1




According to text 5A7-I, judge the following item.


Smart technologies depend on satellite communication.
2

Decide whether the following statements are right (C) or wrong (E) according to text I.

The woman mentioned in the first paragraph didn't expect the author to reveal his true opinions.

3
   The landscape where the São Francisco River enters the Atlantic Ocean seems so out of place it makes one wonder if this is still coastal Brazil. White sand dunes stretch as far as the eye can see; clusters of cashew trees throw flickering shadows like ocean waves on the sand.
   Here among these shifting dunes formerly enslaved men and women founded the Pixaim Quilombo near the mouth of the river. They developed a reliable sustainable lifestyle and community well attuned to the dynamic, always changing estuary.
   But it is a lifestyle utterly dependent on the São Francisco River; reliant on the planting of rice in marshes downstream and on catching plentiful freshwater fish upstream.
Now, varied and growing water demands by upstream dams and other users are threatening the long-established quilombo lifestyle — demands that experts predict will worsen severely in Brazil’s Northeast.
   “We used to catch fish that were meters long, but now you have to go much farther up the river to find them,” remembers 84-year-old Aladim, who lives in Pixaim. “The fish left, so the people left,” he remarks.
 
Internet: <news.mongabay.com> (adapted).

Based on the previous text, judge the following item.

In the third paragraph, the author informs that the community dependence on the São Francisco River is limited to a specific area of the river, near to the ocean.

4




According to text 5A7-I, judge the following item.


Digital instruction will guarantee employability.
5

Decide whether the statements below, concerning the ideas and the vocabulary of text III, are right (C) or wrong (E).

In spite of some passages which might be taken as ironic, it is correct to conclude that the text considers the changes in French diplomacy to be positive.

6

Considering the ideas and the vocabulary of text II, decide whether the statements below are right (C) or wrong (E).

It can be correctly inferred that, when it came to hiring, the Foreign Office had a clear preference for bright young people.

7
Acerca da organização administrativa do Estado, julgue o item subsequente  
Uma autarquia territorial exerce poderes e deveres de administração similares aos de entes federados, porém se distingue destes por não ser entidade política
8
No que concerne a serviços públicos, julgue os itens que se
seguem.
Os serviços públicos outorgados constitucionalmente à União, como os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, estão enumerados taxativamente na CF.
9

Com referência ao edital de licitação para compras no setor público, julgue os itens subsequentes.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de

licitação por irregularidade, de acordo com a lei, devendo

protocolar o pedido até cinco dias úteis antes da data fixada

para a abertura dos envelopes de habilitação.

10

À luz do disposto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, julgue os próximos itens.

É vedada a criação de outras modalidades de licitação além

daquelas elencadas na referida lei.

11

Com relação à organização administrativa e à administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.

A criação de fundações públicas de direito público ocorre por meio de lei, não sendo necessária a inscrição de seus atos constitutivos em registro civil de pessoas jurídicas.

12
No que concerne a serviços públicos, julgue os itens que se
seguem.
A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato administrativo.
13

Acerca da estrutura da administração federal brasileira, julgue os itens seguintes.

Na administração indireta estão incluídas as fundações

públicas, as empresas públicas e as autarquias.

14

A respeito da organização administrativa da administração pública, julgue o item que se segue.

O Poder Executivo exerce função administrativa com caráter infralegal e com prerrogativas instrumentais.

15

Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.

O fato de a advocacia pública, no âmbito judicial, defender ocupante de cargo comissionado pela prática de ato no exercício de suas atribuições amolda-se à teoria da representação.

16

Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.

Autarquia é pessoa jurídica criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público.
17
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.
Em regra, é permitido incluir, como objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para a execução de obras complexas.
18

Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que se segue.

Em sentido objetivo, administração pública designa os entes que exercem a atividade administrativa de forma a balizar a execução da função administrativa.
19

A respeito dos princípios da administração pública, de noções de organização administrativa e da administração direta e indireta, julgue o item que se segue.

As autarquias são pessoas jurídicas criadas por lei e possuem liberdade administrativa, não sendo subordinadas a órgãos estatais.

20

Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta federal, julgue o seguinte item.

O Ministério da Educação é um exemplo de órgão componente da administração pública direta integrado à estrutura administrativa da União.
21

Julgue os próximos itens, relativos a licitações e contratos.

É permitida a contratação de terceiros para auxiliar o trabalho

do representante da administração que tenha sido designado

para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato

administrativo.

22

No que se refere à organização da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem.

Caso o governador do estado de Santa Catarina pretenda qualificar uma fundação pública da área de saúde como agência executiva, essa qualificação poderá ocorrer mesmo sem a celebração de contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde.
23
Acerca da organização administrativa do Estado, julgue o item subsequente  
O controle hierárquico da administração direta sobre as autarquias é conhecido como controle finalístico
24

Acerca das agências reguladoras e da construção de agendas de políticas públicas, julgue o item a seguir.

Para que as agências reguladoras atuem de maneira eficiente e efetiva, de modo a atender interesses e direitos dos usuários, é fundamental a sua independência.

25
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. 
De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta a vontade do Estado o faz como seu representante legal. 
26

No que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos e às formas de outorgas, julgue o item seguinte.

Em se tratando de prestação de serviço público sob o regime de concessão, a lei deve dispor sobre os direitos do usuário e a política tarifária.
27

A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.

O analfabetismo não representará óbice à elegibilidade dos cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos políticos, característica do estado democrático de direito.

28

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos

resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens

subsequentes.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político que tenha representação no Congresso Nacional.
29
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
30

No que se refere às disposições constitucionais, julgue os itens a seguir.

Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito eletivo que ocorra em outubro desse mesmo ano.
31

Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local aberto ao público, inclusive para maior visibilidade e aderência.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

As associações, em regra, não precisam de autorização da administração pública para reunir-se, assim como para a sua criação.
32

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas

nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos.

É incondicional o direito à reunião com fins pacíficos em local aberto ao público.

33

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais.

Conforme texto constitucional vigente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra terão de ser comunicados em até vinte e quatro horas ao juiz competente e à família do preso ou a pessoa por ele indicada.
34

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Entre os direitos sociais assegurados constitucionalmente aos militares incluem-se a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

35

Por meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate nacional. O Programa também visa fazer com que todos os estados da Federação protejam os direitos humanos inseridos na Constituição Federal e nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário.

Considerando a Política Nacional de Direitos Humanos, a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item a seguir.

Segundo a Constituição Federal, a equiparação dos tratados internacionais de direitos humanos às emendas constitucionais depende de aprovação da maioria simples dos membros de cada casa do Congresso Nacional, em turno único.
36

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Em qualquer hipótese, ainda que haja determinação judicial, o consentimento do morador é necessário para que se entre durante o dia na sua residência.

37

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Uma lei que altere o processo eleitoral e que seja editada no

mesmo ano das eleições municipais poderá ser aplicada, desde

que sua edição se dê, no mínimo, cento e oitenta dias antes do

pleito eletivo.

38
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Uma pessoa jurídica pode pleitear na justiça indenização por danos materiais e morais no caso de violação à sua honra objetiva, representada por sua reputação e boa fama perante a sociedade.
39
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir
Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se recusar a cumprir prestação alternativa, invocando convicção filosófica e política ou crença religiosa, os direitos associados a tais convicções poderão ser restringidos.
40
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Para atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas por lei a outra categoria.
41

A respeito de mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Em decisão relativa a mandado de segurança impetrado por servidor contra ato de autarquia que, de forma ilegal, determinou desconto mensal de parcela de sua remuneração, o juiz determinou que a autoridade coatora interrompesse a realização do desconto. Assertiva: Nessa situação, os efeitos patrimoniais resultantes da referida decisão alcançarão apenas as parcelas devidas a partir da data da impetração da ação.
42

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.

A lei não pode prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a expectativa de direito.
43
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a
Supremo Tribunal Federal.
A consulta aos cidadãos, em momento posterior ao ato legislativo, é realizada mediante plebiscito.
44

Clara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas típico de sua prática religiosa, foi impedida, pela diretora, de entrar na instituição. A diretora alegou que, ali, não era permitido entrar usando aquele tipo de colar. Na ocasião, a diretora exigiu que a estudante retirasse o adereço para poder entrar no estabelecimento de ensino.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir

Embora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso de Clara com adereços religiosos em sua escola pode ser proibido.
45

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)

e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito

de resposta, julgue os itens seguintes.

Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.
46

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)

e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito

de resposta, julgue os itens seguintes.

A Lei de Imprensa, que amparava o direito de resposta, foi qualificada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que, por isso, não a recepcionou.
47

Considerando a representação precedente, que mostra a divisão das microrregiões do estado de Alagoas, julgue o item subsequente, no que se refere à distribuição geográfica dessas microrregiões e às características climáticas desse estado.

A distância em relação à linha do Equador explica os seguintes fenômenos no estado de Alagoas: número elevado de horas de incidência de luz solar e distribuição desigual de intensidade de radiação solar ao longo do ano entre litoral e sertão, com menor radiação solar no litoral que no sertão, em razão da umidade oceânica.

48

Considerando a representação precedente, que mostra a divisão das microrregiões do estado de Alagoas, julgue o item subsequente, no que se refere à distribuição geográfica dessas microrregiões e às características climáticas desse estado.

Não há grandes oscilações de temperatura média do ar entre litoral e sertão no estado de Alagoas: as temperaturas, em média, se caracterizam pelo calor do clima tropical oceânico e semiárido ao longo de todo o ano.

49

Acerca do assunto abordado nesse fragmento de texto, bem como de múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.

Com a revolução técnico-científica, o uso das telecomunicações perdeu relevância e os fluxos materiais tornaram-se mais densos e volumosos que os fluxos imateriais.
50

Não se pode coligir provas antes de se começar a pensar [...]. Isto porque pensar significa fazer perguntas, e nada constitui prova a não ser em relação a uma pergunta definida.

Robin Collingwood. A ideia de história. Lisboa: Presença, 1994, p. 346 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito da problemática das fontes no ofício do historiador.

A despeito de terem promovido significativas inovações metodológicas e fomentado a interdisciplinaridade na pesquisa histórica, historiadores ligados à primeira fase da tradição dos Analles, como Marc Bloch e Lucien Febvre, evitaram romper com a compreensão tradicional de que a história deve ser escrita apenas com base em documentos autênticos.