1

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da história do Brasil pode contribuir com a perspectiva da educação patrimonial ao tratar das contribuições das diferentes culturas e etnias formadoras do povo brasileiro, em especial das matrizes indígena, africana e europeia.
2

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, assim como comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
3

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.

Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.
4

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.

A educação escolar é composta por apenas dois níveis.

5

Acerca das competências e habilidades a serem desenvolvidas no ensino da língua inglesa de acordo com os PCNEM, julgue o próximo item.

O ensino de um idioma estrangeiro deve se pautar na formação profissional.

6

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelecem referências para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

As DCN são normas indicativas e facultativas criadas para orientar os currículos escolares da educação básica brasileira.

7

Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue o item a seguir.

A LDB estabelece que, sempre que necessário, haverá na escola regular serviços de apoio especializado para atender às necessidades peculiares dos alunos com necessidades especiais.
8

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

O ensino da arte deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

9

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O conceito de educação constante da LDB abrange a educação patrimonial.
10

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue o item subsequente, a respeito do ensino médio.

A duração mínima do ensino médio é de três anos.