1

A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.

O protocolo é uma atividade da fase de utilização do programa de gestão de documentos.

2
Considerando que o protocolo constitui importante momento da
gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
Um documento de arquivo (ofício, memorando, relatório, projeto etc.) pode ser protocolado em qualquer unidade de órgão ou entidade, mas a abertura de processo ou de um novo volume de processo deve ser feita, exclusivamente, no setor de protocolo.
3

Acerca do recebimento, do registro e da distribuição de documentos no protocolo, julgue o item subsequente.

Ao receber uma correspondência ostensiva, o protocolo deve abri-la imediatamente.
4

Acerca dos mecanismos governamentais para preservação da priorização do interesse público na gestão pública brasileira, julgue o item que se segue.

Ética, transparência e responsabilidade social são os princípios que sustentam o conceito de governança na gestão pública.
5

Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item.

O relativismo moral opõe-se ao etnocentrismo, na medida em que reconhece que a pluralidade e a heterogeneidade das culturas influenciam as regras morais de cada grupo social.

6

Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue os itens a seguir.

O servidor deve sempre optar pela conduta legal, mesmo que

o resultado seja injusto ou desonesto.

7

Julgue o item seguinte, relativo ao regime dos servidores públicos federais e à ética no serviço público.

É dever do servidor público respeitar a hierarquia, respeito esse que veda a ele representar contra comprometimentos da estrutura do poder estatal.
8

Com referência ao edital de licitação para compras no setor público, julgue os itens subsequentes.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de

licitação por irregularidade, de acordo com a lei, devendo

protocolar o pedido até cinco dias úteis antes da data fixada

para a abertura dos envelopes de habilitação.

9

Ainda com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, acerca de licitações e contratos da administração pública.

A administração não está obrigada a cumprir o princípio da

vinculação em edital.

10

Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se segue.

Na delegação e na avocação de competência administrativa, é imprescindível a existência de vínculo formal de hierarquia entre os órgãos administrativos envolvidos.

11
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir.
Considerando-se que, de acordo com a teoria do órgão, os atos praticados pelos agentes públicos são imputados à pessoa jurídica de direito público, é correto afirmar que os atos provenientes de um agente que não foi investido legitimamente no cargo, são considerados inexistentes, não gerando qualquer efeito.
12

No que diz respeito à administração pública, julgue o item a seguir.

Ato administrativo constitui ato jurídico perfeito e, por essa razão, o seu questionamento judicial é vedado.
13
No que concerne aos atributos do ato administrativo, julgue o próximo item.

A presunção de legitimidade de que gozam os atos administrativos constitui presunção iuris tantum, que pode ceder à prova em contrário.
14
Julgue os itens a seguir, referentes a atos administrativos.
Consoante a doutrina, são requisitos ou elementos do ato administrativo a competência, o objeto, a forma, o motivo e a finalidade.
15

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item.

Suponha que uma pessoa presa em flagrante solicite informações sobre a identidade dos responsáveis por sua prisão. Nessa situação, o fornecimento dessas informações poderá ser recusado, em razão do princípio da inviolabilidade da vida privada.

16
Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade (...)

Art. 6.º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância e a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.

Considerando os artigos da CF transcritos acima, bem como a
doutrina e a jurisprudência acerca desses artigos, julgue os itens que
se seguem.
O termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação positiva e ostensiva, inclusive da PRF.
17

Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte.

A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunção

evoluiu para admitir que, além de declarar omisso o Poder

Legislativo, o próprio tribunal edite a norma geral de que

depende o exercício do direito invocado pelo impetrante.

18
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. 
O direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados os seguintes requisitos constitucionais: caráter pacífico; localização aberta ao público; prévia autorização da autoridade competente; e não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. 
19
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.  
A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal
20

Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de proporcionalidade, divisão proporcional, média e porcentagem.

Em uma faculdade, para avaliar o aprendizado dos alunos em determinada disciplina, o professor aplica as provas A, B e C e a nota final do aluno é a média ponderada das notas obtidas em cada prova. Na prova A, o peso é 1; na prova B, o peso é 10% maior que o peso na prova A; na prova C, o peso é 20% maior que o peso na prova B. Nesse caso, se PA, PB e PC forem as notas obtidas por um aluno nas provas A, B e C, respectivamente, então a nota final desse aluno é expressa por

21

Em um almoxarifado há, em estoque, 100 caixas na forma de paralelepípedos retângulos. Na tabela a seguir são mostrados alguns valores da frequência absoluta, da frequência relativa e da porcentagem da variável volume interno da caixa, em litros (L)

Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

A média aritmética dos volumes dessas caixas é igual a 40 L.

22

Cada j = 0, 1, …, 11 representa um mês do ano de 2017, isto é, j = 0 = janeiro, j = 1 = fevereiro, e assim sucessivamente. Se o mês j tem d dias, então j + 1/d representa o dia 1.º do mês j; j + 2/d representa o dia 2 do mês j, e assim sucessivamente, j + d/d = j + 1 representa o dia d do mês j. Dessa forma, cada dia do ano de 2017 pode ser representado por um número x do intervalo [0, 12]. Considere que, nessa representação, em cada dia x do ano de 2017, a porcentagem de água acumulada em relação à capacidade máxima do reservatório de determinada represa seja expressa pelo valor da função f(x) = x2 - 10x + 60.

A partir dessas informações, julgue o item que se segue.

Em 2017, a menor quantidade de água acumulada no reservatório foi inferior a 10% de sua capacidade máxima e foi atingida no dia 31/5/2017.

23

Diariamente, o tempo médio gasto pelos servidores de determinado departamento para executar suas tarefas é diretamente proporcional à quantidade de tarefas executadas e inversamente proporcional à sua produtividade individual diária P. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Considere que na terça-feira a quantidade de tarefas a serem

executadas por um servidor correspondia a 50% a mais do que

a quantidade de tarefas executadas no dia anterior. Nesse caso,

para que o servidor concluísse seu trabalho da terça-feira no

mesmo tempo gasto para concluí-lo na segunda-feira, a sua

produtividade na terça-feira deveria aumentar em 50% em

relação à produtividade da segunda-feira.

24

A Argentina é, historicamente, uma prioridade para a política externa brasileira. Em seu estágio atual, as relações entre os dois países caracterizam-se pela busca da integração econômica e da cooperação política. A respeito da política externa Argentina, julgue o item que se segue.

Durante o período de Carlos Menem na presidência argentina (1989-1999), sua política externa alinhou-se com as posições dos Estados Unidos da América no contexto internacional, enquanto surgiram críticas, de fontes oficiais e privadas, sobre uma “Brasil dependência" por parte da Argentina.

25

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item subsequente.

O MERCOSUL tem buscado ampliar o número de acordos com outros países e blocos, o que pode ser exemplificado pela retomada das negociações para um acordo com a União Europeia e pela busca de maior cooperação com a Aliança do Pacífico.

26

Enquanto o Brasil faz investimentos bilionários no ano pré-sal e os EUA avançam a passos largos na exploração do gás não convencional, a matriz energética mundial tende a ficar mais limpa nos próximos 20 anos. Contudo, apesar do forte avanço de fontes renováveis, como a eólica e a solar, especialistas do setor acreditam que o petróleo permanecerá sendo a principal fonte energética do mundo ainda por muitos anos.

O Globo, 16/2/2014, p.42



Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do atual estágio da economia mundial, julgue os itens a seguir.

A dependência, em relação ao petróleo, do modelo econômico-industrial ainda prevalecente no planeta é fator importante para fazer do Oriente Médio uma das mais estratégicas e conflituosas regiões do mundo contemporâneo.

27

Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.

A estabilidade da governabilidade venezuelana tem como resultado a legitimidade do poder social de oposição.
28

Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.

Em meio à tensão que envolve a guerra na Síria, o Estado iraniano é um dos principais apoiadores do regime de Bashar al-Assad.
29
Com relação ao uso da ferramenta MS Excel, julgue o item a seguir.
Para inserir uma planilha oriunda de um conjunto de dados na nuvem ou do PowerBI, usa-se a opção Inserir – Criar Tabela Dinâmica.
30

A respeito da Internet e suas ferramentas, julgue os itens a seguir.

Integridade, confidencialidade e disponibilidade

da informação, conceitos fundamentais de segurança da

informação, são adotados na prática, nos

ambientes tecnológicos, a partir de um conjunto de

tecnologias como, por exemplo, criptografia, autenticação

de usuários e equipamentos redundantes.

31
Julgue o próximo item, relativos a programas de navegação e segurança da informação
Um usuário que tenha instalado em seu computador um antivírus e um antispyware pode substituí-los por um firewall pessoal sem p rejuí zo à sua segurança, porque e sse aplicativo possui recursos que tanto eliminam vírus quanto bloqueiam adware.
32

Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.

As empresas utilizam redes privativas virtuais VPN (virtual private networks) com o objetivo de criar intranets e extranets de maneira mais segura e confiável, sem a necessidade do uso de firewalls ou criptografia de dados. 

33

A respeito de segurança da informação, julgue o item a seguir.

Para prevenir ações de programas que, de forma maliciosa, monitoram atividades de um sistema e enviam as informações coletadas a terceiros, o usuário deve utilizar um software de anti-spyware.

34

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item.

De acordo com o autor, no mundo contemporâneo há proporcionalmente mais participação política do que havia na democracia ateniense.

35

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto 13A1AAA, julgue o item a seguir.

No primeiro período do primeiro parágrafo, o trecho “a despeito de algumas grandes fogueiras” evidencia a ideia de que as “grandes fogueiras”, embora ainda existissem, eram pouco numerosas, o que aponta para a extinção da “melancólica festa de punição de condenados”.
36

Com o avanço das novas tecnologias da informação e comunicação, observa-se na atualidade um processo de migração dos ambientes reais e analógicos para os virtuais e digitais. Inúmeros são os benefícios do oferecimento de produtos e da prestação de serviços no ambiente digital. No entanto, a exposição em rede costuma atrair riscos que, embora invisíveis, apresentam um potencial destrutivo alto: os ciberataques e o seu impacto para as organizações, as empresas e as pessoas envolvidas.

Os ataques cibernéticos podem ter como alvos pessoas, organizações políticas e sociais, empresas públicas e privadas, postos fiscais, tribunais, bases militares, autarquias e ministérios do Estado, variando conforme a motivação que os ensejou: interrupção de sistemas e serviços essenciais, resgate de valores em troca de arquivos criptografados, extração de dados, repercussão política ou até mesmo a lesão física de pessoas.

Gabriel Cemin Petry; Haide Maria Hupffer. O princípio da segurança na era dos ciberataques: uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD. In: Revista CNJ, v. 7, n.º 1, jan.-jun./2023, p. 85-86 (com adaptações).

Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item seguinte.

De acordo com o texto, a seleção do alvo de um ataque cibernético varia de acordo com as consequências que se pretende desencadear, com esse ataque, na sociedade. 

37

Julgue os itens seguintes, relativos aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB4A1BBB.

Os dois-pontos empregados imediatamente após “Distrito

Federal" (L.9) introduzem itens de uma enumeração.

38

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o item a seguir.

Dadas a temática apresentada e a presença de referências temporais, como as expressões “nas últimas décadas" (R.14) e “dos anos 80 do século XX para cá" (R.17), o texto classifica-se como narrativo.

39

Em relação a aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsequente.

No primeiro parágrafo, o vocábulo “polissêmico” diz respeito à multiplicidade de significados da palavra ‘corrupção’.
40

Texto CG1A1-II
     O ordenamento jurídico pátrio, embasado pela Constituição Federal de 1988, apresenta capítulo próprio para a defesa do meio ambiente — algo que nunca havia ocorrido antes na história das constituições brasileiras. O artigo 225 da Carta Magna transmite a ideia da imprescindibilidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, criando o dever, tanto para o poder público quanto para a coletividade, de sua preservação. Esse comando é subjacente a todas as relações da República, sejam elas travadas sob a ordem econômico-financeira, sejam elas derivadas da gestão de direitos e garantias individuais e coletivos. Ou seja, tudo deverá passar pelo crivo do meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações.
     O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, aduziu a interpretação de que o meio ambiente ecologicamente equilibrado inscrito na Carta Cidadã faz parte do rol de cláusulas pétreas, mas, por não estar contido no parágrafo 4.º do artigo 60, é tido como uma cláusula pétrea heterotópica, pela sua posição topográfica em outro capítulo. Diante disso, consagra-se que toda atividade passível de gerar impacto no meio ambiente deverá ser bem discutida, de modo a evitar quaisquer interferências negativas ao equilíbrio ambiental. Além disso, inúmeros princípios foram pulverizados nas legislações esparsas que dão supedâneo ao compromisso inarredável de um meio ambiente livre e contínuo em sua função.
     Mais recentemente, o legislador ordinário, na esteira da campanha internacional para com os cuidados do meio ambiente e dos animais, acrescentou novos parágrafos ao art. 32 da Lei n.º 9.605/1998 (que dispõe sobre penalidades às ações lesivas ao meio ambiente), por meio da Lei n.º 14.064/2020. Com isso, trouxe o aumento de pena para os atos de maus-tratos, ferimentos, mutilações, entre outros, contra cães e gatos. Uma inovação na matéria, pois confere proteção específica, de forma exclusiva e precisa, a dois animais domesticáveis que fazem parte da convivência de uma grande parcela do povo brasileiro.

     Primeiramente, é imprescindível analisar tal sanção no que se refere aos animais silvestres, domésticos ou domesticados (da nossa fauna ou de outros países, mas que aqui se encontrem), sem a especificação de nenhuma espécie, nenhum epíteto. Ora, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. No entanto, com o parágrafo 1.º-A, há uma rotação inevitável de aumento de pena para tais condutas quando estas forem desferidas contra cães e gatos, e uma sanção de reclusão, de dois anos a cinco anos, multa e proibição da guarda. Certamente, trata-se de situação peculiar e que traz implicâncias de várias searas ao ordenamento jurídico.

Internet: <https://jus.com.br> (com adaptações).

Julgue o seguinte item, que se refere a aspectos linguísticos do texto CG1A1-II. 

No primeiro parágrafo, o vocábulo “subjacente” (terceiro período) indica a forma não explícita como o crivo do meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações está presente em todas as relações da República. 

41

Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o próximo item.

Seria incorreta a inserção de dois-pontos imediatamente após o trecho “é necessário” (ℓ. 24 e 25).
42

Acerca de aspectos linguísticos do texto precedente e das ideias nele contidas, julgue o item a seguir.

Infere-se dos sentidos do texto que o vocábulo “engendrar" (.10) foi empregado como sinônimo de imaginar, fantasiar.

43

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 2A1-II, julgue o item que segue:

O travessão empregado no último período do primeiro parágrafo confere ao trecho final do período, por ele isolado, um destaque, mas sua supressão manteria a correção gramatical do texto

44

A respeito dos aspectos linguísticos e textuais do texto CB2A1AAA, julgue o item que se segue.

Seria mantida a correção gramatical do último período do texto caso o trecho “é que" (ℓ.47) fosse suprimido.

45

Com relação a aspectos linguísticos do texto CB8A1BBB, julgue os itens subsequentes.

No início do último parágrafo do texto, os travessões foram empregados para isolar informação adicional que se intercala no discurso.
46

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Quanto à tipologia textual, o texto é predominantemente expositivo.
47


Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.

A vírgula empregada na linha 13 separa orações cujos sujeitos são distintos.

48

Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CG2A1CCC, julgue o seguinte item.

No texto, a palavra “adstrito" (l.11) tem o mesmo sentido de limitado.

49

Texto CB1A2-I

 

        A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em sua
41.ª sessão, reconhece os impactos profundos e dinâmicos,
positivos e negativos da inteligência artificial (IA) nas
sociedades, no meio ambiente, nos ecossistemas e nas vidas
humanas, inclusive na mente humana, em parte devido às novas
formas como seu uso influencia o pensamento, a interação e a
tomada de decisões e afeta a educação, as ciências humanas,
sociais e naturais, a cultura, a comunicação e a informação.
        A Conferência considera que as tecnologias de IA podem
ser de grande utilidade para a humanidade e podem beneficiar
todos os países, mas também suscitam questões éticas
fundamentais, por exemplo, em relação às distorções que podem
incorporar e exacerbar, o que resultaria potencialmente em
discriminação, desigualdade, exclusão digital, exclusão em geral
e ameaça à diversidade cultural, social e biológica, além de
divisões sociais ou econômicas. Suscitam, ainda, questões
relativas à necessidade de transparência e compreensibilidade do
funcionamento dos algoritmos e dos dados com que eles foram
alimentados, além de seu potencial impacto sobre, entre outros
aspectos, a dignidade humana; os direitos humanos e as
liberdades fundamentais; a igualdade de gênero; a democracia; os
processos sociais, econômicos, políticos e culturais; as práticas
científicas e de engenharia; o bem-estar dos animais; o meio
ambiente e os ecossistemas.
        A Conferência reconhece, ainda, que as tecnologias de IA
podem aprofundar as divisões e as desigualdades existentes no
mundo, dentro dos países e entre eles, e que a justiça, a confiança
e a equidade devem ser defendidas para que nenhum país e
nenhum indivíduo sejam deixados para trás, seja em razão do
acesso justo às tecnologias de IA e de seus benefícios, seja em
razão de medidas de proteção contra suas implicações negativas.
Reconhecem-se as diferentes circunstâncias de diferentes países e
respeita-se o desejo de algumas pessoas de não participar de
todos os desenvolvimentos tecnológicos.
        Com base nas considerações acima, entre outras, a
UNESCO aprova a presente Recomendação sobre a Ética da
Inteligência Artificial.

 

UNESCO. Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial (com adaptações). 

Julgue o item seguinte, referente aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A2-I.

A correção gramatical e o sentido do texto seriam mantidos caso a forma verbal “resultaria”, no trecho “o que resultaria potencialmente em discriminação” (primeiro período do segundo parágrafo), fosse substituída por acarretaria.

50

Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue:

A expressão “do passado” (R.21) foi empregada no texto com o mesmo sentido de obsoleto.