1

People with disabilities can use websites and web tools

when they are properly designed. However, currently many sites

and tools are developed with accessibility barriers that make it

difficult or impossible for some people to use them.

The absence of an alternative text is the classic example.

Sites and tools with images should include equivalent alternative

text in the markup/code.

If an alternative text is not provided for images, the image

information is inaccessible, for example, to people who cannot see

and have to use a screen reader that reads aloud the information on

a page, including the alternative text for the visual image.

When an equivalent alternative text is presented, in HTML

format, for example, information is available to everyone to people

who are blind, as well as to people who turned off images on their

mobile phone to lower bandwidth charges, people in a rural area

with low bandwidth who turned off images to speed download, and

others. It is also available to technologies that cannot see the image,

such as search engines.

Another example of barrier is the lack of keyboard input.

Some people cannot use a mouse, including many elderly users with

limited fine motor control. An accessible website does not rely on

the mouse; it provides all functionality via a keyboard.

Just as images are not available to people who cannot see,

audio files are not available to people who cannot hear. Providing

a text transcript makes the audio information accessible to people

who are deaf or hard of hearing.

It is easy and relatively inexpensive for website developers

to provide transcripts for podcasts and audio files. There are also

transcription services that create text transcripts in HTML format.

Most of the basics of accessibility are even easier and less

expensive than providing transcripts. However, the proper

techniques are poorly integrated into some web tools, education,

and development processes.

Internet: (adapted).

Judge the following items according to the text above.

HTML format is a kind of search engine.
2

Based on the cartoon and the vocabulary and language used in it, judge the item below.

The boy does not understand that a toast is a slice of bread that is exposed to heat from a grill or fire.

3

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

Deadly brain aneurysms caused by holding back sneezes are extremely rare.

4

Considering the ideas and the vocabulary of text II, decide whether the statements below are right (C) or wrong (E).

With the expression “And that was that" (l. 10 and 11), the author reinforces the idea indicated by “the lack of formal preparation for the job" (l.2).

5

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

At the time the article was written, the man was still ill.

6




According to text 5A7-I, judge the following item.


If a country fulfills the requirements for electricity, it will not be left out of the Fourth Industrial Revolution.
7

As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexigibilidade de licitação. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Situação hipotética: O poder público, por meio de análises de

indicadores de qualidade definidos em contrato com

determinada concessionária de serviços públicos, identificou

má gestão e deficiência na prestação de serviços para os quais

a referida empresa foi contratada. Assertiva: Nessa situação,

o poder concedente poderá declarar a caducidade como forma

de extinção da concessão.

8

Com relação à organização administrativa e à administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.

A criação de fundações públicas de direito público ocorre por meio de lei, não sendo necessária a inscrição de seus atos constitutivos em registro civil de pessoas jurídicas.

9

Acerca da estrutura da administração federal brasileira, julgue os itens seguintes.

As entidades da administração indireta estão incluídas na

estrutura administrativa da Presidência da República e dos

ministérios, sendo a eles subordinadas independentemente do

enquadramento de sua principal atividade.

10
Julgue os itens a seguir, a respeito dos serviços públicos.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é legal a cobrança, pela administração pública, de taxa, para a utilização das vias públicas para prestação de serviços públicos por concessionária, como, por exemplo, a instalação de postes, dutos ou linhas de transmissão.
11

Com relação à organização da administração pública e a licitações e contratos administrativos, julgue o item que se segue.

A descentralização administrativa, um dos princípios que regem a administração pública, pressupõe a criação de entidades com personalidade jurídica própria para o exercício de funções tipicamente estatais.
12

No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem.

Órgão público é ente despersonalizado, razão por que lhe é defeso, em qualquer hipótese, ser parte em processo judicial, ainda que a sua atuação seja indispensável à defesa de suas prerrogativas institucionais.

13

A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item subsecutivos.

A transferência de concessão ou de controle societário da concessionária sem a prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão.

14
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. 
Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União. 
15
Julgue o item subsequente, relativos à responsabilidade civil do Estado, às sociedades de economia mistas, às empresas estatais e às empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, à luz da legislação de regência e da jurisprudência dos tribunais superiores.
As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo podem utilizar postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.
16

Com relação à organização administrativa e à administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.

Embora dotados de personalidade jurídica, os órgãos públicos não possuem capacidade processual para a defesa de suas prerrogativas e competências institucionais.

17

Julgue os seguintes itens, acerca da concessão de serviço público.

A encampação, que consiste em rescisão unilateral da concessão pela administração antes do prazo acordado, dá ao concessionário o direito a ressarcimento de eventual prejuízo por ele comprovado.

18

Determinada lei concedeu às pessoas com deficiência passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, sem indicação da fonte de recursos por conta da qual correria tal despesa.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da atuação do Estado no domínio econômico e dos princípios dos serviços públicos. 

Essa lei é inconstitucional, pois se trata de indevida atuação do Estado no domínio econômico, com quebra dos princípios da isonomia e da continuidade do serviço público. 

19
Julgue os itens a seguir, a respeito dos serviços públicos.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça,é legal a cobrança, pela administração pública, de taxa, para a utilização das vias públicas para prestação de serviços públicos por concessionária, como, por exemplo, a instalação de postes, dutos ou linhas de transmissão.
20

Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta federal, julgue o seguinte item.

Fundações públicas federais são órgãos que possuem personalidade jurídica de direito público e que realizam, precipuamente, a exploração de atividade econômica.
21

Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta federal, julgue o seguinte item.

O Ministério da Educação é um exemplo de órgão componente da administração pública direta integrado à estrutura administrativa da União.
22

Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.

A ausência de recursos orçamentários que assegurem a

quitação das obrigações decorrentes de determinada obra

a ser executada no exercício financeiro corrente impede

a realização do certame licitatório dessa obra,

independentemente da modalidade de licitação escolhida pelo

administrador público.

23
Julgue os próximos itens, referentes ao ato administrativo, aos serviços públicos, à responsabilidade civil do Estado e às Leis 
n.º 8.429/1992 e n.º 9.784/1999. 
A concessão de serviço público consiste na delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou a consórcio de empresas que demonstre capacidade para o seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. 
24

A respeito da organização e dos poderes da administração pública, julgue os próximos itens.

A criação de secretaria municipal de defesa do meio ambiente por prefeito municipal configura caso de desconcentração administrativa.
25
No que diz respeito à administração pública direta, à administração pública indireta e aos agentes públicos, julgue:
A administração pública indireta é composta por órgãos e agentes públicos que, no âmbito federal, constituem serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da República e dos ministérios.
26

Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.

Quando se tratar da prestação de serviços dos quais a administração pública seja a usuária direta ou indireta, poderá ser celebrado contrato de parceria público-privada na modalidade concessão patrocinada.
27

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens

à luz da CF.

Ao advogado de uma pessoa sob investigação é permitido o

acesso aos autos do inquérito policial, mesmo que estes sejam

classificados como sigilosos, por ser este um direito garantido

ao investigado.

28
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir  
Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.
29
Com relação aos direitos e aos partidos políticos, julgue os itens subsecutivos.
O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis e os menores de sessenta anos de idade.
30
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,
julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determinado município. Nessa situação, caso José pretenda lançar-se candidato a vereador, sua candidatura não poderá ser apresentada no mesmo município em que seu irmão Josias é prefeito.
31

Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.

O reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho é um direito fundamental social que não se aplica aos servidores ocupantes de cargo público.
32
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais.
O direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder é assegurado a todos, desde que paga a respectiva taxa.
33

Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição

Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A CF traz uma enumeração taxativa dos direitos fundamentais

34

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Os direitos e as garantias fundamentais previstos pela CF têm aplicabilidade direta, imediata e integral.

35

Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte,

aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue os

itens que se seguem.

Entre os direitos fundamentais incluem-se os remédios

constitucionais, como, por exemplo, o mandado de injunção,

criado pela Constituição Federal de 1988 e que tem por

finalidade suprir a falta de norma regulamentadora que

inviabilize o exercício dos direitos e liberdades constitucionais

e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à

cidadania.

36

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas

nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos.

É incondicional o direito à reunião com fins pacíficos em local aberto ao público.

37
Considerando a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência pertinente, julgue os itens subsequentes. 
Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial na hipótese da decisão judicial ser teratológica ou manifestamente ilegal, caso em que esse instrumento processual será recebido como sucedâneo recursal.
38
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Autor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.
39

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)

e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito

de resposta, julgue os itens seguintes.

O beneficiário do direito de resposta, quando na modalidade da retificação espontânea e na dimensão do agravo, fica impedido de prosseguir na reparação de danos por meio de ação judicial.
40
Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses direitos. Com relação a esse assunto, julgue:
Os direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de relativização e podem entrar em conflito entre si.
41

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas

nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos.

As cartas dirigidas a servidor podem ser livremente abertas pelos órgãos de segurança institucional.

42

Gilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal contra ele, tendo sido arbitrada, entre outras sanções, pena privativa de liberdade.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto.

O processo criminal transitado em julgado é hipótese constitucional para a cassação dos direitos políticos de Gilberto pelo tempo de duração dos efeitos da condenação.
43

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988

(CF), julgue os itens subsequentes.

Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito

de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades

de índole profissional, como consultórios e escritórios.

44

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Poderá ser violada a casa em cujo interior esteja indivíduo em flagrante delito, mesmo durante o período noturno e sem determinação judicial.

45

À luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.

A quebra de sigilo bancário e fiscal são medidas compreendidas na esfera de competência das CPI instauradas pelo Congresso Nacional.
46
Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentes
apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Jean Carlos nasceu na França, filho de pai brasileiro e mãe francesa, e, durante muitos anos, teve dupla cidadania. Em determinado momento, resolveu adotar unicamente a cidadania francesa e, para tanto, abriu mão da nacionalidade brasileira. Entretanto, atualmente, tendo resolvido voltar a viver no Brasil, Jean Carlos pretende candidatar-se a cargo eletivo. Nessa situação, ele não poderá fazê-lo, pois a perda da nacionalidade brasileira em razão da opção manifestada pelo indivíduo para aquisição da nacionalidade francesa traz como conseqüência a extinção dos direitos políticos no Brasil.
47

Considerando a representação precedente, que mostra a divisão das microrregiões do estado de Alagoas, julgue o item subsequente, no que se refere à distribuição geográfica dessas microrregiões e às características climáticas desse estado.

A distância em relação à linha do Equador explica os seguintes fenômenos no estado de Alagoas: número elevado de horas de incidência de luz solar e distribuição desigual de intensidade de radiação solar ao longo do ano entre litoral e sertão, com menor radiação solar no litoral que no sertão, em razão da umidade oceânica.

48

Considerando a representação precedente, que mostra a divisão das microrregiões do estado de Alagoas, julgue o item subsequente, no que se refere à distribuição geográfica dessas microrregiões e às características climáticas desse estado.

Não há grandes oscilações de temperatura média do ar entre litoral e sertão no estado de Alagoas: as temperaturas, em média, se caracterizam pelo calor do clima tropical oceânico e semiárido ao longo de todo o ano.

49

Não se pode coligir provas antes de se começar a pensar [...]. Isto porque pensar significa fazer perguntas, e nada constitui prova a não ser em relação a uma pergunta definida.

Robin Collingwood. A ideia de história. Lisboa: Presença, 1994, p. 346 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito da problemática das fontes no ofício do historiador.

A despeito de terem promovido significativas inovações metodológicas e fomentado a interdisciplinaridade na pesquisa histórica, historiadores ligados à primeira fase da tradição dos Analles, como Marc Bloch e Lucien Febvre, evitaram romper com a compreensão tradicional de que a história deve ser escrita apenas com base em documentos autênticos.
50

Acerca do assunto abordado nesse fragmento de texto, bem como de múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.

Com a revolução técnico-científica, o uso das telecomunicações perdeu relevância e os fluxos materiais tornaram-se mais densos e volumosos que os fluxos imateriais.