1

Considering the grammatical and semantic aspects of text I, decide whether the following items are right (C) or wrong (E).

The recruitment policy of the British diplomatic service was designed and planned by elite academics and university intellectuals.

2

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

The ideia contained in the fragment “since it provides for high levels of interconnectedness" (R.2) can also be correctly expressed as because it makes profound interconnectedness possible.

3

Concerning the ideas of the previous text and the vocabulary used in it, judge the following item.

It can be concluded from the text that the virtual environment is not susceptible to geographical analysis.
4




According to text 5A7-I, judge the following item.


Modernity nowadays is related, at least in part, to the use of smart objects in general.
5

On the ideas of the text and the vocabulary used in it, judge the next items.

An important feature of Excel 2010 is its awareness of the presence of elements from different formats in the same file.
6

Judge the following items considering the ideas of text CB5A2AAA and the vocabulary used in it.

The author of the text considers that the details of a method are irrelevant for a wide conceptual understanding of methods.

7
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. 
De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta a vontade do Estado o faz como seu representante legal. 
8

Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.

Autarquia é pessoa jurídica criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público.
9

A respeito da organização e dos poderes da administração pública, julgue os próximos itens.

A criação de secretaria municipal de defesa do meio ambiente por prefeito municipal configura caso de desconcentração administrativa.
10

Ainda com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, acerca de licitações e contratos da administração pública.

A nulidade da licitação induz à do contrato, em qualquer

hipótese.

11
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. 
Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União.
12
Julgue os próximos itens, relativos a serviços públicos.
A titularidade dos serviços públicos é conferida expressamente ao poder público.
13
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.
A desconcentração administrativa consiste na distribuição interna de competências feita pela administração pública dentro da mesma pessoa jurídica. 
14

Julgue os seguintes itens, acerca da concessão de serviço público.

A encampação, que consiste em rescisão unilateral da concessão pela administração antes do prazo acordado, dá ao concessionário o direito a ressarcimento de eventual prejuízo por ele comprovado.

15

Julgue o seguinte item, relativo à organização administrativa da União.

As autarquias somente podem ser criadas mediante lei específica, enquanto empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, que integram a administração indireta, podem ter sua criação autorizada mediante decreto do presidente da República.
16

Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração pública brasileira, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio fundamental da descentralização,

é possível descentralizar atividades da administração federal

para empresas privadas.

17
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. 
A desconcentração administrativa consiste na distribuição interna de competências feita pela administração pública dentro da mesma pessoa jurídica.
18
Acerca da organização administrativa do Estado, julgue o item subsequente  
O controle hierárquico da administração direta sobre as autarquias é conhecido como controle finalístico
19
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública. 
Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, sociedade de economia mista e 
fundação pública, cabendo, em todos os casos, lei complementar para definir as áreas de atuação dessas entidades. 
20
Julgue os próximos itens, referentes ao ato administrativo, aos serviços públicos, à responsabilidade civil do Estado e às Leis 
n.º 8.429/1992 e n.º 9.784/1999. 
A concessão de serviço público consiste na delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou a consórcio de empresas que demonstre capacidade para o seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. 
21

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal

brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens.

A autonomia dos estados-membros caracteriza-se pela sua capacidade de auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração, ao passo que a soberania da União manifesta-se em todos esses elementos e, ainda, no que concerne à personalidade internacional.

22

Com relação à organização administrativa e à administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.

Diferentemente das empresas públicas, que podem ser constituídas sob qualquer forma empresarial admitida em direito, as sociedades de economia mista somente podem constituir-se sob a forma de sociedade anônima.

23

Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.

Define-se desconcentração como o fenômeno administrativo que consiste na distribuição de competências de determinada pessoa jurídica da administração direta para outra pessoa jurídica, seja ela pública ou privada.
24
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. 
De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta a vontade do Estado o faz como seu representante legal. 
25
No que concerne a serviços públicos, julgue os itens que se
seguem.
Os serviços públicos outorgados constitucionalmente à União, como os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, estão enumerados taxativamente na CF.
26

Acerca da estrutura da administração federal brasileira, julgue os itens seguintes.

Empresas públicas são aquelas entidades da administração

indireta que possuem personalidade jurídica de direito privado

e cujo capital admite recursos da iniciativa privada, desde que,

no mínimo, 51% dele consista de recursos públicos.

27
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Para atender ao princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas por lei a outra categoria.
28
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue  
É inconstitucional a assinatura de acordo coletivo de trabalho para permitir que empregadas grávidas trabalhem expostas a condições insalubres, ainda que essas empregadas consintam em permanecer atuando em atividades que as exponham a tais condições.
29
Julgue os itens a seguir, relativos às normas constitucionais.
De acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.
30

No que concerne aos princípios fundamentais da República

Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os

próximos itens.

O princípio da unicidade, que veda a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organização sindical representativa de mesma categoria profissional, não alcança entidades que, no âmbito de um mesmo município, mas em bairros distintos, representem mesma profissão.
31

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Poderá ser violada a casa em cujo interior esteja indivíduo em flagrante delito, mesmo durante o período noturno e sem determinação judicial.

32

No dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zero

convocou cidadãos a participarem de manifestação contra o

aumento das tarifas de trens, ônibus e metrô. A manifestação seria

realizada no dia 3 de fevereiro de 2016 em frente à sede da

prefeitura de determinado município. O organizador do movimento

encaminhou, previamente à data prevista para a realização do

evento, ofício à prefeitura e às demais autoridades competentes

avisando sobre a manifestação. Em resposta ao ofício, a prefeitura

informou que não autorizaria a realização do movimento em

quaisquer áreas públicas daquele município, sob o fundamento de

que no município ainda não havia legislação disciplinando

o exercício do direito de reunião.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O Movimento Tarifa Zero pode impetrar mandado de segurança contra o ato do prefeito que não autorizou a realização do movimento.
33

Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.

Os direitos humanos são voltados para questões estritamente políticas e sociais, eximindo-se de tratar de temas que se relacionem com a esfera econômica.

34

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que se segue

Em regra, indivíduo civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.
35

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a exigência de inscrição em conselho de fiscalização para o exercício de qualquer atividade profissional.

36
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país.
37

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

O cancelamento da naturalização em razão de sentença transitada em julgado implica cassação dos direitos políticos.
38

No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens.

A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.
39

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)

e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito

de resposta, julgue os itens seguintes.

O direito de resposta, amparado pela CF, foi regulamentado em 2015 com a sanção de lei federal.
40

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos

resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens

subsequentes.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político que tenha representação no Congresso Nacional.
41

Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens a

seguir.

Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o

bloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento de

medicamentos.

42
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se
seguem.
Tal como ocorre na ADI, não é admitida a impetração de mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos.
43
Com relação à ação de descumprimento de preceito fundamental
(ADPF), aos direitos e garantias individuais e ao princípio da
legalidade, julgue os itens subsequentes.
O preceito constitucional que estabelece que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei veicula a noção genérica do princípio da legalidade.
44
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, assegurando-se ao proprietário, no caso de dano, a indenização ulterior.
45
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir  
A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público
46

No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens.

A lei que altera o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de sua publicação e ser aplicada à eleição seguinte, independentemente de quando esta ocorrer.
47

Considerando a representação precedente, que mostra a divisão das microrregiões do estado de Alagoas, julgue o item subsequente, no que se refere à distribuição geográfica dessas microrregiões e às características climáticas desse estado.

Não há grandes oscilações de temperatura média do ar entre litoral e sertão no estado de Alagoas: as temperaturas, em média, se caracterizam pelo calor do clima tropical oceânico e semiárido ao longo de todo o ano.

48

Considerando a representação precedente, que mostra a divisão das microrregiões do estado de Alagoas, julgue o item subsequente, no que se refere à distribuição geográfica dessas microrregiões e às características climáticas desse estado.

A distância em relação à linha do Equador explica os seguintes fenômenos no estado de Alagoas: número elevado de horas de incidência de luz solar e distribuição desigual de intensidade de radiação solar ao longo do ano entre litoral e sertão, com menor radiação solar no litoral que no sertão, em razão da umidade oceânica.

49

Acerca do assunto abordado nesse fragmento de texto, bem como de múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.

Com a revolução técnico-científica, o uso das telecomunicações perdeu relevância e os fluxos materiais tornaram-se mais densos e volumosos que os fluxos imateriais.
50

Não se pode coligir provas antes de se começar a pensar [...]. Isto porque pensar significa fazer perguntas, e nada constitui prova a não ser em relação a uma pergunta definida.

Robin Collingwood. A ideia de história. Lisboa: Presença, 1994, p. 346 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito da problemática das fontes no ofício do historiador.

A despeito de terem promovido significativas inovações metodológicas e fomentado a interdisciplinaridade na pesquisa histórica, historiadores ligados à primeira fase da tradição dos Analles, como Marc Bloch e Lucien Febvre, evitaram romper com a compreensão tradicional de que a história deve ser escrita apenas com base em documentos autênticos.