1

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

A LDB constitui importante marco no âmbito educacional, especialmente para o reconhecimento do ensino de arte.

2

Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue o item a seguir.

A LDB estabelece que, sempre que necessário, haverá na escola regular serviços de apoio especializado para atender às necessidades peculiares dos alunos com necessidades especiais.
3

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

De acordo com os princípios do ensino dispostos na LDB, a educação patrimonial é uma forma de ensino curricular e transversal.
4

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, assim como comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
5

Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens que se seguem.

Apesar de o processo educacional ser um meio de transformação da realidade sociocultural, ele também exerce papel de controle social para manutenção da ordem vigente
6

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões regionais, é um componente curricular opcional nos níveis da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui para o desenvolvimento cultural dos alunos.

7

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue o item subsequente, a respeito do ensino médio.

A duração mínima do ensino médio é de três anos.

8

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.

O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
9

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.

O estudo da língua inglesa é obrigatório no ensino médio, sendo facultativa a inclusão de outras línguas estrangeiras.

10

Acerca das competências e habilidades a serem desenvolvidas no ensino da língua inglesa de acordo com os PCNEM, julgue o próximo item.

O ensino de um idioma estrangeiro deve se pautar na formação profissional.