ética, ainda que receba ordem hierárquica superior que lhe imponha conduta imoral e antiética.
Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral no serviço público.
Diante de uma situação urgente de escolha que exija do servidor público o cumprimento dos deveres fundamentais de rapidez e rendimento, ele deverá optar pela conduta legal, justa e conveniente, podendo desconsiderar o elemento ético, a fim de atender com maior efetividade ao interesse público.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime dos servidores públicos federais e à ética no serviço público.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime dos servidores públicos federais e à ética no serviço público.
